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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 5

Processo nº 5036920-96.2025.8.24.0023

ID: 300891129
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5036920-96.2025.8.24.0023/SC AUTOR : IVANILDA DA SILVA NUNES ADVOGADO(A) : FERNANDO MANOEL NUNES (OAB SC019584) DESPACHO/DECISÃO 1) Defiro à autora o benefício da justiça gratuita. 2) Sabe-se que "só em circunstâncias muito especiais, quando claramente comprov… Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5088657-75.2024.8.24.0023/SC AUTOR: KARIN ELIZABETH ENGELHARDT RÉU: RICARDO LUIZ AMARAL DE JESUS DA SILVA EDITAL Nº 310076870023 JUIZ DO PROCESSO: Celso Henrique de Castr… Ver mais

Processo nº 5004819-42.2025.8.24.0011

ID: 278754903
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5004819-42.2025.8.24.0011/SC AUTOR : SANDRA MARIA LEITE ADVOGADO(A) : CARLOS GUSTAVO MARTINS (OAB SC027446) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ MARTINS (OAB SC004466) DESPACHO/DECISÃO Assim, ausentes os requisitos do artigo 561 e 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de reintegr… Ver mais

Processo nº 5002639-14.2025.8.24.0024

ID: 291672082
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5002639-14.2025.8.24.0024/SC AUTOR : VALDECIR LUIZ DENARDI ADVOGADO(A) : RAFAEL MARTINS MARQUESI (OAB SC050580) DESPACHO/DECISÃO Pelo exposto, ante o não preenchimento dos requisitos do art. 621 do Código de Processo Penal, REJEITO o processamento da presente… Ver mais

Processo nº 5011728-38.2025.8.24.0064

ID: 316558302
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5011728-38.2025.8.24.0064/SC AUTOR : LEILA MARISA MORETTO ADVOGADO(A) : DAIANA SOUZA DUARTE (OAB SC032859) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita, pois suficientemente evidenciada sua hipossuficiência econômica. 2. Promovo a inclus… Ver mais

Processo nº 5020675-62.2025.8.24.0038

ID: 308041563
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5020675-62.2025.8.24.0038/SC AUTOR : WALMA ROCHA MARCONDES ROMEIRO ADVOGADO(A) : MARK EUGEN SIEBERT (OAB SC016629) DESPACHO/DECISÃO Nos mesmos moldes da decisão do evento 7, designo nova audiência de justificação prévia para o dia 17 de julho de 2025, às 14:00… Ver mais

Processo nº 5038444-80.2024.8.24.0018

ID: 324306653
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Execução de Acordo de Não Persecução Penal - Juízo Comum Nº 5038444-80.2024.8.24.0018/SC EXECUTADO : LAERCIO OZELAME ADVOGADO(A) : CHAYENNE GENIFER WINTER (OAB SC045400) DESPACHO/DECISÃO Em atenção ao parecer ministerial (Evento 33) e, independentemente de nova intimação do executado para tanto, c… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5081270-09.2024.8.24.0023/SC AUTOR : CATIA MARQUES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO(A) : EMILSON NAZARIO FERREIRA (OAB SP138154) AUTOR : EMILSON NAZARIO FERREIRA ADVOGADO(A) : EMILSON NAZARIO FERREIRA (OAB SP138154) DESPACHO/DECISÃO Redesigno audiência de justificaç… Ver mais

Processo nº 5008287-49.2025.8.24.0064

ID: 311138504
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5008287-49.2025.8.24.0064/SC AUTOR : PAULO ROBERTO MENDONCA DA SILVA ADVOGADO(A) : CESAR DERNER BECKHAUSER (OAB SC044269) DESPACHO/DECISÃO Defiro ao autor o benefício da justiça gratuita, pois suficientemente evidenciada sua hipossuficiência econômica. Promovo… Ver mais

Processo nº 5016507-62.2025.8.24.0023

ID: 306289279
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5016507-62.2025.8.24.0023/SC AUTOR : ERIC NILO QUINTANILHA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : SINARA CLAUDINO (OAB SC040538) DESPACHO/DECISÃO 1) Dou o réu por citado, tendo em vista o comparecimento espontâneo (Evento 27). 2) Intime-se o réu acerca da decisão de Evento… Ver mais
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