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Resultados para o tribunal: TJPA

Resultados para "0808082-10.2025.8.14.0401" – Página 1 de 4

Processo nº 0810410-10.2025.8.14.0401

ID: 292385384
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0810410-10.2025.8.14.0401 Despacho: Determino à secretaria que certifique se a vítima ofereceu queixa-crime. Após, retornem os autos conclusos. Belém, data de assinatura no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito, re… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0812641-10.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0811574-10.2025.8.14.0401 DECISÃO 1- Recebo os autos. Cumpra-se a presente carta precatória, expedindo-se o cabível mandado de citação. 2- Cumprida a diligência, uma vez certificada, devolvam-se os autos ao… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0801001-10.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a petição de queixa-crime doc id 147356548, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins. Cump… Ver mais
PROCESSO N° 0808179-10.2025.8.14.0401 INDICIADO: RAIMUNDO EMERSON DA SILVA BANDEIRA DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que o Representante do Ministério Público e o indiciado firmaram Acordo de Não-Persecução Penal, determino: 1 - Autue-se o ANPP em autor apartados; 2 - Designo o dia 09/09/2025, à… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0811865-10.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0826480-39.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0809149-10.2025.8.14.0401 DESPACHO 1- Trata-se de pedido de REABILITAÇÃO formulado por RODOLFO JUNIOR SANTOS PIRES, em relação à condenação criminal proferida nos autos nº 0002161-27.2004.8.14.0401, cujo pr… Ver mais

Processo nº 0801195-10.2025.8.14.0401

ID: 291141440
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Processo: 0801195-10.2025.8.14.0401 Autor: BIBIANO MARIA CARDOSO DA SILVA Vítima: MICHELLE SILVA DO NASCIMENTO Art. 303 CTB TERMO DE AUDIÊNCIA PRELIMINAR Aos 02/06/2025, às 9h50, nesta cidade de Belém, na sala de audiências da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal, onde presente se achava a Dra. GIL… Ver mais
Sentença
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo n. 0800516-10.2025.8.14.0401 Sentença: Relatório dispensado com base no permissivo legal do art. 81, §3º, da Lei nº 9.099/95. O direito de oferecer queixa (ação penal privada) ou representação (ação penal pública condicionada) dever… Ver mais
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