M. C. D. S. D. A.

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Total de Intimações: 5
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TJRJ, TRF1, TJBA, TRF5

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0007641-43.2024.4.05.8109

ID: 312499937
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 77508115 - Recurso Inominado LYDIA MARIA CRUZ DE CASTRO 30/06/2025 16:43 Maracanaú, 30 de junho de 2025 Ver mais

Processo nº 1031663-95.2022.4.01.3400

ID: 310786076
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO: 1031663-95.2022.4.01.3400 AUTOR: I. M. C. D. S. D. A. REPRESENTANTE: FERNANDA KETLEN COELHO DOS SANTOS PEREIRA REU: INSTITU… Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0830803-89.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 500756891 Processo N° :  8001366-98.2025.8.05.0113 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL  LUIS FELIPE MUNIZ MELO registrado(a) civilmente co… Ver mais

Processo nº 0007641-43.2024.4.05.8109

ID: 298784598
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Mérito II.1 - Dos Requisitos para concessão do benefício O benefício assistencial requestado encontra-se previsto na Lei Maior, em seu art. … Ver mais