"0000009-04.2023.8.26.0471" - Resultados da Busca – Página 1 de 4

Processo nº 0000009-62.2009.8.10.0140

ID: 281530492

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Vitória do Mearim Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-62.2009.8.10.0140

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARLON ALEX SILVA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CHRISTINA RIBEIRO BARBOSA (OAB/MA 8.681) MARLON ALEX SILVA MARTINS (OAB/MA 6.976)

Referência: Processo Judicial Eletrônico - PJe n.º 0000009-62.2009.8.10.0140 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do disposto no inciso XIV, do artigo 93 da Constituição Federal, artigo 152, item VI e § 1º, e artigo 203, § 4º, ambos do Código de Processo Civil, bem como Provimento 222018 da CGJMA, pratico o … Ver mais

Processo nº 0000009-49.2017.8.10.0086

ID: 298251438

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Esperantinópolis Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-49.2017.8.10.0086

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

JOSE TEODORO DO NASCIMENTO (OAB/MA 6.370) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA JUDICIAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANTINÓPOLIS/MA JUIZ(A) DE DIREITO: LORENA SANTOS COSTA PLACIDO PROCESSO Nº: 0000009-49.2017.8.10.0086 (PJe) CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: BANCO PAN S/A REPRESENTANTE: BANCO PAN … Ver mais

Processo nº 0000009-44.2000.8.10.0054

ID: 308031347

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0000009-44.2000.8.10.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA

Polo Passivo:

Despacho (expediente)

Advogados:

EDUARDO FAUSTINO LIMA SA (OAB/PI 4.965) PETRONIO ALVES MACEDO (OAB/MA 5.346)

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000009-44.2000.8.10.0054 EMBARGANTE: ANTONIO GONÇALVES SOBRINHO ADVOGADO: PETRÔNIO ALVES MACEDO (OAB/MA 5.646) EMBARGADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 121, §2º, II, III E … Ver mais

Processo nº 0000009-78.2018.8.10.0065

ID: 299097215

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Alto Parnaíba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000009-78.2018.8.10.0065

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIANE KAROLINE MOURA SILVA (OAB/MA 27.186) LINDEIJANE DE MOURA SILVA (OAB/MA 27.201) HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB/MA 11.162)

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0000009-78.2018.8.10.0065 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PARTE AUTORA: AMAZONAS DO BRASIL COM. E REPRESENTACAO LTDA Advogado(s) do reclamante: HILDOMAR SANTOS SILVA (OAB 11162-MA), LINDEIJANE DE MOURA SILVA (OAB 27201-MA), HIANE KAROLINE … Ver mais

Processo nº 0000009-12.1992.8.10.0026

ID: 277158360

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Balsas Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0000009-12.1992.8.10.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 86.214) GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE (OAB/PR 10.747)

PROCESSO PJE Nº: 0000009-12.1992.8.10.0026 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) REQUERENTE: BANCO DO BRASIL SA Advogados do(a) EXEQUENTE: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE - PR10747-A, JOAO PEDRO KOSTIN FELIPE DE NATIVIDADE - PR86214-A REQUERIDO: AGROPECUARIA STA RITA IND.E COMERCIO E TRANSPOR… Ver mais

Processo nº 0000009-92.2014.8.10.0138

ID: 321544693

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-92.2014.8.10.0138

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAMES LOBO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MA 6.679)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000009-92.2014.8.10.0138 Requerente: PAULO DOS SANTOS Endereço Requerente: PAULO DOS SANTOS Rua João Ferreira, 128, Sao Paulo, SãO BENEDITO DO RIO PRETO - MA - CEP: 65440-… Ver mais

Processo nº 0000009-92.2014.8.10.0138

ID: 321544700

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Urbano Santos Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-92.2014.8.10.0138

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NELSON ODORICO SOUSA FILHO

Intimação

Advogados:

NELSON ODORICO SOUSA FILHO (OAB/MA 14.380)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO - COMARCA DE URBANO SANTOS E-mail: vara1_usan@tjma.jus.br Fone: (98) 3469-1603 Processo n. 0000009-92.2014.8.10.0138 Requerente: PAULO DOS SANTOS Endereço Requerente: PAULO DOS SANTOS Rua João Ferreira, 128, Sao Paulo, SãO BENEDITO DO RIO PRETO - MA - CEP: 65440-… Ver mais

Processo nº 0000009-87.2014.8.10.0075

ID: 323613249

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Bequimão Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000009-87.2014.8.10.0075

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO SOUSA FERREIRA (OAB/MA 12.926)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única de Bequimão PROC. 0000009-87.2014.8.10.0075 Requerido(a): OLIMPIO COSTA Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) DECISÃO Ao ID 154180398 certidão de óbito do acusado Olímpio Costa. É o breve relatório. Decido. Reza o art. 107 do Código… Ver mais

Processo nº 0000009-78.2017.8.10.0044

ID: 292117011

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000009-78.2017.8.10.0044

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIGUEL FERREIRA FURTADO (OAB/MA 5.561)

2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE IMPERATRIZ/MA Rua Monte Castelo, n.º 296-A, Mercadinho, Imperatriz/MA E-mail: varafaz2_itz@tjma.jus.br Processo: 0000009-78.2017.8.10.0044 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Parte Autora: FUNERARIA ANGELUS LTDA - ME Parte Ré: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MAR… Ver mais

Processo nº 0000009-87.2001.8.10.0093

ID: 324972122

Tribunal: TJMA Órgão: Vara Única de Itinga do Maranhão Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000009-87.2001.8.10.0093

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOURIVAL BARBOSA SANTOS

Intimação

Advogados:

ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA (OAB/TO 1.050) LOURIVAL BARBOSA SANTOS (OAB/TO 513)

Processo Eletrônico n°: 0000009-87.2001.8.10.0093 Ação/Classe CNJ: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO, PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO MARANHÃO - PFN/MA EXECUTADO: AUTO POSTO C V T LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ELIANE MAGALHAES DE ALENCAR BARBOSA - TO1050,… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJMA

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Processo nº 0000009-12.1992.8.10.0026

Processo nº 0000009-92.2014.8.10.0138

Processo nº 0000009-92.2014.8.10.0138

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Processo nº 0000009-78.2017.8.10.0044

Processo nº 0000009-87.2001.8.10.0093