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Resultados para o tribunal: TJMA

Resultados para "0000009-04.2023.8.26.0471" – Página 3 de 4

Processo nº 0000006-64.1997.8.10.0064

ID: 262683592
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0000006-64.1997.8.10.0064
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0000006-64.1997.8.10.0064 JUÍZO DE ORIGEM: VARA DA COMARCA DE ALCÂNTARA APELANTE: OVÍDIO PEREIRA ADVOGADO: ANTONIO RAFAEL ARAUJO GOMES (OAB/MA 11… Ver mais

Processo nº 0802007-93.2022.8.10.0037

ID: 293939627
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0802007-93.2022.8.10.0037
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0802007-93.2022.8.10.0037 JUÍZO DE ORIGEM: 1ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ APELANTE: ADEMILTON DE SOUSA GOMES ADVOGADO: RICARDO HENRIQUE DOS SANTOS … Ver mais

Processo nº 0800255-51.2023.8.10.0102

ID: 262747402
Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0800255-51.2023.8.10.0102
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DO DESEMBARGADOR NELSON FERREIRA MARTINS FILHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0800255-51.2023.8.10.0102 APELANTE: JOSÉ ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA ADVOGADOS: ARY CORTEZ PRADO JUNIOR (OAB/MA 5690); ELIAS GOMES BORGES SILVA (OAB… Ver mais

Processo nº 0000009-44.2000.8.10.0054

ID: 292128004
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão (expediente)
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL SESSÃO DO DIA 02 DE JUNHO DE 2025 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N.º 0000009-44.2000.8.10.0054 RECORRENTE: ANTÔNIO GONÇALVES SOBRINHO RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO INCIDÊNCIA PENAL: ART. 121, §2º, II, III E IV C/C ART. 29, DO CÓDIGO PENAL ORIGEM… Ver mais

Processo nº 0000009-86.2019.8.10.0051

ID: 262222137
Data de Disponibilização: 29/04/2025
Polo Ativo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000009-86.2019.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CAS… Ver mais

Processo nº 0800424-34.2025.8.10.0113

ID: 322652980
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Decisão (expediente)
Proc. n.º 0800424-34.2025.8.10.0113 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) Assunto: [Dano ao Erário] Requerente: MUNICÍPIO DE RAPOSA Advogado: DR. CLODOALDO GOMES DA ROCHA - OAB/MA 11.514-A Requerida: THALYTA MEDEIROS DE OLIVEIRA Endereço: Avenida Principal, s/n, Jardim das Oliveiras… Ver mais

Processo nº 0000829-34.2016.8.10.0044

ID: 320219474
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0000796-15.2014.8.10.0044, 0000009-78.2017.8.10.0044, 0000829-34.2016.8.10.0044, 0000547-93.2016.8.10.0044 e 0000041-20.2016.8.10.0044 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 02/07/2025, às 09:30hrs, na Fórum Henrique De La Roque Almeida TERMO DE AUDIÊNC… Ver mais

Processo nº 0000009-78.2017.8.10.0044

ID: 320219571
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
COMARCA DE IMPERATRIZ/MA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO nº. 0000796-15.2014.8.10.0044, 0000009-78.2017.8.10.0044, 0000829-34.2016.8.10.0044, 0000547-93.2016.8.10.0044 e 0000041-20.2016.8.10.0044 DATA/HORÁRIO/LOCAL: 02/07/2025, às 09:30hrs, na Fórum Henrique De La Roque Almeida TERMO DE AUDIÊNC… Ver mais

Processo nº 0800537-55.2025.8.10.0026

ID: 310850925
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 4ª VARA DA COMARCA DE BALSAS PROCESSO Nº. 0800537-55.2025.8.10.0026 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO RÉU: EVALDO GONZAGA QUIXABEIRA CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) SENTENÇA Trata-se de Ação Penal movida pelo… Ver mais

Processo nº 0803064-55.2025.8.10.0001

ID: 307032433
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO: 0803064-55.2025.8.10.0001 IMPETRANTE: BARBARA SILVEIRA MARCONDES Advogado do(a) IMPETRANTE: LUIZA CHAVES ALVES CARRETERO - PR88768 IMPETRADO: ATO DE REITOR DA UNIVERSIDADE … Ver mais
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