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Resultados para "5011569-80.2023.4.04.7202" – Página 1 de 12

Processo nº 5011569-80.2023.4.04.7202

ID: 309767650
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-80.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : SERGIO PERIN ADVOGADO(A) : ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) ADVOGADO(A) : SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB SC027449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5013800-80.2023.4.04.7202

ID: 277520353
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013800-80.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : JACINTA AMARAL ADVOGADO(A) : MARISTELA DALMORO (OAB SC062724) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se acerca da certificação do trânsito em julgado e para que requeiram o que de direito, em 10 dias. Nada requerido, dê-se baixa definiti… Ver mais
Processo 5011569-27.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 09/07/2025. Ver mais
Processo 5011569-73.2025.8.24.0039 distribuido para 3ª Vara Cível da Comarca de Lages na data de 27/06/2025. Ver mais
Processo 5011569-27.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 25/05/2025. Ver mais

Processo nº 5010890-80.2023.4.04.7202

ID: 310957365
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010890-80.2023.4.04.7202/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRIDO : MIGUEL SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA BEHM DA SILVA (OAB SC066352) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais