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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5012569-04.2024.4.03.6105" – Página 1 de 2

Processo 5012569-68.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 23/06/2025. Ver mais
Processo 5012569-65.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5012569-61.2013.4.04.7107

ID: 274295212
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
AÇÃO PENAL Nº 5012569-61.2013.4.04.7107/RS RÉU : DAVINO HENRIQUE DA SILVA TELES ADVOGADO(A) : MAURICIO ADAMI CUSTODIO (OAB RS084920) SENTENÇA Ante o exposto, declaro extinta a pena de multa imposta a DAVINO HENRIQUE DA SILVA TELES, em face da prescrição. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após… Ver mais

Processo nº 5012569-12.2023.4.04.7204

ID: 301230252
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012569-12.2023.4.04.7204/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO EXEQUENTE : ANTONIO MARCOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A) : JEFFERSON PICOLI ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 5012569-15.2023.4.04.7009

ID: 320895411
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012569-15.2023.4.04.7009/PR AUTOR : NERI MENDES ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO GROTT (OAB PR034317) SENTENÇA Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para… Ver mais

Processo nº 5012569-53.2025.4.04.7200

ID: 296015858
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012569-53.2025.4.04.7200/SC RELATOR : LEONARDO MÜLLER TRAININI AUTOR : GERCIO LUIZ JUNCKES ADVOGADO(A) : DIOGO MENDES GODOIS (OAB SC048542) ADVOGADO(A) : LETICIA MARIOTTI (OAB SC050200) ADVOGADO(A) : LUIZ HENRIQUE COSTA PEREIRA (OAB SC075326) ATO ORDINATÓRIO Intimação realiza… Ver mais

Processo nº 5012569-12.2023.4.04.7204

ID: 311161571
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5012569-12.2023.4.04.7204/SC RELATOR : MARIANA RIBEIRO DE CASTRO EXEQUENTE : ANTONIO MARCOS RODRIGUES ADVOGADO(A) : Daniel Coral (OAB RS078176) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE ZANINI PICOLI (OAB RS124302) ADVOGADO(A) : JEFFERSON PICOLI ATO ORDINATÓRIO I… Ver mais

Processo nº 5012569-15.2018.4.04.7001

ID: 299591190
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5012569-15.2018.4.04.7001/PR (originário: processo nº 199870010140195/PR) RELATOR : ANDRE FRANCOVIG MENEGAZZO EXEQUENTE : JOAO TAVARES DE LIMA (Espólio) ADVOGADO(A) : JULIO CEZAR NALIM SALINET (OAB PR005170) EXEQUENTE : LILIANA EBINER TAVARES (Espólio) ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 5012569-63.2024.4.04.7208

ID: 307213488
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012569-63.2024.4.04.7208/SC AUTOR : JACKSON PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com res… Ver mais

Processo nº 5012569-27.2023.4.04.7102

ID: 277617388
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012569-27.2023.4.04.7102
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012569-27.2023.4.04.7102/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : TRANSGP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A T… Ver mais
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