Processo nº 0841856-79.2021.8.14.0301

ID: 316688550

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0841856-79.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.… Ver mais

Processo nº 0880356-54.2020.8.14.0301

ID: 316790386

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0880356-54.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ADAILTON FRANCELINO DE SOUZA

Polo Passivo:

Alvará

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) Gabinete: (91) 91017293 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.… Ver mais

Processo nº 0864172-47.2025.8.14.0301

ID: 314971980

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0864172-47.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DEFESA DOS SERVIDORES PUBLICOS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0864172-47.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: INST… Ver mais

Processo nº 0854820-65.2025.8.14.0301

ID: 314941616

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854820-65.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOISES MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0854820-65.2025.8.14.0301 DESPACHO Em atenção à petição de Id. 147022173, concedo à parte autora o prazo suplementar improrrogável de 05 (cinco) dias para apresentação integral da emenda solicit… Ver mais

Raimundo Nonato Campos Brito x Estado Do Pará

ID: 314778697

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0866315-77.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO CAMPOS BRITO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Decisão

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) AGUINALDO DE LIMA GOMES (OAB/PA 29.309) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0866315-77.2023.8.14.0301 Nome: RAIMUNDO NONATO CAMPOS BRITO Endereço: Avenida Curuá-Una, 2311, Mararú, SANTARéM - PA - CEP: 68050-090 Nome: Estado do Pará Endereço: rua dos tamo… Ver mais

Processo nº 0004774-02.2013.8.14.0051

ID: 314900812

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004774-02.2013.8.14.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA FIGARELLA MENDES ANDREW FILIPE FIGARELLA MENDES DEUSEMIRA LICINIO OLIVEIRA KETINA SUELEN AMARAL MENDES LUIS FELIPE LICINIO OLIVEIRA MENDES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOACIMAR NUNES DE MATOS (OAB/PA 17.236)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará E-mail: fazendasantarem@tjpa.jus.br Ação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PJE- Proc. 0004774-02.2013.8.14.00… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516520

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516525

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516534

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAMZA SALAME

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516543

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516529

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN LUCAS ALVES COSTA

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171

ID: 314516538

Tribunal: TJPB Órgão: 1ª Vara Mista de Esperança Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0801472-78.2023.8.15.0171

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) ALAN LUCAS ALVES COSTA (OAB/PA 34.456) RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (OAB/PA 13.372) JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI BINO (OAB/PA 26.955) FERNANDA PIRES DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO (OAB/PA 18.275) AUXILIADORA FERNANDES VIANA (OAB/PA 35.029)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE ESPERANÇA 1ª VARA Tel.: (083) 99143-8582(whatsapp) | E-mail: esp-vmis01@tjpb.jus.br | Instagram:@esperancacomarca Processo nº 0801472-78.2023.8.15.0171 SENTENÇA: Vistos etc. Trata-se de pedido de homologação de acordo formulado pelas partes no âmbito… Ver mais

Processo nº 0806332-07.2024.8.14.0401

ID: 315232170

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Penal - Desembargadora MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0806332-07.2024.8.14.0401

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. A. C. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB/PA 36.564) RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS TURMAS DE DIREITO PENAL INTIMAÇÃO Por meio desta, fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA, OAB/PA 13.998, para apresentar as pertinentes razões recursais em favor do(s) APELANTE: M… Ver mais

ID: 313172228

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete JOÃO BATISTA LOPES DO NASCIMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0866188-76.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0866188-76.2022.8.14.0301 RECURSO ES… Ver mais

Processo nº 0000391-94.2007.8.14.0049

ID: 313210970

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000391-94.2007.8.14.0049

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL GONZALES FILHO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL SECRETARIA JUDICIAL ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000391-94.2007.8.14.0049 Por este ato, consoante determinado no art. 7º, parágrafo 6º da Resolução n.303 de 18/12/2019, do Conselho Nacional de Justiça, i… Ver mais

ID: 313284441

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0863275-19.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CHICRE QUEMEL ANDRADE

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0863275-19.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: VALE… Ver mais

Gean Kennedy Silva Barros x Telefonica Brasil S/A

ID: 313845327

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800966-93.2024.8.14.0107

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GEAN KENNEDY SILVA BARROS

Polo Passivo:

TELEFONICA BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

FABIO RODRIGUES JULIANO (OAB/RJ 156.861) FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB/RJ 147.325) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE DOM ELISEU Fórum Juiz Clodomiro Dutra de Moraes Rua Jequié, 312, Esplanada, Dom Eliseu/PA - E-mail: 1domeliseu@tjpa.jus.br - Fone: (94) 98409-4032 PROCESSO nº. 0800966-93.2024.8.14.0107 POLO ATIVO: REQUERENTE: GEAN K… Ver mais

ID: 313444888

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803658-31.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELINA SIQUEIRA DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Processo: 0803658-31.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: CELINA SIQUEIRA DA COSTA Endereço: Travessa Mariz e Barros, 803, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66080-007 Promovido(a): Nome: LELIS FRAZAO TURA… Ver mais

Processo nº 0804151-17.2025.8.14.0201

ID: 311854183

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804151-17.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DANIEL MONTEIRO PINHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA. WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0804151-17.2025.8.14.02… Ver mais

Ana De Fatima Vidal De Almeida e outros x Sociedade De Ensino Superior Estacio De Sa Ltda

ID: 311795866

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814648-93.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANA DE FATIMA VIDAL DE ALMEIDA HUMBERTO ALVES DOS REIS

Polo Passivo:

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

Processo nº 0814648-93.2025.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Analisando os autos, verifica-se que o objeto da presente ação envolve o mesmo de ação extinta sem julgamento de mérito pelo Juízo da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, sob o número 0858464-55.2021.8.14.0301. Reajuizada, … Ver mais

ID: 312093649

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0881159-32.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LOBATO FRANCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0881159-32.2023.… Ver mais

Rosane Baglioli Dammski - Epp x Neo-Tagus Industrial Ltda

ID: 312100107

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0823797-43.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

NEO-TAGUS INDUSTRIAL LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA SILVA ARAUJO CABRAL (OAB/SP 276.613) LEONARDO GUINTER CANDIDO GOMES (OAB/SP 316.773) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N° 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0823797-43.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica I… Ver mais

Processo nº 0851977-30.2025.8.14.0301

ID: 312198106

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851977-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. D. A. B.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0853860-85.2020.8.14.0301

ID: 312121581

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma de Direito Público - Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853860-85.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSILENE PINHEIRO DE LEAO

Decisão

Advogados:

CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) LIVIA MARIA CALDEIRA MORAIS (OAB/PA 34.708)

APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO N.º 0853860-85.2020.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2.ª TURMA DE DIREITO PÚBLICO RELATORA: DESEMBARGADORA LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO APELANTE: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: HUBERTUS FERNANDES GUIMARÃES APELADO: ROSILENE PINHEIRO DE LEAO ADVOGADO: VIVIAN LEITE PROCURADOR DE JU… Ver mais

C. M. D. S. e outros x I. P.

ID: 311772765

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara de Família de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0862104-61.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

C. M. D. S. Y. B. D. S. P.

Polo Passivo:

I. P.

Despacho

Advogados:

KLEVERSON DOS SANTOS SOUZA (OAB/PA 35.174) RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) EDUARDA DOS SANTOS MOREIRA (OAB/PA 38.335) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) EVELYN SOUZA DA SILVA (OAB/PA 31.285)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

ID: 310645543

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0809025-12.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANTONIO PIMENTEL CARDOSO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUCAS EDUARDO REBELO PINHO (OAB/PA 29.816) LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) RAFAELA DA SILVA RODRIGUES (OAB/PA 21.604) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Ronnie Leny Carneiro Oliveira x Emano Hennig Nunes Da Silva e outros

ID: 310595534

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0856711-92.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONNIE LENY CARNEIRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

EMANO HENNIG NUNES DA SILVA JOSIELI THAIS CARVALHO DA SILVA

Sentença

Advogados:

LEANDRO MORAES DO ESPIRITO SANTO (OAB/PA 17.480) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0856711-92.2023.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, passo diretamente à fundamentação e ao dispositivo. Não acolho a preliminar de incompetência deste juízo, eis que d… Ver mais

Joao Victor Modesto Dos Santos x Unimed De Belem Cooperativa De Trabalho Medico

ID: 310599012

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR MODESTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Sentença

Advogados:

JUCELIA VILHENA PORTUGAL (OAB/PA 13.580) ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA (OAB/PA 16.724) WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA (OAB/PA 14.410) LUDMILLA OLIVEIRA DE LIMA (OAB/PA 30.926) ARNALDO ABREU PEREIRA (OAB/PA 14.512) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. Ausentes preliminares, passo ao mérito. A presente demanda, submetida ao rito da Lei nº 9.099/9… Ver mais

Processo nº 0813716-08.2025.8.14.0006

ID: 310492524

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813716-08.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSIVALDO COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

DECISÃO Processo n.: 0813716-08.2025.8.14.0006 Vistos os autos. O autor ingressa com obrigação de fazer com indenização por danos morais e materiais em desfavor de Viasul Engenharia, em virtude de atraso na entrega do imóvel adquirido. Observo que o contrato de compra e venda foi assinado por dois … Ver mais

ID: 309073549

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0858100-78.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ALBERTO BILOIA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Secretaria da 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Belém PROCESSO Nº 0858100-78.2024.8.14.0301 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECLAMANTE: FERNANDO ALBERTO BILOIA DA SILVA RECLAMADO: RAFAEL COSTA, … Ver mais

ID: 309401924

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0834043-69.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL CALDAS DIAS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB/PA 28.278) ANGELA CALANDRINI FULCO (OAB/PA 28.100) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) DANIEL GUERREIRO DE BARROS BENTES (OAB/PA 27.284)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0802317-23.2019.8.14.0028

ID: 309300196

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802317-23.2019.8.14.0028

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CICERA GLEIDE LEITE (OAB/PA 25.326) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB/PA 19.397)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá PROCESSO: 0802317-23.2019.8.14.0028 Nome: JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR Endereço: Rua Maranhão, 10, quadra 26, Jardim Vitória, MARABá - PA - CEP: 68501-442 MANDADO DE INTIMAÇÃO FICA A PARTE… Ver mais

Processo nº 0860854-56.2025.8.14.0301

ID: 309367862

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0860854-56.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CINTIA MAGALHAES BATALHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIARIO COMARCA DE BELÉM 7ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM - PJe- Av. Almirante Tamandaré, nº 873, Edifício Manoel de Christo Alves - 2º Andar, esquina com a São Pedro, Cidade Velha, Belém/PA, CEP 66020-000 PROCESSO: 0860854-56.2025.8.14.0301 … Ver mais

Processo nº 0807352-76.2023.8.14.0301

ID: 309362872

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807352-76.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JERRY CONCEICAO DE SOUSA KATIA REGINA DOS SANTOS GOMES

Despacho

Advogados:

GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

DESPACHO Considerando a revogação do Enunciado 105 do FONAJE, bem como o entendimento do STJ quanto a necessidade de intimação do advogado da parte executada para efeito de fluência do prazo previsto no art.523 §1º do CPC, o qual tem sido adotado pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais deste … Ver mais

Processo nº 0836095-62.2024.8.14.0301

ID: 309695524

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0836095-62.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO CABRAL DE MORAES

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) GABRIEL DE SOUZA ROSAS (OAB/PA 34.078) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) LUCAS FRANCA PUGET (OAB/PA 28.848)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar. CEP 66.033-640 Fones: (91) 3239-5468 / 3239-5467 ______________________________________________________________________________________________… Ver mais

Processo nº 0806298-92.2020.8.14.0006

ID: 308014437

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0806298-92.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ARTHUR KALLIN OLIVEIRA MAIA (OAB/PA 19.600) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALESSANDRO NONATO MEDEIROS LIMA (OAB/PA 23.216)

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Processo nº 0849531-54.2025.8.14.0301

ID: 308087496

Tribunal: TJPA Órgão: 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0849531-54.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEYVSON PAMPLONA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL E JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. Rômulo Maiorana (25 de Setembro), nº 1.366, Marco, Belém-PA Telefone: (91)98403-3336– CEP: 66.093-673 10jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0849531-54.2025.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juízo, nos… Ver mais

Processo nº 0803079-97.2022.8.14.0201

ID: 307847250

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Família Distrital de Icoaraci Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0803079-97.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. M. D. S.

Sentença

Advogados:

JUARY SIQUEIRA MAGNO PALMEIRA (OAB/PA 32.225) BYANKA SANTOS DA SILVA (OAB/PA 37.718) SANDRA MARA KALINOWSKI (OAB/PR 83.456) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166)

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Processo nº 0861735-33.2025.8.14.0301

ID: 308148245

Tribunal: TJPA Órgão: 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861735-33.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA VIEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) PATRICK SOARES QUEMEL (OAB/PA 39.355) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0861735-33.2025.8.14.0301 DECISÃO A parte autora requer os benefícios da justiça gratuita, com fulcro no artigo 98 do CPC, contudo, não colacionou aos autos documentos hábeis a demonstrar a hipos… Ver mais

Adriano Nunes Oliveira x Ass Dos Cabos E Sold Da Pol Mil E Corpo De Bomb Mil Pa

ID: 308154202

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817210-97.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO NUNES OLIVEIRA

Polo Passivo:

ASS DOS CABOS E SOLD DA POL MIL E CORPO DE BOMB MIL PA

Despacho

Advogados:

CLAYTON DAWSON DE MELO FERREIRA (OAB/PA 14.840) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () PAULO RONALDO MONTE DE MENDONCA ALBUQUERQUE (OAB/PA 7.605) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) LUCAS FRANCA PUGET (OAB/PA 28.848) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Defeito, nulidade ou anulação] PROCESSO Nº:0817210-97.2024.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: ADRIANO NUNES OLIVEIRA Endereço: Passagem Santa Luzia, 632, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66083-540 REQUERIDO: Nome: ASS … Ver mais

Processo nº 0707651-89.2016.8.14.0301

ID: 306686710

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707651-89.2016.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO MAURICIO VALE DA ROSA

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) SANDRA KAROLLINNA AVIZ MACEDO (OAB/PA 35.577) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) KEVENNY CHRISTYE CUNHA DA COSTA (OAB/PA 25.959) MAIARA LINHARES RUAS (OAB/PA 24.295) ALBA MELINA CASTRO COHEN (OAB/PA 27.029) ANNA CLAUDIA FONSECA DE CASTRO (OAB/PA 7.622)

Ficam as partes para que se manifestem no prazo comum de 10 dias. Ver mais

Alberto Jose Souza Rodrigues x Estado Do Pará

ID: 306775212

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850170-14.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO JOSE SOUZA RODRIGUES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Cálculo Judicial

Advogados:

GEAN FERREIRA ALVES (OAB/PA 32.986) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ CONTADORIA DO JUÍZO UNIFICADA NÚCLEO DE CONTADORIA DAS VARAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL ________________________________________________________________________________ 0850170-14.2021.8.14.0301 REQUERENTE: ALBERTO JOS… Ver mais

Processo nº 0812695-82.2025.8.14.0301

ID: 306880914

Tribunal: TJPA Órgão: 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812695-82.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DOS SANTOS MACHADO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

ATO ORDINATÓRIO AUDIÊNCIA UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) Processo: 0812695-82.2025.8.14.0301 - PJE (Processo Judicial Eletrônico) Promovente: Nome: ALICE DOS SANTOS MACHADO Endereço: Conjunto Caldas Novas, 07, Rua Santa Maria, Atalaia, ANANINDEUA - PA - CEP: 67013-800 Promovido(a): Nome:… Ver mais

Josiel De Sousa x Banco Do Estado Do Para S A

ID: 307080624

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete TANIA BATISTELLO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803645-74.2023.8.14.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOSIEL DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO PARA S A

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO (OAB/PA 11.701) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0803645-74.2023.8.14.0051 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

Processo nº 0803504-22.2025.8.14.0201

ID: 305644206

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803504-22.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLEIA CARVALHO DE OLIVEIRA NONATO CLEUDES CARVALHO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE ICOARACI Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA. WhatsApp (91) 99313.2893 _____________________________________________________________________________________________ PROCESSO Nº 0803504-22.2025.8.14.02… Ver mais

ID: 305534470

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800247-91.2022.8.14.0201

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO JERONIMO GLEDSON COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Rua Manoel Barata, 864, bairro Cruzeiro, Icoaraci-Belém/PA. CEP 66.810-000. Email: jecivelicoaraci@tjpa.jus.br PROCESSO Nº 0800247-91.2022.8.14.0201 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0804066-75.2024.8.14.0133

ID: 305544147

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL Nº Processo: 0804066-75.2024.8.14.0133

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MENDES CARNEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

ATO ORDINATÓRIO Eu, Alex Cunha, Secretário do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba, no uso de minhas atribuições legais, etc... CERTIFICO para os devidos fins de direito que em referência ao Processo nº 0804066-75.2024.8.14.0133 dou os seguintes encaminhamentos. Penhora on-line parcialment… Ver mais

Processo nº 0804383-66.2024.8.14.0006

ID: 305609958

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804383-66.2024.8.14.0006

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ZALOI BARROS ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari), CEP: 67.143.010/Telefone: (091) 98251-6230 (Whatsapp) - 32052877 - E-mail: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br ATO ORDI… Ver mais

Processo nº 0801272-84.2020.8.14.0048

ID: 305773788

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801272-84.2020.8.14.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) KATHLEEN VASCONCELOS LIMA (OAB/PA 29.054) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) LUCIANO SILVA MONTEIRO (OAB/PA 27.467) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) LUIZ WANDERLEY OLIVEIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/PA 28.572)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Salinópolis-PA. Fone: (91) 3423-2269. E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0801272-84.2020.8.14.0048 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 0857573-92.2025.8.14.0301

ID: 305460298

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0857573-92.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM Avenida Almirante Tamandaré, nº 873, 2º Andar, esquina com a Travessa São Pedro – Campina - CEP: 66.020-000 - (91) 3110-7446 2jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO: 0857573-92.2025.8.14.0301 RECLAM… Ver mais

ID: 303939588

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801086-85.2025.8.14.0048

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCILENE NOGUEIRA LAGO RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível de Salinópolis Rua 4, s/n (entre Rua I e Rua J), Destacado, Salinópolis – PA, CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: 1salinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0801086-85.2025.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO … Ver mais

Processo nº 0804208-16.2023.8.14.0133

ID: 303434539

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0804208-16.2023.8.14.0133

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO JARDINS COIMBRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

SUANAN COSTA COLLERE (OAB/PA 23.285) TIAGO DA SILVA AGUIAR (OAB/PA 33.512) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) LUCIANO PIMENTA VALENTE JUNIOR (OAB/PA 31.730) KRYSNA CRISTINA MONTEIRO ALVES (OAB/PA 28.634) KEITTH REGO DE FREITAS (OAB/PA 30.103) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Processo: 0804208-16.2023.8.14.0133 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assunto: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO JARDINS COIMBRA EXECUTADO: ELIAS DA COSTA SILVA JUNIOR DESPACHO/… Ver mais

Processo nº 0802317-23.2019.8.14.0028

ID: 303436223

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marabá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802317-23.2019.8.14.0028

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

JUBILEU NASCIMENTO DE ALENCAR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) AMAYANNE NAARA DE SOUZA LIMA (OAB/PA 19.397)

CONSIDERANDO QUE A PARTE EXECUTADA NÃO APRESENTOU MANIFESTAÇÃO, CONFORME CERTIDÃO COLACIONADA AOS AUTOS, FICA A EXEQUENTE INTIMADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO. Ver mais

Processo nº 0805356-60.2020.8.14.0006

ID: 303412248

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805356-60.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ANDREZZA KETTERINE JUCA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0805356-60.2020.8.14.0006 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Acidente de Trânsito] REQUERENTE: ANDREZZA KETTERINE JUCA DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372, EDUARDA … Ver mais

Arthur Brayan De Sousa Oliveira x Nova Frota Locadora De Veiculos Ltda

ID: 303314555

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801583-07.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

ARTHUR BRAYAN DE SOUSA OLIVEIRA

Polo Passivo:

NOVA FROTA LOCADORA DE VEICULOS LTDA

Decisão

Advogados:

ROVICTO MOSCHEN COVRE (OAB/PA 17.022) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n° 0801583-07.2020.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. 1. Considerando o requerimento/certidão retro, não ocorrendo o pagamento e a ordem legal à penhora (art. 835, I, NCPC), EM DEFERIMENTO ao pedido de constrição eletrônica de bens (Ids 130641190, 132965496), dei início aos respectiv… Ver mais

Processo nº 0838070-61.2020.8.14.0301

ID: 303326882

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0838070-61.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0838070-61.2020.8.14.0301 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: MARCIO DESIDERIO TEIXEIRA MIRANDA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ, Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-540 DESPA… Ver mais

Processo nº 0895441-41.2024.8.14.0301

ID: 303328031

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0895441-41.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0895441-41.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO ANILSON MORAIS ALMEIDA REU: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Rua dos Tamoios, 1671, Batista Campos, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025… Ver mais

Processo nº 0853095-41.2025.8.14.0301

ID: 303843346

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853095-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0853095-41.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: PAUL… Ver mais

Eder Santos Araujo x Estado Do Pará

ID: 303375759

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0838739-17.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

EDER SANTOS ARAUJO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ

Decisão

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0838739-17.2020.8.14.0301 Nome: EDER SANTOS ARAUJO Endereço: Rua Nossa Senhora do Bom Remédio, 298, casa 03, Bela Vista, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-380 Nome: ESTADO DO PARÁ Ender… Ver mais

ID: 300161137

Tribunal: TJPA Órgão: 11ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0858490-14.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANTONIO PINHEIRO BONATTI

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: 11jecivelbelem@tjpa.jus.br; site:… Ver mais

Processo nº 0807049-06.2025.8.14.0006

ID: 300161843

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807049-06.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ITAMAR ROGERIO PEREIRA GAUDENCIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Rua Suely Cruz e Silva, 1989, esquina da Av. Cláudio Sanders (antiga estrada do Maguari), CEP: 67.143.010/Telefone: (091) 98251-6230 (Whatsapp) - 32052877 - E-mail: 3vjecivelananindeua@tjpa.jus.br ATO ORDI… Ver mais

ID: 300323520

Tribunal: TJPA Órgão: 7ª Vara Criminal de Belém Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801497-10.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER JOSE DA SILVA JUNIOR

Decisão

Advogados:

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Criminal da Comarca de Belém Gabinete da 7ª Vara Criminal Processo nº.: 0801497-10.2023.8.14.0401 Vistos... 1 – DA JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DO CAUSÍDICO Trata-se de manifestação apresentada pela defesa técnica do acusado WALTER JOSÉ DA S… Ver mais

Paulo Manoel Da Silva x Banco Crefisa S.A.

ID: 300324506

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0853095-41.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PAULO MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S.A.

Intimação

Advogados:

LAZARO JOSE GOMES JUNIOR (OAB/MS 8.125) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Avenida Pedro Miranda, 1593, Esquina com Angustura, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Processo Nº: 0853095-41.2025.8.14.0301 Reclamante: Nome: PAUL… Ver mais

Processo nº 0829501-32.2024.8.14.0301

ID: 300015362

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0829501-32.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Aldo Natalino Conceicao De Souza x Estado Do Pará

ID: 300018322

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0814001-86.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ALDO NATALINO CONCEICAO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0847713-04.2024.8.14.0301

ID: 300019226

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0847713-04.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS PEREIRA CARMO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Marly Luzia Dos Santos Farias x Estado Do Pará

ID: 298692515

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0887500-40.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARLY LUZIA DOS SANTOS FARIAS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

MANDADO

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0887500-40.2024.8.14.03… Ver mais

Processo nº 0820725-17.2024.8.14.0051

ID: 298693717

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0820725-17.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MAURO GUALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM 2.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL UPJ DAS VARAS CÍVEIS E EMPRESARIAIS END. FÓRUM – Av. Mendonça Furtado, s/n.º; bairro de Fátima; CEP: 68.040 – 050; Santarém – Pará - Fone: (93) 3064-9218 Ação - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) PJE - Proc. … Ver mais

Processo nº 0849248-02.2023.8.14.0301

ID: 298830141

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0849248-02.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

GILMAR DO SOCORRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Av. Pedro Miranda, 1593 - Esquina com Trav. Angustura - Pedreira - Belém/PA - CEP: 66085-023 Tel.: (91) 99292-4887 - 3jecivelbelem@tjpa.jus.br Nº do Processo: 0849248-02.2023.8.14.0301 Reclamante: GILMAR DO SOCORRO DE OLI… Ver mais

Processo nº 0004774-02.2013.8.14.0051

ID: 298885572

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004774-02.2013.8.14.0051

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA SILVA MENDES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOACIMAR NUNES DE MATOS (OAB/PA 17.236)

PROCESSO: 0004774-02.2013.8.14.0051. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REQUERENTE: FRANCISCO JOSE DA SILVA MENDES ADVOGADO: JOACIMAR NUNES DE MATOS - OAB PA17236 EMBARGADOS: ESTADO DO PARÁ DECISÃO Diante do petitório de Id nº 130175636 e da ausência de oposição por parte do requerido (Id 142447368), acolho o … Ver mais

Processo nº 0807611-88.2020.8.14.0006

ID: 298956211

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807611-88.2020.8.14.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) MARCELLE NASCIMENTO CARDOSO (OAB/PA 33.515) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JAMILE SOUZA MAUES (OAB/PA 24.354) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ELENICE DOS PRAZERES SILVA (OAB/PA 16.753)

Processo nº 0807611-88.2020.8.14.0006 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos. Considerando o pagamento voluntário realizado pela parte Ré e a anuência da parte Autora, EXPEÇA-SE ALVARÁ, conforme poderes e requerimentos carreados. Autorizo, desde logo, a transferência para a conta bancária informada. Após, A… Ver mais

Processo nº 0851977-30.2025.8.14.0301

ID: 298737983

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851977-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JAYME DE AVIZ BENJO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0851977-30.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JAYME DE AVIZ BENJO Endereço: Travessa WE-57, 1112, (Cidade Nova V), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA -… Ver mais

Processo nº 0882278-91.2024.8.14.0301

ID: 300019380

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0882278-91.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JOSE PEDRO MELO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Odinor Marques De Lima x Estado Do Pará

ID: 300019383

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884379-04.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ODINOR MARQUES DE LIMA

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

Sentença

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

ID: 299414441

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0805290-34.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ EDWARD SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). PROCESSO N. 0805290-34.2021.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica … Ver mais

ID: 297571809

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Curuça Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0004532-08.2014.8.14.0019

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE SOUZA LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JESSYCA CIRILO PANTOJA (OAB/PA 34.974) VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO (OAB/PA 33.242) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA CURUÇÁ 0004532-08.2014.8.14.0019 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Advogados do(a) AUTOR: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI - PA26955, KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA - PA013740, ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE - PA013372, ROSANE… Ver mais

Joao Paulo Pinheiro Santos x Estado Do Pará

ID: 297559464

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0885474-69.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PINHEIRO SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

MANDADO

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0885474-69.2024.8.14.03… Ver mais

Sinval Ribeiro Lourinho x Estado Do Pará

ID: 297559488

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0884985-32.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SINVAL RIBEIRO LOURINHO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARá

MANDADO

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Av. Rômulo Maiorana, 1366 - Altos, Marco, Belém/PA - CEP 66093-005 Fones: Secretaria/Gabinete: (91) 99117-0366 (whatsapp) E-mail: 3jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br 0884985-32.2024.8.14.03… Ver mais

Processo nº 0815437-80.2025.8.14.0301

ID: 295361194

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815437-80.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI - EPP

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n.º: 0815437-80.2025.814.0301 DESPACHO Considerando a manifestação da reclamada no id145954910, no sentido de que a tutela de urgência foi devidamente cumprida, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém, data regi… Ver mais

Kelly Chaves Freire x R.B.O De Oliveira Recepcoes E Eventos

ID: 295018664

Tribunal: TJPA Órgão: 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0835874-50.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CHAVES FREIRE

Polo Passivo:

R.B.O DE OLIVEIRA RECEPCOES E EVENTOS

Sentença

Advogados:

BIANCA INACIO DOS SANTOS (OAB/PA 28.542) EUCLIDES DA CRUZ SIZO FILHO (OAB/PA 18.350) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: 5jecivelbelem@tjpa.jus.br SENTENÇA Processo nº 0835874-50.2022.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: KELLY CHAVES FREIRE Endereço: Passagem Eliezer, 10, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66623-490 Advoga… Ver mais

Processo nº 0011545-93.2013.8.14.0051

ID: 295644505

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011545-93.2013.8.14.0051

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTARÉM VARA DE FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE SANTARÉM Processo: 0011545-93.2013.8.14.0051 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente: REQUERENTE: LUIS CLAUDIO REGO DOS SANTOS Requerido: REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DECISÃO 1. Defiro o pedido c… Ver mais

Processo nº 0815437-80.2025.8.14.0301

ID: 295458496

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0815437-80.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE FABIO BASTOS MAGNO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO BASTOS MAGNO (OAB/PA 21.190) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo n.º: 0815437-80.2025.814.0301 DESPACHO Considerando a manifestação da reclamada no id145954910, no sentido de que a tutela de urgência foi devidamente cumprida, intime-se a autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 dias. Após, conclusos. Int. Cumpra-se. Belém, data regi… Ver mais

Processo nº 0800117-09.2025.8.14.0133

ID: 294816270

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Marituba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800117-09.2025.8.14.0133

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSIANE DO SOCORRO RODRIGUES MUNIZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667)

PROCESSO 0800117-09.2025.8.14.0133 DESPACHO R.H. Chamo o feito à ordem tornar sem efeito a decisão de id 138048431, haja vista não se tratar de ação de execução. Designe-se audiência una presencial. P.R.I.C. Marituba, 9 de junho de 2025. GERALDO CUNHA DA LUZ JUIZ DE DIREITO Ver mais

ID: 293879073

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0822813-88.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

Processo nº 0822813-88.2023.8.14.0301 RECLAMANTE: RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI, ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI RECLAMADO: GOL LINHAS AEREAS S.A. SENTENÇA Vistos, etc. Cuida-se de Cumprimento de Sentença formulado pela parte exequente em face da executada, sendo que a parte executada efetuou o pagamen… Ver mais

Joao Alves Da Silva Filho x Equatorial Para Distribuidora De Energia S.A

ID: 293845849

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais - Gabinete ANTONIETA MARIA FERRARI MILEO Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0903803-66.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOAO ALVES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Intimação

Advogados:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVÃO DAS NEVES (OAB/PA 12.358) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 99112-5369 (WhatsApp). Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Despacho, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.4… Ver mais

ID: 292262911

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0826552-40.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FRANCE ROSE FERREIRA SARAIVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) JULIANA NEGRAO DOS SANTOS (OAB/PA 21.591) LARISSA CONDE DE SOUZA (OAB/PA 27.341) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

A. M. D. C. x M. R. C. D. C.

ID: 292345423

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0836930-50.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. M. D. C.

Polo Passivo:

M. R. C. D. C.

Decisão

Advogados:

LARISSA RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/PA 39.860) GILSON ANDRE SILVA DA COSTA (OAB/PA 21.166) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) NORALINA PINHO VASCONCELOS (OAB/PA 11.906) JAQUELINE RODRIGUES DE SOUZA (OAB/PA 23.412)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

ID: 292168549

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Fazenda da Capital Classe: AçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Nº Processo: 0835951-88.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARTHUR RODRIGUES DE MORAES MUNICÍPIO DE BELÉM VANESSA CORREA VASCONCELOS

Sentença

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291)

Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0835951-88.2024.8.14.0301 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: VANESSA CORREA VASCONCELOS e outros (2) SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO … Ver mais

Raimundo Nonato Sarmento Alcantara x Igeprev - Instituto De Gestão Previdenciária Do Estado Do Pará

ID: 292119022

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0837814-50.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO NONATO SARMENTO ALCANTARA

Polo Passivo:

IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0837814-50.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

Processo nº 0843431-20.2024.8.14.0301

ID: 292122855

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Fazenda da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843431-20.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ VALLINOTO DE SOUSA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 3ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM Processo nº 0843431-20.2024.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSE LUIZ VALLINOTO DE SOUSA REQUERIDO: Estado do Pará, Nome: Estado do Pará Endereço: Avenida Almirante Barroso, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 DESPACHO … Ver mais

Venino Ribeiro De Moraes x Estado Do Pará e outros

ID: 292113583

Tribunal: TJPA Órgão: Turma Recursal Permanente dos Juizados Especiais da Fazenda Pública - Gabinete MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0839910-38.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VENINO RIBEIRO DE MORAES

Polo Passivo:

ESTADO DO PARÁ IGEPREV - INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av. Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA. CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: upj.turmasjuizados@tjpa.jus.br. PROCESSO N. 0839910-38.2022.8.14.0301 EMBARGOS D… Ver mais

ID: 291174377

Tribunal: TJPA Órgão: Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0083103-57.2015.8.14.0051

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FELIPE DANIEL SANTOS BRASIL (OAB/PA 33.170) JOAO VITOR MARQUES DE OLIVEIRA (OAB/PA 38.230) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) AGUINALDO DE LIMA GOMES (OAB/PA 29.309) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PROCESSO: 0083103-57.2015.8.14.0051 REQUERENTE: CARLOS ANTONIO PINTO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1. Tendo em vista o petitório do ID Num. 144934368, o qual informa o não pagamento do RPV, intime-se o executado, pela última vez, para comprovar o pagamento, sob pena de sequestro dos… Ver mais

Victor Figueiredo Atanes x Vitor Cabral Vieira

ID: 291059396

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0855752-92.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES

Polo Passivo:

VITOR CABRAL VIEIRA

Intimação

Advogados:

VITOR CABRAL VIEIRA (OAB/PA 16.350) FERNANDO DE JESUS GURJAO SAMPAIO NETO (OAB/PA 11.701) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO (OAB/PA 29.779) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247)

SENTENÇA Considerando que a ré efetuou o pagamento do valor da condenação, determino a expedição de alvará judicial, para levantamento do valor depositado, em favor da parte exequente, ou de seu patrono, desde que devidamente habilitado aos autos com poderes específicos para receber e dar quitação.… Ver mais

Processo nº 0868572-80.2020.8.14.0301

ID: 282899549

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0868572-80.2020.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROZIVAL VILHENA GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664) THALES CRISTIANO MELO DE OLIVEIRA (OAB/PA 22.005) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAISSA SOARES QUARESMA (OAB/PA 25.201) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) IASMIM KYMBERLI SOUSA DE MIRA (OAB/PA 27.817) FERNANDO NOBUHIRO HIURA (OAB/PA 20.427) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ANA CARLA OEIRAS CARDOSO DANTAS (OAB/PA 23.261) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0868572-80.2020.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Isenção, Competência Tributária, Anistia] AUTOR: ROZIVAL VILHENA GONCALVES REU: ESTADO DO PARÁ, IG… Ver mais

Processo nº 0867166-58.2019.8.14.0301

ID: 282900184

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara de Execução Fiscal de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0867166-58.2019.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MILTON CARLOS RIBEIRO MEIRELES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LAINA MORAES ALMEIDA (OAB/PA 32.139) ROSANE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 7.985) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) RAFAEL NORONHA NOGUEIRA (OAB/PA 27.679) PAULO HENRIQUE VASCONCELOS DE BRITO (OAB/PA 23.659) PATRICIA KELLY DA SILVA BARRETO (OAB/PA 14.080) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOSE LUIZ CASTELLO BRANCO PEREIRA (OAB/PA 28.278) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO: 0867166-58.2019.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Isenção, Competência Tributária, Anistia] AUTOR: MILTON CARLOS RIBEIRO MEIRELES REU: ESTADO DO PAR… Ver mais

Daniel Oliveira Barros x Banco Btg Pactual S.A. e outros

ID: 282893849

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800734-56.2025.8.14.0201

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL OLIVEIRA BARROS

Polo Passivo:

BANCO BTG PACTUAL S.A. BANCO PAN S/A.

Termo de Audiência

Advogados:

JOAO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/PE 21.415) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE ICOARACI TERMO DE AUDIÊNCIA PROCESSO Nº.: 0800734-56.2025.8.14.0201 RECLAMANTE: DANIEL OLIVEIRA BARROS – CPF: 319.644.512-72 Advogado: Allan Pantoja Barros – OAB/PA 39.702 RECLAMADO 01: BANCO PAN S/A. – CNPJ: 59.285.41… Ver mais

Processo nº 0855996-21.2021.8.14.0301

ID: 283150386

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0855996-21.2021.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROSIANE BAHIA MAGALHAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELEN BEATRIZ DO ROSARIO DA SILVA (OAB/PA 37.849) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE BELÉM Avenida Roberto Camelier, nº 570 - 1º Andar, Jurunas, Belém/PA - CEP 66.033-640 Fones: Secretaria: (91) 3239-5453/3239-5454 (whatsapp) E-mail: 1jecivelfazendabelem@tjpa.jus.br ________________________________… Ver mais

Processo nº 0850749-25.2022.8.14.0301

ID: 283112949

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0850749-25.2022.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VALERIO BINO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) CARLOS DANIEL DA COSTA FARIAS (OAB/PA 32.636) JULIANNA ROSAS LAGO (OAB/PA 32.067) CAMILA CAROLINA PEREIRA SERRA (OAB/PA 16.247) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0850749-25.2022.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: ROBERTO VALERIO BINO RECLAMADO: NEXT DO BRASIL SERVICOS LTDA. Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Var… Ver mais

Jose Luis Ribeiro Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 283094352

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869218-51.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Decisão

Advogados:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB/RN 5.553) PRISCILA MAYARA NASCIMENTO DE MATOS DA SILVA () BEATRIZ KAILLYNE SANTANA GOMES (OAB/PA 31.898) CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) YASMIN DOS SANTOS MAIA (OAB/PA 37.483) THAIS FARIAS GUERREIRO DOS REIS (OAB/PA 23.337) TARCILA DA CONCEICAO MACEDO MENDES (OAB/PA 25.930) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) NILSON NAZARENO MELO LEOPOLDINO JUNIOR (OAB/PA 33.857) MARCILENE PAIVA GOMES DE SOUSA (OAB/PA 36.256) LUCAS FRANCA PUGET (OAB/PA 28.848) INGRID FARIAS GONCALVES (OAB/PA 23.241) EMERSON AUGUSTO LEITE CONTENTE (OAB/PA 29.294) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) GABRIEL DE SOUZA ROSAS (OAB/PA 34.078)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0869218-51.2024.8.14.0301 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE LUIS RIBEIRO DA SILVA Nome: JOSE LUIS RIBEIRO DA SILVA Endereço: ALTINO COSTA, ABAETETUBA - PA - CEP: 68440-000 REU: BANCO DO BRASIL SA Nome… Ver mais

ID: 282728629

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0828701-67.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ELIZABETE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENATA CARDOSO E CARDOSO (OAB/PA 40.129) LUCAS BORGES CORREA DE SOUZA (OAB/PA 36.379) JÉSSICA LANA COUTINHO SIMÕES (OAB/PA 39.220) JULIANA DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 36.291) ADRIANE FARIAS SIMOES (OAB/PA 8.514) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ISABEL CRISTINA CORREA ROSA (OAB/MA 22.083)

Processo Cível nº 0828701-67.2025.8.14.0301 - Sentença - Tratam os presentes autos de ação de LEVANTAMENTO DE INTERDIÇÃO/CURATELA, movida por ELIZABETE ALVES PEREIRA DE OLIVEIRA, em face de MARIA GUIOMAR PINHEIRO. Indeferida a justiça gratuita à autora, apresentou pedido de desistência da ação. Dis… Ver mais

Processo nº 0872863-84.2024.8.14.0301

ID: 282776375

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de pedido de majoração da multa e de sua execução manejado pelo Requerente no id. 142887896. É o que cabia ser relatado. Compulsando os documentos apresentados pelo Requerente… Ver mais

Processo nº 0872863-84.2024.8.14.0301

ID: 282776381

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de pedido de majoração da multa e de sua execução manejado pelo Requerente no id. 142887896. É o que cabia ser relatado. Compulsando os documentos apresentados pelo Requerente… Ver mais

Processo nº 0872863-84.2024.8.14.0301

ID: 282776386

Tribunal: TJPA Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0872863-84.2024.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ISABELA ALICE ALMEIDA DE LIMA (OAB/PA 31.667) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) GABRIELA TOURAO DE FREITAS (OAB/PA 24.203)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo n. 0872863-84.2024.8.14.0301 DECISÃO Trata-se de pedido de majoração da multa e de sua execução manejado pelo Requerente no id. 142887896. É o que cabia ser relatado. Compulsando os documentos apresentados pelo Requerente… Ver mais

Processo nº 0801387-66.2024.8.14.0048

ID: 282133510

Tribunal: TJPA Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal de Salinópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801387-66.2024.8.14.0048

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAMELA DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA (OAB/PA 13.740) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALINÓPOLIS Rua João Pessoa, 1084, Centro, Salinópolis/PA – CEP: 68.721-000 Fone: (91) 3423-2269 – E-mail: jecsalinopolis@tjpa.jus.br Processo nº: 0801387-66.2024.8.14.0048 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL… Ver mais

Elvis Da Silva Monteiro x Banpara

ID: 281794815

Tribunal: TJPA Órgão: 8ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802623-07.2023.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ELVIS DA SILVA MONTEIRO

Polo Passivo:

BANPARA

Sentença

Advogados:

ERON CAMPOS SILVA (OAB/PA 11.362) CAMILA OLIVEIRA DO NASCIMENTO RIBEIRO (OAB/PA 33.992) VICTOR AUGUSTO RODRIGUES DE MELO (OAB/PA 33.242) ADRIANA INEZ ELUAN DA SILVA (OAB/PA 17.907) LUCIANO SILVA MONTEIRO (OAB/PA 27.467) IVANA BRUNA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 20.970) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL GABINETE DA 8ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Processo: 0802623-07.2023.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELVIS DA SILVA MONTEIRO RÉU: REQUERIDO: BANPARA SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA … Ver mais

Processo nº 0826053-17.2025.8.14.0301

ID: 281914939

Tribunal: TJPA Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0826053-17.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

M. S. T.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA SALES SIQUEIRA (OAB/PA 29.284) ANA PAULA REIS CARDOSO (OAB/PA 17.291) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) WENDERSON CARLOS PINTO MELO (OAB/PA 23.664)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

D. L. V. x C. V. D. S. e outros

ID: 281729646

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara Cível e Empresarial de Marituba Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803828-56.2024.8.14.0133

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

D. L. V.

Polo Passivo:

C. V. D. S. E. L. D. S. G. L. D. S. J. V. D. S. L. J. V. D. S.

Despacho

Advogados:

RAMZA SALAME (OAB/PA 38.567) FERNANDA DA COSTA SILVA (OAB/PA 23.416) CARLA MIRIAM FONSECA PINTO DE ALMEIDA (OAB/PA 6.366) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) CLEBER WILLYAMBERG MAGALHAES LEAL (OAB/PA 34.120) MATHEUS VINICIUS SOUZA DOMINGOS (OAB/DF 69.877) LEONARDO MARCIO FONSECA COELHO (OAB/DF 70.355)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0811216-08.2021.8.14.0006

ID: 281780146

Tribunal: TJPA Órgão: Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811216-08.2021.8.14.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

IRAN CARLOS SARAIVA TAPAJOZ

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAIO DANIEL LIMA ARRAIS (OAB/PA 31.588) VIVIAN RIBEIRO SANTOS LEITE (OAB/PA 23.042) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) MARIA CLAUDIA SILVA COSTA (OAB/PA 13.085) GISELLE BARRA VELOSO MALCHER (OAB/PA 26.964) EDUARDA NADIA NABOR TAMASAUSKAS (OAB/PA 22.330) CAMILA MAMEDE MONTEIRO (OAB/PA 22.781) ANDREIA MARIA ROSA DE MOURA (OAB/PA 24.837) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA (OAB/PA 29.186)

ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua PROCESSO: 0811216-08.2021.8.14.0006 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Promoção, Tempo de Serviço] AUTOR: IRAN CARLOS SARAIVA TAPAJOZ Advogados do(a) AUTOR: CAIO DANIEL LIMA ARRAIS - PA31588, GISELLE BARRA VELOSO MALCHER - PA26964, ED… Ver mais

ID: 281610140

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810249-21.2025.8.14.0006

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS MOTA BEZERRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ANANINDEUA Estrada da Providência, Conjunto Cidade Nova VIII, entre WE 30 e WE 35, S/N, Cidade Nova, Ananindeua-PA, CEP 67.130-660, Telefone: (91) 3263-5344 - email:1vjeccivelananindeua@tjpa.jus.b… Ver mais

Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281651987

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281651995

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652006

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652015

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652024

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652032

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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Processo nº 0802938-02.2022.8.14.0097

ID: 281652038

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Benevides Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802938-02.2022.8.14.0097

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) CRISTIANE DE LIMA SILVA SARAIVA (OAB/PA 24.885) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) KAREN CRISTINY MENDES DO NASCIMENTO (OAB/PA 20.874) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859)

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ID: 281521431

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Belém Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0824597-91.2023.8.14.0401

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO DACIER LOBATO (OAB/PA 26.987) MARCUS FABRICIO DO AMARAL CABRAL (OAB/PA 23.818) LARISSA ANTONIO JOSE OLIVEIRA (OAB/PA 21.866) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOAO PAULO DE CASTRO DUTRA (OAB/PA 18.859) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA (OAB/PA 13.998) LETICIA CAROLINE RIBEIRO SENA (OAB/PA 36.564)

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Processo nº 0851977-30.2025.8.14.0301

ID: 281469542

Tribunal: TJPA Órgão: 13ª Vara Cível e Empresarial de Belém Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851977-30.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JAYME DE AVIZ BENJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ALLAN PANTOJA BARROS (OAB/PA 39.702) JULIE SAMILY GOMES CRISPIM MAGALHAES (OAB/PA 38.857) VICTOR FIGUEIREDO ATANES (OAB/PA 32.991) RAYSSA GABRIELLE BAGLIOLI DAMMSKI (OAB/PA 26.955) JOSE RICARDO DE ABREU SARQUIS (OAB/PA 6.173) ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA BULHOES LEITE (OAB/PA 13.372) FERNANDA ALICE RAMOS MARQUES (OAB/PA 19.345)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 13ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM [Direito de Imagem, Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCESSO Nº:0851977-30.2025.8.14.0301 REQUERENTE:Nome: JAYME DE AVIZ BENJO Endereço: Travessa WE-57, 1112, (Cidade Nova V), Cidade Nova, ANANINDEUA - PA -… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

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