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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 151 de 198

Processo nº 3000542-17.2025.8.06.9000

ID: 290797630
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal AGRAVO DE INSTRUMENTO : 3000542-17.2025.8.06.9000 Recorrente: INSTITUTO DE SAUDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARA - ISSEC Recorrido(a): UESLEI LIMA DOS SANTOS Custos Legi… Ver mais

Processo nº 0632979-84.2024.8.06.0000

ID: 282791900
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES   3º Gabinete da 3ª Turma Recursal AGRAVO DE INSTRUMENTO : 0632979-84.2024.8.06.0000 Agravante: LIDIA DO LIVRAMENTO GONCALVES DE OLIVEIRA Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO … Ver mais

Processo nº 3000054-62.2025.8.06.9000

ID: 283607910
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ANDRÉ AGUIAR MAGALHÃES   3º Gabinete da 3ª Turma Recursal AGRAVO DE INSTRUMENTO : 3000054-62.2025.8.06.9000 Recorrente: ESTADO DO CEARA Recorrido(a): SERGIO DE SOUSA SILVA Custos Legis: Ministério Público … Ver mais
Processo nº: 3004821-54.2024.8.06.0117 Promovente: Keliane da Silva Santos Promovida: SER EDUCACIONAL S/A mantenedora da FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização Por Danos Morais e Materiais SENTENÇA Vistos, etc… I. RELATÓRIO Narra a autora, em sua petição inicial,… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 3031585-37.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contrato Administrativo] POLO ATIVO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL com pedido liminar ajuizado p… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 3031585-37.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contrato Administrativo] POLO ATIVO: CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS POLO PASSIVO: ESTADO DO CEARA     DECISÃO    Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL com pedido liminar ajuizado p… Ver mais
Intimação
PROCESSO: 3004923-36.2024.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Multas e demais Sanções, Multas e demais Sanções] POLO ATIVO: CNK ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA. POLO PASSIVO: SECRETÁRIO EXECUTIVO DO PROGRAMA ESTADUAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - DECON/CE     DECIS… Ver mais

Processo nº 0273065-62.2024.8.06.0001

ID: 314522349
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº. 0273065-62.2024.8.06.0001 Assunto: [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANT… Ver mais

Processo nº 0273065-62.2024.8.06.0001

ID: 314522380
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº. 0273065-62.2024.8.06.0001 Assunto: [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANT… Ver mais

Processo nº 0273065-62.2024.8.06.0001

ID: 314522409
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Processo nº. 0273065-62.2024.8.06.0001 Assunto: [Serviços de Saúde, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO ARAUJO BEZERRA FILHO REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO SENTENÇA Tratam os autos de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANT… Ver mais
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