Rayssa Gabrielle Baglioli Dammski

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516520

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0822813-88.2023.8.14.0301

ID: 293879073

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822813-88.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo nº 0822813-88.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI, ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em face da executada, sendo que a parte executada efetuou o pagamen… Ver mais

Processo nº 0806816-68.2025.8.14.0051

ID: 280298706

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0806816-68.2025.8.14.0051

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DAMIANA COSTA DO NASCIMENTO FRANCISCO DA CONCEICAO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0806816-68.2025.8.14.0051 Classe: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) - [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EMBARGANTE: FRANCISCO DA CONCEICAO NASCIMENTO e outros Nome: FRA… Ver mais

Processo nº 0802317-23.2019.8.14.0028

ID: 303436223

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802317-23.2019.8.14.0028

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB/PA 19.397)

CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA NÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO COLACIONADA AOS AUTOS, FICA A EXEQUENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. Ver mais

Processo nº 0011545-93.2013.8.14.0051

ID: 295644505

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011545-93.2013.8.14.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0011545-93.2013.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: REQUERENTE: LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Defiro o pedido c… Ver mais

Processo nº 0801387-66.2024.8.14.0048

ID: 282133510

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801387-66.2024.8.14.0048

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAMELA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS Rua João Pessoa, 1084, Centro, Salinópolis/PA – CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: jecsalinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0801387-66.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0802317-23.2019.8.14.0028

ID: 309300196

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802317-23.2019.8.14.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERA GLEIDE LEITE (OAB/PA 25.326) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB/PA 19.397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá PROCESSO: 0802317-23.2019.8.14.0028 Nome: JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR Endereço: Rua Maranhão, 10, quadra 26, Jardim Vitória, MARABá - PA - CEP: 68501-442 MANDADO DE INTIMAÇÃO FICA A PARTE… Ver mais

Processo nº 0003380-52.2019.8.14.0017

ID: 325187115

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível e Empresarial de Conceição do Araguaia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003380-52.2019.8.14.0017

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CASSIA CILENE BARROS CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

ERICA ALCINA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 38.162) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CICERA GLEIDE LEITE (OAB/PA 25.326)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Processo nº 0003380-52.2019.8.14.0017 AUTOR: ARY CESAR COELHO LUZ SILVA Nome: ARY CESAR COELHO LUZ SILVA Endereço: AV. ENGENHEIRO FERNANDO GUILHON, Nº 1703, APTO 160… Ver mais

Processo nº 0820725-17.2024.8.14.0051

ID: 298693717

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0820725-17.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO GUALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PJE - Proc. … Ver mais

Valdeci Barradas Felipe x Banco Do Brasil Sa

ID: 297598320

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821177-27.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

VALDECI BARRADAS FELIPE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 1ª. VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo n.º: 0821177-27.2024.8.14.0051 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos] REQUERENTE: VALDECI BARRADAS FELIPE Nome: VALDECI BARRADAS FELIPE Ende… Ver mais

Processo nº 0805321-63.2022.8.14.0028

ID: 278241004

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0805321-63.2022.8.14.0028

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. T. A. L.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHANIE MUNIZ SANTOS (OAB/PI 16.179) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CICERA GLEIDE LEITE (OAB/PA 25.326) AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB/PA 19.397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM DA COMARCA DE MARABÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Fórum Juiz José Elias Monteiro Lopes Endereço: Rodovia Transamazônica, s/n, bairro Amapá, telefone: (94) 2018-0430, CEP: 68.502-900, Marabá/PA E-mail: 1civelmaraba@tjpa.… Ver mais

Processo nº 0856514-69.2025.8.14.0301

ID: 322146024

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0856514-69.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAMON VALERIO QUEMEL PAULINO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Belém PROCESSO: 0856514-69.2025.8.14.0301 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), ASSUNTO: [Direito Autoral, Direito Autoral] AUTOR: RAMON VALERIO QUEMEL PAULINO Advogado(s) do reclamante: PATRICK SOARES QUEMEL, ALINE DE FAT… Ver mais

Processo nº 0801901-79.2023.8.14.0201

ID: 301307795

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Privado - Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801901-79.2023.8.14.0201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE GUIMARAES BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801901-79.2023.8.14.0201 APELANTE: JAQUELINE GUIMARAES BORGES APELADO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EXPEDIENTE: 2ª TURMA DE DIREITO PRIVADO Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DANOS MORAIS. CONTA DE ENERGIA E… Ver mais

Processo nº 0000391-94.2007.8.14.0049

ID: 313210970

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-94.2007.8.14.0049

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL GONZALES FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000391-94.2007.8.14.0049 Por este ato, consoante determinado no art. 7º, parágrafo 6º da Resolução n.303 de 18/12/2019, do Conselho Nacional de Justiça, i… Ver mais

Processo nº 0000391-94.2007.8.14.0049

ID: 313210977

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-94.2007.8.14.0049

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BAGLIOLI DAMMSKI BULHOES COSTA & SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000391-94.2007.8.14.0049 Por este ato, consoante determinado no art. 7º, parágrafo 6º da Resolução n.303 de 18/12/2019, do Conselho Nacional de Justiça, i… Ver mais

Claudemir Santos Colares x Banco Do Brasil Sa

ID: 320576856

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820708-78.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR SANTOS COLARES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

ITALO SCARAMUSSA LUZ (OAB/ES 9.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170)

Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Estado do Pará 3.ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santarém Processo n.º 0820708-78.2024.8.14.0051. RH Decisão: 1. Consigne-se que o Colendo Superior Tribunal de Justiça determinou a afetação dos Recursos Especiais nº 2.162.222/PE, 2.162.22… Ver mais

R. F. C. x N. E. N. L.

ID: 290909123

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Santo Antônio do Tauá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001322-44.2016.8.14.0094

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

R. F. C.

Polo Passivo:

N. E. N. L.

Sentença

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ (OAB/PA 27.732)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara Única de Santo Antônio do Tauá PROCESSO: 0001322-44.2016.8.14.0094 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Dissolução] Polo ativo: Nome: REJANE FRANCO CHARONE Endere�o: desconhecido Advogado do(a) REQUERENTE: FRANCISCO RODRIGUES FARIAS DA CRUZ - PA27732-A Polo Passivo:… Ver mais

Processo nº 0012755-82.2013.8.14.0051

ID: 321292282

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012755-82.2013.8.14.0051

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ALVES SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) AGUINALDO DE LIMA GOMES (OAB/PA 29.309) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817) JOACIMAR NUNES DE MATOS (OAB/PA 17.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail: fazendasantarem@tjpa.jus.br Ação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PJE - Proc. 0012755-82.2013.8.14.0… Ver mais

Instituto De Gestao Previdenciaria Do Estado Do Para x Emanuelle Meire Dos Santos Cruz

ID: 280562854

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0833957-98.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

EMANUELLE MEIRE DOS SANTOS CRUZ

Intimação

Advogados:

JULLIA SENA FERREIRA (OAB/PA 32.556) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0833957-98.2019.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Processo nº 0828614-14.2025.8.14.0301

ID: 325327083

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0828614-14.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. S. O. J. S. D. O. N.

Sentença

Advogados:

FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Jonas Silva Tavares Registrado(A) Civilmente Como Jonas Silva Tavares x Gilmara De Lima Melres

ID: 317153089

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847012-43.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JONAS SILVA TAVARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JONAS SILVA TAVARES

Polo Passivo:

GILMARA DE LIMA MELRES

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIANE SANTOS NASCIMENTO (OAB/SP 470.824)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0847012-43.2024.8.14.0301. REQUERENTE: JONAS SILVA TAVARES. REQUERIDA: GILMARA DE LIMA MELRES. SENTENÇA Vistos, etc. Dispensado o relatório, conforme artigo 38, caput, Lei n.º 9.099/95. DE… Ver mais

Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará x Adilson Da Silva Farias

ID: 277061067

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0877927-80.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

ADILSON DA SILVA FARIAS

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0877927-80.2021.8.14.0301 RECURSO EX… Ver mais

Franklin Roosevelt Wanzeler Fayal x Gol Linhas Aereas S.A.

ID: 310289343

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814182-24.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FRANKLIN ROOSEVELT WANZELER FAYAL

Polo Passivo:

GOL LINHAS AEREAS S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, n.º 570, Jurunas, CEP 66033-420, Belém-PA, Tel. (91) 3239-5450 Processo de nº 0814182-24.2024.8.14.0301 Autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DANO MORAL E MATERIAL Requerente: FRANKLIN… Ver mais

Processo nº 0853288-56.2025.8.14.0301

ID: 283029617

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853288-56.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Empréstimo consignado] PROCESSO Nº:0853288-56.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARCO ANTONIO NOGUEIRA BARBOSA Endereço: Avenida Doutor Freitas, 101, Sacramenta, BELéM - PA - CEP: 66123-050 REQUERIDO: Nome: … Ver mais

Raimundo Alexandre Dias De Abreu x Andrea Escobar Pulgarin e outros

ID: 317017946

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0827478-96.2022.8.14.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO ALEXANDRE DIAS DE ABREU

Polo Passivo:

ANDREA ESCOBAR PULGARIN ERIKA VANESA GIRALDO GALVIS

Intimação

Advogados:

PEDRO MACHADO LOPES NETO (OAB/MA 28.605) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0827478-96.2022.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0864572-61.2025.8.14.0301

ID: 320044100

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864572-61.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DEFESA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0864572-61.2025.8.14.0301 DECISÃO Recebo a petição inicial, porquanto presentes os pressupostos de admissibilidade, nos termos dos arts. 319 e 320 do Código de Processo Civil. A parte autora plei… Ver mais

Processo nº 0849531-54.2025.8.14.0301

ID: 308087496

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0849531-54.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEYVSON PAMPLONA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91)98403-3336– CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0849531-54.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo, nos… Ver mais

Processo nº 0800439-36.2023.8.14.0024

ID: 294636079

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Itaituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800439-36.2023.8.14.0024

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VANDOILSON ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9326 – e-mail: jeitaituba@tjpa.jus.br AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0800439-36.2023.8.14.0024… Ver mais

Raimundo Nonato Campos Brito x Estado Do Pará

ID: 314778697

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0866315-77.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CAMPOS BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Decisão

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) AGUINALDO DE LIMA GOMES (OAB/PA 29.309) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0866315-77.2023.8.14.0301 Nome: RAIMUNDO NONATO CAMPOS BRITO Endereço: Avenida Curuá-Una, 2311, Mararú, SANTARéM - PA - CEP: 68050-090 Nome: Estado do Pará Endereço: rua dos tamo… Ver mais

Processo nº 0808256-40.2025.8.14.0006

ID: 314602275

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808256-40.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ABRAAO PEREIRA LIMA JUNIOR

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _____________________________________________________________________________… Ver mais

Antonio Da Hora x Joao Rodrigo De Souza Moraes

ID: 277488325

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete CHARLES MENEZES BARROS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800647-50.2018.8.14.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA HORA

Polo Passivo:

JOAO RODRIGO DE SOUZA MORAES

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) SAMANTHA DE JESUS RODRIGUES GUIMARAES (OAB/PA 16.421)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da L… Ver mais

Processo nº 0849531-54.2025.8.14.0301

ID: 277422096

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0849531-54.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DEYVSON PAMPLONA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0849531-54.2025.8.14.0301 DECISÃO Vieram os autos conclusos pa… Ver mais

Processo nº 0800170-05.2016.8.14.0133

ID: 322296190

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800170-05.2016.8.14.0133

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO TABOSA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PROCESSO 0800170-05.2016.8.14.0133 DESPACHO R.H. Em face do não pagamento da obrigação passo à penhora on-line, na forma requerida. Aguarde-se a resposta. Marituba, 10 de julho de 2025. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO Ver mais

Jorge Alberto Chaga Palheta x Estado Do Pará

ID: 327211166

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808439-38.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ALBERTO CHAGA PALHETA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAISSA SOARES QUARESMA (OAB/PA 25.201)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Arthur Brayan De Sousa Oliveira x Nova Frota Locadora De Veiculos Ltda

ID: 303314555

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801583-07.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BRAYAN DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOVA FROTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Decisão

Advogados:

ROVICTO MOSCHEN COVRE (OAB/PA 17.022) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n° 0801583-07.2020.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando o requerimento/certidão retro, não ocorrendo o pagamento e a ordem legal à penhora (art. 835, I, NCPC), EM DEFERIMENTO ao pedido de constrição eletrônica de bens (Ids 130641190, 132965496), dei início aos respectiv… Ver mais

Joacir Araujo Chaves x Rafaela Mesquita Silva

ID: 298584088

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0801239-48.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOACIR ARAUJO CHAVES

Polo Passivo:

RAFAELA MESQUITA SILVA

Sentença

Advogados:

ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0801239-48.2025.8.14.0039 REQUERENTE: JOACIR ARAUJO CHAVES Endereço: Nome: JOACIR ARAUJO CHAVES Endereço: ALFREDO CHAVES, SN, CASA, CENTRO, MãE DO RIO - PA - CEP: 68675-000 REQUERIDO: RAFAELA… Ver mais

Fabio Pinto De Oliveira x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 319066919

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803031-75.2021.8.14.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FABIO PINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0803031-75.2021.8.14.0201 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Maria Raimunda Rodrigues Ribeiro x Igeprev

ID: 322648534

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0805065-77.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA RODRIGUES RIBEIRO

Polo Passivo:

IGEPREV

Intimação

Advogados:

ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0805065-77.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais

Processo nº 0895441-41.2024.8.14.0301

ID: 303328031

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0895441-41.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0895441-41.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025… Ver mais

Processo nº 0829501-32.2024.8.14.0301

ID: 300015362

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829501-32.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Aldo Natalino Conceicao De Souza x Estado Do Pará

ID: 300018322

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814001-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDO NATALINO CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0847713-04.2024.8.14.0301

ID: 300019226

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847713-04.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS PEREIRA CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Marly Luzia Dos Santos Farias x Estado Do Pará

ID: 298692515

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0887500-40.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLY LUZIA DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

MANDADO

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0887500-40.2024.8.14.03… Ver mais

Processo nº 0882278-91.2024.8.14.0301

ID: 300019380

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0882278-91.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO MELO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Odinor Marques De Lima x Estado Do Pará

ID: 300019383

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884379-04.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ODINOR MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0883560-67.2024.8.14.0301

ID: 300019414

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0883560-67.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO JOSIMAR NOGUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Walter Do Amaral Abreu Junior x Estado Do Pará

ID: 300021303

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818738-69.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WALTER DO AMARAL ABREU JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0805290-34.2021.8.14.0301

ID: 299414441

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805290-34.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0805290-34.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Marco Antonio Lima Ferreira x Municipio De Belém -Procuradoria

ID: 300317801

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0858781-14.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

MUNICIPIO DE BELÉM -PROCURADORIA

Decisão

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

DECISÃO Trata-se de pedido de tutela provisória para determinar ao Requerido, que proceda com a retificação nos vencimentos da parte autora, conforme referência correspondente à progressão funcional horizontal, relativo aos anos de efetivo exercício no magistério, incidindo às demais verbas. Sem ad… Ver mais

Joao Paulo Pinheiro Santos x Estado Do Pará

ID: 297559464

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0885474-69.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PINHEIRO SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

MANDADO

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0885474-69.2024.8.14.03… Ver mais

Sinval Ribeiro Lourinho x Estado Do Pará

ID: 297559488

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884985-32.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL RIBEIRO LOURINHO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

MANDADO

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0884985-32.2024.8.14.03… Ver mais

Sonia Maria Alho De Sousa x Alessandra Karla Franco Da Conceicao

ID: 294287906

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820424-79.2022.8.14.0006

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA ALHO DE SOUSA

Polo Passivo:

ALESSANDRA KARLA FRANCO DA CONCEICAO

Decisão

Advogados:

JONI JOSE FERREIRA MOREIRA (OAB/PA 26.448) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) LUCIANO SILVA MONTEIRO (OAB/PA 27.467)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Fórum Des. Edgar Lassance Cunha. Endereço: Av. Cláudio Sanders, 193 – 3º Andar. Centro, Ananindeua - PA, 67030-325.Telefone: (91) 3201-4961 _______________________________________________________________________________… Ver mais

Nilberto Da Silva Lobo x Estado Do Pará

ID: 293799968

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0847851-05.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

NILBERTO DA SILVA LOBO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Decisão

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0835951-88.2024.8.14.0301

ID: 292168549

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0835951-88.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR RODRIGUES DE MORAES MUNICÍPIO DE BELÉM VANESSA CORREA VASCONCELOS

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0835951-88.2024.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: VANESSA CORREA VASCONCELOS e outros (2) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO … Ver mais

Processo nº 0843431-20.2024.8.14.0301

ID: 292122855

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843431-20.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ VALLINOTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0843431-20.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LUIZ VALLINOTO DE SOUSA REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO … Ver mais

Albenis Da Silva Rocha x Igeprev

ID: 314356607

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0868706-10.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALBENIS DA SILVA ROCHA

Polo Passivo:

IGEPREV

Decisão

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0826053-17.2025.8.14.0301

ID: 281914939

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826053-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0829501-32.2024.8.14.0301

ID: 317252073

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829501-32.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete:3239-5457 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazenda… Ver mais

Processo nº 0871982-10.2024.8.14.0301

ID: 319011413

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871982-10.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO BRAGA FEITOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0871982-10.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: DIEGO BRAGA FEITOSA REQUERIDO: IASEP - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA, Nome: IASEP - INS… Ver mais

Vanderley Gemaque Araujo x Estado Do Pará

ID: 319192496

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0875783-31.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEY GEMAQUE ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Ato ordinatório

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Processo nº 0860092-74.2024.8.14.0301

ID: 322388467

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0860092-74.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0860092-74.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, s… Ver mais

Processo nº 0819291-19.2024.8.14.0301

ID: 322559549

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819291-19.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819291-19.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PEDRO PAULO DOS SANTOS CELSO REU: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1.671, Batista Campos,… Ver mais

Raimundo Nonato Costa Da Silva x Estado Do Pará

ID: 326044940

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0819501-70.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença. Apresentado os cálculos no ID. 134822198, a parte ré foi intimada para se manifestar e opôs a homologação conforme ID. 141012893, a parte autora pede deferimento, dessa maneira, não há objeção quanto… Ver mais

Processo nº 0851532-12.2025.8.14.0301

ID: 325158710

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851532-12.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA CATIVO ARAUJO DA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 11ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0851532-12.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDREA CATIVO ARAUJO DA COSTA REU: LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTA Nome: LUIZ CLAUDIO SARMANHO DA COSTA Endere�o: desconhecido DECISÃO Defiro a… Ver mais

M. S. V. S. J. x J. S. D. O. J.

ID: 325327053

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0828614-14.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. S. V. S. J.

Polo Passivo:

J. S. D. O. J.

Sentença

Advogados:

FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) MAURO SILVIO VAZ SALBE JUNIOR (OAB/PA 27.525)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0824915-49.2024.8.14.0301

ID: 326317477

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824915-49.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA CORREA VASCONCELOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0824915-49.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANESSA CORREA VASCONCELOS REU: IGEPREV DECISÃO Vistos etc. Entendo a demanda em foco não reclama a produção de outras provas além da doc… Ver mais

Processo nº 0856170-25.2024.8.14.0301

ID: 326310560

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0856170-25.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS FABIANO DA COSTA SARQUIS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0856170-25.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCUS FABIANO DA COSTA SARQUIS REU: Estado do Pará DECISÃO Vistos etc. Entendo a demanda em foco não reclama a produção de outras provas… Ver mais

Processo nº 0803504-22.2025.8.14.0201

ID: 305644206

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803504-22.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA CARVALHO DE OLIVEIRA NONATO CLEUDES CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA. WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0803504-22.2025.8.14.02… Ver mais

Processo nº 0803270-40.2025.8.14.0201

ID: 280712132

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0803270-40.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

THYAGO CARREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PROCESSO Nº. 0803270-40.2025.8.14.0201 INTERDIÇÃO/CURATELA (58) [Direitos da Personalidade , Capacidade] REQUERENTE: THYAGO CARREIRA DA CUNHA DECISÃO Defiro a gratuidade da justiça em favor da requerente, nos termos do art. 98 do CPC. Trata-se de Ação de Interdição e Curatela com pedido de tutela p… Ver mais

Reinaldo Tavares Brandao x Estado Do Pará

ID: 310542087

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0908135-76.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO TAVARES BRANDAO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Processo nº 0083103-57.2015.8.14.0051

ID: 291174377

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0083103-57.2015.8.14.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) AGUINALDO DE LIMA GOMES (OAB/PA 29.309) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PROCESSO: 0083103-57.2015.8.14.0051 REQUERENTE: CARLOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Tendo em vista o petitório do ID Num. 144934368, o qual informa o não pagamento do RPV, intime-se o executado, pela última vez, para comprovar o pagamento, sob pena de sequestro dos… Ver mais

Estado Do Pará e outros x Raimundo Ferreira De Melo

ID: 277282898

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0852800-43.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV

Polo Passivo:

RAIMUNDO FERREIRA DE MELO

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDO NOBUHIRO HIURA (OAB/PA 20.427)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0852800-43.2021.8.14.0301 RECURSO EX… Ver mais

Processo nº 0083103-57.2015.8.14.0051

ID: 320537505

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0083103-57.2015.8.14.0051

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) AGUINALDO DE LIMA GOMES (OAB/PA 29.309) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail: fazendasantarem@tjpa.jus.br Ação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PJE - Proc. 0083103-57.2015.8.14.0… Ver mais

Raimundo Ferreira De Melo x Igeprev

ID: 300142971

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0866188-76.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

IGEPREV

Intimação

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0866188-76.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Manoel Teixeira De Souza Junior x Igeprev

ID: 294146001

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0832632-83.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL TEIXEIRA DE SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

IGEPREV

Intimação

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0832632-83.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Luiz Flavio Ribeiro Carneiro x Igeprev

ID: 294148007

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0833924-06.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FLAVIO RIBEIRO CARNEIRO

Polo Passivo:

IGEPREV

Intimação

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0833924-06.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Raimundo Nonato Sarmento Alcantara x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará

ID: 292119022

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0837814-50.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO SARMENTO ALCANTARA

Polo Passivo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0837814-50.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Venino Ribeiro De Moraes x Estado Do Pará e outros

ID: 292113583

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0839910-38.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VENINO RIBEIRO DE MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0839910-38.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 0866188-76.2022.8.14.0301

ID: 313172228

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0866188-76.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0866188-76.2022.8.14.0301 RECURSO ES… Ver mais

Maria Jose Dos Santos Fernandes x Estado Do Pará

ID: 282973320

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800828-97.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSE DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete:3239-5457 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazenda… Ver mais

Processo nº 0800711-57.2024.8.14.0133

ID: 325077571

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0800711-57.2024.8.14.0133

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JARDINS COIMBRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SUANAN COSTA COLLERE (OAB/PA 23.285) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KEITTH REGO DE FREITAS (OAB/PA 30.103) FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) TIAGO DA SILVA AGUIAR (OAB/PA 33.512)

PROCESSO 0800711-57.2024.8.14.0133 DESPACHO R.H. Diga o exequente, no prazo de 01 (um) dia, sob pena do disposto no despacho de id 137145460, o valor exato da obrigação pendente, abatido deste a quantia penhorada, uma vez que a petição e memorial de ids 138368307 e 138368308 não consideram a penhor… Ver mais

Processo nº 0803784-91.2025.8.14.0039

ID: 305648237

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803784-91.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: juizadocivelcriminal@tj… Ver mais

Processo nº 0803784-91.2025.8.14.0039

ID: 300163956

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803784-91.2025.8.14.0039

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE PARAGOMINAS/PA FÓRUM DR. CÉLIO DE REZENDE MIRANDA, RUA ILHÉUS, S/N, BAIRRO INDUSTRIAL – CEP 68626-060, PARAGOMINAS/PA. Telefone: 91-3729-9717, WHATSAPP 91 9 8010-0916. e-mail: juizadocivelcriminal@tj… Ver mais

Alex Luis Dos Santos Monteiro x Instituto De Previdência Dos Servidores Públicos Do Município De Belém - Ipmb

ID: 281609591

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841388-52.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALEX LUIS DOS SANTOS MONTEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IPMB

Ato ordinatório

Advogados:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Isaac Sergio Dos Santos Silva x Flavio Augusto Queiroz Montalvão Das Neves

ID: 278112403

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0912371-71.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ISAAC SERGIO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0912371-71.2023.8.14.0301 Reclamante: Nome: ISAA… Ver mais

Josiel De Sousa x Banco Do Estado Do Para S A

ID: 307080624

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803645-74.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSIEL DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO (OAB/PA 11.701) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0803645-74.2023.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0004532-08.2014.8.14.0019

ID: 297571809

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curuça Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0004532-08.2014.8.14.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JESSYCA CIRILO PANTOJA (OAB/PA 34.974) VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO (OAB/PA 33.242) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ 0004532-08.2014.8.14.0019 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Advogados do(a) AUTOR: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - PA26955, KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - PA013740, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372, ROSANE… Ver mais

Processo nº 0809727-91.2025.8.14.0006

ID: 277214464

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809727-91.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDUARDO FABRICIO DE SOUZA COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ISABEL CRISTINA CORREA ROSA (OAB/MA 22.083) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

Li o processo eletrônico RECEBO A AÇÃO. DEFIRO a gratuidade. INDEFIRO o pedido de tutela de urgência. Ocorre que não há nos autos efetivo diagnóstico acerca da motocicleta e seu estado atual. Observe-se que para o deferimento de tutela de urgência, é necessária a verossimilhança do direito. Pois ei… Ver mais

Luciano Da Silva Machado e outros x Estado Do Para

ID: 300208892

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831099-84.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DA SILVA MACHADO MARIA DO CARMO DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Certidão

Advogados:

TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Tv. Rômulo Maiorana,1366- altos - Belém/PA -CEP: 66.093-005, CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que: . Consta nos autos EMENDA À INICIAL tempestiva Certifico que procedi a cor… Ver mais

Processo nº 0856711-92.2023.8.14.0301

ID: 311773021

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856711-92.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0856711-92.2023.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo diretamente à fundamentação e ao dispositivo. Não acolho a preliminar de incompetência deste juízo, eis que d… Ver mais

Maria Vera Sousa x Equatorial Pará Distribuidora De Energia S.A - Equatorial

ID: 281626345

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800525-16.2018.8.14.0013

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARIA VERA SOUSA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - EQUATORIAL

Decisão

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JAMILE SOUZA MAUES (OAB/PA 24.354) FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: 1capanema@tjpa.jus.br / Telefone (91) 3411-1834 Autos nº 0800525-16.2018.8.14.0013 CUMPRIMENTO DE … Ver mais

Celestino Do Nascimento Medeiros x Gabriel Santana De Queiroz

ID: 318813542

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801091-36.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELESTINO DO NASCIMENTO MEDEIROS

Polo Passivo:

GABRIEL SANTANA DE QUEIROZ

Termo de Audiência

Advogados:

LUIZ FELIPE DA COSTA FONSECA (OAB/PA 18.124) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ICOARACI TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº.: 0805621-20.2024.8.14.0201 RECLAMANTE: CELESTINO DO NASCIMENTO MEDEIROS – CPF: 261.534.322-04 Advogado: Allan Pantoja Barros - OAB 39.702 RECLAMADO: GABRIEL SANTANA DE QUEIROZ –… Ver mais

J. C. F. P. e outros x B. M. S. P.

ID: 275809482

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0881977-47.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

J. C. F. P. J. L. F. P.

Polo Passivo:

B. M. S. P.

Sentença

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ISRAEL BARROSO COSTA (OAB/PA 18.714)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Jaime Batista Nery Pinheiro x Banco Do Brasil Sa

ID: 276060962

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0865198-17.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JAIME BATISTA NERY PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/PA 33.992) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MAYARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 26.443) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RENATA VICTORIA MOREIRA POMPEU (OAB/SP 438.490)

Trata-se de Ação de cobrança de valores relativos ao PASEP, movida em desfavor do Banco do Brasil. Cumpre-nos mencionar que a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou para julgamento sob o rito dos repetitivos os Recursos Especiais 2162222-PE e 2162223-PE, nos quais se discute a … Ver mais

Processo nº 0840176-93.2020.8.14.0301

ID: 318752404

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0840176-93.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA REIS CARDOSO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

Processo 0840176-93.2020.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Reclamante: REQUERENTE: ANA PAULA REIS CARDOSO Reclamada: REQUERIDO: ROSILDO NAZARENO POTTER DA ROSA CERTIDÃO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO NEGATIVA DE ID: 146859232 - Diligência ATO ORDINATÓRIO Em vista do art. 1º, §2º, I do Provimento… Ver mais

Processo nº 0861735-33.2025.8.14.0301

ID: 308148245

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861735-33.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0861735-33.2025.8.14.0301 DECISÃO A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no artigo 98 do CPC, contudo, não colacionou aos autos documentos hábeis a demonstrar a hipos… Ver mais

Processo nº 0801497-10.2023.8.14.0401

ID: 300323520

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801497-10.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR

Decisão

Advogados:

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0801497-10.2023.8.14.0401 Vistos... 1 – DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO CAUSÍDICO Trata-se de manifestação apresentada pela defesa técnica do acusado WALTER JOSÉ DA S… Ver mais

Processo nº 0813716-08.2025.8.14.0006

ID: 310492524

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813716-08.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

DECISÃO Processo n.: 0813716-08.2025.8.14.0006 Vistos os autos. O autor ingressa com obrigação de fazer com indenização por danos morais e materiais em desfavor de Viasul Engenharia, em virtude de atraso na entrega do imóvel adquirido. Observo que o contrato de compra e venda foi assinado por dois … Ver mais

Processo nº 0854820-65.2025.8.14.0301

ID: 314941616

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854820-65.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOISES MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854820-65.2025.8.14.0301 DESPACHO Em atenção à petição de Id. 147022173, concedo à parte autora o prazo suplementar improrrogável de 05 (cinco) dias para apresentação integral da emenda solicit… Ver mais

Processo nº 0862911-47.2025.8.14.0301

ID: 315345483

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862911-47.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIR CABRAL BITENCOURT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862911-47.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEMIR CABRAL BITENCOURT REU: VIA SUL ENGENHARIA LTDA, MARAJOARA INCORPORACAO IMOBILIARIA SPE LTDA [] DESPACHO Vistos, etc. A parte autora req… Ver mais

Processo nº 0864850-62.2025.8.14.0301

ID: 321680273

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0864850-62.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO BRENO DA SILVA LINS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Interpretação / Revisão de Contrato, Práticas Abusivas] PROCESSO Nº: 0864850-62.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: MARCELO BRENO DA SILVA LINS Endereço: Travessa Quatro, 42, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 6664… Ver mais

Processo nº 0804383-66.2024.8.14.0006

ID: 305609958

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804383-66.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ZALOI BARROS ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari), CEP: 67.143.010/Telefone: (091) 98251-6230 (Whatsapp) - 32052877 - E-mail: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 0857573-92.2025.8.14.0301

ID: 305460298

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0857573-92.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0857573-92.2025.8.14.0301 RECLAM… Ver mais

Processo nº 0801086-85.2025.8.14.0048

ID: 303939588

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801086-85.2025.8.14.0048

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE NOGUEIRA LAGO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível de Salinópolis Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0801086-85.2025.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0853095-41.2025.8.14.0301

ID: 303843346

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853095-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0853095-41.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: PAUL… Ver mais

Processo nº 0803079-97.2022.8.14.0201

ID: 307847250

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803079-97.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. M. D. S.

Sentença

Advogados:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) BYANKA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 37.718) SANDRA MARA KALINOWSKI (OAB/PR 83.456) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0860854-56.2025.8.14.0301

ID: 309367862

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0860854-56.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA MAGALHAES BATALHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0860854-56.2025.8.14.0301 … Ver mais

Processo nº 0858490-14.2025.8.14.0301

ID: 300161137

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0858490-14.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO PINHEIRO BONATTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site:… Ver mais

Processo nº 0807049-06.2025.8.14.0006

ID: 300161843

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807049-06.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR ROGERIO PEREIRA GAUDENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari), CEP: 67.143.010/Telefone: (091) 98251-6230 (Whatsapp) - 32052877 - E-mail: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 0804151-17.2025.8.14.0201

ID: 311854183

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804151-17.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DANIEL MONTEIRO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA. WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0804151-17.2025.8.14.02… Ver mais

Ana De Fatima Vidal De Almeida e outros x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

ID: 311795866

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814648-93.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE FATIMA VIDAL DE ALMEIDA HUMBERTO ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

Processo nº 0814648-93.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o objeto da presente ação envolve o mesmo de ação extinta sem julgamento de mérito pelo Juízo da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sob o número 0858464-55.2021.8.14.0301. Reajuizada, … Ver mais

Processo nº 0863050-96.2025.8.14.0301

ID: 312056289

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863050-96.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR VILAS BOAS DE MELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0863050-96.2025.8.14.0301 … Ver mais

Processo nº 0863275-19.2025.8.14.0301

ID: 313284441

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863275-19.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CHICRE QUEMEL ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0863275-19.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: VALE… Ver mais

Processo nº 0801551-55.2025.8.14.0061

ID: 281644488

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801551-55.2025.8.14.0061

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Tucuruí Avenida Almirante Barroso, 3089, SEDE TJPA, Souza, BELéM - PA - CEP: 66613-710 Telefone: ( ) Número do Processo Digital: 0801551-55.2025.8.14.0061 Classe e Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ES… Ver mais

Processo nº 0810249-21.2025.8.14.0006

ID: 281610140

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810249-21.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MOTA BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b… Ver mais

Processo nº 0851977-30.2025.8.14.0301

ID: 281469542

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851977-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JAYME DE AVIZ BENJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0851977-30.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JAYME DE AVIZ BENJO Endereço: Travessa WE-57, 1112, (Cidade Nova V), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA -… Ver mais

Processo nº 0864172-47.2025.8.14.0301

ID: 314971980

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0864172-47.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DEFESA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0864172-47.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: INST… Ver mais

Simone Do Socorro Da Silva Melo e outros x Leonardo Marcony Pereira Macedo

ID: 278554511

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0884211-02.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SIMONE DO SOCORRO DA SILVA MELO VANDERSON PEREIRA FERREIRA

Polo Passivo:

LEONARDO MARCONY PEREIRA MACEDO

Despacho

Advogados:

LIA VASCONCELLOS MACEDO (OAB/SP 467.140) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/PA 33.992) ARIANE MOREIRA DE LIMA (OAB/PA 34.531) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) MAYARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 26.443)

PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0884211-02.2024.8.14.0301 AUTOR: SIMONE DO SOCORRO DA SILVA MELO, VANDERSON PEREIRA FERREIRA REQUERIDO: LEONARDO MARCONY PEREIRA MACEDO DESPACHO Vistos os autos. Nos termos do art. 344 do… Ver mais

Processo nº 0810138-37.2025.8.14.0006

ID: 318431249

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810138-37.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari) CEP: 67.143.010/Telefone: (091) 3205-2877 - E-mail: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br Ação de Obri… Ver mais

Processo nº 0860513-30.2025.8.14.0301

ID: 317047702

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0860513-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EMANUEL DE MOURA MATOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: 12jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo: 0860513-30.2025.8.14.… Ver mais

Antonio Lino Do Espirito Santo Filho x Banpara

ID: 277214575

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811159-48.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO LINO DO ESPIRITO SANTO FILHO

Polo Passivo:

BANPARA

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b… Ver mais

Processo nº 0864759-69.2025.8.14.0301

ID: 319976017

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0864759-69.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KARLA COSTA SANTIAGO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0864759-69.2025.8.14.0301 RECLAMANTE: KARLA COSTA SANTIAGO DE OLIVEIRA – Endereço – Travessa dos Tupinambás, 31, casa 22, Bairro Batista Campos, CEP: 66… Ver mais

Processo nº 0807226-40.2025.8.14.0015

ID: 323823143

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807226-40.2025.8.14.0015

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GILSON NEI DE BARROS AQUINO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, Fórum Judiciário, Centro, Castanhal-PA.CEP: 68.740-005. Telefones: (91) 99355-5625 (Whatsapp) / 3412-4834. E-mail: jecivelcastanhal@tjpa.jus.br Processo: 0807226-40.202… Ver mais

Michel Souza Da Silva x Condomínio Parque Ananin e outros

ID: 322473294

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806679-27.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MICHEL SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

CONDOMÍNIO PARQUE ANANIN QUARTZO IMOVEIS ADM. DE CONDOMINIOS E ALUGUEIS LTDA - ME

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b… Ver mais

Valeria Chicre Quemel Andrade x Denilson Dantas Andrade

ID: 324962735

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863275-19.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CHICRE QUEMEL ANDRADE

Polo Passivo:

DENILSON DANTAS ANDRADE

Sentença

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0863275-19.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: VALE… Ver mais

Jose Andre Fonseca Maciel x Gildenei Da Silva Dos Prazeres

ID: 326557997

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tomé Açu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800410-38.2024.8.14.0060

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ANDRE FONSECA MACIEL

Polo Passivo:

GILDENEI DA SILVA DOS PRAZERES

Despacho

Advogados:

MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800… Ver mais

Processo nº 0850544-88.2025.8.14.0301

ID: 276287547

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0850544-88.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VALTER AMORAS DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) BEATRIZ KAILLYNE SANTANA GOMES (OAB/PA 31.898) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0850544-88.2025.8.14.0301 AUTOR: WALTER CABRAL DE QUE… Ver mais

Processo nº 0850544-88.2025.8.14.0301

ID: 276287563

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0850544-88.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

WALTER CABRAL DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) BEATRIZ KAILLYNE SANTANA GOMES (OAB/PA 31.898) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0850544-88.2025.8.14.0301 AUTOR: WALTER CABRAL DE QUE… Ver mais

Processo nº 0804066-75.2024.8.14.0133

ID: 305544147

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0804066-75.2024.8.14.0133

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MENDES CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

ATO ORDINATÓRIO Eu, Alex Cunha, Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba, no uso de minhas atribuições legais, etc... CERTIFICO para os devidos fins de direito que em referência ao Processo nº 0804066-75.2024.8.14.0133 dou os seguintes encaminhamentos. Penhora on-line parcialment… Ver mais

Processo nº 0849248-02.2023.8.14.0301

ID: 298830141

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849248-02.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DO SOCORRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Nº do Processo: 0849248-02.2023.8.14.0301 Reclamante: GILMAR DO SOCORRO DE OLI… Ver mais

Processo nº 0822813-88.2023.8.14.0301

ID: 293879073

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822813-88.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo nº 0822813-88.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI, ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em face da executada, sendo que a parte executada efetuou o pagamen… Ver mais

Processo nº 0807207-93.2024.8.14.0039

ID: 292481930

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807207-93.2024.8.14.0039

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

Processo: 0807207-93.2024.8.14.0039 Termo de Audiência Aos 04 (quatro) dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), às 10h00, na sala de audiência telepresencial (plataforma Microsoft Teams) do Juizado Especial Cível e Criminal de Paragominas (PA), presente o MMº. Juiz de Direito… Ver mais

Processo nº 1032880-60.2024.4.01.3900

ID: 293756220

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032880-60.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JONIS NERY OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1032880-60.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JONIS NERY OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NILSON NAZARENO MELO LEOP… Ver mais

Processo nº 0881159-32.2023.8.14.0301

ID: 312093649

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0881159-32.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LOBATO FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0881159-32.2023.… Ver mais

Processo nº 0872863-84.2024.8.14.0301

ID: 282776375

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de pedido de majoração da multa e de sua execução manejado pelo Requerente no id. 142887896. É o que cabia ser relatado. Compulsando os documentos apresentados pelo Requerente… Ver mais

Processo nº 0872863-84.2024.8.14.0301

ID: 282776381

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de pedido de majoração da multa e de sua execução manejado pelo Requerente no id. 142887896. É o que cabia ser relatado. Compulsando os documentos apresentados pelo Requerente… Ver mais

Processo nº 0872863-84.2024.8.14.0301

ID: 282776386

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de pedido de majoração da multa e de sua execução manejado pelo Requerente no id. 142887896. É o que cabia ser relatado. Compulsando os documentos apresentados pelo Requerente… Ver mais

Processo nº 0863995-54.2023.8.14.0301

ID: 280171891

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863995-54.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PAULO AFONSO MIRANDA GARRIDO

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91) 3211-0400/98403-3336 – CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo nº: 0863995-54.2023.8.14.0301 CERTIDÃO Certifico, pelas … Ver mais

Amanda Lorena Das Neves Albuquerque x Coobrastur Viagens E Turismo Ltda

ID: 280417747

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863310-13.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

AMANDA LORENA DAS NEVES ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

COOBRASTUR VIAGENS E TURISMO LTDA

Despacho

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELéM 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém - PJE Avenida Perimetral, s/n, Campus Profissional da UFPA, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-750 Telefone: 3110-7438 / E-mail: 12jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo: 0863310-13.2024.8.14.… Ver mais

Processo nº 0855950-61.2023.8.14.0301

ID: 319022842

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0855950-61.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DA SILVA FARIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Proc. nº 0855950-61.2023.8.14.0301 Nome: ADILSON DA SILVA FARIAS Nome: WERNECK COMERCIO VAREJISTA EIRELI - ME Nome: CLAUDIO LUIS WERNECK DE CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, INTIME-SE PARTE RECLAMANTE para que informe, no praz… Ver mais

Processo nº 0801898-12.2023.8.14.0012

ID: 275922643

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Cametá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801898-12.2023.8.14.0012

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FABIO GAIA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PJe 0801898-12.2023.8.14.0012 RECLAMANTE: FABIO GAIA PEREIRA RECLAMADO: PERNAMBUCANAS FINANCIADORA S/A CRED FIN E INVESTIMENTO SENTENÇA Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95). Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indébito e indenização por d… Ver mais

Processo nº 0904437-62.2023.8.14.0301

ID: 325216683

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0904437-62.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

RAMON VALERIO QUEMEL PAULINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0904437-62.2023.8.14.0301 Reclamante: Nome: RAMO… Ver mais

Processo nº 0804208-16.2023.8.14.0133

ID: 303434539

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804208-16.2023.8.14.0133

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JARDINS COIMBRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SUANAN COSTA COLLERE (OAB/PA 23.285) TIAGO DA SILVA AGUIAR (OAB/PA 33.512) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) LUCIANO PIMENTA VALENTE JUNIOR (OAB/PA 31.730) KRYSNA CRISTINA MONTEIRO ALVES (OAB/PA 28.634) KEITTH REGO DE FREITAS (OAB/PA 30.103) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Processo: 0804208-16.2023.8.14.0133 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS COIMBRA EXECUTADO: ELIAS DA COSTA SILVA JUNIOR DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 0812695-82.2025.8.14.0301

ID: 306880914

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812695-82.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Processo: 0812695-82.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ALICE DOS SANTOS MACHADO Endereço: Conjunto Caldas Novas, 07, Rua Santa Maria, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-800 Promovido(a): Nome:… Ver mais

Processo nº 0800117-09.2025.8.14.0133

ID: 298564695

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800117-09.2025.8.14.0133

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DO SOCORRO RODRIGUES MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Rua Cláudio Barbosa da Silva, 536, Centro, MARITUBA - PA - CEP: 67200-000 Telefone: (91) 32998800 jemarituba@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0800117-09.2025.8.14.0133 Classe e Assunt… Ver mais

Ronnie Leny Carneiro Oliveira x Emano Hennig Nunes Da Silva e outros

ID: 310595534

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856711-92.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONNIE LENY CARNEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMANO HENNIG NUNES DA SILVA JOSIELI THAIS CARVALHO DA SILVA

Sentença

Advogados:

LEANDRO MORAES DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 17.480) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0856711-92.2023.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo diretamente à fundamentação e ao dispositivo. Não acolho a preliminar de incompetência deste juízo, eis que d… Ver mais

Processo nº 0800117-09.2025.8.14.0133

ID: 294816270

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800117-09.2025.8.14.0133

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DO SOCORRO RODRIGUES MUNIZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PROCESSO 0800117-09.2025.8.14.0133 DESPACHO R.H. Chamo o feito à ordem tornar sem efeito a decisão de id 138048431, haja vista não se tratar de ação de execução. Designe-se audiência una presencial. P.R.I.C. Marituba, 9 de junho de 2025. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO Ver mais

Processo nº 0803658-31.2025.8.14.0301

ID: 313444888

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803658-31.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELINA SIQUEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Processo: 0803658-31.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CELINA SIQUEIRA DA COSTA Endereço: Travessa Mariz e Barros, 803, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-007 Promovido(a): Nome: LELIS FRAZAO TURA… Ver mais

Processo nº 0913960-98.2023.8.14.0301

ID: 277143506

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0913960-98.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA LILIAN RODRIGUES BARBOSA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0866326-43.2022.8.14.0301

ID: 275126677

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0866326-43.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIEL NASCIMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS (OAB/PA 23.261) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0800117-09.2025.8.14.0133

ID: 323582670

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800117-09.2025.8.14.0133

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DO SOCORRO RODRIGUES MUNIZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

C E R T I D Ã O Eu, Alex Cunha, Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba, no uso de minhas atribuições legais, etc... CERTIFICO para os devidos fins de direito que, de ordem do MM. Juiz deste Juizado, em referência ao Processo nº 0800117-09.2025.8.14.0133 dou os seguintes encamin… Ver mais

Processo nº 0805879-84.2025.8.14.0301

ID: 321567218

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805879-84.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KEILA SUELY DE SOUSA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com a Trav. Angustura - Pedreira – Belém - PA - CEP: 66.085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo: 0805879-84.2025.8.14.0301 Reclamante: KEILA… Ver mais

Rosane Baglioli Dammski x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 303268641

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0896931-98.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo 0896931-98.2024.8.14.0301 REQUERENTE: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI REQUERIDO: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA Para fins de movimentação no sistema PJE, ratifico os termos da sentença de homologação de acordo proferida em audiência, conforme ID n.º 146148899 dos autos. Arqu… Ver mais

Processo nº 0806298-92.2020.8.14.0006

ID: 308014437

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0806298-92.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB/PA 19.600) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALESSANDRO NONATO MEDEIROS LIMA (OAB/PA 23.216)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0851977-30.2025.8.14.0301

ID: 298737983

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851977-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAYME DE AVIZ BENJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0851977-30.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JAYME DE AVIZ BENJO Endereço: Travessa WE-57, 1112, (Cidade Nova V), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA -… Ver mais

Processo nº 0851977-30.2025.8.14.0301

ID: 312198106

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851977-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. D. A. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

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Rosane Baglioli Dammski x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 281251077

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0838424-47.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Belém 2ª Vara do Juizado especial Cível de Belém 0838424-47.2024.8.14.0301 EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI SENTENÇA RELATÓRIO Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da lei nº 9.099/95. Contudo, entendo necessários bre… Ver mais

Jose Maria Farias Pereira x Tim S/A Tim

ID: 305766546

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808111-81.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA FARIAS PEREIRA

Polo Passivo:

TIM S/A TIM

Sentença

Advogados:

CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA (OAB/PE 20.335) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

Processo nº 0808111-81.2025.8.14.0006 SENTENÇA Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. Verificadas a legitimidade das partes, a licitude do objeto, a disponibilidade dos direitos ora discutidos, com amparo no art. 22, § ún., da Lei n° 9.099/95, c/c art. 487, III, “b”, do CPC, HOMOLOG… Ver mais

Orlando Farias Pinheiro x Banco Votorantim

ID: 305907987

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811733-59.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO FARIAS PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PA 23.522) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo nº 0811733-59.2025.8.14.0301 Autos de AÇÃO [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Nome: ORLANDO FARIAS PINHEIRO Endereço: Travessa Almirante Wandenkolk, 159, Condomínio Mandarim, AP 2003, Umarizal, BELé… Ver mais

Paulo Manoel Da Silva x Banco Crefisa S.A.

ID: 300324506

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853095-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A.

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0853095-41.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: PAUL… Ver mais

A. M. D. C. x M. R. C. D. C.

ID: 292345423

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0836930-50.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C.

Polo Passivo:

M. R. C. D. C.

Decisão

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) NORALINA PINHO VASCONCELOS (OAB/PA 11.906) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 23.412)

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Hylton Loris Soares Figueira x Sahyra Soares Figueira

ID: 313425360

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0860530-66.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HYLTON LORIS SOARES FIGUEIRA

Polo Passivo:

SAHYRA SOARES FIGUEIRA

Decisão

Advogados:

STEPHANY SAMANTHA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PA 30.852) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0860530-66.2025.8.14.0301 INVENTÁRIO (39) AUTOR: HYLTON LORIS SOARES FIGUEIRA REQUERIDO: SAHYRA SOARES FIGUEIRA Nome: SAHYRA SOARES FIGUEIRA Endereço: Avenida Borges Leal, 780, Prainha, SANTARéM - PA - CEP: … Ver mais

Processo nº 0850749-25.2022.8.14.0301

ID: 283112949

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850749-25.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VALERIO BINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS (OAB/PA 32.636) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0850749-25.2022.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: ROBERTO VALERIO BINO RECLAMADO: NEXT DO BRASIL SERVICOS LTDA. Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Var… Ver mais

Processo nº 0828701-67.2025.8.14.0301

ID: 282728629

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0828701-67.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA CARDOSO E CARDOSO (OAB/PA 40.129) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABEL CRISTINA CORREA ROSA (OAB/MA 22.083)

Processo Cível nº 0828701-67.2025.8.14.0301 - Sentença - Tratam os presentes autos de ação de LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO/CURATELA, movida por ELIZABETE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, em face de MARIA GUIOMAR PINHEIRO. Indeferida a justiça gratuita à autora, apresentou pedido de desistência da ação. Dis… Ver mais

D. L. V. x C. V. D. S. e outros

ID: 281729646

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803828-56.2024.8.14.0133

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. L. V.

Polo Passivo:

C. V. D. S. E. L. D. S. G. L. D. S. J. V. D. S. L. J. V. D. S.

Despacho

Advogados:

RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS (OAB/DF 69.877) LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO (OAB/DF 70.355)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Orlando Farias Pinheiro x Banco Votorantim

ID: 277453290

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811733-59.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ORLANDO FARIAS PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/PA 23.522) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

Processo nº 0811733-59.2025.8.14.0301 Parte autora: ORLANDO FARIAS PINHEIRO Identidade: 2965640 - CBM/PA CPF: 647.263.802-06 Advogado(a): VICTOR FIGUEREIDO ATANES OAB/PA: 32991 Parte ré: BANCO VOTORANTIM CNPJ: 59.588.111/0001-03 Preposto(a): MAYRA LETICIA BARATA DOS SANTOS Identidade: 7324821 - PC/… Ver mais

Processo nº 0822175-84.2025.8.14.0301

ID: 275459074

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822175-84.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS DA COSTA CARVALHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) RENATA CARDOSO E CARDOSO (OAB/PA 40.129) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ISABEL CRISTINA CORREA ROSA (OAB/MA 22.083)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0822175-84.2025.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL CARLOS DA COSTA CARVALHO REU: RST SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Nome: RST SERVICOS DE ENGENHA… Ver mais

Processo nº 0822175-84.2025.8.14.0301

ID: 326335368

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822175-84.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL CARLOS DA COSTA CARVALHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) RENATA CARDOSO E CARDOSO (OAB/PA 40.129) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ISABEL CRISTINA CORREA ROSA (OAB/MA 22.083)

ATO ORDINATÓRIO MANIFESTAÇÃO SOBRE DOCUMENTO Nos termos do art. 1º, §2º, incisos I e XI, do Provimento nº 006/2006 da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém, INTIMO a parte Autora/Exequente/Inventariante, por intermédio de seu representante legal, para, no prazo de 05 (cinco) dias… Ver mais

Processo nº 0801272-84.2020.8.14.0048

ID: 305773788

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801272-84.2020.8.14.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) KATHLEEN VASCONCELOS LIMA (OAB/PA 29.054) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) LUCIANO SILVA MONTEIRO (OAB/PA 27.467) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/PA 28.572)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0801272-84.2020.8.14.0048 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0707651-89.2016.8.14.0301

ID: 306686710

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707651-89.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO MAURICIO VALE DA ROSA

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) SANDRA KAROLLINNA AVIZ MACEDO (OAB/PA 35.577) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA (OAB/PA 25.959) MAIARA LINHARES RUAS (OAB/PA 24.295) ALBA MELINA CASTRO COHEN (OAB/PA 27.029) ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO (OAB/PA 7.622)

Ficam as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias. Ver mais

Carlos Alberto Da Silva Soares x Carlos Augusto Santos Da Silva e outros

ID: 297849256

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817194-46.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA SOARES

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO SANTOS DA SILVA SHIRLEY REGIANY PINHEIRO DE AMORIM DA SILVA

Despacho

Advogados:

MARCIO ANDREY ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/PA 32.205) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

Considerando que a primeira requerida SHIRLEY REGIANY PINHEIRO DE AMORIM DA SILVA foi regularmente citada e deixou de apresentar contestação no prazo legal, decreto sua revelia, nos termos do art. 344 do CPC. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, especificarem as provas que ainda p… Ver mais

Processo nº 0815437-80.2025.8.14.0301

ID: 295458496

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815437-80.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE FABIO BASTOS MAGNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n.º: 0815437-80.2025.814.0301 DESPACHO Considerando a manifestação da reclamada no id145954910, no sentido de que a tutela de urgência foi devidamente cumprida, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém, data regi… Ver mais

Processo nº 0815437-80.2025.8.14.0301

ID: 295361194

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815437-80.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n.º: 0815437-80.2025.814.0301 DESPACHO Considerando a manifestação da reclamada no id145954910, no sentido de que a tutela de urgência foi devidamente cumprida, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém, data regi… Ver mais

Antonio Carlos Ribeiro De Castro x Banco Bmg S.A.

ID: 314706338

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805414-65.2018.8.14.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Sentença

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ERICA ALCINA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 38.162) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) STEPHANIE MUNIZ SANTOS (OAB/PI 16.179) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB/PA 19.397) JAIRIANE DOS SANTOS MOTA (OAB/PA 20.006)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Marabá Processo n.º 0805414-65.2018.8.14.0028 [Cédula de Crédito Bancário, Empréstimo consignado, Tarifas] REQUERENTE: Nome: ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE CASTRO REQUERIDA(O): Nome: BANCO BMG S.A. S E N T E… Ver mais

1. E C V (Agravante) x 2. C A L V (Agravado)

ID: 314511301

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0833184-48.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. E C V (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. C A L V (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

THAMIRES DE CASTRO MIRANDA (OAB/PA 24.149) RONISE NORDESTE CORREA () RAFAELA MENEZES BARBOSA () CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA () RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

AREsp 2907807/PA (2025/0128166-7) RELATOR : MINISTRO HUMBERTO MARTINS AGRAVANTE : E C V ADVOGADOS : ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372 FERNANDA DA COSTA SILVA - PA023416 GILSON ANDRE SILVA DA COSTA - PA021166 RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - PA026955 CARLA MIRIAM FONSECA P… Ver mais

Maria De Fatima Pereira De Araujo x Companhia De Saneamento Do Para

ID: 320420097

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847291-29.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA PEREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA

Intimação

Advogados:

STELLA FERREIRA DA SILVA (OAB/PA 17.618) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0847291-29.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0858100-78.2024.8.14.0301

ID: 309073549

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0858100-78.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALBERTO BILOIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0858100-78.2024.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECLAMANTE: FERNANDO ALBERTO BILOIA DA SILVA RECLAMADO: RAFAEL COSTA, … Ver mais

Adilson Da Silva Dias x Banpara

ID: 309250690

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802459-80.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON DA SILVA DIAS

Polo Passivo:

BANPARA

Sentença

Advogados:

LUCIANA MARIA DE SOUZA SANTOS BECHARA (OAB/PA 15.047) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0802459-80.2025.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ADILSON DA SILVA … Ver mais

Rosane Baglioli Dammski - Epp x Madis Rodbel Solucoes De Ponto E Acesso Ltda

ID: 314814162

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823797-43.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL (OAB/SP 276.613) GUINTER LEONARDO CANDIDO GOMES (OAB/SP 316.773) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0823797-43.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP RECLAMADO: MADIS RODBEL SOLUCOES DE PONTO E ACESSO LTDA ATO ORDINATÓRIO DEVOLUÇÃO DA TURMA RECURSAL Às partes para ciência do ret… Ver mais

Joao Paulo Pereira Da Silva x Ass Dos Cabos E Sold Da Pol Mil E Corpo De Bomb Mil Pa

ID: 317371407

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817126-96.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

ASS DOS CABOS E SOLD DA POL MIL E CORPO DE BOMB MIL PA

Despacho

Advogados:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0817126-96.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA REU: ASS DOS CABOS E SOLD DA POL MIL E CORPO DE BOMB MIL PA AUTOR: JOAO PAULO PEREIRA DA SILVA Nome: JOAO PAULO PEREI… Ver mais

Marcus Vinicius Oeiras Formigosa x Ana Paula Rodrigues De Lima e outros

ID: 319119694

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814296-60.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA

Polo Passivo:

ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA BANCO DO BRASIL BANCO ITAU UNIBANCO S.A FRANCISCO ALBERTO DA SILVA OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB/RJ 110.501) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0814296-60.2024.8.14.0301. REQUERENTE: MARCUS VINICIUS OEIRAS FORMIGOSA. REQUERIDOS: ANA PAULA RODRIGUES DE LIMA, BANCO ITAU UNIBANCO S.A., BANCO DO BRASIL E FRANCISCO ALBERTO DA SILVA OLI… Ver mais

Marco Antonio Batista Da Silva x Estado Do Pará

ID: 277427272

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850312-52.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Alvará

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.… Ver mais

Joao Alves Da Silva Filho x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 293845849

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0903803-66.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4… Ver mais

Ney Sebastiao Cardoso Dos Santos x Flavia Brilhante Athayde Sociedade Individual De Advocacia e outros

ID: 312056939

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Izabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803524-18.2024.8.14.0049

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NEY SEBASTIAO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FLAVIA BRILHANTE ATHAYDE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE

Intimação

Advogados:

RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE (OAB/PA 6.669) FERNANDA BRILHANTE ATHAYDE (OAB/PA 12.762) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ - VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL Autos: 0803524-18.2024.8.14.0049 Autor: NEY SEBASTIAO CARDOSO DOS SANTOS Advogados: ELENICE DOS PRAZERES SILVA - PA016753, KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - PA013740, … Ver mais

Joao Alves Da Silva Filho x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 312369968

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0899274-04.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0899274-04.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0853860-85.2020.8.14.0301

ID: 312121581

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853860-85.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSILENE PINHEIRO DE LEAO

Decisão

Advogados:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) LIVIA MARIA CALDEIRA MORAIS (OAB/PA 34.708)

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO N.º 0853860-85.2020.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: HUBERTUS FERNANDES GUIMARÃES APELADO: ROSILENE PINHEIRO DE LEAO ADVOGADO: VIVIAN LEITE PROCURADOR DE JU… Ver mais

Elaine Cristina Da Silva Santa Brigida x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 313312013

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0800460-20.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA DA SILVA SANTA BRIGIDA

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800460-20.2024.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Clenildo Monteiro Moraes x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 282824269

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0877203-08.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CLENILDO MONTEIRO MORAES

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0877203-08.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0824597-91.2023.8.14.0401

ID: 281521431

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0824597-91.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB/PA 36.564)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0806332-07.2024.8.14.0401

ID: 315232170

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806332-07.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB/PA 36.564) RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA 13.998, para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do(s) APELANTE: M… Ver mais

Antonio Conceicao Dutra Dos Santos e outros x Estado Do Pará e outros

ID: 314895743

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0832245-39.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES CLEBER ALCIR TAVARES BAIA GERSON CARLOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA GILBERTO NONATO DE SOUZA ABREU

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0832245-39.2020.8.14.0301 RECURSO EX… Ver mais

Processo nº 0806332-07.2024.8.14.0401

ID: 278491091

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806332-07.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. R.

Sentença

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB/PA 36.564) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Rosane Baglioli Dammski x Rozival Vilhena Goncalves

ID: 278139525

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803351-77.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

ROZIVAL VILHENA GONCALVES

Sentença

Advogados:

JONAS HENRIQUE BAIMA DA SILVA (OAB/PA 20.936) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0803351-77.2025.8.14.0301 Reclamante: ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - CPF: 621.682.902-53 Advogado(a): FERNANDA MARQUES - OAB/PA 19.345 Endereço: Rua Dr. Alfredo Weyne, nº 100, apt. 101, bloco B, b… Ver mais

Processo nº 0827740-68.2021.8.14.0301

ID: 317006520

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827740-68.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

J. D. S. M.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS (OAB/PA 31.308) JULIE REGINA TEIXEIRA (OAB/PA 27.634) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB/PA 19.600) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Antonio Conceicao Dutra Dos Santos e outros x Estado Do Pará e outros

ID: 277061535

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0832245-39.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CONCEICAO DUTRA DOS SANTOS ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA PEREIRA CARLOS AUGUSTO VIEIRA RODRIGUES CLEBER ALCIR TAVARES BAIA GERSON CARLOS VASCONCELOS DE OLIVEIRA GILBERTO NONATO DE SOUZA ABREU JACI CABRAL JOANA DO SOCORRO SOUSA PIRES JOAO ALVES DA SILVA FILHO KATIA SIMONE PANTOJA PIMENTEL MARCIO ROBERTO GOES LEAL MARIA BERNADETE SANTANA DA SILVA MOISES DUTRA DE LIMA NILSON PINHEIRO DA COSTA VICENTE AUGUSTO CAMPOS JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0832245-39.2020.8.14.0301 RECURSO EX… Ver mais

Processo nº 0824597-91.2023.8.14.0401

ID: 320287643

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0824597-91.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB/PA 36.564)

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Processo nº 0824597-91.2023.8.14.0401

ID: 320313990

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0824597-91.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB/PA 36.564)

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Carlos Eduardo Barbosa Da Silva x Igeprev Instituto De Gestao Previdenciaria Do Estado Do Para

ID: 274937367

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0859936-96.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) IANE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/PA 23.199) ARNALDO ALBUQUERQUE ARAUJO NETO (OAB/PA 17.357) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Cristiane Do Socorro Coelho Queiroz x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 305975206

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801476-72.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Ato ordinatório

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0801476-72.2025.8.14.0301 AUTOR: CRISTIANE DO SOCORRO COELHO QUEIROZ REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Em cumprimento ao ID 146305440 a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JUL… Ver mais

Processo nº 0838070-61.2020.8.14.0301

ID: 303326882

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0838070-61.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0838070-61.2020.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPA… Ver mais

Rucival Da Silva Ribeiro x Estado Do Para e outros

ID: 309185524

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0847194-63.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RUCIVAL DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA IGEPREV

Intimação

Advogados:

INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) JULLIA SENA FERREIRA (OAB/PA 32.556) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) LUDINEIA DA SILVA COSTA (OAB/PA 35.005) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0847194-63.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0807352-76.2023.8.14.0301

ID: 309362872

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807352-76.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JERRY CONCEICAO DE SOUSA KATIA REGINA DOS SANTOS GOMES

Despacho

Advogados:

GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

DESPACHO Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste … Ver mais

Reginaldo Da Silva Alves x Estado Do Pará

ID: 300120799

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0840931-20.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) RAISSA SOARES QUARESMA (OAB/PA 25.201) REGIANE SARAIVA TORRES (OAB/PA 30.177) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0840931-20.2020.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Antoniel Nascimento De Sousa x Ebanx Ltda

ID: 298594140

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0872367-60.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIEL NASCIMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

EBANX LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO: 0872367-60.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: ANTONIEL NASCIMENTO DE SOUSA RECLAMADO: EBANX LTDA ATO ORDINATÓRIO DEVOLUÇÃO DA TURMA RECURSAL Às partes para ciência do retorno dos autos da Turma Recursal pa… Ver mais

Rosane Baglioli Dammski - Epp x Empresa Brasileira De Telecomunicacoes S A Embratel

ID: 310586424

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815437-80.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

Decisão

Advogados:

JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES (OAB/MG 57.680) FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n.º: 0815437-80.2025.814.0301 DECISÃO Trata-se de manifestação da parte autora informando que a reclamada, devidamente citada e intimada, não deu cumprimento á decisão de id 140061315, uma vez que não deu o cumprimento ao item C da referida decisão, requerendo a aplicação da multa e a sua … Ver mais

Paulo Jose Lima Da Silva x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará

ID: 294137796

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0867313-50.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PAULO JOSE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA (OAB/PA 28.405) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0867313-50.2020.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Rosane Baglioli Dammski - Epp x Neo-Tagus Industrial Ltda

ID: 312100107

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0823797-43.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL (OAB/SP 276.613) LEONARDO GUINTER CANDIDO GOMES (OAB/SP 316.773) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0823797-43.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica I… Ver mais

Elvis Da Silva Monteiro x Banpara

ID: 281794815

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802623-07.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELVIS DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANPARA

Sentença

Advogados:

ERON CAMPOS SILVA (OAB/PA 11.362) CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/PA 33.992) VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO (OAB/PA 33.242) ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA (OAB/PA 17.907) LUCIANO SILVA MONTEIRO (OAB/PA 27.467) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0802623-07.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELVIS DA SILVA MONTEIRO RÉU: REQUERIDO: BANPARA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA … Ver mais

Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281651987

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281651995

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652006

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652015

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652024

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652032

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652038

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652043

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Antoniel Nascimento De Sousa x Ebanx Ltda

ID: 319180926

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0872367-60.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIEL NASCIMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

EBANX LTDA

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3205-2367 - 99233-0834 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0872367-60.2021.8.14.0301 RECLAMANTE: RECLAMANT… Ver mais

Paulo Cilas Braga De Campos x Estado Do Pará

ID: 277061205

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0878070-69.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO CILAS BRAGA DE CAMPOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) MARLON LOPES DE LIMA (OAB/PA 31.712)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0878070-69.2021.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

A. D. F. D. S. P. x A. M. S. J. e outros

ID: 277420997

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0823158-83.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. D. F. D. S. P.

Polo Passivo:

A. M. S. J. I. -. I. D. P. &. G. L.

Decisão

Advogados:

MONISE ARIANE DAMAS DA COSTA (OAB/GO 34.635) LUCCAS RODRIGUES DA SILVA (OAB/PA 34.204) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Lucio Flavio Fontel De Oliveira x Geny Chagas De Araujo

ID: 277326635

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0831500-25.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCIO FLAVIO FONTEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

GENY CHAGAS DE ARAUJO

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) NIZOMAR DE MORAES PEREIRA PORTO (OAB/PA 17.024)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 8ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Almirante Tamandaré, 873, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66020-000 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0831500-25.2021.8.14.0301 CERTIFICO para os devidos fins de direito que os presentes autos retornaram da … Ver mais

Processo nº 1008642-74.2024.4.01.3900

ID: 324311258

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1008642-74.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MADSON DO SOCORRO ALVES MESCOUTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7.605) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1008642-74.2024.4.01.3900 AUTOR: MADSON DO SOCORRO ALVES MESCOUTO REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DECISÃO Trata-se de ação objetivando o provimento jurisdicional … Ver mais

Processo nº 0800247-91.2022.8.14.0201

ID: 305534470

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800247-91.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JERONIMO GLEDSON COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0800247-91.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Emilly Kellen Favacho De Sousa x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará

ID: 309169044

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0824977-60.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EMILLY KELLEN FAVACHO DE SOUSA

Polo Passivo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JULLIA SENA FERREIRA (OAB/PA 32.556) ELIANA DE JESUS AZEVEDO DE SOUSA (OAB/PA 27.857) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS (OAB/PA 23.261)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0824977-60.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais

Augusto Almendra Pantoja e outros x Estado Do Pará e outros

ID: 309170340

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0827697-68.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO ALMENDRA PANTOJA CARLOS ALBERTO LOBATO CORDEIRO IVONE DA SILVA MENDES LUIZ WAGNER DA CONCEICAO FARIAS MARCELO CHUVA SIMONETTI MARIA JOSE DOS SANTOS FERNANDES MARULINO SIQUEIRA FERNANDES BRAGA MOISES FREITAS DA SILVA PATRICIA FIUZA DE MELLO MIZERANI RENATO FERREIRA DA SILVA SANTANA DO CARMO PINHEIRO DE SOUSA SERGIO HUMBERTO BRANDAO DO NASCIMENTO VALDENE DAS GRACAS SANTOS LOBAO VANIA QUEIROZ WALTER JOSE FONSECA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV

Intimação

Advogados:

LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0827697-68.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais

Estado Do Pará x Antonio De Jesus Da Silva De Almeida

ID: 300304504

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0811239-51.2021.8.14.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

ANTONIO DE JESUS DA SILVA DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0811239-51.2021.8.14.0006 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0853461-80.2025.8.14.0301

ID: 310736589

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara da Fazenda de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0853461-80.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUANI MAUES PANTOJA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0853461-80.2025.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: SUANI MAUES PANTOJA Nome: SUANI MAUES PANTOJA Endereço: TV. Santos Dumont, 686, São Lourenço, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 REU: ADEPARA - AGENCIA EST… Ver mais

Kelly Cristiny Gomes Da Paixao Albuquerque x Joao Araujo Neto

ID: 310770120

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0813699-53.2022.8.14.0401

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINY GOMES DA PAIXAO ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

JOAO ARAUJO NETO

Decisão

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB/PA 36.564) ALEX LOBO ALVES (OAB/PA 21.129)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0813699-53.2022.8.14.0401 Visto, etc. Considerando que a defesa do querelado informou nos autos que não haverá retratação, designo audiência de instrução e julgamento… Ver mais

Aline De Fatima Martins Da Costa Bulhoes Leite e outros x Flavio Augusto Queiroz Montalvão Das Neves

ID: 294014363

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872839-56.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES GABRIELA TOURAO DE FREITAS

Polo Passivo:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES

Intimação

Advogados:

ROJER CAVALCANTE GOMES (OAB/PA 28.280) FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

Processo n.º 0872839-56.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante no termo de audiência de ID 145779508, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos… Ver mais

Adailton Francelino De Souza x Estado Do Pará

ID: 293799995

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0880356-54.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Rosilene Pinheiro De Leao x Aqualand Administracao De Imoveis Ltda - Me e outros

ID: 310379727

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800351-86.2024.8.14.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSILENE PINHEIRO DE LEAO

Polo Passivo:

AQUALAND ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/PA 23.221) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALINÓPOLIS Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: jesalinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0800351-86.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Antomar Ferreira De Mesquita x Estado Do Pará

ID: 291258695

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0863378-65.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANTOMAR FERREIRA DE MESQUITA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Flavio Nazareno Araujo Mesquita x Angelo De Souza Rodrigues e outros

ID: 313362186

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0889848-65.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIO NAZARENO ARAUJO MESQUITA

Polo Passivo:

ANGELO DE SOUZA RODRIGUES BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RENATA SILVA E SILVA (OAB/PA 8.717) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0889848-65.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Marcelia Chaves Nina x Estado Do Pará

ID: 313294456

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0831177-54.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELIA CHAVES NINA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Estado Do Para x Angela Maria Santos Oliveira

ID: 313625672

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0864752-19.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

ANGELA MARIA SANTOS OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0864752-19.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0841856-79.2021.8.14.0301

ID: 316688550

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841856-79.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.… Ver mais

Edmar Marcelo Andrade Da Silva x Município De Belém

ID: 281555672

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828033-72.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EDMAR MARCELO ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BELÉM

Ato ordinatório

Advogados:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516520

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516525

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516534

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMZA SALAME

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516543

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516529

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN LUCAS ALVES COSTA

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516538

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0916405-55.2024.8.14.0301

ID: 274995183

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0916405-55.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILSANDRO DOS SANTOS BRITO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0916405-55.2024.8.14.0301 AUTOR: GILSANDRO DOS SANTOS… Ver mais

Processo nº 1055346-82.2023.4.01.3900

ID: 321435584

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 14ª Turma 4.0 - adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1055346-82.2023.4.01.3900

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

P. M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7.605) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA (OAB/PA 29.500)

Núcleos de Justiça 4.0 Secretaria da 14ª Turma 4.0 adjunta à Turma Recursal do Mato Grosso INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1055346-82.2023.4.01.3900 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: P. M. S. C. REPRESENTANTES POLO ATIVO: PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA - PA29… Ver mais

Processo nº 0814314-72.2024.8.14.0401

ID: 321359687

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814314-72.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. T. D. N.

Decisão

Advogados:

FRANCISCO ASSIS DOS SANTOS NETO (OAB/PA 38.352) PAULO VINICIUS DA COSTA DE SOUSA (OAB/PA 39.836) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0849285-34.2020.8.14.0301

ID: 326500495

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma de Direito Público - Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0849285-34.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DOS SANTOS MAUES ROSELI DOS SANTOS MAUES

Acórdão

Advogados:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - 0849285-34.2020.8.14.0301 JUÍZO SENTENCIANTE: ESTADO DO PARÁ APELADO: ROSELI DOS SANTOS MAUES, JOSE CARLOS DOS SANTOS MAUES RELATOR(A): Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. … Ver mais

Alberto Jose Souza Rodrigues x Estado Do Pará

ID: 306775212

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850170-14.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JOSE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Cálculo Judicial

Advogados:

GEAN FERREIRA ALVES (OAB/PA 32.986) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONTADORIA DO JUÍZO UNIFICADA NÚCLEO DE CONTADORIA DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ________________________________________________________________________________ 0850170-14.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ALBERTO JOS… Ver mais

Processo nº 0800973-36.2020.8.14.0201

ID: 309154235

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Concórdia do Pará Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800973-36.2020.8.14.0201

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. P. B.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAPHAEL BEZERRA PINHO (OAB/PA 39.237) HIKARU JOSUE SASAKI CORDOVIL (OAB/PA 37.982) NATALIA NAZARE LOPES LIMA (OAB/PA 25.259) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELLA CASANOVA DE CARVALHO (OAB/PA 23.604) CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PA 16.998)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE CONCÓRDIA DO PARA Av. Castelo Branco, s/n, Centro, CEP 68685-000, Concórdia do Pará-PA ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------… Ver mais

Processo nº 0807611-88.2020.8.14.0006

ID: 298956211

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807611-88.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JAMILE SOUZA MAUES (OAB/PA 24.354) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753)

Processo nº 0807611-88.2020.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Considerando o pagamento voluntário realizado pela parte Ré e a anuência da parte Autora, EXPEÇA-SE ALVARÁ, conforme poderes e requerimentos carreados. Autorizo, desde logo, a transferência para a conta bancária informada. Após, A… Ver mais

Wilson Carlos Marques Dos Santos x Estado Do Para

ID: 297637863

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0826210-29.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

WILSON CARLOS MARQUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Intimação

Advogados:

LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) LARISSA CONDE DE SOUZA (OAB/PA 27.341) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0826210-29.2021.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Kelly Chaves Freire x R.B.O De Oliveira Recepcoes E Eventos

ID: 295018664

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835874-50.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CHAVES FREIRE

Polo Passivo:

R.B.O DE OLIVEIRA RECEPCOES E EVENTOS

Sentença

Advogados:

BIANCA INACIO DOS SANTOS (OAB/PA 28.542) EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO (OAB/PA 18.350) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br SENTENÇA Processo nº 0835874-50.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: KELLY CHAVES FREIRE Endereço: Passagem Eliezer, 10, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-490 Advoga… Ver mais

Andre Icassatti Queiroz e outros x Aqualand Administracao De Imoveis Ltda - Me e outros

ID: 310377936

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800885-64.2023.8.14.0048

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE ICASSATTI QUEIROZ LIDIA ANDREA ALMEIDA BOMFIM QUEIROZ

Polo Passivo:

AQUALAND ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA - ME AQUALAND SUITES EMPRENDIMENTOS SPE LTDA - EPP

Sentença

Advogados:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/PA 23.221) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE SALINÓPOLIS Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: jesalinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0800885-64.2023.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO… Ver mais

Benedito Antonio Antunes De Alfaia x Estado Do Pará

ID: 313313989

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0839043-16.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO ANTUNES DE ALFAIA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0801757-13.2023.8.14.0070

ID: 313724099

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Cível e Criminal de Abaetetuba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801757-13.2023.8.14.0070

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WANDERSON DE MORAES MAXIMO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Abaetetuba Juizado Especial Cível e Criminal de Abaetetuba Processo 0801757-13.2023.8.14.0070 REQUERENTE: WANDERSON DE MORAES MAXIMO REQUERIDO: PEDREIRA COMERCIO DE COLCHOES E COLCHOES HOSPITALAR LTDA, CLEIDSON MACEDO CARDOSO SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de AÇÃ… Ver mais

Raimunda Alves Pereira x Estado Do Pará

ID: 313625686

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0832952-07.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDA ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0832952-07.2020.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Daniel Oliveira Barros x Banco Btg Pactual S.A. e outros

ID: 282893849

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800734-56.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BANCO PAN S/A.

Termo de Audiência

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ICOARACI TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº.: 0800734-56.2025.8.14.0201 RECLAMANTE: DANIEL OLIVEIRA BARROS – CPF: 319.644.512-72 Advogado: Allan Pantoja Barros – OAB/PA 39.702 RECLAMADO 01: BANCO PAN S/A. – CNPJ: 59.285.41… Ver mais

Rosane Baglioli Dammski x Logistica Nacional e outros

ID: 314609629

Tribunal: TJPA Órgão: 12ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0859018-19.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

LOGISTICA NACIONAL MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA NASH DIGITAL STRATEGIST LTDA

Decisão

Advogados:

FRANCISCO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/MG 123.365) SAIANE DE CARVALHO AVELAR (OAB/SP 439.924) EDUARDO CHALFIN (OAB/PA 23.522) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE BELÉM 12ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJE AV. PERIMETRAL UFPA, s/n, GUAMÁ – BELÉM Processo nº: 0859018-19.2023.8.14.0301 DECISÃO Da análise dos autos, verifica-se que após a prolação da sentença (ID 130755840), a reclam… Ver mais

Lenir Pereira De Oliveira Soares x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 280409596

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0893848-74.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM PROCESSO N.º 0893848-74.2024.8.14.0301. REQUERENTE: LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA SOARES. REQUERIDO/ACORDANTE: BANCO PAN S/A. SENTENÇA/ACORDO PARCIAL Vistos, etc. TORNO SEM EFEITO A SENTENÇA PROFERIDA NO I… Ver mais

Benedito Antonio Antunes De Alfaia x Estado Do Pará

ID: 278155555

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0839043-16.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENEDITO ANTONIO ANTUNES DE ALFAIA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

DECISÃO Chamo à ordem o processo, tornando sem efeito a decisão de id 142875478, em razão da determinação constar expedição de RPV, devendo considerar, que o valor excede a 40(quarenta) salários mínimos, obrigatoriamente sendo pago através de Precatório, passando a constar: Trata-se de cumprimento … Ver mais

Alberto Jose Souza Rodrigues x Estado Do Pará

ID: 317201643

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850170-14.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JOSE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

GEAN FERREIRA ALVES (OAB/PA 32.986) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0850170-14.2021.8.14.0301 Nome: ALBERTO JOSE SOUZA RODRIGUES Endereço: CONJ. Beija-Flor, Travessa WE 8, QD 22, 10, Beija Flor, MARITUBA - PA - CEP: 67212-010 Nome: ESTADO DO PARÁ… Ver mais

Lenir Pereira De Oliveira Soares x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 275015630

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0893848-74.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA SOARES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S/A.

Sentença

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PROCESSO Nº: 0893848-74.2024.8.14.0301 REQUERENTE: LENIR PEREIRA DE OLIVEIRA SOARES REQUERIDOS: BANCO PAN S/A. e outros AÇÃO: [Empréstimo consignado] SENTENÇA Cuida-se de homologação de acordo firmado entre as partes, conforme petição nos autos. DECIDO. Nessas condições, HOMOLOGO por sentença o aco… Ver mais

Processo nº 0848089-87.2024.8.14.0301

ID: 324056378

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Infância e Juventude de Belém Classe: Adoção Fora do Cadastro c/c Destituição do Poder Familiar Nº Processo: 0848089-87.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

A. D. F. M. D. C. B. L. C. M. F. P. D. A. C. W. M. L. F. D. C. S. G. A. S. D. C. H. J. S. C. J. S. M. P. L. R. D. O. R. G. B. D. R. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) HIKARU JOSUE SASAKI CORDOVIL (OAB/PA 37.982) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225)

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Processo nº 0766639-06.2016.8.14.0301

ID: 322416244

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0766639-06.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

E. R. D. S. K. T. A. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) SANDRA MARA KALINOWSKI (OAB/PR 83.456) CAIO CESAR MARTINS FRAZAO (OAB/PA 32.329) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

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Anderson Rogerio De Souza Linhares x Ronison Bonfim

ID: 322551242

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802121-48.2021.8.14.0201

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROGERIO DE SOUZA LINHARES

Polo Passivo:

RONISON BONFIM

Sentença

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) LEANI BATISTA SACRAMENTO (OAB/PA 28.783) PEDRO PAULO MOURA SILVA (OAB/PA 23.336)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0802121-48.2021.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Roberto Da Silva Queiroz e outros x Jose Felipe Santa Brigida Menezes

ID: 326370069

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0893753-78.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DA SILVA QUEIROZ SUZANA MORAES LOURINHO

Polo Passivo:

JOSE FELIPE SANTA BRIGIDA MENEZES

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) JOAO GUTEMBERG VILHENA CATETE (OAB/PA 24.515)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0893753-78.2023.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0834043-69.2019.8.14.0301

ID: 309401924

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0834043-69.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CALDAS DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB/PA 28.278) ANGELA CALANDRINI FULCO (OAB/PA 28.100) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES (OAB/PA 27.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Marcos Vinicius De Souza Brasil x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 300131201

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0832272-51.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRASIL

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) NAYARA REGO BORGES MARTINS (OAB/PA 21.611) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS (OAB/PA 32.636) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KARITA KAROLINE GOMES NUNES (OAB/PA 19.605)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site:… Ver mais

C. M. D. S. e outros x I. P.

ID: 311772765

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0862104-61.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S. Y. B. D. S. P.

Polo Passivo:

I. P.

Despacho

Advogados:

KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (OAB/PA 35.174) RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (OAB/PA 38.335) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) EVELYN SOUZA DA SILVA (OAB/PA 31.285)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Victor Figueiredo Atanes x Vitor Cabral Vieira

ID: 291059396

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0855752-92.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES

Polo Passivo:

VITOR CABRAL VIEIRA

Intimação

Advogados:

VITOR CABRAL VIEIRA (OAB/PA 16.350) FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO (OAB/PA 11.701) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

SENTENÇA Considerando que a ré efetuou o pagamento do valor da condenação, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor depositado, em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.… Ver mais

Gean Kennedy Silva Barros x Telefonica Brasil S/A

ID: 313845327

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800966-93.2024.8.14.0107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEAN KENNEDY SILVA BARROS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861) FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB/RJ 147.325) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0800966-93.2024.8.14.0107 POLO ATIVO: REQUERENTE: GEAN K… Ver mais

Estado Do Pará e outros x Sandro Henrique Barbosa De Souza

ID: 313601279

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0822711-08.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARÁ INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

SANDRO HENRIQUE BARBOSA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA (OAB/PA 25.446) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) ANGELA CALANDRINI FULCO (OAB/PA 28.100) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0822711-08.2019.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais

Processo nº 0811216-08.2021.8.14.0006

ID: 281780146

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811216-08.2021.8.14.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IRAN CARLOS SARAIVA TAPAJOZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0811216-08.2021.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promoção, Tempo de Serviço] AUTOR: IRAN CARLOS SARAIVA TAPAJOZ Advogados do(a) AUTOR: CAIO DANIEL LIMA ARRAIS - PA31588, GISELLE BARRA VELOSO MALCHER - PA26964, ED… Ver mais

W. S. D. S. x E. C. R.

ID: 280403930

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0855831-66.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

W. S. D. S.

Polo Passivo:

E. C. R.

Sentença

Advogados:

KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (OAB/PA 35.174) EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (OAB/PA 38.335) RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) HUGO SALES FURTADO (OAB/PA 18.151)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0822312-49.2023.8.14.0006

ID: 275771673

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara da Família de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822312-49.2023.8.14.0006

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

C. J. B. G.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) CAIO CESAR MARTINS FRAZAO (OAB/PA 32.329) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166)

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Processo nº 0012015-33.2016.8.14.0015

ID: 322165590

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012015-33.2016.8.14.0015

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HELTON PINHEIRO DA ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/PA 28.572) LUCIANO SILVA MONTEIRO (OAB/PA 27.467) LUNA LIMA ELMESCANY (OAB/PA 27.728) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

Poder Judiciário TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, - de 3098/3099 ao fim, Centro, CASTANHAL - PA - CEP: 68745-000 Telefone: (91) 341248052 2civelcastanhal@tjpa.jus.br Número do Processo Digital: 0012015-33.2016.8.… Ver mais

Marcos Vinicius De Souza Brasil x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 326412898

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0832272-51.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRASIL

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Sentença

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) NAYARA REGO BORGES MARTINS (OAB/PA 21.611) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS (OAB/PA 32.636) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KARITA KAROLINE GOMES NUNES (OAB/PA 19.605)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Endereço: Avenida Perimetral – UFPA, portão 2, ao lado do prédio do ICJ, Belém/PA. Telefones: (91) 3110-7440, 99338-2818. Horário de funcionamento: das 08:00 às 14:00 h. E-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br SENTENÇA Dispen… Ver mais

Processo nº 0805356-60.2020.8.14.0006

ID: 303412248

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805356-60.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA KETTERINE JUCA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0805356-60.2020.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: ANDREZZA KETTERINE JUCA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372, EDUARDA … Ver mais

Processo nº 0819661-57.2022.8.14.0401

ID: 293938517

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Crimes contra Crianças e Adolescente de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819661-57.2022.8.14.0401

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. B. D. S. A. R. C. P. J. C. L. R. M. A. D. R. W. J. D. S. J.

Decisão

Advogados:

THAYS FERREIRA BARROS (OAB/PA 31.200) ANA CAROLINE NONATO DOS SANTOS (OAB/PA 31.308) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB/PA 19.600) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAIO HENRIQUE PINTO CAVALCANTE (OAB/PA 23.307) LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA (OAB/PA 25.582)

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Ana Christina Calliari Bentes x Estado Do Para

ID: 293799553

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0861705-08.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CHRISTINA CALLIARI BENTES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Decisão

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) CAIO CESAR MARTINS FRAZAO (OAB/PA 32.329) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Fortunato Paixao Monteiro x Estado Do Pará

ID: 293799568

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0831971-41.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FORTUNATO PAIXAO MONTEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Rosineide Rodrigues De Carvalho x Estado Do Pará

ID: 293799570

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0828135-94.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Fabio Bastos Magno x Carla Suely Silva Dos Santos

ID: 311764427

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818945-73.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO BASTOS MAGNO

Polo Passivo:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS (OAB/PA 20.849) GIULIA GABRIELA ABREU DA COSTA DIAS (OAB/PA 22.341) MICHELE CASTELO BRANCO MARTINS (OAB/PA 21.039) JESSICA RAIRA DE JESUS CAMPOS (OAB/PA 20.971) CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13.558) KEITTH REGO DE FREITAS (OAB/PA 30.103) FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Diante da anuência do exequente a proposta apresentada pelo executado, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a proposta de acordo constante no id 145812122, extinguindo o processo, com re… Ver mais

F. S. S. F. x L. P. B. e outros

ID: 313220317

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0863659-84.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

F. S. S. F.

Polo Passivo:

L. P. B. L. S. B.

Despacho

Advogados:

RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CALVIN OLIVEIRA CAUPER (OAB/DF 50.434) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) CAIO CESAR MARTINS FRAZAO (OAB/PA 32.329) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALCIONI PIRES DA COSTA ALVES (OAB/AP 2.044)

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Estado Do Pará e outros x Rosiane Bahia Magalhaes

ID: 313605340

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0870132-57.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Polo Passivo:

ROSIANE BAHIA MAGALHAES

Intimação

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0870132-57.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais

Processo nº 0880356-54.2020.8.14.0301

ID: 316790386

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0880356-54.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.… Ver mais

Processo nº 0800563-81.2025.8.14.0401

ID: 280208580

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800563-81.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA

Intimação

Advogados:

KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (OAB/PA 35.174) EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (OAB/PA 38.335) RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) LUIGI ROCHA DA SILVA BARBOSA (OAB/PA 25.582)

ATO ORDINATÓRIO De ordem, abro vistas dos autos à Defesa do recorrente HUGO RECHARD BENTES DE ASSIS para, no prazo legal, oferecer as suas razões. Belém, 26 de maio de 2025. Nancy Palmeira Sadalla Analista Judiciária Ver mais

R. D. A. R. x E. C. D. S. R.

ID: 278065285

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0810941-76.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. D. A. R.

Polo Passivo:

E. C. D. S. R.

Decisão

Advogados:

EMILIA MERENTINA DE SOUZA (OAB/PA 5.016) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAPHAEL BEZERRA PINHO (OAB/PA 39.237) HIKARU JOSUE SASAKI CORDOVIL (OAB/PA 37.982) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PA 16.998)

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R. N. D. A. M. J. R. C. C. R. N. D. A. M. J. x A. L. T. M. R. C. C. A. L. T. M.

ID: 275991932

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0878284-60.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

R. N. D. A. M. J. R. C. C. R. N. D. A. M. J.

Polo Passivo:

A. L. T. M. R. C. C. A. L. T. M.

Ato ordinatório

Advogados:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) SANDRA MARA KALINOWSKI (OAB/PR 83.456) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029) NATALIA NAZARE LOPES LIMA (OAB/PA 25.259) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) CARLA LORENA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PA 16.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

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Bernardo Carvalho De Lima Filho x Estado Do Pará

ID: 274951147

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0835707-04.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

BERNARDO CARVALHO DE LIMA FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

MARLON LOPES DE LIMA (OAB/PA 31.712) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0835707-04.2020.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Jose Holanda Pinto Ribeiro x Estado Do Pará

ID: 275250019

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0818158-44.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JOSE HOLANDA PINTO RIBEIRO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Sentença

Advogados:

LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) LARISSA CONDE DE SOUZA (OAB/PA 27.341) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330)

SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença. Apresentado os cálculos na petição de ID. 130279705, a parte ré foi intimada para se manifestar e nada opôs a homologação conforme ID. 141419546, a parte autora pede deferimento, dessa maneira, não h… Ver mais

Geraldo Pantoja De Menezes x Estado Do Pará

ID: 303355375

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0837576-02.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

GERALDO PANTOJA DE MENEZES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Ato ordinatório

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ____________… Ver mais

Processo nº 0836095-62.2024.8.14.0301

ID: 309695524

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0836095-62.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CABRAL DE MORAES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) GABRIEL DE SOUZA ROSAS (OAB/PA 34.078) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) LUCAS FRANCA PUGET (OAB/PA 28.848)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0809025-12.2020.8.14.0301

ID: 310645543

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809025-12.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO PIMENTEL CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) RAFAELA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PA 21.604) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0826552-40.2021.8.14.0301

ID: 292262911

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826552-40.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) LARISSA CONDE DE SOUZA (OAB/PA 27.341) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Mauricio Da Silva Martins x Estado Do Para

ID: 293799556

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0808785-57.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO DA SILVA MARTINS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Decisão

Advogados:

LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) RAFAELA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PA 21.604) ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA (OAB/PA 25.446) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANGELA CALANDRINI FULCO (OAB/PA 28.100)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Pascoal Da Conceicao E Silva x Estado Do Para

ID: 313327869

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0837035-37.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PASCOAL DA CONCEICAO E SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Ato ordinatório

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) JESSICA NICOLETTI MARQUES () RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) IANE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/PA 23.199) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA (OAB/PA 25.446)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Roberto Silva Da Silveira Junior x Departamento De Transito Do Estado Do Para

ID: 320403886

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0878037-74.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO SILVA DA SILVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

Decisão

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) LIVIA MARIA CALDEIRA MORAIS (OAB/PA 34.708) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) GABRIEL DE SOUZA ROSAS (OAB/PA 34.078)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA FAZENDA PÚBLICA Tv. Rômulo Maiorana, 1366-altos, Belém/PA, CEP: 66093000, Tels. 3211.0404/3211.0409, E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br Processo nº 0878037-74.2024.8.14.0301 AUTOR: ROBERTO SILVA DA SIL… Ver mais

Processo nº 0826552-40.2021.8.14.0301

ID: 275095925

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826552-40.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) LARISSA CONDE DE SOUZA (OAB/PA 27.341) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

F. C. F. D. O. e outros x M. D. C. C. D. R.

ID: 325323130

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Família de Belém Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0900443-60.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

F. C. F. D. O. R. F. D. O.

Polo Passivo:

M. D. C. C. D. R.

Despacho

Advogados:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) HIKARU JOSUE SASAKI CORDOVIL (OAB/PA 37.982) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JUNNE VANESSA DE ARAUJO SOUZA (OAB/PA 34.065) DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM (OAB/PA 3.555)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Adriane Lilian De Oliveira Liberal Sousa x Estado Do Pará

ID: 297637499

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0847620-80.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE LILIAN DE OLIVEIRA LIBERAL SOUSA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE SOUZA ROSAS (OAB/PA 34.078) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0847620-80.2020.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Joao Victor Modesto Dos Santos x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 310599012

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR MODESTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

JUCELIA VILHENA PORTUGAL (OAB/PA 13.580) ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (OAB/PA 16.724) WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB/PA 14.410) LUDMILLA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/PA 30.926) ARNALDO ABREU PEREIRA (OAB/PA 14.512) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. Ausentes preliminares, passo ao mérito. A presente demanda, submetida ao rito da Lei nº 9.099/9… Ver mais

Jose Ricardo De Abreu Sarquis e outros x Arnaldo Abreu Pereira e outros

ID: 311807012

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS VICTOR FIGUEIREDO ATANES

Polo Passivo:

ARNALDO ABREU PEREIRA WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

JUCELIA VILHENA PORTUGAL (OAB/PA 13.580) ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (OAB/PA 16.724) WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB/PA 14.410) LUDMILLA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/PA 30.926) ARNALDO ABREU PEREIRA (OAB/PA 14.512) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. Ausentes preliminares, passo ao mérito. A presente demanda, submetida ao rito da Lei nº 9.099/9… Ver mais

Eliana De Jesus De Sa Borges x Igeprev

ID: 313601127

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0820027-42.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA DE JESUS DE SA BORGES

Polo Passivo:

IGEPREV

Intimação

Advogados:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) LARISSA CONDE DE SOUZA (OAB/PA 27.341) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0820027-42.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0855996-21.2021.8.14.0301

ID: 283150386

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0855996-21.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSIANE BAHIA MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Marcio Fernando Santos De Barros x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará

ID: 281653793

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0851100-37.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO FERNANDO SANTOS DE BARROS

Polo Passivo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA (OAB/PA 25.446) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) IANE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/PA 23.199) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985)

Considerando-se que não houve a apresentação do comprovante de pagamento, deve ser expedida a ordem. Caso já tenha sido expedida sem o êxito do pagamento, determino que seja efetuado o sequestro do valor a ser pago a parte exequente, conforme descreve o art.13, da Lei 12.153/2009. Caso não seja efe… Ver mais

Processo nº 0863298-72.2019.8.14.0301

ID: 278237904

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0863298-72.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

PATRICIA FIUZA DE MELLO MIZERANI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB/PA 28.278) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0850965-54.2020.8.14.0301

ID: 317256242

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850965-54.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NEVAN COSTA TRUVAO

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) MARILIA FERREIRA DOS REIS (OAB/PA 26.436) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.… Ver mais

Baglioli Dammski Bulhoes Costa & Simoes Advogados Associados x Ronaldo Brito Da Silva

ID: 320146228

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0844620-43.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BAGLIOLI DAMMSKI BULHOES COSTA & SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

RONALDO BRITO DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLA SUELY SILVA DOS SANTOS (OAB/PA 20.849) CAMILA SILVA CAVALCANTE (OAB/PA 19.075) CRISTIANE DO SOCORRO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/PA 13.558) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS (OAB/PA 32.636) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) JAMILE SOUZA MAUES (OAB/PA 24.354) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753)

Processo 0844620-43.2018.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento nº 006/2006-CJRMB, sob orientação do MM. Juiz de Direito desta Vara, e tendo em vista o entendimento da Turma Recursal, deste Tribunal, que compete aquele órgão revisor, exercer o juízo … Ver mais

Laurene Gomes De Souza x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará

ID: 320107764

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0866851-25.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LAURENE GOMES DE SOUZA

Polo Passivo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Despacho

Advogados:

PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) JULLIA SENA FERREIRA (OAB/PA 32.556) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS (OAB/PA 23.261) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0866851-25.2022.8.14.0301 (PJe).… Ver mais

Processo nº 1038495-31.2024.4.01.3900

ID: 305193434

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1038495-31.2024.4.01.3900

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VANUSA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7.605) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1038495-31.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: VANUSA LIMA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALINE DE FATIMA MARTINS … Ver mais

Processo nº 0867166-58.2019.8.14.0301

ID: 282900184

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0867166-58.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MILTON CARLOS RIBEIRO MEIRELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB/PA 28.278) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0867166-58.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Isenção, Competência Tributária, Anistia] AUTOR: MILTON CARLOS RIBEIRO MEIRELES REU: ESTADO DO PAR… Ver mais

Ana Claudia Braga Da Rosa e outros x Estado Do Pará e outros

ID: 277283044

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO EXTRAORDINáRIO Nº Processo: 0832819-62.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA BRAGA DA ROSA ARISTOTELES MENDONCA MATOS CELIA ARAUJO DA COSTA FERNANDO HENRIQUE MENDES DOS SANTOS GIZELE MONICA PASCOAL LIMA JONAS ALENCAR DE SOUZA NELSON MARCELO DE OLIVEIRA SILVA SIMONE NONATA PANTOJA SIDONIO ULISSES LIMA GOIABEIRA VITALINO BARBOSA FERREIRA FILHO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

GILSON ROCHA PIRES (OAB/PA 11.555) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0832819-62.2020.8.14.0301 RECURSO EX… Ver mais

Patrick Oliveira Da Silva x Banpara

ID: 323497761

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Tomé Açu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800440-44.2022.8.14.0060

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PATRICK OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANPARA

Decisão

Advogados:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO (OAB/PA 11.701) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS (OAB/PA 32.636) KARITA KAROLINE GOMES NUNES (OAB/PA 19.605) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE TOMÉ-AÇU Endereço: Av. 03 Poderes, nº 800, Centro, CEP 68.680-000, Tomé-açu/PA Contatos: Fone (91) 3727-1290 / 3727-1059 / 9 8433-9031 – 1tomeacu@tjpa.jus.br PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº 0800440-44.2022.8.14… Ver mais

Raimundo Valdecy Moreira Sardinha x Estado Do Pará

ID: 321303240

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823490-26.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO VALDECY MOREIRA SARDINHA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0800351-28.2020.8.14.0048

ID: 325362406

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800351-28.2020.8.14.0048

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSILENE DE NAZARE DE CASTRO TEIXEIRA SIMONE COSTA E COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) GEAN FERREIRA ALVES (OAB/PA 32.986) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837)

Decisão Recebo o recurso, na forma do art. 1.012 do Código de Processo Civil. Remetam-se os autos ao Ministério Público de segundo grau para análise e parecer, na condição de custos legis. Em seguida, retornem-se conclusos para julgamento. JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO Desembargador Relator Ver mais

Eder Santos Araujo x Estado Do Pará

ID: 303375759

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0838739-17.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDER SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0838739-17.2020.8.14.0301 Nome: EDER SANTOS ARAUJO Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 298, casa 03, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Nome: ESTADO DO PARÁ Ender… Ver mais

Mario Nazareno Silva Junior x Estado Do Para

ID: 309223794

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0877025-35.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIO NAZARENO SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Decisão

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ANGELA CALANDRINI FULCO (OAB/PA 28.100) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA (OAB/PA 25.446) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) IANE OLIVEIRA DE AMORIM (OAB/PA 23.199) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985)

Entendemos que não foi cumprido o pagamento do RPV, assim, determinamos que seja realizado o sequestro, sem haver qualquer outro questionamento. Cumpra-se o que determina o art.13, da Lei 12.153/2009. Belém, 13 de junho de 2025 MARINEZ CATARINA V. CRUZ ARRAES JUÍZA DE DIREITO Ver mais

Sandra Do Socorro Leite x Estado Do Para

ID: 309171187

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0800596-56.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA DO SOCORRO LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Intimação

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0800596-56.2020.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Através desta correspondência,… Ver mais

Celestino Do Nascimento Medeiros x Estado Do Pará

ID: 293799973

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806137-36.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELESTINO DO NASCIMENTO MEDEIROS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

SUZANA CRISTINA ARAUJO DE VILHENA (OAB/PA 21.883) WELLYN DE NAZARE SILVA DO NASCIMENTO (OAB/PA 25.718) GEAN FERREIRA ALVES (OAB/PA 32.986) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Helton Pinheiro Da Rocha x Condominio Celta Construcoes Spe Residencce Ltda e outros

ID: 291289365

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012015-33.2016.8.14.0015

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

HELTON PINHEIRO DA ROCHA

Polo Passivo:

CONDOMINIO CELTA CONSTRUCOES SPE RESIDENCCE LTDA CONSTRUTORA ENGTOWER ENGENHARIA LTDA

Decisão

Advogados:

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR (OAB/PA 23.221) LAYSE MARIANA ESTUMANO DE MORAES (OAB/PA 16.429) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/PA 28.572) LUCIANO SILVA MONTEIRO (OAB/PA 27.467) LUNA LIMA ELMESCANY (OAB/PA 27.728) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL Avenida Presidente Getúlio Vargas, 2639, Centro, Castanhal/PA - CEP: 68740-970- CASTANHAL Telefone: (91) 3412-4805 – e-mail: 2CIVELCASTANHAL@TJPA.JUS.BR Processo n°: 0012015-33.2016.8.14.0015 [Obrigação … Ver mais

Paulo Cesar Santos Trindade x Igeprev Instituto De Gestao Previdenciaria Do Estado Do Para

ID: 313350020

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820939-10.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR SANTOS TRINDADE

Polo Passivo:

IGEPREV INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Decisão

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) SUZANA CRISTINA ARAUJO DE VILHENA (OAB/PA 21.883) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES (OAB/PA 27.284) ALEXANDRE NAOTO YAMAZAKI DA SILVA (OAB/PA 25.446) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANGELA CALANDRINI FULCO (OAB/PA 28.100)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0820939-10.2019.8.14.0301 Nome: PAULO CESAR SANTOS TRINDADE Endereço: Rua Décima, Casa 3-19A, (Lot Guajará II), Coqueiro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67143-600 Nome: IGEPREV INSTITUTO… Ver mais

Estado Do Para e outros x Gerlany De Jesus Guedes e outros

ID: 313626570

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete ANA LÚCIA BENTES LYNCH Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0811540-83.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARA INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV

Polo Passivo:

GERLANY DE JESUS GUEDES J. G. G. C.

Intimação

Advogados:

YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA (OAB/PA 29.500) PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7.605) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS (OAB/PA 23.261) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Estado Do Pará x Malon Lima De Freitas

ID: 282847860

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0806817-50.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO PARá

Polo Passivo:

MALON LIMA DE FREITAS

Intimação

Advogados:

GEAN FERREIRA ALVES (OAB/PA 32.986) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) MARLON LOPES DE LIMA (OAB/PA 31.712) CAIO CESAR MARTINS FRAZAO (OAB/PA 32.329) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) SUZANA CRISTINA ARAUJO DE VILHENA (OAB/PA 21.883)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0806817-50.2023.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Adivaldo Albuquerque Araujo e outros x Estado Do Pará e outros

ID: 315886597

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Presidência da Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0833780-03.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADIVALDO ALBUQUERQUE ARAUJO ANTONIA CARVALHO DE CAMPOS ANTONIO LINO DO ESPIRITO SANTO FILHO BENEDITO ANTONIO ANTUNES DE ALFAIA CARLOS AUGUSTO DIAS DA SILVA EDSON SANTOS PANTOJA EMANUEL DE JESUS MENDES DA COSTA EMANUEL JOSE SANTOS DUARTE JOHN MARK REGO DE OLIVEIRA JOSE DO CARMO PORTILHO DOS PRASERES JOSILENE FARIAS DA CUNHA MATOS MANOEL DA TRINDADE ARAUJO ODILMA RITA DO SOCORRO DA COSTA ANDRADE RICARDO SERGIO PARA CARVALHO VALDINEI OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

ELTON DA COSTA FERREIRA (OAB/PA 16.144) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0833780-03.2020.8.14.0301 RECURSO IN… Ver mais

Jose Wallace Da Silva Lopes x Anayze Carolina Vilela Landeira e outros

ID: 325357110

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0812799-45.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WALLACE DA SILVA LOPES

Polo Passivo:

ANAYZE CAROLINA VILELA LANDEIRA CLEBER VILELA FIGUEIREDO DA SILVA

Decisão

Advogados:

STEPHANIE ABOUL HOSEN PEIXOTO (OAB/PA 16.970) SOTER OLIVEIRA SARQUIS (OAB/PA 1.428) CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/PA 33.992) ARIANE MOREIRA DE LIMA (OAB/PA 34.531) SANDRA MARA KALINOWSKI (OAB/PR 83.456) INGRID KAROLENE DA COSTA RIBEIRO (OAB/PA 36.037) VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO (OAB/PA 33.242) ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA (OAB/PA 17.907) MAYARA DE OLIVEIRA LIMA (OAB/PA 26.443) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0812799-45.2023.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: Nome: JOSE WALLACE DA SILVA LOPES Endereço: Avenida Engenheiro Fernando Guilhon, 1529, Batista Campo… Ver mais

Processo nº 0868572-80.2020.8.14.0301

ID: 282899549

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0868572-80.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROZIVAL VILHENA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) THALES CRISTIANO MELO DE OLIVEIRA (OAB/PA 22.005) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAISSA SOARES QUARESMA (OAB/PA 25.201) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817) FERNANDO NOBUHIRO HIURA (OAB/PA 20.427) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS (OAB/PA 23.261) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0868572-80.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Isenção, Competência Tributária, Anistia] AUTOR: ROZIVAL VILHENA GONCALVES REU: ESTADO DO PARÁ, IG… Ver mais

Baglioli Dammski Bulhoes Costa & Simoes Advogados Associados x Estado Do Para

ID: 290849362

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0855946-63.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BAGLIOLI DAMMSKI BULHOES COSTA & SIMOES ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARA

Sentença

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES (OAB/PA 27.284) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB/PA 28.278)

SENTENÇA/MANDADO/OFÍCIO Vistos, etc Trata-se de ação já julgada em fase de cumprimento de sentença. Apresentado os cálculos na petição de ID. 133589468, a parte ré foi intimada para se manifestar e nada opôs a homologação conforme ID. 142856629, a parte autora pede deferimento, dessa maneira, não h… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Rui Moraes De Souza

ID: 316011747

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0824597-91.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

RUI MORAES DE SOUZA

Decisão

Advogados:

MURILO DARWICH CASTRO DE SOUZA (OAB/PA 17.920) YARA CATARINA ARAUJO CARREIRA DA SILVA (OAB/PA 38.055) ANA PAULA PINHEIRO DA SILVA ANTUNES (OAB/PA 24.218) WILLIBALD QUINTANILHA BIBAS NETTO (OAB/PA 17.699) RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB/PA 36.564)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Eder Ribeiro Da Silva x Estado Do Pará

ID: 300021205

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805185-91.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDER RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Adriano Nunes Oliveira x Ass Dos Cabos E Sold Da Pol Mil E Corpo De Bomb Mil Pa

ID: 308154202

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817210-97.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NUNES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASS DOS CABOS E SOLD DA POL MIL E CORPO DE BOMB MIL PA

Despacho

Advogados:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7.605) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) LUCAS FRANCA PUGET (OAB/PA 28.848) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº:0817210-97.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ADRIANO NUNES OLIVEIRA Endereço: Passagem Santa Luzia, 632, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-540 REQUERIDO: Nome: ASS … Ver mais

Jose Luis Ribeiro Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 283094352

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869218-51.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () BEATRIZ KAILLYNE SANTANA GOMES (OAB/PA 31.898) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) LUCAS FRANCA PUGET (OAB/PA 28.848) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) GABRIEL DE SOUZA ROSAS (OAB/PA 34.078)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0869218-51.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LUIS RIBEIRO DA SILVA Nome: JOSE LUIS RIBEIRO DA SILVA Endereço: ALTINO COSTA, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 REU: BANCO DO BRASIL SA Nome… Ver mais