"JUSTIFICAçãO" - Resultados da Busca – Página 4 de 36

Processo nº 0700683-80.2024.8.02.0015

ID: 261160526

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Joaquim Gomes Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0700683-80.2024.8.02.0015

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

MARIA SALETE DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ()

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700683-80.2024.8.02.0015 - Interdição/Curatela - Requerente: Maria Salete da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e,… Ver mais

Processo nº 0701859-35.2024.8.02.0067

ID: 280532440

Tribunal: TJAL Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0701859-35.2024.8.02.0067

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. P. V.

Intimação

Advogados:

NEILTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB/AL 9.057)

ADV: Neilton Barbosa dos Santos (OAB 9057/AL) Processo 0701859-35.2024.8.02.0067 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Réu: J. A. P. V. - Defiro o requerimento do Ministério Público (p. 122), assim como a manifestação da defesa da vítima nas páginas 123/125. Ao mesmo temp… Ver mais

Processo nº 0700414-15.2020.8.02.0069

ID: 317769448

Tribunal: TJAL Órgão: 5ª Vara da Comarca de Arapiraca – Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0700414-15.2020.8.02.0069

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXSANDRO JOSE DA SILVA

Intimação

Advogados:

JOÁIS MARQUES DE BARROS JUNIOR (OAB/AL 18.045)

ADV: JOÁIS MARQUES DE BARROS JUNIOR (OAB 18045/AL) - Processo 0700414-15.2020.8.02.0069 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Receptação - RÉU: B1Alexsandro Jose da SilvaB0 e outro - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais

Processo nº 0700486-43.2024.8.02.0204

ID: 321656282

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Batalha Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0700486-43.2024.8.02.0204

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSé RODRIGUES BARBOSA

Intimação

Advogados:

CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB/AL 10.583)

ADV: CRISTOVÃO DE SOUZA BRITO (OAB 10583/AL) - Processo 0700486-43.2024.8.02.0204 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Doméstica Contra a Mulher - RÉU: B1José Rodrigues BarbosaB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, … Ver mais

Processo nº 0732301-51.2025.8.02.0001

ID: 316148110

Tribunal: TJAL Órgão: 26ª Vara Cível da Capital / Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0732301-51.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO FRANCISCO SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRESSA STHEFANY DE SOUZA SILVA (OAB/AL 19.416)

ADV: ANDRESSA STHEFANY DE SOUZA SILVA (OAB 19416/AL) - Processo 0732301-51.2025.8.02.0001 - Guarda de Família - Guarda - REQUERENTE: B1Alberto Francisco SilvaB0 - Designo audiência de justificação prévia para o dia 23/07/2025, às 10h, ocasião em que o adolescente será ouvido. Cite-se a requeri… Ver mais

Processo nº 0700360-12.2025.8.02.0057

ID: 278391915

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Viçosa Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0700360-12.2025.8.02.0057

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL GUSTAVO CAVALCANTI LINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO FERNANDES DE AMORIM DAMASCENO LIMA (OAB/AL 6.704)

ADV: João Fernandes de Amorim Damasceno Lima (OAB 6704/AL) Processo 0700360-12.2025.8.02.0057 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Rafael Gustavo Cavalcanti Lins - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alago… Ver mais

Processo nº 0700035-69.2025.8.02.0014

ID: 323882428

Tribunal: TJAL Órgão: Vara do Único Ofício de Igreja Nova Classe: INTERDITO PROIBITóRIO Nº Processo: 0700035-69.2025.8.02.0014

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSé RONALDO FELIX DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB/AL 8.599)

ADV: FABRÍCIO DINIZ DOS SANTOS (OAB 8599/AL) - Processo 0700035-69.2025.8.02.0014 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - AUTOR: B1José Ronaldo Felix dos SantosB0 - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do E… Ver mais

W. M. Da S. x A. Da S. S.

ID: 323255479

Tribunal: TJAL Órgão: 2ª Vara de Porto Calvo Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0700599-42.2022.8.02.0050

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. M. DA S.

Polo Passivo:

A. DA S. S.

Intimação

Advogados:

JADILSON DA SILVA BRITO (OAB/AL 15.839) DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO (OAB/AL 18.486) WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB/AL 6.978)

ADV: DANILO WILKER DA ROCHA MACÊDO (OAB 18486/AL), ADV: JADILSON DA SILVA BRITO (OAB 15839/AL), ADV: WILSON MARCELO DA COSTA FERRO (OAB 6978/AL) - Processo 0700599-42.2022.8.02.0050 - Guarda de Família - Regulamentação de Visitas - AUTOR: B1W.M.S.B0 - RÉ: B1A.S.S.B0 - DESPACHO Conforme re… Ver mais

Processo nº 0721748-42.2025.8.02.0001

ID: 323301726

Tribunal: TJAL Órgão: 26ª Vara Cível da Capital / Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0721748-42.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS ()

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0721748-42.2025.8.02.0001 - Guarda de Família - Modificação ou Alteração do Pedido - REQUERENTE: B1D.C.S.B0 - Designo uma audiência de justificação prévia para o dia 23/07/2025, às 10:15 horas. Cite-se a ré, por meio do telefon… Ver mais

Maria Aparecida Magalhães De Oliveira x Sandra Rita Dos Santos Correia e outros

ID: 326263944

Tribunal: TJAL Órgão: 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0701195-80.2024.8.02.0171

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MAGALHãES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

SANDRA RITA DOS SANTOS CORREIA SéRGIO MAGALHãES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PETTERSON MATHEUS ALMEIDA DA SILVA (OAB/AL 19.069) ILARA CYNTHIA BRASILEIRO MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB/AL 8.647)

ADV: ILARA CYNTHIA BRASILEIRO MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 8647/AL), ADV: ILARA CYNTHIA BRASILEIRO MENDONÇA DE ARAÚJO (OAB 8647/AL), ADV: PETTERSON MATHEUS ALMEIDA DA SILVA (OAB 19069/AL) - Processo 0701195-80.2024.8.02.0171 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Violência Domé… Ver mais

Resultados para o tribunal: TJAL

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Processo nº 0700683-80.2024.8.02.0015

Processo nº 0701859-35.2024.8.02.0067

Processo nº 0700414-15.2020.8.02.0069

Processo nº 0700486-43.2024.8.02.0204

Processo nº 0732301-51.2025.8.02.0001

Processo nº 0700360-12.2025.8.02.0057

Processo nº 0700035-69.2025.8.02.0014

W. M. Da S. x A. Da S. S.

Processo nº 0721748-42.2025.8.02.0001

Maria Aparecida Magalhães De Oliveira x Sandra Rita Dos Santos Correia e outros