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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 166 de 178

ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA JORIZA MAGALHÃES PINHEIRO Processo: 3004957-16.2024.8.06.0064 - Remessa e Apelação cível Apelante: ESTADO DO CEARÁ Apelado: ANTÔNIO AUGUSTO RODRIGUES Ementa: Constitucional. Processo civil. Remessa necessária. Apelação cí… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR         NÚMERO ÚNICO: 0200885-72.2024.8.06.0090  TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL em AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DA… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº: 3023914-60.2024.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Certidão Tempo de Serviço/Aposentadoria Especial Requerente: KEILA REGINA XAVIER DE ARAUJO Requerido: MUNICÍPIO DE FORTALEZA       SENTENÇA     KEILA REGINA XAVIER DE ARAUJO, qualificado nos autos por in… Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº: 3023914-60.2024.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Certidão Tempo de Serviço/Aposentadoria Especial Requerente: KEILA REGINA XAVIER DE ARAUJO Requerido: MUNICÍPIO DE FORTALEZA       SENTENÇA     KEILA REGINA XAVIER DE ARAUJO, qualificado nos autos por in… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO INTERNO Nº 3000214-24.2025.8.06.0000 COMARCA: FORTALEZA - 13ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA AGRAVANTE: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁ RELATORA: DESA. MARIA IRANEIDE MOURA SILVA EMENTA: AGR… Ver mais

Processo nº 3039645-62.2025.8.06.0001

ID: 320563633
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: for.15fazenda@tjce.jus.br Telefone: (85) 31082056/ 31082057 Pro… Ver mais

Processo nº 3039645-62.2025.8.06.0001

ID: 320563769
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: for.15fazenda@tjce.jus.br Telefone: (85) 31082056/ 31082057 Pro… Ver mais

Processo nº 3007201-76.2025.8.06.0000

ID: 276824765
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DESEMBARGADORA TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES    AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 3007201-76.2025.8.06.0000 AGRAVANTE: MPE ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A AGRAVADO: ESTADO DO CEARÁAGRAVADO: CONSÓRCIO CG-PETHRASORIGEM: AÇÃO ANULATÓRIA - 12ª VARA DA FAZENDA … Ver mais

Processo nº 0219691-97.2025.8.06.0001

ID: 323047990
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Comarca de Fortaleza 15ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fortaleza-CE. E-mail: for.15fazenda@tjce.jus.br Telefone: (85) 31082056/ 31082057 Pro… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR MARCOS WILLIAM LEITE DE OLIVEIRA Processo: 0056183-54.2021.8.06.0117 APELANTE: ALEXANDRE CAVALCANTE FONTENELE APELADO: IMOBILIARIA HENRIQUE JORGE PINHO S A e outros (2) Ementa: DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓR… Ver mais
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