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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001069-51.2023.4.06.3812"

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001069-51.2023.4.06.3812/MG RELATOR : PEDRO ALVES DIMAS JUNIOR AUTOR : SUELI APOLINARIA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : HAYAN DANIEL DUARTE SOUZA (OAB MG201414) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 … Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1005531-51.2023.4.06.3812/MG AUTOR : REGIS LORENZO GUIMARAES CABRAL ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) SENTENÇA Isto posto, REJEITO os embargos de declaração. Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000778-51.2023.4.06.3812/MG RELATOR : GUSTAVO FIGUEIREDO MELILO CAROLINO AUTOR : DAVI LUCCA CARMELITO BARBOSA ADVOGADO(A) : ALBA VALERIA LOURA LOPES (OAB MG144120) ADVOGADO(A) : JULIANA MARIA DE CASTRO FRANCA (OAB MG119741) ADVOGADO(A) : SIMONE CARVALHO BA… Ver mais

Processo nº 1003009-51.2023.4.06.3812

ID: 321028579
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003009-51.2023.4.06.3812/MG AUTOR : JOSE ANTONIO DA FONSECA ADVOGADO(A) : JOANNA CAROLINA ALMEIDA DE SOUZA VASCONCELOS (OAB PE052187) ADVOGADO(A) : FRANCISCO AUGUSTO MELO DE FREITAS (OAB PE029426) ADVOGADO(A) : FRANCISCO ESTEVAO ALMEIDA CAVALCANTI DE SOUZ… Ver mais

Processo nº 1001069-27.2020.4.01.3802

ID: 313700008
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001069-27.2020.4.01.3802/MG RECORRENTE : FABRIZIO GUIMARAES CANDIDO ADVOGADO(A) : CINTHIA MARTINS DOS REIS (OAB MG101462) DESPACHO/DECISÃO Ao INSS para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar nos autos a cumprimento do acórdão. Uberaba, 01/07/2025. Ver mais

Processo nº 1001069-67.2020.4.01.3821

ID: 313252860
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001069-67.2020.4.01.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE : GENOVEVA SILVA MARTINS ADVOGADO(A) : EDUARDA NOBREGA SOARES (OAB MG185967) ADVOGADO(A) : JOSE VANIR DE OLIVEIRA FRANZINI (OAB MG104370) ATO ORDINATÓRIO Intimação rea… Ver mais

Processo nº 1001069-15.2022.4.06.3803

ID: 294641793
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001069-15.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRIDO : MARLEIDE DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENER VIEIRA VASCONCELOS (OAB MG193505) ADVOGADO(A) : MARIA MADALENA VIEIRA (OAB MG022637) EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1004367-58.2019.4.01.3803/MG REQUERENTE : BALTAZAR PEREIRA MACHADO ADVOGADO(A) : LUCAS BORGES DE AVILA (OAB MG159844) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CUNHA MUNIZ FILHO (OAB MG161166) REQUERENTE : LIDIA FERREIRA ALVES E LIMA ADVOGADO(A) : JOSE CARLO… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1005240-51.2023.4.06.3812/MG RECORRENTE : EDNA MARIA RIBEIRO E RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A) : NATHALIA DE OLIVEIRA MORAIS CORREA (OAB MG200449) DESPACHO/DECISÃO Recurso da autora de sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do CPC. C… Ver mais

Processo nº 1001069-82.2020.4.01.3816

ID: 315013955
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1001069-82.2020.4.01.3816/MG APELADO : GERALDO ANTONIO DE MAGALHAES ADVOGADO(A) : ANDERSON ABU KAMEL COSTA (OAB MG149924) DESPACHO/DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra sentença que julgou procedente o pedido de revisão do benefício de aposentador… Ver mais
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