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Resultados para o tribunal: STM

Resultados da Busca - Processos Judiciais – Página 1 de 17

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000861-04.2024.7.01.0001/RJ AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ACUSADO: THIAGO MACHADO SOUZA ACUSADO: JANISE FERREIRA DOS REIS MIRANDA ACUSADO: SOLANGE ANDRADE MADEIRA ACUSADO: … Ver mais

Processo nº 7000099-42.2025.7.11.0011

ID: 318647126
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000099-42.2025.7.11.0011/DF (originário: processo nº 70000673720257110011/DF) RELATOR : FREDERICO MAGNO DE MELO VERAS ACUSADO : EVANDRO MARTINS VILELA ADVOGADO(A) : ITALO FERNANDES LARA BARROS (OAB GO52559) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 7000031-48.2025.7.06.0006

ID: 318842292
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000031-48.2025.7.06.0006/BA (originário: processo nº 70000644320227060006/BA) RELATOR : SHEYLA COSTA BASTOS DIAS ACUSADO : MARINA JULIANA SANTOS ADVOGADO(A) : ALESSANDRO DA SILVA MAGALHÃES (OAB BA060240) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema … Ver mais

Processo nº 7000224-38.2025.7.03.0203

ID: 319098988
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 7000095-88.2025.7.05.0005

ID: 319163340
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000095-88.2025.7.05.0005/PR ACUSADO : MATHEUS FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALMIR JORGE COMERLATTO (OAB PR045020) DECISÃO Trata-se de denúncia oferecida pelo il. Parquet das Armas, na qual é imputada ao nacional acima infração do art. 290, capu… Ver mais

Processo nº 7000095-88.2025.7.05.0005

ID: 319163405
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 7000095-88.2025.7.05.0005/PR (originário: processo nº 70002165320247050005/PR) RELATOR : ARIZONA D'AVILA SAPORITI ARAúJO JR ACUSADO : MATHEUS FERNANDES DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : VALMIR JORGE COMERLATTO (OAB PR045020) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada … Ver mais

Processo nº 7000154-21.2025.7.03.0203

ID: 319264223
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Despacho
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000154-21.2025.7.03.0203/RS ACUSADO : ODILON FELIX SANTIAGO ADVOGADO(A) : JOSÉ ROBERTO BEKMANN DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB RS121754) DESPACHO CONSIDERANDO a petição de evento 29, TERMREN1 , em que a Defesa Constituída renuncia ao mandato que lhe fora out… Ver mais

Processo nº 7000223-53.2025.7.03.0203

ID: 319377917
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 7000005-47.2024.7.04.0004

ID: 319391404
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Decisão
Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 7000005-47.2024.7.04.0004/MG ACUSADO : MATHEUS DE SOUZA LAGO ADVOGADO(A) : FÁBIO WILLIAM JOSÉ DE ASSIS (OAB MG101889) ADVOGADO(A) : FABRÍCIO MARTIN DE PAIVA (OAB MG194731) DECISÃO Após analisar o feito e elaborar o relatório, verifiquei que se encontr… Ver mais