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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5011569-64.2025.4.02.5101" – Página 1 de 47

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13horas do dia 10 de JUNHO de 2025 e 12h59min do dia 16 de JUNHO de 2025, podendo p… Ver mais

Processo nº 5011569-73.2025.4.02.5001

ID: 320595882
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011569-73.2025.4.02.5001/ES AUTOR : ARLETE VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSEMARI SANTANA (OAB ES018172) SENTENÇA Julgo IMPROCEDENTE o pedido. Ver mais

Processo nº 5031842-64.2025.4.02.5101

ID: 312167724
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5031842-64.2025.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : NILSON LUCAS MARTINS ADVOGADO(A) : WILLIAN SALUSTIANO SOUZA (OAB RJ135328) SENTENÇA JULGO PROCEDENTE O PEDIDO Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017777-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CADSON RONDINELLI CRUZ DANTAS ADVOGADO(A) : LUCAS EMANOEL COSTA (OAB RN021760) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017777-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : CADSON RONDINELLI CRUZ DANTAS ADVOGADO(A) : LUCAS EMANOEL COSTA (OAB RN021760) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Ver mais

Processo nº 5024470-64.2025.4.02.5101

ID: 299589304
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024470-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO MARTINS DE MESQUITA NETO ADVOGADO(A) : LUIS AURINO FILHO (OAB PI018033) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO. Sem custas, nem honorários. Transitada em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. P.I. (as) Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5027089-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HELOISA HELENA MARCELINO XAVIER DE MATTOS ADVOGADO(A) : RENATO MENEZES LOURENCO (OAB RJ171585) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO mas NEGO-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação supra. Ver mais

Processo nº 5033588-64.2025.4.02.5101

ID: 325594829
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033588-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELISABETE BRITO DIAS ADVOGADO(A) : CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleito autoral, na forma do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5024955-64.2025.4.02.5101

ID: 321874941
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024955-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HAROLDO JORGE VEIGA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, … Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 310065812
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais
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