M. C. D. S. D. A.

Atualizações de processos judiciais

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M. C. D. S. D. A. x P. D. T. M. D. C.

ID: 300227141

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001366-98.2025.8.05.0113

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. D. A.

Polo Passivo:

P. D. T. M. D. C.

Decisão

Advogados:

LUCIOLA WEYLL NASCIMENTO CHAVES (OAB/BA 77.157) LUIS FELIPE MUNIZ MELO (OAB/BA 76.624)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ID do Documento No PJE: 500756891 Processo N° : 8001366-98.2025.8.05.0113 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL LUIS FELIPE MUNIZ MELO registrado(a) civilmente co… Ver mais

Processo nº 0007641-43.2024.4.05.8109

ID: 298784598

Tribunal: TRF5 Órgão: 35ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007641-43.2024.4.05.8109

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S. D. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA ALMEIDA DA SILVA (OAB/CE 25.813)

SENTENÇA I – Relatório. Dispensado, nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95, aplicado ao caso por força do art. 1° da Lei n° 10.259/2001. II – Fundamentação. Mérito II.1 - Dos Requisitos para concessão do benefício O benefício assistencial requestado encontra-se previsto na Lei Maior, em seu art. … Ver mais

📋 Informações do Nome

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M. C. D. S. D. A. x P. D. T. M. D. C.

Processo nº 0007641-43.2024.4.05.8109