"5012569-27.2023.4.04.7102" - Resultados da Busca – Página 1 de 12

Processo nº 5012569-27.2023.4.04.7102

ID: 277617388

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012569-27.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

TRANSGP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB/RS 78.867)

Apelação Cível Nº 5012569-27.2023.4.04.7102/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : TRANSGP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A T… Ver mais

Processo nº 5022411-23.2024.4.03.6100

ID: 305400831

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022411-23.2024.4.03.6100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARIA AMARAL MARQUES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NIXON PEREIRA DA SILVA (OAB/SP 367.487)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5022411-23.2024.4.03.6100 AUTOR: CLAUDIA MARIA AMARAL MARQUES Advogado do(a) AUTOR: NIXON PEREIRA DA SILVA - SP367487 REU: UNIAO… Ver mais

Dilson Antonio Moraes Vargas x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314969057

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009368-27.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DILSON ANTONIO MORAES VARGAS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

GABRIELA FERREIRA SCHOPF (OAB/RS 133.257) FELIPE MORAES (OAB/RS 90.431)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 14 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 21 de julho de 2025, segunda-feira, às 16h00min. Ficam as partes … Ver mais

Neusita Maria De Goes x Banco Bnp Paribas Brasil S.A. e outros

ID: 306592083

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012569-68.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NEUSITA MARIA DE GOES

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

DAVID SANCHEZ PELACHINI (OAB/PR 66.033) DANIEL SANCHEZ PELACHINI (OAB/PR 60.601) LUCIANA EMIKO KONO PELACHINI (OAB/PR 70.818)

Processo 5012569-68.2025.4.04.7001 distribuido para 4ª Vara Federal de Londrina na data de 23/06/2025. Ver mais

Valmir Favero x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 298625488

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012569-65.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

VALMIR FAVERO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

ANGELA DE JESUS LIMA (OAB/PR 107.994) MAIKON CRUZ DA SILVA (OAB/PR 97.787)

Processo 5012569-65.2025.4.04.7002 distribuido para 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 12/06/2025. Ver mais

Processo nº 5012569-90.2025.8.24.0045

ID: 296250443

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 5012569-90.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DUARTE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DAVI WAISMAN (OAB/RS 117.088) ADRIO MESSIAS DA SILVA (OAB/RS 68.627)

Processo 5012569-90.2025.8.24.0045 distribuido para 1ª Vara Cível da Comarca de Palhoça na data de 10/06/2025. Ver mais

Tiago Pereira Oliveira x Prosul-Associacao De Beneficios

ID: 324588682

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012569-11.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO PEREIRA OLIVEIRA

Polo Passivo:

PROSUL-ASSOCIACAO DE BENEFICIOS

Outros

Advogados:

JOÃO SERGIO VALDRIGUES GODOI ARALDI (OAB/SC 30.973)

Processo 5012569-11.2025.8.24.0039 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Lages na data de 11/07/2025. Ver mais

Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Fabricio Regis Silva

ID: 290680922

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos Classe: Execução de Pena de Multa Nº Processo: 5012569-62.2025.8.24.0022

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

FABRICIO REGIS SILVA

Outros

Processo 5012569-62.2025.8.24.0022 distribuido para Vara Estadual de Execuções de Penas de Multa da Comarca de Curitibanos na data de 04/06/2025. Ver mais

Processo nº 5009469-64.2023.4.04.7102

ID: 316699049

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Santa Maria Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 5009469-64.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO SERGIO PICCOLO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MIGUEL CABRAL WILLIG (OAB/RS 114.096)

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5009469-64.2023.4.04.7102/RS INVESTIGADO : PAULO SERGIO PICCOLO ADVOGADO(A) : MIGUEL CABRAL WILLIG (OAB RS114096) DESPACHO/DECISÃO Conforme sentença trasladada (evento 10.1 ), o investigado PAULO SERGIO PICCOLO cumpriu integralmente o acordo de não persecução pena… Ver mais

Processo nº 5006846-27.2023.4.04.7102

ID: 294738955

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Santa Maria Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006846-27.2023.4.04.7102

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CARMEM MARIA PARCIANELLO CASSANEGO GUILHERME PARCIANELLO CASSANEGO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MANOELA CHAGAS FORTES (OAB/RS 79.855)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006846-27.2023.4.04.7102/RS AUTOR : GUILHERME PARCIANELLO CASSANEGO (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES (OAB rs079855) AUTOR : CARMEM MARIA PARCIANELLO CASSANEGO (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro nece… Ver mais

Resultados para "5012569-27.2023.4.04.7102" – Página 1 de 12