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Resultados para "5076067-09.2024.4.02.5101" – Página 1 de 35

Processo nº 5076067-09.2024.4.02.5101

ID: 320667546
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5076067-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : IVONE CARVALHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL.  configurado. RETIFICAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO. EM… Ver mais

Processo nº 5076067-09.2024.4.02.5101

ID: 299588923
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 5076067-09.2024.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO RECORRENTE : IVONE CARVALHO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) recurso inominado. sentença de extinção. excpcional conhecimento. enunciado 18 TRRJ. Tema 350/stf. c… Ver mais

Processo nº 5076067-35.2025.8.13.0024

ID: 322729698
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5076067-35.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5076067-35.2025.8.13.0024

ID: 310654306
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 4ª Vara de Sucessões e Ausência da Comarca de Belo Horizonte Avenida Afonso Pena, 2300, Sala 801, Savassi, Belo Horizonte - MG - CEP: 30130-012 PROCESSO Nº: 5076067-35.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076067-66.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50766869820218240023/SC) RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXECUTADO : LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : MARCOS PAULO POETA DOS SANTOS (OAB SC032364) ADVOGADO(A) : CRISTIANO WUNDERVALD KOERICH (OAB SC031157… Ver mais

Processo nº 5076067-79.2018.4.04.7100

ID: 292911634
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5076067-79.2018.4.04.7100/RS RELATOR : GUSTAVO SCHNEIDER ALVES EXEQUENTE : JOSE CARLOS GONCALVES DONATI ADVOGADO(A) : PAULA BARTZ DE ANGELIS (OAB RS065343) ADVOGADO(A) : MARCELO ADAIME DUARTE (OAB RS062293) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no s… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5076067-66.2024.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50766869820218240023/SC) RELATOR : CLOVIS MARCELINO DOS SANTOS EXEQUENTE : SILVANA ALMEIDA KEHL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : CAMILA JHENIFFER SILVA AREVALO (OAB MS028450) ADVOGADO(A) : SILVANA ALMEID… Ver mais

Processo nº 5091296-09.2024.4.02.5101

ID: 320183476
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5091296-09.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALEXIS MACHADO VILELA ADVOGADO(A) : MARIANA DOS SANTOS DA FONSECA (OAB RJ181836) DESPACHO/DECISÃO evento 38, SENT1 , processo 5091296-09.2024.4.02.5101/RJ, evento 47, EMBDECL1 : Os Embargos de Declaração, como recurso de fundamentaç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074903-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONARDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes Ver mais

Processo nº 5059868-09.2024.4.02.5101

ID: 277861708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059868-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALFEU SILVEIRA DE ALCANTARA ADVOGADO(A) : ZÉLIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais