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S. A. C. Dos S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 15
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1011324-42.2025.8.26.0309

ID: 304242402
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011324-42.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.C.S. - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 44 remetam-se os autos ao Distribuidor para livre distribuição. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais

Processo nº 1011057-70.2025.8.26.0309

ID: 300538291
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011057-70.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.C.S. - Vistos. O artigo 5º, inc. LXXIV, da CF, dispõe que, para obtenção de assistência jurídica gratuita, a parte deverá comprovar insuficiência de recursos: Art. 5º. (...) LXXIV - o Estado prestará assistência… Ver mais

Processo nº 1011056-85.2025.8.26.0309

ID: 300140773
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011056-85.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.C.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito, anotando-se. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais

Processo nº 1010766-70.2025.8.26.0309

ID: 296440818
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010766-70.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.C.S. - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um… Ver mais

Processo nº 1012889-47.2021.8.26.0320

ID: 290902123
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012889-47.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - S.A.C.S. - 1 - Intimação das partes de que o mandado de averbação e a certidão de trânsito em julgado estão disponíveis para impressão e protocolo junto ao cartório de registro civil competente. 2 - Termo de Guarda encon… Ver mais