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Resultados para "5011569-57.2024.4.03.6302" – Página 10 de 21

Processo nº 5001384-57.2024.4.03.6302

ID: 262728295
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001384-57.2024.4.03.6302 / 2ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: FERNANDO TEODORO Advogado do(a) EXEQUENTE: HILARIO BOCCHI JUNIOR - SP90916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5005846-57.2024.4.03.6302

ID: 262704018
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005846-57.2024.4.03.6302 / 3ª Vara Gabinete JEF de Ribeirão Preto EXEQUENTE: ELAINE BATISTA FIALHO Advogado do(a) EXEQUENTE: GRAZIELE SCARPINO ROZANO - SP444027 EXECUTADO: INSTITUTO N… Ver mais

Processo nº 5011569-80.2023.4.04.7202

ID: 309767650
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-80.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : SERGIO PERIN ADVOGADO(A) : ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) ADVOGADO(A) : SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB SC027449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 298168617
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos s… Ver mais

Processo nº 5011569-98.2022.8.21.0027

ID: 297288163
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011569-98.2022.8.21.0027/RS EXECUTADO : MARILEZE PUJOL GAMA ADVOGADO(A) : PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS060282) ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA (OAB rs079855) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documentos juntados no evento 104, COMP4 , defiro o benefício da … Ver mais

Processo nº 5011569-94.2023.8.21.0017

ID: 311106984
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-94.2023.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50010185520238210017/RS) RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE : RAQUEL DA COSTA GARCIA ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ (OAB RS076347) ADVOGADO(A) : BRUNO DE ABREU FEIJÓ ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada n… Ver mais

Processo nº 5011569-33.2022.8.13.0056

ID: 312058103
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5011569-33.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL MESSIAS D… Ver mais

Processo nº 5011569-18.2024.8.24.0004

ID: 282380910
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5011569-18.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : CARLITO BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) AUTOR : SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5011569-18.2024.8.24.0004

ID: 282377607
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Ato ordinatório
USUCAPIÃO Nº 5011569-18.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : CARLITO BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) AUTOR : SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011569-95.2023… Ver mais