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Resultados para o tribunal: TJMT

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 127 de 169

Processo nº 1002061-18.2025.8.11.0013

ID: 259865053
Data de Disponibilização: 24/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE PONTES E LACERDA DECISÃO Processo: 1002061-18.2025.8.11.0013. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE PONTES E LACERDA Vistos em plantão Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER… Ver mais

Processo nº 1017683-34.2025.8.11.0015

ID: 299833830
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SINOP DECISÃO Processo: 1017683-34.2025.8.11.0015. AUTOR: ANTONIO JOSE PIRES DE ARAUJO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Pretensão de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, manejada por Antônio José Pires de Araú… Ver mais

Processo nº 1017664-28.2025.8.11.0015

ID: 299478097
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO DA COMARCA DE SINOP DECISÃO Processo: 1017664-28.2025.8.11.0015. AUTOR: ADEMIR KORALESKI REU: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICIPIO DE SINOP Vistos etc. Pretensão de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, manejada por Ademir Koraleski, qualif… Ver mais

Processo nº 1000170-35.2024.8.11.0000

ID: 299421270
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 1000170-35.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL (413) Assunto: [Pena Privativa de Liberdade, Prisão Domiciliar / Especial] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). … Ver mais

Processo nº 1011663-72.2025.8.11.0000

ID: 298068842
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1011663-72.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JORGE LUIZ TA… Ver mais

Processo nº 1009352-11.2025.8.11.0000

ID: 322083081
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS Número Único: 1009352-11.2025.8.11.0000 Classe: REVISÃO CRIMINAL (12394) Assunto: [Latrocínio] Relator: Des(a). GILBERTO GIRALDELLI Turma Julgadora: [DES(A). GILBERTO GIRALDELLI, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, DES(A). H… Ver mais
S E N T E N Ç A Vistos... I RELATÓRIO Trata-se de petição intitulada “AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO” ajuizada por TEREZINHA SOARES FEITOSA contra CICERO CESAR ALVES FEITOZA, ELISEU ALVES FEITOSA, FRANCISCO ALVES FEITOZA e REGINALDO ALVES FEITOZA. Depreende-se da Inicial que a parte-requerente, de 9… Ver mais
Sentença
Processo nº 1002486-92.2024.8.11.0041 (h) VISTOS, A parte Requerida, interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO no ID. 193208132, aduzindo que a sentença restou omissa: quanto à preliminar de ilegitimidade passiva para responder por honorários sucumbenciais, argumentando que a petição inicial considerou tais … Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE SÃO JOSÉ DO RIO CLARO Processo n° 1001406-54.2023.8.11.0033 DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de ação de manutenção de posse e interdito proibitório c/c indenização por perdas e danos ajuizada por ZAID ARBID, em face de VITOR SILVA RODRIGUES, ambos devida… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DA SAÚDE PÚBLICA DECISÃO Processo: 1042821-45.2025.8.11.0001. REQUERENTE: CLEUZA APARECIDA PAES GONCALVES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Decisão emanada em respeito à determinação para o uso da linguagem simples… Ver mais
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