"5011569-95.2023.8.13.0024" - Resultados da Busca – Página 1 de 40

Alexandre Aniceto De Souza e outros x Superintendencia De Desenvolvimento Da Capital

ID: 301243806

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE ANICETO DE SOUZA TATIANA DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL

Intimação

Advogados:

MARIANA SILVA FERNANDES MELO (OAB/MG 136.982) TATIANA DA ANUNCIACAO (OAB/MG 123.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011569-95.2023… Ver mais

Processo nº 5011569-95.2023.8.13.0024

ID: 280048342

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DA ANUNCIACAO (OAB/MG 123.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011569-95.2023… Ver mais

Processo nº 5011569-95.2023.8.13.0024

ID: 275107356

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

TATIANA DA ANUNCIACAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA DA ANUNCIACAO (OAB/MG 123.531)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011569-95.2023… Ver mais

Gilson Alves Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322192446

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-27.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ALVES SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB/PR 33.257)

Processo 5011569-27.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011569-33.2025.4.04.7001

ID: 293228387

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011569-33.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINA DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 70.775) THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 58.028)

Processo 5011569-33.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 06/06/2025. Ver mais

Joel Valderes Moreira x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320949030

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-73.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOEL VALDERES MOREIRA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

Processo 5011569-73.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 27/06/2025. Ver mais

Silvana Medeiros x Banco Pan S.A.

ID: 275819940

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-33.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

Processo 5011569-33.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 20/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gustavo Alexandre Neto Godois

ID: 280130928

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011569-27.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUSTAVO ALEXANDRE NETO GODOIS

Outros

Processo 5011569-27.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/05/2025. Ver mais

Processo nº 5011569-73.2025.4.02.5001

ID: 320595882

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-73.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE VITORINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSEMARI SANTANA (OAB/ES 18.172)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011569-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ARLETE VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSEMARI SANTANA (OAB ES018172) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5059584-95.2023.8.13.0024

ID: 281415433

Tribunal: TJMG Órgão: 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5059584-95.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PRE 52 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Intimação

Advogados:

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) GERALDO TEIXEIRA NERY LOPES (OAB/MG 107.091) LAURA ANDRADE BOTELHO (OAB/MG 167.924)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 9ª Unidade Jurisdicional Cível - 27º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5059584-95.2023.8.13.0024 CLASSE… Ver mais

Resultados para "5011569-95.2023.8.13.0024" – Página 1 de 40