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Resultados para o tribunal: TJAL

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 1 de 28

ADV: Geilda da Silva Cirino (OAB 15831/AL) Processo 0720532-46.2025.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Autor: Izaias Silva dos Santos - Nesse diapasão, verificado que a peça exordial não apresenta hipótese concreta de justificação criminal, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 01/32, B… Ver mais

Processo nº 0720442-38.2025.8.02.0001

ID: 275012578
Data de Disponibilização: 21/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: BRUNO JAIME SANTOS SILVEIRA (OAB 11248/AL) Processo 0720442-38.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: J. V. F. dos S. - Defiro a gratuidade da justiça. Em relação ao pedido de exoneração liminar, apesar dos réus terem atingido a maioridade, entendo prudente designar audiência de ju… Ver mais

Processo nº 0705185-07.2024.8.02.0001

ID: 321566828
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: IVAN LUIZ DA SILVA (OAB 6191B/AL), ADV: FELIPE MEDEIROS NOBRE (OAB 5679/AL) - Processo 0705185-07.2024.8.02.0001 (apensado ao processo 0752476-37.2023.8.02.0001) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ALIMENTANT: B1J.V.B.B0 - Ante o exposto, PROMOVA-SE a reunião destes autos c… Ver mais

Processo nº 0700545-71.2025.8.02.0050

ID: 261162326
Data de Disponibilização: 28/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moisés Lino Soares (OAB 18746/AL) Processo 0700545-71.2025.8.02.0050 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Luiz Soares Lins - Assim, considerando a peculiaridade e complexidade do caso em questão, entendo que é necessária a obtenção de mais informações antes de decidir sobre o deferime… Ver mais

Processo nº 0700360-12.2025.8.02.0057

ID: 276307603
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Fernandes de Amorim Damasceno Lima (OAB 6704/AL) Processo 0700360-12.2025.8.02.0057 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Rafael Gustavo Cavalcanti Lins - Ante o exposto, considerando que, in casu, os requisitos do artigo561 doCódigo de Processo Civilnão se mostram claros e satisf… Ver mais

Processo nº 0700305-61.2025.8.02.0057

ID: 263160795
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Thiago Andrade de Menezes (OAB 17819/AL) Processo 0700305-61.2025.8.02.0057 - Petição Criminal - Requerente: Joao Olimpio da Silva - Trata-se de ação de justificação criminal proposta por João Olímpio Alves, devidamente qualificado na exordial. Inicialmente, retifique-se a classe processual pa… Ver mais

Processo nº 0700283-36.2025.8.02.0046

ID: 277394047
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0700283-36.2025.8.02.0046 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Autor: J. T. C. N. - DESPACHO Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c oferta de alimentos e definição de guarda com pedido de tutela de urgência … Ver mais
Intimação
ADV: João Pedro Canuto de Almeida (OAB 14705/AL) Processo 0700407-19.2025.8.02.0046 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Requerido: Januário Tenório Cavalcante Neto - DESPACHO Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável c/c partilha de bens, guarda, alimentos compensa… Ver mais

Processo nº 0708303-77.2025.8.02.0058

ID: 277334560
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Michael Vieira Dantas (OAB 12564/AL) Processo 0708303-77.2025.8.02.0058 - Reintegração / Manutenção de Posse - Autor: Jose Pedro da Silva - Na forma do art. 562 do CPC, designe-se audiência de justificação, intimando-se o autor e citando o réu para comparecimento presencial. Ver mais
ADV: JOSÉ CRISTIANO OLIVEIRA FERREIRA (OAB 48077/PE) - Processo 0700370-44.2023.8.02.0019 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - RÉU: B1Edmilson de AraujoB0 - Considerando a manifestação do Ministério Público (pp. 116/117), designe-se data para realização de … Ver mais