M. H. D. C.

G. C. F. E. O. e outros x J. A. S.

ID: 317114623

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001627-25.2018.8.05.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. C. F. E. O. M. H. D. C. P.

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

JAIANE ALENCAR SANTOS (OAB/BA 54.986) GUSTAVO CARVALHO FARIA E OLIVEIRA (OAB/MG 151.935) MARCIO HENRIQUE DE CASTRO PENA (OAB/MG 129.411)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ID do Documento No PJE: 499405675 Processo N° : 8001627-25.2018.8.05.0108 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCIO HENRIQUE DE CASTRO PENA (OAB:MG129411), GUSTAVO CA… Ver mais

Processo nº 1016206-32.2024.8.11.0040

ID: 316769011

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1016206-32.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x M. H. D. C. P.

ID: 314913516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508968-96.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. H. D. C. P.

Entrados

Advogados:

ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB/SP 325.452)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1508968-96.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Con… Ver mais

M. H. D. C. Da S. e outros x I. A. De S. D.

ID: 314993307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001647-11.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. DA S. R. H. D. C. DA S.

Polo Passivo:

I. A. DE S. D.

Intimação

Advogados:

ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB/SP 219.814) ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB/SP 280.283)

Processo 0001647-11.2024.8.26.0189 (processo principal 1007764-69.2022.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.H.D.C.S. - - R.H.D.C.S. - I.A.S.D. - Vistos. Fls. 73 (certidão): Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Fern… Ver mais

Processo nº 1008362-67.2023.4.01.3600

ID: 315537666

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008362-67.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. S. M. T. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILLA PALU SASSAKI (OAB/MT 16.898) RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA () KATIA CRISTINNA RODRIGUES ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008362-67.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. T. S. S., M. H. D. C. S. REPRESENTANTE: CASSIANA LOPES DE SOUZA, CARLA PATRICIA DA… Ver mais

Processo nº 0003388-75.2025.4.05.8109

ID: 311862755

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003388-75.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. H.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR (OAB/CE 25.238)

SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. Cuida-se de ação especial previdenciária, em que a parte autora o… Ver mais

M. H. D. C. e outros x L. R. De S. e outros

ID: 311968778

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500144-96.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. P. N. F. B.

Polo Passivo:

L. R. DE S. M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB/SP 467.451) PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB/SP 284.954) BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB/SP 422.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500144-96.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apte/Apda: P. N. F. B. - Apte/Apdo: M. H. D. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. … Ver mais

Processo nº 1500144-96.2023.8.26.0452

ID: 312901986

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500144-96.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. D. S. M. H. D. C. P. N. F. B.

Intimação

Advogados:

PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB/SP 284.954) BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB/SP 422.092) ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB/SP 467.451)

Processo 1500144-96.2023.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - P.N.F.B. - - M.H.D.C. - - L.R.S. - Vistos. Fls. 677/694: ciente o juízo acerca do teor do V. Acórdão proferido. Por ora, aguarde-se a ocorrência do trânsito em julgado do referido… Ver mais

Processo nº 8011818-89.2023.8.05.0000

ID: 310391689

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8011818-89.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. M. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DERALDO BARBOSA BRANDAO FILHO (OAB/BA 15.023) RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 12.629) ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB/BA 9.995)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85069938 Processo N° : 8011818-89.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO ESMERALDA MARIA DE OLIVEIRA (OAB:BA9995-A), RITA DE CASSIA DE OLIVEIRA SOUZA registrado(a) civilmente como… Ver mais

Processo nº 5000534-56.2020.8.13.0344

ID: 310887363

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Iturama Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000534-56.2020.8.13.0344

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI LUIZ MACHADO HONORATO DA CRUZ D. L. M. H. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

UELITON MACEDO SANTANA (OAB/MG 175.877) JOAO VICTOR APARECIDO TAVARES (OAB/MG 187.522) CINTYA MARTINS ASSUNCAO (OAB/MG 176.127)

Fica o(a) requerente INTIMADO(A) do(a) r. decisão/despacho de id n. 10474360424. Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

G. C. F. E. O. e outros x J. A. S.

Processo nº 1016206-32.2024.8.11.0040

M. P. Do E. De S. P. x M. H. D. C. P.

M. H. D. C. Da S. e outros x I. A. De S. D.

Processo nº 1008362-67.2023.4.01.3600

Processo nº 0003388-75.2025.4.05.8109

M. H. D. C. e outros x L. R. De S. e outros

Processo nº 1500144-96.2023.8.26.0452

Processo nº 8011818-89.2023.8.05.0000

Processo nº 5000534-56.2020.8.13.0344