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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 145 de 152

Processo nº 1079373-77.2023.8.11.0001

ID: 310098877
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO RECURSO INOMINADO N. 1079373-77.2023.8.11.0001 RECORRENTE: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO RECORRIDO: MARCELINO LÚCIO DE ALMEIDA Vistos. Trata-se de Recurso Extraordinário interposto por ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO… Ver mais

Processo nº 1023264-83.2024.8.11.0041

ID: 299174617
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1023264-83.2024.8.11.0041 APELANTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL … Ver mais

Processo nº 0005676-55.2005.8.11.0006

ID: 312722085
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005676-55.2005.8.11.0006
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
Advogados:
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0005676-55.2005.8.11.0006 RECORRENTE(S): PORFIRIO RODRIGUES BRITO e outros RECORRIDA(S): OLME IVO BELLANDI e outros Trata-se de recurso especial interposto por PORFIRIO RODRIGUES BRITO e outra, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 0005676-55.2005.8.11.0006

ID: 312722089
Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005676-55.2005.8.11.0006
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 0005676-55.2005.8.11.0006 RECORRENTE(S): PORFIRIO RODRIGUES BRITO e outros RECORRIDA(S): OLME IVO BELLANDI e outros Trata-se de recurso especial interposto por PORFIRIO RODRIGUES BRITO e outra, com fundamento no… Ver mais

Processo nº 1000262-37.2025.8.11.0013

ID: 312847547
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PONTES E LACERDA SENTENÇA Processo: 1000262-37.2025.8.11.0013. REQUERENTE: RENER JOSE TAVARES REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO COM AVERBAÇÃO D… Ver mais

Processo nº 1018349-35.2017.8.11.0041

ID: 283489469
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM AÇÕES COLETIVAS Processo nº 1018349-35.2017.8.11.0041. Vistos etc. Trata-se de Ação Civil Pública com Pedido Liminar proposta pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em face de Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegado… Ver mais

Processo nº 1013152-47.2025.8.11.0000

ID: 278190940
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013152-47.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1013152-47.2025.8.11.0000

ID: 278190946
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1013152-47.2025.8.11.0000 Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Habeas Corpus - Cabimento] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A)… Ver mais

Processo nº 1007789-79.2025.8.11.0000

ID: 278677747
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) NÚMERO DO PROCESSO: 1007789-79.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ESTADO DE MATO GROSSO AGRAVADO:… Ver mais

Processo nº 1002784-62.2021.8.11.0050

ID: 324476231
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 1002784-62.2021.8.11.0050 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: BANCO BRAD… Ver mais
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