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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 5 de 5

Processo nº 5011583-11.2025.8.24.0022

ID: 281120365
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011583-11.2025.8.24.0022/SC AUTOR : ADELIR CARLOS PESSOLE ADVOGADO(A) : PALOMA MICHELE DE FREITAS (OAB MT030940O) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o objetivo de coibir os efeitos do decurso do tempo na prestação jurisdicional e para promover os direitos fundamenta… Ver mais

Processo nº 5014180-50.2025.8.24.0022

ID: 317777451
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014180-50.2025.8.24.0022/SC AUTOR : JOAO PEDRO FOGACA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : KATYUCIA SECCHI (OAB SC019971) DESPACHO/DECISÃO Art. 300.  A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de d… Ver mais

Processo nº 5014536-45.2025.8.24.0022

ID: 311279553
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014536-45.2025.8.24.0022/SC AUTOR : CARLOS EDUARDO DA SILVA DOS ANJOS ADVOGADO(A) : GABRIELLE BERTALUZI CASA (OAB SC068620) ADVOGADO(A) : LUIZ FELIPE DOS SANTOS MEDEIROS SÁTIRO (OAB PI016007) ADVOGADO(A) : LETICIA FRASSON DE SOUZA (OAB SC072214) DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 5001177-61.2024.8.24.0087

ID: 312675932
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Apelação Nº 5001177-61.2024.8.24.0087/SC APELADO : EDSON PEDRO ALVES (Espólio) (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Em razão do princípio da celeridade, adoto integralmente o relatório da sentença, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José (evento 40, SENT1): Trata-se de ação de rescisão contratual na qual … Ver mais

Processo nº 5001177-61.2024.8.24.0087

ID: 312675941
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
Apelação Nº 5001177-61.2024.8.24.0087/SC APELADO : EDSON PEDRO ALVES (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Em razão do princípio da celeridade, adoto integralmente o relatório da sentença, da 3ª Vara Cível da Comarca de São José (evento 40, SENT1): Trata-se de ação de rescisão contratual na qual a parte au… Ver mais
Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos Nº 5002786-34.2025.8.24.0026/SC EXECUTADO : Segredo de Justiça DESPACHO/DECISÃO Extrai-se dos autos que o credor, ao ajuizar o presente cumprimento de sentença de alimentos, optou pelo rito da Coerção Pessoal - Art. 528 do CPC (art. 7… Ver mais

Processo nº 5004835-69.2025.8.24.0019

ID: 308503149
Data de Disponibilização: 26/06/2025
80
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004835-69.2025.8.24.0019/SC EXECUTADO : MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de "cumprimento de sentença" promovido por TAINA VIZZOTTO em face de MARCOS VINICIUS DA CONCEICAO DO NASCIMENTO, na qual o exequente almeja a concessão de … Ver mais
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