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Resultados para o tribunal: TJSC

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 4 de 5

Processo nº 5013934-54.2025.8.24.0022

ID: 304977218
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Petição Cível Nº 5013934-54.2025.8.24.0022/SC REQUERENTE : ANDREIA PIRES BASTOS ADVOGADO(A) : LEANDRO MAKINISKI DO NASCIMENTO (OAB SC057081) DESPACHO/DECISÃO 1. Inicialmente, retifique-se a classe processual da demanda, passando a constar "Procedimento do Juizado Especial Cível". Anote-se. 2. Com … Ver mais

Processo nº 5013656-53.2025.8.24.0022

ID: 303637239
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013656-53.2025.8.24.0022/SC AUTOR : NILSO NELSON DA SILVA FONSECA ADVOGADO(A) : DIEGO GONCALVES LONDERO (OAB PR062065) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o objetivo de coibir os efeitos do decurso do tempo na prestação jurisdicional e para promover os direitos funda… Ver mais

Processo nº 5011783-18.2025.8.24.0022

ID: 282325582
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011783-18.2025.8.24.0022/SC AUTOR : MARIA ROCHA CORDEIRO ADVOGADO(A) : MAURICIO SOUZA DE OLIVEIRA (OAB SC033532) DESPACHO/DECISÃO 1. Com o objetivo de coibir os efeitos do decurso do tempo na prestação jurisdicional e para promover os direitos fundamentai… Ver mais

Processo nº 5008333-90.2024.8.24.0058

ID: 304912769
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5008333-90.2024.8.24.0058/SC AUTOR : FABIANE SOARES ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina em sede de recurso de apelação, o qual deu provimento ao recurso interposto para … Ver mais

Processo nº 5003356-21.2025.8.24.0058

ID: 304912774
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003356-21.2025.8.24.0058/SC AUTOR : LUAN MAIBERG ADVOGADO(A) : ATENA DAIANA SCHNEIDER FERLA (OAB SC029549) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a emenda de evento 13.1. 2. Consigno que o art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 dispõe que os litígios relativos a acidente de… Ver mais

Processo nº 5003337-15.2025.8.24.0058

ID: 304912786
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5003337-15.2025.8.24.0058/SC AUTOR : TATIANA PIRAN ADVOGADO(A) : ANDRE CLEBER DE MELO (OAB SC036162) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a emenda de evento 13.1. 2. Consigno que o art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 dispõe que os litígios relativos a acidente de trabal… Ver mais

Processo nº 5004247-42.2025.8.24.0058

ID: 304916564
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004247-42.2025.8.24.0058/SC AUTOR : ODENIR JOSE HABLE ADVOGADO(A) : EZEQUIAS RAMOS (OAB SC052520) ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, consigno que o art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 dispõe que os litígios relativos … Ver mais

Processo nº 5004540-12.2025.8.24.0058

ID: 326503842
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004540-12.2025.8.24.0058/SC AUTOR : JONATAN VINICIUS CABRAL ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a emenda de evento 11.1. 2. De início, consigno que o art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 dispõe que os litígios relativos a a… Ver mais

Processo nº 5004683-98.2025.8.24.0058

ID: 326503847
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004683-98.2025.8.24.0058/SC AUTOR : LUIZ DONIZETE GONSALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) DESPACHO/DECISÃO 1. De início, consigno que o art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 dispõe que os litígios relativos a acidente de trabalho, na vi… Ver mais

Processo nº 5004543-64.2025.8.24.0058

ID: 326503854
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5004543-64.2025.8.24.0058/SC AUTOR : DHIULIANO CESAR FARIAS ADVOGADO(A) : VANESSA SMIEGUEL (OAB SC049489) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a emenda de evento 10.1. 2. De início, consigno que o art. 129, parágrafo único, da Lei n. 8.213/91 dispõe que os litígios relativos a ac… Ver mais
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