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Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5011569-64.2025.4.02.5101" – Página 2 de 48

Processo nº 5024955-64.2025.4.02.5101

ID: 321874941
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024955-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : HAROLDO JORGE VEIGA ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) SENTENÇA Ante o exposto, CONHEÇO, pois tempestivos e NEGO PROVIMENTO aos presentes embargos de declaração, mantendo na íntegra a decisão recorrida, … Ver mais

Processo nº 5062494-64.2025.4.02.5101

ID: 316445563
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5062494-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANSELMO BATISTA DA COSTA JUNIOR ADVOGADO(A) : ISABELE DA SILVA CRUZ (OAB RJ197649) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro nos incisos I e IV do art. 485 … Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 310065812
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5011569-73.2025.4.02.5001

ID: 299421956
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011569-73.2025.4.02.5001/ES RELATOR : SAVIO SOARES KLEIN AUTOR : ARLETE VITORINO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ROSEMARI SANTANA (OAB ES018172) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 - 05/06/2025 - LAU… Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 295696405
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Processo nº 5011569-64.2025.4.02.5101

ID: 308401521
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Remessa Necessária Cível Nº 5011569-64.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO PARTE AUTORA : ROGERIO JOSE PEREIRA DERBLY (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : TATIANA ROCHA DE FARIA PAQUY (OAB RJ164592) EMENTA ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO FUNDAMENTAL À R… Ver mais

Processo nº 5019814-64.2025.4.02.5101

ID: 306864967
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5019814-64.2025.4.02.5101/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : AURICELIA CARLOS NASCIMENTO (Curador) ADVOGADO(A) : FLAVIA CARDOSO RANGEL (OAB RJ159815) SENTENÇA Converto em diligência. Considerando o cumprimento, ainda que intempestivo, da emenda à inicial de… Ver mais

Processo nº 5016710-64.2025.4.02.5101

ID: 291938135
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016710-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBSON SILVA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIA ISABELA SAYD DE BARROS (OAB RJ161352) SENTENÇA Face ao exposto, conheço dos embargos, por tempestivos, porém, nego-lhes provimento, por ausência de fundamentos que atendam ao … Ver mais

Processo nº 5016225-64.2025.4.02.5101

ID: 275621620
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016225-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SOLANGE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA (OAB RJ242714) ADVOGADO(A) : DEBORAH MATIAS BRASIL (OAB RJ216794) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleit… Ver mais

Processo nº 5016225-64.2025.4.02.5101

ID: 275621623
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016225-64.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : SOLANGE FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : TARCILLA ALMEIDA CALDAS SILVA (OAB RJ242714) ADVOGADO(A) : DEBORAH MATIAS BRASIL (OAB RJ216794) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, JULGO IMPROCEDENTE o pleit… Ver mais
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