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Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 139 de 153

Processo nº 0210204-40.2024.8.06.0001

ID: 315810595
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Sentença 0210204-40.2024.8.06.0001 AUTOR: FABIO OZORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela c/c Danos Morais proposta por Fábio Ozório Advogados Associados, em d… Ver mais

Processo nº 0210204-40.2024.8.06.0001

ID: 315810604
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Sentença 0210204-40.2024.8.06.0001 AUTOR: FABIO OZORIO ADVOGADOS ASSOCIADOS S/S REU: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido Liminar de Antecipação dos Efeitos da Tutela c/c Danos Morais proposta por Fábio Ozório Advogados Associados, em d… Ver mais

Processo nº 3000182-82.2025.8.06.9000

ID: 281716447
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROF. DOLOR BARREIRA TERCEIRA TURMA RECURSAL GABINETE DO JUIZ RICARDO DE ARAÚJO BARRETO   AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 3000182-82.2025.8.06.9000 AGRAVANTE: ITAMAR GOMES MORAIS AGRAVADO: ESTADO DO CEARA Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUM… Ver mais

Alexsandro De Souza Cunha x Daniel Maia

ID: 279949342
Data de Disponibilização: 26/05/2025
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
Sentença 0270547-02.2024.8.06.0001 AUTOR: FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS REU: RAMOS RASTREAMENTO E SEGURANCA LTDA - ME RELATÓRIO. Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA DE PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO DE SEGURO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ajuizado por FRANCISCO MARCOS DOS SANTOS em face de RAMOS RASTREAMENTO E… Ver mais
SENTENÇA Processo nº:    0202421-85.2024.8.06.0101  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Práticas Abusivas, Tutela de Urgência]  Polo ativo: ISABEL PEREIRA MARQUES  Polo passivo: ASPECIR PREVIDENCIA e outros I - … Ver mais
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
SENTENÇA Processo nº:    0202890-05.2022.8.06.0101  Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)  Assunto: [Empréstimo consignado]  Polo ativo: BENEDITA ANGELA MAGALHAES DOS SANTOS  Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. I - RELATÓRIO   Trata-se de "Ação de Indenização por Dan… Ver mais
Intimação
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADOR INACIO DE ALENCAR CORTEZ NETO Processo:3005177-12.2024.8.06.0000 AGRAVANTE: SR INCORPORACOES, ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI AGRAVADO: ESTADO DO CEARA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO… Ver mais
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM PLATAFORMA DE MARKETPLACE. DEFEITO DO PRODUTO. DANO MATERIAL E DANO MORAL CONFIGURADOS. LEGITIMIDADE PASSIVA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM… Ver mais

Processo nº 3002156-46.2023.8.06.0167

ID: 320205409
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO DA SENTENÇA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁComarca de Sobral3ª Vara Cível da Comarca de SobralAv. Monsenhor José Aloísio Pinto, nº 1300, Dom Expedito, CEP: 62050-255, Sobral/CEFone: (85) 3108-1746E-mail: sobral.3civel@tjce.jus.brBalcão virtual: https://tjce-teams-apps-bv.azurefd.net/meeting/3VARACIVELDACOM… Ver mais
ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DESEMBARGADORA CLEIDE ALVES DE AGUIAR   NÚMERO ÚNICO: 0008399-25.2019.8.06.0126 TIPO DO PROCESSO: APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE/INEXISTÊNCIA CONTRATUAL C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS… Ver mais
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