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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 7 de 160

Processo nº 3000140-17.2025.8.06.0146

ID: 319462823
Data de Disponibilização: 08/07/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Rua Odílio Maia Gondim, s/n, Centro, Pindoretama/CE, CEP: 62.860-000 Contatos: (85)3108-1783 (telefone fixo), (85) 3375-1260 (WhatsApp INATIVO para ligações) e e-mail: pindoretama@tjce.jus.br SENTENÇA 3000140-17.2025.8.06.0146 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Registro de Óbito após prazo legal] I. REL… Ver mais
ADV: Victor de Andrade Sa (OAB 28836B/CE), Walfrido de Melo Salmito Junior (OAB 32309/CE) Processo 0201341-94.2024.8.06.0163 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ministerio Publ: M. P. do E. do C. , M. do S. F. Q. , D. M. de S. B. - Conforme disposição expressa nos ar… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE Gabinete da 1ª Vara de Família e Sucessões   0033576-43.2013.8.06.0112 [Fixação] REQUERENTE: B. D. S. B. M. REQUERIDO: A. W. M. J.             Rh.             INTIME-SE o devedor para que, no prazo de 03 (três) dias… Ver mais
ADV: Dandara de Oliveira Braz (OAB 37847/CE) Processo 0010067-29.2020.8.06.0083 - Inquérito Policial - Ministerio Publ: Ministério Público do Estado do Ceará, Delegacia Metropolitana de Guaiuba - Autuado: FRANCISCO ODAIR PATRICIO DE LIMA - De ordem, conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 … Ver mais

Processo nº 0200182-78.2025.8.06.0035

ID: 323387185
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: NATALIA SOUSA DE LIMA (OAB 33902/CE) - Processo 0200182-78.2025.8.06.0035 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - REQUERENTE: B1Naiara Silva MouraB0 - Iniciados os trabalhos da Audiência, a mesma restou infrutífera, em razão da parte promovida não ter sido dev… Ver mais
ADV: GEOVANE FERNANDES DA SILVA SOBRINHO (OAB 53572/CE) - Processo 0200528-69.2025.8.06.0151 - Auto de Prisão em Flagrante - Violência Doméstica Contra a Mulher - AUTUADO: B1Caio Cesar Pinheiro AmorimB0 - Em atenção ao parecer retro, verifica-se que o requerido juntou justificativa às fls. 88-… Ver mais

Processo nº 3012941-46.2024.8.06.0001

ID: 325428632
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DA JUÍZA ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 3012941-46.2024.8.06.0001 RECORRENTE: ESTADO DO CEARÁ RECORRIDO: FRANCISCO MARCOS FERREIRA DE SOUSA   Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTIT… Ver mais
DESPACHO Nº 0625623-04.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Camocim - Impetrante: Paulo Roberto de Sousa Lopes - Paciente: A. M. do N. - Impetrado: J. de D. da 1 V. da C. de C. - Custos legis: M. P. E. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Trata-se de Habeas Corpus com pedido de liminar, vi… Ver mais

Processo nº 0202488-34.2024.8.06.0171

ID: 307665628
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jander Viana Frota (OAB 26155/CE) Processo 0202488-34.2024.8.06.0171 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Requerente: J. C. de O. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/2021, emanado da Corregedor… Ver mais

Processo nº 0202488-34.2024.8.06.0171

ID: 308058096
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patrícia Kécia Noronha Santiago Cavalcante (OAB 36876/CE) Processo 0202488-34.2024.8.06.0171 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Requerente: J. C. de O. - Conforme disposição expressa nos arts. 129 a 133 do Provimento nº 02/2021, publicado às fls. 24/99 do DJ-e que circulou em 28/01/202… Ver mais