S. A. C. Dos S.

Processo nº 1011706-35.2025.8.26.0309

ID: 313879244

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011706-35.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011706-35.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Couto dos Santos - Vistos. Defiro a tramitação prioritária do feito, em razão da idade da autora, comprovada a fls. 14/15. Mantenha-se a tarja já aposta pela parte. O segredo de justiça pode ser or… Ver mais

Processo nº 1011697-73.2025.8.26.0309

ID: 314069047

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011697-73.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011697-73.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Solange Aparecida Couto dos Santos - Vistos. Defiro a tramitação prioritária do feito, em razão da idade da autora, comprovada a fls. 14/15. Anote-se. O segredo de justiça pode ser ordenado sempre que se trate de ma… Ver mais

Processo nº 1011926-33.2025.8.26.0309

ID: 313325056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011926-33.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011926-33.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.C.S. - Vistos. Esclareçaa autora se este processo foi distribuído emduplicidade, eis que se verifica identidade de pedidos com os autos de nº 1011767-90.2025. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais

Processo nº 1001888-29.2024.8.26.0201

ID: 312083857

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001888-29.2024.8.26.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FRANCELINO (OAB/SP 95.123)

Processo 1001888-29.2024.8.26.0201 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.C.S. - Ciência aos interessados acerca da certidão de casamento devidamente averbada disponível às fls.52/53. - ADV: ANTONIO FRANCELINO (OAB 95123/SP) Ver mais

Processo nº 1011704-65.2025.8.26.0309

ID: 310377673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011704-65.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011704-65.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.C.S. - Vistos. Concedo à parte autora os benefícios da prioridade na tramitação do feito, anotando-se. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita… Ver mais

Processo nº 1011767-90.2025.8.26.0309

ID: 309913686

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011767-90.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011767-90.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.C.S. - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um… Ver mais

Processo nº 1011701-13.2025.8.26.0309

ID: 308804270

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011701-13.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

S. A. C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB/SP 400.764)

Processo 1011701-13.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - S.A.C.S. - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um… Ver mais