"0000009-04.2023.8.26.0471" - Resultados da Busca

Processo nº 0000009-32.1995.8.12.0032

ID: 292652062

Tribunal: TJMS Órgão: Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-32.1995.8.12.0032

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO MORAES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CUSTÓDIO GODOENG COSTA (OAB/MS 6.775)

ADV: Custódio Godoeng Costa (OAB 6775MS /) Processo 0000009-32.1995.8.12.0032 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Moraes de Almeida - Intimação, sentença de f. 274: Considerando o cumprimento da obrigação, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Process… Ver mais

Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

ID: 323858790

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-85.2020.8.12.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO KATRINK FOGAçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Despacho

Advogados:

PAULO SÉRGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.985) NAPOLEÃO PEREIRA DE LIMA (OAB/MS 3.043)

Embargos de Declaração Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Embargante: Laercio Katrink Fogaça Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB: 160985/SP) Embargado: Ministério Público E… Ver mais

Processo nº 0000009-10.1996.8.12.0028

ID: 294043659

Tribunal: TJMS Órgão: 2ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-10.1996.8.12.0028

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO CEZAR FIORI - ESPóLIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RONILSON NOGUEIRA ESCOBAR (OAB/MS 6.314) MÁRCIO DE ÁVILA MARTINS FILHO (OAB/MS 4.475) JOSE GREGORIO DE BARROS (OAB/MS 6.543)

ADV: Jose Gregorio de Barros (OAB 6543/MS), Ronilson Nogueira Escobar (OAB 6314/MS), Márcio de Ávila Martins Filho (OAB 4475/MS) Processo 0000009-10.1996.8.12.0028 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Humberto Cezar Fiori - Espólio - Dessa forma, homologo a desistência da ação, resolvendo o … Ver mais

Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

ID: 282074299

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Protocolo e Distribuição Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-85.2020.8.12.0022

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

LAERCIO KATRINK FOGAçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

PAULO SÉRGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.985) NAPOLEÃO PEREIRA DE LIMA (OAB/MS 3.043)

Embargos de Declaração Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022/50000 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Embargante: Laercio Katrink Fogaça Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB: 160985/SP… Ver mais

Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

ID: 275284418

Tribunal: TJMS Órgão: RET000037 Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000009-85.2020.8.12.0022

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LAERCIO KATRINK FOGAçA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

PAULO SÉRGIO RAMALHO DE OLIVEIRA (OAB/SP 160.985) NAPOLEÃO PEREIRA DE LIMA (OAB/MS 3.043)

Apelação Criminal nº 0000009-85.2020.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Apelante: Laercio Katrink Fogaça Advogado: Napoleão Pereira de Lima (OAB: 3043/MS) Advogado: Paulo Sérgio Ramalho de Oliveira (OAB: 160985/SP) Apelado: Ministério… Ver mais

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Processo nº 0000009-32.1995.8.12.0032

Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

Processo nº 0000009-10.1996.8.12.0028

Laercio Katrink Fogaça x Ministério Público Estadual

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