Lorena Goncalves Lima Rocha

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Grasso Machado Do Nascimento

ID: 311825459

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0872056-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS GRASSO MACHADO DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTA ANDREANI REYNAUD (OAB/RJ 111.111)

INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ora formulado e MANTENHO, por ora, a CUSTÓDIA CAUTELAR do acusado MATHEUS GRASSO MACHADO DO NASCIMENTO... Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 28/07/2025, às 14:30 horas. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311834391

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0852248-62.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KENIA MARIA DE SOUZA RIO (OAB/RJ 74.104)

À Defesa Técnica para ciência da sentença. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Arruda De Souza

ID: 311838691

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0862419-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX ARRUDA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 110.243)

... INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ora formulado, e MANTENHO, por ora, a CUSTÓDIA CAUTELAR dos acusados ALEX ARRUDA DE SOUZA. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Germano Bruno Araújo Da Silva e outros

ID: 311843627

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0958236-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GERMANO BRUNO ARAÚJO DA SILVA LUCAS LEMOS BROCHADO GERALDO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO (OAB/RJ 203.142)

Diante da inércia certificada no id. 203361860 e da certidão negativa de id. 204011338, oficie-se à OAB/RJ, a fim de que seja apurada a possível prática de infração disciplinar pela advogada constituída pelos acusados - Dra. THAÍS MENEZES PINTO, .... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adylson Santhiag0 Herculan0

ID: 311847281

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802380-84.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADYLSON SANTHIAG0 HERCULAN0

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/RJ 180.857)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0802380-84.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto A 1ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 1490 ) e outros

ID: 311699411

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0816731-50.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) PAULO VITOR VELASCO NASCIMENTO

Edital (Outros)

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) SIMONE FERRAZ, JUIZ TITU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Julio Cesar De Oliveira Vieira

ID: 311699271

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809073-18.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Ferreira De Barros

ID: 311699302

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847073-63.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS FERREIRA DE BARROS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0847073-63.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311699303

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836582-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789) ARIANE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 205.553)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, … Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Sirlei Fonseca Rosa

ID: 311699331

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0810228-45.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) BRUNO ALVES - MAT. 96.613 PMERJ FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORLANDO DE AZEVEDO PEçANHA - MAT. 102.073 PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SIRLEI FONSECA ROSA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 /E-mail: nfr02vcri@tjrj.jus.br Processo: 0810228-45.2024.8.19.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cleiton Barbosa Ferreira De Lira

ID: 311743177

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803390-89.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEITON BARBOSA FERREIRA DE LIRA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getulio Vargas, 571, 5º andar - Olinda - NIlópolis cep 26510-013 e-mail:nil01vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marlon Vasconcelos De Oliveira

ID: 311743191

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809098-94.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLON VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Edital (Outros)

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Processo: 0809098-94.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARLON VASCONCELOS DE OLIVEIRA EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 60 dias O MM Juiz de D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 5.ª Vara Criminal Da Capital ( 43 ) e outros

ID: 311699348

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0903539-04.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FELIPE SA MENEZES PINHEIRO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0903539-04.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311699357

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836582-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789) ARIANE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 205.553)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Michelle Rufino De Melo

ID: 311699358

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0938671-25.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MICHELLE RUFINO DE MELO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0938671-25.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Santos Do Rosario e outros

ID: 311699363

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819973-70.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS SANTOS DO ROSARIO NATHAN COSTA DIAS WANDERSON FIRMINO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/RJ 230.536) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0819973-70.2023.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Arley Vilela Marques e outros

ID: 311699388

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815727-31.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARLEY VILELA MARQUES ELIAS TIAGO TORRES LEITE REIS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0815727-31.2023.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311699407

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836582-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789) ARIANE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 205.553)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311703201

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805802-26.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) SIMONE FERRAZ, JUIZ TITULAR … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Nicolas Moreno Hernandez e outros

ID: 311703208

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807285-79.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO NICOLAS MORENO HERNANDEZ MAYERLY ANDREA BERMUDEZ CORTES

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE OLIVEIRA MAIATO (OAB/RJ 224.444) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 ATA DA AUDIÊNCIA Processo: 0807285-79.2024.8.19.0029 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sheila Pereira Dos Santos

ID: 311703252

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816555-08.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SHEILA PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x 37ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros

ID: 312061426

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0854822-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DP JUNTO À 37.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 65 ) RICARDO ARAUJO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PRAZO DE 90 DIAS O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RICARD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Augusto Sobreira e outros

ID: 312062671

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813749-76.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO SOBREIRA VINICIUS SOARES MEDEIROS DA SILVA WILLIAM DOUGLAS COSTA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

"...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENÚNCIA a fim de CONDENAR os acusados MARCELO AUGUSTO SOBREIRA, WILLIAN DOUGLAS COSTA e VINÍCIUS SOARES MEDEIROS nas penas do art. 33, "caput", da Lei nº 11.343/06; CONDENAR o acusado MARCELO nas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Mauricio De Andrade Dos Anjos

ID: 312056596

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801983-86.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO MAURICIO DE ANDRADE DOS ANJOS

Decisão

Advogados:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 213.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0801983-86.2025.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Nascimento De Souza

ID: 312075580

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800686-31.2023.8.19.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO NASCIMENTO DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LAILA GIANINI RIBEIRO (OAB/RJ 230.791) JOSE EDUARDO DE CASTRO VARANDA (OAB/RJ 209.992)

EXPEDIDO OFÍCIO DE FSL (ID 203052678), VIA EMAIL, CONFORME COMPROVANTE ANEXO. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Dias Coelho e outros

ID: 312077818

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820251-60.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME DIAS COELHO RONI ALVES CHAGAS

Intimação

Advogados:

NATALIE ANSELMO DA SILVA (OAB/RJ 204.645) ARYANE CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 229.889) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DOUGLAS SARMENTO DE CASTRO (OAB/RJ 164.316)

à defesa para se manifestar acerca do laudo de id. 199730639 Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x José Carlos Silva Siqueira

ID: 311998701

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802077-56.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) DIOGO TEIXEIRA PAIXãO - MAT. 84.025 PMERJ FáBIO DIAS BEZERRA - MAT. 5.021.855-7 PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SILVA SIQUEIRA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO CALMONA SOUZA (OAB/RJ 254.511)

Para ciência de IDs 183526065 e 204739411. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Ribeiro Tavares

ID: 311993607

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0850288-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO RIBEIRO TAVARES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB/RJ 186.572) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

ÍNDEX 203352809 À DEFESA TÉCNICA. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josenildo Da Mota Nascimento

ID: 312008504

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830345-68.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSENILDO DA MOTA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB/RJ 214.325) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Às partes em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Patrick Da Silva Farias

ID: 311967440

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813631-72.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PATRICK DA SILVA FARIAS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 45.097) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890)

Designo AIJ para o dia 02/09/2025, às 14:00. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ruan Jonas Oliveira De Lima

ID: 311988481

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0822092-94.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RUAN JONAS OLIVEIRA DE LIMA

Decisão

Advogados:

DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA (OAB/RJ 169.672) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"À Defesa do réu Ruan Jonas Oliveira de LIma para apresentação da defesa Prévia. " Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carson Gomes De Sousa Fontes

ID: 311955643

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0859215-89.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARSON GOMES DE SOUSA FONTES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE PONTES DA SILVA (OAB/RJ 249.583)

À Defesa técnica para ciência da Decisão no id.194982024. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio Cotrim e outros

ID: 311957367

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0940686-64.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO COTRIM WALMOR NEVES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RENATO DA SILVA MARTINS (OAB/RJ 176.813)

EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312749149

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Miguel Pereira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803293-78.2024.8.19.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Citação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIOGO FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 176.095)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 ---Mandado de Citação pela via eletrônica --- Processo nº 0803293-78.2024.8.19.0072, distribuído em: 2024-10-0… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marlon Vinicius Moura

ID: 312145912

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803592-40.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLON VINICIUS MOURA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 158.591) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo o dia 15/07/2025, às 17horas para audiência, na forma do artigo 28-A, §4º do CPP. Intime-se o indiciado, sua Defesa e o MP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Polo Coelho Filho

ID: 312143791

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0895283-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS POLO COELHO FILHO

Intimação

Advogados:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.251) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0895283-72.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312140811

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0935410-52.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0935410-52.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : Em… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Emerson Vieira Dos Santos e outros

ID: 312175585

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805408-46.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) ELCIO DUARTE DEFANTE JúNIOR - MAT. 88.117 PMERJ MARCELO GONçALVES GOMES - MAT. 3.115.410-7 PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EMERSON VIEIRA DOS SANTOS ISABELLY AGUIAR DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Para ciência de ID 204305133. Ver mais

64º Delegacia De Polícia - São João De Meriti e outros x Sergio Luiz Junior Moraes De Oliveira

ID: 312126392

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828223-20.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

64º DELEGACIA DE POLíCIA - SãO JOãO DE MERITI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SERGIO LUIZ JUNIOR MORAES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO BOA PEREIRA (OAB/RJ 214.771)

Ao patrono para apresentar alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Reginaldo Da Silva Develis

ID: 312129679

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0849538-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

REGINALDO DA SILVA DEVELIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JUDITE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 113.177) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Requerida a participação na audiência de forma virtual... Indefiro o requerimento... Na forma do art. 399 do CPP, o recebimento da denúncia é ratificado e designada audiência de instrução e julgamento para o dia 18/08/2025 às 16:00 horas. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312114949

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0951091-96.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional MONICA ANGELICA GOULART … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando César Honorato Júnior

ID: 312120898

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0809158-66.2024.8.19.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO CÉSAR HONORATO JÚNIOR

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Nesse ato, novamente, faço vista dos autos à Defesa do réu para apresentação das razões recursais. Ver mais

Diogo Sales Martins - Pcerj e outros x Leticia Clara Bento Da Silva e outros

ID: 312133239

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0906973-98.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO SALES MARTINS - PCERJ FELIPE BLANCO LOPES DE LUCA - PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PETER DE OLIVEIRA AMORIM RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LETICIA CLARA BENTO DA SILVA RAQUEL CENACHI MADALOSSO RENATA LOPES DE OLIVEIRA - PERITO LEGISTA

Sentença

Advogados:

ISADORA LIMA MENDES (OAB/RJ 200.145) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LENERSOM LIMA DE PAULA (OAB/RJ 249.646) SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA (OAB/RJ 161.463)

À Defesa: Sentença no id. ID. 204293200 E RESPECTIVO ANEXO DE ID. 204298544. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Manoel Felinto Da Silva

ID: 312110456

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0869403-49.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MANOEL FELINTO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional MANOEL FELINTO DA SILVA-… Ver mais

64º Delegacia De Polícia - São João De Meriti e outros x John Kevin Alves Barreto

ID: 312113128

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815338-15.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

64º DELEGACIA DE POLíCIA - SãO JOãO DE MERITI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOHN KEVIN ALVES BARRETO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NEIDE GOYS DA COSTA (OAB/RJ 111.564)

Ao patrono para apresentar alegações finais. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312160537

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805132-15.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Para ciência da decisão de ID 204356664. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Soares Borba

ID: 312103791

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815098-13.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE SOARES BORBA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB/RJ 103.160) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025 às 16 horas.Quanto ao Incidente de restituição de coisa apreendida DETERMINO A AUTUAÇÃO EM APARTADO.providencie o cartório Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Fernandes Pimenta

ID: 311918112

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0859198-53.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDES PIMENTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE (OAB/RJ 150.584) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KARINE MARIA XIMENES (OAB/RJ 231.616)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0859198-53.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Erick Bruno Alves Da Silva e outros

ID: 312380390

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803507-67.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ERICK BRUNO ALVES DA SILVA ROBERTO PINHEIRO MOTTA UELLINGTON ALEIXO VITÓRIA COUTINHO WELINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CINTRA TAVARES (OAB/RJ 182.681) DERICK OCTAVIANO GUERRA DE ASSIS (OAB/RJ 246.901) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR (OAB/RJ 200.800) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600)

venha as alegações finais do réu Erick sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar, a teor do art. 265 do CPP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thienrry Henry Freitas De Sousa

ID: 312017672

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0963896-47.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIENRRY HENRY FREITAS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Às partes em alegações finais. Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Eduarda Da Silva Rosa

ID: 312564706

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807259-57.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) ELCIO DUARTE DEFANTI JúNIOR - MAT. 88.117 PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA ROBSON LOURO VIEIRA - MAT. 93.375 PMERJ

Polo Passivo:

EDUARDA DA SILVA ROSA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À defesa técnica, em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Alves Fontes e outros

ID: 312462427

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806424-77.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON ALVES FONTES BRUNO SIQUEIRA DA SILVA GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Processo 0806424-77.2024.8.19.0002 EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Magalhaes Freitas Patuzzo - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: … Ver mais

Alexandre Costa Gonçalves Junior e outros x Leoni Lourenço De Oliveira

ID: 312573668

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813830-88.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA GONÇALVES JUNIOR LUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NORBER GRAZIEL SERRA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONI LOURENÇO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO VIDAL DE SOUZA (OAB/RJ 227.402)

Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se CES definitiva. Comunique-se. Anote-se. Expeçam-se os ofícios finais de comunicação necessários. Certifique-se com relação a bens porventura apreendidos. Tudo efetivado, arquivem-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Roberto Romualdo Duarte e outros

ID: 312570588

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808383-58.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROBERTO ROMUALDO DUARTE TIAGO SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/RJ 101.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À defesa do acusado ROBERTO, pela derradeira vez, para apresentação da sua defesa preliminar, bem como para regularização da sua representação processual, sob pena de destituição por abandono da causa e expedição de ofício à OAB. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 312570029

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801365-50.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) FABIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA WYCSHYNNY DA SILVA SOARES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SHEILA MARIA CARRAZEDO DE LORENA (OAB/RJ 94.867) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0801365-50.2025.8.19.0204, distribuído em: 2025-01-23 09:58:10.653Classe: AUTO DE PRISÃO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Patrick Monteiro Monção e outros

ID: 312502744

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804417-18.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN PATRICK MONTEIRO MONÇÃO CARLA LOPES FERREIRA CAROLINA GOMES BRUM DE MORAIS DOUGLAS FERREIRA DORNELAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA (OAB/RJ 213.800) TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB/RJ 243.026)

Ao Dr. Fabrício Gomes de Mello Lopes Teixeira para que se manifeste quanto à sua atuação no processo e, sendo o caso, promova a regularização de sua representação processual. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luan Da Silva Rufino

ID: 312550877

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840808-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUAN DA SILVA RUFINO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VINICIUS CARDOSO BASTOS (OAB/RJ 139.113) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

...Por isso, mantenho a prisão preventiva. Com a juntada das alegações finais da Defesa, venham conclusos para a prolação da sentença. Ver mais

Anderson Batista e outros x Kaique Cardoso De Souza De Almeida e outros

ID: 312488675

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800696-57.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BATISTA JAUMARIUS JAURIM JUVENCIO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIQUE CARDOSO DE SOUZA DE ALMEIDA MATEUS DOS SANTOS LEITE

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEIDYANE CRISTINA PEREIRA (OAB/RJ 215.980)

Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se CES definitiva. Comunique-se. Anote-se. Expeçam-se os ofícios finais de comunicação necessários. Certifique-se com relação a bens porventura apreendidos. Tudo efetivado, arquivem-se. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312317444

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0809260-67.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MIGUEL ANGELO PEREIRA ESTRELA (OAB/RJ 95.921) JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB/BA 37.674)

INTIMAÇÃO ID 203746306 - Decisão Ver mais

Ampla Energia E Serviços S.A. e outros x Carlos Augusto Conceiçao Junior

ID: 312311966

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0803896-70.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO CONCEIÇAO JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DE ANDRADE PADILHO (OAB/RJ 189.860) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FABIO ANTONIO DIB PEREIRA (OAB/RJ 125.661) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Enel para que forneça seus dados bancários a fim de receber o valor do ressarcimento. Ver mais

Alex Sandro Cortasio Lima e outros x Diego Cassange Da Conceição e outros

ID: 312315687

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810175-49.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO CORTASIO LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 74949 - WENDEL VALENTE DE JESUS PMERJ 84033 - LUIZ FELIPE DE VASCONCELLOS MUSSEL RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO CASSANGE DA CONCEIÇÃO DIEGO FERREIRA LOPES JOÃO DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS ( 801 )

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAUL VENENO DE MATTOS (OAB/RJ 230.851)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 INTIMAÇÃO Processo: 0810175-49.2024.8.19.0042 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x William Gomes Soares

ID: 312309359

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0936778-96.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WILLIAM GOMES SOARES

Despacho

Advogados:

JEANE RODRIGUES FARIA (OAB/RJ 93.210) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Em razão de este magistrado encontrar-se acumulando este Juízo e o da 11ª Vara Criminal desta Capital e, havendo colidência de pautas de audiências, retiro o feito de pauta e redesigno a audiência para o dia 25/09/2025, às 16h. Intimem-se. Ciência ao MP e à Defesa Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nilda Maria Cunha De Araujo

ID: 312225894

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802348-02.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NILDA MARIA CUNHA DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE (OAB/RJ 77.347) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo o dia 26 de agosto de 2025, às 13:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas de acusação (denúncia index 193248321), defesa (index 202126872), bem como ao interrogatório da ré. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsander Dos Santos Da Silva e outros

ID: 312222569

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806279-79.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDER DOS SANTOS DA SILVA JERONIMO DE SOUZA JUNIOR

Despacho

Advogados:

FELIPE ADAO LOURENCO (OAB/RJ 225.317) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1) Ciente da decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, proferida em sede de audiência de custódia. 2) Ao MP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cleber Florentino De Oliveira e outros

ID: 312169123

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0914369-29.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEBER FLORENTINO DE OLIVEIRA DAVID LUCAS DE SOUZA CASTANHO

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 125.163) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE BARTHOLOMEU (OAB/RJ 219.288) LOUISEANE RIBEIRO DE LEMOS CALDEIRA (OAB/RJ 237.691)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0914369-29.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adelisandro Leandro Fraga

ID: 312252687

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801687-35.2023.8.19.0012

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADELISANDRO LEANDRO FRAGA

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO REIS LEITE (OAB/RJ 212.985) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ao Patrono do acusado para juntar aos autos comprovação do cumprimento da medida imposta ou justificação do seu descumprimento. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312258031

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807558-45.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE FELIX BARCELLOS (OAB/RJ 177.721) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Pelo exposto, RATIFICO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada a acusada, Em segredo de justiça, com fulcro no art. 312 c/c art. 313, ambos do CPP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Anastacio Santos

ID: 312392165

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801410-94.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS ANASTACIO SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO (OAB/RJ 225.897) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 INTIMAÇÃO À DEFESA Processo: 0801410-94.2025.8.19.0029 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaike De Souza Freitas

ID: 312397807

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813145-18.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIKE DE SOUZA FREITAS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAMILA DOS SANTOS MENDES (OAB/RJ 132.059)

À Defesa em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ana Luiza Costa Almeida e outros

ID: 312357817

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800395-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM BRUNO RIBEIRO DE SOUZA MORAES PM RENATO JORGE SUMAC DA SILVA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANA LUIZA COSTA ALMEIDA KAUANA DEISE SILVEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VICTOR CYPRIANO CORREA (OAB/RJ 203.858) VITOR CANEVAROLI DE SOUZA (OAB/SP 338.790) NAYANE DIAS DROSGHIC (OAB/MG 125.623)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0800395-77.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Fonttinatt Da Silva Lobo

ID: 312338477

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836688-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO FONTTINATT DA SILVA LOBO

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI (OAB/RJ 177.564) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa para Alegações Finais. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312403348

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804665-47.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA (OAB/RJ 258.664)

À defesa em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Da Conceição Alves De Souza

ID: 312424215

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806547-05.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALEXANDRE HENRIQUE MANHAES DA SILVA (OAB/RJ 84.454)

À defesa, sobre id. 199627302. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Felipe Azevedo De Araújo

ID: 312773697

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801670-31.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELIPE AZEVEDO DE ARAÚJO

Sentença

Advogados:

ISABELLE GASPAR PINTO ALMEIDA AGUIAR (OAB/RJ 245.778) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0801670-31.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x 2.ª Dp De Armação Dos Búzios ( 1395 ) e outros

ID: 312773781

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800995-61.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

2.ª DP DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ( 1395 ) WESLLEY DA SILVA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL ALVES GUIMARAES (OAB/RJ 203.902)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0800995-61.2025.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Roberto Lima De Alcantara

ID: 312773180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0826113-44.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO LIMA DE ALCANTARA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO DE SANTANA AFONSO (OAB/RJ 255.955)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0826113-44.2023.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ademir Jose Dos Santos

ID: 312773185

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0808336-12.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADEMIR JOSE DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PHELIPE DE MORAES BASILIO (OAB/RJ 166.186)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0808336-12.2024.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wendel De Souza Monteiro

ID: 312773220

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807823-26.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WENDEL DE SOUZA MONTEIRO

Decisão

Advogados:

RUBEM SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 141.516) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0807823-26.2024.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vitalino Cordeiro Carvalho

ID: 312773223

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800203-26.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VITALINO CORDEIRO CARVALHO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIO DE SUL SOUZA (OAB/RJ 140.780)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0800203-26.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Soares De Carvalho

ID: 312908151

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803705-56.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS SOARES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/RJ 74.482) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

ntime-se a defesa para regularize a representação processual no prazo de 05(cinco) dias Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marlon Rodrigues Pereira

ID: 312941953

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0937984-82.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLON RODRIGUES PEREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCUS ROBERTO DA SILVA RANGEL XAVIER (OAB/RJ 178.009) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

198169985 - Decisão (Despacho) Ver mais

Fabíola Pessoa Da Silva e outros x Catarina Da Silva e outros

ID: 312771856

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803521-77.2024.8.19.0064

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABíOLA PESSOA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SEBASTIãO CLOVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CATARINA DA SILVA MARCIONíLIO DA SILVA SEBASTIÃO CLOVES DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB/RJ 141.448) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CANROBERT RODRIGUES GUIMARAES (OAB/RJ 85.285) RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA (OAB/RJ 142.224)

Intime-se a defesa técnica para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Ver mais

Leandro Ferreira De Almeida e outros x Arthur Carvalho De Souza e outros

ID: 312847479

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0823261-24.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 91689 - CARLOS HENRIQUE DE MENEZES GONÇALVES RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARTHUR CARVALHO DE SOUZA EDUARDO BARBOSA DE SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES (OAB/RJ 216.490) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) ADRIANO L… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Ferreira Gomes e outros

ID: 312846447

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837121-84.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA GOMES LIVIA DA SILVA BARCELOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FREDERICO BORGES DA COSTA PLACIDO (OAB/MG 203.945) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO (OAB/RJ 237.852) MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS (OAB/RJ 225.926) NATIELLEN DE JESUS CARVALHO (OAB/RJ 257.339)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0837121-84.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leandro Dos Santos Mendonça

ID: 312845023

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815531-24.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS MENDONÇA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO DE BRITO GOMES (OAB/RJ 203.382)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0815531-24.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Simone Pinheiro Ferreira

ID: 312799249

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0822367-14.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SIMONE PINHEIRO FERREIRA

Sentença

Advogados:

RAFAELA DE FREITAS SANTIAGO (OAB/RJ 246.702) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"..DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado à investigada SIMONE PINHEIRO FERREIRA." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Ferreira Gomes e outros

ID: 312896938

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837121-84.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA GOMES LIVIA DA SILVA BARCELOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FREDERICO BORGES DA COSTA PLACIDO (OAB/MG 203.945) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO (OAB/RJ 237.852) MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS (OAB/RJ 225.926) NATIELLEN DE JESUS CARVALHO (OAB/RJ 257.339)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0837121-84.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio De Aguiar Moura Junior

ID: 312875628

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811713-91.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PABLO FERREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 177.976) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA na fase do artigo 399 do Código de Processo Penal. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/08/2025 às 14:50h. Intime-se o(a) acusado(a) inclusive por edital para comparecer à audiência sob pena de revelia. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Edson De Oliveira Silva

ID: 312774512

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0807253-24.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE EDSON DE OLIVEIRA SILVA

Decisão

Advogados:

RAPHAEL DE OLIVEIRA BRUNO (OAB/RJ 241.846) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0807253-24.2025.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christoffer Pereira Andrade e outros

ID: 312837926

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803526-97.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTOFFER PEREIRA ANDRADE JONATHAN SOUZA VELLOSO FERNANDES

Despacho

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 202.972) THAYNA FREIRES DA SILVA (OAB/RJ 239.076) PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB/RJ 214.325) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

INDEFIRO a devolução dos bens apreendidos nos autos pretendida pela defesa do réu CHRISTOFFER PEREIRA ANDRADE, tendo em vista que não restou devidamente comprovada a propriedade dos bens por parte do requerente. Intime-se. Ver mais

Aloiane Teixeira De Castilho e outros x Alessandro Januario Porto e outros

ID: 312849430

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0851372-10.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALOIANE TEIXEIRA DE CASTILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO JANUARIO PORTO ANDERSON LUÍS PINTO DA CRUZ ATHIRSON RIBEIRO DE SANTANA CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS HENRIQUE RODRIGUES JOSE LUIZ DE JESUS DOS SANTOS LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM PEDRO HENRIQUE TAVARES DE CASTRO GOMES ROMARIO DO NASCIMENTO YURI SILVA MENDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA (OAB/RJ 217.745) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB/RJ 186.572) BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA (OAB/RJ 258.664) LARA CAROLINA DA SILVA BRAGANCA (OAB/RJ 233.859) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) CAMILA ROCHA GUERINda 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS- CPF 10210079789, acusado nos a… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eloi Cardozo De Deus

ID: 312582133

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800223-72.2025.8.19.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELOI CARDOZO DE DEUS

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA (OAB/RJ 223.455) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES (OAB/RJ 227.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin RODOVIA LUCIANO MEDEIROS, 568, FORUM, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 CERTIDÃO Processo: 0800223-72.2025.8.19.0022 Classe: AUTO DE PRISÃ… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312634008

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Italva e Cardoso Moreira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800343-72.2024.8.19.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS (OAB/RJ 151.773) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Dê-se vista à Defesa em Alegações Finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josias Ribeiro Silva

ID: 312742316

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813976-41.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSIAS RIBEIRO SILVA

Despacho

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0813976-41.2025.8.19.0202 DESPACHO 1) Intime-se o advogado subscritor da petiçã… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cleyton Wylliam Santos Silva e outros

ID: 312742346

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805161-55.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEYTON WYLLIAM SANTOS SILVA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 294 )

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS OTAVIO GERMANO MAGDALENO MORAES (OAB/RJ 246.321)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0805161-55.2025.8.19.0202 DECISÃO I) Pasta 45 (id. 203765294): Não conheço da p… Ver mais

Arruda - Pmerj e outros x Crausio Da Silva Sales e outros

ID: 312743159

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800562-14.2024.8.19.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARRUDA - PMERJ CALENZO - PMERJ CARLOS ANDRADE DE SOUZA MOREIRA - PMERJ JOAO PAULO SOARES PEREIRA - PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OLIVEIRA - PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA THIAGO CARDOSO DOS SANTOS - PMERJ TIAGO DE ARAUJO VIEIRA - PMERJ

Polo Passivo:

CRAUSIO DA SILVA SALES DAIANA DOLAVALE RODRIGUES DOS SANTOS DP ÚNICA DE PARACAMBI ( 786 ) MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SILVA VITORIA DA SILVA FREITAS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS EDGAR TEIXEIRA MOURA (OAB/RJ 231.714)

Pelo exposto, operada a reclassificação acima fundamentada, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SILVA e DAIANA DOLAVALE RODRIGUES DOS SANTOS pela prática do crime previsto nos artigos Ver mais

Leandro Sena Leal Castro e outros x Yuri Silva Ribeiro

ID: 312743638

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0830273-47.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SENA LEAL CASTRO LINDON CARLOS W. DE FARIAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PHILIPE BEZERRA DOS SANTOS RAFAEL SILVA AVISK BARBOSA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YURI SILVA RIBEIRO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR (OAB/RJ 201.492)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0830273-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ryan Carlos Reis Lima

ID: 312735762

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0967403-16.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RYAN CARLOS REIS LIMA

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0967403-16.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christian Guimarães E Silva

ID: 312745591

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802385-47.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTIAN GUIMARÃES E SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIANO LYRA QUINTELA (OAB/RJ 185.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0802385-47.2023.8.19.0204, distribuído em: 2023-02-01 01:05:11.793 Classe: AÇÃO PENAL - PROC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luksan Oliveira Arruda

ID: 312744517

Tribunal: TJRJ Órgão: 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805280-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUKSAN OLIVEIRA ARRUDA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) RUDI BALDI LOEWENKRONda 34ª Vara Crimina… Ver mais

Marcelo De Souza Santos e outros x Gilmar Pereira De Freitas

ID: 312745396

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816372-19.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GILMAR PEREIRA DE FREITAS

Despacho

Advogados:

WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 250.370) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 222.544) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0816372-19.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Solimar Ferreira Da Silva Junior

ID: 312745426

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821613-71.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SOLIMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES (OAB/RJ 180.100)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0821613-71.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Duque De Caxias ( 383 ) e outros

ID: 312592495

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0863410-91.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) MATHEUS LUCAS DA SILVA PALMEIRAS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor Ribas Gonçalves

ID: 312632655

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0833090-21.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR RIBAS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS (OAB/RJ 160.488)

À Defesa, sobre a manifestação do MP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Deyvid Weslley Siqueira Dos Santos

ID: 312677302

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0922269-63.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEYVID WESLLEY SIQUEIRA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

ERICA CRISTINA RIBEIRO RAMOS (OAB/RJ 259.042) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

201060774 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Souza Costa e outros

ID: 312747585

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800020-30.2023.8.19.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO SOUZA COSTA DP ÚNICA DE PARACAMBI ( 786 )

Decisão

Advogados:

MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RJ 106.251) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MAURO DA FONSECA FERREIRA (OAB/RJ 102.963) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ISABELLE ALVES LISBOA (OAB/RJ 231.939)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0800020-30.2023.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETA… Ver mais

Carlos Maycon Rodrigues Dos Santos (Policial Militar) e outros x Marcela Fabiana Coria

ID: 312755240

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0940662-70.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS (POLICIAL MILITAR) MARCELO DE MORAES CARNEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELA FABIANA CORIA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS REIS SERPA (OAB/RJ 246.707)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0940662-70.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andressa Pinheiro

ID: 312755429

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800947-47.2024.8.19.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRESSA PINHEIRO

Despacho

Advogados:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE MACHADO PEREIRA (OAB/RJ 72.848)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800947-47.2024.8.19.0043 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Nova Friburgo ( 749 ) e outros

ID: 312754652

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802789-46.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) IGOR LANES FORMIGA - MAT. 5.157.016-5 PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO RENATO LEANDRO DE BARCELLOS - MAT. 88.080 PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 ) ERIVAN SILVA DE SOUZA RYAN COELHO ALMEIDA YURI SOARES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIEGO LEAL AUGUSTO (OAB/RJ 190.098)

Para ciência de ID 204267090. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Esteves Mattos Rangel

ID: 312754701

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0832590-83.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ESTEVES MATTOS RANGEL

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO MARQUES LEAL (OAB/RJ 105.919)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0832590-83.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Da Silva Soares

ID: 312754719

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822875-62.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS DA SILVA SOARES

Despacho

Advogados:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0822875-62.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caique Alves Pereira e outros

ID: 312755001

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0965456-24.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES PEREIRA MONICA LOPES CALCAS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO (OAB/SP 438.328) LUCIANA DOS SANTOS (OAB/RJ 210.902)

"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR MONICA LOPES CALÇAS e CAIQUE ALVES PEREIRA, como incursos nas penas do artigo 155, § 2º, II e IV, e do artigo 288, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. " Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Belford Roxo ( 370 ) e outros

ID: 312752638

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815079-20.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA DA ROCHA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0815079-20.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Belford Roxo ( 370 ) e outros

ID: 312752640

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815079-20.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA DA ROCHA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0815079-20.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Dos Santos Rodrigues

ID: 312752643

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808482-98.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0808482-98.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Dos Santos Rodrigues

ID: 312752644

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808482-98.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0808482-98.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jhonata Luis Da Rocha Silva

ID: 312752647

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806958-66.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JHONATA LUIS DA ROCHA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0806958-66.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jhonata Luis Da Rocha Silva

ID: 312752648

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806958-66.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JHONATA LUIS DA ROCHA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0806958-66.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raphael Montezano Barreto

ID: 312752397

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0801125-71.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL MONTEZANO BARRETO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KAIO FILIPE DUTRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 229.920)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0801125-71.2025.8.19.0039 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Nunes Ventura Junior e outros

ID: 312750953

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0949615-86.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES PM CRISTIANO DA SILVA THEODORO PM MARCOS MARTINS CAMPOS PM THAYNA DE OLIVEIRA LIMA PM WENDELL MARTINS PINHEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX NUNES VENTURA JUNIOR HENRIQUE CANDIDO DE BRITO KAUAN SOARES VAZ LAYZA LEONARDA POMPEU CASOTTO JARDES THABATA DE FREITAS MARINHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO (OAB/RJ 258.786) IGOR LANDIM VIEIRA DE LIMA (OAB/RJ 243.301) MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949615-86.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Vinicius Silva

ID: 312750960

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0891606-34.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM JONAS ARAUJO DOS SANTOS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SD PINHEIRO

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS SILVA

Despacho

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0891606-34.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Frederico Sardi Ayestaran

ID: 312750970

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820974-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FREDERICO SARDI AYESTARAN

Sentença

Advogados:

CREMILDO CUNHA DOS SANTOS (OAB/RJ 26.923) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0820974-46.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Moisés Da Silva Barbosa

ID: 312751026

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809680-91.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MOISÉS DA SILVA BARBOSA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 67.163)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809680-91.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Pifani De Lima

ID: 312752063

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813008-36.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO PIFANI DE LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FATIMA DE LOURDES CALDELLAS DAVID (OAB/RJ 160.901)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0813008-36.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ketellen Alves Ribeiro

ID: 312751912

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800689-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KETELLEN ALVES RIBEIRO

Despacho

Advogados:

VINICIUS BERNARDO DA SILVA (OAB/RJ 211.645) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800689-29.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bernardo Soares Sant`Ana e outros

ID: 312751915

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810367-05.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BERNARDO SOARES SANT`ANA RICARDO HERCULANO LIMA

Despacho

Advogados:

THIAGO BERNARDES DOS SANTOS (OAB/RJ 212.575) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810367-05.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312654022

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806366-10.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GIL CARLOS FELIX GOMES (OAB/RJ 231.185)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806366-10.2025.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Damasceno De Andrade e outros

ID: 312758481

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820108-75.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN DAMASCENO DE ANDRADE ELBER MOURA GONÇALVES PAULO CESAR FIRMINO BATISTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THIAGO MACHADO DOS SANTOS (OAB/RJ 233.037) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) AGOSTINHO ALMEIDA DE ASSIS (OAB/RJ 246.919) RENAN VENTURA (OAB/RJ 239.485)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0820108-75.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauê Matheus Da Silva

ID: 312757341

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0812735-20.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÊ MATHEUS DA SILVA

Decisão

Advogados:

HELIO SILVA PIRES (OAB/RJ 142.282) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0812735-20.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Niterói ( 517 ) e outros

ID: 312756256

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844251-25.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) LUCAS GARCIA ROZENDO SILVA WILLIAN JOSÉ BRAZ BATISTA GOMES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANA GABRIELA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 230.361) MARCELO CAVALCANTI FERNANDES (OAB/RJ 69.718)

Em alegações . Ver mais

Jorge Manuel Gomes Da Cunha e outros x Fabiano Cardoso Moreira e outros

ID: 312697033

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0838997-50.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MANUEL GOMES DA CUNHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIANO CARDOSO MOREIRA IGOR NASCIMENTO CANÁRIO JOÃO MARCOS SILVA DA ROCHA MATHEUS LOURENÇO CORDEIRO DIAS YGOR ARIMATHEIA FREIRE YURI LUIZ PEREIRA DO ESPIRITO SANTO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS (OAB/RJ 129.516) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FREDERICK FARIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 206.033) ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES (OAB/RJ 247.441) ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 196.925) THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/RJ 189.254) ALEXANDRE SANTANA (OAB/RJ 144.375)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0838997-50.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Gabriel De Oliveira Correa

ID: 312747987

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803978-84.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DE OLIVEIRA CORREA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (OAB/RJ 53.192)

"...Sem prejuízo, regularize o patrono do réu sua representação processual nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.... ...Por todo o exposto, ACOLHO O PARECER do Ministério Público e INDEFIRO o pleito libertário formulado pela Defesa do acusado..." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Dos Santos Alves

ID: 312749639

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802682-61.2023.8.19.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS ALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLOS IURI DE OLIVEIRA DIAS (OAB/RJ 196.890) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Processo: 0802682-61.2023.8.19.0040 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hiataandson De Oliveira Ribeiro

ID: 312749956

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802643-12.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HIATAANDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA (OAB/RJ 225.125)

Considerando o cumprimento integral do ANPP e manifestação do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade do investigado nos termos do artigo 28, § 13, do CPP Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ismário Wanderson Fernandes Da Silva e outros

ID: 312751160

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0873432-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISMÁRIO WANDERSON FERNANDES DA SILVA JAQUES DOS SANTOS NEVES JOÃO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS BINDÁ

Ato ordinatório

Advogados:

WISLEY MAGALHAES DE SOUSA (OAB/CE 51.869) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA (OAB/PR 24.960) TAINA DOS SANTOS AGUIAR (OAB/MG 203.087)

À Defesa do réu João Victor, para apresentar alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eliane Souza Da Silva

ID: 312751180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816573-29.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIANE SOUZA DA SILVA

Sentença

Advogados:

JORGE FERNANDO ALONSO (OAB/RJ 213.755) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0816573-29.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Silva Araujo

ID: 312750862

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808552-13.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRF 3158372 - GABRIEL JOÃO LEITE GUEDES DOS SANTOS PRF 3262468 - ALBERT DE SOUZA GATTI CAVALVANTI RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS SILVA ARAUJO

Decisão

Advogados:

GUILHERME DA FONSECA SILVA (OAB/MG 151.031) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO...venha defesa prévia Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Adiran Ribeiro Biato Santos e outros

ID: 312751092

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803363-11.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADIRAN RIBEIRO BIATO SANTOS BRUNO DE ARAUJO SILVA BRUNO RAMALHO ROSA DIEGO LUIZ JANUARIO RODRIGUES GUILHERME DE ASSIS ÁSSIMOS IGOR LEONARDO DE JESUS CARDOSO MARCUS VINÍCIUS MARTINS BRUM COELHO PATRICK RODRIGUES DAS NEVES RODRIGO FRANCISCO DA SILVA THIAGO PAULO DA PAIXAO VICTORYA GOUVÊA NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 125.163) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PATRICIA MENDANHA LINO (OAB/DF 28.669) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ALBERTO BAROUCH (OAB/RJ 106.401) JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB/RJ 152.946) PAULA VITORIA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 249.098)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803363-11.2025.8.19.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marco Filho De Morais Garcias

ID: 312754400

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800452-66.2025.8.19.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCO FILHO DE MORAIS GARCIAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALBINO PEREIRA NETO (OAB/RJ 100.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800452-66.2025.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 601 ) e outros

ID: 312754406

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817136-02.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) FABRICIO DE OLIVEIRA BARCELOS JEFFERSON FERNANDES SILVA

Sentença

Advogados:

FERNANDA E SILVA NEIVA () LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"...JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR JEFFERSON FERNANDES SILVA e FABRÍCIO DE OLIVEIRA BARCELOS, como incursos nas penas do art. 33..." Ver mais

Joao Paulo Pinho Da Silva e outros x Julio Cesar Lima Gomes

ID: 312753629

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808697-69.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PINHO DA SILVA LUIS FELIPE CAMARA FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 105878 - DANIEL SILVA DE PAULA PMERJ 107545 - LUAN TEMPONI RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JULIO CESAR LIMA GOMES

Despacho

Advogados:

ALEXSANDER LUIS DA SILVA (OAB/RJ 159.014) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (OAB/RJ 93.762)

...DESIGNO AIJ PARA O DIA 23/09/2025, às 14:00 horas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Do Nascimento Diniz

ID: 312753429

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0808477-38.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS DO NASCIMENTO DINIZ

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808477-38.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) APELANTE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Daniel Gomes e outros

ID: 312753452

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800120-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DANIEL GOMES BRENO CONCEIÇÃO LIRA FERNANDO SANTOS DA CONCEIÇÃO JONAS RODRIGUES DA SILVA

Decisão

Advogados:

TAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.184) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDUARDO FELICIANO DA SILVA (OAB/RJ 242.472) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0800120-62.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Conceição Da Silva e outros

ID: 312750031

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0857884-43.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

GABRIEL CONCEIÇÃO DA SILVA LEONARDO CORDEIRO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB/RJ 91.172) GUILHERME PORTO DOS SANTOS (OAB/RJ 208.915)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0857884-43.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabricio De Oliveira e outros

ID: 312194947

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800500-97.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABRICIO DE OLIVEIRA GILCEMAR CARVALHO DA ROCHA

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALAN NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RJ 247.222) VICTOR SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 222.836)

REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 13h30min. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinicius Genuino Da Silva

ID: 312273959

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820014-60.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINICIUS GENUINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIELA CORREA GREGIO (OAB/RJ 115.577)

... Deverá a defesa acostar aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de residência do acusado em outro Município... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Dheimson Tomaz Soares e outros

ID: 312279074

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0928780-77.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCISCO DHEIMSON TOMAZ SOARES JEFFERSON MENEZES DA COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HEVERTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 204.617) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Do exposto, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA na fase do artigo 399 do Código de Processo Penal. 1 - Designo AIJ para o dia 03/07/2025, às 14:50 horas; 2- Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Alberto Bernardino Neto

ID: 312289295

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0827787-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO BERNARDINO NETO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 86.439) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa, para apresentação das razões recursais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alfredo Henrique Mendes De Souza e outros

ID: 312255516

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0824321-27.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALFREDO HENRIQUE MENDES DE SOUZA LUCIANO LUCENA DA SILVA JÚNIOR

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 95.179)

Intimar para A.I.J. designada para o dia 14 de julho de 2025 às 13:30 horas Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan De Oliveira Pio Santos

ID: 312764671

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804307-16.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN DE OLIVEIRA PIO SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (OAB/RJ 104.864) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DECISÃO Processo: 0804307-16.2025.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Pereira Da Silva

ID: 312764012

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0847965-79.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RENAN MATTOS ROMEU (OAB/RJ 224.434) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0847965-79.2024.8.19.0038 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINIS… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312767982

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: E… Ver mais

Geyse Carla Silva De Lucena e outros x Dp Junto A 1ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 1490 ) e outros

ID: 312767990

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826020-75.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEYSE CARLA SILVA DE LUCENA LUIS HENRIQUE M. PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 101403 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) EVANDRO MESQUITA DE ARAUJO FLORENCE LOUISE DE LIMA DAL MÉDICO FRANCE ANNE DE LIMA DAL MÉDICO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA LUCIMAR DOS SANTOS PINTO LUCINDO PAES XAVIER MARIA HANNA VELASCO DE FREITAS MARIO DA SILVEIRO RIBEIRO RODRIGO DOS SANTOS VENERANDO SUÉLLEN FERREIRA DOS SANTOS VICTORINO THAYANE FERNANDES RAMOS VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 100.778) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0826020-75.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Batista De Oliveira e outros

ID: 312767530

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800508-82.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO BATISTA DE OLIVEIRA LUIZ FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) IVO LOURENCO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 226.296)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800508-82.2025.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maxwell Da Silva Braga e outros

ID: 312767536

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800922-17.2024.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAXWELL DA SILVA BRAGA NÃO IDENTIFICADO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 258.698)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800922-17.2024.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEG… Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Nova Friburgo ( 744 ) e outros

ID: 312767628

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800036-87.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE NOVA FRIBURGO ( 744 ) DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 ) EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (OAB/RJ 130.176)

Defesa Técnica (réu Em segredo de justiça) - Intimação sobre Sentença de índice 204286786 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Katia Dos Santos Antunes Vieira

ID: 312767182

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840181-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KATIA DOS SANTOS ANTUNES VIEIRA

Petição

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB/RJ 95.085) GUILHERME BRAGA FILHO (OAB/RJ 53.911)

Considerando o encerramento da instrução processual, abro vista à DEFESA para apresentação de alegações finais, no prazo legal, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Três Rios ( 932542 ) e outros x Ezequiel Renato De Souza Dos Santos

ID: 312767261

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0800950-05.2025.8.19.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS ( 932542 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EZEQUIEL RENATO DE SOUZA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

JOSE FELIPE BLANCO FERREIRA PINTO (OAB/RJ 129.141) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0800950-05.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Fernando Dos Santos Ferraz e outros

ID: 312767276

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814477-07.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS FERRAZ ISABEL LUPPO DE SÁ

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCO ANTONIO FARIA DE SOUZA (OAB/RJ 221.785) CAMILLA GUIMARAES RAMOS CRISTINO (OAB/RJ 247.633) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0814477-07.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Héverty Oliveira Felipe De Jesus

ID: 312769683

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Cantagalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800678-58.2025.8.19.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTAGALO ( 101151 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HÉVERTY OLIVEIRA FELIPE DE JESUS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 209.499)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Vara Única da Comarca de Cantagalo PRACA JOAO XXIII, 256, CENTRO, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 DECISÃO Processo: 0800678-58.2025.8.19.0015 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 5.ª Vara Criminal Da Capital ( 43 ) e outros

ID: 312769712

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0877826-27.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) ELITON DO NASCIMENTO BRANDAO JORGE LUIZ MOREIRA FONSECA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIOGO FERRARI (OAB/RJ 248.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº0877826-27.2024.8.19.0001 Acusados:ELITON DO NASCIMENTO BRANDÃO JORGE LUIZ MOREIRA FONSECA Arts. 33 e 35 da … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Benjamin Gomes De Medeiros e outros

ID: 312769749

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800553-86.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BENJAMIN GOMES DE MEDEIROS PEDRO HENRIQUE LOPES GIUPPONI

Decisão

Advogados:

DANIEL MORTIMER BAPTISTA UTSCH MOREIRA (OAB/RJ 218.837) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO RUI BARBOSA NUNES (OAB/PR 85.815)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800553-86.2025.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandre Vinicius Teixeira Oliveira

ID: 312769754

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800292-24.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRE VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800292-24.2025.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Miguel Vargas Golinski

ID: 312769756

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800585-91.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ MIGUEL VARGAS GOLINSKI

Decisão

Advogados:

INGRID DOS SANTOS BRAZ ANIBAL (OAB/RJ 240.952) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800585-91.2025.8.19.0081 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rian De Souza Gonzaga Aguiar

ID: 312769796

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800993-82.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RIAN DE SOUZA GONZAGA AGUIAR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DENIS DE OLIVEIRA VENANCIO (OAB/RJ 223.862) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800993-82.2025.8.19.0081 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Elias Dos Santos e outros

ID: 312769814

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0834207-13.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO ELIAS DOS SANTOS PATRICK PEDRO DO PARAISO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 185.221) RONALDO BITTENCOURT BARROS (OAB/RJ 54.167) RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA (OAB/RJ 240.059)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 708 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0834207-13.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ryeguel Lukayan De Oliveira Morais

ID: 312769541

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800946-11.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RYEGUEL LUKAYAN DE OLIVEIRA MORAIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 526.479)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800946-11.2025.8.19.0081 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christoffer Pereira Andrade e outros

ID: 312770407

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803526-97.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTOFFER PEREIRA ANDRADE JONATHAN SOUZA VELLOSO FERNANDES

Despacho

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 202.972) THAYNA FREIRES DA SILVA (OAB/RJ 239.076) PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB/RJ 214.325) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0803526-97.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

André Tadeu Da Silva Borba - Pcerj e outros x Wallace Cruz Da Silva

ID: 312770445

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0925960-22.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé TADEU DA SILVA BORBA - PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NUIL BENIGNO ANDRADE PEREIRA - PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WALLACE CRUZ DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JEAN PIERRE CAMPOS LIMA (OAB/RJ 180.587)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0925960-22.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Carlos Roberto Da Silva Nascimento e outros x Tarcisio Barcelos Balbino

ID: 312770451

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800663-75.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO MARCOS MONTEIRO COUTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RONEI DE ASSIS LOPES TIAGO DA SILVA LEIRA

Polo Passivo:

TARCISIO BARCELOS BALBINO

Sentença

Advogados:

PATRICIA MACHADO VIANA DA SILVA (OAB/RJ 189.356) LOIS PASTEUR SILVA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 212.433) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0800663-75.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça De Rio Bonito (903034) e outros x Philipe Raniel Oliveira Da Conceição e outros

ID: 312770540

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803837-29.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (903034) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PHILIPE RANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO TAYLAN ANTUNES DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JONATAS BARROS GARCIA (OAB/RJ 212.612) RAMON COUTINHO PINTO (OAB/RJ 172.701)

Intime-se o réu TAYLAN para que constitua novo advogado em 10 dias ou indique se deseja ser assistido pela DP, ciente de que em caso de inércia a DP será nomeada para assistí-lo. Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser Juiz Titular Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Bernardo De Oliveira e outros

ID: 312770562

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0817470-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO BERNARDO DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 257.364) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB/RJ 62.315)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817470-29.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUB… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x David Elisio Dos Santos Nunes

ID: 312770568

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0848538-31.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVID ELISIO DOS SANTOS NUNES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNO DE MOURA GUERRA (OAB/RJ 174.511) MATHEUS CALIL CARNEIRO JESUS (OAB/RJ 256.906) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0848538-31.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josias Ribeiro Silva

ID: 312770633

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813976-41.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSIAS RIBEIRO SILVA

Decisão

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0813976-41.2025.8.19.0202 DECISÃO Acolho a r. promoção do MP adunada na pasta 3… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marco Antonio Duarte Barroso

ID: 312770082

Tribunal: TJRJ Órgão: 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0838009-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DUARTE BARROSO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0838009-19.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wesley Sousa De Oliveira

ID: 312770250

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0852679-70.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WESLEY SOUSA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LUIS FELIPE ALVARENGA DA SILVA (OAB/RJ 227.607) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0852679-70.2023.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adeilson Dantas Machado e outros

ID: 312770255

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0827875-38.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADEILSON DANTAS MACHADO CARLOS LUCAS MELO DA SILVA DEILTON DOS SANTOS VIANA LUAN RODRIGUES ROCHA ORLANDO CIRILO DA SILVA SANDRO GOES DE ABREU SUSI GÓES DE ABREU

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAFAEL ALVES BASTOS (OAB/RJ 226.590) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VANESSA DA SILVA PARANAGUA (OAB/RJ 153.566) EVALDO GOES DA CRUZ (OAB/SP 254.887)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0827875-38.2023.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Americo Da Silva

ID: 312770259

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0829095-03.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO AMERICO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ADALBERTO MARTINS VIANA (OAB/RJ 60.023) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0829095-03.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Giovanni Severo Da Luz

ID: 312770290

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807654-05.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GIOVANNI SEVERO DA LUZ

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0807654-05.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Paulo De Siqueira Corrêa

ID: 312770323

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0827117-58.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS PAULO DE SIQUEIRA CORRÊA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GEORGE COSTA DE FARIAS (OAB/RJ 199.672) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0827117-58.2024.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando Pereira De Souza

ID: 312766204

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818880-62.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA DE SOUZA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/RJ 95.097)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0818880-62.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Adiran Ribeiro Biato Santos e outros

ID: 312763370

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803363-11.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADIRAN RIBEIRO BIATO SANTOS BRUNO DE ARAUJO SILVA BRUNO RAMALHO ROSA DIEGO LUIZ JANUARIO RODRIGUES GUILHERME DE ASSIS ÁSSIMOS IGOR LEONARDO DE JESUS CARDOSO MARCUS VINÍCIUS MARTINS BRUM COELHO PATRICK RODRIGUES DAS NEVES RODRIGO FRANCISCO DA SILVA THIAGO PAULO DA PAIXAO VICTORYA GOUVÊA NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 125.163) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PATRICIA MENDANHA LINO (OAB/DF 28.669) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ALBERTO BAROUCH (OAB/RJ 106.401) JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB/RJ 152.946) PAULA VITORIA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 249.098)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803363-11.2025.8.19.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauã Souza Silva

ID: 312766777

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803636-10.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÃ SOUZA SILVA

Despacho

Advogados:

THAINA FERREIRA DA COSTA CALDAS (OAB/RJ 227.548) VINICIUS DE QUEIROZ ROCHA FRUTUOZO (OAB/RJ 228.855) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 220.583) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0803636-10.2024.8.19.0061 DESPACHO Ao Ministério Público. Teresópolis, 30 de junho de 2025. MARCELA ASSAD C… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Andrade Oliveira

ID: 312766779

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804654-32.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES (OAB/RJ 188.649)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0804654-32.2025.8.19.0061 DESPACHO - Ao Ministério Público. Teresópolis, 30 de junho de 2025. MARCELA ASSAD… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312766975

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800606-05.2024.8.19.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB/RJ 213.796) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JANILTON FERNANDES LIMA (OAB/RJ 79.551) JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 246.320)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DECISÃO Processo: 0800606-05.2024.8.19.0016 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Em segredo de justiça, Em… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312765805

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0884617-46.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0884617-46.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em se… Ver mais

064ª Delegacia De Polícia e outros x Roberto Batista Dos Santos

ID: 312765881

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808340-53.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

064ª DELEGACIA DE POLíCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SEAP

Polo Passivo:

ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE (OAB/RJ 248.631)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Fórum, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0808340-53.2025.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sidney Junior Fernandes De Amorim

ID: 312765884

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0811047-91.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SIDNEY JUNIOR FERNANDES DE AMORIM

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EVERTON NEVES DA SILVA (OAB/RJ 250.256)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Fórum, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0811047-91.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT… Ver mais

Gm Eduardo Da Silva Machado e outros x Diego Carlos Leite Pereira e outros

ID: 312766747

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0955845-81.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GM EDUARDO DA SILVA MACHADO GM MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA ANDRADE LEONILDO PEREIRA CAMPOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RICARDO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO CARLOS LEITE PEREIRA ROBSON DE AZEVEDO GAMA

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA (OAB/RJ 189.899) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB/RJ 123.761) UELC CASSIO NUNES (OAB/RJ 219.679)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955845-81.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Soares Gonçalves

ID: 312770792

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801317-96.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS SOARES GONÇALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIELA BRUM PENNA (OAB/RJ 229.832)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801317-96.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Vinícius Lessa Ferreira De Alcantara

ID: 312770795

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801531-87.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO VINÍCIUS LESSA FERREIRA DE ALCANTARA

Despacho

Advogados:

VANDERSON GOULART LUZ (OAB/RJ 221.335) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARMINDO DE CANELLAS NETO (OAB/RJ 263.204) BIANCA DA GAMA MACEDO (OAB/RJ 208.083)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801531-87.2025.8.19.0073 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabiano Leal Gomes e outros

ID: 312770809

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802890-43.2023.8.19.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO CESAR DE SOUZA DO NASCIMENTO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIANO LEAL GOMES FABIO DOS SANTOS FRANCISCO LUCAS OLIMPIO BILLET BARBOSA THIAGO BARBOSA RIBEIRO

Despacho

Advogados:

JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA (OAB/RJ 37.034) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB/RJ 247.117) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0802890-43.2023.8.19.0073 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312770811

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804358-92.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0804358-92.2025.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312770819

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800851-26.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR (OAB/ES 27.933) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS AURELIO SOARES LIBORIO JUNIOR (OAB/RJ 255.239)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0800851-26.2025.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Fabiano Dos Santos Rosa e outros x Yago Gomes Dos Santos

ID: 312770827

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0817910-61.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DOS SANTOS ROSA JORGE GONÇALVES PEREIRA NETO L. D. D. S. A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YAGO GOMES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

RICHARD NUNES (OAB/RJ 212.873) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FLAVIO CANDIDO MARTINS (OAB/RJ 214.383)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0817910-61.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Salles Antunes De Carvalho

ID: 312770930

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SALLES ANTUNES DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CROCE BRASIL (OAB/RJ 150.672) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Salles Antunes De Carvalho

ID: 312770931

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SALLES ANTUNES DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CROCE BRASIL (OAB/RJ 150.672) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thiago Domiciano Camello

ID: 312771437

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810001-11.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO DOMICIANO CAMELLO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MAICON BASTOS TEIXEIRA (OAB/RJ 216.839) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0810001-11.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio Tokwikawa Moura Sa De Souza

ID: 312768698

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0869599-34.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO TOKWIKAWA MOURA SA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ERIK SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 114.156)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0869599-34.2024.8.19.0038 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312768935

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828192-28.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE ORLANDO SENA DA SILVA (OAB/RJ 244.612)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0828192-28.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em se… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312759358

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804105-73.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO DE SOUZA TOLISSANO (OAB/RJ 164.203)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0804105-73.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Angelo Pires Da Silva e outros

ID: 312765280

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802630-90.2023.8.19.0064

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANGELO PIRES DA SILVA DAVI SILVA ASSUNPÇÃO DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VALENÇA ( 699 ) ISABELI DOS SANTOS PEREIRA JONAS PEREIRA COSTA DE PAULA MATTOS JULIO BRENO MACHADO MARCO MARA ANGELICA ALVES DE OLIVEIRA - MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA PABLO FELLIPE SILVA RAMOS SEBASTIÃO XAVIER AD SILVA FONTES VALERIO DIOVANE DOS SANTOS DELFINO WAGNER CRISTIANO MENEZES WESLEY SANTOS MATEUS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA (OAB/RJ 223.455) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES (OAB/RJ 227.860) RICARDO FERNANDES MAIA (OAB/RJ 155.368) JULIANA DE CASTRO DOS SANTOS (OAB/RJ 258.339)

À nova Defesa constituída para apresentar Razões Recursais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Henrique Moura Da Silva e outros

ID: 312761174

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0855435-64.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HENRIQUE MOURA DA SILVA IAN VIEIRA DA SILVA BARCELOS KAUÊ PIRES FERRAZ NICOLAS RODRIGUES OLIVEIRA RHENÉ RHERISON DE PAULO SILVA

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRESSA SILVA DE ABREU (OAB/RJ 205.340) SILVIA NATHALIA RODRIGUES CUNHA (OAB/RJ 228.892) LILIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 245.039)

REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 14h30min. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Nobrega Dos Reis

ID: 312761250

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0882370-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS NOBREGA DOS REIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE (OAB/RJ 248.631)

Do exame dos autos verifica-se que a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro preenche os pressupostos legais para o seu recebimento, elencados nos arts. 41 e 395, I a III, este a contrário sensu, ambos do Código de processo Penal. A denúncia contém a exposição do fato… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312765462

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801005-53.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ANDRE FURTADO LEAL (OAB/RJ 103.129) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FERNANDA DE ANDRADE MATHIAS ROZA (OAB/RJ 257.562) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DECISÃO Processo: 0801005-53.2024.8.19.0042 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Victor Da Silva Porcino

ID: 312765481

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824627-93.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS VICTOR DA SILVA PORCINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA (OAB/RJ 159.572)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0824627-93.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Felipe Oliveira Alves

ID: 312765500

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821535-44.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS FELIPE OLIVEIRA ALVES

Despacho

Advogados:

VIVIAN DA SILVA CHAIBUB (OAB/RJ 196.686) RUY ALVES BASTOS (OAB/RJ 158.794) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0821535-44.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Roberto Soares De Campos Barbosa

ID: 312765510

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820038-29.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROBERTO SOARES DE CAMPOS BARBOSA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0820038-29.2023.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Juan Pablo Da Silva Mello

ID: 312765099

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824449-41.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JUAN PABLO DA SILVA MELLO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB/SP 276.217)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0824449-41.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davi Heleno De Jesus Nascimento e outros

ID: 312738114

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mesquita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808086-59.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI HELENO DE JESUS NASCIMENTO DP CRIMINAL DE MESQUITA ( 428 )

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VITOR HUGO LUZES DOS SANTOS (OAB/RJ 256.148)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Criminal da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 1, 2º andar, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Processo nº 0808086-59.2023.8.19.0213 Autor: Ministério Público Réu: Davi Heleno de Jesus Nascimento S E N T E N Ç A DAVI HELENO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Nilópolis ( 407 ) e outros

ID: 312477850

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805608-56.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NILÓPOLIS ( 407 ) PAULO ROBERTO LOPES BRANCO DOS SANTOS PITER DOS SANTOS SILVA

Certidão

Advogados:

PAMELA DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 237.690) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) AMANDA DA SILVA CORREIA (OAB/RJ 237.431)

Certifico que o acusado PITER DOS SANTOS SILVA, foi citado ID 204305625, manifestando o desejo de ser patrocinado por advogado(a), Drª Pâmela dos Santos Silva. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Juciara Santos Silva

ID: 312597492

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0862835-12.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JUCIARA SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 238.825) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Vista à defesa. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pablo Henrique Prudente De Souza

ID: 312608787

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805810-37.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE PRUDENTE DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LETICIA WILSER DE MOURA (OAB/RJ 238.544)

Designo AIJ para o dia 7 de agosto de 2025 às 13h30min. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Edson Galdino Neris

ID: 312603493

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0859846-67.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE EDSON GALDINO NERIS

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ADILSON GOMES SEABRA (OAB/RJ 252.690) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1. Designo AIJ para o dia 29/07/2025, às 13:40h. O acusado e sua Defesa ficam devidamente intimados da próxima data. 2. Defiro o prazo de 15 dias, para que a Defesa forneça novo endereço da testemunha RAFAEL GOMES, tendo em vista o mandado negativo. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Severino Da Silva Filho

ID: 312450358

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0818501-87.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO

Despacho

Advogados:

BRUNO PETROLONGO SILVA PINTO (OAB/RJ 148.680) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

201417652 - Despacho Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312381041

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0807436-40.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA (OAB/RJ 197.129)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0807436-40.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 1428 ) e outros

ID: 311417527

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0814781-53.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 1428 ) FABIO DA CONCEIÇÃO MACHADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Processo: 0814781-53.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sheila Pereira Dos Santos

ID: 311416934

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816555-08.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SHEILA PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Valença ( 699 ) e outros

ID: 311523519

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801273-07.2025.8.19.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VALENÇA ( 699 ) UILLIAM JOSE ARANTES DOS SANTOS MIRANDA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUILHERME VASCONCELOS BARROS PENNA (OAB/RJ 105.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0801273-07.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311523520

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800494-52.2025.8.19.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIELY DA COSTA OLIVEIRA CORREA (OAB/RJ 241.470)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0800494-52.2025.8.19.0064 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de ju… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Paulo Soares Santos Do Nascimento

ID: 311523540

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847972-71.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO PAULO SOARES SANTOS DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB/RJ 203.156)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0847972-71.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adylson Santhiag0 Herculan0

ID: 311523153

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802380-84.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADYLSON SANTHIAG0 HERCULAN0

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/RJ 180.857)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0802380-84.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Borges Dos Santos

ID: 311523154

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800181-55.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO BORGES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

URIATAN ALEXANDRE DE CASTRO (OAB/RJ 241.439) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800181-55.2024.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pablo Luan Rego Leturiondo

ID: 311523155

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800697-41.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PABLO LUAN REGO LETURIONDO

Decisão

Advogados:

MARCELO PEREIRA MENIGETTE PAULO (OAB/RJ 243.902) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0800697-41.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Marques De Souza Costa

ID: 311523156

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800851-93.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO MARQUES DE SOUZA COSTA

Despacho

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA (OAB/RJ 218.417) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800851-93.2024.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Emanuel Wevinton Vieira Nunes Da Silva e outros

ID: 311523157

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806907-54.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EMANUEL WEVINTON VIEIRA NUNES DA SILVA JOãO PAULO MACIE ROSA LOPES BRAGA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES (OAB/RJ 150.369)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0806907-54.2024.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Evanir Jesus Da Silva Junior e outros

ID: 311524421

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830770-68.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EVANIR JESUS DA SILVA JUNIOR JOÃO VITOR DA SILVA LIMA

Despacho

Advogados:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA (OAB/RJ 154.706) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB/RJ 260.004) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0830770-68.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Monique Moreira Dos Santos

ID: 311524449

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813860-29.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MONIQUE MOREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MURILO CESAR FERNANDES DA CRUZ (OAB/RJ 260.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0813860-29.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Robson Chagas Da Costa Silva

ID: 311524450

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814244-89.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROBSON CHAGAS DA COSTA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LIDIA LORENA RIGAUD SANTANA (OAB/RJ 255.854)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0814244-89.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Silva De Almeida

ID: 311524480

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813475-81.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO SILVA DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES (OAB/RJ 257.628) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0813475-81.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabrício Passos Carvalho

ID: 311524592

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815122-95.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABRÍCIO PASSOS CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB/RJ 120.020) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0815122-95.2023.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hugo Santos Lima

ID: 311524390

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0945395-45.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HUGO SANTOS LIMA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA na fase do artigo 399 do Código de Processo Penal. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/08/2025 às 15h50min. Intime-se o(a) acusado(a) no endereço de id. 198285482 e inclusive por edital para comparecer à audiência sob pena de revelia. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Francisco Da Silva e outros

ID: 311523245

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802472-60.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN FRANCISCO DA SILVA ALESSANDRO MACIEL DA SILVA ALEXANDRE BASILIO DA SILVA NETO ALEX SANDER GRIEBELER DA SILVA CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA CLÁUDIO LUCIANO CAETANO DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE ERALDO PEREIRA FILHO MARCELO FELIPE DA SILVA JÚNIOR WELLINGTON DA FONSECA MACÊDO

Despacho

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 206.673) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL SANTOS SARMENTO (OAB/RJ 204.915) RAPHAEL TORTELOTE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 202.989) CLINIO FERREIRA ARAUJO NETO (OAB/RJ 176.588) SELMA BOLONINI PINHEIRO (OAB/RJ 247.067)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802472-60.2024.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministério Público De Silva Jardim e outros x Cleyton Macedo Gomes e outros

ID: 311522939

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800434-94.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SILVA JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEYTON MACEDO GOMES MAURICIO DUARTE CAMPOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WESLEY SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 233.295) ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM (OAB/RJ 171.533)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800434-94.2025.8.19.0059 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor Regazio De Abreu

ID: 311522998

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801679-61.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR REGAZIO DE ABREU

Despacho

Advogados:

RUY ALVES BASTOS (OAB/RJ 158.794) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0801679-61.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Verissimo De Andrade

ID: 311523915

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814558-35.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO VERISSIMO DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB/RJ 103.160) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PEDRO GABRIEL DOMINGUES PINTO (OAB/RJ 262.972) GABRIEL DE OLIVEIRA BRASIL (OAB/RJ 229.547)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0814558-35.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE… Ver mais

Bruno Duarte Maximo e outros x Flávio Silva Castro Junior e outros

ID: 311523991

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814567-31.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DUARTE MAXIMO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA THIAGO SANTANA DA FONSECA WEVERTTON COSTA HENRIQUE

Polo Passivo:

FLÁVIO SILVA CASTRO JUNIOR GUILHERME GIUSEPPE XAVIER BARBIERI

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 196.925)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0814567-31.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: … Ver mais

Emerson Faria Ramos e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Bangu ( 206 ) e outros

ID: 311523993

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0823908-81.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON FARIA RAMOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL MARAZZO CAMPOS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 206 ) LEONARDO SOARES DOS SANTOS PAULO MATEUS BRZERRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 174.368) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0823908-81.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Antonio Teixeira Da Silva e outros

ID: 311523794

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826934-93.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 294 ) GABRIEL DE SOUZA LIBARDI

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 246.320)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0826934-93.2024.8.19.0202 SENTENÇA CARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA e GABRIEL D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Antonio Teixeira Da Silva e outros

ID: 311523795

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826934-93.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 294 ) GABRIEL DE SOUZA LIBARDI

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 246.320)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0826934-93.2024.8.19.0202 SENTENÇA CARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA e GABRIEL D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauê Pires Ferraz e outros

ID: 311524083

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0859663-82.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÊ PIRES FERRAZ MARCIO TIBURCIO DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LILIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 245.039)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0859663-82.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo De Oliveira Lins e outros

ID: 311417714

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA LINS GUSTAVO BRITO AMORIM RODRIGO FLORENCIO DA SILVA RODRIGO LAMEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Charles De Franca Pereira e outros

ID: 310627296

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814448-63.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHARLES DE FRANCA PEREIRA MARCELO MACIEL DE ARAUJO MATEUS JORGE DA SILVA WILDEN JACKSON SOARES DE ARAUJO

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711)

Id. 203364288 Ver mais

Gabriel Corrêa Souza Do Nascimento e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Resende ( 1405 ) e outros

ID: 310431006

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806461-72.2024.8.19.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CORRÊA SOUZA DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA WILLIAN CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE RESENDE ( 1405 ) IGOR MARTINS PEREIRA PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

(...) 4- Após, dê-se vista às partes para apresentação de alegações finais escritas, no prazo legal. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Fernando Luna Da Silva Junior

ID: 310529200

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804838-11.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO LUNA DA SILVA JUNIOR

Petição

Advogados:

FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 237.177)

A Defesa para a apresentação das Alegações Finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Fernandes Da Silva Gomes

ID: 310532017

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808594-63.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CRISTIANE LUIZA GOMES DOS REIS BENTO (OAB/MG 137.048) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808594-63.2022.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Nilópolis ( 407 ) e outros

ID: 311197891

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807223-18.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NILÓPOLIS ( 407 ) EMERSON ARAUJO DOS SANTOS FELIPI PAULA COSTA

Despacho

Advogados:

LUCAS BARROS STEFANO PANSINI (OAB/RJ 228.846) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0807223-18.2024.8.19.0036 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Gustavo Da Silva Costa Gomes e outros

ID: 311174629

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804102-66.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA GOMES THIAGO JESUS DA CONCEIÇÃO MARTINS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DERICK GOMES RANGEL (OAB/RJ 239.895) EULER DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 143.226)

1) Trata-se de pedidos de relaxamento/revogação de prisão preventiva formulados pelas defesas dos réus LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA GOMES e THIAGO JESUS DA CONCEIÇÃO MARTINS que seguem nos ids 202646512 e 203159816, sustentando a ausência da situação flagr Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabio Maggessi Pereira Junior e outros

ID: 311177947

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800914-45.2022.8.19.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIO MAGGESSI PEREIRA JUNIOR JOAO VITOR GRACA JOAQUIM

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800914-45.2022.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonas Da Silva Oliveira

ID: 311154064

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801040-02.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONAS DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR (OAB/RJ 160.511)

À Defesa Técnica para apresentação das alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josilane Nascimento Xarifa e outros

ID: 311155857

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803161-73.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSILANE NASCIMENTO XARIFA VICTOR PORTO DA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB/RJ 187.668)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0803161-73.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André Luis Bernardo e outros

ID: 311119629

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0916597-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIS BERNARDO DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) JOSE AURISLEY MENEZES RODRIGUES MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA

Despacho

Advogados:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB/RJ 224.703) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1) Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa. 2) Dê-se vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões recursais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Rocha Gonçalves e outros

ID: 311216643

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0811850-36.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX ROCHA GONÇALVES ISABELLA ROCHA FERNANDES (PRIMA) MáRCIA REGINA DE ASSIS ROCHA (MãE) MARINA DE ASSIS MARTINS BRITO (AMIGA DA FAMíLIA)

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES (OAB/RJ 183.228) MARINALDO JEREMIAS ALVES (OAB/RJ 137.669)

Certifico e dou fé que deixei de intimar as testemunhas arroladas pela defesa em id192371021 - Petição (DEFESA PRÉVIA COM PEDIDO DE LIBERDADE), tendo em vista não constar o endereço das mesmas. À defesa. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311569386

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811582-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marco Filho De Morais Garcias

ID: 310467060

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800452-66.2025.8.19.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCO FILHO DE MORAIS GARCIAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALBINO PEREIRA NETO (OAB/RJ 100.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800452-66.2025.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Aline De Deus Macario

ID: 310384774

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800667-75.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALINE DE DEUS MACARIO

Despacho

Advogados:

LARISSA MARQUES DE CARVALHO (OAB/RJ 253.280) CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (OAB/RJ 18.420) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0800667-75.2024.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 310420640

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802398-37.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) FELLIPE LUCAS DE SOUZA SILVEIRA LUCAS DA CRUZ

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER (OAB/RJ 211.786)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802398-37.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310401826

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0800925-07.2023.8.19.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0800925-07.2023.8.19.0016 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segred… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310411632

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801466-58.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

CAROLINE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE BRUM (OAB/RJ 226.820) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRES (OAB/MG 210.266) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAOLA ALINE DE MELLO (OAB/MG 201.998) DANIEL LAGE DE CARVALHO (OAB/MG 182.157) DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB/RJ 227.598)

Certifico que a resposta à acusação de i. 203469333 não veio instruída com rol de testemunhas. Ver mais

Controladoria Da Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Da Conceição Santos e outros

ID: 310435216

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822295-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONTROLADORIA DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO DA CONCEIÇÃO SANTOS LUIZ GUILHERME CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PALOMA CRISTINA PINHEIRO JACINTO (OAB/RJ 238.635) KLEVERTON JOSUE SILVA (OAB/RJ 262.229) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARISTEA GONCALVES ACCIOLY (OAB/RJ 51.545) GABRIEL DE ARAUJO JARDIM (OAB/RJ 228.764)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0822295-19.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310550883

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801499-46.2024.8.19.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB/SC 28.532)

À Defesa para apresentar Defesa Prévia Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Victor De Miranda Portella

ID: 310565077

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800347-94.2025.8.19.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VICTOR DE MIRANDA PORTELLA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB/RJ 64.199)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jardim Vara Única da Comarca de Bom Jardim Avenida Governador Roberto Silveira, 160, Centro, BOM JARDIM - RJ - CEP: 28660-000 DESPACHO Processo: 0800347-94.2025.8.19.0009 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Rocha Gonçalves

ID: 310575518

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0811850-36.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX ROCHA GONÇALVES

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES (OAB/RJ 183.228) MARINALDO JEREMIAS ALVES (OAB/RJ 137.669)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0811850-36.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marco Antonio Da Silva Guimarães

ID: 311662043

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868178-09.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DA SILVA GUIMARÃES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0868178-09.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Abreu Santos

ID: 311662774

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804612-94.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO ABREU SANTOS

Sentença

Advogados:

DIEGO MOREIRA SALDANHA (OAB/RJ 243.109) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0804612-94.2024.8.19.0003 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28… Ver mais

Maurício Honorato Viana e outros x Flávio Da Rosa Garcia

ID: 311662530

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0823866-66.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURÍCIO HONORATO VIANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FLÁVIO DA ROSA GARCIA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0823866-66.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Da Silva Da Costa

ID: 311663090

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800935-14.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA DA COSTA

Sentença

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0800935-14.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Augusto Gelandi Paes

ID: 311693387

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paraty Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804882-04.2024.8.19.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY ( 101336 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO AUGUSTO GELANDI PAES

Despacho

Advogados:

DEVANILZE APARECIDA PERDONO MORAES SOARES (OAB/RJ 255.749) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Considerando que já houve o encerramento da instrução criminal, indefiro o pleito formulado pela Defesa Técnica do réu CAIO AUGUSTO GELANDI PAES ao indexador 201379019. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alencar Fabricio Ferreira Reis

ID: 310709546

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802424-82.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALENCAR FABRICIO FERREIRA REIS

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 200.248) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Vista à Advogada do réu em alegações finais conforme index 154445517. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Everton Barcellos De Souza

ID: 310680142

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0835686-41.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EVERTON BARCELLOS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIALVO PEREIRA LOPES (OAB/RJ 110.013)

Indefiro o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa, eis que, desde a última apreciação verificação quanto à necessidade da mantença da segregação do acusado (21/05/2025 - ID 191695323), permanecem inalterados os motivos que ensejaram a manutenção da custódia do réu. Ver mais

Flávio Pacheco De Mello e outros x João Guilherme E Silva Batista

ID: 310748832

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800466-61.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PACHECO DE MELLO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO GUILHERME E SILVA BATISTA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUILHERME PORTO DOS SANTOS (OAB/RJ 208.915)

Vista ao Adv. do réu em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 310736703

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809737-85.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) MARCOS ANTONIO FERREIRA FILHO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0809737-85.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Conceição De Souza

ID: 310783820

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0819016-26.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX CONCEIÇÃO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO Processo: 0819016-26.2024.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adebaldo Pereira

ID: 310764456

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805650-63.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADEBALDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VIANNA (OAB/RJ 92.676) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TERCILIO OLIVA COSTA FILHO (OAB/RJ 180.168)

1) Id. 200626232- Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado, apresentado menos de um mês da prolação da decisão constante no indexador nº 198941400, sem a indicação de qualquer alteração apta a ensejar a pr Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310768857

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0834606-16.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

JORCIE FRANCISCO DA SILVA (OAB/RJ 102.305) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

A Defesa para tomar ciência da audiência designada Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ivety Da Costa Silva e outros

ID: 310807006

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813036-76.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IVETY DA COSTA SILVA WERISON RODRIGUES SALES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO CARLOS TEIXEIRA BARROS (OAB/RJ 208.366) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCIO COSME FERREIRA PACHECO (OAB/RJ 205.136)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 219 - CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ - E-mail: mad02vcri@tjrj.jus.br INTIMAÇÃO Processo: 0813036-76.2025.8.19.0202 Cl… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310822249

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0947599-62.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) TIAGO DE ANDRADE MONSORES (OAB/RJ 174.324) VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB/SP 479.958) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARTUR JORGE CLIMACO MACHADO (OAB/RJ 214.265)

No mais, diante da ciência inequívoca da acusação, tendo os réus nomeado patrono para sua defesa nos autos, dou por citados os acusados. Intimem-se as defesas técnicas para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Felipe Custodio Pinto

ID: 310722939

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811548-23.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELIPE CUSTODIO PINTO

Intimação

Advogados:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA (OAB/RJ 163.397) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Dê-se ciência às partes sobre o acrescido e, por fim, se nada for requerido, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Magda Pessanha Da Silva

ID: 310696124

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800411-10.2024.8.19.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAGDA PESSANHA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HELIO RANGEL MACHADO (OAB/RJ 188.171)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0800411-10.2024.8.19.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio Marinho Do Couto

ID: 310696524

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mesquita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810759-88.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO MARINHO DO COUTO

Despacho

Advogados:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

A parte para ciência da audiência. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Yuri De Souza Lino

ID: 310710637

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800990-65.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YURI DE SOUZA LINO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO (OAB/RJ 181.845)

Defesa Técnica - CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - ...Julgo procedente para condenar o acusado nas penas do art 33, caput, da L 11.343/06 - Pena em 11 anos e 3 meses de reclusão e 1.125 DM/ML. Regime Fechado. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nelson Pereira De Barcelos

ID: 310711489

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800907-73.2023.8.19.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NELSON PEREIRA DE BARCELOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0800907-73.2023.8.19.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudyo Roberto Felippe Pereira e outros

ID: 310855455

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0970157-28.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDYO ROBERTO FELIPPE PEREIRA JOHNATAN WERLEI MARTINS FERREIRA RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS VANDERSON AZEVEDO MANHãES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA (OAB/RJ 208.027) LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO (OAB/RJ 180.823) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TAIENE DA ROCHA MEJIA (OAB/RS 80.564)

(...)audiência designada(...) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adriano Pereira Da Silveira

ID: 310859504

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808071-83.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADRIANO PEREIRA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

RACHEL DA SILVA DIAS (OAB/RJ 213.139) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO DE SOUZA MACHADO (OAB/RJ 223.151)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 INTIMAÇÃO Processo: 0808071-83.2024.8.19.0204 - Distribuído em09/04/2024 00:00:02 Classe: AUTO DE PRISÃO … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310943249

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806465-70.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RONALDO BITTENCOURT BARROS (OAB/RJ 54.167) HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER (OAB/RJ 211.786) PAULO HENRIQUE DA CUNHA JARDIM (OAB/RJ 257.501)

Às Defesas em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Rodino Barbosa e outros

ID: 310751127

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813330-58.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO RODINO BARBOSA DOUGLAS DE AMORIM DE AZEVEDO

Decisão

Advogados:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA (OAB/RJ 154.706) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB/RJ 152.946)

Por tais razões, MANTENHO o recebimento da denúncia e, na forma do art. 399 do CPP, designo o dia 22/09/2025, às 13:45 horas, para a realização da A.I.J., quando o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s) ao final. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristian Samuel Ventura Portela

ID: 310777653

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0866408-32.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTIAN SAMUEL VENTURA PORTELA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADRIANA BRAZIL DE CARVALHO (OAB/RJ 241.948)

À defesa técnica em alegações finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonathan Barbosa Viana

ID: 310679184

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0909885-68.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAN BARBOSA VIANA

Despacho

Advogados:

ANDREIA GONCALVES DE ANDRADE (OAB/RJ 241.537) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Roberto Do Amaral

ID: 310910778

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0833549-30.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AMANDA MARTINS PFALTZGRAFF (OAB/RJ 225.227) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 230.489)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 INTIMAÇÃO Processo: 0833549-30.2023.8.19.0204 - Distribuído em21/12/2023 19:40:49 Classe: AÇÃO PENAL - PR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Felippe Rodrigues Mattos e outros

ID: 310910790

Tribunal: TJRJ Órgão: 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0933916-55.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ FELIPPE RODRIGUES MATTOS TIAGO DA SILVA ALMEIDA WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310831879

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800140-42.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Informação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Informo que, diante da declaração do réu Gabriel Cesar conforme id203788500, intimo a Defensoria Pública para que atue em patrocínio do mesmo. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Mendes De Sousa Vicente e outros

ID: 310883741

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806632-09.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO MENDES DE SOUSA VICENTE DAVI LUIS FERNANDES MENDONÇA GUSTAVO ALEXANDER DE FARIAS TEIXEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JORGE EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 101.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DEBORA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/RJ 166.591)

venha as alegações finais das defesas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nathan Barbosa Borges De Barros

ID: 310886566

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804048-66.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NATHAN BARBOSA BORGES DE BARROS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GILBERTO ALVES (OAB/RJ 80.845) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EUCLECIO CALLES (OAB/RJ 107.023)

Venha as alegações finais da defesa. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nildo Silva Mesquita

ID: 310880747

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813270-19.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NILDO SILVA MESQUITA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAMYLLA RAYANNE DIAS SEMIAO DOS SANTOS (OAB/PE 50.241)

A Defesa sobre o Aditamento da Denúncia. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Rodrigues Carneiro e outros

ID: 311273278

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818550-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO PEDRO SYDRONIO PEREIRA DE LIMA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO PAULO REZENDE CAMINHA (OAB/RJ 201.359) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIANE SILVA FRANCA (OAB/RJ 203.396)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0818550-31.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Rodrigues Sousa e outros

ID: 311279676

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804733-88.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL RODRIGUES SOUSA JEFERSON DO ESPIRITO SANTO MARTINS

Decisão

Advogados:

OSWALDO CARLOS DE AVILA JUNIOR (OAB/RJ 93.513) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804733-88.2025.8.19.0003 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinicius Scófano Jacintho

ID: 311280095

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0818252-15.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINICIUS SCÓFANO JACINTHO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL ALVES TEIXEIRA (OAB/RJ 262.124)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0818252-15.2025.8.19.0203 DECISÃO I) Recebo a denúncia (pasta 64), posto que es… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311280260

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

RAQUEL VIEIRA BATISTA (OAB/RJ 182.494) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE FELIX BARCELLOS (OAB/RJ 177.721) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES (OAB/RJ 123.929)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Erick Feliciano Dornelles Da Silva e outros

ID: 311280263

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821766-13.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ERICK FELICIANO DORNELLES DA SILVA RENATO HENRIQUE SILVA VASCONCELLOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES (OAB/RJ 150.369)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0821766-13.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel Henrique Nascimento De Azevedo e outros

ID: 311280269

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818565-47.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL HENRIQUE NASCIMENTO DE AZEVEDO DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BELFORD ROXO ( 369 ) FERNANDO DE ABREU DA SILVA VITOR HUGO DIAS DUTRA

Despacho

Advogados:

FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB/RJ 237.590) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHEL LIMA DE BRITO (OAB/RJ 245.440) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0818565-47.2023.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo Nogueira Seraine

ID: 311280329

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0873421-45.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO NOGUEIRA SERAINE

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAMARA FERREIRA MARIA (OAB/RJ 225.756) MARCO AURELIO TORRES SANTOS (OAB/RJ 132.210)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0873421-45.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311296591

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836582-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789) ARIANE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 205.553)

À defesa sobre id. 203112576 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hiasmin Araujo Ferreira e outros

ID: 311295917

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0824614-82.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HIASMIN ARAUJO FERREIRA JULIANA NUNES PEREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DOUGLAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/RJ 227.149) CAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/RJ 250.341)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0824614-82.2024.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex De Souza Castro Dutra e outros

ID: 311296424

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801544-71.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX DE SOUZA CASTRO DUTRA KAUA PIRES SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL TELLES ROZA (OAB/RJ 223.681)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0801544-71.2025.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRET… Ver mais

Alexander Ribeiro Santos e outros x Carlos André Nunes Costa

ID: 311278221

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0810633-31.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER RIBEIRO SANTOS BRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA FERNANDO DA SILVA MOTTA JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUIZ ANDRé ROLEIRO DOS SANTOS MARCO ANTONIO SOARES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ANDRÉ NUNES COSTA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO (OAB/RJ 174.238)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0810633-31.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Alexandro Dos Santos e outros x Kauany Floriano Vital Da Silva

ID: 311278229

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0809499-66.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA ROSELANE JARDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

KAUANY FLORIANO VITAL DA SILVA

Sentença

Advogados:

NAURIA REGINA MEIRELLES (OAB/RJ 85.436) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NALDIR MEIRELLES (OAB/RJ 88.481)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0809499-66.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Adriano De Araujo Monteiro Lima e outros x Camila Da Silva Santos

ID: 311278236

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810237-54.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA ELISANGELA CORREIA CAMPOS LOPES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAMILA DA SILVA SANTOS

Sentença

Advogados:

JESSICA BATISTA PAIVA (OAB/RJ 237.849) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0810237-54.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Emerson Conde Sedraz De Oliveira e outros x Vanessa Aparecida Da Silva

ID: 311278247

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0808661-26.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON CONDE SEDRAZ DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OSELANE JARDES DOS SANTOS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VANESSA APARECIDA DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO DOS SANTOS KUNTZ (OAB/RJ 189.916)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0808661-26.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Andre Santana Calmon De Souza e outros x Emanoel Vieira Da Silva

ID: 311278259

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821303-65.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE SANTANA CALMON DE SOUZA DOUGLAS ALBERT PEREIRA BERNARDO MATEUS DA SILVA NOGUEIRA GONÇALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EMANOEL VIEIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAELA CERVILHA DA SILVA (OAB/RJ 214.066) REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0821303-65.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Carlos Frederico De França Da Fonte e outros x Felipe Da Silva De Azevedo

ID: 311279178

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0833531-09.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FREDERICO DE FRANÇA DA FONTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELIPE DA SILVA DE AZEVEDO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 231.212) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0833531-09.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rossi Nascimento Gomes

ID: 311295431

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800089-96.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROSSI NASCIMENTO GOMES

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JULIANA VIEIRA CRUZ (OAB/RJ 188.655) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa em alegações finais, por meio de memoriais. Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Nova Friburgo ( 744 ) e outros

ID: 311295180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800036-87.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE NOVA FRIBURGO ( 744 ) DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 ) EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (OAB/RJ 130.176)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 SENTENÇA Processo: 0800036-87.2023.8.19.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinícius Da Silva Pereira

ID: 311294238

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801106-70.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINÍCIUS DA SILVA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL ALVES GUIMARAES (OAB/RJ 203.902)

À Defesa para apresentar Resposta, no prazo legal. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Isaac Viana Da Costa e outros

ID: 311294256

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813728-64.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 101294 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISAAC VIANA DA COSTA PAULA ROBERTA DOS SANTOS BARBOSA PRISCILA CRISTINA DA SILVA GOMES WESLLEY FIGUEIREDO LOPES YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS YASMINN ROHAN MENDONÇA LOPES

Despacho

Advogados:

HILDEBRANDO AFONSO FILHO (OAB/RJ 79.397) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB/RS 92.271) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813728-64.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Vitor Vieira Da Silva

ID: 311288538

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808038-02.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO VITOR VIEIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIEGO DE MACEDO SANTOS FERNANDES (OAB/RJ 211.737)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0808038-02.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 601 ) e outros

ID: 311288906

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817136-02.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) FABRICIO DE OLIVEIRA BARCELOS JEFFERSON FERNANDES SILVA

Sentença

Advogados:

FERNANDA E SILVA NEIVA () LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0817136-02.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Brian Matheus Ferreira Pontes e outros

ID: 311288130

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828929-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRIAN MATHEUS FERREIRA PONTES GEAN DYEGO DOS SANTOS MOURA

Decisão

Advogados:

THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI (OAB/RJ 177.564) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0828929-31.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

John Alfred (Policial Militar) e outros x Jose Edson Nunes Da Silva

ID: 311286974

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818625-70.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOHN ALFRED (POLICIAL MILITAR) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA ROBSON DE SOUZA ARAúJO (POLICIAL MILITAR)

Polo Passivo:

JOSE EDSON NUNES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THALES DANIEL RAMOS BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 258.573) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0818625-70.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Gabriel De Oliveira Correa

ID: 311291375

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803978-84.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DE OLIVEIRA CORREA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (OAB/RJ 53.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0803978-84.2025.8.19.0061 DECISÃO 1)Inicialmente, tendo em vista a citação/intimação do réu (índice 1989006… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Tiago Da Costa e outros

ID: 311291110

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814312-70.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO TIAGO DA COSTA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) RENAN GABRIEL DIEGO TAVARES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (OAB/RJ 80.985) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0814312-70.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Calebe Henrique Bento Da Silva

ID: 311291123

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Sapucaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800359-61.2025.8.19.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CALEBE HENRIQUE BENTO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VITORIA CAROLINA CARIUS CABRAL DE MELLO (OAB/RJ 232.681) WALLACE ALVES DE LIMA (OAB/RJ 250.361)

... Expeça-se alvará de soltura, intimando-se o Acusado das medidas supramencionadas.Lavre-se termo de compromisso. ... Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311290081

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800690-22.2025.8.19.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0800690-22.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de j… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Niksonn Krespaine De Andrade Lopes e outros

ID: 311283922

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800828-96.2023.8.19.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NIKSONN KRESPAINE DE ANDRADE LOPES PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROBERTO FREITAS BARCELOS (OAB/RJ 132.648) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800828-96.2023.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ES… Ver mais

Andre Luiz Souto Ayres e outros x Elizeu Pontes Bezerra e outros

ID: 311283977

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0861330-83.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUTO AYRES DIEGO ALVES MARTORELL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAUL SLADE FARIA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIZEU PONTES BEZERRA LUIS RANGEL PAIXÃO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDREA MATTOS COSTA (OAB/RJ 154.145)

Designo Audiência de Instrução e Julgamento presencial para o dia 23/07/2025 às 16:10h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pamella Alves Dos Santos

ID: 311283219

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805618-81.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAMELLA ALVES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIRCE DE JESUS ROCHA (OAB/RJ 79.323) SILVIA GOMES DE MOURA (OAB/RJ 228.937)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0805618-81.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristiano Rombineli De Souza Dias e outros

ID: 311286292

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800166-36.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTIANO ROMBINELI DE SOUZA DIAS JOSE CASSIMIRO DA SILVA FILHO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THOMAZ RODRIGUES NEVES (OAB/RJ 256.702) CLAUDIO JOSE DA SILVA CRUZ (OAB/RJ 125.428)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800166-36.2024.8.19.0007 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORID… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique Silva e outros

ID: 311286293

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805886-47.2025.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE SILVA VITOR CARLOS ROSA DA SILVA

Decisão

Advogados:

SCARLLET REGINA ARANTES (OAB/RJ 227.615) VIRGINIA PIGLI SAMPAIO (OAB/RJ 240.008) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0805886-47.2025.8.19.0007 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Marques Da Silva

ID: 311286295

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807552-88.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO MARQUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO (OAB/RJ 172.677)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0807552-88.2022.8.19.0007 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORID… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311286313

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815719-98.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB/RJ 68.771)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0815719-98.2025.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: Em segredo de justiça, Em segredo de ju… Ver mais

Rio De Janeiro Secretaria De Est. De Seguranca Publica x Lucas Mourão Ornellas

ID: 311283801

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Cordeiro Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800737-34.2025.8.19.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS MOURãO ORNELLAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 209.499)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Vara Única da Comarca de Cordeiro AV. RAUL VEIGA, 157, CENTRO, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0800737-34.2025.8.19.0019 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Marcio Luiz De Azevedo Maia e outros x Fabio Estevão Carvalho e outros

ID: 311283803

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815337-30.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ DE AZEVEDO MAIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN RODRIGUES COELHO (POLICIAL CIVIL) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIO ESTEVÃO CARVALHO WELLINGTON DE BRITO MENESES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 177.549)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0815337-30.2024.8.19.0202 AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINIS… Ver mais

Ministério Público De Silva Jardim e outros x Thiago Lessa Leite

ID: 311283853

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800350-93.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SILVA JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO LESSA LEITE

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIO MIRANDA PESSANHA (OAB/RJ 170.216)

"... às partes em alegações finais Ver mais

Ministério Público De Silva Jardim e outros x Thiago Lessa Leite

ID: 311283854

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800350-93.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SILVA JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO LESSA LEITE

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIO MIRANDA PESSANHA (OAB/RJ 170.216)

"... às partes em alegações finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor Amancio Ramos

ID: 311287325

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807379-11.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR AMANCIO RAMOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FREDERICO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 144.705) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0807379-11.2024.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Edvan Souza Lima e outros x Matheus Fellipe Castro Firmino

ID: 311287336

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825354-17.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVAN SOUZA LIMA JOSE FERNANDO DIAS JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULA LOYOLA SILVA DORNELLAS RAPHAEL DA SILVA COUTO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SERGIO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

MATHEUS FELLIPE CASTRO FIRMINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL DOMINGOS TOFFANO DE AZEVEDO (OAB/RJ 229.464)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0825354-17.2022.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Martins Dos Santos e outros

ID: 311287338

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0818073-05.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN MARTINS DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE VASCONCELOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/RJ 202.505) JEFFERSON FHILIPE COUTINHO DA ROSA REDUZINO (OAB/RJ 245.369)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0818073-05.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Agilson Galdeano Braz e outros

ID: 311287446

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0973291-63.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AGILSON GALDEANO BRAZ ÉRICK LUCAS CARVALHO BEZERRA FRANCISCO ALVES DOS SANTOS GUSTAVO FRANCA DE MENDONCA JAÍLSON MIGUEL BARBOSA DE JESUS JONATHA RIBEIRO BEZERRA MARK JORGE FONTES GUIMARÃES PATRICK FONTES SOUZA DA SILVA RODRIGO DA ROCHA BARBOSA

Despacho

Advogados:

THIAGO DAVID FERNANDES (OAB/RJ 138.232) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO DA SILVA MONTEIRO (OAB/RJ 187.319) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 110.243) MARIANA NICOLAU DE SOUSA FONTOURA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 246.398) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) BEATRIZ TIMOTEO BRAZ (OAB/RJ 211.507)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0973291-63.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caroline Lima Rica e outros

ID: 311284106

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0812391-10.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAROLINE LIMA RICA DAISON DA SILVA ANSELMO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA (OAB/RJ 241.000)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0812391-10.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Da Conceicao De Souza

ID: 311284126

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813041-22.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RODRIGO CARDOSO ALMEIDA - PMERJ RODRIGO TEIXEIRA MACIEL - PMERJ

Polo Passivo:

IGOR DA CONCEICAO DE SOUZA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIOGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 225.415)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0813041-22.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Muller Anderson Ribeiro Menezes

ID: 311284128

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831150-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MULLER ANDERSON RIBEIRO MENEZES

Sentença

Advogados:

LEONARDO RODRIGO ALVES SIQUEIRA (OAB/RJ 202.731) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0831150-84.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonathas Maciel Silva e outros

ID: 311284175

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800161-50.2025.8.19.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAS MACIEL SILVA JULIA CRISTINA AZEVEDO CARVALHO MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA MURILO CARDOSO MIGOTO DE MOURA ROGERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR TIAGO MATEUS RAMOS WILLIAN VITORIANO XAVIER

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 232.991) ELIZABETH DA SILVA QUARESMA (OAB/RJ 256.796) JONATHAN PONTES DE MELO (OAB/RJ 219.546) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB/SP 460.669)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 Ato Ordinatório Processo: 0800161-50.2025.8.19.0016 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETA… Ver mais

Eliezer Da Silva- Pmerj e outros x Kaua Nascimento Da Silva

ID: 311284185

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803009-08.2023.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER DA SILVA- PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA THIAGO PEREIRA MACHADO- PMERJ

Polo Passivo:

KAUA NASCIMENTO DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELE SINDRA MATTOS DE CARVALHO (OAB/RJ 264.428) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803009-08.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311286647

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: E… Ver mais

Ana Cristina Aguiar Da Cunha e outros x Dp Junto A 1ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 1490 ) e outros

ID: 311286658

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0833783-30.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA ANDERSON PINHEIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO ERICK DUARTE CORREA MARCELLO BRAGA MAIA MARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA WILLIAM FOGAÇA TELES

Polo Passivo:

DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LAURO DE MATTOS JUNIOR (OAB/RJ 129.111)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0833783-30.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311286699

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803402-89.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DEBORAH NARCISO DE ABREU (OAB/RJ 189.749)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803402-89.2024.8.19.0073 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segred… Ver mais

Caldionor Da Cruz Neto Granja e outros x George De Oliveira Silva e outros

ID: 311286709

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801969-50.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CALDIONOR DA CRUZ NETO GRANJA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GEORGE DE OLIVEIRA SILVA RICHARD DA SILVA HONORATO VINICIUS DA CONCEIÇÃO AMORIM

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO SALES DE CASTRO (OAB/RJ 110.431)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801969-50.2024.8.19.0073 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos De Oliveira Ferreira e outros

ID: 311293237

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828863-64.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA YGOR CASTILHO GOMES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

MARINA DAS MERCES LOPES (OAB/RJ 242.834) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO CESAR DE ALMEIDA COSTA (OAB/RJ 223.475)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0828863-64.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joni Vasconcelos

ID: 311291773

Tribunal: TJRJ Órgão: 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0850445-10.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONI VASCONCELOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (OAB/RJ 138.703)

Ciência de Sentença Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Volta Redonda ( 711 ) e outros

ID: 311292874

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802185-95.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA V. H. L. D. O. W. Z.

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 ) NATHAN DOS SANTOS GUILHERME VICTOR HUGO PASSOS DE SOUZA

Despacho

Advogados:

SUELLEN NATALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/RJ 179.039) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0802185-95.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alcides Moraes De Oliveira e outros

ID: 311293087

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801832-79.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALCIDES MORAES DE OLIVEIRA MARLEY PONCE DA COSTA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB/RJ 64.199)

Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARLEY PONCE DA COSTA e ALCIDES MORAES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 28-A, §13º do CPP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alcides Moraes De Oliveira e outros

ID: 311293088

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801832-79.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALCIDES MORAES DE OLIVEIRA MARLEY PONCE DA COSTA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB/RJ 64.199)

Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARLEY PONCE DA COSTA e ALCIDES MORAES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 28-A, §13º do CPP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Vinicius De Souza Brandi

ID: 311293851

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817246-91.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRANDI

Decisão

Advogados:

DIOGO PACHECO DO COUTO (OAB/RJ 170.111) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817246-91.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x 2.ª Dp De Rio Bonito ( 631 ) e outros

ID: 311285683

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804890-63.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

2.ª DP DE RIO BONITO ( 631 ) LUAN PINHEIRO DE SOUZA CHAVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0804890-63.2024.8.19.0046 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Volta Redonda ( 101486 ) e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Volta Redonda ( 711 ) e outros

ID: 310452568

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800627-88.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 101486 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 ) MARCUS VINICÍUS DE OLIVEIRA RODRIGUES MATEUS HENRIQUE MIRANDA PINTO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 258.698) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Às defesas para ciência da sentença (id. 202664341) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo De Almeida Faustino

ID: 310651553

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800012-40.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO DE ALMEIDA FAUSTINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AURICON DE JESUS GOMES (OAB/RJ 228.230) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0800012-40.2023.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Nascimento

ID: 311398154

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805319-74.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO NASCIMENTO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, ANDRÉ VAZ PORTO SILVA da Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: BRUNO NASCIMENTO, acusado nos autos 0805319-74.2023.8.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jackson Dos Santos Araújo e outros

ID: 311298995

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809682-43.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JACKSON DOS SANTOS ARAÚJO JOSÉ MIGUEL NASCIMENTO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

FELIPE ADAO LOURENCO (OAB/RJ 225.317) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0809682-43.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Martins Fernandes

ID: 311298310

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802795-11.2024.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO MARTINS FERNANDES

Despacho

Advogados:

LETICIA POMPEU RODRIGUES (OAB/RJ 251.226) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIE ANE DE SOUZA OTONI (OAB/RJ 201.838) PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA (OAB/RJ 237.046)

Certifique o Cartório acerca da tempestividade da apelação. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311298371

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

RAQUEL VIEIRA BATISTA (OAB/RJ 182.494) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE FELIX BARCELLOS (OAB/RJ 177.721) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES (OAB/RJ 123.929)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Dos Santos e outros

ID: 311297447

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803149-35.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM JORGE LEONARDO CAROLINO VENANCIO PM MARCOS DE OLIVEIRA BONFIM RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA YAN MARIO SANTOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE DOS SANTOS JANAINA PINTO PEREIRA LUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA LUCAS EDUARDO C. DE SOUSA ROBSON MARTINS FERREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) NATALIA FERNANDES OAZEN (OAB/RJ 168.938) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELLE APARECIDA DOS SANTOS RODOLFO (OAB/RJ 247.035)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0803149-35.2025.8.19.0213 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio José Bispo Da Silva e outros

ID: 311386842

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0949879-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO JOSÉ BISPO DA SILVA ROBERTO DE SOUZA FERNANDES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0949879-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Felippe De Lima Strecht e outros x Bruno Leonardo Martins Ferreira Júnior e outros

ID: 311274665

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819145-26.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPPE DE LIMA STRECHT LEONARDO LAMENÇA VARGAS MARIANA GOMES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JÚNIOR DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) PABLO HENRIQUE MAGALHÃES ESPINDOLA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) OTACILIO LEITE GUIMARAES (OAB/RJ 73.210)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0819145-26.2022.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Douglas Silva Igayara e outros x Eduardo Lisboa Fonseca

ID: 311272201

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807624-50.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA IGAYARA EDSON DE ALMEIDA SANTANA FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO LISBOA FONSECA

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB/RJ 170.352) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0807624-50.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Nilson Rodrigues Mota

ID: 311241685

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0866455-32.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO NILSON RODRIGUES MOTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS ALBERTO ALMEIDA MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 200.605)

comprovada a necessidade da prisão preventiva, a sua conversão em PAD ou sua substituição por outras medidas cautelares revelam-se insuficientes, neste momento processual. Diante de todo o exposto, mantenho a prisão preventiva anteriormente decretada. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduarlen Rangel Henrique

ID: 311276582

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800402-52.2024.8.19.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARLEN RANGEL HENRIQUE

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GIOVANI LIMA XIMENE NOCCHI (OAB/RJ 203.455)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo: 0800402-52.2024.8.19.0018 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andrey Luis Da Costa Barroso e outros

ID: 311276711

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802203-45.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDREY LUIS DA COSTA BARROSO DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 551 ) EDSON DA SILVA DE SOUZA JORGE NATAL DO ESPIRITO SANTO THIAGO PEREIRA DA SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0802203-45.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Pires De Souza

ID: 311276729

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0940674-50.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL PIRES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (OAB/RJ 196.011) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 708 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0940674-50.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raphael Marques Da Silva

ID: 311276793

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824139-38.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL MARQUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO MARCOS VIANA DE MORAIS (OAB/RJ 218.107)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0824139-38.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduardo Vieira Gomes Lemos e outros

ID: 311277460

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804620-37.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO VIEIRA GOMES LEMOS RUAN SERGIO ALCANTARA DOS SANTOS AFFONSO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (OAB/RJ 100.122)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804620-37.2025.8.19.0003 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORI… Ver mais

Ministério Público De Silva Jardim e outros x Cleyton Macedo Gomes e outros

ID: 311277134

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800434-94.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SILVA JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEYTON MACEDO GOMES MAURICIO DUARTE CAMPOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WESLEY SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 233.295) ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM (OAB/RJ 171.533)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800434-94.2025.8.19.0059 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311277308

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801416-88.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0801416-88.2024.8.19.0077 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo d… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 311277726

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802398-37.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) FELLIPE LUCAS DE SOUZA SILVEIRA LUCAS DA CRUZ

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER (OAB/RJ 211.786)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802398-37.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ana Lúcia Paranhos Gomes e outros

ID: 311277730

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803105-48.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANA LúCIA PARANHOS GOMES NATHAN DOS SANTOS GOMES

Despacho

Advogados:

LUIS CEZAR BRAGA RIBEIRO (OAB/RJ 188.332) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0803105-48.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ademir Maia Curado e outros x Bruno Ricardo Ferreira De Oliveira

ID: 311277735

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802940-35.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MAIA CURADO ANA LÍDIA ESTEVES VASCONCELOS CAROLINNY GODINHO LOPES MAIFREDE DANIEL BARBOSA GRACIE RIBEIRO GABRIELLA DE SOUZA HAUILA LUCIANA FONSECA BORBA MARIA EDUARDA VASCONCELOS CARDIANO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL JUSTIMIANO VIDAL OLIVEIRA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA VIVIANE DA SILVA RENTO

Polo Passivo:

BRUNO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO DUARTE COUTO (OAB/RJ 205.696)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802940-35.2023.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE J… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Allison Macedo Vieira

ID: 311062604

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803933-55.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLISON MACEDO VIEIRA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (OAB/RJ 104.864) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Para ciência e providências - ID 204320902. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel Gomes Pereira e outros

ID: 311106321

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0909266-41.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL GOMES PEREIRA RENATO GOMES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

intimação da defesa para que junte aos autos os recibos da instituição beneficiária Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nilda Maria Cunha De Araujo

ID: 311276264

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802348-02.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NILDA MARIA CUNHA DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE (OAB/RJ 77.347) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802348-02.2025.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cauan De Oliveira Moreira e outros

ID: 311276267

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802943-98.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUAN DE OLIVEIRA MOREIRA RAFAEL OLIVEIRA BRASIL

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX (OAB/RJ 161.613)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802943-98.2025.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Belford Roxo ( 370 ) e outros

ID: 311276275

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818942-81.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) JALMIR ROBERTO DE JESUS KEVEN RIBEIRO SILVA GREMIÃO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALEXSANDRO MARTINS LUIZ (OAB/RJ 257.703)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0818942-81.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lourenço Leandro Santana Casaca

ID: 311276427

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0803679-16.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LOURENÇO LEANDRO SANTANA CASACA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RENATA REIS DE LIMA (OAB/GO 46.032) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0803679-16.2024.8.19.0038 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: RIO DE JAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Ribeiro De Almeida

ID: 311276432

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802890-20.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO RIBEIRO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802890-20.2025.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Diogo Guedes e outros

ID: 311276525

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811109-87.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME DIOGO GUEDES RICHARD DA SILVA DE MISQUITA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE FERNANDES SILVA (OAB/RJ 202.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0811109-87.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 551 ) e outros

ID: 311276529

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804569-91.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 551 ) FABIANO DA SILVA ALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0804569-91.2023.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Flavio Da Silva Santos

ID: 311274925

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801601-07.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FLAVIO DA SILVA SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO MACIEL FAJARDO (OAB/RJ 111.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801601-07.2025.8.19.0073 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 16.ª Vara Criminal Da Capital ( 47 ) e outros

ID: 311282328

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0888862-66.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) GABRIEL GOMES DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB/RJ 159.311) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0888862-66.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gisella Guedes Gouvea

ID: 311282350

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0823909-27.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GISELLA GUEDES GOUVEA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) NICOLLE DOS SANTOS GARCIA (OAB/RJ 198.638)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0823909-27.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas De Oliveira Rangel e outros

ID: 311281534

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805945-84.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RANGEL MARCOS VINICIUS PEÇANHA MOURA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSIAS PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 111.609) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.378)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DESPACHO Processo: 0805945-84.2025.8.19.0023 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Henriques Nery e outros

ID: 311226598

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0852585-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUES NERY STEVEN CRUZ FERREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.165) MARCELO BRUNER (OAB/RJ 131.992)

Ao advogado Dr(a). MARCELO BRUNER, para informar se atua como patrono do réu Sr. STEVEN CRUZ FERREIRA. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sullemar De Araujo De Oliveira

ID: 311226662

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801306-94.2024.8.19.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SULLEMAR DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EKNER RUBENS MAIA (OAB/RJ 135.574) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS CASTELLO SALLES (OAB/RJ 223.393)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0801306-94.2024.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tâmara Silmara Silva Alves

ID: 311259237

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808764-67.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TÂMARA SILMARA SILVA ALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FELIPE MACHADO PRATES (OAB/MG 140.190) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0808764-67.2024.8.19.0204, distribuído em: 2024-04-16 11:50:30.753Classe: AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 311259654

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810429-21.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) VICTOR HUGO COSTA COELHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0810429-21.2024.8.19.0204, distribuído em: 2024-05-05 06:24:06.299 Classe: AÇÃO PENAL - PROC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 311259874

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803452-76.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) MARCELO DE CARVALHO PAREDES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0803452-76.2025.8.19.0204, distribuído em: 2025-02-13 19:06:04.144 Classe: AÇÃO PENAL - PROC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anna Beatriz Ribeiro Estevao Da Conceicao e outros

ID: 311297950

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831047-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANNA BEATRIZ RIBEIRO ESTEVAO DA CONCEICAO DAVI SANTOS FERNANDES DA SILVA MATEUS SILVA LEMOS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO GABRIEL LIZARDO BERNARDO DIAS (OAB/RJ 226.155) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Pelo exposto, RATIFICO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada a acusada, ANNA BEATRIZ RIBEIRO ESTEVAO DA CONCEICAO, com fulcro no art. 312 c/c art. 313, ambos do CPP.2 Intimem-se às partes em alegações finais. Ciência ao MP e às Defesas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anna Beatriz Ribeiro Estevao Da Conceicao e outros

ID: 311297951

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831047-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANNA BEATRIZ RIBEIRO ESTEVAO DA CONCEICAO DAVI SANTOS FERNANDES DA SILVA MATEUS SILVA LEMOS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO GABRIEL LIZARDO BERNARDO DIAS (OAB/RJ 226.155) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Pelo exposto, RATIFICO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada a acusada, ANNA BEATRIZ RIBEIRO ESTEVAO DA CONCEICAO, com fulcro no art. 312 c/c art. 313, ambos do CPP.2 Intimem-se às partes em alegações finais. Ciência ao MP e às Defesas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduardo Da Silva Arantes Pereira e outros

ID: 311297972

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817999-51.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO DA SILVA ARANTES PEREIRA MARCOS VINICIUS SIMON

Sentença

Advogados:

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (OAB/PR 46.769) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0817999-51.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renato Ribeiro Da Silva

ID: 311300033

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801637-63.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATO RIBEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES (OAB/RJ 257.628) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0801637-63.2025.8.19.0036 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tacio Madeira Henriques

ID: 311300036

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0803358-50.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TACIO MADEIRA HENRIQUES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO DE ASSUMPCAO (OAB/RJ 209.012)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0803358-50.2025.8.19.0036 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311386626

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820624-87.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Fórum, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 CERTIDÃO Processo: Nome: RENATO MORAES DE ALMEIDA Endereço: Rua Teixeira de … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renato José Ricardo Junior

ID: 311297069

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801161-45.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATO JOSÉ RICARDO JUNIOR

Despacho

Advogados:

MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/RJ 240.712) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THALES DA FRAGA FIGUEIREDO (OAB/RJ 185.529)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801161-45.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RECORRENTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joao Victor Dos Santos Correa e outros

ID: 311297075

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800121-57.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOAO VICTOR DOS SANTOS CORREA JOÃO VICTOR FREIRE DA SILVA FONSECA JOÃO VITOR DE SOUZA TORRES PEDRO HENRIQUE CORREIA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA (OAB/RJ 205.971)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800121-57.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Aubrey Ultramar De Araujo e outros x Cristian Andres Torres Carreño e outros

ID: 311297547

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831881-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUBREY ULTRAMAR DE ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PC LUCAS DA SILVA VIEIRA PM RICARDO FARIA DA ROCHA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA WAGNER LUIZ FERREIRA RUMBELSPERGER

Polo Passivo:

CRISTIAN ANDRES TORRES CARREÑO WANESSA FÉLIX DA SILVA

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0831881-80.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rony Santos Fonseca e outros

ID: 311297553

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0963278-05.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM JONATHAN FRANCISCO DA SILVA PM RODRIGO DE AZEVEDO FREITAS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RONY SANTOS FONSECA WESLEY DOS SANTOS MARIANO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE RICARDO ALVARENGA (OAB/RJ 135.813) MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 230.489)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0963278-05.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Domingos Da Silva

ID: 311299980

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0810485-46.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME DOMINGOS DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0810485-46.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Michael De Oliveira Azevedo

ID: 311299695

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0857632-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.251) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para condenar o acusado MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO na pena prevista no artigo 155, §4º, inciso II do Código Penal. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Nilópolis ( 407 ) e outros

ID: 311299750

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804914-87.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NILÓPOLIS ( 407 ) LEANDRO BENTO MONTE

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0804914-87.2025.8.19.0036 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsander Dos Santos Da Silva e outros

ID: 311299752

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806279-79.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDER DOS SANTOS DA SILVA JERONIMO DE SOUZA JUNIOR

Despacho

Advogados:

FELIPE ADAO LOURENCO (OAB/RJ 225.317) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0806279-79.2025.8.19.0036 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luís Felipe Souza De Paulo

ID: 311299820

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0881410-68.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUÍS FELIPE SOUZA DE PAULO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PAULO VINICIUS BRUM RAMOS (OAB/RJ 198.882) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0881410-68.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECR… Ver mais

Kauan Machado De Oliveira e outros x Bruno Gabriel Da Silva Dos Santos e outros

ID: 311299823

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0812580-50.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAUAN MACHADO DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS PM MARCIO MEIRELES DOS SANTOS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS VITÓRIA TRINDADE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADALBERTO SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 91.794)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0812580-50.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Herdy Junior e outros

ID: 311299827

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0866627-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM DIEGO ALBURQUERQUE DE OLIVEIRA PM MICHEL SOARES ABDALA ANDRE RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO HERDY JUNIOR ANA CAROLINA AGUIAR FIRMO BRUNO VINICIUS AGUIAR FIRMO DANILO LESSA SANTOS FARLEY RODRIGUES DA SILVA FLAVIO TEIXEIRA HENRIQUE JOSÉ SAMUEL ALVES SOUSA SEVERINO DEODATO DA PENHA FILHO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE (OAB/RJ 107.939) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SURAMA CAMPOS SANTANNA (OAB/RJ 126.775) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0866627-08.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Da Silva Lopes Nascimento e outros

ID: 311299828

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818645-61.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX DA SILVA LOPES NASCIMENTO CRISTIANO MAGNO FERREIRA MARTINS PATRICK FERREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LARISSA NUNES CHAVES (OAB/RJ 255.607) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818645-61.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luan Souza Do Nascimento Silva

ID: 311299296

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0973247-44.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUAN SOUZA DO NASCIMENTO SILVA

Sentença

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES (OAB/RJ 257.628) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Assim, ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido contido na denúncia, para CONDENAR o acusado LUAN SOUZA DO NASCIMENTO SILVA nas penas previstas no art. 33, §4º, da Lei 11.343/06; e ABSOLVER o acusado da prática do delito previsto no arti Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Victor Hugo Silva Pinheiro

ID: 311299368

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808295-49.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VICTOR HUGO SILVA PINHEIRO

Decisão

Advogados:

GUILHERME SANTANA PENTEADO (OAB/RJ 252.723) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDSON AUGUSTO DE MENEZES (OAB/RJ 227.015)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0808295-49.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo De Oliveira Lins e outros

ID: 311407245

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA LINS GUSTAVO BRITO AMORIM RODRIGO FLORENCIO DA SILVA RODRIGO LAMEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311389047

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811582-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mayck Alexandre Baracho E Souza

ID: 311394331

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0832640-69.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAYCK ALEXANDRE BARACHO E SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo De Oliveira Lins e outros

ID: 311404870

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA LINS GUSTAVO BRITO AMORIM RODRIGO FLORENCIO DA SILVA RODRIGO LAMEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Aline De Alencar

ID: 311405367

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811463-53.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALINE DE ALENCAR

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 3º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Processo: 0811463-53.2023.8.19.0014 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo De Oliveira Lins e outros

ID: 311397551

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA LINS GUSTAVO BRITO AMORIM RODRIGO FLORENCIO DA SILVA RODRIGO LAMEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cláucio Henrique Henter De Oliveira

ID: 309151313

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806725-64.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 106607 - MAILSON AMORIM DA SILVA PMERJ 99671 - FAUSTO SANDRI RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLÁUCIO HENRIQUE HENTER DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO JOSE MORAES TESCH (OAB/RJ 101.345) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo AIJ para o dia 02/09/2025, às 16:00 horas. Cite(m)-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduardo De Souza Moraes

ID: 309178807

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807239-17.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 90541 - VINICIUS DE MORAES ALVES PMERJ 98252 - FLAVIO DA SILVA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO DE SOUZA MORAES

Decisão

Advogados:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo AIJ para o dia 09/09/2025, às 15:30 horas. Cite(m)-se Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Netto De Oliveira e outros

ID: 309229621

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802433-94.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO NETTO DE OLIVEIRA ROBSON FERREIRA COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FATIMA DE LOURDES CALDELLAS DAVID (OAB/RJ 160.901)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802433-94.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Victor Hugo Dos Santos Pereira

ID: 309234120

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804587-56.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB/RJ 187.668)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804587-56.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309247672

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800442-34.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RJ 232.197)

Deste modo, indefiro os pedidos defensivos e mantenho e decreto prisional. Intimem-se. 2. Intime-se a Defesa, em última oportunidade, a apresentar a resposta à acusação, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Patrick Da Silva Farias

ID: 309286305

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813631-72.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PATRICK DA SILVA FARIAS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 45.097) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890)

Designo AIJ para o dia 02/09/2025, às 14:00. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alisson Da Silva Santos

ID: 309317849

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822130-69.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALISSON DA SILVA SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE PONTES DA SILVA (OAB/RJ 249.583)

À DEFESA. Ver mais

Ledianne Barreira Souza e outros x Kauã Gabriel Araújo De Jesus

ID: 309330894

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0855861-56.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEDIANNE BARREIRA SOUZA MATHEUS HENRIQUE BARREIRA GOMES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM CARLOS EDUARDO MACIEL DOS SANTOS PM ITALO PEREIRA DO NASCIMENTO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÃ GABRIEL ARAÚJO DE JESUS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANA CAROLINA FERRARI PERES (OAB/RJ 141.342)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0855861-56.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Sander Da Silva Leite e outros

ID: 309078645

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0837478-04.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX SANDER DA SILVA LEITE KARINE CORBEA DE JESUS MARCIO GLEIK DE SOUZA DE OLIVEIRA PATRICK DE SOUZA CAMILO

Despacho

Advogados:

STEPHANIE CORREA DA SILVA PRADO (OAB/RJ 225.290) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA (OAB/RJ 197.129) REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR (OAB/RJ 207.759)

Id. 182841922. Dê-se ciência à defesa Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Ribeiro Felix De Sousa

ID: 309138819

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820048-65.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO RIBEIRO FELIX DE SOUSA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB/RJ 209.766) FILIPE ALONSO DE MATTOS (OAB/RJ 213.005) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA CAROLINA WARDA (OAB/RJ 225.622) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0820048-65.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raquel Pinto De Souza Thomaz

ID: 309380233

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805949-59.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAQUEL PINTO DE SOUZA THOMAZ

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB/RJ 218.428) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Reginaldo Ferreira Nunes Junior

ID: 309396593

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847603-77.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

REGINALDO FERREIRA NUNES JUNIOR

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES (OAB/RJ 189.105) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO SALVADOR SANTANA BRAGA (OAB/RJ 237.379) MAX ARAUJO MARQUES (OAB/RJ 195.844)

À defesa para ciência da r. sentença de ID 164629480 e da certidão juntada no ID 182652595. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Defensoria Pública De Silva Jardim e outros

ID: 309428727

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800573-46.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEFENSORIA PúBLICA DE SILVA JARDIM TARCÍSIO MEIRA ROSA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0800573-46.2025.8.19.0059 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rennan Phellipe Gomes Braga

ID: 309451522

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809149-96.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENNAN PHELLIPE GOMES BRAGA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER NEVES MARINS (OAB/RJ 216.682)

A pauta é do Juízo e não cabe ao Advogado escolher data. Ante a impossibilidade de não comparecer, compete ao causídico designar substituto. Assim, intime-se o Réu pessoalmente, via OJA de plantão, para constituir novo patrono no prazo de 24 (vinte quatro) horas, devendo ser informado que em caso d… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wellington Eliezer Ferreira

ID: 309477775

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0934563-50.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WELLINGTON ELIEZER FERREIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711)

À Defesa, para apresentação das razões recursais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elioenai Gomes Do Nascimento

ID: 309478063

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0946635-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIOENAI GOMES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PRISCILA SA MENEZES (OAB/RJ 157.330) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Fica intimada a Dra. Priscila Sá Menezes, OAB/RJ 157.330 para apresentar procuração, bem como trazer as testemunhas arroladas pela defesa na AIJ designada para o dia 02/07/2025 às 14:00 h, uma vez que decorreu o prazo para fornecer os endereços. Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Marcos Jorge Costa Loureiro

ID: 309481334

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802973-36.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS JORGE COSTA LOUREIRO

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCIA VERLY SOARES (OAB/RJ 109.854)

Para ciência e providências - ID 190454337. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Ferreira Da Conceição

ID: 309513620

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805812-41.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO FERREIRA DA CONCEIÇÃO

Despacho

Advogados:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA (OAB/RJ 216.694) LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT (OAB/RJ 97.909) BRUNO MACIEL FAJARDO (OAB/RJ 111.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0805812-41.2023.8.19.0046 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Paiva Nogueira

ID: 309723388

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800833-79.2022.8.19.0043

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAÍ ( 101351 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL PAIVA NOGUEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 52.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 SENTENÇA Processo: 0800833-79.2022.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Da Silva Teixeira Santos e outros

ID: 309739625

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0824560-97.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA TEIXEIRA SANTOS JOÃO PAULO CHAGAS VIANA

MANDADO

Advogados:

ANDRESSA TARGINO SOARES DE SOUZA (OAB/RJ 239.936) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA Processo: 0824560-97.2023.8.1… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Eduardo Da Silva Costa

ID: 309769984

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0930382-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0930382-06.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andrea Da Silva Cotrim e outros

ID: 309770741

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822219-92.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA COTRIM ANDRESSA OLIVEIRA DE CARVALHO DOUGLAS DA SILVA COTRIM ERICA MARIA DOS SANTOS

Outros Anexos

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB/RS 70.683)

À conta do que se vem de expor, com arrimo no que dispõe o artigo 386, III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, a fim de absolver o réu DOUGLAS DA SILVA COTRIM. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabricio Da Silva De Souza e outros

ID: 309778956

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800264-47.2025.8.19.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABRICIO DA SILVA DE SOUZA PAULO VITOR DOS SANTOS PINTO PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CRISTIANO CUSTODIO DIAS (OAB/MG 158.368)

À defesa para alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dione Velozo De Azevedo

ID: 309812641

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Iguaba Grande Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801018-05.2023.8.19.0069

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIONE VELOZO DE AZEVEDO

Certidão

Advogados:

HENRRI DE CASTILHO LELLIS (OAB/RJ 158.212) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 CERTIDÃO Processo: 0801018-05.2023.8.19.0069 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE : RIO DE J… Ver mais

064ª Delegacia De Polícia e outros x Christiano Batista Da Silva

ID: 309834966

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803231-58.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

064ª DELEGACIA DE POLíCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTIANO BATISTA DA SILVA

Sentença

Advogados:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB/RJ 214.325) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o acusado CHRISTIANO BATISTA DA SILVA da prática dos delitos previstos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Pe Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andréia De Lima Teixeira e outros

ID: 309868593

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mesquita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804395-66.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRéIA DE LIMA TEIXEIRA MARCOS BARBOSA MARQUES MICHELE SOARES DA SILVA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO (OAB/RJ 170.396) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.378)

A parte para ciência da audiência designada Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Victor Da Silva Porcino

ID: 309891511

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824627-93.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS VICTOR DA SILVA PORCINO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA (OAB/RJ 159.572)

Intimação da A.I.J. designada para o dia 07/07/25 às 14:45 horas Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Roberto Ramos De Freitas

ID: 310072668

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803252-95.2022.8.19.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO RAMOS DE FREITAS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CLEITON DA SILVA (OAB/RJ 250.471)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803252-95.2022.8.19.0003 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sandro Nascimento Da Silva

ID: 310072669

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800184-35.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER ALMEIDA PEREIRA (OAB/RJ 116.296)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800184-35.2025.8.19.0003 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Nascimento Da Rocha e outros

ID: 310072757

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0971275-39.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE NASCIMENTO DA ROCHA DP JUNTO À 14.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 46 ) JHEMERSON BARBOSA DE SOUZA JORGE LUIZ BATISTA MICHEL VIEIRA ZEFERINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 142.887) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ítalo Vinicius Araujo Sousa e outros

ID: 310072863

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803874-75.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ÍTALO VINICIUS ARAUJO SOUSA JEFERSON PEREIRA DA SILVA JHONATAN RIBEIRO DE CARVALHO SAMUEL BRAGA VITOR RODRIGUES WELLINGTON DA SILVA GABRIEL YURI SANTANA SOARES

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA (OAB/RJ 240.059)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0803874-75.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça De Investigação Penal Da 1ª Central De Inquéritos ( 100991 ) e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Niterói ( 517 ) e outros

ID: 310073081

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813721-72.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS ( 100991 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) ISAAC VIANA DA COSTA PAULA ROBERTA DOS SANTOS BARBOSA PRISCILA CRISTINA DA SILVA GOMES WESLLEY FIGUEIREDO LOPES YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS YASMINN ROHAN MENDONÇA LOPES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB/SP 410.120) DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB/RS 92.271) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO LEMOS SOUZA (OAB/RJ 197.030)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813721-72.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gisella Guedes Gouvea

ID: 310074107

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0823909-27.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GISELLA GUEDES GOUVEA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) NICOLLE DOS SANTOS GARCIA (OAB/RJ 198.638)

Certidão que não houve resposta aos ofícios enviados e reiterados a ECOPONTE. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Vitor Rodrigues Lopes

ID: 310074130

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828589-15.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VITOR RODRIGUES LOPES

Sentença

Advogados:

ROBERTO CARLOS COIMBRA (OAB/RJ 172.157) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0828589-15.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Filipe Dos Santos Lima e outros

ID: 310074134

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0832228-41.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO FILIPE DOS SANTOS LIMA RAISSA VITORIA MESQUITA CARVALHO

Sentença

Advogados:

MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 247.735) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0832228-41.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE J… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310074592

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803932-50.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310074805

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803932-50.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gustavo Furtado Da Silva e outros

ID: 310074808

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801955-51.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAQUEL FARIA DE BARROS SILVA GERVAZONI (OAB/RJ 189.180) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gustavo Furtado Da Silva e outros

ID: 310074809

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801955-51.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAQUEL FARIA DE BARROS SILVA GERVAZONI (OAB/RJ 189.180) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gustavo Furtado Da Silva e outros

ID: 310074810

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801955-51.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAQUEL FARIA DE BARROS SILVA GERVAZONI (OAB/RJ 189.180) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 310074813

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803790-46.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 310074814

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803790-46.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Gabriel Silva Magalhaes

ID: 310074873

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803229-18.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL SILVA MAGALHAES

Sentença

Advogados:

MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA (OAB/RJ 210.788) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0803229-18.2024.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Júlio Cesar Ferreira Abreu

ID: 310075236

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804195-30.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JÚLIO CESAR FERREIRA ABREU

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 177.549)

às partes sobre decisão id.202815002 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Carlos Barreiros

ID: 310075538

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0881626-29.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BARREIROS

Decisão

Advogados:

ISADORA LIMA MENDES (OAB/RJ 200.145) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0881626-29.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Geyse Carla Silva De Lucena e outros x Dp Junto A 1ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 1490 ) e outros

ID: 310076940

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826020-75.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEYSE CARLA SILVA DE LUCENA LUIS HENRIQUE M. PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 101403 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) EVANDRO MESQUITA DE ARAUJO FLORENCE LOUISE DE LIMA DAL MÉDICO FRANCE ANNE DE LIMA DAL MÉDICO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA LUCIMAR DOS SANTOS PINTO LUCINDO PAES XAVIER MARIA HANNA VELASCO DE FREITAS MARIO DA SILVEIRO RIBEIRO RODRIGO DOS SANTOS VENERANDO SUÉLLEN FERREIRA DOS SANTOS VICTORINO THAYANE FERNANDES RAMOS VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 100.778) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0826020-75.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310077150

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800493-67.2025.8.19.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/RJ 259.410) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LETICIA FIGUEIRA PEREIRA (OAB/RJ 257.326) MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES (OAB/RJ 252.478)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0800493-67.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jorge Klaivert Mafra Santos

ID: 310077208

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809504-09.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JORGE KLAIVERT MAFRA SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 182.868)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 311, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809504-09.2025.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Edevaldo Guida Matheus

ID: 310077275

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802221-17.2023.8.19.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDEVALDO GUIDA MATHEUS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MAIRA CARVALHO DUTRA BARROS (OAB/RJ 132.534)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0802221-17.2023.8.19.0064 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Sergio De Oliveira Pereira e outros

ID: 310077385

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800725-43.2025.8.19.0076

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA RAY ALMEIDA LAUREANO

Decisão

Advogados:

VITORIA COUTO MACHADO (OAB/RJ 223.348) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO (OAB/RJ 202.906)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800725-43.2025.8.19.0076 Classe: AUTO DE PRISÃO EM F… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marlon Sergio Dias Veiga

ID: 310077387

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801487-93.2024.8.19.0076

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLON SERGIO DIAS VEIGA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO SILVA SANTANA (OAB/RJ 118.253)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0801487-93.2024.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO ESPEC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Macedo Schultz

ID: 310077799

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0825058-58.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO MACEDO SCHULTZ

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NELIO VICTOR DA SILVA (OAB/RJ 116.068)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0825058-58.2023.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310077971

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Sapucaia Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0801503-41.2023.8.19.0057

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Considerando certidão de ID nº 177846592, deixo de receber o RESE interposto em ID nº 146178460, uma vez que intempestivo. Intimem-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rogerio Frazão Ribeiro Junior e outros

ID: 310078298

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802950-68.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROGERIO FRAZÃO RIBEIRO JUNIOR RONIÉRY SILVA MENDES

Despacho

Advogados:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 213.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 210.498) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB/RJ 212.715) GABRIEL SOARES GOMES (OAB/RJ 251.707)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802950-68.2024.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Oliveira Vilarino e outros

ID: 310078344

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840029-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS OLIVEIRA VILARINO MARLON TELLAROLI MONTEIRO OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BARBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA (OAB/RJ 176.328)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0840029-80.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Filipe Marinho Dias e outros x Raphael Do Nascimento Abreu

ID: 310078345

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0846387-61.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE MARINHO DIAS LEANDRO OLIVEUIRA DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL DO NASCIMENTO ABREU

Despacho

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO (OAB/RJ 169.100) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846387-61.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Volta Redonda ( 101486 ) e outros x Nilda Maria Cunha De Araujo

ID: 310081303

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809627-20.2022.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 101486 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NILDA MARIA CUNHA DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER PONTES RIBEIRO (OAB/RJ 187.626)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0809627-20.2022.8.19.0066 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Bracco

ID: 310081353

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803254-96.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO BRACCO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE MARIA DA SILVA FILHO (OAB/RJ 173.850) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB/RJ 152.946)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0803254-96.2023.8.19.0046 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Henrique Tonholo Da Silva Junior

ID: 310081380

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800372-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE TONHOLO DA SILVA JUNIOR

Despacho

Advogados:

TALITA PEREIRA BORGES (OAB/MG 220.874) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RODRIGO CARDOSO MENDES (OAB/MG 222.379) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0800372-34.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Augusto Dos Santos Ribeiro e outros

ID: 310081478

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807644-49.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO CARLOS MUNIZ LOPEZ LARRHIUO LORRAINE DE ASSIS MOREIRA COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JONYMAR VASCONCELOS (OAB/RJ 205.121)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0807644-49.2025.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 16.ª Vara Criminal Da Capital ( 47 ) e outros

ID: 310081546

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0923790-43.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) FABIANA DE SOUZA LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB/RJ 141.448) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA (OAB/RJ 142.224) LEANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB/PR 87.790)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0923790-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310081548

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0888879-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) REBECA DA CRUZ PAIVA (OAB/RJ 254.728) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUANA DE AGUIAR LEIXA (OAB/RJ 239.687) RODRIGO GUILHERME DA SILVA MORAES (OAB/RJ 238.411) LUCIO DOS SANTOS CUNHA (OAB/RJ 216.893) CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS GOMES (OAB/RJ 231.910)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0888879-39.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Martins Dantas

ID: 310081550

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0853952-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400592 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO MARTINS DANTAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERT OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RJ 206.253) ROGER GOMES DO MONTE (OAB/RJ 248.854) EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB/RJ 240.158)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0853952-13.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André Luis Bernardo e outros

ID: 310081551

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0916597-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIS BERNARDO DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) JOSE AURISLEY MENEZES RODRIGUES MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA

Despacho

Advogados:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB/RJ 224.703) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916597-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wesley Henrique Dos Anjos Santos

ID: 310081567

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808296-63.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WESLEY HENRIQUE DOS ANJOS SANTOS

Decisão

Advogados:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0808296-63.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaique Bruno Nascimento Severino

ID: 310081660

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0808801-23.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIQUE BRUNO NASCIMENTO SEVERINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0808801-23.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Hhudson De Souza Gomes De Oliveira e outros x Adalmira Delgado Vieira e outros

ID: 310081661

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803547-06.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HHUDSON DE SOUZA GOMES DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADALMIRA DELGADO VIEIRA DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE GABRIEL MARTINS MOURA JOÃO VITOR DE SOUZA LUCAS MARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS MAYLA CRISTINA DO CARMO WELLINGTON MARQUES GOMES

Despacho

Advogados:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 186.850) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0803547-06.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cauã Ferreira Nascimento e outros

ID: 310081686

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0825340-44.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUÃ FERREIRA NASCIMENTO JORGE ANICIO VINHA LOPES JUNIOR MARCELO DO NASCIMENTO MENDES MATHEUS GOMES DA SILVA ANDRADE

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO (OAB/RJ 226.809)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0825340-44.2024.8.19.0202 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Rodrigues Vieira e outros

ID: 310081964

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803132-50.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO RODRIGUES VIEIRA DANIEL DO NASCIMENTO CAMPOS LUCAS PEREIRA DOS SANTOS YAGO FERNANDES COSTA

Decisão

Advogados:

ROBERTO CARLOS COIMBRA (OAB/RJ 172.157) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0803132-50.2024.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRET… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Franciele Souza Da Silva e outros

ID: 310081965

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800150-97.2023.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCIELE SOUZA DA SILVA PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA JÚNIOR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAMILA DOS SANTOS MENDES (OAB/RJ 132.059)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0800150-97.2023.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SEC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Correia Cabral e outros

ID: 310082144

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805523-67.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME CORREIA CABRAL VITOR DA SILVA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0805523-67.2025.8.19.0037 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 101303 ) e outros x Cristhian Alves Dos Santos Mariano

ID: 310082145

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803882-44.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 101303 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTHIAN ALVES DOS SANTOS MARIANO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL TELLES ROZA (OAB/RJ 223.681) FABIANO FIGUEIRA IECHER (OAB/RJ 123.566)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0803882-44.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsander Da Silva Bastos e outros

ID: 310082146

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824208-22.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDER DA SILVA BASTOS JACKSON MATHEUS MELO FONSECA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ESTER RODRIGUES DA MATA PEDROSA (OAB/RJ 265.233)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0824208-22.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nicholas Rocha Ferreira De Mesquita

ID: 310082307

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0881537-40.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NICHOLAS ROCHA FERREIRA DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIANA MACIEL BASILIO (OAB/RJ 171.225)

Dessa forma, RELAXO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado NICHOLAS ROCHA FERREIRA MESQUITA.... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Carlos Pinto Teixeira

ID: 310082362

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804056-92.2022.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS PINTO TEIXEIRA

Sentença

Advogados:

RICARDO CARNEIRO FRANCISCO (OAB/RJ 179.883) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0804056-92.2022.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Urbia Pamella Mendes Do Couto

ID: 310082373

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805535-52.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

URBIA PAMELLA MENDES DO COUTO

Sentença

Advogados:

ALCINEIA LEAL SANTA BRIGIDA (OAB/RJ 84.424) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ 231.977)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0805535-52.2024.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Erick Cardoso Ribeiro Romão Marvila e outros

ID: 310082462

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801171-65.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ERICK CARDOSO RIBEIRO ROMÃO MARVILA FILIPE DE CARVALHO NAKASHIMA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

EDUARDO LOURENCO RANGEL (OAB/RJ 215.735) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801171-65.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Salles Antunes De Carvalho

ID: 310082463

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SALLES ANTUNES DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CROCE BRASIL (OAB/RJ 150.672) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fábio Siqueira Ferreira

ID: 309993106

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803210-31.2023.8.19.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FÁBIO SIQUEIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAFAEL ANDRADE CRUZ (OAB/RJ 196.906) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1) Intime-se o patrono constituído pelo acusado para apresentar alegações finais no prazo de 48 h, sob pena de expedição de ofício à OAB comunicando o abandono processual na forma do artigo 2º da Lei 14.752/2023, que modificou a redação do art. 265 do CPP Ver mais

Carlos Eduardo Almada De Freitas e outros x Daniel Caetano De Carvalho

ID: 310011663

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814530-64.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ALMADA DE FREITAS CHEYDER LEON DA SILVA COSTA LEONARDO PULITE DE MENEZES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL CAETANO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JOELCIA VALERIO DA SILVA (OAB/RJ 85.959) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

audiência foi designada para o dia 07/08/2025 15:00. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Cunha Freitas e outros

ID: 310019997

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837795-38.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN CUNHA FREITAS JEFERSON FERNANDES DE ASSIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA VICENTE (OAB/RJ 199.073)

Assim, abra-se vista à Defesa para oferecimento de contrarrazões. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Cunha Freitas e outros

ID: 310021821

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837795-38.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN CUNHA FREITAS JEFERSON FERNANDES DE ASSIS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA VICENTE (OAB/RJ 199.073)

Assim, com fundamento no que dispõe o artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, a fim de ABSOLVER de JEFERSON FERNANDES DE ASSIS e ALLAN CUNHA FREITAS das imputações que lhes foram atribuídas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Da Silva Rodrigues De Lima

ID: 310067993

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800778-77.2023.8.19.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DE LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/RJ 74.482) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800778-77.2023.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leandro Dutra De Aguiar

ID: 310068002

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801117-36.2023.8.19.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO DUTRA DE AGUIAR

Despacho

Advogados:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB/RJ 224.703) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0801117-36.2023.8.19.0081 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310068007

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800002-09.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800002-09.2025.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de jus… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Moreira Dos Santos

ID: 310068879

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0810338-56.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO MOREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALVARO MATHEUS MATTOS DE SOUZA (OAB/RJ 256.703)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Fórum, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0810338-56.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRAN… Ver mais

João Vitor Fernandes Da Cruz Pmerj 104927 e outros x Eduardo Ricardo Da Silva Brito e outros

ID: 310068969

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818646-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO VITOR FERNANDES DA CRUZ PMERJ 104927 MARLON ANDREWS MARINS DE SOUZA PMERJ 108041 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO RICARDO DA SILVA BRITO GABRIEL DE SOUZA GOMES

Sentença

Advogados:

LARRY ADRIANI GONCALVES BORGES (OAB/RJ 233.922) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 174.368) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0818646-46.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Jose Geraldo Moreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310069069

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0920926-66.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO MOREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (OAB/RJ 60.578) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0920926-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonan Peixoto Pereira Lago e outros

ID: 310069343

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0874193-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONAN PEIXOTO PEREIRA LAGO MARCOS VINICIUS MENDES RAIOL

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LENNON GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA APOLINARIO (OAB/RJ 247.413) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0874193-08.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaique Domingos Candido e outros

ID: 310069663

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811278-23.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIQUE DOMINGOS CANDIDO TALISON PATRICK DA CONCEICAO

Despacho

Advogados:

FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ADILSON GOMES SEABRA (OAB/RJ 252.690) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPE DA SILVA NEVES (OAB/RJ 181.803) FERNANDO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 237.177)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0811278-23.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

Bruno Da Rocha Pinto e outros x Darllan Sales David

ID: 310069786

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0857052-10.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA ROCHA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DARLLAN SALES DAVID

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES (OAB/RJ 189.105) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0857052-10.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Netto De Oliveira e outros

ID: 310069939

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802433-94.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO NETTO DE OLIVEIRA ROBSON FERREIRA COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FATIMA DE LOURDES CALDELLAS DAVID (OAB/RJ 160.901)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802433-94.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Paraty ( 48810084 ) e outros x Petterson Grogião Cabral

ID: 310070426

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paraty Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800715-07.2025.8.19.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY ( 48810084 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PETTERSON GROGIÃO CABRAL

Despacho

Advogados:

JONATHAN CONCEICAO ALVES (OAB/RJ 242.701) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Vara Única da Comarca de Paraty TRAVESSA SANTA RITA, 43, CENTRO HISTÓRICO, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 DESPACHO Processo: 0800715-07.2025.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Yan Carvalho Gomes

ID: 310070438

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0829419-10.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YAN CARVALHO GOMES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALBERTO DIOGO DA SILVA FERTIN DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 219.496)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0829419-10.2023.8.19.0038 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mariana Da Silva Costa

ID: 310070583

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0824155-41.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARIANA DA SILVA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARTHUR COLOMBIANO SOARES (OAB/RJ 221.769)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0824155-41.2025.8.19.0038 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JAN… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310070622

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0861789-22.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ROBSON PAULO ALVES CARREIRA (OAB/RJ 229.826) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO (OAB/RJ 239.165)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0861789-22.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RECORRENTE:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriela Cristina Magalhaes Queiroz

ID: 310070624

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0929392-49.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIELA CRISTINA MAGALHAES QUEIROZ

Despacho

Advogados:

RAQUEL VIEIRA BATISTA (OAB/RJ 182.494) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0929392-49.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Souza Salles e outros

ID: 310070628

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826054-88.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL SOUZA SALLES LUCAS SILVA COUTINHO FLORINDO PEDRO AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO RAYSSA SARDINHA GOMES

Despacho

Advogados:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHAES (OAB/RJ 183.242) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB/RJ 186.572) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PATRICIA SCIAMARELLA SANT ANNA (OAB/RJ 213.965) JORGE GOMES BASTOS JUNIOR (OAB/RJ 138.490)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0826054-88.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andressa e outros

ID: 310070656

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801041-02.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRESSA NATAN DA CONCEIÇÃO SILVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GABRIEL GOUVEA NENO (OAB/RJ 214.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801041-02.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renato José Ricardo Junior

ID: 310070662

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801161-45.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATO JOSÉ RICARDO JUNIOR

Despacho

Advogados:

MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/RJ 240.712) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THALES DA FRAGA FIGUEIREDO (OAB/RJ 185.529)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801161-45.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RECORRENTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joao Pedro Da Silva Lira e outros

ID: 310070981

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816847-39.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOAO PEDRO DA SILVA LIRA PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

Pela MM Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: Dê-se vista ao Ministério Público em alegações finais. Em seguida, dê-se vista a Defesa. Por fim, voltem conclusos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Petrópolis ( 800 ) e outros

ID: 310071489

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0820845-49.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 95536 - BRUNO JOSE BORSATO MORAES PMERJ 96224 - DIEGO FERNANDES BERNARDES RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE PETRÓPOLIS ( 800 ) JULLIARD LOPES PIMENTEL MAXMILIANO FREITAS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODOLPHO PAULO LOBO RIBAS (OAB/RJ 257.569) LUIS CLAUDIO GOMES DE LIMA MARTINS (OAB/RJ 252.587)

Designo AIJ para o dia 09/09/2025, às 14:00 horas. Cite(m)-se. Ver mais

H. D. P. G. D. S. e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Petrópolis ( 800 ) e outros

ID: 310071493

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807783-05.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. D. P. G. D. S. H. H. H. A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO M. L. D. P. G. D. S. PMERJ 101641 - IVAN RODRIGUES DE LIMA PMERJ 95515 - HEITOR CERQUEIRA LEITE RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE PETRÓPOLIS ( 800 ) ISANDRO PASSOS DOS SANTOS KAIO FARIAS RIBEIRO SCHMIDT

Decisão

Advogados:

ROSANGELA CHAVES DA SILVA (OAB/RJ 109.814) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LUCIANA NUNES DA ROCHA (OAB/RJ 175.049) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo AIJ para o dia 09/09/2025, às 15:00 horas. Cite(m)-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando Mendes Martins e outros

ID: 310071507

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805884-26.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO MENDES MARTINS JENYFFER CRISTINA MARQUES KELLY ROCHA MAICON DOS SANTOS BRASIL RAFAEL BARRETO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

THAYNA FREIRES DA SILVA (OAB/RJ 239.076) LETICIA POMPEU RODRIGUES (OAB/RJ 251.226) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIE ANE DE SOUZA OTONI (OAB/RJ 201.838)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805884-26.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Emerson Souza Do Nascimento

ID: 310071572

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820114-58.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EMERSON SOUZA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JORGE CAMILO LEONARDO (OAB/RJ 182.160) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO (OAB/RJ 174.079)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0820114-58.2024.8.19.0202 DECISÃO Intimada a responder à acusação, nos termos d… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310071574

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805980-60.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCUS FARIA RANGONI (OAB/RJ 97.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0805980-60.2023.8.19.0202 DECISÃO 1) Por pertinência prática, de início, regist… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ailson Mendes

ID: 310071586

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813379-72.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AILSON MENDES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ROBERTO BISPO (OAB/RJ 132.930)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0813379-72.2025.8.19.0202 DESPACHO 1) Anote-se no sistema o advogado Paulo Robe… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309965234

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0802427-77.2024.8.19.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0802427-77.2024.8.19.0005 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Yuri De Oliveira Sousa

ID: 309971450

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0831348-58.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCISCO YURI DE OLIVEIRA SOUSA

Intimação

Advogados:

VANESSA CINTRA TAVARES (OAB/RJ 182.681) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA (OAB/RJ 258.664)

Remeto os autos à Defesa em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ruy Guilherme Barbarian Ferreira

ID: 310066369

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815184-43.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RUY GUILHERME BARBARIAN FERREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB/SP 467.099)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0815184-43.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 551 ) e outros

ID: 310066373

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830234-75.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 551 ) KAYKY SANT`ANNA MACHADO CARREIRO RIBEIRO MIGUEL DOS SANTOS PINHEIRO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0830234-75.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310066635

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0825660-53.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB/RJ 143.800) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 SENTENÇA Processo: 0825660-53.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jorge Luis Rosa Novaes

ID: 310066925

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800512-93.2022.8.19.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JORGE LUIS ROSA NOVAES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800512-93.2022.8.19.0059 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ricardo De Souza Costa

ID: 310066927

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800332-72.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RICARDO DE SOUZA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.176)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800332-72.2025.8.19.0059 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wagner Dos Santos Campos

ID: 310186383

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803129-36.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WAGNER DOS SANTOS CAMPOS

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HELIO COSMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 87.085) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 Ato Ordinatório Processo: 0803129-36.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Silva Dos Santos

ID: 310082590

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801259-75.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SILVA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA (OAB/RJ 205.971)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0801259-75.2024.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310082592

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804031-45.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS (OAB/ES 37.589) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804031-45.2023.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGRED… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Guimarães Da Silva

ID: 310082594

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805597-29.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO GUIMARÃES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0805597-29.2023.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nixon Antunes Da Silva

ID: 310082596

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803043-24.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NIXON ANTUNES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0803043-24.2023.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Paraty ( 48810084 ) e outros x Dp Única De Paraty ( 907 ) e outros

ID: 310169740

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paraty Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800283-85.2025.8.19.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY ( 48810084 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY ( 101336 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP ÚNICA DE PARATY ( 907 ) OZEAS DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

OSWALDO CARLOS DE AVILA JUNIOR (OAB/RJ 93.513) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DEFESA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hudson Pereira De Oliveira Santos

ID: 310076194

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868704-53.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM ARTHUR ROSA RODRIGUES PM THIAGO FIRMINO VIEIRA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/RJ 186.466) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0868704-53.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Queimados ( 400763 ) e outros x Daniel Dos Santos Barbosa

ID: 310076307

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809292-61.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE QUEIMADOS ( 400763 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS BARBOSA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE JEAN DE OLIVEIRA NUNES (OAB/RJ 185.515)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0809292-61.2023.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros

ID: 310076311

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801738-41.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE NIVALDO JOSÉ DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801738-41.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Isaias Alcantara Pinto Filho e outros

ID: 310076474

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815702-68.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISAIAS ALCANTARA PINTO FILHO JEFERSON CAMPOS RIBEIRO LETICIA GUIMARAES DA SILVA

Decisão

Advogados:

FELIPE BATISTA DE SOUZA (OAB/RJ 230.723) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0815702-68.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renata Oliveira Da Silva

ID: 310076555

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802062-46.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATA OLIVEIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

FABRICIO SOARES BARRETO DA SILVA (OAB/RJ 182.981) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO PAES DE AGUIAR (OAB/RJ 205.596)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802062-46.2025.8.19.0083 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Saulo Curty Felinto

ID: 310076570

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802010-35.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SAULO CURTY FELINTO

Despacho

Advogados:

HUGO VENICIO FARIA DE LIMA (OAB/RJ 226.215) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDINIO FILIPE CLEMENTE MALAQUIAS (OAB/RJ 234.665) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0802010-35.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x 1ª Promotoria De Justiça Criminal De Queimados ( 400763 ) e outros

ID: 310076574

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804441-13.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE QUEIMADOS ( 400763 ) DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE NILTON DA SILVA BARBOZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0804441-13.2022.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gerri Martins Carvalho

ID: 310076576

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800799-61.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GERRI MARTINS CARVALHO

Despacho

Advogados:

ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ 202.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0800799-61.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Eduardo Da Silva

ID: 310076577

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802653-90.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS (OAB/RJ 234.439) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0802653-90.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christina Valéria Rosa Lopes e outros

ID: 310076580

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803533-82.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTINA VALÉRIA ROSA LOPES DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Despacho

Advogados:

CHRISTIAN NASCIMENTO GOMES (OAB/RJ 212.510) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0803533-82.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Rodrigo Da Silva Weber

ID: 310076588

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801613-73.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS RODRIGO DA SILVA WEBER

Despacho

Advogados:

WALTER MARCELINO DE ARAUJO NETO (OAB/RJ 158.255) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801613-73.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Natasha Freitas De Pontes

ID: 310076589

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802287-51.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NATASHA FREITAS DE PONTES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RENATA DA SILVA GOMES (OAB/RJ 116.204) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0802287-51.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cleberson Augusto Oliveira Da Costa e outros

ID: 310078599

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0826952-35.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEBERSON AUGUSTO OLIVEIRA DA COSTA RAFAEL PINTO BARBOSA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ FERNANDO DE MELO MEDEIROS (OAB/RJ 258.513) ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO (OAB/RJ 197.240) ANDRE ALVES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 220.470)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0826952-35.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Claudio Araujo De Oliveira

ID: 310078633

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0812287-81.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROGERIO CAMPOS TAVARES (OAB/RJ 140.570)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0812287-81.2024.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Claudio Araujo De Oliveira

ID: 310078634

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0812287-81.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ CLAUDIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROGERIO CAMPOS TAVARES (OAB/RJ 140.570)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0812287-81.2024.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Nascimento Silva

ID: 310078733

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804691-12.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS NASCIMENTO SILVA

Despacho

Advogados:

THIAGO DA SILVA GOUVEIA (OAB/RJ 260.108) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0804691-12.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDAD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Alves De Lima e outros

ID: 310078843

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0916645-33.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO ALVES DE LIMA DP JUNTO À 28.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 ) GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA LUCAS VENANCIO GOMES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA MORINI DA SILVA (OAB/RJ 213.182) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

Às Defesas, para apresentação das razões recursais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jefferson Bezerra Fortunato Miranda

ID: 310079397

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820464-70.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JEFFERSON BEZERRA FORTUNATO MIRANDA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROSANA MARIA DA SILVA JUVENCIO (OAB/RJ 206.196) PEDRO HENRIQUE LEITE (OAB/RJ 174.447)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0820464-70.2025.8.19.0021 Classe: AUT… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Leandro Junior Soares

ID: 310079419

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804355-30.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) JULIANO CLEBER DAUDT - MAT. 99.537 PMERJ LEONARDO CASTRO BRUNHOL - MAT.106090 PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO JUNIOR SOARES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO (OAB/RJ 181.845)

Para ciência e providências - ID 203638213. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 601 ) e outros

ID: 310079499

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804122-14.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) INGRID GASTALDI VELASCO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CATIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO (OAB/RJ 124.485)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0804122-14.2025.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310079522

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0857193-58.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIA VALERIA BORGES DUARTE (OAB/RJ 150.933)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0857193-58.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de jus… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Flavio Barbosa Nunes Serio

ID: 310079523

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805323-71.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FLAVIO BARBOSA NUNES SERIO

Decisão

Advogados:

YAGO ANTONIO BARROS DO CARMO (OAB/RJ 259.494) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0805323-71.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thiago Lins Barbosa

ID: 310079525

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0846975-68.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO LINS BARBOSA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO (OAB/RJ 64.132) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0846975-68.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexander Victor Rocha Baptista

ID: 310079626

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0882255-03.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDER VICTOR ROCHA BAPTISTA

Despacho

Advogados:

VALTECIO DUARTE DO NASCIMENTO (OAB/RJ 158.123) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0882255-03.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Alan Quintanilha Torres (Policial Militar) e outros x Nilda De Souza Pontes

ID: 310079662

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0866526-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALAN QUINTANILHA TORRES (POLICIAL MILITAR) ALDO DA SILVA FRINGINIO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NILDA DE SOUZA PONTES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THOMAZ LAZARO PUSTILNIK (OAB/RJ 218.187)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0866526-34.2025.8.19.0001 AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINIS… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Marques

ID: 310079685

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0866362-69.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE MARQUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KAREN CUSTODIO RODRIGUES (OAB/RJ 222.254) MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS (OAB/RJ 225.926)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0866362-69.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davi Soares De Sena e outros

ID: 310079775

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811946-40.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI SOARES DE SENA MATEUS LEVI DOS SANTOS RIBEIRO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA PAULA DE SOUZA PINTO (OAB/RJ 257.487) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA (OAB/RJ 216.694) RICARDO BELCHIOR NUNES SILVA (OAB/RJ 212.582)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0811946-40.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310079825

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800628-09.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800628-09.2025.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Marcos Vinicius De Souza Silva e outros x Bruno Dos Santos e outros

ID: 310079828

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801489-39.2024.8.19.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO DOS SANTOS DAIAN JUNIO CARVALHO DE SOUZA DP ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU ( 611 ) FABIANO DA SILVA RAMOS FABIANO DE SOUZA MOURA DOS SANTOS FABRICIO DE SOUZA SANTANA GABRIEL PEREIRA OLIVEIRA GUILHERME ORMINDO RAMOS JOÃO VITOR SOUZA PESSANHA DA SILVA LUIZ FERNANDO RAMOS SILVA WENDER FERNANDO DE QUEIROZ SOUZA YGOR FRANÇA ANDRADE

Decisão

Advogados:

JUNIO DE SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 237.824) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) URACY NOGUEIRA DE FRANCA (OAB/RJ 210.155) BRUNO CASTRO DA ROCHA (OAB/RJ 162.322) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIA DOS SANTOS PERES GOMES (OAB/RJ 241.142) JULIANA MACIEL BASILIO (OAB/RJ 171.225)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0801489-39.2024.8.19.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310080349

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820680-62.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ERICA JACOBS OLIVIERI (OAB/RJ 203.725) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0820680-62.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM SEGREDO DE JU… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310080350

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0877110-34.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0877110-34.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de ju… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Douglas Rego Oliveira e outros

ID: 310080352

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822160-72.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN DOUGLAS REGO OLIVEIRA ALLYSON ROBERT DOS SANTOS CERQUEIRA FELIPE SANTOS RABELO JOÃO VITOR SILVA MARTINS PATRICK DA SILVA CABRAL PEDRO LUCAS DE SOUZA SILVA VIVIANE COELHO MARTINS GOMES

Despacho

Advogados:

CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (OAB/RJ 111.191) TANIA MONIQUE FAIAL CORREA (OAB/RJ 133.182) ROMULO LOPES MAIA PEREIRA (OAB/RJ 231.577) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) NORLEY THOMAZ LAUAND (OAB/RJ 100.884) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) BARBARA REGINA GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB/RJ 197.001) GELMA ROSA DE OLIVEIRA AGUIAR PEREIRA (OAB/RJ 201.623) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIEGO TORRES DE LIMA (OAB/RJ 216.165) URSULA SOARES MARTINS (OAB/RJ 172.193) GILBERTO SANTIAGO LOPES (OAB/RJ 215.621) PAULO LUIS DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 154.232)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0822160-72.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Três Rios ( 29162458 ) e outros x Breno Henrique Deus Altino e outros

ID: 310080470

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0801665-47.2025.8.19.0063

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS ( 29162458 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO HENRIQUE DEUS ALTINO LUCAS MASSABANE LIMA FERREIRA TAISSA RAMOS DE MELO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO SILVA MORAES JUNIOR (OAB/RJ 238.335) NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES (OAB/RJ 150.369)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0801665-47.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 310080699

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805613-55.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) THIAGO DA SILVA SOARES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) YAN RIBEIRO MELO (OAB/RJ 206.584) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0805613-55.2024.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Pedro Monteiro Couto

ID: 310080809

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807656-63.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO MONTEIRO COUTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0807656-63.2025.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO … Ver mais

Marcos Vinicius De Souza Silva e outros x Bruno Dos Santos e outros

ID: 310080810

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801489-39.2024.8.19.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO DOS SANTOS DAIAN JUNIO CARVALHO DE SOUZA DP ÚNICA DE CONCEIÇÃO DE MACABU ( 611 ) FABIANO DA SILVA RAMOS FABIANO DE SOUZA MOURA DOS SANTOS FABRICIO DE SOUZA SANTANA GABRIEL PEREIRA OLIVEIRA GUILHERME ORMINDO RAMOS JOÃO VITOR SOUZA PESSANHA DA SILVA LUIZ FERNANDO RAMOS SILVA WENDER FERNANDO DE QUEIROZ SOUZA YGOR FRANÇA ANDRADE

Decisão

Advogados:

JUNIO DE SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 237.824) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) URACY NOGUEIRA DE FRANCA (OAB/RJ 210.155) BRUNO CASTRO DA ROCHA (OAB/RJ 162.322) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIA DOS SANTOS PERES GOMES (OAB/RJ 241.142) JULIANA MACIEL BASILIO (OAB/RJ 171.225)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0801489-39.2024.8.19.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Velasco Da Motta e outros

ID: 310080954

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0845338-16.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO VELASCO DA MOTTA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) WALLACE NUNES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Despacho

Advogados:

RODRIGO DA COSTA CHAVES (OAB/RJ 246.624) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0845338-16.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Rian Oliveira Pereira

ID: 310081032

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807352-45.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RIAN OLIVEIRA PEREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TABATA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB/RJ 255.504)

À Defesa, para apresentação de contrarrazões de apelação ao recurso ministerial. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Felipe Figueiredo Morel

ID: 310081080

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0816882-16.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE FIGUEIREDO MOREL

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 182.868)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0816882-16.2025.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaylane Cristine Cardoso Da Silva e outros

ID: 310081106

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844680-26.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAYLANE CRISTINE CARDOSO DA SILVA MELVIO MONIQUE MIQUELE CARDOSO DA SILVA ROBERT TICIO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 246.320)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0844680-26.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Pinto Souza Oliveira Silva e outros

ID: 310081158

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0881666-11.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN PINTO SOUZA OLIVEIRA SILVA EDIVALDO JÚNIOR SANT`ANA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORDANN DOS SANTOS NEVES (OAB/RJ 253.013) HEREDIA RENATA ALVES TAVARES (OAB/RJ 217.542)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0881666-11.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Magno De Jesus e outros

ID: 310081246

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0811241-53.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ MAGNO DE JESUS ROBSON BERNARDO DE LIMA

Decisão

Advogados:

GABRIEL BORGES D AVILA (OAB/RJ 231.401) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0811241-53.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Niterói ( 517 ) e outros

ID: 310081248

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813937-33.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) ISAAC VIANA DA COSTA LUCAS TURON SILVA MOISES DA SILVA COSTA PAULA ROBERTA DOS SANTOS BARBOSA PRISCILA CRISTINA DA SILVA GOMES TAMIRES FONTOURA SIMPLICIO YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS

Decisão

Advogados:

ROBSON PAULO ALVES CARREIRA (OAB/RJ 229.826) JEAN CARLOS CARBONERA (OAB/RS 51.070) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB/SP 410.120) DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB/RS 92.271) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RENATO MARCELO VIEIRA (OAB/RJ 217.897)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0813937-33.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonathan Alves Da Silva

ID: 310081285

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821147-06.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAN ALVES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS CASTELLO SALLES (OAB/RJ 223.393)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0821147-06.2024.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Chaieny Ketrey Da Silva Fonseca e outros

ID: 310081287

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0810195-65.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHAIENY KETREY DA SILVA FONSECA JONATAN DA SILVA NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RJ 66.658)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0810195-65.2024.8.19.0066 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (28… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De São João De Meriti ( 459 ) e outros

ID: 310081290

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811222-22.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 ) VINICIUS REIS SANTOS WESLLEY TAVARES DE LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROGER COUTO DOYLE FERREIRA (OAB/RJ 129.997)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0811222-22.2024.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Jeferson De Freitas e outros

ID: 310081291

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0827207-65.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS JEFERSON DE FREITAS IVER LUIS CORCUY PEREDO

Despacho

Advogados:

CAMILO DE SOUZA CAMILO (OAB/RJ 161.859) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 177.549)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0827207-65.2023.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thaiana Gonçalves De Farias

ID: 310081294

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819283-37.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THAIANA GONÇALVES DE FARIAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JORGE HENRIQUE CARREIRA DA TRINDADE (OAB/RJ 56.116) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0819283-37.2022.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joao Victor Goncalves De Oliveira e outros

ID: 310081295

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806645-64.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOAO VICTOR GONCALVES DE OLIVEIRA MARCELO DOUGLAS SOARES DE LIMA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0806645-64.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Eduardo Baptista Silva

ID: 310082465

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801063-70.2024.8.19.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO BAPTISTA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ 161.540)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801063-70.2024.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI … Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Gabriel Soares De Oliveira e outros

ID: 310082480

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802981-04.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL SOARES DE OLIVEIRA RAPHAEL DE MACEDO MELLO GONÇALVES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TABATA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB/RJ 255.504)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0802981-04.2025.8.19.0061 DECISÃO 1.INICIALMENTE, verifica-se que os réus não foram encontrados nos endereç… Ver mais

Carlos Henrique Jofre Do Valle - Pmerj - 103157 e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri E De Defesa Da Mulher Junto Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Teresópolis ( 1429 ) e outros

ID: 310082481

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806647-47.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE JOFRE DO VALLE - PMERJ - 103157 DENNIS MORAES DE MOURA - PMERJ - 106039 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TERESÓPOLIS ( 1429 ) EMANUEL VINICIUS SILVA DE BRITO JOÃO JOAO VITOR PIRES MIZAEL MARKSONN GABRIEL MAZZEI GARCIA VITOR HUGO PEREIRA CORREA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 185.166) ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO (OAB/RJ 125.601) CASSIA DA SILVA PINHEIRO (OAB/RJ 257.768)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0806647-47.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: … Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 101303 ) e outros x Anthony Joseffy Herdy Rosa

ID: 309838303

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804501-71.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 101303 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTHONY JOSEFFY HERDY ROSA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO COUTINHO ANSELMO (OAB/RJ 141.894)

Defesa Técnica. Ciência da decisão de id 202465586 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Robson Machado Alves

ID: 309845920

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0881301-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROBSON MACHADO ALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0881301-54.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Dos Santos

ID: 309849186

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0800174-14.2024.8.19.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

STEPHANIE CORREA DA SILVA PRADO (OAB/RJ 225.290) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA (OAB/RJ 197.129) REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR (OAB/RJ 207.759)

Designado o dia 02/07/2025 - às 13h para comparecimento do Apenado na CPMA para dar início ao cumprimento das Penas Restritivas de Direito.. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Arilan Da Silva Tavares e outros

ID: 309919938

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824193-74.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARILAN DA SILVA TAVARES DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 )

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0824193-74.2024.8.19.0204, distribuído em: 2024-09-25 10:28:50.253 Classe: AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 309921064

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808090-55.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) GABRIEL RAMOS VIEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0808090-55.2025.8.19.0204, distribuído em: 2025-04-05 00:01:17.095Classe: AÇÃO PENAL - PR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Belém Soares

ID: 309926573

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813140-62.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE BELÉM SOARES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR (OAB/RJ 201.492) THIAGO DOS SANTOS KUNTZ (OAB/RJ 189.916)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0813140-62.2025.8.19.0204, distribuído em: 2025-06-01 03:41:25.372Classe: AUTO DE PRISÃO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bianca Da Cunha De Oliveira

ID: 309940444

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0811689-93.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BIANCA DA CUNHA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 177.549)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811689-93.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDAD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Marinho De Oliveira e outros

ID: 309940492

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803676-04.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS MARINHO DE OLIVEIRA LEANDRO CORREA ALVES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.165)

Diante do cumprimento do ANPP homologado, declaro extinta a punibilidade do indiciado Leandro Correa Alves, nos termos do artigo 28-A, §13, do CPP. Sem custas. Com o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os auto Ver mais

Elias Dos Santos Pinto e outros x Marcus Vinicius De Lima E Silva

ID: 309695596

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820121-11.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DOS SANTOS PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS DE LIMA E SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIANO LYRA QUINTELA (OAB/RJ 185.082)

À defesa técnica em alegações finais Ver mais

Icce - Instituto De Criminalística Carlos Éboli e outros x Allan Da Silva Gonçalves

ID: 309695678

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804406-03.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ICCE - INSTITUTO DE CRIMINALíSTICA CARLOS ÉBOLI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN DA SILVA GONÇALVES

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DOUGLAS OLIVEIRA AMORIM (OAB/RJ 226.062) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

à Defesa, para apresentação das razões de apelação, bem como de contrarrazões ao recurso ministerial. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Clemilton Coutinho Rodrigues

ID: 309697014

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806262-25.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEMILTON COUTINHO RODRIGUES

Sentença

Advogados:

BRUNO SILVA DE CARVALHO (OAB/RJ 237.507) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"Dessa forma, com base no artigo 28-A, §13 do Código de Processo Penal e, ainda, considerando o parecer favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao investigado CLEMILTON COUTINHO RODRIGUES." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Henrique Ferreira Dos Santos

ID: 309683314

Tribunal: TJRJ Órgão: 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0852267-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 257.364) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB/RJ 62.315)

Designo AIJ para o dia 22/07/2025, às 16h para realização de AIJ. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309588378

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800851-26.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR (OAB/ES 27.933) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS AURELIO SOARES LIBORIO JUNIOR (OAB/RJ 255.239)

INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva do denunciado Em segredo de justiça mantendo, por consequência, a prisão preventiva, ressaltando que a medida poderá ser reapreciada futuramente. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309596656

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800253-93.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) AVILA AZEVEDO FRANCO (OAB/RJ 219.530)

Como o documento é do tipo PDF, consulte nos 'Autos Digitais' ou no menu 'Documentos' do PJe, o documento de ID: 201088678 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joao Roberto Dos Santos Junior

ID: 309422991

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804301-44.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOAO ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 200.248) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0804301-44.2024.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Elói Areas De Sampaio

ID: 309426797

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808888-91.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ELÓI AREAS DE SAMPAIO

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO DA CONCEICAO COUTO (OAB/RJ 197.229)

à Defesa para apresentação de contrarrazões de apelação ao recurso ministerial. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wellington Vinícius Da Silva

ID: 309615466

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0833646-60.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WELLINGTON VINÍCIUS DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FREDERICO BORGES DA COSTA PLACIDO (OAB/MG 203.945) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0833646-60.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elias Carlos Da Silva Netto

ID: 309536878

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828761-42.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SINDICATO DAS EMPRESAS DO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS E LOGISTICA DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ELIAS CARLOS DA SILVA NETTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALEXANDRE DE CARVALHO AYRES (OAB/RJ 147.533) LUCIANA PAMPLONA BARCELOS NAHID (OAB/RJ 133.688)

Intime-se o Assistente de Acusação para manifestar-se em alegações finais em 48 horas sob pena de descumprimento. Decorrido o prazo retornem os autos à nobre Defesa para ratificar ou não as alegações finais já apresentadas. Intimem-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tayna Tavares Vasconcelos

ID: 309558268

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800765-32.2022.8.19.0043

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TAYNA TAVARES VASCONCELOS

Despacho

Advogados:

KATIUSSYA CAROLINE PEREIRA SILVA (OAB/PA 16.829) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800765-32.2022.8.19.0043 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Costa Silva e outros

ID: 309566931

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809744-42.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS COSTA SILVA NATAN DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS ROMUALDO FERREIRA BORGES (OAB/RJ 204.371)

Ciente do prejuízo apontado no id. 202010085. Dê-se ciência ao MP e à defesa. Ver mais

Icce/Duque De Caxias-Rj e outros x Lucas Oliveira Silva e outros

ID: 309572503

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824042-10.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ICCE/DUQUE DE CAXIAS-RJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS OLIVEIRA SILVA MARLON DOS SANTOS RAMOS

Despacho

Advogados:

DEIVISON DE SOUZA ALVES (OAB/RJ 173.362) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Intime-se o apenado Lucas, por intermédio de seu advogado e também por via postal (com AR), para justificar o descumprimento das penas restritivas de direito, no prazo de 5 dias, sob pena de conversão em pena privativa de liberdade. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308875140

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811582-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Alexsandro Ferreira Da Silva

ID: 308876940

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0806989-33.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO FERREIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 /E-mail: nfr02vcri@tjrj.jus.br Processo: 0806989-33.2024.8.19.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Lucas Vargas Lopes

ID: 308879299

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805030-45.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO LUCAS VARGAS LOPES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MILLENA BRUNO PEREIRA (OAB/RJ 221.387)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara Criminal da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, 0, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0805030-45.2024.8.19.0031 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Givanildo Mendes Matos

ID: 308879599

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819237-73.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GIVANILDO MENDES MATOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) GABRIEL STAGI HOSSMANNda 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Robson Da Silva

ID: 308881405

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0840253-86.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE ROBSON DA SILVA

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE INTIMAÇÃO com prazo de cinco dias O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) FÁBIO LOPES CERQUEIRA- Juiz em E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Raphael Piumbini Ferreira e outros

ID: 308919444

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803573-42.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO RAPHAEL PIUMBINI FERREIRA IGNORADO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direi… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gleicy Kelly Aguiar Cabral

ID: 308951171

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0819483-85.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GLEICY KELLY AGUIAR CABRAL

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCIO JORGE DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/RJ 90.139)

Pelo presente, fica o patrono da indiciada intimado para comparecer na audiência de proposta e homologação de ANPP designada para o dia 30/06/2025 às 16:15 h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros

ID: 308951769

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0858647-47.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 384 ) JHONATAN AMARAL VITOR LAURO SANTOS DA SILVA YURI GONÇALVES SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711) EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 95.179)

Às Defesas em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Oliveira Alves

ID: 308751325

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0838117-79.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO OLIVEIRA ALVES

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FERNANDA MAGALHAES FREITAS PATUZZOda 2ª Vara Criminal da Comarca de Niteró… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Três Rios ( 932542 ) e outros x Dp Criminal E De Fazenda Pública Junto À 1.ª Vara De Três Rios E À Justiça Itinerante Em Levy Gasparian ( 815 ) e outros

ID: 308752933

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0802591-28.2025.8.19.0063

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS ( 932542 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA JUNTO À 1.ª VARA DE TRÊS RIOS E À JUSTIÇA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 ) VITOR HUGO DE SOUZA CARLOTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO BERNARDES BRASIEL (OAB/RJ 133.345)

Designo o dia 18/08/2025, às 09:30h, para audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se o réu. Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Verissimo De Andrade

ID: 308826196

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814558-35.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO VERISSIMO DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB/RJ 103.160) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PEDRO GABRIEL DOMINGUES PINTO (OAB/RJ 262.972) GABRIEL DE OLIVEIRA BRASIL (OAB/RJ 229.547)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0814558-35.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Da Silva De Oliveira e outros

ID: 308826579

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0869596-79.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME DA SILVA DE OLIVEIRA YGOR DE OLIVEIRA GERALDO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MONICA BARBOZA PINHEIRO (OAB/RJ 116.970) JULIANA BARROS DE SOUZA (OAB/RJ 223.095)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0869596-79.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308827148

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803402-89.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DEBORAH NARCISO DE ABREU (OAB/RJ 189.749)

Certifico que a mídia mencionada na certidão do ID 195826238 se refere ao laudo de quebra de sigilo de dados telefônicos deferida nos autos. Pelo exposto, às partes. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caue Alcipe Ribeiro

ID: 308827260

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802532-55.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUE ALCIPE RIBEIRO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0802532-55.2025.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kevin Moraes Dos Santos

ID: 308827263

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807017-35.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KEVIN MORAES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO PEIXOTO AFFONSO DE PAULA (OAB/RJ 231.132)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0807017-35.2024.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davi Lucas Vieira Ferreira Arruda

ID: 308829417

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871915-34.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI LUCAS VIEIRA FERREIRA ARRUDA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/RJ 186.882)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0871915-34.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Mattos De Souza Junior e outros

ID: 308830053

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0846301-90.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO MATTOS DE SOUZA JUNIOR FABRICIO BARCELLOS MENDES PEDRO HENRIQUE DA SILVA SAMUEL RODRIGUES VALCACE VITOR CANDIDO AGOSTINHO DA SILVA

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA CUNHA PEREIRA (OAB/RJ 166.971) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB/RJ 142.852)

INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ora formulado e MANTENHO, por ora, a CUSTÓDIA CAUTELAR do acusado SAMUEL RODRIGUES VALCACE Ver mais

Leandro Ferreira Rodrigues - 109543 Pmerj e outros x Ana Paula Da Silva França

ID: 308830087

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807344-68.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERREIRA RODRIGUES - 109543 PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RICARDO GONçALVES - 94511PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANA PAULA DA SILVA FRANÇA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCIANA GASPAR FREITAS (OAB/RJ 132.407)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE TERESÓPOLIS JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL Processo nº 0807344-68.2024.8.19.0061 Autor: Ministério Público Ré:ANA PAULA DA SILVA FRANÇA SENTENÇA Vistos, etc. ANA PAULA DA SILVA FRANÇA, qualificada no índex 13499604 dos autos, foi denu… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Barra Mansa ( 670 ) e outros

ID: 308830252

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Claro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800275-27.2024.8.19.0047

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BARRA MANSA ( 670 ) LUCAS FLÁVIO PEDRO PAPOULIAS LUIZ EDUARDO RIBEIRO DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE MELO CABRAL

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 SENTENÇA Processo: 0800275-27.2024.8.19.0047 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRET… Ver mais

Jorge Carvalho Rodrigues Da Silva Pmerj 65872 e outros x Maicom Yuri Oliveira Da Silva e outros

ID: 308830291

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810998-15.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE CARVALHO RODRIGUES DA SILVA PMERJ 65872 MARCELO CAMARGO RAMOS PMERJ 68896 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL CESAR DE OLIVEIRA PEREIRA PMERJ 108182 RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA WAGNER DUARTE DA SILVA PMERJ 97862

Polo Passivo:

MAICOM YURI OLIVEIRA DA SILVA MATEUS PEREIRA DA SILVA

Sentença

Advogados:

HELIO SILVA PIRES (OAB/RJ 142.282) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GRACIELLE MARCHON DOS SANTOS (OAB/RJ 257.527)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0810998-15.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Nascimento Pereira

ID: 308830778

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803266-77.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS NASCIMENTO PEREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL TELLES ROZA (OAB/RJ 223.681)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0803266-77.2024.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRET… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 1428 ) e outros

ID: 308831255

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814172-36.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 1428 ) MAIKON RANGEL AZEVEDO MARCIO SALLES DE PAIVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA (OAB/RJ 132.245)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0814172-36.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Asafe Da Silva Raposo

ID: 308831377

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800534-81.2025.8.19.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ASAFE DA SILVA RAPOSO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA (OAB/RJ 212.551)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DECISÃO Processo: 0800534-81.2025.8.19.0016 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Moreno Leopoldino e outros

ID: 308831381

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800210-28.2024.8.19.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN MORENO LEOPOLDINO DP ÚNICA DE CARMO ( 735 ) IZY DE ARAUJO SANTIAGO LAVINIA DUARTE DE SOUZA LORRAYNE KNUPP LEOPOLDINO LUANDA PAIVA MOURA DOS SANTOS PATRICIA MARTINS LEOPOLDINO VINICIUS VALADARES SILVEIRA JUNIOR

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KATIA MARIA DALBONI DE MOURA (OAB/RJ 86.560)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0800210-28.2024.8.19.0016 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308831571

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800442-34.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RJ 232.197)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0800442-34.2025.8.19.0039 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA… Ver mais

Edson De Araujo Alves e outros x João Paulo Dos Prazeres

ID: 308831607

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824572-55.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON DE ARAUJO ALVES MARCIO ALVES DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO FABIANO DE ARAúJO RIGUEIRA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO PAULO DOS PRAZERES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELO SANTANA LINS (OAB/RJ 204.406) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALICE LIMA DE AQUINO (OAB/RJ 227.973)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0824572-55.2023.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Única De Sumidouro ( 760 ) e outros

ID: 308831758

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Sumidouro Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800218-33.2025.8.19.0060

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SUMIDOURO ( 101451 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP ÚNICA DE SUMIDOURO ( 760 ) HALANA ALEJANDRA CRUZ DA SILVA LORRAN DE OLIVEIRA RAMOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Sumidouro Vara Única da Comarca de Sumidouro RUA JOÃO AMANCIO, 214, CENTRO, SUMIDOURO - RJ - CEP: 28637-000 DECISÃO Processo: 0800218-33.2025.8.19.0060 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dione Velozo De Azevedo

ID: 308831761

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Iguaba Grande Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801018-05.2023.8.19.0069

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIONE VELOZO DE AZEVEDO

Decisão

Advogados:

HENRRI DE CASTILHO LELLIS (OAB/RJ 158.212) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0801018-05.2023.8.19.0069 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dalton Bacelar Pinto e outros

ID: 308831915

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800861-84.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DALTON BACELAR PINTO WESLLEY DE OLIVEIRA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RICHARDE DOS SANTOS FRANCO (OAB/RJ 224.974) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 INTIMAÇÃO À DEFESA DO RÉU DALTON Processo: 0800861-84.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR : RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wilson Eduardo Galdino Do Monte

ID: 308831927

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0894975-70.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WILSON EDUARDO GALDINO DO MONTE

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VITOR ANDERSON CANDIDO DE CASTRO (OAB/RJ 87.957) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0894975-70.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André Matheus Caldas Da Silva e outros

ID: 308831935

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817272-64.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ MATHEUS CALDAS DA SILVA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 )

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 SENTENÇA Processo: 0817272-64.2024.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Gomes Dos Reis

ID: 308831968

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826871-62.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO GOMES DOS REIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 239.912) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0826871-62.2024.8.19.0204, distribuído em: 2024-10-24 09:00:43.698 Classe: AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Assumpção Dos Santos Jeremias e outros

ID: 308831971

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816511-05.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO ASSUMPÇÃO DOS SANTOS JEREMIAS THYERRI MARTINS VANDERLEI DA SILVA

Decisão

Advogados:

EMERSOM GOMES FERNANDES (OAB/RJ 170.671) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB/RJ 218.140) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO MAIA CALHEIROS (OAB/RJ 154.674)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0816511-05.2023.8.19.0204, distribuído em: 2023-06-21 01:22:25.528 Classe: AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Edwin Walter Neto

ID: 308831972

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805935-50.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDWIN WALTER NETO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPE SILVA DO AMARAL (OAB/RJ 161.755) HUGO DOS SANTOS NOVAIS (OAB/RJ 164.309)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0805935-50.2023.8.19.0204, distribuído em: 2023-03-10 17:22:47.491 Classe: AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dagmar Valentim Bonfim e outros

ID: 308831973

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802158-23.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAGMAR VALENTIM BONFIM DAIENE CARDOSO DA SILVA JACIABA TAVARES DOS SANTOS ROSANA ELIZA DE SOUZA RIBEIRO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO DA HORA DOS SANTOS (OAB/RJ 201.503) GUILHERME CABRAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 246.069)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0802158-23.2024.8.19.0204, distribuído em: 2024-02-01 07:03:42.689 Classe: AÇÃO PENAL - P… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Junto À 1ª E À 2ª Varas Criminais De Bangu ( 101044 ) e outros x Alex Santos De Oliveira e outros

ID: 308831977

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826453-27.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª E À 2ª VARAS CRIMINAIS DE BANGU ( 101044 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX SANTOS DE OLIVEIRA EVANDRO PATRICK CAMPOS DE GOES HÉLIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 213.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR (OAB/RJ 200.800) VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 210.498) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PEDRO HENRIQUE DE ARAUJO FELIX (OAB/RJ 259.955)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0826453-27.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Charles Henrique Stelman De Vasconcellos e outros

ID: 308831979

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801196-64.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHARLES HENRIQUE STELMAN DE VASCONCELLOS DAVIDSON GOMES DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO RICARDO BRAGA CARDOSO (OAB/RJ 237.744) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0801196-64.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Targino Da Silva

ID: 308832197

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0883238-22.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO TARGINO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO (OAB/RJ 255.557)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0883238-22.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Três Rios ( 29162458 ) e outros x Dp Criminal E De Fazenda Pública Junto À 2.ª Vara De Três Rios E À Justiça Itinerante Em Areal ( 3456 ) e outros

ID: 308832266

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0806706-29.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS ( 29162458 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA JUNTO À 2.ª VARA DE TRÊS RIOS E À JUSTIÇA ITINERANTE EM AREAL ( 3456 ) MAICON SAMUEL FERREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0806706-29.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mario Luiz Romao Ferraz

ID: 308832351

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814466-88.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARIO LUIZ ROMAO FERRAZ

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WESLEY DE SOUZA CABRAL (OAB/RJ 161.524)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Ato Ordinatório Processo: 0814466-88.2024.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alff Nascimento Souza

ID: 308832535

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800041-51.2024.8.19.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALFF NASCIMENTO SOUZA

Sentença

Advogados:

JOSE RINALDO OLIVEIRA JUNIOR (OAB/SE 11.049) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 SENTENÇA Processo: 0800041-51.2024.8.19.0045 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique Faria Da Silva e outros

ID: 308832660

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0808458-22.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE FARIA DA SILVA DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE ANGRA DOS REIS ( 891 ) JEAN CARLOS MELO SILVA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LETICIA POMPEU RODRIGUES (OAB/RJ 251.226) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WILLIAN OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 248.581)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0808458-22.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando Mendes Martins e outros

ID: 308832663

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805884-26.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO MENDES MARTINS JENYFFER CRISTINA MARQUES KELLY ROCHA MAICON DOS SANTOS BRASIL RAFAEL BARRETO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

THAYNA FREIRES DA SILVA (OAB/RJ 239.076) LETICIA POMPEU RODRIGUES (OAB/RJ 251.226) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIE ANE DE SOUZA OTONI (OAB/RJ 201.838)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805884-26.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICO… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Arisergio Inacio Luiz

ID: 308066845

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806655-96.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) A. P. T. A. D. S. DAVID CORREA - MAT. 91.389 PMERJ MARCELO RODRIGUES DA ROSA PUGA - MAT. 93.504 PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NAYARA TORRES BRITO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARISERGIO INACIO LUIZ

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Para ciência de ID 201458991. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sara Bezerra Costa

ID: 307796253

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836766-65.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SARA BEZERRA COSTA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

ALCINEIA LEAL SANTA BRIGIDA (OAB/RJ 84.424) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307644440

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0827701-46.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mayck Alexandre Baracho E Souza

ID: 307644566

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0832640-69.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAYCK ALEXANDRE BARACHO E SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308040519

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820512-60.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

RAFAEL DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/RJ 162.560) CATARINE LIMA DE BARROS (OAB/RJ 245.810) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANA PAULA BRANCO MACHADO COUTO (OAB/RJ 122.962) JESSICA FRIAS MOLINA LOPES (OAB/RJ 221.979)

Id. 202600351: Defiro. Anote-se/cadastre-se onde couber, a fim de que a advogada do acusado tenha acesso aos autos do processo. Intime-se. Ver mais

Ana Paula De Jesus Dos Santos De Oliveira e outros x Rafael Barbosa Gomes

ID: 308543524

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807309-73.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE JESUS DOS SANTOS DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL BARBOSA GOMES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VALERIA CRISTINA DA SILVA BAPTISTA (OAB/RJ 230.133)

(...)Portanto o pedido de restituição do referido aparelho deverá ser tratado naqueles autos. Nada mais sendo requerido dê-se baixa e arquivem-se os autos. Intimem-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonas Oliveira Lopes Dos Santos

ID: 308560117

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815612-39.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONAS OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LEONARDO RODRIGO ALVES SIQUEIRA (OAB/RJ 202.731) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa para apresentar resposta à acusação. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thiago Cristiano Antao Da Silva

ID: 308569211

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809440-15.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO CRISTIANO ANTAO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIANA BARROS DA SILVA (OAB/RJ 175.200) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

(...)Indefiro o pedido de revogação da prisão preventiva(...) (...) Designo AIJ 02/09/25, às 14:00 h(...). Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308593710

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0858577-56.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LENI CALISTO BARBOSA MAURICIO (OAB/RJ 252.353) ANA PAULA BARBOSA MAURICIO (OAB/RJ 264.023)

Remeto os autos à Defesa para apresentação de Resposta. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Soares Gonçalves

ID: 308608586

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801317-96.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS SOARES GONÇALVES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIELA BRUM PENNA (OAB/RJ 229.832)

INDEFIRO o pedido de restituição da motocicleta HONDA CG 160... Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308620980

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0870874-95.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB/RJ 139.691)

À defesa: id. 203548027 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonatham De Souza Rio Branco

ID: 308632505

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0872042-35.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAM DE SOUZA RIO BRANCO

Intimação

Advogados:

REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR (OAB/RJ 233.635) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDUARDO FELICIANO DA SILVA (OAB/RJ 242.472) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Remeto os autos à Defesa para apresentação de Resposta. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Patricia Serrati Gualteiro

ID: 308420690

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830014-83.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PATRICIA SERRATI GUALTEIRO

Intimação

Advogados:

ANA CRISTINA DIAS SEDA (OAB/RJ 212.017) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600)

A DEFESA EM ALEGAÇOES FINAIS . Ver mais

Fabiano Roberto Soares e outros x Nathan Cunha Almeida Santos

ID: 308421332

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0812112-22.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIANO ROBERTO SOARES HELIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NATHAN CUNHA ALMEIDA SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAIS GOMES LOUREIRO (OAB/RJ 214.053)

Vista à Defesa. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Duque De Caxias ( 383 ) e outros

ID: 308430214

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805366-45.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) JORGE SOUZA DE MELLO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabricio Da Silva Monteiro

ID: 308436426

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801492-71.2023.8.19.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABRICIO DA SILVA MONTEIRO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0801492-71.2023.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (2… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luccas De Assis Gomes

ID: 308439345

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810399-10.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCCAS DE ASSIS GOMES

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FERNANDA MAGALHAES FREITAS PATUZZOda 2ª Vara Criminal da Comarca de Niteró… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kayo Luiz Da Silva Carvalho Barbosa

ID: 308440401

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802283-66.2025.8.19.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAYO LUIZ DA SILVA CARVALHO BARBOSA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDREA COSTA MARQUES (OAB/RJ 180.737) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo o dia 30 de julho de 2025, às 13h00min, para audiência de instrução e julgamento...MANTENHO a prisão preventiva do denunciado KAYO LUIZ DA SILVA CARVALHO BARBOSA. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Henrique Cesar Ribeiro De Almeida e outros

ID: 308450528

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814700-97.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HENRIQUE CESAR RIBEIRO DE ALMEIDA LEONARDO DOS SANTOS VICENTE RAYAN LUCAS SANTOS DE ASSIS

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES (OAB/RJ 183.228) GUSTAVO MACHADO BRAGANCA (OAB/RJ 203.772) UELC CASSIO NUNES (OAB/RJ 219.679)

À defesa do réu Ryan, sobre index 201220888. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308473505

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803885-81.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jhonathan Oliveira Alves e outros

ID: 308475360

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805337-90.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JHONATHAN OLIVEIRA ALVES KAIO LEITE DA SILVA

Despacho

Advogados:

CLAYTON RICARDO WILLE DOS SANTOS (OAB/RJ 184.730) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ciente do prejuízo apontado no id. 201986735. Dê-se ciência ao MP e à defesa. No mais, cumpra-se integralmente a decisão de id. 201843662. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maycon Ricardo Da Costa Silva

ID: 308483728

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0952099-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAYCON RICARDO DA COSTA SILVA

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 804 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0952099-74.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Alessandra Mello-50137980 Pcerj e outros x Gustavo Galdino Da Silva

ID: 308496920

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804616-54.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA MELLO-50137980 PCERJ ANDRE LUIS DO NASCIMENTO CRISTIANE FERREIRA CORDEIRO- 50984152 PCERJ MARCIO MENDONÇA DUBUGRAS MARCUS VINICIUS AMORIM- 9593807 PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RODRIGO MAIA SOUZA- 8721284 PCERJ

Polo Passivo:

GUSTAVO GALDINO DA SILVA

Sentença

Advogados:

VINICIUS DE QUEIROZ ROCHA FRUTUOZO (OAB/RJ 228.855) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 220.583) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DAFNY DIAS SAMPAIO (OAB/RJ 257.207) CELIO LUCIO FERREIRA BALDI (OAB/RJ 183.446)

Por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na denúncia, para CONDENAR GUSTAVO GALDINO DA SILVA, nas penas do artigo 33, caput, da Lei 11.343/06, absolvendo-o quanto ao crime de associação para o tráfico... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Vicente Dos Santos

ID: 308499980

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0818420-74.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCISCO VICENTE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MURILO DE SOUZA LOPES (OAB/RJ 72.506) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ESTEVAO NUNES BAESSO (OAB/RJ 147.634)

Vista à Defesa. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Euclides Ferreira Da Costa Junior e outros

ID: 308357709

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0858719-17.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EUCLIDES FERREIRA DA COSTA JUNIOR EWERTON SANTANA DOS SANTOS GABRIEL REZENDE XAVIER MARCOS VINICIUS GONÇALVES

Decisão

Advogados:

THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI (OAB/RJ 177.564) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARIA KAROLINA DANTAS DA SILVA (OAB/RJ 255.560) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

intimar a Defesa dos acusados para apresentação de contrarrazões, no prazo de 2 dias. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Pedro Silva Gomes e outros

ID: 308360029

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0812135-02.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO SILVA GOMES RENATO DE SOUZA MARTINS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SUNAMITA DE OLIVEIRA MARTINS GERMANO MAIA (OAB/RJ 214.480) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIA CELIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB/RJ 66.658)

Ciência de sentença. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caua Victor Da Costa Santos e outros

ID: 308387088

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0812886-96.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUA VICTOR DA COSTA SANTOS CHRISTIAN DA SILVA RADAEL RONALDO VICENTE DA MOTA DE OLIVEIRA NEVES

Intimação

Advogados:

ROMULO LOPES MAIA PEREIRA (OAB/RJ 231.577) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADRIANO PIXININE GONCALVES (OAB/RJ 238.299)

À defesa do acusado Cauã para apresentação de memoriais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Marguidonio Lourenço e outros

ID: 308393517

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800241-09.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO MARGUIDONIO LOURENÇO CIRO HANNON GUIMARÃES DA SILVA DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE MAGÉ ( 495 )

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GLEICE SCHOTT DE SOUZA (OAB/RJ 126.710)

Abro vista às partes, sobre juntada de certidão negativa, constante de ID 202220107 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Camila Moreira Dos Santos

ID: 308394410

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0811009-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAMILA MOREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS HENRIQUE DA COSTA NAPOLITANO (OAB/RJ 230.534)

Vista à Defesa. - ID. 200141664. Ver mais

064ª Delegacia De Polícia e outros x Roberto Batista Dos Santos

ID: 308395533

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808340-53.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

064ª DELEGACIA DE POLíCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SEAP

Polo Passivo:

ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE (OAB/RJ 248.631)

Ao Patrono do réu para apresentar defesa prévia. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Horminio Izaias Martins Junior e outros

ID: 308398754

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806758-56.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HORMINIO IZAIAS MARTINS JUNIOR ISAIAS LIMA COELHO MAICON RAFAEL PINHEIRO DE MENEZES RODRIGO DUARTE BARBOSA RYAN CRISTHIAN DE OLIVEIRA PINTO VICTOR GABRIEL DE OLIVEIRA FRANCISCO VINICIUS BORGES DE ALMEIDA WELLINGTON DA SILVA GUILHERME

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JULIANA DAMIANA DA MOTTA PEREIRA (OAB/RJ 210.771) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO SALVADOR SANTANA BRAGA (OAB/RJ 237.379)

Designo AIJ para o dia 29/07/2025 às 14h15 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dayvid Correia Camões e outros

ID: 308409491

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819929-48.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAYVID CORREIA CAMÕES LENALDO SANTANA GOMES MARLLON LIMA MARINS THIAGO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FREDERICK FARIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 206.033) WILIAN GOMES DA SILVA (OAB/RJ 229.243) FLAVIA ALVES BASTOS (OAB/RJ 230.223)

Audiência designada Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wallace Cesar De Souza

ID: 308409737

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0915037-97.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WALLACE CESAR DE SOUZA

Decisão

Advogados:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

O recurso apresentado em ID 202976735 deverá obedecer ao disposto no art. 1.029 do CPC, de forma que sua interposição na primeira instância caracteriza inadequação da via eleita. Intime-se o recorrente, inclusive quanto ao certificado em ID 203039859. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wellington Moraes Santana

ID: 308664867

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800047-19.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WELLINGTON MORAES SANTANA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FREDERICK FARIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 206.033)

Index 201146844 Intime-se a defesa para ciência da manifestação ministerial. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marllon Vianna Da Silva e outros

ID: 308667608

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800335-07.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLLON VIANNA DA SILVA MAYCON DIAS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.378) VINICIUS REIS SERPA (OAB/RJ 246.707)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800335-07.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE : RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaique Domingos Candido e outros

ID: 308688730

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811278-23.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIQUE DOMINGOS CANDIDO TALISON PATRICK DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ADILSON GOMES SEABRA (OAB/RJ 252.690) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPE DA SILVA NEVES (OAB/RJ 181.803) FERNANDO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 237.177)

À defesa sobre index 195289906 e audiência designada. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joel Brito De Alencar

ID: 308692466

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847573-22.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOEL BRITO DE ALENCAR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) POLYANA RESENDE TITO DE CARVALHO (OAB/RJ 197.393)

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 16/07/2025, às 14:00 h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Henrique Da Silva Cardoso

ID: 308258371

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803462-63.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIEGO LEAL AUGUSTO (OAB/RJ 190.098)

1) ID. 201108737 - Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pela defesa de LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO, sustentando que o acusado é primário e possui residência fixa. Além disso, não há indícios de perigo na concessão de sua liber Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Scharfstein e outros

ID: 308279856

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0815913-07.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SCHARFSTEIN DOUGLAS ALVES DOS SANTOS STALLONE LUIZ DE ALMEIDA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUSTAVO MACHADO BRAGANCA (OAB/RJ 203.772)

RECEBO A DENÚNCIA e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/08/2025, às 14 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Arthur Kleisorgen Pinto

ID: 308290229

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805412-90.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE ARTHUR KLEISORGEN PINTO

Despacho

Advogados:

SUSIMERI MORAES MARTINS (OAB/RJ 143.617) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0805412-90.2024.8.19.0046 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guido Nicolatino Tortoiole

ID: 308320929

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807718-84.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUIDO NICOLATINO TORTOIOLE

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PEDRO PAULO LOPES DA SILVA (OAB/SP 472.964)

....Redesigno A.I.J. para o dia 23/07/2025 às 15:10 horas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leandro Trindade De Oliveira

ID: 308638610

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819512-91.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO TRINDADE DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO RODRIGUES BOSCHIGLIA (OAB/RJ 226.885)

Intimação para a A.I.J. designada para o dia 07/07/25 às 14:00 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x David Silva Pinto e outros

ID: 308643798

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818890-46.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVID SILVA PINTO DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 )

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joao Vitor Candido Da Silva e outros

ID: 308654127

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815441-82.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOAO VITOR CANDIDO DA SILVA NATANAEL SOARES DA SILVA

Intimação

Advogados:

DAVID MAIA WEINSTEIN (OAB/RJ 219.282) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LILIANE CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 178.447) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa de João Vitor, para que apresente resposta escrita, considerando que a peça protocolada em ID 198159188 somente abordou a questão da custódia preventiva do acusado. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Yago De Souza Buscaroli

ID: 308657823

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800749-40.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YAGO DE SOUZA BUSCAROLI

Despacho

Advogados:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 213.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 210.498) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800749-40.2023.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Rafael Pessoa De Souza

ID: 308659960

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0855788-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO RAFAEL PESSOA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB/RJ 256.756)

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 16/07/2025, às 14:30 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ivanildo Alexandre Da Silva e outros

ID: 308684281

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0949225-19.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IVANILDO ALEXANDRE DA SILVA MARCOS ANTONIO MARTINS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCIO FEIJO (OAB/RJ 119.349)

Id. 201126352 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Murilo Martins Da Silva

ID: 308104676

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800168-88.2024.8.19.0012

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MURILO MARTINS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) STEFANIA FONSECA DA SILVA (OAB/RJ 247.818) MAXWELL DE CASTRO DUQUE (OAB/RJ 145.565)

Ao Patrono do apenado para ciência do envio do ofício de índice 200871456. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Amancio Da Costa

ID: 308131651

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0830420-10.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO AMANCIO DA COSTA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS ANDRE FERREIRA DUTRA (OAB/RJ 198.647)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0830420-10.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE : RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jorge Henrique De Sousa Vilarinho

ID: 308135359

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0830233-65.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JORGE HENRIQUE DE SOUSA VILARINHO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALBINO PEREIRA NETO (OAB/RJ 100.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0830233-65.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE : RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Ferreira Da Conceição

ID: 308833346

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805812-41.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO FERREIRA DA CONCEIÇÃO

Despacho

Advogados:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA (OAB/RJ 216.694) LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT (OAB/RJ 97.909) BRUNO MACIEL FAJARDO (OAB/RJ 111.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0805812-41.2023.8.19.0046 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rondinelly Rezende Chaves

ID: 308833594

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801591-81.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA THAYMYSON RODRIGUES MARIANO - PCERJ THIAGO DA SILVA PIO - PCERJ

Polo Passivo:

RONDINELLY REZENDE CHAVES

Intimação

Advogados:

THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

CERTIFICO que faço vista à Defesa para alegações finais, conforme id 202832091. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Iranildo Izaias Dos Santos

ID: 308833719

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0812914-63.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IRANILDO IZAIAS DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FATIANA PAULA SANTOS DE MOURA (OAB/RJ 220.708)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0812914-63.2025.8.19.0202 DECISÃO I) Recebo a denúncia com a respectiva emenda … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando Gregorio Feitosa Costa Mendonça

ID: 308833788

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800490-83.2022.8.19.0043

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO GREGORIO FEITOSA COSTA MENDONÇA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 SENTENÇA Processo: 0800490-83.2022.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Fernando Dos Santos Ferraz e outros

ID: 308833882

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814477-07.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS FERRAZ ISABEL LUPPO DE SÁ

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCO ANTONIO FARIA DE SOUZA (OAB/RJ 221.785) CAMILLA GUIMARAES RAMOS CRISTINO (OAB/RJ 247.633) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0814477-07.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique Silveira Rezende e outros

ID: 308833886

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0827018-09.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE SILVEIRA REZENDE DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 )

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PAULO JOSE GOMES DE FREITAS (OAB/RJ 238.788) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0827018-09.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Humberto Silva Mascarenhas

ID: 308833887

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0816189-32.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HUMBERTO SILVA MASCARENHAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WILKER LUIZ FERNANDES (OAB/RJ 218.178)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0816189-32.2025.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Felipe Leite De Jesus e outros

ID: 308833900

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0849834-57.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELIPE LEITE DE JESUS NATAN MADSON NASCIMENTO SALLA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MONICA DA SILVA FERREIRA (OAB/RJ 253.340) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ GUILHERME SOUZA QUEIROZ (OAB/ES 17.372) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 610 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0849834-57.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Arruda De Souza

ID: 308833933

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0862419-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX ARRUDA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 110.243)

Diante da Lei Ordinária nº 8881 que declara feriado, no âmbito do munícipio do Rio de Janeiro, o dia 7 de julho deste ano, em razão da realização do encontro da Cúpula do BRICS, redesigno a audiência para o dia 14/07/2025, às 14:00 h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Roselane Maria Leandro Ribeiro

ID: 308834160

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800400-66.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROSELANE MARIA LEANDRO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

FLAFSON BORGES BARBOSA (OAB/RJ 213.777) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAFAELLE SOUZA DO CARMO (OAB/RJ 252.272) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0800400-66.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 1428 ) e outros

ID: 308834463

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0805341-62.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 1428 ) FERNANDO JUNIO MARCHESE DE ANDRADE MARCUS VINÍCIUS VALENTE DO COUTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 158.591) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0805341-62.2025.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: RIO DE JANEI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique Cerqueira Pereira

ID: 308834464

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815707-94.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE CERQUEIRA PEREIRA

Sentença

Advogados:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 213.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 210.498) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB/RJ 212.715)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 SENTENÇA Processo: 0815707-94.2024.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Camilla Nunes Gustavo e outros

ID: 308834729

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801834-49.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAMILLA NUNES GUSTAVO DP CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SAQUAREMA ( 5937 ) LESTER PATRICK SILVA BARREIROS MAYCON ALVES COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO PEIXOTO AFFONSO DE PAULA (OAB/RJ 231.132) FRANCISCO WESLEY DE SOUZA MACEDO (OAB/RJ 247.383)

Designo o dia 07 de agosto de 2025, às 16:00 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas de acusação (denúncia index 187538975), bem como ao interrogatório dos réus. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Cleber Sobreira Pinto

ID: 308834819

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813728-96.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO CLEBER SOBREIRA PINTO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALEXANDRE PACHECO DA PAIXAO (OAB/RJ 84.518) JAYDIMAR BORGES DA PAZ (OAB/RJ 115.919) LEONARDO BRUNO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 257.534)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0813728-96.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anne Beatriz Torres Lobo

ID: 308834824

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0874051-04.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANNE BEATRIZ TORRES LOBO

Despacho

Advogados:

GABRIEL BORGES D AVILA (OAB/RJ 231.401) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0874051-04.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Três Rios ( 29162458 ) e outros x Alexandre Furtado Moraes e outros

ID: 308834880

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803016-60.2022.8.19.0063

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS ( 29162458 ) ADRIELLE DE SOUZA DOMINGOS CARLOS EDUARDO BARBOSA DA SILVA HELDER FERNANDES DA CONCEIÇÃO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA VALDENIR SOARES BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

ALEXANDRE FURTADO MORAES DP CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA JUNTO À 1.ª VARA DE TRÊS RIOS E À JUSTIÇA ITINERANTE EM LEVY GASPARIAN ( 815 ) EGUINALDO SILVA DE OLIVEIRA EZEQUIEL DE ALMEIDA PÁDUA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GERUSA LUCIENE CARVALHO FIGUEIREDO PINHEIRO (OAB/RJ 171.859) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CRISTIAN PASSOS PINHEIRO (OAB/RJ 171.007)

Á Defesa para o que entender de direito. Após, voltem conclusos para decisão. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Amaurir Sousa Da Silva e outros

ID: 308834997

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800163-93.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AMAURIR SOUSA DA SILVA DIEGO SILVA SANTOS RAFAEL LIMA DE JESUS RAFAEL ROMANO DE SOUZA WERIK DA SILVA CASTILHO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALAN SILVA DE SOUSA (OAB/RJ 189.919)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0800163-93.2024.8.19.0003 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaiky Dos Santos Coutinho e outros

ID: 308869474

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0833620-50.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIKY DOS SANTOS COUTINHO WELLINGTON DA CUNHA OLIVEIRA

Edital (Outros)

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

NOTIFICAÇÃO EDITALICIA (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) SIMONE FERRAZ, JÚIZA TITULAR do Cartório da 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional PAULO VITOR VELASCO NASCIMENT… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308871593

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0945759-17.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FÁBIO LOPES CERQUEIRA da 28ª Var… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raphael Braga Ferreira Lima

ID: 308874263

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813297-93.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL BRAGA FERREIRA LIMA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCUS FARIA RANGONI (OAB/RJ 97.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FERNANDA MAGALHAES FREITAS PATUZZOda 2ª Vara Criminal da Comarca de Niteró… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Macedo Das Chagas Silva

ID: 308094978

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800182-26.2025.8.19.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL MACEDO DAS CHAGAS SILVA

Despacho

Advogados:

ALEX SANDRO DIAS DA SILVA (OAB/MG 139.882) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RONALDO BITTENCOURT BARROS (OAB/RJ 54.167)

Designo Audiência de Instrução e Julgamento a ser realizada no dia 28/07/2025, às 13:00 horas, de forma híbrida (...) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ezequiel Souza Oliveira

ID: 308099198

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0939125-05.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EZEQUIEL SOUZA OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB/RJ 224.703) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

",,,em alegações finais..." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Nascimento

ID: 308776394

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805319-74.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Parque Santana (Vila Inhomirim), MAGÉ - RJ - CEP: 25937-192 DESPACHO Processo: 0805319-74.2023.8.19.0075 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Ribeiro Tavares

ID: 308819058

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0850288-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO RIBEIRO TAVARES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB/RJ 186.572) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0850288-37.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paloma Henrique Da Silva e outros

ID: 308819456

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818247-42.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 101403 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PALOMA HENRIQUE DA SILVA PRISCILA HENRIQUE DE MATTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROBERTA ROSANGELA FERNANDES (OAB/MG 118.118) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0818247-42.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Noronha Silva

ID: 308820824

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0862697-45.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS NORONHA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS ALVES DE CAMPOS NEVES DOS SANTOS (OAB/RJ 237.583)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0862697-45.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Patrick De Alvarenga Panisset

ID: 308822016

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802023-82.2024.8.19.0051

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN PATRICK DE ALVARENGA PANISSET

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAUPH DE ALMEIDA LEMOS JUNIOR (OAB/RJ 246.276)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0802023-82.2024.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Genivaldo Barbosa Das Neves Junior e outros

ID: 308822828

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808598-56.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GENIVALDO BARBOSA DAS NEVES JUNIOR LUCAS CAMPOS NÉLIS MARLON DE ASSIS SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) TADEU LIMA FIGUEIREDO PAIM (OAB/RJ 165.477) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE LUIS FERREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 249.910) ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (OAB/RJ 100.122) GUSTAVO DA SILVA HARD (OAB/RJ 237.311) ANIBAL JORDAO CALDELLAS (OAB/RJ 73.719)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0808598-56.2024.8.19.0003 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Eduardo De Souza e outros x Jaqueline Oliveira e outros

ID: 308823035

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0835107-06.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA KLEBERSON DA COSTA CHAVES LAIZA KELY FREIRE DE SOUZA MARTINS MARLOM FERNANDES VAZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JAQUELINE OLIVEIRA MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DE ASSIS PABLO DANIEL DE JESUS

Despacho

Advogados:

LUIZ OCTAVIO MAGALDI GRAVINO (OAB/RJ 99.714) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) KISSIA GABRIELA DE SOUZA MACHADO (OAB/RJ 246.839)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0835107-06.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Eduardo De Souza e outros x Jaqueline Oliveira e outros

ID: 308823037

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0835107-06.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DE SOUZA KLEBERSON DA COSTA CHAVES LAIZA KELY FREIRE DE SOUZA MARTINS MARLOM FERNANDES VAZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JAQUELINE OLIVEIRA MARCOS VINÍCIUS PEREIRA DE ASSIS PABLO DANIEL DE JESUS

Despacho

Advogados:

LUIZ OCTAVIO MAGALDI GRAVINO (OAB/RJ 99.714) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) KISSIA GABRIELA DE SOUZA MACHADO (OAB/RJ 246.839)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0835107-06.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Cassiano Da Silva Mendes

ID: 308823038

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817732-55.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS CASSIANO DA SILVA MENDES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0817732-55.2025.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kuan Vieira Rodrigues

ID: 308823140

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0811545-89.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KUAN VIEIRA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO (OAB/RJ 255.557)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0811545-89.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Henrique Gonzaga De Paula e outros

ID: 308832860

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811019-88.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HENRIQUE GONZAGA DE PAULA PEDRO HENRIQUE FIGUEIREDO SOARES

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANTONIO JOSE DA SILVA MALHANO (OAB/RJ 85.813) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

ÀS DEFESAS, EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hector Sant`Anna De Oliveira

ID: 308833000

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0819969-83.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HECTOR SANT`ANNA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EMILY DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 218.275)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0819969-83.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Carlos De Souza Julio

ID: 308833040

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801299-91.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA JULIO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAFAEL CAMPOS DIAS (OAB/RJ 216.913) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0801299-91.2025.8.19.0003 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mauricio Damásio

ID: 308833042

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801771-92.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAURICIO DAMÁSIO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LARYSSA SOUZA DE CARVALHO (OAB/RJ 229.190)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0801771-92.2025.8.19.0003 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Herison De Oliveira Medeiros e outros

ID: 308833153

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806481-63.2024.8.19.0045

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HERISON DE OLIVEIRA MEDEIROS ISABEL CRISTINA CLARO MARA CRISTINA NORIVAL DORNELES RHUAN VINICIUS DE OLIVEIRA SOARES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/RJ 74.482) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Nesse ato faço vista dos autos à Defesa do réu Rhuan Vinicius de Oliveira Soares em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 308833195

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800466-52.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) RAPHAEL LUIZ FIGUERÊDO DE ANDRADE COSTA THIAGO TEIXEIRA FRANCISCO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) UELC CASSIO NUNES (OAB/RJ 219.679)

À Defesa técnica do réu Thiago para oferecer contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Ferraz Gomes Filho

ID: 308835118

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800147-03.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE FERRAZ GOMES FILHO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Dê-se vista à defesa pelo prazo de 8 (oito) dias, para apresentação de suas razões e contrarrazões recursais, em seguida, ao Ministério Público para contrarrazões, na forma do artigo 600, caput, do CPP. Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 101212 ) e outros x Wemerson Roberto Da Silva Camilo

ID: 308835353

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802982-03.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 101212 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WEMERSON ROBERTO DA SILVA CAMILO

Decisão

Advogados:

DIOGO LEO MACRUZ CORREA (OAB/RJ 195.750) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THALLES SILVA FRAZAO ROCHA (OAB/RJ 232.956)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802982-03.2025.8.19.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kleyton Bernardes Alves e outros

ID: 308835648

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807828-07.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KLEYTON BERNARDES ALVES RAQUEL GONÇALVES SANTOS ROSANA DE ANDRADE SILVA SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA DE AGUIAR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HELIO COSMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 87.085) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0807828-07.2024.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alesson Nascimento Ramires e outros

ID: 308835673

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802583-50.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSON NASCIMENTO RAMIRES CRISTIANO DOS SANTOS DE SOUZA STEVE PINNA PAIVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MILLENA BRUNO PEREIRA (OAB/RJ 221.387) FLAVIA SIMAO DIAS DA COSTA (OAB/RJ 249.555) MALONY CRISTIAN DE PAULA LINO ()

Passo à intimação da defesa e do MP acerca do constante no Id. 200607964, ressaltando o constante no item 2 para cumprimento pela defesa dos acusados Cristiano e Steve. Maricá, 25 de junho de 2025. Rafaela Rodrigues Medeiros - TAJ - Matr. 01/30155 Ver mais

Adelmo Sousa De Oliveira (Policial Militar) e outros x Guilherme Gilson De Jesus Da Silva

ID: 308847318

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815181-29.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADELMO SOUSA DE OLIVEIRA (POLICIAL MILITAR) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA THIAGO GOMES (POLICIAL MILITAR)

Polo Passivo:

GUILHERME GILSON DE JESUS DA SILVA

Despacho

Advogados:

DEVANILZE APARECIDA PERDONO MORAES SOARES (OAB/RJ 255.749) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

à defesa: id 203506317 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Paulo Silva Pinto

ID: 308853173

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0817510-15.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS PAULO SILVA PINTO

Despacho

Advogados:

DANIEL DE ALMEIDA RAMALHO (OAB/RJ 224.380) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KAYO DA SILVA PAVAO (OAB/RJ 231.868)

Atenda-se ao MP: esclareça o teor de sua petição de i. 201583762, já que não há nos autos qualquer informação sobre a restituição do veículo após a sua apreensão pela Polícia Civil. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308758269

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809787-72.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) GABRIEL STAGI HOSSMANNda 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique De Souza Freitas

ID: 308758825

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822041-83.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DE SOUZA FREITAS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FABRICIO FRANCO DE FREITAS (OAB/RJ 187.886) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Intimação para a A.I.J. designada para o dia 07/07/25 às 14:15 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christian Pulucena Gomes

ID: 308766996

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800065-20.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTIAN PULUCENA GOMES

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711)

" À Defesa em alegações finais . " Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thiago Ribeiro De Morais

ID: 308794017

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0957018-09.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO RIBEIRO DE MORAIS

Decisão

Advogados:

CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (OAB/RJ 111.191) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIELA CORREA FERNANDES (OAB/RJ 218.452)

...por ser despicienda a sua repetição, DESACOLHO o pleito defensivo. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Michel Dantas Dos Santos e outros

ID: 308814548

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0889490-55.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MICHEL DANTAS DOS SANTOS RENATA DA SILVA GALVÃO

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES (OAB/RJ 251.058)

À Defesa de RENATA DA SILVA GALVÃO em Alegações Finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudene Da Silva Mendes

ID: 308816704

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826062-65.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDENE DA SILVA MENDES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AILTON BALTAZAR DA SILVA (OAB/RJ 112.176) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0826062-65.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renato Franco Lopes

ID: 308816723

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840130-20.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATO FRANCO LOPES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES (OAB/RJ 189.105) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0840130-20.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ademilson Antonio Salazar Rodrigues e outros x Felipe Sergio e outros

ID: 308816914

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816065-91.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADEMILSON ANTONIO SALAZAR RODRIGUES ANECIO MARINHO DA SILVA JUNIOR IGOR DA SILVA RODRIGUES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELIPE SERGIO LEANDRO CIRIACO PRALON LUIZ FILIPE DA SILVA MARINHO

Despacho

Advogados:

HELLEN CRISTINA MENDONCA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 196.543) JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR (OAB/RJ 117.282) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ 161.540)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0816065-91.2024.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308816929

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802391-46.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CLAUDIA HELENA LIMA (OAB/RJ 82.180) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS FELIPE DE ANDRADE GOMES MARTINS (OAB/RJ 242.014) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435) MARIO LUIZ DA SILVA CORREA (OAB/RJ 180.388) VINICIUS GOMES ALVES (OAB/RJ 227.501) JAQUELINE SANTOS PAES BANDEIRA (OAB/RJ 232.946) UGO DE SOUZA (OAB/RJ 225.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0802391-46.2024.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristiano Ribeiro Xavier e outros

ID: 308817668

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0803087-46.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTIANO RIBEIRO XAVIER DIEGO NOGUEIRA DE SOUZA DOUGLAS FERREIRA DA SILVA JOÃO PAULO SOARES DA SILVA LUAN DOS SANTOS FERREIRA MARCOS CONCEIÇÃO DE ALMEIDA MATHEUS DE ABREU SILVA PAULO ROBERTO PAIXAO RODRIGUES RAPHAEL DE SOUZA GUIMARÃES VÍCTOR COSTA RODRIGUES VITOR HUGO SILVA DE ANDRADE WILLIAN GUIMARÃES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GABRIEL GOUVEA NENO (OAB/RJ 214.803) CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 200.248) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA REIMAO (OAB/RJ 234.594)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0803087-46.2024.8.19.0078 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: RIO DE JANEIRO SECRET… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauã Soares

ID: 308817669

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800862-19.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÃ SOARES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GABRIEL GOUVEA NENO (OAB/RJ 214.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0800862-19.2025.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRET… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Dannyel Vieira Da Silva

ID: 308818000

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0877880-56.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS DANNYEL VIEIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

FLAFSON BORGES BARBOSA (OAB/RJ 213.777) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ERLANDE NUNES FILGUEIRA (OAB/RJ 105.793)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0877880-56.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luciano Gabriel Monteiro De Aguiar e outros

ID: 308818006

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0877772-27.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCIANO GABRIEL MONTEIRO DE AGUIAR PEDRO HENRIQUE COELHO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VERONICA BORGES DE AGUIAR (OAB/RJ 263.333)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0877772-27.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Franciele Souza Da Silva e outros

ID: 308818132

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800150-97.2023.8.19.0078

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCIELE SOUZA DA SILVA PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA JÚNIOR

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAMILA DOS SANTOS MENDES (OAB/RJ 132.059)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0800150-97.2023.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Ferreira e outros

ID: 308821538

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804555-13.2023.8.19.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ FERREIRA WEUKIELLIA FAUSTINO DA SILVA BARBOSA

Decisão

Advogados:

HELLEN CRISTINA MENDONCA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 196.543) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ARTUR NASCIMENTO SILVA DE ALMEIDA (OAB/RJ 250.414) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUSTAVO DA SILVA HARD (OAB/RJ 237.311)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804555-13.2023.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308823544

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824952-44.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARINA DA LUZ MARTINS (OAB/PR 102.741)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0824952-44.2024.8.19.0202 DESPACHO 1) Pasta 194 (id. 201061174): De fato, a def… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Rodrigues Dos Santos

ID: 308823549

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813784-11.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX RODRIGUES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDRE LUIZ GARCIA BARBOSA (OAB/RJ 225.743) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0813784-11.2025.8.19.0202 DESPACHO 1) Anote-se no sistema o advogado André Luiz… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristina Ricarda Marinho

ID: 308823851

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0968422-57.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTINA RICARDA MARINHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB/RJ 158.621)

À Defesa Técnica. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonathan Luiz Da Silva

ID: 308824150

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800486-49.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAN LUIZ DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 244.522)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0800486-49.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thiago Domiciano Camello

ID: 308824151

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0810001-11.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO DOMICIANO CAMELLO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MAICON BASTOS TEIXEIRA (OAB/RJ 216.839) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0810001-11.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristiano Nascimento Da Silva

ID: 308824160

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809527-11.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTIANO NASCIMENTO DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) IRANY SPERANDIO DE MEDEIROS (OAB/RJ 81.634) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0809527-11.2023.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308824168

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

RAQUEL VIEIRA BATISTA (OAB/RJ 182.494) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE FELIX BARCELLOS (OAB/RJ 177.721) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES (OAB/RJ 123.929)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Seropédica (8282553) e outros x Pedro Fernando Vitoriano

ID: 308824440

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803060-66.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA (8282553) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO FERNANDO VITORIANO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO ANDRADE ALMEIDA (OAB/RJ 120.595)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0803060-66.2024.8.19.0077 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Seropédica ( 8282553 ) e outros x José Monteiro Alves

ID: 308824442

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803145-52.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA ( 8282553 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSÉ MONTEIRO ALVES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO CESAR DA SILVA (OAB/RJ 222.741) DIANA RODRIGUES MUNIZ (OAB/RJ 130.510)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0803145-52.2024.8.19.0077 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x William Gomes Soares

ID: 308824717

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0936778-96.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WILLIAM GOMES SOARES

Despacho

Advogados:

JEANE RODRIGUES FARIA (OAB/RJ 93.210) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0936778-96.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luis Fernando Da Silva e outros

ID: 308144978

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0856632-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO DA SILVA LUIZ RODRIGUES

Decisão

Advogados:

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO (OAB/RJ 205.988) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TASSIA VIEIRA PAZ (OAB/RJ 203.332)

MANTENHO a decisão de recebimento da denúncia, ID. 195810575. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 14/08/2025 às 15:00 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Silva De Lima e outros

ID: 308152334

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0809166-81.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO SILVA DE LIMA CARLOS HENRIQUE SANTOS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711)

"À Defesa dos réus para apresentação das alegações finais." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Levi Da Silva Ferreira

ID: 308199686

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0833737-79.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEVI DA SILVA FERREIRA

Sentença

Advogados:

HELIO SILVA PIRES (OAB/RJ 142.282) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

0833737-79.2025.8.19.0001 Intimo o Advogado, Helio Silva Pires, OAB RJ142282, para informar e extinção da punibilidade por morte do réu Levi da Silva Ferreira. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308214873

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0817076-98.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES (OAB/RJ 211.973)

... Assim, até que venham aos autos maiores informações acerca de eventual prática delitiva, restituam-se os bens apreendidos relacionados nos IDs 196888565 e 196888573. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique Da Silva Lopes

ID: 308224474

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Miguel Pereira Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800345-32.2025.8.19.0072

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROBERTA LIOI VIEIRA (OAB/RJ 76.780) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800345-32.2025.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR : R… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308235286

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0817076-98.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO HENRIQUE CARDOSO NEVES (OAB/RJ 211.973)

Assim, até que venham aos autos maiores informações acerca de eventual prática delitiva, restituam-se os bens apreendidos relacionados nos IDs 196888565 e 196888573. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Carvalho Amaral Rodrigues

ID: 308254948

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802869-34.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES

Intimação

Advogados:

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RJ 135.052) LEONARDO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RJ 139.771) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1) Em id. 196594233, a Defesa apresentou pedido de revogação da prisão preventiva do réu BRUNO CARVALHO AMARAL RODRIGUES, alegando, em síntese, a primariedade, possuir endereço fixo e trabalho lícito, bem como amparo no princípio da homogeneidade. Promo Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Silva De Souza

ID: 308256376

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800800-29.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS SILVA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EULER DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 143.226)

Considerando a manifestação do Ministério Público de id. 202782731, bem como a manifestação da defesa no sentido de que o acusado está enfrentando problemas de locomoção no presídio, vindo a cair diversas vezes, defiro o pedido para que os familiares entr Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristina Ricarda Marinho

ID: 308272224

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0968422-57.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTINA RICARDA MARINHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIA EDUARDA AGUIAR DA SILVA (OAB/RJ 158.621)

Tendo em vista a atuação desta magistrada no Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, retiro o feito de pauta e redesigno AIJ para o dia 08/07/2025 às 14:50h. Cumpra-se o determinado na assentada do id. 191379022. Dê-se ciência às às partes. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Vítor Gomes Lopes e outros

ID: 308273940

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803005-97.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VÍTOR GOMES LOPES VICTOR ANDRÉ SALGADO

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (OAB/RJ 80.985) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Vista ao Adv. do réu em Alegações Finais. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308280911

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0842539-34.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FERNANDA MAGALHAES FREITAS PATUZZOda 2ª Vara Criminal da Comarca de Niteró… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 308693905

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801008-04.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0801008-04.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Em segr… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Edey Yamiled Arias Villegas e outros

ID: 308717350

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0938281-55.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDEY YAMILED ARIAS VILLEGAS LEONARDO FABIO GONZALEZ FRANGO NIXON ALEXANDER HERNANDEZ ALVAREZ

Decisão

Advogados:

GERALDA MARIA DOS SANTOS RIBEIRO (OAB/RJ 54.259) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE OLIVEIRA MAIATO (OAB/RJ 224.444) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"...1 - Em atendimento ao disposto no AVISO CONJUNTO TJ/2VP/CGJ Nº 15/2025, saliento que a manutenção da prisão dos acusados, em especial da acusada EDEY YAMILED ARIAS VILLEGAS, foi apreciada quando da prolação da Sentença sendo estas mantidas..." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Gabriel De Souza Barbosa e outros

ID: 308824897

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809819-25.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS GABRIEL DE SOUZA BARBOSA RYAN GUILHERME SOARES

Decisão

Advogados:

IGOR LEONARDO BENTO WELLER (OAB/RJ 260.702) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHEL LIMA DE BRITO (OAB/RJ 245.440) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0809819-25.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Paulo De Souza

ID: 308825093

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844650-94.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE PAULO DE SOUZA

Ata da Audiência

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 202.972) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Pela MM Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: Dê-se vista ao Ministério Público em alegações finais. Em seguida, dê-se vista a Defesa. Por fim, voltem conclusos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Souza Da Silva e outros

ID: 308825236

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804352-26.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN SOUZA DA SILVA THARLON GONÇALO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAYNA DE LIRA OLIVEIRA (OAB/RJ 244.679)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 210A/210B/210D-1 GAB, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0804352-26.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃ… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ailton Jose Tomaz De Oliveira e outros

ID: 308825584

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820366-56.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AILTON JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS

Ata da Audiência

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 202.972) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS EDUARDO MENEZES CRUZ (OAB/RJ 197.584) HUDSON DA SILVA DIAS (OAB/RJ 213.494)

Pela MM Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: Defiro a restituição dos bens mediante comprovação de propriedade. Oficie-se. Dê-se vista ao Ministério Público em alegações finais. Em seguida, dê-se vista as Defesas. Por fim, voltem conclusos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ailton Jose Tomaz De Oliveira e outros

ID: 308825585

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820366-56.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AILTON JOSE TOMAZ DE OLIVEIRA CRISTIANO NASCIMENTO DOS SANTOS

Ata da Audiência

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 202.972) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS EDUARDO MENEZES CRUZ (OAB/RJ 197.584) HUDSON DA SILVA DIAS (OAB/RJ 213.494)

Pela MM Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: Defiro a restituição dos bens mediante comprovação de propriedade. Oficie-se. Dê-se vista ao Ministério Público em alegações finais. Em seguida, dê-se vista as Defesas. Por fim, voltem conclusos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ricardo Victor De Oliveira Rocha

ID: 308825644

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0873824-97.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RICARDO VICTOR DE OLIVEIRA ROCHA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VERA LUCIA DE BARROS (OAB/RJ 69.665)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0873824-97.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaue Da Silva Carmo

ID: 308825658

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844945-80.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUE DA SILVA CARMO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JANICE MATHIAS ALVES CORDEIRO (OAB/RJ 177.990)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0844945-80.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Artemio Dos Santos Rodrigues e outros

ID: 308826046

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800753-28.2024.8.19.0017

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARTEMIO DOS SANTOS RODRIGUES WILAMY DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THIAGO PEREIRA GOMES (OAB/RJ 233.520) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Casimiro de Abreu Vara Única da Comarca de Casimiro de Abreu RUA WALDENIR HERINGER DA SILVA, 600, ED. DO FORUM, SOCIEDADE FLUMINENSE, CASIMIRO DE ABREU - RJ - CEP: 28860-000 DESPACHO Processo: 0800753-28.2024.8.19.0017 Classe: AÇÃO PENAL - PRO… Ver mais

Marco Antonio Soares Junior e outros x Antônio Christóvão De P. Filho e outros

ID: 308827439

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0811128-75.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO SOARES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RôMULO CEZAR AGUIAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

ANTôNIO CHRISTóVãO DE P. FILHO BRUNO JACKSON BERNARDO MAIARA COELHO DO NASCIMENTO FERREIRA FRANCISCO -

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 Ato Ordinatório Processo: 0811128-75.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Scharfstein e outros

ID: 308827535

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0815913-07.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SCHARFSTEIN DOUGLAS ALVES DOS SANTOS STALLONE LUIZ DE ALMEIDA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUSTAVO MACHADO BRAGANCA (OAB/RJ 203.772)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0815913-07.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcio Jeffersson Rodrigues Marins

ID: 308827536

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0845339-98.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCIO JEFFERSSON RODRIGUES MARINS

Despacho

Advogados:

ANDREA DE SOUZA SANT ANA (OAB/RJ 123.491) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0845339-98.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marilio Do Amaral Filho

ID: 308827545

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826919-45.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARILIO DO AMARAL FILHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) IVAN PERAZOLI JUNIOR (OAB/RJ 161.697)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0826919-45.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Walace Ventura Felipe Santiago

ID: 308827567

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818947-27.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WALACE VENTURA FELIPE SANTIAGO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTO MADEIRA DA SILVA FILHO (OAB/RJ 141.630)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0818947-27.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Augusto Sobreira e outros

ID: 308827831

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813749-76.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO SOBREIRA VINICIUS SOARES MEDEIROS DA SILVA WILLIAM DOUGLAS COSTA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0813749-76.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ana Paula Vasconcelos Costa

ID: 308827846

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817026-36.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANA PAULA VASCONCELOS COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCIO REDNEI DA SILVA ADAO (OAB/RJ 205.482)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0817026-36.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Henrique Da Silva Cardoso

ID: 308827855

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803462-63.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA CARDOSO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIEGO LEAL AUGUSTO (OAB/RJ 190.098)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 DECISÃO Processo: 0803462-63.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Fernandes Da Silva Gomes

ID: 308828194

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808594-63.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CRISTIANE LUIZA GOMES DOS REIS BENTO (OAB/MG 137.048) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808594-63.2022.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Paulo Victor Albuquerque Veloso

ID: 308828374

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0807571-67.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO VICTOR ALBUQUERQUE VELOSO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Para ciência e providências - ID 200215565. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Romário Da Silva Dias

ID: 308828398

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819604-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROMÁRIO DA SILVA DIAS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ALINE DA SILVA PINHEIRO (OAB/RJ 185.340) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE LUIS MADEIRA DE CARVALHO (OAB/RJ 125.601)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0819604-29.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUB… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Melo De Oliveira e outros

ID: 308828401

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0819605-14.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IGOR MELO DE OLIVEIRA KLEYTON MOREIRA DA SILVA MAICON DOUGLAS GOMES MARLLON DA SILVA JARDIM

Despacho

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0819605-14.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Oseas Quirino Dos Santos

ID: 308828403

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813719-05.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

OSEAS QUIRINO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MAXWEL LOPES DA SILVA (OAB/RJ 235.301) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO (OAB/RJ 235.486)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813719-05.2023.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Marcos Leite

ID: 308828410

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847345-78.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN MARCOS LEITE

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS VINICIUS MENDES FERNANDES (OAB/RJ 237.086)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0847345-78.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Lima De Castro e outros

ID: 308828507

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801922-14.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO LIMA DE CASTRO DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE MAGÉ ( 495 ) FELIPE LIMA DE CASTRO GUSTAVO CANDIDO DE ALMEIDA MAYRON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA SIDNEY GONÇALVES DE PAULA WASHINGTON VENANCIO ROCHA

Decisão

Advogados:

GUILHERME CARVALHO DE FREITAS (OAB/RJ 152.198) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE CECILIO BUSQUET SANT ANNA (OAB/RJ 90.310) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RYAN LUCAS DOS SANTOS (OAB/RJ 238.103) LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.176)

Faço vista dos autos às Defesas acerca do teor do despacho do id. 203074662 com designação de audiência para o dia 06/08/2025, às 16 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Lima De Castro e outros

ID: 308828508

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801922-14.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO LIMA DE CASTRO DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE MAGÉ ( 495 ) FELIPE LIMA DE CASTRO GUSTAVO CANDIDO DE ALMEIDA MAYRON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA SIDNEY GONÇALVES DE PAULA WASHINGTON VENANCIO ROCHA

Decisão

Advogados:

GUILHERME CARVALHO DE FREITAS (OAB/RJ 152.198) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE CECILIO BUSQUET SANT ANNA (OAB/RJ 90.310) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RYAN LUCAS DOS SANTOS (OAB/RJ 238.103) LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.176)

Faço vista dos autos às Defesas acerca do teor do despacho do id. 203074662 com designação de audiência para o dia 06/08/2025, às 16 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Lima De Castro e outros

ID: 308828509

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801922-14.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO LIMA DE CASTRO DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE MAGÉ ( 495 ) FELIPE LIMA DE CASTRO GUSTAVO CANDIDO DE ALMEIDA MAYRON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA SIDNEY GONÇALVES DE PAULA WASHINGTON VENANCIO ROCHA

Decisão

Advogados:

GUILHERME CARVALHO DE FREITAS (OAB/RJ 152.198) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE CECILIO BUSQUET SANT ANNA (OAB/RJ 90.310) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RYAN LUCAS DOS SANTOS (OAB/RJ 238.103) LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.176)

Faço vista dos autos às Defesas acerca do teor do despacho do id. 203074662 com designação de audiência para o dia 06/08/2025, às 16 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Lima De Castro e outros

ID: 308828510

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801922-14.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO LIMA DE CASTRO DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE MAGÉ ( 495 ) FELIPE LIMA DE CASTRO GUSTAVO CANDIDO DE ALMEIDA MAYRON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA SIDNEY GONÇALVES DE PAULA WASHINGTON VENANCIO ROCHA

Decisão

Advogados:

GUILHERME CARVALHO DE FREITAS (OAB/RJ 152.198) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE CECILIO BUSQUET SANT ANNA (OAB/RJ 90.310) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RYAN LUCAS DOS SANTOS (OAB/RJ 238.103) LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.176)

Faço vista dos autos às Defesas acerca do teor do despacho do id. 203074662 com designação de audiência para o dia 06/08/2025, às 16 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Lima De Castro e outros

ID: 308828511

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801922-14.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO LIMA DE CASTRO DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE MAGÉ ( 495 ) FELIPE LIMA DE CASTRO GUSTAVO CANDIDO DE ALMEIDA MAYRON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA SIDNEY GONÇALVES DE PAULA WASHINGTON VENANCIO ROCHA

Decisão

Advogados:

GUILHERME CARVALHO DE FREITAS (OAB/RJ 152.198) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE CECILIO BUSQUET SANT ANNA (OAB/RJ 90.310) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RYAN LUCAS DOS SANTOS (OAB/RJ 238.103) LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.176)

Faço vista dos autos às Defesas acerca do teor do despacho do id. 203074662 com designação de audiência para o dia 06/08/2025, às 16 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauã Carlos Da Silva De Oliveira

ID: 308828675

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802411-92.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÃ CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 174.646) ORLANDO CLIMACO DA SILVA (OAB/RJ 217.687)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0802411-92.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Da Silva Borges

ID: 308828681

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818878-83.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO DA SILVA BORGES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANILLO GOMES DE BRITO FRANCISCO (OAB/RJ 235.486)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0818878-83.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cosme De Carvalho Lopes

ID: 308830585

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0831148-82.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

COSME DE CARVALHO LOPES

Despacho

Advogados:

MARCOS TADEU DA LUZ CARVALHO (OAB/RJ 107.054) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0831148-82.2023.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davi Figueiredo De Souza Menezes

ID: 308830610

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0872162-78.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI FIGUEIREDO DE SOUZA MENEZES

Decisão

Advogados:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Sendo assim, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ora formulado e MANTENHO, por ora, a CUSTÓDIA CAUTELAR do acusado DAVI FIGUEIREDO DE SOUZA MENEZES. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tiago Silva Pereira

ID: 308830775

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0816092-79.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TIAGO SILVA PEREIRA

Despacho

Advogados:

ALBERTO PECANHA DO ESPIRITO SANTO (OAB/RJ 82.256) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR (OAB/RJ 179.109)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0816092-79.2023.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elizete Borges Pinheiro e outros

ID: 308830791

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0859771-14.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIZETE BORGES PINHEIRO VICTOR FERREIRA DE JESUS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LENNON GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA APOLINARIO (OAB/RJ 247.413) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0859771-14.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 307923809

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801192-85.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) JOÃO VITOR DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ROBSON DA SILVA TEIXEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

MAITE ALVES CORREA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.704) CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

As defesas em alegações finais Ver mais

Corregedoria Da Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Em Segredo De Justiça

ID: 307962588

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805823-87.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JONATHAN DA CUNHA BASTOS (OAB/RJ 235.209) PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB/RJ 227.636) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GUSTAVO GOMES DE CERQUEIRA () HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ 161.540) MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB/RJ 81.749) ALBINO PEREIRA NETO (OAB/RJ 100.262) JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 80.628)

Ids. 203133359 e 203240755: Intime-se a defesa do réu ALTAMIRO para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Henrique Reis Chaves

ID: 308035430

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0806753-84.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HENRIQUE REIS CHAVES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LEONARDO DE TAJARIBE RIBEIRO HENRIQUE DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 234.787) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0806753-84.2024.8.19.0036 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor De Almeida Martiliano Dos Santos

ID: 307878854

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0834643-69.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE ALMEIDA MARTILIANO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALVARO MATHEUS MATTOS DE SOUZA (OAB/RJ 256.703)

À Defesa Técnica. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307883645

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0923461-31.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL MIRANDA MOREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 188.801) PEDRO HENRIQUE RAMOS VIANA (OAB/RJ 256.868)

À Defesa Técnica. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nathan Mendonça Ottero e outros

ID: 308613568

Tribunal: TJRJ Órgão: 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0951417-22.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NATHAN MENDONÇA OTTERO RONALDO VICENTE DA SILVA JUNIOR

Intimação

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALAN PINTO JANUARIO (OAB/RJ 181.885)

Fica a empresa lesada intimada a fornecer os dados qualificativos do representante legal autorizado a reaver os cabos de cobre apreendidos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo De Oliveira Botelho

ID: 308626715

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0835216-75.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO DE OLIVEIRA BOTELHO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 10º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FERNANDA MAGALHAES FREITAS PATUZZOda 2ª Vara Criminal da Comarca de Niteró… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Marinho Arouca e outros

ID: 306764394

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805697-90.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO MARINHO AROUCA DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 )

Despacho

Advogados:

WILIAN DA SILVA NINCK LOPES (OAB/RJ 221.115) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0805697-90.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Eduardo Dantas Da Silva e outros

ID: 306792856

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817808-19.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DANTAS DA SILVA DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 )

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0817808-19.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Augusto Felix Paes Leme Roberto

ID: 306792863

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808988-74.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AUGUSTO FELIX PAES LEME ROBERTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO DE SOUZA DA FONSECA (OAB/RJ 156.488) VITOR IGOR TRIGOLI GARILHO FERREIRA (OAB/RJ 160.648)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0808988-74.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Belford Roxo ( 370 ) e outros

ID: 306792875

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818942-81.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) JALMIR ROBERTO DE JESUS KEVEN RIBEIRO SILVA GREMIÃO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALEXSANDRO MARTINS LUIZ (OAB/RJ 257.703)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0818942-81.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 306800225

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0802527-32.2025.8.19.0026

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaperuna 2ª Vara da Comarca de Itaperuna Avenida João Bedim, 1211, ESQUINA COM BR 356, Cidade Nova, ITAPERUNA - RJ - CEP: 28300-000 DECISÃO Processo: 0802527-32.2025.8.19.0026 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: Em segredo d… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 306801346

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0846327-98.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE LUIS DE OLIVEIRA REIMAO (OAB/RJ 234.594) JOAO PAULO FRANCOSE DA SILVA (OAB/RJ 225.241)

Do exposto, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA na fase do artigo 399 do Código de Processo Penal.Mantenho a AI já designada para 24/06/2025, às 14:156; Ver mais

Johnilson Gomes Almeida e outros x Lucas Sabaddin e outros

ID: 306851989

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0822751-11.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOHNILSON GOMES ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 100785 - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA PACHECO PMERJ 99273 - LEONARDO OSIEL FAUSTINO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS SABADDIN VITOR LUIZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB/RJ 196.498) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIAN PALAFOZ DE ALMEIDA (OAB/RJ 207.283)

À Defesa sobre as diligências negativas (id 195990493, id 195819758) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ronaldo De Carvalho Dos Santos

ID: 306861775

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831471-35.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RONALDO DE CARVALHO DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO FELDENS (OAB/RJ 187.491)

Face ao exposto, JULGO TOTALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado RONALDO DE CARVALHO DOS SANTOS, pela prática da conduta ilícita tipificada no artigo 180, caput, do Código Penal, passando à dosimetria da pena. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André Corrêa De Albuquerque

ID: 306883237

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807710-09.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ CORRÊA DE ALBUQUERQUE

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (OAB/RJ 104.864) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Considerando a petição de id. 201451703, intime-se a defesa para que junte aos autos termo de desistência quanto ao recurso interposto assinado pelo acusado. Após, voltem conclusos. Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Rian Oliveira Pereira

ID: 306893712

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807352-45.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RIAN OLIVEIRA PEREIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TABATA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB/RJ 255.504)

"...Pelo exposto, recebo os Embargos de Declaração, posto que tempestivos, e, no mérito, nego-lhes provimento, mantendo-se a sentença, tal como lançada...." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rutiléia Da Silva

ID: 306830708

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824149-19.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RUTILÉIA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 804 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0824149-19.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 306859882

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801661-43.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VERONICA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RS 124.988)

INTIMAÇÃO DA Decisão ID 202007489 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Eduardo Mendes Da Silva

ID: 306865333

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800050-96.2023.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO MENDES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIOS DA CRUZ GONCALVES (OAB/RJ 178.926)

"- Ao Ministério Público, sobre índice 199357604 e anexos. - Nada sendo requerido e procedidas as anotações/comunicações de praxe, dê-se baixa e arquivem-se, consoante determinado no despacho de índice 184264239. - Ciência ao MP e à(s) Defesa(s)." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsander Da Silva Bastos e outros

ID: 307500805

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824208-22.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDER DA SILVA BASTOS JACKSON MATHEUS MELO FONSECA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ESTER RODRIGUES DA MATA PEDROSA (OAB/RJ 265.233)

Assim, DESIGNO audiência de instrução e julgamento (AIJ), que será realizada no dia 30/06/2025, às 14 horas, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público, bem como interrogados os réus. Intimem-se os réus. Requisitem-se os Policiais, nos termos… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Sequeira e outros

ID: 307501105

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0809473-46.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SEQUEIRA FABRICIO DUARTE DE SIMAS NATHAN LEAL RAMOS VILMA SEQUEIRA

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALVES LINHARES (OAB/RJ 189.323) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 185.166) DIOGO FERRARI (OAB/RJ 248.167) CASSIA DA SILVA PINHEIRO (OAB/RJ 257.768)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0809473-46.2024.8.19.0061 Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL (309) AUTORIDADE:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Pedro Fraga De Carvalho e outros

ID: 307504412

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802466-30.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO FRAGA DE CARVALHO RUAN VICTOR DE ABREU SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FREDERICO BORGES DA COSTA PLACIDO (OAB/MG 203.945) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NATIELLEN DE JESUS CARVALHO (OAB/RJ 257.339)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802466-30.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André Luiz Andrade De Oliveira e outros

ID: 307504414

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0808547-29.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIZ ANDRADE DE OLIVEIRA GUSTAVO PESSÔA DA CRUZ RAMALHO HEKEL DOS PASSOS DE SOUZA JULIANO DA SILVA MUNIZ ROBERTA ARCHIPOWICZ BARCELOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FRANCISCO JOSE MOREIRA DE FARIAS (OAB/RJ 116.789) GABRIEL GOUVEA NENO (OAB/RJ 214.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0808547-29.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Carlos Da Silveira Rodrigues

ID: 307467875

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0873319-91.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS DA SILVEIRA RODRIGUES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RYANN WENDERROSCKY DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 204.775)

Dessa forma, com base no §13 do artigo 28-A, do Código Processo Penal, e ainda considerando o parecer favorável do Ministério Público, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao réu LUIZ CARLOS DA SILVEIRA RODRIGUES. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wenderson Calixto Leal Gonçalves

ID: 307503999

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0875615-81.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WENDERSON CALIXTO LEAL GONÇALVES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DULCE PEREIRA MACHADO (OAB/RJ 80.568) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0875615-81.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduardo Vieira Dos Santos

ID: 307504003

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0873451-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO VIEIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROGERIO CAMPOS TAVARES (OAB/RJ 140.570) ZULEICA DE FARIAS SILVA (OAB/RJ 145.840)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0873451-46.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Yuri Pinheiro Duarte

ID: 307504010

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0881269-49.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YURI PINHEIRO DUARTE

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AGATA VERONICA CORDEIRO AMARAL (OAB/RJ 260.920) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0881269-49.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elizeu De Almeida e outros

ID: 307504019

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0877917-83.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIZEU DE ALMEIDA FRANCICLÁUDIO ALVES TAURINO

Despacho

Advogados:

FERNANDA E SILVA NEIVA () LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0877917-83.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcio Leandro De Farias Bonifacio

ID: 307504025

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0865764-18.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCIO LEANDRO DE FARIAS BONIFACIO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ADRIELLY LIMA DA SILVA (OAB/SP 496.981) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0865764-18.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alesandro De Souza Jayme e outros

ID: 307504136

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0964912-70.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESANDRO DE SOUZA JAYME CAUAN DE FARIAS BARBOSA EURYANDERSON GOMES DA SILVA FILIPE MAMEDE COSTA IGOR ROBERTO SILVA LIMA ROCHA JOSÉ WILLIAN AMARAL MARCIO DA SILVA JANUÁRIO RAFAEL NUNES PINTO ROBSON ANDRADE GUEDES VICTOR HUGO SILVA LIMA ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA BATISTA PAIVA (OAB/RJ 237.849) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA (OAB/RJ 237.601) AURICON DE JESUS GOMES (OAB/RJ 228.230) ANDERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 137.059) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

...às defesas..." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alesandro De Souza Jayme e outros

ID: 307504137

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0964912-70.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESANDRO DE SOUZA JAYME CAUAN DE FARIAS BARBOSA EURYANDERSON GOMES DA SILVA FILIPE MAMEDE COSTA IGOR ROBERTO SILVA LIMA ROCHA JOSÉ WILLIAN AMARAL MARCIO DA SILVA JANUÁRIO RAFAEL NUNES PINTO ROBSON ANDRADE GUEDES VICTOR HUGO SILVA LIMA ROCHA

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA BATISTA PAIVA (OAB/RJ 237.849) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LUCAS MATEUS RODRIGUES DE SOUSA (OAB/RJ 237.601) AURICON DE JESUS GOMES (OAB/RJ 228.230) ANDERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 137.059) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

...às defesas..." Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Jessica Araujo Do Nascimento

ID: 307476610

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0854492-95.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JESSICA ARAUJO DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0854492-95.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros

ID: 307502688

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815519-16.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE RAMOM ALEXANDRE PEREIRA COLARES WENDERSON KLEIN DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES (OAB/RJ 123.929) EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA (OAB/RJ 132.245)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0815519-16.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307502882

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868270-35.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) WALID NASSER CHYBIOR ZAHRA (OAB/PR 104.765) JEFFERSON DO NASCIMENTO DA SILVA (OAB/PR 86.750) RAUL RODRIGUES GONCALVES (OAB/RJ 214.614) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE EDUARDO KURAIEM (OAB/RJ 101.289) LUCIANO LUZ DE OLIVEIRA (OAB/PR 51.871) PAMELLA ABREU DE SOUZA (OAB/RJ 184.632)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0868270-35.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thiago Lisbôa Ferreira

ID: 307502896

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0811393-20.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO LISBÔA FERREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIA GOMES DE MOURA (OAB/RJ 228.937)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0811393-20.2024.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caroline Lima Rica e outros

ID: 307502907

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0812391-10.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAROLINE LIMA RICA DAISON DA SILVA ANSELMO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA (OAB/RJ 241.000)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0812391-10.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Rio De Janeiro Secretaria De Est. De Seguranca Publica x Guilherme Mendes Rodrigues Ferreira

ID: 307503282

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0872347-24.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME MENDES RODRIGUES FERREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER PONTES RIBEIRO (OAB/RJ 187.626)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0872347-24.2022.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gilberto Batista Da Silva

ID: 307503303

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815823-85.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GILBERTO BATISTA DA SILVA

Decisão

Advogados:

CHARLES SANTOLIA DA SILVA COSTA (OAB/RJ 111.191) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) NORLEY THOMAZ LAUAND (OAB/RJ 100.884) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0815823-85.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonathan Dos Santos Costa

ID: 307503335

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0834382-27.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAN DOS SANTOS COSTA

Decisão

Advogados:

ALEX SALES DA SILVA MONTEIRO (OAB/RJ 209.625) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0834382-27.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Antunes Garcia e outros

ID: 307503396

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0835728-18.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS ANTUNES GARCIA DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 551 )

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0835728-18.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Watson Dos Santos

ID: 307503416

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828545-30.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WATSON DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO SILVA MORAES JUNIOR (OAB/RJ 238.335) NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES (OAB/RJ 150.369)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0828545-30.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Arnaldo Ferreira Santos

ID: 307505374

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804384-51.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARNALDO FERREIRA SANTOS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDISON MARCIO SANTOS MACIEL (OAB/RJ 123.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0804384-51.2024.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307505486

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800459-50.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROGERIO CARMO NASCIMENTO (OAB/SP 440.952) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAYANE DE SOUZA MOREIRA (OAB/RJ 181.866) JOSE VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR (OAB/RJ 160.511) DANIEL ALVES CEDA (OAB/SP 319.858)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0800459-50.2025.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de just… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Armação Dos Búzios e outros x Luiz Fernando Do Nascimento Souza e outros

ID: 307505496

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803387-42.2023.8.19.0078

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO DO NASCIMENTO SOUZA RAQUEL RODRIGUES DE MATTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA (OAB/RJ 213.800)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0803387-42.2023.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bianca Gomes Soares

ID: 307505506

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800631-89.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BIANCA GOMES SOARES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS FELIPE DE FARIA GUIMARAES (OAB/RJ 201.384)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0800631-89.2025.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Dugoni Da Conceição

ID: 307505044

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818812-54.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS DUGONI DA CONCEIÇÃO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ (OAB/RJ 227.717) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DOUGLAS HENRIQUE DE SOUSA FERNANDES (OAB/RJ 251.058)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0818812-54.2025.8.19.0203 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonas Oliveira Lopes Dos Santos

ID: 307505045

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815612-39.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONAS OLIVEIRA LOPES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LEONARDO RODRIGO ALVES SIQUEIRA (OAB/RJ 202.731) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0815612-39.2025.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMEN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eliane De Oliveira

ID: 307505047

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0835471-12.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIANE DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROLMER DE OLIVEIRA BATISTA (OAB/DF 25.462)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0835471-12.2023.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Evertton Da Silva Tuller

ID: 307505220

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800089-52.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EVERTTON DA SILVA TULLER

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VICTOR CYPRIANO CORREA (OAB/RJ 203.858) MONICA CARDOSO DOMINGUES (OAB/RJ 200.085) SILVANIA DOS SANTOS MARCOLINO (OAB/RJ 241.475)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800089-52.2025.8.19.0052 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marlon Gomes Pereira e outros

ID: 307505227

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805417-31.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLON GOMES PEREIRA PABLO DA COSTA PEREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA (OAB/RJ 205.971)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0805417-31.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307505230

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802794-23.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JOSE CURCINO AGUIAR GOMES JUNIOR (OAB/RJ 117.282) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802794-23.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo d… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bernardo Saldanha Alves Gouvêa e outros

ID: 307505232

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807688-76.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BERNARDO SALDANHA ALVES GOUVêA JOSé ROCHA JUNIOR MATEUS OLIVEIRA SOBRINHO VICTOR HUGO DA CONCEICAO FERNANDES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0807688-76.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307505236

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801831-15.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JANSEN GONCALVES DOS SANTOS VIEIRA (OAB/RJ 186.873) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801831-15.2025.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de jus… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Niksonn Krespaine De Andrade Lopes e outros

ID: 307505292

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800828-96.2023.8.19.0051

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NIKSONN KRESPAINE DE ANDRADE LOPES PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROBERTO FREITAS BARCELOS (OAB/RJ 132.648) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800828-96.2023.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ES… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Alberto Coube Ribeiro

ID: 307505301

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813147-60.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO COUBE RIBEIRO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHEL LIMA DE BRITO (OAB/RJ 245.440) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0813147-60.2025.8.19.0202 DESPACHO 1) Ao Ministério Público, sobre o requerimen… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rennan Rodrigues Miranda

ID: 307505733

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802110-54.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENNAN RODRIGUES MIRANDA

Sentença

Advogados:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB/RJ 214.325) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARIVANIA NUNES NOGUEIRA DA SILVA (OAB/RJ 199.046) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 SENTENÇA Processo: 0802110-54.2024.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vitor Costa Gelande

ID: 307427390

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802939-61.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VITOR COSTA GELANDE

MANDADO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

AIJ designada para o dia 07/08/2025 às 13 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cauã Dos Santos Mesquita

ID: 307380457

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0819805-61.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUÃ DOS SANTOS MESQUITA

Certidão

Advogados:

ANA CRISTINA CUNHA PEREIRA (OAB/RJ 166.971) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB/RJ 142.852)

Intimar da certidão que esclarece a data da A.I.J., dia 07/07/25 às 13:00 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel De Melo

ID: 307388043

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0829017-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL DE MELO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CLEVERSON SOARES CASIMIRO (OAB/RJ 242.476)

Designo audiência especial, para os fins do disposto no artigo 89, da Lei nº 9.099/1995, a ser realizada no dia 11/08/2025 às 16:20 horas. Intime-se o acusado. Dê-se ciência ao Ministério Público e à Defesa Técnica. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabiana Pereira De Souza

ID: 307393091

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816584-04.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIANA PEREIRA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LEONARDO FERRAZ CUERCI (OAB/RJ 200.772) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

JULGO PRODECENTE EM PARTE A PRETENSÃO PUNITIVA E CONDENO A RÉ FABIANA PEREIRA DE SOUZA, nas penas do artigo 155 §4°, inciso II do Código Penal. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Da Silva Soares

ID: 307404191

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822875-62.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS DA SILVA SOARES

Decisão

Advogados:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0822875-62.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 101212 ) e outros x Brener Carvalho De Souza e outros

ID: 307346807

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801234-04.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 101212 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENER CARVALHO DE SOUZA DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 899 )

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Tendo em vista a manifestação da defesa em id. 162731747, designo interrogatório para o dia 30/07/2025 às 15:00 horas; Requisite-se/Intime-se o acusado. Ciência ao MP e à Defesa. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio De Azevedo Araujo

ID: 307352410

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807685-19.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO DE AZEVEDO ARAUJO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 174.368) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0807685-19.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wallaf Da Silva Luiz Gama

ID: 307354508

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0900648-10.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WALLAF DA SILVA LUIZ GAMA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SOLANGE PUPO PRINS (OAB/RJ 190.319)

Indefiro o pedido de restituição do veículo apreendido (HONDA CB 300F TWISTER Vermelha 2024 / 2024 Placa SRI6E00 Chassi 9C2NC6100RR003977), haja vista que o investigado não demonstrou ser titular do bem. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Gomes Da Silva

ID: 307237721

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0941333-59.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS GOMES DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) DANIEL WERNECK COTTAda 33ª Vara Crim… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lege De Gouvêa Duarte

ID: 307239714

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804296-57.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEGE DE GOUVÊA DUARTE

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0804296-57.2024.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Cunha Freitas e outros

ID: 307222234

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837795-38.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN CUNHA FREITAS JEFERSON FERNANDES DE ASSIS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA VICENTE (OAB/RJ 199.073)

Assim, com fundamento no que dispõe o artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, a fim de ABSOLVER de JEFERSON FERNANDES DE ASSIS e ALLAN CUNHA FREITAS das imputações que lhes foram atribuídas na denúncia. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique Borges Do Sacramento

ID: 306997064

Tribunal: TJRJ Órgão: 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809724-16.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE BORGES DO SACRAMENTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIO MIRANDA PESSANHA (OAB/RJ 170.216)

Designo AIJ para o dia 29/07/2025, às 14h, para realização de AIJ. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Braulio Raul Sanchez Aguero e outros

ID: 307073451

Tribunal: TJRJ Órgão: 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0956090-58.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRAULIO RAUL SANCHEZ AGUERO JOSE LUIS AMESQUITA MEDINA LUIS RICARDO JAVIER

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ILTON VIEIRA DA SILVA (OAB/RJ 52.980)

À DEFESA PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA. Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 101212 ) e outros x Dp Junto À Vara Criminal De Itaguaí ( 899 ) e outros

ID: 307092158

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805280-02.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 101212 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 899 ) PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Na forma do art. 56 da Lei 11.343/06, designo o dia 09/07/2025 às 15:30 horas, para a realização da A.I.J., quando o réu será interrogado ao final. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Valdeci Reis Pacheco

ID: 307207811

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801163-17.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VALDECI REIS PACHECO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIOS DA CRUZ GONCALVES (OAB/RJ 178.926)

...Designo AIJ para o dia 23/07/2025 às 14:00 horas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Da Rocha Santos

ID: 307128808

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Jardim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800546-19.2025.8.19.0009

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO DA ROCHA SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 209.499)

Ao patrono para apresentação do instrumento de procuração no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, ciente de que em caso de não apresentação do documento será nomeado Defensor Público para patrocinar a defesa do acusado, nos termos do § 2º do artigo 396-A Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristian Ignacio Valdivia Vargas

ID: 307130108

Tribunal: TJRJ Órgão: 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0964757-33.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTIAN IGNACIO VALDIVIA VARGAS

Ato ordinatório

Advogados:

CLAUDIO PAIVA DE SOUZA (OAB/RJ 174.807) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Informo que expedi as diligências para a Audiência do dia 09/07/25 16:40. 1) Réu preso CRISTIAN IGNACIO VALDIVIA VARGAS; 2) PM MARCIO HENRIQUE. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André Caetano Milagre De Araujo e outros

ID: 307270256

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0859423-73.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ CAETANO MILAGRE DE ARAUJO ERISON DE AZEVEDO OLIVEIRA VICTOR HUGO GONCALVES VALENTIM

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ERIK LUIZ DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 228.651)

designo audiência especial para verificação de aceitação e homologação de acordo de não persecução penal para o dia 13/08/2025 às 14h40min. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À Vara Criminal De Itaguaí ( 899 ) e outros

ID: 307291977

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802968-53.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ ( 7419344 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 899 ) FABIO DE OLIVEIRA LOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Na forma do art. 56 da Lei 11.343/06, designo o dia 30/07/2025 às 14:30 horas, para a realização da A.I.J., quando o réu será interrogado ao final. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniele Lima Marques e outros

ID: 306964477

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0919406-71.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIELE LIMA MARQUES DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 )

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Leticia D Aiuto de Morae… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Magno Maia Sarmento Junior e outros

ID: 307079744

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807771-23.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS MAGNO MAIA SARMENTO JUNIOR LEONARDO SOUZA DE ASSIS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EULER DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 143.226)

Ao patrono do acusado CARLOS MAGNO MAIA SARMENTO JUNIOR, pela derradeira vez, para apresentação de alegações finais, sob pena de destituição por abandono da causa e expedição de ofício à OAB. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel Galdino De Sousa

ID: 307054338

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800360-68.2025.8.19.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL GALDINO DE SOUSA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EKNER RUBENS MAIA (OAB/RJ 135.574) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JACKELINE DE SOUZA CASTRO RODRIGUES (OAB/RJ 244.300)

...Diante do exposto, INDEFIRO o pedido defensivo e mantenho a prisão preventiva de DANIEL GALDINO DE SOUSA... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pettersom Francisco De Santana

ID: 307031648

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800645-36.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PETTERSOM FRANCISCO DE SANTANA

Intimação

Advogados:

HOMERO HOMEM DE ALMEIDA GONCALVES DAMASIO (OAB/RJ 210.731) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 INTIMAÇÃO 0800645-36.2024.8.19.0037 - Distribuído em 28/01/2024 18:32:14 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Mendes Do Nascimento e outros

ID: 307070222

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0821437-85.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO MENDES DO NASCIMENTO JOSE WANDERSON ALVES CHAVES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SURAMA CAMPOS SANTANNA (OAB/RJ 126.775) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

199689152 - Decisão Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kosmo Martins Dos Santos

ID: 307066918

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0845308-47.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KOSMO MARTINS DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAFAELLE SOUZA DO CARMO (OAB/RJ 252.272) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA, mediante termo de compromisso. Intime o acusado, na mesma ocasião, da data da audiência designada. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luis Henrique Barros Petrowsky e outros

ID: 306976599

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803119-67.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIS HENRIQUE BARROS PETROWSKY ROSANE CRISTINA FERNANDES DA SILVA

Decisão

Advogados:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Faço vista dos autos à Defesa para ciência da designação da audiência dia 23/07/205, às 16 horas (id. 200311039), bem como para ciência da certidão cartorária do id. 203045689 Ver mais

Augusto De Sousa Oliveira e outros x Alessandro Dos Santos Venancio e outros

ID: 307120444

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800003-40.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AUGUSTO DE SOUSA OLIVEIRA BRENO VILELA DA SILVA GUSTAVO LISA ZERO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PEDRO ALLAN QUARTEROLI VASCONCELLOS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO DOS SANTOS VENANCIO JONATHAN BARBOSA VIEIRA DA SILVA MARCOS PAULO DE ARAÚJO GOMES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIANO CORTEZ DE NEGREIROS (OAB/AM 9.281) ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA (OAB/RJ 258.664) MAURICIO CORREA DE BRITO (OAB/RJ 181.909)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0800003-40.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Leandro Junior Soares

ID: 307125167

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804355-30.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) JULIANO CLEBER DAUDT - MAT. 99.537 PMERJ LEONARDO CASTRO BRUNHOL - MAT.106090 PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO JUNIOR SOARES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO (OAB/RJ 181.845)

2) Assim, designo AIJ para o dia 20 de agosto de 2025, às 14h. (...) 6) Nessa toada, indefiro o pleito defensivo e mantenho a prisão preventiva do denunciado, LEANDRO JUNIOR SOARES. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307142977

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0835941-67.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Assim, nada há a prover, por ora.(...) No mais, aguarde-se o prazo para cumprimento dos mandados de citação Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Maicon Dos Santos Faria Pereira e outros

ID: 307267309

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806298-63.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON MAICON DOS SANTOS FARIA PEREIRA ERNANDES SANTOS DA HORA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DAVID FARIAS DE SOUZA (OAB/RJ 212.290) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM (OAB/RJ 171.533)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0806298-63.2025.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor De Souza Ventura e outros

ID: 307286731

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0810884-75.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE SOUZA VENTURA PAULO RICARDO SANTOS BARROS SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) INGRID BRITES (OAB/RJ 225.500) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Intimação para retirada do alvará de autorização Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307509706

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800372-04.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

RUY ALVES BASTOS (OAB/RJ 158.794) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0800372-04.2025.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando Pereira Serfiot

ID: 307509723

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800634-65.2025.8.19.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA SERFIOT

Despacho

Advogados:

JULIANA ALMEIDA DUARTE DOMICIANO (OAB/RJ 257.815) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0800634-65.2025.8.19.0071 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JAN… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Luis Felipe Pereira Da Costa De Oliveira

ID: 307510002

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805975-87.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIS FELIPE PEREIRA DA COSTA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB/RJ 224.703) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE MATHEUS ANTUNES RIBEIRO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 227.864)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0805975-87.2023.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josiane Corrêa De Souza e outros

ID: 307510044

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806411-21.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSIANE CORRêA DE SOUZA LUCAS SANTANA

Outros Anexos

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711) EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 95.179)

A Defesa para ciência da Sentença de Id.202746902 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josiane Corrêa De Souza e outros

ID: 307510045

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806411-21.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSIANE CORRêA DE SOUZA LUCAS SANTANA

Outros Anexos

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711) EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 95.179)

A Defesa para ciência da Sentença de Id.202746902 Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307510118

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0800682-28.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ 161.540)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0800682-28.2025.8.19.0005 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (3… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307510119

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0800682-28.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ 161.540)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DECISÃO Processo: 0800682-28.2025.8.19.0005 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (3… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcela Cristina Nogueira Figueiredo

ID: 307511085

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800709-89.2025.8.19.0076

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELA CRISTINA NOGUEIRA FIGUEIREDO

Decisão

Advogados:

VITORIA COUTO MACHADO (OAB/RJ 223.348) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800709-89.2025.8.19.0076 Classe: AUTO DE PRISÃO EM F… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wallace Pereira De Oliveira

ID: 307511115

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808274-39.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WALLACE PEREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE FERNANDO DE QUEIROZ MONTEIRO (OAB/RJ 197.331)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808274-39.2024.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Simplício Sousa

ID: 307511525

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803513-26.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO SIMPLÍCIO SOUSA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO BARBOSA MENDONCA (OAB/RJ 156.699)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0803513-26.2025.8.19.0045 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ataide Morais Dos Santos e outros

ID: 307511527

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800173-80.2025.8.19.0043

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ATAIDE MORAIS DOS SANTOS MAYCK FARIAS DE MESQUITA WILLIAM PEREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA (OAB/RJ 159.055) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANNA KAROLINA FERNANDES DE CARVALHO (OAB/RJ 210.087) STELLA RENATA LOPES (OAB/RJ 247.034)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0800173-80.2025.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça De Rio Bonito ( 903034 ) e outros x Kaio Alves Da Silva e outros

ID: 307511543

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801025-66.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO ( 903034 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIO ALVES DA SILVA MAICON DA CONCEIÇÃO RIBEIRO WALLACE MUNIZ DA SILVA WANDERSON BENICIO MARTINS PESSOA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA (OAB/RJ 213.800)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0801025-66.2023.8.19.0046 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jefferson Peçanha Pinto

ID: 307512669

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806862-63.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JEFFERSON PEÇANHA PINTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAFAEL ANDRADE CRUZ (OAB/RJ 196.906) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0806862-63.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Carlos Sales Teixeira

ID: 307513215

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0858326-38.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS SALES TEIXEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GEISA FERREIRA DE SANTANA GARGEL (OAB/RJ 102.560)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0858326-38.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Ferreira Da Costa e outros

ID: 307513491

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811537-82.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO FERREIRA DA COSTA ANDERSON OLIVEIRA ALMEIDA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) GABRIELA DE SIQUEIRA GUIMARÃES MACHADO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA WALDIR GABRIEL DE SOUZA ZACARIAS WELLINGTON DA SILVA

Sentença

Advogados:

RAUL VILELLA LOPES (OAB/RJ 139.101) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) TIAGO SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 206.332) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0811537-82.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Ferreira Da Costa e outros

ID: 307513492

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811537-82.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO FERREIRA DA COSTA ANDERSON OLIVEIRA ALMEIDA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) GABRIELA DE SIQUEIRA GUIMARÃES MACHADO JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA WALDIR GABRIEL DE SOUZA ZACARIAS WELLINGTON DA SILVA

Sentença

Advogados:

RAUL VILELLA LOPES (OAB/RJ 139.101) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) TIAGO SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 206.332) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0811537-82.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Joao Phelipe Andrade Lauriano e outros x Gabriel Ferreira De Moura

ID: 307513751

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0822717-87.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PHELIPE ANDRADE LAURIANO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL DE OLIVEIRA MUNHON RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA DE MOURA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS LOURENCO SILVA JUNIOR () ANTONIO LOURENCO DA SILVA (OAB/RJ 94.429)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0822717-87.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) APE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wagner Da Silva Vieira Patti

ID: 307513758

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826334-21.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WAGNER DA SILVA VIEIRA PATTI

Despacho

Advogados:

MATHEUS RODRIGUES OLIVEIRA (OAB/RJ 232.379) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DOUGLAS DOS SANTOS DE ASSIS (OAB/RJ 197.260)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0826334-21.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Adriana Dos Santos Maia e outros x Cleber Augusto Gonçalves Maia e outros

ID: 307513766

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819010-77.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA DOS SANTOS MAIA FABIA NASCIMENTO FERNANDES JACQUELINE NASCIMENTO DOS SANTOS FERNANDES MARINS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEBER AUGUSTO GONÇALVES MAIA FABIO FERNANDES MARINS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GERARDO VERAS FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 166.588) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SABRINA MATTOS COSTA DA CONCEICAO BARROSO (OAB/RJ 211.508)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0819010-77.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307513794

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806398-82.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LARISSA DE SOUZA MENDES (OAB/RJ 231.637)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0806398-82.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Augusto Sobreira e outros

ID: 307514144

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813749-76.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO SOBREIRA VINICIUS SOARES MEDEIROS DA SILVA WILLIAM DOUGLAS COSTA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0813749-76.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Jefferson De Oliveira e outros

ID: 307514220

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808191-70.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JEFFERSON DE OLIVEIRA PAULO JEFFERSON VIEIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MARIANA DOS REIS CAMINHA (OAB/RJ 242.759) OSNI DA SILVA MAIA (OAB/RJ 228.525) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BARBARA D ALMEIDA DE PAULA (OAB/RJ 237.685)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0808191-70.2024.8.19.0061 DESPACHO 1)Seguem informações em HC, cujo envio à Superior Instância deverá ser p… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Cleber Sobreira Pinto

ID: 307515148

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813728-96.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO CLEBER SOBREIRA PINTO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALEXANDRE PACHECO DA PAIXAO (OAB/RJ 84.518) JAYDIMAR BORGES DA PAZ (OAB/RJ 115.919) LEONARDO BRUNO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 257.534)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0813728-96.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Macedo Das Chagas Silva

ID: 307515157

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800182-26.2025.8.19.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL MACEDO DAS CHAGAS SILVA

Despacho

Advogados:

ALEX SANDRO DIAS DA SILVA (OAB/MG 139.882) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RONALDO BITTENCOURT BARROS (OAB/RJ 54.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0800182-26.2025.8.19.0016 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabiana Da Silva Lopes

ID: 307515549

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0827349-03.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIANA DA SILVA LOPES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO SILVA CRUZ RODRIGUES IGNACIO (OAB/RJ 142.574)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0827349-03.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE PR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Lima De Castro e outros

ID: 307515878

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801922-14.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO LIMA DE CASTRO DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE MAGÉ ( 495 ) FELIPE LIMA DE CASTRO GUSTAVO CANDIDO DE ALMEIDA MAYRON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA SIDNEY GONÇALVES DE PAULA WASHINGTON VENANCIO ROCHA

Decisão

Advogados:

GUILHERME CARVALHO DE FREITAS (OAB/RJ 152.198) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE CECILIO BUSQUET SANT ANNA (OAB/RJ 90.310) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RYAN LUCAS DOS SANTOS (OAB/RJ 238.103) LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.176)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 DECISÃO Processo: 0801922-14.2024.8.19.0029 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Rian Oliveira Pereira

ID: 307515908

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807352-45.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RIAN OLIVEIRA PEREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TABATA SAMPAIO DOS SANTOS (OAB/RJ 255.504)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0807352-45.2024.8.19.0061 DECISÃO 1 - Recebo o recurso interposto pelo Ministério Público e suas respectiva… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joao Paulo Dos Santos Silva

ID: 307515918

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806127-53.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOAO PAULO DOS SANTOS SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PABLO GONCALVES MEDEIROS (OAB/RJ 196.427)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 Processo 0806127-53.2025.8.19.0061 AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINI… Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Denizard Lucius Carvalho Alves e outros

ID: 307515946

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811994-61.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DENIZARD LUCIUS CARVALHO ALVES DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E DE DEFESA DO IMPUTADO JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE TERESÓPOLIS ( 1430 )

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE MONORI MODENA (OAB/DF 47.921) LEONARDO CASEIRO DE SOUZA (OAB/RJ 237.990)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0811994-61.2024.8.19.0061 DESPACHO 1- Tendo em vista o teor do ofício da SEAP, CONTATE o Cartório, com urgê… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sancler Pereira Teixeira

ID: 307515961

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806269-91.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SANCLER PEREIRA TEIXEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 185.166) EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 145.982) CASSIA DA SILVA PINHEIRO (OAB/RJ 257.768)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO COMARCA DE TERESÓPOLIS JUÍZO DE DIREITO DA SEGUNDA VARA CRIMINAL Processo nº 0806269-91.2024.8.19.0061 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: SANCLER PEREIRA TEIXEIRA SENTENÇA Vistos, etc. SANCLER PEREIRA TEIXEIRA, qualificado no índex 131741732 dos autos,foi denun… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307516827

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Italva e Cardoso Moreira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800379-80.2025.8.19.0080

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

BRYAN CONSTANCIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 243.727) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ao Dr. BRYAN CONSTANCIO DE OLIVEIRA para apresentar as defesas de CLEYTON e JULIARD Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307516828

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Italva e Cardoso Moreira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800379-80.2025.8.19.0080

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

BRYAN CONSTANCIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 243.727) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ao Dr. BRYAN CONSTANCIO DE OLIVEIRA para apresentar as defesas de CLEYTON e JULIARD Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davdson Pereira Rocha

ID: 307517783

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0876782-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVDSON PEREIRA ROCHA

Decisão

Advogados:

ANDRE MARQUES DE SA (OAB/SP 206.885) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0876782-36.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leandro Ribeiro De Souza

ID: 307521361

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0823266-33.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO RIBEIRO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 142.741)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 3º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 DESPACHO Processo: 0823266-33.2023.8.19.0014 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FL… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wellington Moraes Santana

ID: 307522091

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800047-19.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WELLINGTON MORAES SANTANA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FREDERICK FARIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 206.033)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0800047-19.2024.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Criminal E De Fazenda Pública De Saquarema ( 5937 ) e outros

ID: 307522095

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806824-54.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SAQUAREMA ( 5937 ) SILVANO DO NASCIMENTO SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AURICON DE JESUS GOMES (OAB/RJ 228.230) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0806824-54.2023.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Daniel Lage Lima e outros x Adilson Peçanha Da Silva e outros

ID: 307522103

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803999-74.2022.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LAGE LIMA GILLIARDY RADINGLES SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADILSON PEÇANHA DA SILVA CARLOS HENRIQUE OLIVEIRA KAUAN SOUZA DOS SANTOS MARIA DE FATIMA SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX (OAB/RJ 161.613)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0803999-74.2022.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Heliomar Nogueira Soares

ID: 307522370

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801252-49.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HELIOMAR NOGUEIRA SOARES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FREDERICK FARIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 206.033)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0801252-49.2025.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Flavio Conceiçao Pereira e outros

ID: 307522570

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800198-91.2025.8.19.0076

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FLAVIO CONCEIÇAO PEREIRA WILIAM TIENE

Sentença

Advogados:

LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB/RJ 149.054) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 SENTENÇA Processo: 0800198-91.2025.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO ESPEC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Dos Reis Ventura e outros

ID: 307522581

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0926605-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO DOS REIS VENTURA DOUGLAS SILVA SCHIMITH DIAS DP JUNTO À 28.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 56 ) GABRYEL MARÇAL GONÇALVES DA SILVA JOÃO VICTOR MENESES FERREIRINHA MARCOS VINICIOS MACHADO

Sentença

Advogados:

HELIO SILVA PIRES (OAB/RJ 142.282) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CASSIANE DA CUNHA CAL (OAB/RJ 103.964) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL CORREIA DOS SANTOS (OAB/RJ 155.520) MARCELO DOS SANTOS CAVALIERI VALLOIS (OAB/RJ 107.772) MARCOS ANDRE SANTOS SOUZA (OAB/RJ 143.288)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0926605-13.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x David Ferreira Bichara

ID: 307522736

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0828444-32.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVID FERREIRA BICHARA

Despacho

Advogados:

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS BRAGA (OAB/RJ 246.957) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GABRIEL GOUVEA NENO (OAB/RJ 214.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Fica a Defesa Técnica intimada, para comprovação do pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do ANPP, sob pena de prosseguimento do feito, já havendo denúncia nos autos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x David Ferreira Bichara

ID: 307522737

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0828444-32.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVID FERREIRA BICHARA

Despacho

Advogados:

RODRIGO CARDOSO DOS SANTOS BRAGA (OAB/RJ 246.957) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GABRIEL GOUVEA NENO (OAB/RJ 214.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Fica a Defesa Técnica intimada, para comprovação do pagamento da(s) parcela(s) vencida(s) do ANPP, sob pena de prosseguimento do feito, já havendo denúncia nos autos. Ver mais

Janaina Sampaio Rodrigues e outros x Cintia Beatriz Ferreira Marques

ID: 307607373

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813355-41.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA SAMPAIO RODRIGUES MARLOM FERNANDES VAZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL CUNHA LOPES VALENTIM RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CINTIA BEATRIZ FERREIRA MARQUES

Despacho

Advogados:

ANDRE LUIS DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 83.223) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FILLIPE NICOLITT DE ANDRADE (OAB/RJ 198.795) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0813355-41.2025.8.19.0203 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Arthur Quintanilha Conceição e outros

ID: 307522799

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804699-52.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARTHUR QUINTANILHA CONCEIÇÃO WELLITON CARLOS DE SOUZA VIDAL

Despacho

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO (OAB/RJ 180.823) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0804699-52.2023.8.19.0046 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vitor Costa Gelande

ID: 307522917

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802939-61.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VITOR COSTA GELANDE

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802939-61.2025.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Camilla Nunes Gustavo e outros

ID: 307522920

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801834-49.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAMILLA NUNES GUSTAVO DP CRIMINAL E DE FAZENDA PÚBLICA DE SAQUAREMA ( 5937 ) LESTER PATRICK SILVA BARREIROS MAYCON ALVES COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO PEIXOTO AFFONSO DE PAULA (OAB/RJ 231.132) FRANCISCO WESLEY DE SOUZA MACEDO (OAB/RJ 247.383)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0801834-49.2025.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernanda Ribeiro Amaral e outros

ID: 307523356

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0829099-40.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDA RIBEIRO AMARAL SILVANO FIRMINO DE OLIVEIRA FERNANDES

Despacho

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AGATA VERONICA CORDEIRO AMARAL (OAB/RJ 260.920) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO DE OLIVEIRA AREAS (OAB/RJ 261.151)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0829099-40.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Odilon Felix Da Silva Neto e outros

ID: 307523358

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0860337-48.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ODILON FELIX DA SILVA NETO RAFAEL RODRIGUES FIRMINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO RODRIGUES BOSCHIGLIA (OAB/RJ 226.885)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0860337-48.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Deivid De Oliveira Dos Santos

ID: 307524822

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803701-84.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEIVID DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS EDUARDO DA CRUZ E SILVA (OAB/RJ 167.204)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 SENTENÇA Processo: 0803701-84.2023.8.19.0046 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo De Aguiar Nunes Do Nascimento e outros

ID: 307525025

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821136-78.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO DE AGUIAR NUNES DO NASCIMENTO RAMON ALMEIDA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DEBORA LIMA LEITE (OAB/RJ 234.413) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DAIANA FAENZA DA SILVA (OAB/RJ 231.253) LUIZ FELIPE ALVES E SILVA (OAB/RJ 156.182)

1.Como sabido, a existência de um processo penal, por si só, já enseja efeitos negativos para o réu, de modo que o recebimento da inicial acusatória deve ser revestido de prévio exame em relação à presença das condições mínimas inerentes à instauração da persecução criminal, sob pena de configurar-… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jackson Luis Santos Mazzoleni

ID: 307525027

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0849300-24.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JACKSON LUIS SANTOS MAZZOLENI

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PATRICIA RIBEIRO SINHORELLO (OAB/RJ 199.972) MARCELINO DE SOUZA BRAGA (OAB/RJ 184.325) THALLES SILVA FRAZAO ROCHA (OAB/RJ 232.956)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0849300-24.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

André Campos De Azevedo - 107158 Pmerj e outros x Davi Soares De Araujo e outros

ID: 307525209

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806941-02.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRé CAMPOS DE AZEVEDO - 107158 PMERJ DANIEL COSTA SANTOS - 109991 PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI SOARES DE ARAUJO DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI E DE DEFESA DA MULHER JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TERESÓPOLIS ( 1429 ) PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PEDRO AUGUSTO PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 240.539)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 DESPACHO Processo: 0806941-02.2024.8.19.0061 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mayck Alexandre Baracho E Souza

ID: 307543828

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0832640-69.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAYCK ALEXANDRE BARACHO E SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sheila Pereira Dos Santos

ID: 307548238

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816555-08.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SHEILA PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Atila Santos De Araujo

ID: 307577141

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808506-87.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ATILA SANTOS DE ARAUJO

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 174.646)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATA DA AUDIÊNCIA Processo: 0808506-87.2025.8.19.0021 Classe: A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Queiroz Da Silva e outros

ID: 307524475

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814490-85.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO QUEIROZ DA SILVA MARLON DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS

Despacho

Advogados:

VAGNER LUCIO DE LIMA (OAB/RJ 256.240) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0814490-85.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Iago Da Conceicao Da Costa

ID: 307313804

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813381-42.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IAGO DA CONCEICAO DA COSTA

Decisão

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Recebo a denúncia eis que presente a necessária justa causa à deflagração da ação penal, o que se depreende da leitura das peças que instruem os autos do flagrante. Cite-se e intime-se o denunciado, com cópia da denúncia, a fim de que apresente resposta Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rafael De Souza Silva

ID: 307357634

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0810077-57.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL DE SOUZA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAMIRO MIRANDA PEREIRA (OAB/RJ 119.825)

DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado ao investigado RAFAEL DE SOUZA SILVA . Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307489005

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Natividade e Varre Sai Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800810-26.2023.8.19.0035

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MATHEUS DA SILVA COUTINHO (OAB/RJ 222.392)

Intime-se a apenada sobre do valor da multa, reduzido para R$7.648,56, devendo efetuar o pagamento na forma requerida quando da realização da audiência e comprovar os pagamentos da primeira parcelas, no valor de R$200,00, vencido a partir de 10 de abril de 2025. Sem prejuízo, dê-se ciência à DPGE. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307498438

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0863985-62.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JEANNE SAEZ DE MOURA (OAB/RJ 247.993) PAULO GUILHERME SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 239.809)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0863985-62.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de ju… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thiago Lins Barbosa

ID: 307498444

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0846975-68.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO LINS BARBOSA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE UELITON FERREIRA CANDIDO (OAB/RJ 64.132) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 602, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846975-68.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Edivaldo De Souza - Pmerj e outros x Cauã De Oliveira Do Amaral

ID: 307499521

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801461-23.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DE SOUZA - PMERJ EMERSON DE MELO MARCOLAN - PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ ( 7419344 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUÃ DE OLIVEIRA DO AMARAL

Despacho

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0801461-23.2025.8.19.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307499927

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0953191-24.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCUS FARIA RANGONI (OAB/RJ 97.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0953191-24.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Cardoso e outros

ID: 307499930

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802816-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON CARDOSO DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP JUNTO À 19.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 49 )

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0802816-74.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Vinnicius Pereira Da Silva Nepomuc

ID: 307444275

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0928029-27.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO VINNICIUS PEREIRA DA SILVA NEPOMUC

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LIDIANE ESTEVAM BARROSO PEREIRA (OAB/RJ 186.737) WALLACE DELGADO PINTO (OAB/RJ 134.631) SANDRO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 163.280)

No mais, designo AIJ em continuação para o dia 06/08/2025, às 16:00 horas. Requisite-se a testemunha Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Analice Da Silva e outros

ID: 307396737

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813797-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANALICE DA SILVA ANDLEY AFFONSO MAGALHÃES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THAIS RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS (OAB/RJ 233.412) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Intimar a defesa técnica para que tome ciência de Sentença. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonia Cecilia Da Conceição e outros

ID: 307507994

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822374-81.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIA CECILIA DA CONCEIÇÃO FILIPE MACEDO PERES.

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIS CLAUDIO GOMES DE LIMA MARTINS (OAB/RJ 252.587)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0822374-81.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luis Fernando Garcia Da Silva

ID: 307508137

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Sapucaia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800004-51.2025.8.19.0057

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIS FERNANDO GARCIA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GIOVANE GONCALVES DE SOUZA (OAB/MG 216.293) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VICTOR CYPRIANO CORREA (OAB/RJ 203.858)

Redesigno, com maior brevidade, audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025 às 13:30h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Gabriel Ferreira De Almeida Ribeiro

ID: 307508506

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813477-57.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS GABRIEL FERREIRA DE ALMEIDA RIBEIRO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO DA SILVA MONTEIRO (OAB/RJ 187.319)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0813477-57.2025.8.19.0202 DECISÃO 1) Recebo a denúncia (pasta 39), posto que es… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinicius Scófano Jacintho

ID: 307508507

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0818252-15.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINICIUS SCÓFANO JACINTHO

Despacho

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES (OAB/RJ 257.628) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0818252-15.2025.8.19.0203 DESPACHO 1)Exclua-se do sistema o advogado Rogério de… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Pereira Da Silva e outros

ID: 307508597

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822638-28.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN PEREIRA DA SILVA WESLEI SIDNEY DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA COSTA CHAVES (OAB/RJ 246.624) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA (OAB/RJ 263.192) JOAO VICTOR FELIZARDO KLEN (OAB/RJ 248.620)

Às defesas em ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Pereira Da Silva e outros

ID: 307508599

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822638-28.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN PEREIRA DA SILVA WESLEI SIDNEY DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA COSTA CHAVES (OAB/RJ 246.624) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA (OAB/RJ 263.192) JOAO VICTOR FELIZARDO KLEN (OAB/RJ 248.620)

Às defesas em ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Pereira Da Silva e outros

ID: 307508601

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822638-28.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN PEREIRA DA SILVA WESLEI SIDNEY DA SILVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA COSTA CHAVES (OAB/RJ 246.624) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS ANTONIO MENDES DA COSTA (OAB/RJ 263.192) JOAO VICTOR FELIZARDO KLEN (OAB/RJ 248.620)

Às defesas em ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renan De Almeida Anselmo

ID: 307508668

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802297-97.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENAN DE ALMEIDA ANSELMO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SERGIO RICARDO DE FIGUEIREDO MENEZES (OAB/RJ 190.130)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802297-97.2025.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Única De Sapucaia ( 758 ) e outros

ID: 307508688

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Sapucaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803859-09.2023.8.19.0057

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP ÚNICA DE SAPUCAIA ( 758 ) EDUARDO BERTOLDO DE OLIVEIRA SAMUEL EGYDIO SAMPAIO

Despacho

Advogados:

BRUNO OLIMPIO VIEIRA (OAB/MG 177.146) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Alexandre Carvalho e outros

ID: 307509158

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800366-11.2025.8.19.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE CARVALHO FELIPE MAURILIO CANELA WEVERTON DOS SANTOS CARLOS

Despacho

Advogados:

DANIELE BARBARA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/RJ 245.172) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL VIANA LEONARDO (OAB/RJ 216.873)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0800366-11.2025.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andre Geraldo Do Nascimento e outros

ID: 307509174

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830795-87.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRE GERALDO DO NASCIMENTO CAIQUE SILVA CHARLES DA SILVA NUNES VIANNA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 294 ) FERNANDO MAX DA SILVA LARANJEIRA FILIPE FERREIRA MORAES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THAIS RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS (OAB/RJ 233.412) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0830795-87.2024.8.19.0202 S E N T E N Ç A FERNANDO MAX DA SILVA LARANJEIRA, AND… Ver mais

Bruno Viannay Dos Santos Fonseca e outros x Reverlon Antunes Valerio

ID: 307509211

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0849714-48.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO VIANNAY DOS SANTOS FONSECA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA VINICIUS CARVALHO DO ESPIRITO SANTO

Polo Passivo:

REVERLON ANTUNES VALERIO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WEVERTON DE ASSIS LEAO (OAB/RJ 230.131)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0849714-48.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Maria Joana Da Silva Taveira e outros x Davidson Nascimento Duque e outros

ID: 307517261

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0929402-93.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA DA SILVA TAVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVIDSON NASCIMENTO DUQUE NELSON CASTRO SILVA JUNIOR RAFAEL MARTINS DE SOUZA

Sentença

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 125.163) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0929402-93.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André De Jesus Santana Rosa e outros

ID: 307517278

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0814032-12.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ DE JESUS SANTANA ROSA WESLEY LUÍS COSTA DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO COSTA TEIXEIRA (OAB/RJ 249.203)

...Isso posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contido na Denúncia e CONDENO WESLEY LUÍS COSTA DA SILVA pela prática do delito previsto no artigo 35 c/c 40, IV da Lei 11.343/06 e ANDRÉ DE JESUS SANTANA ROSA pelos delitos dos artigos 33 e 35... Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307519022

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803583-14.2022.8.19.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

JUAN CESAR DE OLIVEIRA LEITE (OAB/RJ 224.416) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO CESAR COSTA DA SILVA (OAB/RJ 231.374) FELIPE ALVES DA SILVA (OAB/RJ 228.774)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803583-14.2022.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGRED… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Aloizio Cristian Novais Sa e outros

ID: 307519938

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0945334-24.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALOIZIO CRISTIAN NOVAIS SA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE GABRIEL DE OLIVEIRA SANTOS LEONARDO LAVIO MARQUES DE ABREU LUIS BRUNO DIAS MARTINS WELLINGTON LUIS DA CRUZ FREITAS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 200.248) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GENTIL JOSE DA CRUZ FREITAS (OAB/RJ 104.790) IVANA BASTOS DE ABREU (OAB/RJ 198.713) ANDREA MATTOS COSTA (OAB/RJ 154.145) CLAUDIO FERNANDO COSTA THIMOTEO (OAB/RJ 201.609)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0945334-24.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Duarte De Souza e outros

ID: 307520240

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0866687-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO DUARTE DE SOUZA PAULO RODRIGO DA ROSA

Decisão

Advogados:

MAYARA DARKA MARTELOTTI NUNES (OAB/RJ 232.599) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

PAULO RODRIGO DA ROSA DESIGNO AUDIÊNCIA ESPECIAL para oferecimento de proposta, verificação de aceitação e homologação de acordo de não persecução penal a qual designo para o dia 06/08/2025 às 13:20 horas. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 307521026

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803267-02.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

EDNA JESUS DE ALMEIDA (OAB/RJ 226.911) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0803267-02.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alef Dos Anjos Da Anunciacao e outros

ID: 307521054

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0840875-34.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 23ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400582 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEF DOS ANJOS DA ANUNCIACAO WEVERTON SANTOS MOURA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SERGIO PEDRO HAKIM (OAB/RJ 60.596) GLAUCIO AUGUSTO DA SILVA (OAB/RJ 150.119)

À Defesa Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Michael Alex Carlos De Souza

ID: 307521166

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801006-34.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MICHAEL ALEX CARLOS DE SOUZA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTA PATRICIA AMORIM SALES (OAB/RJ 213.266)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0801006-34.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Fabio Lourenço Couto De Azevedo e outros

ID: 307521269

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803626-38.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO FABIO LOURENÇO COUTO DE AZEVEDO ROBERTA CLER DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FERNANDO HENRIQUE SILVA CAVALCANTE (OAB/RJ 227.172) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DESPACHO Processo: 0803626-38.2024.8.19.0037 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Tráfico de Drogas… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cassiane De Oliveira Silveira e outros

ID: 307521732

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800640-28.2023.8.19.0076

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CASSIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA DOUGLAS JOSÉ DIAS DA SILVA LUCAS VICENTE DA SILVA DE OLIVEIRA LUIS ANTONIO DIAS LUIZ HERNANDES FAUSTINO SILVA MARCOS GONÇALVES DE BRITO FILHO RAY DE SOUZA MARTINS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO (OAB/RJ 202.906) MARCUS FARIA RANGONI (OAB/RJ 97.810) HERCULES BENITEZ AMANCIO (OAB/MG 171.655)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800640-28.2023.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO ESPEC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hebert Daniel Da Silva Dos Santos

ID: 307196074

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0800061-91.2025.8.19.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HEBERT DANIEL DA SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) INGRID BRITES (OAB/RJ 225.500) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Pinheiral Vara Única da Comarca de Pinheiral Rua José Breves, 344, Centro, PINHEIRAL - RJ - CEP: 27197-000 e-mail: pinvuni@tjrj.jus.br Processo: 0800061-91.2025.8.19.0082 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: RIO DE JANEIRO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luis Gabriel Rodrigo De Oliveira Silverio

ID: 307201169

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Pinheiral Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800821-40.2025.8.19.0082

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIS GABRIEL RODRIGO DE OLIVEIRA SILVERIO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) INGRID BRITES (OAB/RJ 225.500) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Informo que as mídias já se encontram acauteladas em cartório Ver mais

Em Segredo De Justiça x Daniel Artur De Andrade e outros

ID: 307102092

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801812-07.2024.8.19.0064

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

DANIEL ARTUR DE ANDRADE MARCOS VINICIUS DA SILVA CEZAR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DUILIO GUARINI JUNIOR (OAB/RJ 219.777)

intimação para apresentação das contrarrazões recursais. Ver mais

Matheus Portugal Ramos e outros x Filipe Do Nascimento Cardoso e outros

ID: 307101844

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814870-80.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS PORTUGAL RAMOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ - FAUSTO SANDRI PMERJ - TANDER DO SOUTO BENEVIDES RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FILIPE DO NASCIMENTO CARDOSO KAUÃ BATISTA DE PAULA SIMÕES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 110.243) RENAN VENTURA (OAB/RJ 239.485)

À Defesa em Alegações Finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio Luiz Teixeira Lopes

ID: 307010177

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0841634-95.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM FELIPE ENRIQUE SANTANA DA COSTA PM MARÇAL DA SILVA LIMA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO LUIZ TEIXEIRA LOPES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA (OAB/RJ 159.055) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Cumpra-se id. 198779068. Ver mais