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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5043669-09.2024.4.02.5101" – Página 25 de 34

Processo nº 5099153-09.2024.4.02.5101

ID: 313088618
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5099153-09.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : JORGINA MEIRELLES ADVOGADO(A) : EDUARDO COSTA OLIVEIRA (OAB MG150650) DESPACHO/DECISÃO Petição do evento 65: Indefiro a intimação requerida, eis que a sentença proferida nos autos está sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de… Ver mais

Processo nº 5059771-09.2024.4.02.5101

ID: 282918109
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5059771-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal CYNTHIA LEITE MARQUES RECORRENTE : ANA PAULA LINHARES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DAVI MULLER RANGEL (OAB RS105776) ADMINISTRATIVO E CIVIL.  revisão de contrato do fies. sentença improcedente. recurso da parte autora. lei nº… Ver mais
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno, a ser realizada entre às 13hs do dia 22 de JULHO de 2025 e 12h59min do dia 28 de JULHO de 2025, podendo pror… Ver mais

Processo nº 5002056-09.2024.4.02.5101

ID: 280627391
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5002056-09.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : Juiz Federal FABIO DE SOUZA SILVA RECORRENTE : EDMAR JOSE DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO DE AGUIAR (OAB RJ067472) AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA. ARTIGO 1.021 DO CPC. REVISÃO DE BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE PERMANENTE. S… Ver mais

Processo nº 5112733-09.2024.4.02.5101

ID: 276109712
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5112733-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : NATALIA REIS VIEIRA ADVOGADO(A) : NATALIA ROXO DA SILVA (OAB SP344310) DESPACHO/DECISÃO 1 - Defiro a gratuidade de justiça. 2 - Tendo em vista o comparecimento espontâneo da ré aos autos, tendo inclusive apresentado contestação, ( evento 1… Ver mais

Processo nº 5033096-09.2024.4.02.5101

ID: 275636744
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033096-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ILCIONE SILVA ADVOGADO(A) : EDINEI ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB RJ183418) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar o INSS a  implan… Ver mais

Processo nº 5076067-09.2024.4.02.5101

ID: 320667546
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5076067-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : IVONE CARVALHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.  configurado. RETIFICAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. EM… Ver mais

Processo nº 5101093-09.2024.4.02.5101

ID: 323983214
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101093-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PETRUS LOG TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não há comprovação de que o subscritor da procuração juntada aos autos no evento 20 possui poderes para outorgá-l… Ver mais

Processo nº 5089162-09.2024.4.02.5101

ID: 325781124
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
LIQUIDAÇÃO PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5089162-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ODETE PINTO COSTA ADVOGADO(A) : JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de liquidação de sentença em que a parte exequente rejeitou a proposta de acordo apresentada pela União Federal, e foi intima… Ver mais
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por do… Ver mais
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