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Resultados para o tribunal: TRF4

Resultados para "5012569-04.2024.4.03.6105" – Página 2 de 2

Processo nº 5012569-63.2024.4.04.7208

ID: 307213488
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012569-63.2024.4.04.7208/SC AUTOR : JACKSON PEREIRA ADVOGADO(A) : JULIO DONATO PEREIRA (OAB SC003819) ADVOGADO(A) : LUIZA DAVID DE LIMA (OAB SC062284) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, extinguindo o feito com res… Ver mais

Processo nº 5012569-27.2023.4.04.7102

ID: 277617388
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012569-27.2023.4.04.7102
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012569-27.2023.4.04.7102/RS RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANE A. CORRÊA MÜNCH APELANTE : TRANSGP TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : GIOVANNI STURMER DALLE GRAVE (OAB RS078867) EMENTA TRIBUTÁRIO. mandado de segurança. CONTRIBUIÇÕES DEVIDAS A T… Ver mais

Processo nº 5012569-48.2019.4.04.7108

ID: 304844503
Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 5a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5012569-48.2019.4.04.7108
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Acórdão
Apelação Cível Nº 5012569-48.2019.4.04.7108/RS RELATOR : Desembargador Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL APELANTE : DELMAR MANOEL DA COSTA (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) APELANTE : IVETE NATALINA DA COSTA (Sucessor) ADVOGADO(A) : VILMAR LOURENÇO (OAB RS033559) EME… Ver mais

Processo nº 5012569-73.2018.4.04.7208

ID: 314017672
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012569-73.2018.4.04.7208/SC EXECUTADO : PESQUEIRA PIONEIRA DA COSTA SA (Em Recuperação Judicial) ADVOGADO(A) : MAYARA GABRIELA SARTORI (OAB SC033963) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal que se encontrava suspensa em virtude do parcelamento do débito. Sobreveio manifest… Ver mais

Processo nº 5012569-65.2025.4.04.7002

ID: 301129420
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012569-65.2025.4.04.7002/PR AUTOR : VALMIR FAVERO ADVOGADO(A) : ANGELA DE JESUS LIMA (OAB PR107994) ADVOGADO(A) : MAIKON CRUZ DA SILVA (OAB PR097787) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de emenda à ini… Ver mais
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