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Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 310065812

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-84.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB/RJ 172.409)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 295696405

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-84.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB/RJ 172.409)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 298168617

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-84.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB/RJ 172.409)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos s… Ver mais

Gilson Alves Silva x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 322192446

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-27.2025.4.04.7003

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILSON ALVES SILVA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

JOÃO LUIZ SPANCERSKI (OAB/PR 33.257)

Processo 5011569-27.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5011569-33.2025.4.04.7001

ID: 293228387

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5011569-33.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINA DE LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DIEGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 70.775) THIAGO RIBEIRO VIEIRA (OAB/PR 58.028)

Processo 5011569-33.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 06/06/2025. Ver mais

Joel Valderes Moreira x Agibank Financeira S.A. - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320949030

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Lages Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-73.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOEL VALDERES MOREIRA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

STEPHANY SAGAZ PEREIRA (OAB/SC 35.218) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/SC 29.708)

Processo 5011569-73.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 27/06/2025. Ver mais

Silvana Medeiros x Banco Pan S.A.

ID: 275819940

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-33.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SILVANA MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Outros

Advogados:

LUCAS BORGES LANGUER (OAB/SC 40.598) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO ()

Processo 5011569-33.2025.8.24.0020 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de Criciúma na data de 20/05/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Gustavo Alexandre Neto Godois

ID: 280130928

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5011569-27.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

GUSTAVO ALEXANDRE NETO GODOIS

Outros

Processo 5011569-27.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/05/2025. Ver mais

Processo nº 5007980-84.2023.4.02.5117

ID: 314256358

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5007980-84.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDUARDO DINIZ MADUREIRA BAGGIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

STARLEY EMANUEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/MG 198.554)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007980-84.2023.4.02.5117/RJ EXECUTADO : EDUARDO DINIZ MADUREIRA BAGGIO ADVOGADO(A) : STARLEY EMANUEL DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB MG198554) DESPACHO/DECISÃO Ante a manifestação do exequente ao evento 106, retornem-se os autos à suspensão até o termo final previsto na decisão ao … Ver mais

Processo nº 5011569-73.2025.4.02.5001

ID: 320595882

Tribunal: TRF2 Órgão: 3º Juizado Especial de Vitória Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011569-73.2025.4.02.5001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ARLETE VITORINO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSEMARI SANTANA (OAB/ES 18.172)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011569-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ARLETE VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSEMARI SANTANA (OAB ES018172) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

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