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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 3 de 143

Processo nº 0200180-55.2025.8.06.0182

ID: 295327971
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Leandro Vieira Martins (OAB 50985/CE) Processo 0200180-55.2025.8.06.0182 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Requerido: J. F. de A. - Designada audiência de Justificação para 10/06/2025 às 09:00h Link: https://link.tjce.jus.br/8b9b8b Ver mais
ADV: ANTONIO MACEDO COELHO NETO (OAB 26037/CE) - Processo 0203850-17.2023.8.06.0071 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - AUT PL: B1D.E.D.C.B0 - VÍTIMA: B1R.F.S.B0 - REQUERIDO: B1J.M.P.F.B0 - No contexto acima delineado, em consonância com a man… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 8005105-68.2023.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal - Fortaleza - Agravante: Joaquim Monteiro - Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. BENEDITO HELDER AFONSO IBIAPINA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado.… Ver mais

D. R. De J. x L. L. P.

ID: 310209059
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Artur Cesar Guedes Diogenes (OAB 49882/CE) Processo 0010016-67.2025.8.06.0107 - Execução de Medidas Socioeducativas - Aut PL: D. R. de J. - Adolescente: L. L. P. - Trata-se de execução de medida socioeducativa de Prestação de Serviços à Comunidade, imposta a Leonardo Lima Pereira, qualificado … Ver mais

Processo nº 3001257-05.2025.8.06.0094

ID: 314618187
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA Vara Única da Comarca de Ipaumirim   3001257-05.2025.8.06.0094PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)[Acessão]AUTOR: VANDUIR BERNARDO CRISPIMREU: MANU BERNARDO VIEIRA, JOAO EUDES BRITO SILVA, LUCIANO ALVES DO NASCIMENTO   D E C I S Ã O    Trata-se de… Ver mais

Processo nº 0200257-05.2025.8.06.0137

ID: 295028099
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Jesuino Araujo Porfirio Sampaio (OAB 27807/CE) Processo 0200257-05.2025.8.06.0137 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Requerente: J. O. de S. F. - Isto posto, INDEFIRO a presente cautelar e, por conseguinte, o pedido feito em sede de justificação criminal em favor de JOÃO ORLANDO DE SOU… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0200227-59.2024.8.06.0054 - Apelação Criminal - Campos Sales - Apelante: Antonio José de Oliveira Carvalho - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão l… Ver mais

Processo nº 3001978-97.2025.8.06.0112

ID: 276826188
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE GABINETE DA 2ª VARA CÍVEL Rua Maria Marcionília, nº. 800 - Jardim Gonzaga - Fone (88)3571-8218 - CEP 63.046-550 E-mail: juazeiro.2civel@tjce.jus.br   3001978-97.2025.8.06.0112 AUTOR: YRYA DENIS DE MORAIS XAVIER, ANTONIA YRICARLAS DE MOR… Ver mais

Processo nº 3006471-83.2024.8.06.0167

ID: 307870588
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br PROCESSO N°: 3006471-83.2024.8.06.0167 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO … Ver mais

Processo nº 3006471-83.2024.8.06.0167

ID: 307870609
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Sobral 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral Av. Monsenhor Aloisio Pinto, 1300, Dom Expedito - CEP 62050-255, Fone: (88) 3614-4354, Sobral-CE - E-mail: sobral.2civel@tjce.jus.br PROCESSO N°: 3006471-83.2024.8.06.0167 CLASSE: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO … Ver mais