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Processo nº 1001069-15.2022.4.06.3803

ID: 294641793
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1001069-15.2022.4.06.3803/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRIDO : MARLEIDE DA SILVA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A) : DENER VIEIRA VASCONCELOS (OAB MG193505) ADVOGADO(A) : MARIA MADALENA VIEIRA (OAB MG022637) EMENTA DIREITO ASSISTENCIAL. RECURSO INOMINADO. BENEFÍCIO … Ver mais

Processo nº 1000293-15.2022.4.06.3803

ID: 300300267
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação/Remessa Necessária Nº 1000293-15.2022.4.06.3803/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1000293-15.2022.4.06.3803/MG APELADO : CETRIC MINAS S.A. ADVOGADO(A) : PATRICIA ROCHA CAMARA MESA CASA (OAB SC018305) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela UNIÃO contra acórdão do Tribunal R… Ver mais

Processo nº 1003203-15.2022.4.06.3803

ID: 272745452
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003203-15.2022.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : AIRTON ALVES PESSOA ADVOGADO(A) : CARLOS BERKENBROCK (OAB MG118436) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 74 - 14/05/2025 - P… Ver mais

Processo nº 0000433-21.2024.8.26.0177

ID: 296815229
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000433-21.2024.8.26.0177 (apensado ao processo 1001069-38.2022.8.26.0177) (processo principal 1001069-38.2022.8.26.0177) - Cumprimento de sentença - Guarda - I.P.S. - Vistos. Ciente. Manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JAQUELINE BING TORGAN FUSCO (OAB 25597/RS) Ver mais
Processo 0000827-20.2023.8.26.0288 (apensado ao processo 1001069-64.2020.8.26.0288) (processo principal 1001069-64.2020.8.26.0288) - Cumprimento Provisório de Sentença - Quitação - Campos & Maggioni Sociedade de Advogados - Cássio Radam Nunes - Aguardando manifestação das partes acerca do cumprim… Ver mais

Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 291695100
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Faculto à parte autora, o prazo de 10 (dez) dias para emendar a inicial, junta… Ver mais
Intimação
Processo 0000317-10.2025.8.26.0620 (apensado ao processo 1001069-96.2024.8.26.0620) (processo principal 1001069-96.2024.8.26.0620) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Papellotti Livraria e Papelaria Ltda - Me - Vistos. Certidão de fl. 18: Manifeste-se o(a) exequente, em termos de… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1001069-06.2024.8.26.0165; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Dois Córregos; Vara: 1ª Vara; Ação: Embargos à Execução Fiscal; Nº orige… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1001069-62.2024.8.26.0696; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Foro de Ouroeste; Vara: Vara Única; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº… Ver mais

Processo nº 0000277-89.2025.8.26.0341

ID: 309673835
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000277-89.2025.8.26.0341 (apensado ao processo 1001069-60.2024.8.26.0341) (processo principal 1001069-60.2024.8.26.0341) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - L.T.C. - Vistos. Tendo o autor apresentado o cálculo do valor que entende que lhe é devido, cie… Ver mais