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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 141 de 169

Processo nº 1006485-75.2023.8.11.0045

ID: 292972355
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE LUCAS DO RIO VERDE Autos n. 1006485-75.2023.8.11.0045. S E N T E N Ç A I – Relatório: Trata-se a demanda de ação que objetiva a obtenção de aposentadoria por idade híbrida ajuizada por MARLI WESTARP em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Processo nº 1000364-28.2025.8.11.0088

ID: 295940358
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE ARIPUANÃ Processo: 1000364-28.2025.8.11.0088. SENTENÇA Vistos. 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação declaratória ajuizada por SILVANA STEIN em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, objetivando a declaração do tempo de serviço em que trabalhou com… Ver mais

Processo nº 1001901-03.2023.8.11.0000

ID: 312206973
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001901-03.2023.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imissão, Aquisição, Competência] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SI… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1001901-03.2023.8.11.0000 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Imissão, Aquisição, Competência] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1000135-16.2024.8.11.0052

ID: 311787365
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIO BRANCO VARA ÚNICA PROCESSO N. 1000135-16.2024.8.11.0052 REQUERENTE: MARIA DAS GRACAS FERREIRA LEMOS REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação previdenciária para a concessão de aposentadoria rural por idade,… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Processo n. 1047277-15.2025.8.11.0041 DECISÃO Trata-se de ação de cumprimento de obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais, com pedido de reembolso na aquisição de serviço e produtos hospitalares, com pe… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRIMEIRA VARA DE CHAPADA DOS GUIMARÃES SENTENÇA Processo: 1000255-46.2024.8.11.0024 REQUERENTE: MOINHO MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - EPP REQUERIDO: RUBENS MAURO DE AMORIM JUNIOR, TAMARA BOAVENTURA DE AMORIM Vistos, etc. MOINHO MATERIAIS PARA CON… Ver mais
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo Ordinário nº 1011775-25.2019.8.11.0041 Vistos, Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de crédito tributário por vício de inconstitucionalidade e repetição do indébito ajuizada por CLÓVIS FEL… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1008464-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Reintegração de Posse] Relator: Des(a). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, … Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo Gabinete 2 - Terceira Câmara de Direito Público e Coletivo AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 1000827-40.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A AGRAVAD… Ver mais
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