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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 135 de 169

Processo nº 1026444-93.2025.8.11.0002

ID: 324392064
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1ª VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE - VARA DA SAÚDE TELEFONE (S): (65) 3688-8413 WHATSAPP: (65) 99224-2318 E-MAIL: [email protected] DECISÃO PROCESSO N.: 1026444-93.2025.8.11.0002 REQUERENTE: ROBSON DE OLIVEIRA e outros … Ver mais

Processo nº 1013110-95.2025.8.11.0000

ID: 323322727
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1013110-95.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade, Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação, Recursos Administrativos] Relator: Des(a). … Ver mais

Processo nº 1013110-95.2025.8.11.0000

ID: 323322732
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO ÓRGÃO ESPECIAL Número Único: 1013110-95.2025.8.11.0000 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Assunto: [Modalidade / Limite / Dispensa / Inexigibilidade, Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / Homologação, Recursos Administrativos] Relator: Des(a). … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1001923-23.2021.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Dano ao Erário, Indisponibilidade de Bens] Relator: Des(a). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE Turma Julgadora: [DES(A). JOSE LUIZ LEITE LINDOTE, … Ver mais

Processo nº 1000625-37.2019.8.11.0012

ID: 259361830
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA XAVANTINA SENTENÇA Processo: 1000625-37.2019.8.11.0012. AUTOR(A): IZAIAS JOSE DE SOUZA REU: ARY SANTIN Vistos I. RELATÓRIO Trata-se de reintegração de posse com pedido de liminar proposta por IZAIAS JOSÉ DE SOUZA em face de ARI SANTIN, todos qu… Ver mais

Eunice Martins Goncalves x Banco Bradesco S.A.

ID: 306030363
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1010298-71.2025.8.11.0003. REQUERENTE: EUNICE MARTINS GONCALVES REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. Vistos e examinados. Trata-se de Ação Declaratória de Repetição de Indébito c/c Liminar proposta por ODINEIA EUNICE … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS SENTENÇA Processo: 1033010-89.2024.8.11.0003. AUTOR: HELIO JUNIOR SANTANA REU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS Vistos e examinados. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito com Danos Morais e Repe… Ver mais

Processo nº 1012732-42.2025.8.11.0000

ID: 304947329
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012732-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES … Ver mais

Processo nº 1012732-42.2025.8.11.0000

ID: 304947331
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1012732-42.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Interpretação / Revisão de Contrato, Cláusulas Abusivas, Reajuste contratual, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). SERLY MARCONDES … Ver mais

Processo nº 1014925-19.2024.8.11.0015

ID: 308586740
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CRIMINAL DE SINOP DECISÃO Autos: 1014925-19.2024.8.11.0015. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO. Réu(s): GILMAR PONCE. Trata-se de Ação Penal que foi desmembrada dos autos n. 0009073-29.2019.8.11.0040, tramitando neste feito em relação a… Ver mais