M. H. D. C.

Processo nº 0003388-75.2025.4.05.8109

ID: 311862755

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003388-75.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. H.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR (OAB/CE 25.238)

SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. Cuida-se de ação especial previdenciária, em que a parte autora o… Ver mais

M. H. D. C. e outros x L. R. De S. e outros

ID: 311968778

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500144-96.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. P. N. F. B.

Polo Passivo:

L. R. DE S. M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB/SP 467.451) PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB/SP 284.954) BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB/SP 422.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500144-96.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apte/Apda: P. N. F. B. - Apte/Apdo: M. H. D. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. … Ver mais

Processo nº 1500144-96.2023.8.26.0452

ID: 312901986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500144-96.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D. S. M. H. D. C. P. N. F. B.

Intimação

Advogados:

PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB/SP 284.954) BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB/SP 422.092) ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB/SP 467.451)

Processo 1500144-96.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.N.F.B. - - M.H.D.C. - - L.R.S. - Vistos. Fls. 677/694: ciente o juízo acerca do teor do V. Acórdão proferido. Por ora, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado do referido… Ver mais

Processo nº 8011818-89.2023.8.05.0000

ID: 310391689

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8011818-89.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB/BA 15.023) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 12.629) ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.995)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85069938 Processo N° : 8011818-89.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 5000534-56.2020.8.13.0344

ID: 310887363

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000534-56.2020.8.13.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LUIZ MACHADO HONORATO DA CRUZ D. L. M. H. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UELITON MACEDO SANTANA (OAB/MG 175.877) JOAO VICTOR APARECIDO TAVARES (OAB/MG 187.522) CINTYA MARTINS ASSUNCAO (OAB/MG 176.127)

Fica o(a) requerente INTIMADO(A) do(a) r. decisão/despacho de id n. 10474360424. Ver mais

Processo nº 0029022-72.2015.8.11.0042

ID: 311064147

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029022-72.2015.8.11.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. R. C. C. M. H. D. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NELITO JOSE DALCIN JUNIOR () GUSTAVO FERNANDES DA SILVA ()

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Processo nº 1503542-75.2025.8.26.0389

ID: 309239052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1503542-75.2025.8.26.0389

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. D. C. R. D. P. B. C.

Intimação

Advogados:

JORGE ALFREDO CESPEDES CAMPOS (OAB/SP 311.112)

Processo 1503542-75.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Ameaça - M.H.C. - R.P.B.C. e outro - Diante do que expressamente manifestado pela vítima a fls. 75/77 (não está mais em situação de risco), revogo as medidas protetivas anteriormente concedidas em seu favor. Nos termos do Comunicado C.G. 88… Ver mais

Processo nº 1006431-74.2024.8.11.0013

ID: 308619519

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA DE PONTES E LACERDA Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1006431-74.2024.8.11.0013

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. D. C. S.

Intimação

Advogados:

DANILO GONCALVES DE CAMPOS ()

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Processo nº 0804447-47.2022.8.14.0006

ID: 307072836

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804447-47.2022.8.14.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

K. D. C. L. X. M. H. D. C. L. M. P. D. E. D. P.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMANUELLE SANTOS MODESTO DA COSTA (OAB/PA 36.641)

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Processo nº 1500778-68.2025.8.26.0599

ID: 306361809

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - Vara do Juri / Execuções Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500778-68.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. D. C. S.

Intimação

Advogados:

CARLOS ARY CORREA (OAB/SP 131.236)

Processo 1500778-68.2025.8.26.0599 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - M.H.C.S. - Vistos. 1.- Os argumentos apresentados pelo Nobre Defensor do réu, analisados em sede de cognição provisória, não se mostraram suficientes a impedir o prosseguimento da presente ação penal, n… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0003388-75.2025.4.05.8109

M. H. D. C. e outros x L. R. De S. e outros

Processo nº 1500144-96.2023.8.26.0452

Processo nº 8011818-89.2023.8.05.0000

Processo nº 5000534-56.2020.8.13.0344

Processo nº 0029022-72.2015.8.11.0042

Processo nº 1503542-75.2025.8.26.0389

Processo nº 1006431-74.2024.8.11.0013

Processo nº 0804447-47.2022.8.14.0006

Processo nº 1500778-68.2025.8.26.0599