M. H. D. C.

📋 Resumo Completo

M. H. D. C. possui 44 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 8 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2018 e 2025, processos em TRF1, TJMT, TJSP e outros 2 tribunais e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: M. H. D. C.

Total de Intimações: 44

Processos Únicos: 8

Polos:

Tribunais: TRF1, TJMT, TJSP, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (3) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (3) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (1) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (1)

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Atualizações de processos judiciais

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G. C. F. E. O. e outros x J. A. S.

ID: 317114623

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8001627-25.2018.8.05.0108

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

G. C. F. E. O. M. H. D. C. P.

Polo Passivo:

J. A. S.

Intimação

Advogados:

JAIANE ALENCAR SANTOS (OAB/BA 54.986) GUSTAVO CARVALHO FARIA E OLIVEIRA (OAB/MG 151.935) MARCIO HENRIQUE DE CASTRO PENA (OAB/MG 129.411)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA ID do Documento No PJE: 499405675 Processo N° : 8001627-25.2018.8.05.0108 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 MARCIO HENRIQUE DE CASTRO PENA (OAB:MG129411), GUSTAVO CA… Ver mais

Processo nº 1016206-32.2024.8.11.0040

ID: 316769011

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA CRIMINAL DE SORRISO Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1016206-32.2024.8.11.0040

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. H. D. C. D. S.

Intimação

Advogados:

MATHIS HALEY PUERARI PEDRA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x M. H. D. C. P.

ID: 314913516

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1508968-96.2019.8.26.0577

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

M. H. D. C. P.

Entrados

Advogados:

ROGERIO CESAR DE MOURA (OAB/SP 325.452)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1508968-96.2019.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara da Violência Doméstica e Familiar Con… Ver mais

M. H. D. C. Da S. e outros x I. A. De S. D.

ID: 314993307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0001647-11.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. DA S. R. H. D. C. DA S.

Polo Passivo:

I. A. DE S. D.

Intimação

Advogados:

ELIANI APARECIDA RAMOS NASCIMBENI (OAB/SP 219.814) ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB/SP 280.283)

Processo 0001647-11.2024.8.26.0189 (processo principal 1007764-69.2022.8.26.0189) - Cumprimento Provisório de Decisão - Alimentos - M.H.D.C.S. - - R.H.D.C.S. - I.A.S.D. - Vistos. Fls. 73 (certidão): Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias. Intimem-se. Fern… Ver mais

Processo nº 1008362-67.2023.4.01.3600

ID: 315537666

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008362-67.2023.4.01.3600

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. S. M. T. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KAMILLA PALU SASSAKI (OAB/MT 16.898) RENATA MOREIRA DE ALMEIDA VIEIRA NETO DEBESA () KATIA CRISTINNA RODRIGUES ()

JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008362-67.2023.4.01.3600 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: M. T. S. S., M. H. D. C. S. REPRESENTANTE: CASSIANA LOPES DE SOUZA, CARLA PATRICIA DA… Ver mais

Processo nº 0003388-75.2025.4.05.8109

ID: 311862755

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003388-75.2025.4.05.8109

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. H.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR (OAB/CE 25.238)

SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Não havendo preliminares a examinar, passo à apreciação do mérito. Mérito. Cuida-se de ação especial previdenciária, em que a parte autora o… Ver mais

M. H. D. C. e outros x L. R. De S. e outros

ID: 311968778

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500144-96.2023.8.26.0452

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. H. D. C. P. N. F. B.

Polo Passivo:

L. R. DE S. M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ARTHUR FELIPE RUBIN TONON (OAB/SP 467.451) PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB/SP 284.954) BRUNA DOMINGUES TEIXEIRA (OAB/SP 422.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500144-96.2023.8.26.0452 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Piraju - Apte/Apda: P. N. F. B. - Apte/Apdo: M. H. D. C. - Apdo/Apte: M. P. do E. … Ver mais