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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5043669-09.2024.4.02.5101" – Página 1 de 31

Processo nº 5043669-09.2024.4.02.5101

ID: 273278491
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5043669-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : REINALDO MACHADO ADVOGADO(A) : JULIO CESAR FERREIRA XAVIER (OAB RJ130444) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, pelo procedimento comum, ajuizada por REINALDO MACHADO O em face da UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO pretendendo “… Ver mais

Processo nº 5091296-09.2024.4.02.5101

ID: 320183476
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
EMBARGOS DE TERCEIRO Nº 5091296-09.2024.4.02.5101/RJ EMBARGANTE : ALEXIS MACHADO VILELA ADVOGADO(A) : MARIANA DOS SANTOS DA FONSECA (OAB RJ181836) DESPACHO/DECISÃO evento 38, SENT1 , processo 5091296-09.2024.4.02.5101/RJ, evento 47, EMBDECL1 : Os Embargos de Declaração, como recurso de fundamentaç… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5074903-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LEONARDO LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO VICENTE PINTO FERREIRA (OAB RJ156452) DESPACHO/DECISÃO Dê-se vista às partes Ver mais

Processo nº 5059868-09.2024.4.02.5101

ID: 277861708
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5059868-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ALFEU SILVEIRA DE ALCANTARA ADVOGADO(A) : ZÉLIA CRISTINA MAROCA DA LUZ BOVARETTO (OAB MG054375) SENTENÇA Pelo exposto, rejeito os embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5054048-09.2024.4.02.5101

ID: 301163551
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5054048-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MRH VEICULOS LTDA. ADVOGADO(A) : ENZO ALFREDO PELEGRINA MEGOZZI (OAB SP169017) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, mantendo a sentença embargada por seus próprios e jurídicos fundamentos. P.R.I.C. Ver mais

Processo nº 5106719-09.2024.4.02.5101

ID: 292405418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5106719-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIA JOSE CORLETT ADVOGADO(A) : ILMAR VICTOR MARINHO BARBOSA (OAB PE053490) SENTENÇA Do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Ver mais

Processo nº 5076261-09.2024.4.02.5101

ID: 322911435
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5076261-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SHEYLA BEZERRA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB RJ139739) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5088192-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : MAINES ACADEMY TREINAMENTO & DESENVOLVIMENTO GERENCIAL LTDA ADVOGADO(A) : BIANCA BASTOS MACEDO (OAB RJ138586) SENTENÇA Ante o pagamento integral do débito, DECRETO A EXTINÇÃO do processo de execução, nos termos dos arts. 924, II, … Ver mais

Processo nº 5064718-09.2024.4.02.5101

ID: 291102361
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5064718-09.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE : UBIRATAN CARNEIRO DO CARMO ADVOGADO(A) : MITRE RAPHAELE NACIF DA COSTA (OAB RJ105758) SENTENÇA Isto posto, homologo a desistência e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com base no art.  485, inciso VIII, do CPC. Ver mais

Processo nº 5069859-09.2024.4.02.5101

ID: 312582472
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069859-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE ADERNE BRAGA ADVOGADO(A) : MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) SENTENÇA Ante o exposto, conheço e dou provimento aos Embargos de Declaração opostos para afastar a sentença de mérito prolatada no Evento… Ver mais