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Resultados para "0808082-10.2025.8.14.0401" – Página 1 de 11

Processo nº 0810410-10.2025.8.14.0401

ID: 292385384
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Despacho
Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0810410-10.2025.8.14.0401 Despacho: Determino à secretaria que certifique se a vítima ofereceu queixa-crime. Após, retornem os autos conclusos. Belém, data de assinatura no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito, re… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Processo n.º 0812641-10.2025.8.14.0401 DESPACHO Remetam-se os autos ao Ministério Público, assinalando-se o prazo de 30 (trinta) dias. Belém, data registrada no sistema. GILDES MARIA SILVEIRA LIMA Juíza de Direito T… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0811574-10.2025.8.14.0401 DECISÃO 1- Recebo os autos. Cumpra-se a presente carta precatória, expedindo-se o cabível mandado de citação. 2- Cumprida a diligência, uma vez certificada, devolvam-se os autos ao… Ver mais

Tim S A x Luciana Da Silva Rosa

ID: 310756584
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Recurso inominado
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- Faço Público, de ordem do(a) MM. Juiz(a) Presidente da Segunda Turma Recursal , que serão julgados em ambiente virtual, no próximo dia 10/07/2025 , quinta-feir… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DA CAPITAL GABINETE DA 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE BELÉM Autos n. 0801001-10.2025.8.14.0401 DESPACHO Considerando a petição de queixa-crime doc id 147356548, encaminhem-se os autos à manifestação do Ministério Público para os devidos fins. Cump… Ver mais
PROCESSO N° 0808179-10.2025.8.14.0401 INDICIADO: RAIMUNDO EMERSON DA SILVA BANDEIRA DESPACHO Vistos etc. Tendo em vista que o Representante do Ministério Público e o indiciado firmaram Acordo de Não-Persecução Penal, determino: 1 - Autue-se o ANPP em autor apartados; 2 - Designo o dia 09/09/2025, à… Ver mais
ADV: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB 59884SC/) Processo 0808082-64.2025.8.12.0110 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Ofx Assessoria Contratual Eireli, Marilete Lopes Nunes Tidre - Vistos etc. Homologo o acordo celebrado pelas partes (fls. 8/9); e por conseguinte, julgo extinto o proc… Ver mais
Apelação Cível nº 0808082-11.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Flavio Fernandes Gomes Advogado: Leise Rafaelli Navas Fim (OAB: 20120/MS) Apelado: Apdap - Associação de Proteção e Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas Advogado: Daniel Ger… Ver mais
ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER INQUÉRITO POLICIAL (279) Processo nº. 0811865-10.2025.8.14.0401 DECISÃO Face a Certidão da Secretaria deste Juízo, verifica-se que o presente Inquérito Policial é relativo à Medida Protetiva de nº 0826480-39.2… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CRIMINAL DE BELÉM Processo nº 0809149-10.2025.8.14.0401 DESPACHO 1- Trata-se de pedido de REABILITAÇÃO formulado por RODOLFO JUNIOR SANTOS PIRES, em relação à condenação criminal proferida nos autos nº 0002161-27.2004.8.14.0401, cujo pr… Ver mais