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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 144 de 169

Processo nº 1000478-51.2024.8.11.0039

ID: 308765664
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000478-51.2024.8.11.0039 REQUERENTE: DIRCEU BRACARROTO REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Aqui se tem ação em que se busca o reconhecimento judicial do direito ao benefíc… Ver mais

Processo nº 1000982-57.2024.8.11.0039

ID: 308765680
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS SENTENÇA Processo: 1000982-57.2024.8.11.0039 REQUERENTE: JOSE ONORIO DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Aqui se tem ação previdenciária proposta por José Onorio da Silva em face do … Ver mais

Processo nº 1003433-41.2025.8.11.0000

ID: 309686021
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1003433-41.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Efeitos, Improbidade Administrativa, Enriquecimento ilícito, ACIMA DE 1 MILHÃO DE REAIS] Relator: Des(a). RODRIGO ROBERTO CURVO … Ver mais

Processo nº 1000564-28.2024.8.11.0037

ID: 299003318
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1000564-28.2024.8.11.0037 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis, Liminar] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1005378-63.2021.8.11.0013

ID: 299637581
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA DE PONTES E LACERDA Processo: 1005378-63.2021.8.11.0013. AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: RENAN VILELA MOREIRA SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos. Trata-se de Ação Penal Pública Incondicionada que o Ministério Público ajuizou em des… Ver mais

Processo nº 1000471-84.2025.8.11.0084

ID: 298135100
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE APIACÁS VARA ÚNICA DE APIACÁS AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAWRENCE PEREIRA MIDON PROCE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1019681-10.2024.8.11.0003. AUTOR(A): CORINA DOS ANJOS MEIRELES REU: UNIVERSO ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL Vistos e examinados. Trata-se de Ação Declaratória d… Ver mais

Processo nº 1000381-76.2025.8.11.0084

ID: 294649105
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE APIACÁS VARA ÚNICA DE APIACÁS AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAWRENCE PEREIRA MIDON PROCE… Ver mais

Processo nº 1000870-50.2021.8.11.0021

ID: 294530850
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CRIMINAL DE ÁGUA BOA Processo: 1000870-50.2021.8.11.0021 AUTOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REU: LINDOMAR PEREIRA DE SOUZA, ROBERTO MARQUES DE SOUZA ADVOGADO(A) DATIVO: KAIQUE RIBEIRO MOREIRA S E N T E N Ç A TRIBUNAL DO JÚRI I. RELAT… Ver mais

Processo nº 1000426-80.2025.8.11.0084

ID: 295857745
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE APIACÁS VARA ÚNICA DE APIACÁS AVENIDA JÚLIO CAMPOS, 1009, (66) 3593-1501 - (66) 3593-1750, CENTRO, APIACÁS - MT - CEP: 78595-000 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO LAWRENCE PEREIRA MIDON PROCE… Ver mais
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