Resultados para o tribunal: TJCE

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 143

Processo nº 3929506-92.2013.8.06.0018 Promovente: HELDER ALBUQUERQUE BRANDÃO Promovido: BANCO DO BRASIL S/A Despacho   Observo que o feito permanece inerte desde 17/04/2025, aguardando a juntada do extrato bancário da conta judicial vinculada a efeito. Intimado o promovido, este informou que iri… Ver mais

Processo nº 0200107-36.2025.8.06.0036

ID: 275038845
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Francisca Tatiane Teixeira Magalhaes (OAB 41029/CE), Marcus Andre Viana Cavalcante (OAB 39631/CE), Samy Chagas Brasiliense Canuto (OAB 51077/CE) Processo 0200107-36.2025.8.06.0036 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Requerente: C. H. de O. N. - Trata-se de Ação de Justificação Criminal … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0030054-64.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ruan Dantas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais

F. I. G. Da S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 292225478
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0203838-59.2023.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: F. I. G. da S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por maiori… Ver mais

Processo nº 0203838-59.2023.8.06.0117

ID: 316936658
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BÁRBARA TORRES VALE (OAB 50928/CE), ADV: GLÁUCIA M TORRES VALE (OAB 47530/CE), ADV: LEONEL CAMINHA LINHARES (OAB 42600/CE) - Processo 0203838-59.2023.8.06.0117 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - INDICIADO: B1F.I.G.S.B0 - R.H. Ciente do Acórdão proferido pelo d… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624582-02.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ibiapina - Impetrante: Pedro Ilmar César Carneiro Júnior - Paciente: Lázaro Ribeiro Dias - Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Ibiapina - Des. SÍLVIA SOARES DE SÁ NÓBREGA - Julgado prejudicado o Habea… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0624814-14.2025.8.06.0000 - Habeas Corpus Criminal - Fortaleza - Impetrante: Werisleik Pontes Matias - Paciente: Fabiano Lopes Machado - Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza - Des. MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO - Não conheceram do H… Ver mais

M. J. V. De O. x M. P. Do E. Do C.

ID: 311703131
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Manoel Abilio Lopes (OAB 29431/CE) Processo 0219363-41.2023.8.06.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Requerente: M. J. V. de O. - Requerido: M. P. do E. do C. - Conclusos. Cuida-se de pedido de justificação criminal formulado pela defesa de Michael Jackson Vieira de Oliveira, indef… Ver mais

Processo nº 3012515-97.2025.8.06.0001

ID: 301333666
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
GABINETE DA 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhaes, nº 220, Edson Queiroz - CEP 60811-690, Fone: (85)3108-0281, Fortaleza-CE - E-mail: for.15civel@tjce.jus.br   Processo: 3012515-97.2025.8.06.0001 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (17… Ver mais

F. De A. P. L. x M. P. Do E. Do C.

ID: 275875322
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
DESPACHO Nº 0624858-33.2025.8.06.0000 - Petição Criminal - Uruburetama - Requerente: F. de A. P. L. - Requerido: M. P. do E. do C. - Custos legis: M. P. E. - Analisando detidamente os autos, constato que houve equívoco quanto à sua distribuição ao Tribunal de Justiça. A justificação com a finali… Ver mais
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