"JUSTIFICAçãO" - Resultados da Busca – Página 3 de 715

Frigorífico Três Rios Ltda x Sola Construtora

ID: 325535441

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Três Rios- Cartório da 1ª Vara Classe: JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0021417-92.2012.8.19.0063

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRIGORÍFICO TRÊS RIOS LTDA

Polo Passivo:

SOLA CONSTRUTORA

Despacho

Advogados:

GUILHERME BOMFIM MANO (OAB/RJ 96.112) ANTONIO CLAUDIO SALLES DE VASCONCELOS (OAB/ES 17.215) RAFAEL OLIVEIRA DE FREITAS SILVA (OAB/RJ 166.967)

Id 2216. Às partes, sobre os esclarecimentos prestados pelo sr perito. Ver mais

Processo nº 0094774-80.2024.8.19.0000

ID: 303810589

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONSELHO DE JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0094774-80.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELSON SEBATSIÃO BARBOZA DOS PRAZERES

Polo Passivo:

CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS (OAB/RJ 209.022)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0094774-80.2024.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004… Ver mais

Processo nº 0002003-49.2025.8.19.0000

ID: 303810592

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONSELHO DE JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0002003-49.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DECIO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS (OAB/RJ 111.284)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0002003-49.2025.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350118/011… Ver mais

Processo nº 0001822-48.2025.8.19.0000

ID: 307316628

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONSELHO DE JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0001822-48.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARTUR CRUZ JUNIOR

Polo Passivo:

CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 162.560)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUIZ ZVEITER, PRESIDENTE DA PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL , NO PRÓXIMO… Ver mais

Processo nº 0035176-69.2022.8.19.0000

ID: 310983150

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONSELHO DE JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0035176-69.2022.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FABIO CESAR DO CARMO NACIF

Polo Passivo:

CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)

Advogados:

RENE GONÇALVES DA ROCHA (OAB/RJ 107.386)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- EDITAL-PAUTA POR VIDEOCONFERÊNCIA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAIRO ITALO FRANÇA DAVID PRESIDENTE DA(O) QUINTA CAMARA CRIMINAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO POR … Ver mais

Processo nº 0001822-48.2025.8.19.0000

ID: 314213415

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONSELHO DE JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0001822-48.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR CRUZ JUNIOR

Polo Passivo:

CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 162.560)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0001822-48.2025.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004485/2024 Pro… Ver mais

Processo nº 0010491-42.2015.8.19.0000

ID: 283612164

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONSELHO DE JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0010491-42.2015.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)

Advogados:

MARCELO QUEIROZ (OAB/RJ 128.559) RAFAEL MENDONÇA CERQUEIRA LIMA (OAB/RJ 217.942)

Processo sigiloso ou em segredo de justiça. Ver mais

Processo nº 0094774-80.2024.8.19.0000

ID: 281714438

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONSELHO DE JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0094774-80.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

HELSON SEBATSIÃO BARBOZA DOS PRAZERES

Polo Passivo:

CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)

Advogados:

CLAUDIO DOS SANTOS (OAB/RJ 209.022)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0094774-80.2024.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004465/2024 Pro… Ver mais

Processo nº 0002003-49.2025.8.19.0000

ID: 281714439

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONSELHO DE JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0002003-49.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DECIO ALMEIDA DA SILVA

Polo Passivo:

CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)

Advogados:

MÁRCIO ALEXANDRE DE BRITO PARREIRAS (OAB/RJ 111.284)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0002003-49.2025.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350118/011441/2022 Pro… Ver mais

Processo nº 0094770-43.2024.8.19.0000

ID: 263120753

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL Classe: CONSELHO DE JUSTIFICAçãO Nº Processo: 0094770-43.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

DELVO NICODEMUS NORONHA JUNIOR

Polo Passivo:

CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72)

Advogados:

FERNANDO WAGNER PACHECO DE SANTANA (OAB/RJ 100.699) THIAGO ROBERTO QUINTINO DOS SANTOS (OAB/RJ 209.794) TAÍS ROBERTA QUINTINO DOS SANTOS (OAB/RJ 213.873) RAQUEL DE CARVALHO GUEDES GONÇALVES (OAB/RJ 177.758)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - CONSELHO DE JUSTIFICACAO (LEI 5.836/72) 0094770-43.2024.8.19.0000 Assunto: Perda do Posto e da Patente / Penas Acessórias / Parte Geral / DIREITO PENAL MILITAR Ação: 350019/004… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJRJ

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Frigorífico Três Rios Ltda x Sola Construtora

Processo nº 0094774-80.2024.8.19.0000

Processo nº 0002003-49.2025.8.19.0000

Processo nº 0001822-48.2025.8.19.0000

Processo nº 0035176-69.2022.8.19.0000

Processo nº 0001822-48.2025.8.19.0000

Processo nº 0010491-42.2015.8.19.0000

Processo nº 0094774-80.2024.8.19.0000

Processo nº 0002003-49.2025.8.19.0000

Processo nº 0094770-43.2024.8.19.0000