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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5011569-80.2023.4.04.7202" – Página 1 de 3

Processo nº 5011569-80.2023.4.04.7202

ID: 309767650
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-80.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : SERGIO PERIN ADVOGADO(A) : ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) ADVOGADO(A) : SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB SC027449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 25 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiad… Ver mais

Processo nº 5013800-80.2023.4.04.7202

ID: 277520353
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5013800-80.2023.4.04.7202/SC REQUERENTE : JACINTA AMARAL ADVOGADO(A) : MARISTELA DALMORO (OAB SC062724) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se acerca da certificação do trânsito em julgado e para que requeiram o que de direito, em 10 dias. Nada requerido, dê-se baixa definiti… Ver mais
Processo 5011569-27.2025.4.04.7003 distribuido para CENTRAL DE PERÍCIAS - MARINGÁ na data de 09/07/2025. Ver mais

Processo nº 5010890-80.2023.4.04.7202

ID: 310957365
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5010890-80.2023.4.04.7202/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRIDO : MIGUEL SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEBORA BEHM DA SILVA (OAB SC066352) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do… Ver mais
1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 04 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 11 de junho de 2025, quarta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5015061-80.2023.4.04.7202

ID: 298236403
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5015061-80.2023.4.04.7202/SC RELATOR : Juiz Federal ROBERTO ADIL BOZZETTO RECORRENTE : ISABEL ROSELI DA LUZ (AUTOR) ADVOGADO(A) : GREYCY KELLY DE MOURA (OAB SC039574) ADVOGADO(A) : RONALDO SERNAJOTO GARCIA (OAB SC053636) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal de Santa Catarina decidiu, por u… Ver mais

Processo nº 5013509-80.2023.4.04.7202

ID: 292353266
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5013509-80.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN EXEQUENTE : TERESINHA MARIA NOVELLO ADVOGADO(A) : ADEMAR JOSE OSOKOSKI (OAB SC046969) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 78… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015643-80.2023.4.04.7202/SC AUTOR : LILIAN ANTUNES ADVOGADO(A) : RAFAEL GALLON ANTUNES (OAB SC024100) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que surta seus jurídicos e legais efeitos, … Ver mais
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