Lorena Goncalves Lima Rocha

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raimundo Joao Batista

ID: 314578319

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804026-95.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAIMUNDO JOAO BATISTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS DE ALMEIDA FELIX (OAB/RJ 63.924)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804026-95.2024.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Julio Cesar Silva Silva

ID: 314501684

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801492-15.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JULIO CESAR SILVA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RONALDO BITTENCOURT BARROS (OAB/RJ 54.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO EM AUDIÊNCIA Processo: 0801492-15.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORID… Ver mais

Corregedoria Da Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Em Segredo De Justiça

ID: 314603356

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805823-87.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN DA CUNHA BASTOS (OAB/RJ 235.209) PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB/RJ 227.636) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GUSTAVO GOMES DE CERQUEIRA () HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ 161.540) MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB/RJ 81.749) ALBINO PEREIRA NETO (OAB/RJ 100.262) JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 80.628)

À defesa do réu ALTAMIRO para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314604931

Tribunal: TJRJ Órgão: 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821621-42.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Fica o patrono do Sr. Wallison Bismark Marques Soterointimado da decisão proferida no id. 203107013, devendo orientar o seu cliente a comparecer ao Rio Parking Carioca munido da citada decisão para a restituição da motocicleta apreendida. Ver mais

Leonardo Da Silva Melo e outros x Allyson Da Silva Ribeiro

ID: 314732527

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804702-82.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO DA SILVA MELO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA WALACE DA COSTA BATISTA

Polo Passivo:

ALLYSON DA SILVA RIBEIRO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA (OAB/RJ 213.800)

Ciência da sentença Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Santos Da Silva

ID: 314733359

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806726-78.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO SANTOS DA SILVA

Certidão

Advogados:

LORRAN DE CAMPOS CONCEICAO (OAB/RJ 181.031) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Certifico que a Defesa Prévia de i. 130445922, não veio acompanhada de rol de testemunha. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314664705

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0853817-64.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957)

1 - Retifico a decisão constante no ID 198176743, para que passe a constar a data da audiência como 29/07/2025 às 13:30 horas. Intimem-se. 2 - Passo agora a analisar o pedido de revogação da prisão preventiva feito pela Defesa do acusado.... Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314712505

Tribunal: TJRJ Órgão: 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826145-81.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIA EDUARDA VIEIRA JORGE (OAB/RJ 252.961)

Informo que expedi as diligências para a AIJ do dia 04/08/2025, às 16h. 1) Réu preso Em segredo de justiça; 2) PM Fernando Alberto da Silva; 3) Vítima Marcelo Cardoso Matsdorf; 4) Testemunha Oswalber Garrafielo Fernandes. - Juntei FAC; - Informo que consta na denúncia que o endereço da testemunha B… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ivan Mello Bezerra

ID: 314627964

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0824034-61.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IVAN MELLO BEZERRA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS REIS SERPA (OAB/RJ 246.707)

A defesa para se manifestar no prazo de 5 dias. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314698474

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804804-95.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RJ 210.403) HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA (OAB/RJ 219.629) MARCELO VILANOVA RIBEIRO (OAB/RS 29.064) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA PAULA GRACIANI SAAR ARAUJO (OAB/MG 232.961) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES (OAB/RJ 235.225) SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 50.485) MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA (OAB/RJ 248.079) THAYANA PACHECO RAMOS (OAB/RJ 220.160) THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB/RJ 187.887) WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 258.221) CLAUDIO DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 126.178) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DENISE BARBOSA SAMPAIO (OAB/RJ 65.569) ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB/RJ 216.765) LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 131.211)

Sentença em 30/06/2025, JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus: A) CLAUDIO SANT'ANA DE MATOS, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça (...) Ver mais

Leovegildo Lins Gama Junior e outros x Jhon Lenon Lima Da Costa

ID: 314637641

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0933850-75.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LEOVEGILDO LINS GAMA JUNIOR LUIZ ALBERTO DOMNGOS DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA WESLEY MELO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

JHON LENON LIMA DA COSTA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NEIMAR QUESADA NASCIMENTO DUARTE DE SOUZA (OAB/RJ 228.532) JOAO MARCOS VIANA DE MORAIS (OAB/RJ 218.107)

A defesa para ciência da sentença id. 203279781 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 314651811

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802321-28.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) LUIZ FELIPE ROSA PEREIRA JULIO MIGUEL MARINHO SANT ANNA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER (OAB/RJ 211.786)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802321-28.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Brendo Johnson Marcio Da Silva e outros

ID: 314653355

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800054-21.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENDO JOHNSON MARCIO DA SILVA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) EDUARDO DA SILVA ANTUNES COUTINHO LUÃN AFONSO ROSA NEVES MARIA LUIZA VIANA DA SILVA PATRÍCIA DO ESPÍRITO SANTO

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DAIANE PRISCILA HONORATO DOS SANTOS (OAB/RJ 253.681) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Às Defesas técnicas para que apresentem as alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Ferreira Da Silva

ID: 314653987

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809384-51.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NATHALIA DE PAIVA LOPES (OAB/RJ 261.832)

Informo audiência especial para oferecimento do acordo de não persecução penal para o dia 20/08/2025, às 11h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Iago Leonardo Valins Dos Santos

ID: 314656252

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868804-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IAGO LEONARDO VALINS DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL SOARES GOMES (OAB/RJ 251.707)

Na forma do art. 399 do CPP, o recebimento da denúncia é ratificado e designada audiência de instrução e julgamento para o dia 21/07/2025 às 15:00 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jackson Matheus Da Silva Moreira e outros

ID: 314696552

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820056-42.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JACKSON MATHEUS DA SILVA MOREIRA MATHEUS EDUARDO CORDEIRO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO CABRAL DA SILVA (OAB/RN 5.177)

...Diante disso, determino que a Defesa apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, documentação idônea que comprove os fatos alegados, especialmente quanto à efetiva residência no local informado e à existência de vínculo profissional que justifique a medida Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Marques Aguiar e outros

ID: 314828428

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0902795-09.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO MARQUES AGUIAR DP JUNTO À 17.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 ) REINALDO DOS SANTOS GOMES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

A defesa Técnica de Reinaldo, em alegações finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Darlan De Oliveira Azevedo

ID: 314849871

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837389-07.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DARLAN DE OLIVEIRA AZEVEDO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO (OAB/RJ 255.557)

Tendo em vista as certidões negativas de citação do Acusado, à Defesa para que informe se seu cliente está ciente da Audiência. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rafael José Libório

ID: 314890300

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825840-13.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL JOSÉ LIBÓRIO

Decisão

Advogados:

MARIAN DANTAS DA SILVA (OAB/RJ 244.989) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAROLINE RODRIGUES HALICKI (OAB/RJ 238.485)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0825840-13.2024.8.19.0202 DECISÃO 1) Por pertinência prática, registro que a ce… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314868610

Tribunal: TJRJ Órgão: 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0864555-48.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 228.285) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Abra-se vista à Defesa para se manifestar quanto aos bens indicados no ID. 184051086, uma vez que pertencentes ao réus. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinicius Da Rosa Pereira Silva De Araujo

ID: 314818243

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0818462-91.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINICIUS DA ROSA PEREIRA SILVA DE ARAUJO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) TIAGO DE ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 239.912) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

VISTA À DEEFESA. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caua Daniel Evangelista Silva e outros

ID: 314806864

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0947151-89.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUA DANIEL EVANGELISTA SILVA NATHAN VICTOR DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARMEN LUCIA DE SOUZA CARDOSO (OAB/RJ 255.842)

199963666 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Ricardo Da Costa Garcia

ID: 314795831

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800706-46.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE RICARDO DA COSTA GARCIA

Intimação

Advogados:

NEYDE TESTA REZENDE (OAB/RJ 58.313) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À(s) defesa(s): ( xx ) sobre o acrescido Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jorge Evandro Pereira Duarte Júnior e outros

ID: 314749919

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813009-14.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JORGE EVANDRO PEREIRA DUARTE JÚNIOR VALBER PEREIRA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

VITOR MARINHO MARQUES ANTUNES (OAB/RJ 254.071) MICHAEL JOSE DA CUNHA NERI (OAB/RJ 265.081) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARTHA TELES DIAS (OAB/RJ 177.461)

Pelo exposto, diante da presença dos pressupostos autorizadores da custódia cautelar do acusado VALBER PEREIRA DE SOUZA, acolho a promoção ministerial de id 198216869 e INDEFIRO o pedido de revogação de sua prisão preventiva (ID 195264589). Intime-se/Pub Ver mais

Anderson Alves De Faria e outros x Janderson Gouveia Da Silva e outros

ID: 314758384

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0848380-42.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ALVES DE FARIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA ROBERT SIQUEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

JANDERSON GOUVEIA DA SILVA SAMUEL SOUZA DE DEUS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR (OAB/RJ 201.492)

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 28/07/2025, às 17:00 h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andrea Da Silva Cotrim e outros

ID: 314918634

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822219-92.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA COTRIM ANDRESSA OLIVEIRA DE CARVALHO DOUGLAS DA SILVA COTRIM ERICA MARIA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB/RS 70.683)

Segue sentença, em dez laudas, assinada digitalmente. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314921023

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0814975-53.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ANDERSON COSME DOS SANTOS FERREIRA (OAB/RJ 157.980) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

INTIME-SE A DEFESA TÉCNICA, via publicação, BEM COMO O RÉU, a declararem, no prazo de 05 (cinco) dias, se requerem a desistência do recurso de apelação interposto anteriormente pelo acusado. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Galdino Da Silva e outros

ID: 314944112

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0859838-56.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO GALDINO DA SILVA RODRIGO DOS SANTOS FONSECA

Citação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE DIMAS MARCONDES FILHO (OAB/RJ 217.075) MATHEUS DANIEL MACHADO DE LIMA (OAB/RJ 259.925)

Para apresentar resposta Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ivety Da Costa Silva e outros

ID: 315005912

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813036-76.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IVETY DA COSTA SILVA WERISON RODRIGUES SALES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO CARLOS TEIXEIRA BARROS (OAB/RJ 208.366) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCIO COSME FERREIRA PACHECO (OAB/RJ 205.136)

Ante o exposto, INDEFIRO o requerimento de revogação da prisão preventiva da acusada IVETY DA COSTA SILVA, com fundamento no artigo 312, 313, I ambos do Código de Processo Penal. Assim, diante do atual e preocupante quadro fático que se perfaz, entendo pela insuficiência das medidas cautelares prev… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Eduardo Da Cunha Cartaxo e outros

ID: 315035957

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809347-24.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA CUNHA CARTAXO VICTOR BENTO DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCUS FARIA RANGONI (OAB/RJ 97.810) ANDRE LUIS DA SILVA (OAB/RJ 183.974)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0809347-24.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel De Almeida Placido e outros

ID: 315039557

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813820-71.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DE ALMEIDA PLACIDO GABRIEL JUNGER DE LIMA RIBEIRO LUIZ GUILHERME FROTTE MARIA

Decisão

Advogados:

RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 164.254) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

RECEBO A DENÚNCIA e designo audiência de instrução e julgamento para o dia 07/08/2025, às 14 horas. Cite-se. Intimem-se e requisite-se. Ciência ao MP e Defesa. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauã Do Sacramento Souza Lima e outros

ID: 314946899

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847434-70.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÃ DO SACRAMENTO SOUZA LIMA KAUAN DOS SANTOS COELHO PEDRO HENRIQUE PACHECO DE MEDEIROS VELOS

Intimação

Advogados:

HELLENA RODRIGUES DO SACRAMENTO (OAB/RJ 247.615) PAULO ROBERTO DA SILVA BORGES (OAB/RJ 234.348) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB/SC 28.532) FLAVIANO OLIVEIRA DE SOUSA (OAB/RJ 167.048)

À defesa de KAUAN DOS SANTOS para que junte em 5 dias os documentos que comprovem a doença de sua mãe e a necessidade do acusado de lavá-la ao tratamento. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Michelle Anita Victória Martins Coutinho

ID: 314947633

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805374-71.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MICHELLE ANITA VICTÓRIA MARTINS COUTINHO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES (OAB/RJ 183.228)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 INTIMAÇÃO 0805374-71.2025.8.19.0037 - Distribuído em 12/06/2025 20:23:10 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Alexandre Matias Da Silva

ID: 314927531

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0831037-07.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO ALEXANDRE MATIAS DA SILVA

Petição

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

A Defesa para a apresentação das Alegações Finais. Ver mais

Martha Bernadeth Medeiros Humberto e outros x Gabriel Da Silva Melo e outros

ID: 314908989

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821832-17.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTHA BERNADETH MEDEIROS HUMBERTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA MELO REGINALDO ANTONIO DE OLIVEIRA RODRIGO QUINTANILHA SOARES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPE DA SILVA NEVES (OAB/RJ 181.803) JADER DA CUNHA MARCELO (OAB/RJ 226.197) MATHEUS ABREU RETAMERO DA SILVA (OAB/RJ 261.086) DANIEL FILIPE DA SILVA SIQUEIRA (OAB/RJ 170.588)

Intimação para A.I.J. designada para o dia 14 de julho de 2025 às 13:15 h Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Henry Vinicius Da Silva Soares

ID: 314959454

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802664-68.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HENRY VINICIUS DA SILVA SOARES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NEIDE GOYS DA COSTA (OAB/RJ 111.564)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0802664-68.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio Castro Silva Tavares Dos Santos

ID: 314753580

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808652-88.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO CASTRO SILVA TAVARES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA (OAB/RJ 178.288) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1) Diante da promoção ministerial de index 194208857, designo o dia 08/07/2025 às 13:20_ h, para realização de Audiência Especial, visando a formulação da proposta de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do novo art. 28-A, do CPP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonas Da Silva Heinen

ID: 314756106

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813797-39.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PCERJ 872.005-4 - PABLO MARCONDES DE CARVALHO MELO PMERJ 100805 - RODOLFO SALDANHA CONSTANTINO PMERJ 94408 - DIEGO PEREIRA FARIA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONAS DA SILVA HEINEN

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAELA DIAS TEODORO (OAB/RJ 207.504)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DESPACHO Processo: 0813797-39.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA L… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Ramos Magalhães

ID: 314741932

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0820470-48.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 109620 - DERIK MELO SILVA PMERJ 75343 - ALEXSANDRO CANTO DE AQUINO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS RAMOS MAGALHÃES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES (OAB/RJ 216.490) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Intime-se a patrona do acusado para que apresente alegações finais, no prazo de 10 dias, sob pena de comunicação à OAB. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cauan Nogueira Batista Santos e outros

ID: 315105987

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824670-30.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUAN NOGUEIRA BATISTA SANTOS YURI GABRIEL CRISPE

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VIVIANE BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 240.150) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Intimação para A.I.J designada para o dia 14 de julho de 2025 às 14:30 horas Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduardo Campos Reis

ID: 315122996

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807406-10.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RUAN FILIPI DA CONCEICAO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

EDUARDO CAMPOS REIS

Intimação

Advogados:

WILLIAM DE SOUZA REIS (OAB/RJ 52.540) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 INTIMAÇÃO À DEFESA Processo: 0807406-10.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR : RIO DE JANEIRO SEC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Adriano Da Silva Possodeli

ID: 315108051

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0936151-92.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS ADRIANO DA SILVA POSSODELI

Despacho

Advogados:

THAINA SANTOS GONCALVES (OAB/RJ 203.811) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO AUGUSTO FERREIRA (OAB/RJ 169.336) ANDREA RONCONI MOREIRA (OAB/RJ 133.975)

Às partes em alegações finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel Franklin Da Silva Imperiano

ID: 315494441

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0819562-56.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL FRANKLIN DA SILVA IMPERIANO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO HABIB CAMPBELL (OAB/RJ 157.513)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0819562-56.2025.8.19.0203 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Genesio Costa E Silva Neto e outros

ID: 315494571

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814510-03.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GENESIO COSTA E SILVA NETO MATEUS MARCOS BATISTA LOPES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (OAB/RJ 104.864) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0814510-03.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fellipe Campos De Moraes e outros

ID: 315494589

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809148-63.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELLIPE CAMPOS DE MORAES RENAN MACIEL DE LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ALEXANDRE XAVIER DO NASCIMENTO (OAB/RJ 162.763) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LARISSA REIS DA SILVA XAVIER (OAB/RJ 215.421)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0809148-63.2023.8.19.0075 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Odilon Do Nascimento

ID: 315494591

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0829796-61.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS ODILON DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PAULO CEZAR GOMES LAMEIRAO (OAB/RJ 121.859) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0829796-61.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Barreto De Queiroz Martins e outros

ID: 315494594

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0842925-07.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO BARRETO DE QUEIROZ MARTINS JONATHAN DO NASCIMENTO MELCHIADES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR (OAB/RJ 200.800) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0842925-07.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315494613

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0870874-95.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB/RJ 139.691)

À defesa para que apresente o réu para ser citado. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maria Herminia Salgado

ID: 315493672

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800451-65.2025.8.19.0016

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARIA HERMINIA SALGADO

Decisão

Advogados:

CONRADO LUIZ PIMENTA AZEVEDO (OAB/MG 169.586) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) WEULLER DAMIAO DEMETRIO CAVALLARO (OAB/RJ 175.267) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DECISÃO Processo: 0800451-65.2025.8.19.0016 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ivan Ferreira Serafim Silva

ID: 315494193

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813880-44.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IVAN FERREIRA SERAFIM SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA LYRA (OAB/RJ 206.256) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813880-44.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Imerson Acacio Da Silva e outros

ID: 315497389

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0808221-69.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IMERSON ACACIO DA SILVA JOSé MARCOS PEREIRA CARDOSO NATHALIA RODRIGUES DE SOUZA SôNIA ACáCIO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO FERNANDES GIOIA ENNE ADED (OAB/RJ 239.336)

INTIMAÇÃO ID 205280318 Despacho Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabiano Souza Costa

ID: 315495898

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Miguel Pereira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800550-61.2025.8.19.0072

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIANO SOUZA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLOS ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB/RJ 200.768) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 DESPACHO Processo: 0800550-61.2025.8.19.0072 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcus Vinicius Santos Nunes

ID: 315496417

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809311-79.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCUS VINICIUS SANTOS NUNES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PATRICK LUIZ SAMPAIO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 254.584)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0809311-79.2025.8.19.0202 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vando Medeiros Da Silva

ID: 315496526

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801175-77.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VANDO MEDEIROS DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JANNA UNGARETTI DOS SANTOS (OAB/RJ 249.750)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0801175-77.2025.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ruan Sa De Abreu

ID: 315496583

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807422-89.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RUAN SA DE ABREU

Despacho

Advogados:

JULIENE RAMOS PALHEIROS (OAB/RJ 164.386) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0807422-89.2024.8.19.0052 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURA… Ver mais

Carlos Henrique Silva Cruz e outros x Alexandre Feitosa Martins e outros

ID: 315496962

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800366-57.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE SILVA CRUZ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE FEITOSA MARTINS ANDREIA SILVA DO AMARAL DP ÚNICA DE PARACAMBI ( 786 )

Ata da Audiência

Advogados:

MARCOS ANTONIO RODRIGUES ANTUNES SANTAELLA (OAB/SP 287.164) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Pela MM. Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais. Após, voltem-me conclusos para a sentença. Intimados os presentes. Os presentes visualizaram a ata em sua íntegra e nada arguiram. Declaro encerrada a presente audiência. Eu, Geovane Rodrig… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315017490

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847660-46.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS (OAB/RJ 64.882) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Dê-se vista à defesa para apresentar as contrarrazões. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ramon Carlos Mota Dias Ramos

ID: 315077124

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826650-85.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAMON CARLOS MOTA DIAS RAMOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ 231.977)

Recebo o recurso de apelação interposto pela nobre Defesa, no efeito devolutivo. Venham as razões. À nobre Defesa. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jorge Luiz Dos Santos

ID: 314957120

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824455-18.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JORGE LUIZ DOS SANTOS

Ata da Audiência

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 ATA DA AUDIÊNCIA Processo: 0824455-18.2024.8.19.0206 Acusado:JORGE LUIZ DOS SANTOS Advogada: TAT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mariana Camargo De Castro

ID: 315245308

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0811476-93.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIANA CAMARGO DE CASTRO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO (OAB/RJ 85.969) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0811476-93.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315237653

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0801549-41.2025.8.19.0063

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DOUGLAS BRESSAN ALMEIDA (OAB/RJ 157.270) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0801549-41.2025.8.19.0063 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREV… Ver mais

Marcos Alberto De Oliveira Moreira e outros x Pedro Lucas Bomfim Do Amaral

ID: 315083600

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806951-95.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ALBERTO DE OLIVEIRA MOREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA TEIXEIRA

Polo Passivo:

PEDRO LUCAS BOMFIM DO AMARAL

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa do réu para ciência da sentença e da certidão negativa Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Araujo De Lima

ID: 315260930

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0888084-62.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO ARAUJO DE LIMA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LORRANE ALVES QUARESMA (OAB/RJ 252.785)

Código de Processo Penal, acolho a promoção Ministerial de id. 205609336, DECLINO DA COMPETÊNCIA para uma das Varas Criminais de Santa Cruz. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hiraneide Silva Rodrigues Raposo e outros

ID: 315175326

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844816-55.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HIRANEIDE SILVA RODRIGUES RAPOSO JAQUELINE FREITAS DE SOUZA FIGUEIREDO

Informação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE CLAUDIO BRUM GUIMARAES (OAB/RJ 156.968) LUCIVALDO FELIX DE MOURA (OAB/RJ 147.963)

Intimar a defesa técnica da acusada Jaqueline para que apresente Resposta à Acusação. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De São João De Meriti ( 459 ) e outros

ID: 315183408

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802434-19.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 ) JONATHAN KAUA OLIVEIRA DE SOUZA COSTA LUIZ FELIPE MARINS DA CRUZ

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 Ato Ordinatório Processo: 0802434-19.2024.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jessica Cristina Lima Silva e outros

ID: 315182049

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809720-62.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JESSICA CRISTINA LIMA SILVA LARISSA CHRISTINE DE MOTTA ALVES

Decisão

Advogados:

DRIELLE VICENTE DE FARIAS (OAB/RJ 227.898) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ), que será realizada no dia 21/08/2025 às 13h30min, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas, bem como interrogado o réu Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davi Ferreira Mendes

ID: 315182777

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805010-50.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI FERREIRA MENDES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

Intimação da Defesa da decisão ( index. 200077661 ). Ver mais

Christian Ramalho De Souza e outros x Aderbal Almeida Carvalhaes e outros

ID: 315155297

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800670-04.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN RAMALHO DE SOUZA MATHEUS DE SOUZA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADERBAL ALMEIDA CARVALHAES EDUARDO DA SILVA CAMPOS NATASHA LEAO SOUTTO MAYOR PATRICIA DE SOUZA ANDRADE PAULO HENRIQUE GOMES

Despacho

Advogados:

JONATHAN CONCEICAO ALVES (OAB/RJ 242.701) URIATAN ALEXANDRE DE CASTRO (OAB/RJ 241.439) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GABRIEL GOUVEA NENO (OAB/RJ 214.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARMEN LUCIA DE SOUZA CARDOSO (OAB/RJ 255.842)

INTIMAÇÃO ID 205282859 - Despacho Ver mais

64ª Dp - São João De Meriti e outros x Ruan Vinícius De Pádua Almeida

ID: 315155389

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0827719-48.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

64ª DP - SãO JOãO DE MERITI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RUAN VINÍCIUS DE PÁDUA ALMEIDA

Despacho

Advogados:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SUELEM JORGE DO NASCIMENTO (OAB/RJ 188.954) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Cumpra-se o v. acórdão (id. 201206591). Expeça-se ofício complementar à VEP. Dê-se ciência ao MP e à defesa. Após, cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Iago Da Conceicao Da Costa

ID: 315305387

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813381-42.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IAGO DA CONCEICAO DA COSTA

Decisão

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AGATA VERONICA CORDEIRO AMARAL (OAB/RJ 260.920) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0813381-42.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Dos Reis Santana e outros

ID: 315307416

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0829933-16.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IGOR DOS REIS SANTANA KAIKE PACHECO GONÇALVES

Intimação

Advogados:

ELIANE COELHO RANGEL (OAB/RJ 85.940) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ALESSANDRA SOBRINHO DE GUSMAO (OAB/RJ 209.951) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO PAULO SANTOS BRUNO GOMES (OAB/RJ 256.878)

À Defesa em Alegações Finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anthony Jorge Garcia Rosa e outros

ID: 315309295

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802207-19.2025.8.19.0046

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTHONY JORGE GARCIA ROSA WELIGTON FRANCISCO SOUZA OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO (OAB/RJ 180.823) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo audiência para os fins descritos no artigo 28-A, §4º, do Código de Processo Penal, para o dia 31 de julho de 2025 às 13h Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Santos Correa

ID: 315280363

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0826870-70.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX SANTOS CORREA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCIO DOS SANTOS CUNHA (OAB/RJ 216.893)

O feito veio concluso. Verifica-se que o Acusado foi preso em flagrante pela suposta prática do delito de furto de adulteração de sinal identificador de veículo, previsto no artigo 311, §2º, III, do Código Penal, podendo, em tese, ser beneficiado... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique Machado Guilland

ID: 315440694

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0811982-24.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE MACHADO GUILLAND

Intimação

Advogados:

CESAR DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 183.278) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa, index 200429899 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Almeida De Araujo e outros

ID: 315375494

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0864837-86.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO ALMEIDA DE ARAUJO DIOGO SOARES DE SOUSA BASTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ELKER CRISTINA JORGE (OAB/RJ 104.512) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Diante do exposto, MANTENHO A PRISÃO de DIEGO ALMEIDA DE ARAUJO e DIOGO SOARES DE SOUSA BASTOS...Renove-se a intimação às Defesas para apresentação de alegações finais, com urgência, considerando se tratar de réus presos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cesar Santos Dantas

ID: 315472947

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800828-48.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CESAR SANTOS DANTAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SERGIO FERNANDES ARRUDA DE CASTRO (OAB/RJ 181.835) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0800828-48.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDAD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Edson Luiz Gusmao Reis Junior

ID: 315473026

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840267-02.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDSON LUIZ GUSMAO REIS JUNIOR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADRIANO AZEVEDO COUTO (OAB/RJ 217.477)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0840267-02.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Filipe Marinho Dias e outros x Raphael Do Nascimento Abreu

ID: 315473046

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0846387-61.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FILIPE MARINHO DIAS LEANDRO OLIVEUIRA DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL DO NASCIMENTO ABREU

Despacho

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO (OAB/RJ 169.100) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846387-61.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Martins Fernandes

ID: 315470106

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802795-11.2024.8.19.0030

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO MARTINS FERNANDES

Decisão

Advogados:

LETICIA POMPEU RODRIGUES (OAB/RJ 251.226) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIE ANE DE SOUZA OTONI (OAB/RJ 201.838) PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA (OAB/RJ 237.046)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mangaratiba Vara Única da Comarca de Mangaratiba ESTRADA SAO JOAO MARCOS, 0, 3.ANDAR, EL RANCHITO, MANGARATIBA - RJ - CEP: 23860-000 DECISÃO Processo: 0802795-11.2024.8.19.0030 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luccas Cordeiro De Carvalho

ID: 315472490

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Iguaba Grande Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801110-80.2023.8.19.0069

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCCAS CORDEIRO DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAYANA VALLE BITENCOURT (OAB/RJ 244.663)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0801110-80.2023.8.19.0069 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Luciano Gomes Pereira

ID: 315473641

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822082-14.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS LUCIANO GOMES PEREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JAIR LEMOS JUNIOR (OAB/RJ 199.094)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0822082-14.2024.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renan Suzano De Oliveira

ID: 315473646

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0810763-15.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENAN SUZANO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

HELIO SILVA PIRES (OAB/RJ 142.282) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0810763-15.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDAD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Adão Ambrosio Vasconcelos

ID: 315473776

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800461-73.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO ADÃO AMBROSIO VASCONCELOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0800461-73.2023.8.19.0083 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcia Elaine Barbosa Brasil Santiago

ID: 315473779

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801911-80.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCIA ELAINE BARBOSA BRASIL SANTIAGO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAIS MYLENA BARBOSA ARAUJO (OAB/RJ 255.557)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0801911-80.2025.8.19.0083 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josiane Cristina Guarani Dos Reis

ID: 315473840

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802144-77.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSIANE CRISTINA GUARANI DOS REIS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CLEBER HENRIQUE DE ABREU MARTINS (OAB/RJ 143.374)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0802144-77.2025.8.19.0083 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wendel De Souza Monteiro

ID: 315478156

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807823-26.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WENDEL DE SOUZA MONTEIRO

Decisão

Advogados:

RUBEM SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 141.516) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0807823-26.2024.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x William De Souza Mello

ID: 315477200

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0812137-66.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WILLIAM DE SOUZA MELLO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO DA SILVA MARQUES (OAB/RJ 242.097)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0812137-66.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDAD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Azevedo Da Silva e outros

ID: 315477437

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809543-52.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN AZEVEDO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DENNYS GOMES CARDOSO DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 384 ) RENAN TAVARES DE MENEZES WALLACE SOARES DE ANDRADE

Decisão

Advogados:

NEVITON DARIS (OAB/RJ 162.285) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JORGE CAMILO LEONARDO (OAB/RJ 182.160) JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB/RJ 162.353) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO (OAB/RJ 174.079) RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB/RJ 165.096)

...Não estando presentes as hipóteses previstas no art. 397, do CPP, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e designo AIJ para o dia 28/07/2025 às 14:00 horas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Azevedo Da Silva e outros

ID: 315477438

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809543-52.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN AZEVEDO DA SILVA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DENNYS GOMES CARDOSO DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 384 ) RENAN TAVARES DE MENEZES WALLACE SOARES DE ANDRADE

Decisão

Advogados:

NEVITON DARIS (OAB/RJ 162.285) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JORGE CAMILO LEONARDO (OAB/RJ 182.160) JORGE TEODORO MARINS DA SILVA (OAB/RJ 162.353) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO (OAB/RJ 174.079) RODRIGO DOS SANTOS GOMES (OAB/RJ 165.096)

...Não estando presentes as hipóteses previstas no art. 397, do CPP, mantenho a decisão que recebeu a denúncia e designo AIJ para o dia 28/07/2025 às 14:00 horas... Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315477439

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0812962-80.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORDANN DOS SANTOS NEVES (OAB/RJ 253.013)

...redesigno a AIJ para o dia 30/07/2025, às 14:00 horas. intimem-se e requisitem-se. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315477444

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819370-58.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA (OAB/RJ 214.593) PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972)

À Defesa de Em segredo de justiça quanto ao prejuízo do Alvará de Soltura. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315477445

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819370-58.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA (OAB/RJ 214.593) PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972)

À Defesa de Em segredo de justiça quanto ao prejuízo do Alvará de Soltura. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Cesar Alves

ID: 315334067

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868652-57.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO CESAR ALVES

Despacho

Advogados:

JEANE RODRIGUES FARIA (OAB/RJ 93.210) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo Audiência Especial, para oferecimento de proposta de acordo de não persecução penal, a se realizar no dia 30/07/2025 às 13:40 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Mattos De Souza Junior e outros

ID: 315325870

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0846301-90.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO MATTOS DE SOUZA JUNIOR FABRICIO BARCELLOS MENDES PEDRO HENRIQUE DA SILVA SAMUEL RODRIGUES VALCACE VITOR CANDIDO AGOSTINHO DA SILVA

Decisão

Advogados:

ANA CRISTINA CUNHA PEREIRA (OAB/RJ 166.971) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO DA SILVA MIRANDA (OAB/RJ 142.852)

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 21/07/2025, às 15:00 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcio Leal Brandi

ID: 315359572

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807019-31.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCIO LEAL BRANDI

Decisão

Advogados:

ALERCIO ALVES LOPES (OAB/RJ 151.394) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

DESIGNO Audiência de Instrução e Julgamento (AIJ), que será realizada no dia 21/08/2025 às 14:00h, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas, bem como interrogado o réu. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Juan Catanho Alves Da Silva Aguiar

ID: 315346712

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0843735-05.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JUAN CATANHO ALVES DA SILVA AGUIAR

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAISSA MORGANA PEIXOTO RODRIGUES (OAB/RJ 255.554)

À defesa sobre id 197519331, parte final. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jaqueline Fernandes Da Silva e outros

ID: 315349116

Tribunal: TJRJ Órgão: 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0863493-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JAQUELINE FERNANDES DA SILVA PATRICK FERNANDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELO COSTA RIBEIRO (OAB/RJ 258.201) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Fica a defesa do acusado Patrick intimada da decisão proferida no id. 201571435. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christian Da Silva Farias e outros

ID: 315487792

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0816540-83.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTIAN DA SILVA FARIAS DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 ) JOÃO VICTOR SILVA PULQUERIO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0816540-83.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caua Castro Teixeira Da Silva e outros

ID: 315487810

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0829789-69.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUA CASTRO TEIXEIRA DA SILVA GILSON SOARES FILHO JOHNNY LOPES GOMES ROMSON NASCIMENTO SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPE MORAES DA SILVA (OAB/RJ 252.451)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0829789-69.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex De Souza Castro Dutra e outros

ID: 315488036

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801544-71.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX DE SOUZA CASTRO DUTRA KAUA PIRES SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL TELLES ROZA (OAB/RJ 223.681)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0801544-71.2025.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Felipe Souza Da Silva (Policial Militar) e outros x Alexandre Ribeiro De Brito e outros

ID: 315488291

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836651-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SOUZA DA SILVA (POLICIAL MILITAR) - MARCOS VINICIUS FREITAS DE LIRA (POLICIAL MILITAR) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE RIBEIRO DE BRITO ERICK ROCHA DE SOUTO JHONATAN ANJOS DE ANDRADE JOÃO VICTOR RODRIGUES DE ANDRADE LUCIANA MARINHO VANESSA VIEIRA MENEZES

Sentença

Advogados:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) YAGO JOIOZO VASCONCELLOS GOMES (OAB/RJ 246.369) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA (OAB/RJ 214.593) PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972)

Às defesas: ciência da sentença de id 205522379 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 601 ) e outros

ID: 315489207

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804122-14.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) INGRID GASTALDI VELASCO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CATIA CRISTINA AZEVEDO FRANCO (OAB/RJ 124.485)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0804122-14.2025.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Dias Da Silva e outros

ID: 315489223

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824517-88.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON DIAS DA SILVA EMANUELE BASILIO DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0824517-88.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Carvalho Da Silva e outros

ID: 315489227

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802990-46.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL CARVALHO DA SILVA JOÃO VICTOR BARATA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.378)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0802990-46.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Erick Magalhães Ribeiro e outros

ID: 315474237

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801498-37.2023.8.19.0051

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ERICK MAGALHÃES RIBEIRO LUCAS DO NASCIMENTO MIRANDA

Decisão

Advogados:

MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB/RJ 236.370) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0801498-37.2023.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ES… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315485973

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800590-94.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

LORRAN DE CAMPOS CONCEICAO (OAB/RJ 181.031) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DEBORA RIGUEIRA DE CARVALHO (OAB/RJ 264.974)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0800590-94.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Deryk Peterson Lourenco De Oliveira e outros

ID: 315486050

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0829252-07.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DERYK PETERSON LOURENCO DE OLIVEIRA DP JUNTO À 11.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 45 ) LUCAS RIBEIRO LIMA DA SILVA LUIZ THIAGO FERNANDES DE SENA ROBSON RIBEIRO DE JESUS JÚNIOR VITOR HUGO GONÇALVES DA FONSECA FELIPE

Intimação

Advogados:

JOVENILSON VIEIRA (OAB/RJ 234.216) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0829252-07.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ana Lucia Queiroz De Carvalho Sanches

ID: 315476831

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801811-93.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANA LUCIA QUEIROZ DE CARVALHO SANCHES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCOS LUIZ GONCALVES NANHAY (OAB/RJ 106.854) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DAVISON DA SILVA (OAB/RJ 178.826) EDUARDO FERNANDO BRITO DE ARAUJO CACHADA (OAB/RJ 216.124)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0801811-93.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De São João De Meriti ( 459 ) e outros

ID: 315476836

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801007-21.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 ) EDIVALDO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR LUCAS CARDOSO VIEIRA

Despacho

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0801007-21.2023.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Dos Santos Mendes e outros

ID: 315476843

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820697-02.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO DOS SANTOS MENDES DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 ) KAILANE RODRIGUES RIBEIRO DE SOUSA MARCELO HENRIQUE BEZERRA DOS SANTOS MENDES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) OTAIR SENNA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 225.954) TIAGO BOA PEREIRA (OAB/RJ 214.771)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0820697-02.2024.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Da Cunha Sampaio Coelho e outros

ID: 315483665

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0882941-29.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS DA CUNHA SAMPAIO COELHO SARA DE MENDONÇA OLIVEIRA VINÍCIUS DE MENDONÇA OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

ISABEL NUNES RAMOS CHAVES (OAB/RJ 234.679) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HEITOR HENRIQUES PINTO (OAB/RJ 240.397) THAYNNA LINO PIRES (OAB/RJ 249.003) ERIC DE SA TROTTE (OAB/RJ 178.660)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0882941-29.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Da Cunha Sampaio Coelho e outros

ID: 315483673

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0882941-29.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS DA CUNHA SAMPAIO COELHO SARA DE MENDONÇA OLIVEIRA VINÍCIUS DE MENDONÇA OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

ISABEL NUNES RAMOS CHAVES (OAB/RJ 234.679) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HEITOR HENRIQUES PINTO (OAB/RJ 240.397) THAYNNA LINO PIRES (OAB/RJ 249.003) ERIC DE SA TROTTE (OAB/RJ 178.660)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0882941-29.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Ícaro Daniel Cordeiro Da Silva De Barcelos

ID: 315483176

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805609-97.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ÍCARO DANIEL CORDEIRO DA SILVA DE BARCELOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUSTAVO DE CARVALHO VASCONCELLOS (OAB/RJ 250.691)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0805609-97.2024.8.19.0061 DECISÃO Faço os autos conclusos de ordem: Considerando a necessidade de readequaç… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonam Júlio Dos Santos Ferreira

ID: 315483187

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802071-74.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONAM JÚLIO DOS SANTOS FERREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCIANA GASPAR FREITAS (OAB/RJ 132.407)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0802071-74.2025.8.19.0061 DESPACHO 1 - CERTIFIQUE-SE a tempestividade do recurso, bem como o devido recolhi… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 601 ) e outros

ID: 315484175

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805793-72.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) JOABE FRANCISCO QUEIROZ DE ANDRADE

Decisão

Advogados:

MARCELA SEIXAS SANTANA (OAB/SP 509.298) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO EM AUDIÊNCIA Processo: 0805793-72.2025.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Sabbadin Ramos e outros

ID: 315484903

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800307-08.2025.8.19.0076

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO SABBADIN RAMOS MAICON FRANCA BENFICA TEIXEIRA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SANDRO VITOR RAMOS CORREA (OAB/RJ 107.901) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Tendo em vista a informação de que o PM Gilmar Scali já retornou da sua licença especial, conforme anexo, certifico a designação da AIJ em continuação para o dia 04/08/2025, às 15h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davi Da Silva Xavier e outros

ID: 315485231

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822963-27.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI DA SILVA XAVIER HEMERSON DEYVISTON RUMÃO SILVA KELLVYN ALEXSANDER DA SILVA NOGUEIRA WELLINGTON FONSECA LIMA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO MAIA FERREIRA (OAB/RJ 210.182)

Faço remessa dos autos à Defensoria Pública e informo ao patrono sobre Audiência do dia 16/07/2025, às13:00 horas. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315483348

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805446-05.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 244.089) RODRIGO VITORINO (OAB/RJ 159.913) LARA DE ARAUJO CARVALHO (OAB/RJ 203.571) LARISSA MARTINS SANTOS (OAB/RJ 246.904)

Designo AIJ para o dia 27/08/2025, às 12:40 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luan Carvalho Grosso

ID: 315484417

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0825334-93.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUAN CARVALHO GROSSO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELA DE PAULA ROCHA (OAB/RJ 247.246)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0825334-93.2024.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Cardinot Mineiro

ID: 315484821

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Trajano de Moraes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0800254-69.2025.8.19.0062

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IGOR CARDINOT MINEIRO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL TELLES ROZA (OAB/RJ 223.681)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Trajano de Moraes Vara Única da Comarca de Trajano de Moraes AV. CASTELO BRANCO, 0, FORUM SALAS 21/26, CENTRO, TRAJANO DE MORAES - RJ - CEP: 28750-000 DESPACHO Processo: 0800254-69.2025.8.19.0062 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Antonio Dos Santos Barbosa e outros

ID: 315468535

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819607-21.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 27ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400586 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS BARBOSA TAINARA RIBEIRO SUBTIL

Decisão

Advogados:

NARCIZO CARNEIRO LEITE (OAB/GO 27.307) PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE (OAB/RJ 232.025) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LIVIA MADEIRA PINTO (OAB/RJ 214.362)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0819607-21.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315468802

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803447-80.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALINE SOUZA AGUIAR IVITUHY (OAB/RJ 218.888) FABIO VINICIUS DO CARMO GADINELLI GUILHERME (OAB/RJ 242.798)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803447-80.2023.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Isaque Mendes Brandão

ID: 315461120

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0834580-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISAQUE MENDES BRANDÃO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALESSANDRO MERCES DUARTE (OAB/RJ 202.482) MARCIO FERNANDES RIBEIRO (OAB/RJ 135.933)

Dê-se vista ao Ministério Público e à Defesa do acusado, com urgência, para que se manifestem acerca da solicitação de ID 205373773. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Erick Da Silva Gomes

ID: 315460319

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0859294-68.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ERICK DA SILVA GOMES

Decisão

Advogados:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 213.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL SOARES GOMES (OAB/RJ 251.707)

Assim, antes da apreciação do alegado na referida peça de bloqueio, intime-se o advogado subscritor do petitório em referência para fins de regularização da representação, com a juntada da procuração outorgada pelo increpado. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raphael Dias De Souza

ID: 315471551

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805273-45.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL DIAS DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) NORLEY THOMAZ LAUAND (OAB/RJ 100.884) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KLEITON DA MATTA OLIVEIRA (OAB/RJ 197.040) KIM FADEL MARQUES (OAB/RJ 200.890) THAIS DE VASCONCELLOS COSTA (OAB/RJ 197.845)

Index 199409842 Indefiro o pedido de substituição de testemunha da defesa, uma vez que não há nos autos comprovação da ocorrência de uma das hipóteses previstas no art. 451, do CPC c/c art. 3º, do CPP. No mais, aguarde-se o ato designado. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raphael Dias De Souza

ID: 315471573

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805273-45.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL DIAS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) NORLEY THOMAZ LAUAND (OAB/RJ 100.884) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KLEITON DA MATTA OLIVEIRA (OAB/RJ 197.040) KIM FADEL MARQUES (OAB/RJ 200.890) THAIS DE VASCONCELLOS COSTA (OAB/RJ 197.845)

....... Aguarde-se a audiência já designada (id. 205295054) e intime-se o réu, por seus advogados, para que regularize a representação. Ver mais

Cervante Colmenero Ibram e outros x Carlos Henrique Neif De Souza e outros

ID: 315471614

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0827597-29.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CERVANTE COLMENERO IBRAM DAVI AZEVEDO DA CONCEIÇÃO DAVID OLIVEIRA DE MELO INÊS ISABEL VICENTE MESTRE LEANDRO RIQUELME GOMES DOS SANTOS FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO FELIPE DE SOUZA VINAGRE (POLICIAL MILITAR) PAULO HENRIQUE FERREIRA DO NASCIMENTO (POLICIAL MILITAR) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE NEIF DE SOUZA DENNIS WALTER SANTOS CANDIDO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE FERNANDES SEIXAS FILHO (OAB/RJ 212.093) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALLAN CAMPANHA BARBOSA (OAB/RJ 140.696)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0827597-29.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Carlos Roberto Luz e outros x José Manuel Tunas Pereira

ID: 315478266

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820584-76.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO LUZ DIOGO ROSA SEDANO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RICARDO JOSE LOPES RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSÉ MANUEL TUNAS PEREIRA

Certidão

Advogados:

FERNANDO GARCIA DE CASTRO (OAB/RJ 71.408) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

A defesa para ciência da sentença id. 204160314 Ver mais

Corregedoria Da Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Em Segredo De Justiça

ID: 315478838

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805823-87.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CORREGEDORIA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

JONATHAN DA CUNHA BASTOS (OAB/RJ 235.209) PEDRO QUIRINO SANTIAGO (OAB/RJ 227.636) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GUSTAVO GOMES DE CERQUEIRA () HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDREZA DOS SANTOS DA ROCHA (OAB/RJ 161.540) MARCELO ANDRE PEIXOTO DE MORAES (OAB/RJ 81.749) ALBINO PEREIRA NETO (OAB/RJ 100.262) JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 80.628)

À defesa do réu ALTAMIRO para apresentação de suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 5.ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 1533 ) e outros

ID: 315480536

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0829166-90.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1533 ) IAGO PORTELA BATISTA KATIA SANTANA PEDRO CORRÊA KEVIN SILVA DE OLIVEIRA SANTOS LUIZ ANTÔNIO CASTELAR DE SOUZA ROBERTO ANDRADE DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) WILDES NASCIMENTO FILHO (OAB/RJ 250.797) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0829166-90.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE J… Ver mais

Daniel Fidelis Da Silva e outros x Ana Cristina De Lima Araujo

ID: 315480638

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806646-84.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL FIDELIS DA SILVA KENIA DE SOUZA MAIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANA CRISTINA DE LIMA ARAUJO

Despacho

Advogados:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 186.850) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) INGRID BRITES (OAB/RJ 225.500) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JACKELINE DE SOUZA CASTRO RODRIGUES (OAB/RJ 244.300) MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 230.489)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0806646-84.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

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ID: 315480651

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804804-95.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RJ 210.403) HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA (OAB/RJ 219.629) MARCELO VILANOVA RIBEIRO (OAB/RS 29.064) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA PAULA GRACIANI SAAR ARAUJO (OAB/MG 232.961) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES (OAB/RJ 235.225) SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 50.485) MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA (OAB/RJ 248.079) THAYANA PACHECO RAMOS (OAB/RJ 220.160) THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB/RJ 187.887) WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 258.221) CLAUDIO DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 126.178) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DENISE BARBOSA SAMPAIO (OAB/RJ 65.569) ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB/RJ 216.765) LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 131.211)

Sentença em 30/06/2025, JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus: A) CLAUDIO SANT'ANA DE MATOS, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça (...) Ver mais

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ID: 315480652

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804804-95.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

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THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RJ 210.403) HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA (OAB/RJ 219.629) MARCELO VILANOVA RIBEIRO (OAB/RS 29.064) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA PAULA GRACIANI SAAR ARAUJO (OAB/MG 232.961) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES (OAB/RJ 235.225) SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 50.485) MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA (OAB/RJ 248.079) THAYANA PACHECO RAMOS (OAB/RJ 220.160) THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB/RJ 187.887) WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 258.221) CLAUDIO DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 126.178) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DENISE BARBOSA SAMPAIO (OAB/RJ 65.569) ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB/RJ 216.765) LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 131.211)

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ID: 315480653

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804804-95.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

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ID: 315480656

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ID: 315480657

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

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ID: 315480658

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

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ID: 315480659

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

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ID: 315480660

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

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THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RJ 210.403) HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA (OAB/RJ 219.629) MARCELO VILANOVA RIBEIRO (OAB/RS 29.064) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA PAULA GRACIANI SAAR ARAUJO (OAB/MG 232.961) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES (OAB/RJ 235.225) SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 50.485) MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA (OAB/RJ 248.079) THAYANA PACHECO RAMOS (OAB/RJ 220.160) THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB/RJ 187.887) WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 258.221) CLAUDIO DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 126.178) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DENISE BARBOSA SAMPAIO (OAB/RJ 65.569) ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB/RJ 216.765) LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 131.211)

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ID: 315480662

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804804-95.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

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ID: 315480661

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

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ID: 315480663

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

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ID: 315480665

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

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Sentença em 30/06/2025, JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus: A) CLAUDIO SANT'ANA DE MATOS, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça (...) Ver mais

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ID: 315480666

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Data de Disponibilização: 03/07/2025

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Sentença

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RJ 210.403) HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA (OAB/RJ 219.629) MARCELO VILANOVA RIBEIRO (OAB/RS 29.064) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA PAULA GRACIANI SAAR ARAUJO (OAB/MG 232.961) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES (OAB/RJ 235.225) SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 50.485) MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA (OAB/RJ 248.079) THAYANA PACHECO RAMOS (OAB/RJ 220.160) THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB/RJ 187.887) WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 258.221) CLAUDIO DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 126.178) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DENISE BARBOSA SAMPAIO (OAB/RJ 65.569) ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB/RJ 216.765) LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 131.211)

Sentença em 30/06/2025, JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus: A) CLAUDIO SANT'ANA DE MATOS, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça (...) Ver mais

Alan Silva De Assis (Guarda Municipal) e outros x Sergio Ricardo Custodio

ID: 315480120

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0883047-88.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SILVA DE ASSIS (GUARDA MUNICIPAL) MARCUS VINICIUS PEREIRA BARROS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SERGIO RICARDO CUSTODIO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB/RJ 230.474) ISABELA GOMES DA SILVA (OAB/RJ 234.517)

Sentença no id. 205295774 Ver mais

Alan Silva De Assis (Guarda Municipal) e outros x Sergio Ricardo Custodio

ID: 315480122

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0883047-88.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALAN SILVA DE ASSIS (GUARDA MUNICIPAL) MARCUS VINICIUS PEREIRA BARROS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SERGIO RICARDO CUSTODIO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ERICA DOS SANTOS PIMENTEL DE MELLO (OAB/RJ 230.474) ISABELA GOMES DA SILVA (OAB/RJ 234.517)

Sentença no id. 205295774 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Thomaz Da Silva

ID: 315480128

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806113-05.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL THOMAZ DA SILVA

Decisão

Advogados:

BRENO MAIA MACHADO DE ARAUJO (OAB/RJ 245.394) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO CESAR PACHECO RUBIM JUNIOR (OAB/RJ 253.023)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0806113-05.2023.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christian Cardoso Da Conceição e outros

ID: 315480175

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0824016-37.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTIAN CARDOSO DA CONCEIÇÃO JOÃO PAULO DE JESUS RODNEI SILVA E SILVA SORAIA VASCONCELLOS CAMPOS

Decisão

Advogados:

RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 164.254) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0824016-37.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JA… Ver mais

Felipe Souza Da Silva (Policial Militar) e outros x Alexandre Ribeiro De Brito e outros

ID: 315480243

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836651-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE SOUZA DA SILVA (POLICIAL MILITAR) - MARCOS VINICIUS FREITAS DE LIRA (POLICIAL MILITAR) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE RIBEIRO DE BRITO ERICK ROCHA DE SOUTO JHONATAN ANJOS DE ANDRADE JOÃO VICTOR RODRIGUES DE ANDRADE LUCIANA MARINHO VANESSA VIEIRA MENEZES

Sentença

Advogados:

MARCOS DAVID SILVA THOMPSON JUNIOR (OAB/RJ 149.573) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) YAGO JOIOZO VASCONCELLOS GOMES (OAB/RJ 246.369) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO LUCAS JOIOZO DE SOUZA (OAB/RJ 214.593) PAULO CESAR DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 122.972)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0836651-19.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315479540

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804804-95.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RJ 210.403) HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA (OAB/RJ 219.629) MARCELO VILANOVA RIBEIRO (OAB/RS 29.064) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA PAULA GRACIANI SAAR ARAUJO (OAB/MG 232.961) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES (OAB/RJ 235.225) SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 50.485) MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA (OAB/RJ 248.079) THAYANA PACHECO RAMOS (OAB/RJ 220.160) THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB/RJ 187.887) WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 258.221) CLAUDIO DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 126.178) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DENISE BARBOSA SAMPAIO (OAB/RJ 65.569) ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB/RJ 216.765) LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 131.211)

Sentença em 30/06/2025, JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus: A) CLAUDIO SANT'ANA DE MATOS, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça (...) Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315479541

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804804-95.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RJ 210.403) HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA (OAB/RJ 219.629) MARCELO VILANOVA RIBEIRO (OAB/RS 29.064) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA PAULA GRACIANI SAAR ARAUJO (OAB/MG 232.961) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES (OAB/RJ 235.225) SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 50.485) MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA (OAB/RJ 248.079) THAYANA PACHECO RAMOS (OAB/RJ 220.160) THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB/RJ 187.887) WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 258.221) CLAUDIO DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 126.178) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DENISE BARBOSA SAMPAIO (OAB/RJ 65.569) ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB/RJ 216.765) LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 131.211)

Sentença em 30/06/2025, JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus: A) CLAUDIO SANT'ANA DE MATOS, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça (...) Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315479545

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804804-95.2023.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

THIAGO RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB/RJ 210.403) HELDER LUCAS CHRISPIM BAHIA (OAB/RJ 219.629) MARCELO VILANOVA RIBEIRO (OAB/RS 29.064) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA PAULA GRACIANI SAAR ARAUJO (OAB/MG 232.961) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) LUCAS MOUTTA DE SOUZA NUNES (OAB/RJ 235.225) SIDNEY CARLOS DE ALMEIDA (OAB/RJ 50.485) MARIANA NOVAES AZEVEDO DE LIMA (OAB/RJ 248.079) THAYANA PACHECO RAMOS (OAB/RJ 220.160) THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) REGINALDO BORGES MENDES FILHO (OAB/RJ 187.887) WELDERSON SIDNEY DA SILVA TEIXEIRA (OAB/RJ 258.221) CLAUDIO DA CUNHA LIMA (OAB/RJ 126.178) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DENISE BARBOSA SAMPAIO (OAB/RJ 65.569) ROGERIO RODRIGUES FRANCA (OAB/RJ 216.765) LEANDRO HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 131.211)

Sentença em 30/06/2025, JULGOU PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus: A) CLAUDIO SANT'ANA DE MATOS, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça, Em segredo de justiça (...) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Leonardo Dos Santos Freitas

ID: 315475763

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828999-48.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS LEONARDO DOS SANTOS FREITAS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HERON AMARO (OAB/RJ 221.186) DEBORA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/RJ 166.591) MONICA CALHEIROS DA SILVA (OAB/RJ 238.253)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0828999-48.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 101303 ) e outros x Camilla Pires De Oliveira e outros

ID: 315481506

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803670-23.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 101303 ) ADRIANO SILVEIRA OLIVEIRA - TESTEMUNHA - PCERJ 50793772 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO RENATO LEANDRO DE BARCELOS - PMERJ 88080 RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAMILLA PIRES DE OLIVEIRA MARCELO DA SILVA DE ASSIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0803670-23.2025.8.19.0037 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) [Tráfico de Drogas … Ver mais

Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Nova Friburgo ( 744 ) e outros x Guilherme Gonçalves e outros

ID: 315481510

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804948-30.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE NOVA FRIBURGO ( 744 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME GONÇALVES YURI DE SOUZA LINO

Decisão

Advogados:

JANAINA BORGES DO COUTO ALVES (OAB/RJ 130.936) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO (OAB/RJ 181.845)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0804948-30.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Oliveira Brito

ID: 315480692

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805440-83.2022.8.19.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO OLIVEIRA BRITO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCOS VINICIUS RIBEIRO DA SILVA (OAB/RJ 252.482) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0805440-83.2022.8.19.0028 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Carlos Barbosa Da Silva

ID: 315480697

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808863-80.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BARBOSA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CINTIA CAROLINE GONCALVES (OAB/RJ 254.310)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DECISÃO Processo: 0808863-80.2024.8.19.0028 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRET… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315482239

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0869063-37.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LARISSE DE JESUS ANDRADE (OAB/RJ 230.547) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB/RS 70.683)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0869063-37.2024.8.19.0001 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE : Em se… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Helio Marcio Chaves Da Conceição

ID: 315482284

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804343-65.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HELIO MARCIO CHAVES DA CONCEIÇÃO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

Isso posto, suspendo o curso do processo de execução da pena imposta na sentença e Acórdão do presente feito, e o curso do prazo prescricional da pretensão executória estatal, a partir da data da prisão superveniente do apenado, com fulcro no artigo 116, Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315482627

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804754-67.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

GEISON PINHEIRO DA COSTA PASSOS (OAB/RJ 209.206) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1) Diante da promoção ministerial de id 174868259, designo o dia 08/07/2025 às 13:10 h, para realização de Audiência Especial, visando a formulação da proposta de Suspensão Condicional do Processo, na forma do art. 89 da Lei 9099/95. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caique Nascimento Clapp e outros

ID: 315319433

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0947873-26.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIQUE NASCIMENTO CLAPP MATHEUS DA SILVA ARRUDA

Sentença

Advogados:

ANA CAROLINA MACHADO ROCHA (OAB/RJ 236.625) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"Pelo exposto e por tudo que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para: CONDENAR CAIQUE NASCIMENTO CLAPP e MATHEUS DA SILVA ARRUDA, como incursos nas penas do art. 157, §2º, II e §2ºA, I (por duas vezes)..." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rafael Dias Gomes

ID: 315394573

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0839904-15.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL DIAS GOMES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) IGOR VICTORINO DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 156.736) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA (OAB/RJ 159.572)

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 16/07/2025, às 16:00 h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Lucas De Oliveira Figueira David e outros

ID: 315383168

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840504-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO LUCAS DE OLIVEIRA FIGUEIRA DAVID THADEU GUILHERME DOS SANTOS SECCO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JENEFER HELEN VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 246.876) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 28/07/2025, às 15:30 h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anna Julia Dos Santos Pereira e outros

ID: 315491775

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804354-70.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANNA JULIA DOS SANTOS PEREIRA DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E DE DEFESA DO IMPUTADO JUNTO AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE TERESÓPOLIS ( 1430 ) EMANOEL SOUZA SILVA JEFFERSON LUIZ SANTOS DA SILVEIRA LUCAS LIMA CASTILHO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE RACHI VARTULI (OAB/MG 200.606)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0804354-70.2025.8.19.0061 DECISÃO 1.Índice 205006755: ANOTE-SE onde couber o patrocínio indicado pelo corré… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Julio De Oliveira Da Silva e outros

ID: 315493192

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0966278-47.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JULIO DE OLIVEIRA DA SILVA RAPHAEL DE LIMA ROCHA

Despacho

Advogados:

FELIPE DA SILVA SIMAO (OAB/RJ 102.190) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0966278-47.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Isaque Mendes Brandão

ID: 315493193

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0834580-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISAQUE MENDES BRANDÃO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALESSANDRO MERCES DUARTE (OAB/RJ 202.482) MARCIO FERNANDES RIBEIRO (OAB/RJ 135.933)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 702 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0834580-44.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Andrade Da Silva e outros

ID: 315500528

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0817635-53.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO ANDRADE DA SILVA COSME PATRICK GOMES DA SILVA CANABRAVA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) JONATHAN ALMEIDA LEITE LUCAS LACERDA DE SOUZA RAFAEL OLIVEIRA DOS SANTOS VÍTOR LOURENÇO DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DEBORA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/RJ 166.591)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0817635-53.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Edmilson Rodrigues Da Silva e outros

ID: 315500532

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0885940-18.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDMILSON RODRIGUES DA SILVA MATHEUS DA COSTA DOS SANTOS PACHECO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TAYNAN MAGALHAES DAS NEVES (OAB/RJ 232.364)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0885940-18.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Ageu e outros x José Carlos Ferreira Itaparica

ID: 315500558

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807080-73.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

AGEU ELIAS MATTOS DE OLIVEIRA JUNIOR FREITAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL FERNANDES ARCOVERDE RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA THIAGO CARVALHO MAçANA

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS FERREIRA ITAPARICA

Sentença

Advogados:

PATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZ (OAB/RJ 156.551) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0807080-73.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adailton Sena De Jesus e outros

ID: 315500592

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814433-10.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADAILTON SENA DE JESUS DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE FABRICIO DE OLIVEIRA MONTEIRO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CINTIA PAULA OLIVEIRA LINS (OAB/RJ 210.882) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTO RAMOS DOS SANTOS (OAB/RJ 96.472)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0814433-10.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaique Rosa De Souza Silva

ID: 315500607

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806028-82.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIQUE ROSA DE SOUZA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CLINIO FERREIRA ARAUJO NETO (OAB/RJ 176.588)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0806028-82.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joyce Rosario Jaques De Oliveira Marques e outros

ID: 315499137

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801587-68.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOYCE ROSARIO JAQUES DE OLIVEIRA MARQUES PEDRO HENRIQUE DE LIMA FREITAS

Despacho

Advogados:

LETICIA DELMINDO RANGEL (OAB/RJ 185.555) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS EDUARDO MENEZES CRUZ (OAB/RJ 197.584) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0801587-68.2025.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Dos Santos Rosa

ID: 315499142

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804685-95.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS DOS SANTOS ROSA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804685-95.2024.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Guilherme Alves De Albuquerque

ID: 315499268

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0877840-74.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO GUILHERME ALVES DE ALBUQUERQUE

Decisão

Advogados:

TIAGO RIBEIRO DA GAMA LOPES (OAB/RJ 204.105) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KARLA SIMONE OLIVEIRA DA COSTA (OAB/RJ 239.942)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0877840-74.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Dos Santos Rosa

ID: 315499486

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804685-95.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS DOS SANTOS ROSA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Às partes sobre o acrescido. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315499490

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801799-14.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ALEXSANDRO CHAGAS DA SILVA (OAB/RJ 242.459) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0801799-14.2025.8.19.0083 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Henrique Nunes Brito

ID: 315499528

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810981-76.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE NUNES BRITO

Sentença

Advogados:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 184.675) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0810981-76.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Defensoria Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 315499933

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Claro Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800304-43.2025.8.19.0047

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEFENSORIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DP ÚNICA DE RIO CLARO ( 694 ) LUIZ CLAUDIO DE SOUZA CLAUDINO JUNIOR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DECISÃO Processo: 0800304-43.2025.8.19.0047 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thiago Domiciano Camello

ID: 315499981

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810001-11.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO DOMICIANO CAMELLO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MAICON BASTOS TEIXEIRA (OAB/RJ 216.839) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0810001-11.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Acacio Augusto Da Silva

ID: 315500042

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0800687-22.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ACACIO AUGUSTO DA SILVA

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS DOS SANTOS (OAB/RJ 54.159) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TAIS BARBOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 221.507)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0800687-22.2024.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 101212 ) e outros x Davidson Silva De Oliveira

ID: 315486581

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803006-31.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 101212 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVIDSON SILVA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803006-31.2025.8.19.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x José Carlos Silva Siqueira

ID: 315489417

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802077-56.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) DIOGO TEIXEIRA PAIXãO - MAT. 84.025 PMERJ FáBIO DIAS BEZERRA - MAT. 5.021.855-7 PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SILVA SIQUEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO CALMONA SOUZA (OAB/RJ 254.511)

Para ciência de ID 205391771. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maurilio Dias De Oliveira

ID: 315489420

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0838784-54.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAURILIO DIAS DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCUS PAULO PINHO MAIA (OAB/RJ 174.304)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0838784-54.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonatham De Souza Rio Branco

ID: 315489443

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0872042-35.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAM DE SOUZA RIO BRANCO

Decisão

Advogados:

REINALDO MORAIS MENDONCA JUNIOR (OAB/RJ 233.635) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDUARDO FELICIANO DA SILVA (OAB/RJ 242.472) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0872042-35.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Larissa Silva Dos Santos e outros

ID: 315489451

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0867707-70.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LARISSA SILVA DOS SANTOS MYLENA AUGUSTA DOS SANTOS PIRES DA SILVA

Decisão

Advogados:

DOUGLAS TEIXEIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ 204.458) PRISCILLA LAGE GOULART DOS SANTOS LUIZ (OAB/RJ 183.101) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0867707-70.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adryano Lima Joaquim Aguiar e outros

ID: 315489454

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0849929-87.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADRYANO LIMA JOAQUIM AGUIAR JOÃO VICTOR MARTINS SOUZA PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA ALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) TIAGO DE ANDRADE MONSORES (OAB/RJ 174.324) ROSANGELA DE MELO SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 224.204) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0849929-87.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ataide Morais Dos Santos e outros

ID: 315490386

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800173-80.2025.8.19.0043

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ATAIDE MORAIS DOS SANTOS MAYCK FARIAS DE MESQUITA WILLIAM PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CELIO EDUARDO ALCANTARA ERTHAL ROCHA (OAB/RJ 159.055) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANNA KAROLINA FERNANDES DE CARVALHO (OAB/RJ 210.087) STELLA RENATA LOPES (OAB/RJ 247.034)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0800173-80.2025.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro 28.305.936/0001-40 e outros x Carlos Alexandre Rosa Marinho e outros

ID: 315490393

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805252-39.2022.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.305.936/0001-40 RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ALEXANDRE ROSA MARINHO MIRELA ALICE DA SILVA

Despacho

Advogados:

RAFAEL ALVES THEODORO (OAB/RJ 230.712) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PEDRO ANICETO GUIMARAES (OAB/RJ 244.997)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0805252-39.2022.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) APELANTE: RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro 28.305.936/0001-40 e outros x Gabriell Rezende Sobrinho

ID: 315490394

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802134-21.2023.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.305.936/0001-40 RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIELL REZENDE SOBRINHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0802134-21.2023.8.19.0045 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vitor Gabriel Cândido De Almeida

ID: 315490397

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803593-87.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VITOR GABRIEL CÂNDIDO DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0803593-87.2025.8.19.0045 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kelvin Albarelo Muniz

ID: 315490409

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805126-81.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KELVIN ALBARELO MUNIZ

Despacho

Advogados:

DANIELE BARBARA DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/RJ 245.172) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0805126-81.2025.8.19.0045 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kathelyn Vitoria Dos Santos Neves e outros

ID: 315490414

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801003-40.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KATHELYN VITORIA DOS SANTOS NEVES LUCAS RODRIGUES DOS SANTOS LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA LUIZ THAÍS MARIANA OLIVEIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL DA SILVA PENA (OAB/RJ 261.026)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0801003-40.2025.8.19.0045 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Simplício Sousa

ID: 315490418

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803513-26.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO SIMPLÍCIO SOUSA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO BARBOSA MENDONCA (OAB/RJ 156.699)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0803513-26.2025.8.19.0045 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Juan Pablo Silva Santos e outros

ID: 315490423

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805015-97.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JUAN PABLO SILVA SANTOS PEDRO HENRIQUE DELFIM BRASILEIRO DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0805015-97.2025.8.19.0045 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Edmar Nascimento Santos

ID: 315490428

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804109-10.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDMAR NASCIMENTO SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CRISTIANE CAU GROSCHI (OAB/SP 264.158)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DECISÃO Processo: 0804109-10.2025.8.19.0045 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Johnilson Gomes Almeida e outros x Lucas Sabaddin e outros

ID: 315490553

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0822751-11.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOHNILSON GOMES ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 100785 - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA PACHECO PMERJ 99273 - LEONARDO OSIEL FAUSTINO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS SABADDIN VITOR LUIZ DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB/RJ 196.498) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIAN PALAFOZ DE ALMEIDA (OAB/RJ 207.283)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DESPACHO Processo: 0822751-11.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA L… Ver mais

Johnilson Gomes Almeida e outros x Lucas Sabaddin e outros

ID: 315490554

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0822751-11.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOHNILSON GOMES ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 100785 - LEONARDO FERREIRA DE SOUZA PACHECO PMERJ 99273 - LEONARDO OSIEL FAUSTINO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS SABADDIN VITOR LUIZ DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

MAYARA VASCONCELLOS LIMA (OAB/RJ 196.498) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIAN PALAFOZ DE ALMEIDA (OAB/RJ 207.283)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DESPACHO Processo: 0822751-11.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA L… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Rodrigues Carneiro e outros

ID: 315489732

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818550-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO PEDRO SYDRONIO PEREIRA DE LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO PAULO REZENDE CAMINHA (OAB/RJ 201.359) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIANE SILVA FRANCA (OAB/RJ 203.396)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818550-31.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro 28.305.936/0001-40 e outros x Alex Santos De Oliveira e outros

ID: 315489829

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802218-22.2023.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.305.936/0001-40 RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX SANTOS DE OLIVEIRA CAIO RAZIEL DE OLIVEIRA DELFIM LAUÃ DA SILVA MONTEIRO OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0802218-22.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RECORRENTE: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro 28.305.936/0001-40 e outros x Cleyton Cristiano Moreira Bento

ID: 315489833

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802066-71.2023.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 28.305.936/0001-40 RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEYTON CRISTIANO MOREIRA BENTO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 DESPACHO Processo: 0802066-71.2023.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonatan Fernando Batista Antão e outros

ID: 315489936

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0839819-83.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATAN FERNANDO BATISTA ANTÃO KAUA DA SILVA LOPES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA MORINI DA SILVA (OAB/RJ 213.182) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0839819-83.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Flaviana Souza Ribeiro e outros

ID: 315489943

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0823423-31.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FLAVIANA SOUZA RIBEIRO UBILENE SOUZA RIBEIRO UBIRAJARA RIBEIRO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TALITA PEQUENO MATHEUS (OAB/RJ 153.253)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0823423-31.2023.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x William Humberto Delfino

ID: 315489945

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0869335-17.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WILLIAM HUMBERTO DELFINO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO COSTA TEIXEIRA (OAB/RJ 249.203)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0869335-17.2024.8.19.0038 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINIST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joice Oliveira Fernandes França e outros

ID: 315494796

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813642-34.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOICE OLIVEIRA FERNANDES FRANÇA JULIO CESAR FERREIRA MARCO AURELIO GERMANO SIQUEIRA

Despacho

Advogados:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) SERGIO LUIS BUTRUCE DE FREITAS (OAB/RJ 64.882) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JORGE CAMILO LEONARDO (OAB/RJ 182.160) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO (OAB/RJ 174.079) SILVYA CHRISTINE RENOVATO DE SOUZA (OAB/AL 11.791) DIEGO MARINHO DE SOUSA (OAB/RJ 175.656)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0813642-34.2023.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elaine Feliz Dos Santos e outros

ID: 315494834

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800588-57.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELAINE FELIZ DOS SANTOS PAMELA RODRIGUES DA SILVA PATRIZIA BRUNA ALVES RAMOS VITOR DE AZEVEDO FERRAZ

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLA REGINA NASCIMENTO QUARESMA DA SILVA (OAB/RJ 240.737) CARLOS TADEU CARVALHO DE CARVALHO (OAB/RJ 82.550)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Resende 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Avenida Rita Maria Ferreira da Rocha, 517, Comercial, RESENDE - RJ - CEP: 27510-060 Processo: 0800588-57.2025.8.19.0045 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Queiroz Da Silva e outros

ID: 315492081

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0814490-85.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO QUEIROZ DA SILVA MARLON DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS

Despacho

Advogados:

VAGNER LUCIO DE LIMA (OAB/RJ 256.240) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0814490-85.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Davi Muniz Aragão e outros

ID: 315493740

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804212-49.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS DAVI MUNIZ ARAGÃO DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) JOÃO PEDRO RODRIGUES GUEDES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO CARLOS DE MELLO (OAB/RJ 115.962)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0804212-49.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JA… Ver mais

Alex De Oliveira Junior e outros x Kauã Barbosa Machado De Lima

ID: 315493856

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806065-69.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE OLIVEIRA JUNIOR FABIO DA SILVA CORREIA. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÃ BARBOSA MACHADO DE LIMA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JAQUELINE MARIA LEMOS DA SILVA (OAB/RJ 116.444)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0806065-69.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Nascimento Da Fonseca

ID: 315497237

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809877-40.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO NASCIMENTO DA FONSECA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JONYMAR VASCONCELOS (OAB/RJ 205.121)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0809877-40.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Joao Pedro Maia De Almeida e outros x Carlos Henrique Azevedo Martins Junior e outros

ID: 315497315

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837149-72.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO MAIA DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE AZEVEDO MARTINS JUNIOR FELIPE LUIS DA SILVA SERAFIM MICHAEL DOUGLAS MARTINS DOS SANTOS

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PERCILIO LATTANZI JUNIOR (OAB/RJ 130.121)

Fica intimada a defesa do réus da r. sentença de Index.195671725. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Augusto Mesquita

ID: 315498497

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Iguaba Grande Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800122-59.2023.8.19.0069

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ AUGUSTO MESQUITA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CRISTIANE DE MATTOS NEVES (OAB/RJ 212.338) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800122-59.2023.8.19.0069 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Afonso Eurelio Gonçalves

ID: 315498091

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0963231-31.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400594 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AFONSO EURELIO GONÇALVES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB/RJ 240.158)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0963231-31.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Amanda Bruna Soares Xavier e outros

ID: 315498109

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801342-39.2024.8.19.0043

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AMANDA BRUNA SOARES XAVIER JEOVA CARDOSO ANDRADE

Sentença

Advogados:

ARTHUR BORGES SAMPAIO (OAB/ES 32.976) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 SENTENÇA Processo: 0801342-39.2024.8.19.0043 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Araujo De Lima

ID: 315498153

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0888084-62.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO ARAUJO DE LIMA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LORRANE ALVES QUARESMA (OAB/RJ 252.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0888084-62.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Helio Mateus Nascimento Machado e outros x Lorran Nogueira Carloto Da Silva

ID: 315498745

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0929293-45.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

HELIO MATEUS NASCIMENTO MACHADO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENATO DE SOUZA PEREIRA - PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LORRAN NOGUEIRA CARLOTO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0929293-45.2024.8.19.0001 AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINIS… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel Da Silva Leal e outros

ID: 315497942

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803187-80.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL DA SILVA LEAL YURI DE SOUZA MELLO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0803187-80.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renan De Sousa Gomes

ID: 315495044

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0815172-64.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENAN DE SOUSA GOMES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAMIRYS DA SILVA FRAGA (OAB/RJ 230.806)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0815172-64.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Italo Brendo Gomes Neves

ID: 315495052

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0803286-12.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ITALO BRENDO GOMES NEVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAUL RODRIGUES GONCALVES (OAB/RJ 214.614) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0803286-12.2023.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristina Gomes Do Nascimento e outros

ID: 315491124

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800885-52.2024.8.19.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTINA GOMES DO NASCIMENTO THAÍZA DE FÁTIMA SILVA MARTINS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDIVAR PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 439.650)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0800885-52.2024.8.19.0028 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Aguinaldo Ferreira Martins Da Silva Junior

ID: 315500317

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800364-39.2025.8.19.0007

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AGUINALDO FERREIRA MARTINS DA SILVA JUNIOR

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DOUGLAS CARREIRO DUTRA (OAB/RJ 114.631) HERCULES ANTON DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/RJ 256.459)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0800364-39.2025.8.19.0007 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORID… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Arthur Phillip Martins

ID: 315500353

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804033-58.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARTHUR PHILLIP MARTINS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FABRICIO FRANCO DE FREITAS (OAB/RJ 187.886) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0804033-58.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (28… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Carvalho Cabral Dos Santos e outros

ID: 315500354

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0864838-11.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 3ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101191 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX CARVALHO CABRAL DOS SANTOS DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 )

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCILIA BARROS RODRIGUES (OAB/RJ 105.692)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0864838-11.2024.8.19.0021 Distribuído em: 14/12/2024 22:46:30 Cla… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315500378

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809662-47.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIANA MARINHO DE BARCELOS LIMA (OAB/RJ 246.099) RICARDO RODRIGUES BOSCHIGLIA (OAB/RJ 226.885)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0809662-47.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Duque De Caxias ( 383 ) e outros

ID: 315500379

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808175-76.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) GABRIEL FELIX MACHADO INACIO LUIZ DE ALBUQUERQUE PEREIRA

Despacho

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 202.972) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0808175-76.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315501606

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807723-30.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

RAFAEL SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 254.051) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIA GOMES DE MOURA (OAB/RJ 228.937)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0807723-30.2024.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De São João De Meriti ( 459 ) e outros

ID: 315501614

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813890-35.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 ) MARCIO JOSE SOUZA DA SILVA RAMON FILDES ARANTES DA COSTA

Despacho

Advogados:

PATRICK DE LIMA AGUIAR MARIZ (OAB/RJ 156.551) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0813890-35.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315501157

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800442-34.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RJ 232.197)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0800442-34.2025.8.19.0039 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 315501237

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804788-58.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

MARIA TEREZA SPINDOLA SOUSA (OAB/RJ 214.403) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0804788-58.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segred… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 27.ª Vara Criminal Da Capital ( 55 ) e outros

ID: 315501328

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0893856-40.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 27.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 55 ) HIAGO DA SILVA SANTOS

Despacho

Advogados:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0893856-40.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno De Almeida Silva

ID: 315501337

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800266-46.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO DE ALMEIDA SILVA

Despacho

Advogados:

BRUNO VIEIRA DA SILVA (OAB/RJ 198.599) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0800266-46.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Roberto Dos Santos Junior

ID: 315501030

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802688-33.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS JUNIOR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARIA EDUARDA MARTINS DE GOVEA (OAB/RJ 241.826) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0802688-33.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Gonsalves Barbosa

ID: 315501050

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809762-63.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN GONSALVES BARBOSA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JEISSON SILVA BARRETO (OAB/RJ 237.410)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0809762-63.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniela De Souza Soares

ID: 312949428

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0815147-62.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIELA DE SOUZA SOARES

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) RONALD PI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaua Breno Rego Lacerda

ID: 313516185

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0839033-82.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUA BRENO REGO LACERDA

Intimação

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VALERIA DA SILVA OLIVEIRA CUNHA (OAB/RJ 186.799)

À Defesa, para ciência da r. Sentença e da certidão de id 202543312. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rony Santos Fonseca e outros

ID: 313511265

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0963278-05.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM JONATHAN FRANCISCO DA SILVA PM RODRIGO DE AZEVEDO FREITAS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RONY SANTOS FONSECA WESLEY DOS SANTOS MARIANO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE RICARDO ALVARENGA (OAB/RJ 135.813) MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 230.489)

AO PATRONO DO ACUSADO. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rafael Mazziotti De Oliveira Alves

ID: 313529908

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0850261-11.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL MAZZIOTTI DE OLIVEIRA ALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (OAB/RJ 117.081) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO CARVALHO BRAGA DOS SANTOS (OAB/RJ 143.420)

O réu, RAFAEL MAZZIOTTI DE OLIVEIRA ALVES, apresentou resposta à acusação , sustentando, em apertada síntese, que preenche os requisitos legais para que seja oferecida proposta de ANPP pelo MP; requer seja feita remessa dos autos ao Ministério Público... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique Da Silva Lopes

ID: 313564580

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Miguel Pereira Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800345-32.2025.8.19.0072

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DA SILVA LOPES

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROBERTA LIOI VIEIRA (OAB/RJ 76.780) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIOGO FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 176.095)

Certifico que cadastrei o Dr. DIOGO FERREIRA PEREIRA - OAB RJ 176.095 - tendo em vista o substabelecimento de índice 204460102. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Aroldo Alves

ID: 314005916

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806778-31.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS AROLDO ALVES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO (OAB/RJ 181.845) ALEXANDRE SANTANA (OAB/RJ 144.375)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 INTIMAÇÃO 0806778-31.2023.8.19.0037 - Distribuído em 29/07/2023 18:32:03 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA… Ver mais

Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Nova Friburgo ( 744 ) e outros x Guilherme Gonçalves e outros

ID: 314010631

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804948-30.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE NOVA FRIBURGO ( 744 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME GONÇALVES YURI DE SOUZA LINO

Intimação

Advogados:

JANAINA BORGES DO COUTO ALVES (OAB/RJ 130.936) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO (OAB/RJ 181.845)

Defesa Técnica réu YURI - ciência do acrescido (CES expedida à VEP). Ver mais

016A.Delegacia De Polícia e outros x Magnun Campos Da Silva

ID: 314038935

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0964021-15.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

016A.DELEGACIA DE POLíCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAGNUN CAMPOS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDIO PAIVA DE SOUZA (OAB/RJ 174.807) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Prince Santos Cassoli e outros

ID: 314039837

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810005-13.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX PRINCE SANTOS CASSOLI DP JUNTO À VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MARICÁ ( 1450 ) LUCAS FERNANDO SEIXAS DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDUARDO RHUANN PEREIRA DE SOUZA (OAB/RJ 248.990)

(...)audiência designada(...) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Welberty Rafael Da Silva Velasco

ID: 314036817

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815276-90.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WELBERTY RAFAEL DA SILVA VELASCO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 (Noventa) dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) FERNDANDA MAGALHAES FREITAS PATUZZO do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABERque o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo 0815276-90.20… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Serrado Pires

ID: 314032529

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816191-02.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN SERRADO PIRES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CAMILLA GUIMARAES RAMOS CRISTINO (OAB/RJ 247.633) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa técnica de ALAN SERRADO PIRES para ciência da Decisão no index 204850386. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Edson José Rodrigues

ID: 314003595

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808337-94.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDSON JOSÉ RODRIGUES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 (Noventa) dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) GABRIEL STAGI HOSSMANNdo Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABERque o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo 0808337-94.2024.8.19.0002, … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Clébio Clementino Dos Santos Junior e outros

ID: 313390880

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0900688-89.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLÉBIO CLEMENTINO DOS SANTOS JUNIOR PEDRO BICHARA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

CARLA DEROCI MONTEIRO (OAB/RJ 231.798) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa para ciência da certidão negativa do OJA - ID 202099857, bem como para que informe se a testemunha de Defesa - Pedro Bichara de Souza - irá comparecer independente de intimação. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tiago Fortunato De Oliveira

ID: 313393869

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800352-75.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TIAGO FORTUNATO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS DA ROCHA TERRA (OAB/RJ 231.954)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0800352-75.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTI… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Três Rios ( 29162458 ) e outros x Israel Iverson Dos Santos Anjos e outros

ID: 313394717

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800518-20.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS ( 29162458 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISRAEL IVERSON DOS SANTOS ANJOS JOSE ANDRE BASTOS FERREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

IVONETE CRISTINA AMORIM SILVA (OAB/RJ 239.705) FLAVIO NEGRONE DA SILVA VIANNA (OAB/RJ 178.288) KARLA MUNIKH MAGNONI GASPAR (OAB/RJ 165.178) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDUARDO DE ALMEIDA GROSSO (OAB/RJ 246.794)

À defesa do réu José André, em alegações finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Edson Felipe Medeiros Da Silva

ID: 313395624

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807146-54.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORVINA MEDEIROS DA SILVA JOANA PMERJ 95515 - HEITOR CERQUEIRA LEITE PMERJ 99671 - FAUSTO SANDRI RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDSON FELIPE MEDEIROS DA SILVA

MANDADO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANA GABRIELA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 230.361)

.333 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Gabriel Nunes Marques e outros

ID: 313465959

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0958949-47.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO GABRIEL NUNES MARQUES NICOLLAS ANDREY MOREIRA DUARTE RÔMULO DA SILVA ANASTACIO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AIRTON CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 218.816) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BARBARA REGINA GONÇALVES CORREA DA SILVA (OAB/RJ 197.001) ALINE CAVALCANTE DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 204.918) TASSIA VIEIRA PAZ (OAB/RJ 203.332)

203119346 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bernardo Borda D`Água Lourenço Xavier Da Silva

ID: 313469352

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0925877-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BERNARDO BORDA D`ÁGUA LOURENÇO XAVIER DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ERIC CWAJGENBAUM DE SANTIS SILVA (OAB/RJ 112.603)

Remeto os autos à Defesa para que apresente resposta à acusação. Ver mais

Light Serviços De Eletricidade Sa e outros x Antonio De Carvalho Baia Filho

ID: 313474705

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0972706-11.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LIGHT SERVIçOS DE ELETRICIDADE SA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO DE CARVALHO BAIA FILHO

Despacho

Advogados:

THATIANA SOARES MEIRELLES VELHO (OAB/RJ 240.405) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPE SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 226.550)

, Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jorge Wesley Correa Vargas e outros

ID: 313415319

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0891574-63.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JORGE WESLEY CORREA VARGAS PATRICK MATHEUS DA CONCEICAO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RICARDO DE SALLES VIEIRA (OAB/RJ 141.017) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0891574-63.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tatiane Lucio Chaves

ID: 313413815

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0812638-86.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TATIANE LUCIO CHAVES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JORDANA NASCIMENTO COCCO FRAGOSO DOS SANTOS (OAB/RJ 233.531) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo AIJ para o dia 04/08/2025, às 12:40 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Patrick Alves Da Conceição

ID: 313379920

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803181-73.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PATRICK ALVES DA CONCEIÇÃO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO HENRIQUE DAMASCENA SANTANA (OAB/RJ 256.756) ELAINE BEATRIZ DE SETA FADDOUL (OAB/RJ 214.452)

(...)Intime-se a Defesa para apresentação das razões recursais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luciana Alves De Almeida

ID: 313383880

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847964-74.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCIANA ALVES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO (OAB/RJ 197.240)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0847964-74.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinicius Da Silva Vianna

ID: 313389289

Tribunal: TJRJ Órgão: 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0849912-51.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINICIUS DA SILVA VIANNA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652) DIANA RODRIGUES MUNIZ (OAB/RJ 130.510)

Designo AIJ para 23/07/2025, às 14h. Expeçam-se os necessários atos. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 313361986

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801171-13.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

BEATRIZ BARROS DA SILVA (OAB/RJ 245.978) LUCIANA BARROS DA SILVA (OAB/RJ 175.200) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FLAVIA CRISTINA ALVES DA SILVA DE FARIAS (OAB/RJ 161.881) ELIZABETH BORGES NASCIMENTO (OAB/RJ 177.978)

Cumpra-se o determinado no artigo 3º, da Portaria Conjunta nº 03/2025, dando-se vista às partes, para que se manifestem, inclusive acerca do informado no primeiro parágrafo da certidão contida no id. 204783819. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Batistuta De Oliveira Da Cruz

ID: 313453075

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805456-97.2023.8.19.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS BATISTUTA DE OLIVEIRA DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIEGO LEAL AUGUSTO (OAB/RJ 190.098)

À Defesa, em Contrarrazões. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Iann Patrick De Mello Salgado Martins

ID: 313456088

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0862828-20.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IANN PATRICK DE MELLO SALGADO MARTINS

MANDADO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL TOJEIRO ESTEVES (OAB/RJ 248.874)

À Defesa Técnica para que apresente Resposta à Acusação. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Alves Machado

ID: 313493895

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825912-97.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO ALVES MACHADO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCIANO BRITTO MORAIS (OAB/RJ 218.546) TEDSON LUIS OLIVEIRA (OAB/MG 175.726)

Ex positis, tendo em vista que foi cumprido o acordo de não persecução penal consistente no pagamento da prestação pecuniária imposta JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional RODRIGO ALVES MACHADO, com base no art.28-A §13º do CPP. Dê-se baixa e procedam Ver mais

Aloiane Teixeira De Castilho e outros x Alessandro Januario Porto e outros

ID: 312961872

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0851372-10.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALOIANE TEIXEIRA DE CASTILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO JANUARIO PORTO ANDERSON LUÍS PINTO DA CRUZ ATHIRSON RIBEIRO DE SANTANA CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS HENRIQUE RODRIGUES JOSE LUIZ DE JESUS DOS SANTOS LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM PEDRO HENRIQUE TAVARES DE CASTRO GOMES ROMARIO DO NASCIMENTO YURI SILVA MENDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA (OAB/RJ 217.745) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB/RJ 186.572) BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA (OAB/RJ 258.664) LARA CAROLINA DA SILVA BRAGANCA (OAB/RJ 233.859) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) CAMILA ROCHA GUERINda 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional ROMÁRIO DO NASCIMENTO - CPF 129.587.857-77, acusado nos autos de nº… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 313340866

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0964009-35.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VANESSA LIMA TEIXEIRA (OAB/RJ 178.869)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0964009-35.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em s… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 313310319

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0951149-65.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

declaro a extinção da punibilidade da investigada LETÍCIA BORGES PEREIRA SERPA RIVERO RODRIGUES, em razão da renúncia expressa das vítimas ao direito de queixa, devendo proceder-se à baixa nas anotações existentes em relação à mesma. Ver mais

Claudio Vinicius Garcia Ferreira e outros x José Carlos Batista Mendes

ID: 313283381

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0931633-59.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VINICIUS GARCIA FERREIRA FELIPE GILBERTO BASTOS MILHOMEM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SEFAZ

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS BATISTA MENDES

Sentença

Advogados:

MONICA DE MENDONCA FERREIRA (OAB/RJ 81.267) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS AURELIO ARAUJO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 253.288)

À conta do que se vem de expor, com arrimo no artigo 28-A, § 13º, do Código de Processo Penal, declaro a extinção da punibilidade do increpado JOSÉ CARLOS BATISTA MENDES. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De São João De Meriti ( 459 ) e outros

ID: 313365208

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804176-79.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE SÃO JOÃO DE MERITI ( 459 ) HUGO DELEOM DA CRUZ LAGE DE OLIVEIRA LUIZ FERNANDO MOREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 Ato Ordinatório Processo: 0804176-79.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO ES… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Oliveira Mesquita Da Silva

ID: 313982977

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0920281-07.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400592 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN OLIVEIRA MESQUITA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADALBERTO SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 91.794)

Dê-se vista à Defesa para que se manifeste sobre o ID 201377770. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ronald Marques Bernardo

ID: 313979020

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0953649-41.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RONALD MARQUES BERNARDO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTO SILVA DE DEUS JUNIOR (OAB/RJ 246.804)

Sentença: " ... DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE dos indiciados RONALD MARQUES BERNARDO, na forma do artigo 28-A, §13o. do CPP..." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Flávia Thamyres Pereira Barreto

ID: 313982183

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813411-42.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FLÁVIA THAMYRES PEREIRA BARRETO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NATHALIA ROCHA VELASCO MORENO (OAB/RJ 173.903)

(...)audiência designada(...) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinicio Tiago Gonçalves Dos Santos

ID: 313993901

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0829782-08.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINICIO TIAGO GONÇALVES DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 (Noventa) dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) GABRIEL STAGI HOSSMANNdo Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: Ref. processo 0829782-08.2023.8.19.0002,… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Cesar Angelo

ID: 313988957

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801746-11.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO CESAR ANGELO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CUSTODIO LUIZ CARVALHO DE LEAO (OAB/RJ 71.440)

Diante da manifestação do MP (index 198744735), designo Audiência Especial para celebração de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4º do art. 28-A, do CPP, para o dia 24 de julho de 2025, às 15:30h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vitor Hugo Gomes De Andrade

ID: 313991176

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803525-42.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VITOR HUGO GOMES DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DJONNY WESLLEY DA SILVA (OAB/RJ 205.497)

Intime-se a Defesa técnica do flagranteado VITOR HUGO, para que apresente nos autos, o comprovante de depósito da 2ª e 3ª parcelas do ANPP, vencidas, respectivamente, nas datas de 19/05 e 19/06/2025. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Sardinha Lima

ID: 313779779

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800068-14.2024.8.19.0084

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS SARDINHA LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCIANO GOMES DA SILVA (OAB/RJ 221.926)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DESPACHO Processo: 0800068-14.2024.8.19.0084 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tiago Da Silva Gustavo

ID: 313765728

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802601-64.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TIAGO DA SILVA GUSTAVO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADRIANA GONCALVES DO NASCIMENTO (OAB/RJ 188.707)

"Ante ao exposto, INDEFIRO O PLEITO DEFENSIVO e MANTENHO A PRISÃO de TIAGO DA SILVA GUSTAVO. 2 Intime-se a Defesa em alegações finais. Ciência ao MP e às Defesas." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 37.ª Vara Criminal Da Capital ( 65 ) e outros

ID: 313882477

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0838148-68.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 37.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 65 ) MAGNO CAVALCANTI DE BARROS NATHAN SOUZA RESGATE

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) NELIO TIAGO DOS SANTOS (OAB/RJ 250.117) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À defesa de NATHAN em alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, pena de ofício à OAB por abandono de causa. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314238585

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Miguel Pereira Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803747-58.2024.8.19.0072

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROBERTA LIOI VIEIRA (OAB/RJ 76.780) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 SENTENÇA Processo: 0803747-58.2024.8.19.0072 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Em … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas De Souza Ornelas

ID: 314238658

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800172-03.2025.8.19.0009

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS DE SOUZA ORNELAS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIOGO LUIZ NAZARIO BEJARANO SIQUEIRA (OAB/RJ 167.942)

De ordem, às partes acerca do acrescido. Ver mais

I. S. G. e outros x Natan De Souza Guimaraes

ID: 314238699

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844155-84.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

I. S. G. JORGE SEBASTIãO DE MENDONçA CANDIDO K. G. R. M. B. G. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA VíTOR FONSECA DA SILVA

Polo Passivo:

NATAN DE SOUZA GUIMARAES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS ANTONIO PEREIRA ROCHA (OAB/RJ 169.931)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0844155-84.2023.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rafael Laureano De Oliveira Da Conceicao

ID: 314238505

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mesquita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804637-93.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTERIO PUBLICO FEDERAL RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL LAUREANO DE OLIVEIRA DA CONCEICAO

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PATRICK EVANGELISTA BENTO (OAB/RJ 196.668)

À Defesa para Ciência da Sentença de id.: 137425495 Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Marcos Dias Pimenta

ID: 314239205

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802259-81.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS DIAS PIMENTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LEONARDO SANTANA VIEIRA (OAB/RJ 233.851) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0802259-81.2025.8.19.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Vitor Godinho Santos

ID: 314239208

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801447-73.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) ADRIANO ABDALA DA SILVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VITOR GODINHO SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WLADIMIR FONSECA DE LIMA (OAB/RJ 242.036)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0801447-73.2024.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rennan Phellipe Gomes Braga

ID: 314239369

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809149-96.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENNAN PHELLIPE GOMES BRAGA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER NEVES MARINS (OAB/RJ 216.682)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809149-96.2025.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANE… Ver mais

Andre Ribeiro Lopes Nascimento e outros x Lucas Henrique Godoy Pereira Santos

ID: 314238705

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806939-24.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE RIBEIRO LOPES NASCIMENTO MARCOS RAPHAEL ROCHA DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS HENRIQUE GODOY PEREIRA SANTOS

Despacho

Advogados:

GABRIELA PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 184.675) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO SYLVESTRE DA CRUZ GALVAO (OAB/RJ 226.687)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0806939-24.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cassiane De Oliveira Silveira e outros

ID: 314338302

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800640-28.2023.8.19.0076

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CASSIANE DE OLIVEIRA SILVEIRA DOUGLAS JOSÉ DIAS DA SILVA LUCAS VICENTE DA SILVA DE OLIVEIRA LUIS ANTONIO DIAS LUIZ HERNANDES FAUSTINO SILVA MARCOS GONÇALVES DE BRITO FILHO RAY DE SOUZA MARTINS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO (OAB/RJ 202.906) MARCUS FARIA RANGONI (OAB/RJ 97.810) HERCULES BENITEZ AMANCIO (OAB/MG 171.655)

Estado do Rio de Janeiro Poder Judiciário Tribunal de Justiça Comarca de São José do Vale do Rio Preto Cartório da Vara Única de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, São José do Vale do Rio Preto - RJ, CEP 25780-000 e-mail: sjvvuni@tjrj.jus.br EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTEN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Guimarães Da Silva

ID: 314339017

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805597-29.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO GUIMARÃES DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA Com o prazo de sessenta dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) ANDREW FRANCIS DOS SANTOS MACIELda 2ª Vara d… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Renei De Farias Gordo

ID: 314339210

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0945321-88.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RODRIGO CARLOS LIMA BARBOZA (PRF) SANDRO PINTO CASTELANO (PRF)

Polo Passivo:

MATHEUS RENEI DE FARIAS GORDO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HERCY MADSON RIBEIRO DA SILVA (OAB/RJ 230.508) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 0945321-88.2024.8.19.0001 1 de julho de 2025 EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 dias Processo… Ver mais

Diogo William Cardoso Pereira e outros x Leonardo Lima Frantz

ID: 314341124

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0814520-84.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO WILLIAM CARDOSO PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM MICHEL FERNANDES ARAUJO PM WALACE FERREIRA DA SILVA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO LIMA FRANTZ

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0814520-84.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Leandro Vieira Amorim e outros x Caio Da Silva Telles

ID: 313763081

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819660-61.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VIEIRA AMORIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO DA SILVA TELLES

Intimação

Advogados:

ALBERTO SILVA DOS SANTOS LOUVERA (OAB/RJ 48.116) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOCIANE CARNEIRO DA SILVA LOUVERA (OAB/RJ 109.621)

VISTA À DEFESA, em alegações finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabiano Silva Dos Santos

ID: 313756574

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0819360-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIANO SILVA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO BRUNO SIQUEIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 257.534)

Designo o dia 22/07/2025, às 12:45 horas para audiência, na forma do artigo 28-A, §4º do CPP. Intime-se o indiciado, sua Defesa e o MP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x José Augusto Freitas De Abreu

ID: 313572985

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0828834-35.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSÉ AUGUSTO FREITAS DE ABREU

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LIVIA PASSOS (OAB/RJ 172.879)

À Defesa Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Rodrigues Carneiro e outros

ID: 313579454

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818550-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO PEDRO SYDRONIO PEREIRA DE LIMA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO PAULO REZENDE CAMINHA (OAB/RJ 201.359) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIANE SILVA FRANCA (OAB/RJ 203.396)

Ex positis, julgo procedente, em parte, a pretensão acusatória para condenar como ora CONDENO o réu PEDRO SYRDRONIO PEREIRA DE LIMA, como incurso nas sanções do artigo 33, caput, c/c §4º da Lei nº 11.343/06 e art. 330 do Código Penal, na forma do art. 69 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Diogo De Siqueira Procópio e outros

ID: 313580269

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826108-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IGOR DIOGO DE SIQUEIRA PROCÓPIO JOAO PEDRO DA SILVA SOUZA

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DAISY GUARINO MOREIRA SALLES (OAB/RJ 30.872) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andre Luiz Siqueira Rego

ID: 313738298

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800594-09.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRE LUIZ SIQUEIRA REGO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MILLENA BRUNO PEREIRA (OAB/RJ 221.387)

(...)audiência designada(..) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gilberto Da Silva Pontes e outros

ID: 313741010

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831455-88.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GILBERTO DA SILVA PONTES MARCOS PAULO SEKIGUCHI BARROCO MARVIN KAUÃ RODRIGUES DE SOUZA THALES EDUARDO DA SILVA FERREIRA GARCEZ

Intimação

Advogados:

JOAO JOSE BENTO (OAB/RJ 189.982) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ao patrono para que, no prazo de 5 dias, apresente a comunicação da renúncia ou prossiga na defesa do réu nos termos da r. sentença de ID 169580800. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 313724239

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810094-60.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BERNARDO IZAN AMARAL COSTA (OAB/RJ 167.723)

Em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando Carlos De Oliveira

ID: 313728982

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0871756-91.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO CARLOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GABRIEL VITORINO DA SILVA (OAB/RJ 234.223) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALAN PINTO JANUARIO (OAB/RJ 181.885)

Pelo presente, ficam os patronos do réu, Dr. Alan Pinto Januário, OAB/RJ 181.885 e Dr. Gabriel Vitorino da Silva, OAB/RJ 234.223, intimados da AIJ designada para o dia 09/07/2025 às 13:00 h. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 313717979

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800292-80.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Edital (Outros)

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0800292-80.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Yuri Fidelis De Mattos

ID: 313711930

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804779-96.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YURI FIDELIS DE MATTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0804779-96.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Islane Ferreira Alves Da Silva e outros

ID: 313771892

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825236-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISLANE FERREIRA ALVES DA SILVA ISRAEL FERREIRA ALVES DA SILVA MARIA LUIZA BATISTA ROBERTA DA SILVA NUNES THIAGO AMOM MATIAS RIBEIRO TIAGO MARTINS SILVA WAFLAN ALBIERE SOUZA CAMARGO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB/RJ 170.352) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS PAULO MATIAS (OAB/GO 40.876) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600) ROMULO PEREIRA CARVALHO (OAB/GO 58.455) MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN (OAB/RJ 189.011)

Às defesas em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo De Figueiredo Carreiras Filho e outros

ID: 314122697

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809908-13.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO DE FIGUEIREDO CARREIRAS FILHO MAICON DOUGLAS ALVES DE OLIVEIRA MATHEUS FELIPE DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) ARI FONTES PEREIRA (OAB/RJ 129.395) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PRISCILA PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 174.984) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À(s) defesa(s) sobre o acrescido id. 205362261. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucenilda Santana De Figueiredo

ID: 314086595

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804949-62.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCENILDA SANTANA DE FIGUEIREDO

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NILSON EDUARDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 174.070)

ANPP celebrado em juízo com a investigada Lucenilda Santana de Figueiredo, tendo sido protocolado no SEEU sob o nº. 5004112-03.2025.8.19.0500 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jackson Axel Santana De Oliveira e outros

ID: 314114458

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868673-33.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JACKSON AXEL SANTANA DE OLIVEIRA LEONARDO FERNANDES DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WLADIMIR FERREIRA LIMA (OAB/RJ 149.310) NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 182.868)

Pelo exposto e considerando os motivos apontados na decisão ID 198515976, bem como na Promoção do Ministério Público que, com a devida vênia, também ficam fazendo parte integrante desta decisão, por ser despicienda a sua repetição, DESACOLHO pleito defens Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel Coutinho Carvalho e outros

ID: 314109921

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809340-94.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL COUTINHO CARVALHO ERICK DE SOUZA ROCHA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NUBIA LEONOR BARCY BERALDINI (OAB/RJ 218.764)

À defesa sobre o acrescido id. 205357304 e reitere-se a intimação do patrono para apresentação das alegações finais, sob pena de aplicação do disposto no artigo 265 do CPP, com expedição de ofício à OAB. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Éryck Luan Dias Ferreira Da Silva

ID: 314144601

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800936-98.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ÉRYCK LUAN DIAS FERREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800936-98.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Roberto Barcelos De Lima

ID: 314138552

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826002-05.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO BARCELOS DE LIMA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Em tempo, intimo o interessado, em nome das advogadas que subscrevem a petição do id184460944 para que sejam fornecidos os dados para depósito. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduardo Pio De Souza Delfim e outros

ID: 314092023

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0944869-78.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO PIO DE SOUZA DELFIM MARLON GOMES DE OLIVEIRA

Certidão

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Certifico que regularmente intimada (publicação no DJEN em 12/06/2025), a Defesa do acusado EDUARDO PIO DE SOUZA DELFIM não apresentou alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Da Conceição Da Silva

ID: 314084091

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0836235-13.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DA SILVA

Intimação

Advogados:

AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS (OAB/RJ 200.796) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À defesa, sentença de extinção de índex 196156269. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314089692

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830918-72.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR (OAB/RJ 201.492)

Venham as alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Da Silva Monteiro

ID: 314105722

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0860409-27.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME DA SILVA MONTEIRO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NOSVALDO LINO DE AZEREDO (OAB/RJ 77.897)

o indiciado está representado por advogado, deve encaminhar e-mail para pj17cricap@mprj.mp.br para realização de reunião com o Ministério Público sobre proposta de ANPP e somente após, ocorrerá a audiência de homologação. Requer seja intimada a defesa téc Ver mais

Lucas Rosa Pires e outros x Camila Barbosa Figueira e outros

ID: 314167331

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0934819-27.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS ROSA PIRES MARCIO HELENO MAIA PIRES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PC LARISSA DA SILVA SIMAS VIEIRA PC RAFAEL DA SILVA PAULO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAMILA BARBOSA FIGUEIRA LUCAS ROSA PIRES PAULO PEREIRA DA SILVA SEBASTIANA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCUS FARIA RANGONI (OAB/RJ 97.810)

À Defesa para ciência da certidão cartorária de ID 204792919, bem como para que informe se as testemunhas Sebastiana da Silva e Paulo Pereira da Silva comparecerão à audiência já designada, independentemente de intimação. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauã Carlos Da Silva De Oliveira

ID: 314170608

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802411-92.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÃ CARLOS DA SILVA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 174.646) ORLANDO CLIMACO DA SILVA (OAB/RJ 217.687)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0802411-92.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Duque De Caxias ( 383 ) e outros

ID: 314160299

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800935-65.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) THIAGO DE MELLO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Ramos Da Cunha

ID: 313609148

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0829903-18.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO RAMOS DA CUNHA

Decisão

Advogados:

DIOGO LEO MACRUZ CORREA (OAB/RJ 195.750) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THALLES SILVA FRAZAO ROCHA (OAB/RJ 232.956)

Cumpra-se o V. Acórdão presente no doc.204776872, o qual negou provimento ao recurso ministerial para manter a sentença prolatada(doc.119394244). Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314237938

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803038-45.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DP. Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Paraty ( 48810084 ) e outros x Diogo Narciso Miranda De Oliveira

ID: 314240608

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paraty Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801009-93.2024.8.19.0041

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY ( 48810084 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO NARCISO MIRANDA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DAVID DINIZ MOREIRA (OAB/RJ 176.666) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Vara Única da Comarca de Paraty TRAVESSA SANTA RITA, 43, CENTRO HISTÓRICO, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 DESPACHO Processo: 0801009-93.2024.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daiane Dos Santos Barbosa e outros

ID: 314240638

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803636-03.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAIANE DOS SANTOS BARBOSA EDVALDO RAMOS GERSON FERREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR ROBSON DE LIMA DINIZ

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/RJ 127.014) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À(s) defesa(s) sobre o acrescido id. 205328043 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Maricá ( 1450 ) e outros

ID: 314242227

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806373-76.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MARICÁ ( 1450 ) JORGE VITOR NEVES DE FREITAS LUCAS DE ARAUJO SANTOS VITOR HUGO ANJOS DOS SANTOS FIRMINO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AURICON DE JESUS GOMES (OAB/RJ 228.230) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO (OAB/RJ 159.914) ALICE LIMA DE AQUINO (OAB/RJ 227.973) DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB/RJ 227.598)

À(s) defesa(s) sobre o acrescido id. 205347785. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sergio Junior Lieres Machareth

ID: 314242335

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800552-05.2025.8.19.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SERGIO JUNIOR LIERES MACHARETH

Decisão

Advogados:

ISABELLE DOS SANTOS BARBOSA (OAB/RJ 236.606) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS VINICIUS TEIXEIRA DA ROCHA (OAB/RJ 212.551)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DECISÃO Processo: 0800552-05.2025.8.19.0016 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Maricá ( 1450 ) e outros

ID: 314242351

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806373-76.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MARICÁ ( 1450 ) JORGE VITOR NEVES DE FREITAS LUCAS DE ARAUJO SANTOS VITOR HUGO ANJOS DOS SANTOS FIRMINO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AURICON DE JESUS GOMES (OAB/RJ 228.230) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS MARCIANO (OAB/RJ 159.914) ALICE LIMA DE AQUINO (OAB/RJ 227.973) DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB/RJ 227.598)

À(s) defesa(s) em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Clayson Soares Cruz

ID: 314242384

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0827115-21.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAYSON SOARES CRUZ

Decisão

Advogados:

FERNANDO REPANI FILHO (OAB/RJ 153.053) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0827115-21.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (28… Ver mais

Fabio Da Conceição Calazans e outros x Renato Novo Pizzo Cardoso

ID: 314296554

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0970800-83.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DA CONCEIÇÃO CALAZANS LUCAS DOS SANTOS FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATO NOVO PIZZO CARDOSO

Certidão

Advogados:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

A parte para ciência da sentença Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Maricá ( 1450 ) e outros

ID: 314239520

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800761-94.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MARICÁ ( 1450 ) JOÃO PEDRO BITTENCOURT PORTELA MARLLON LUIZ MOURA OLIVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GLAUBER MOREIRA BARBOSA DA SILVA (OAB/RJ 185.491)

À Defesa sobre o acrescido id. 205313538. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jeferson Vitor De Souza Arruda

ID: 314241634

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800138-07.2025.8.19.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JEFERSON VITOR DE SOUZA ARRUDA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) IZAURA CRISTINA FERREIRA PINHEIRO LIMA (OAB/RJ 66.767) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JANILTON FERNANDES LIMA (OAB/RJ 79.551) ANA PAULA SANTANA CINTRA (OAB/RJ 152.822)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0800138-07.2025.8.19.0016 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Azevedo Dos Santos e outros

ID: 314241637

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800933-81.2023.8.19.0016

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE AZEVEDO DOS SANTOS DP ÚNICA DE CARMO ( 735 ) RAISSA VITORIA SANTOS RAMOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MURILO MORAES CARDOSO (OAB/SP 409.315)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0800933-81.2023.8.19.0016 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcela Cristina Nogueira Figueiredo

ID: 314241757

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800709-89.2025.8.19.0076

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELA CRISTINA NOGUEIRA FIGUEIREDO

Despacho

Advogados:

VITORIA COUTO MACHADO (OAB/RJ 223.348) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800709-89.2025.8.19.0076 Classe: AUTO DE PRISÃO EM … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas De Macedo Azevedo

ID: 314241861

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801028-67.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS DE MACEDO AZEVEDO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALEXANDRE CARNEIRO TEIXEIRA (OAB/RJ 174.673)

Face ao exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia para CONDENAR o réu LUCAS DE MACEDO AZEVEDO, pela prática do ilícito penal previsto no art. 157, § 2º, inciso II, e §2-A, inciso I, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Códi Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Silva Guimarães Castro

ID: 314243093

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801265-22.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO SILVA GUIMARÃES CASTRO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PATRICK ROSA BARRETO (OAB/RJ 237.682)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0801265-22.2024.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Patrick Pinto Dos Santos

ID: 314239311

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0842896-77.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PATRICK PINTO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

WILIAN DA SILVA NINCK LOPES (OAB/RJ 221.115) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Diante da promoção ministerial de index 188761122, acolho a justificativa apresentada pela Defesa no index 185325186. Designo interrogatório para o dia 15/07/2025 às 14:15 horas. Intime-se o réu. Dê-se ciência ao MP e à Defesa.... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ryeguel Lukayan De Oliveira Morais

ID: 314239350

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800946-11.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RYEGUEL LUKAYAN DE OLIVEIRA MORAIS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 526.479)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800946-11.2025.8.19.0081 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ronaldo Resende Da Silva

ID: 314240332

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800213-98.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RONALDO RESENDE DA SILVA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA COSTA CHAVES (OAB/RJ 246.624) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO VICTOR FELIZARDO KLEN (OAB/RJ 248.620)

À Defesa sobre o acrescido id. 205323387. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Everton Neri Thomaz

ID: 314308729

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800656-11.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EVERTON NERI THOMAZ

Despacho

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA (OAB/RJ 218.417) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800656-11.2024.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Nascimento Da Silva Leite

ID: 314241392

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0828981-92.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS NASCIMENTO DA SILVA LEITE

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GEOVANNA TAVARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.364)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0828981-92.2023.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tercio Inzaghi Da Silva De Oliveira

ID: 314241396

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809554-72.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TERCIO INZAGHI DA SILVA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO CONCEICAO SILVA (OAB/RJ 237.585)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0809554-72.2024.8.19.0003 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Lima De Castro e outros

ID: 314241413

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801922-14.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO LIMA DE CASTRO DP JUNTO À VARA CRIMINAL DE MAGÉ ( 495 ) FELIPE LIMA DE CASTRO GUSTAVO CANDIDO DE ALMEIDA MAYRON FERNANDES DOS SANTOS SOUZA SIDNEY GONÇALVES DE PAULA WASHINGTON VENANCIO ROCHA

Intimação

Advogados:

GUILHERME CARVALHO DE FREITAS (OAB/RJ 152.198) PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE CECILIO BUSQUET SANT ANNA (OAB/RJ 90.310) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RYAN LUCAS DOS SANTOS (OAB/RJ 238.103) LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.176)

1) Não obstante a indisponibilidade da sala passiva informada em id. 203767818 e, ainda, o contido na manifestação ministerial de id. 204232982, considerando que foram fornecidos pela Acusação diversos endereços para intimação das testemunhas, inclusive e Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gutemberg Santos De Oliveira

ID: 314241248

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0872210-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUTEMBERG SANTOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALBERICO DE BRITO MONTENEGRO NETO (OAB/RJ 107.165)

Designo o dia 09/07/2025, às 13:30 horas, para Audiência de Instrução e Julgamento, oportunidade na qual serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pelo Ministério Público e aquelas que tenham sido arroladas pela Defesa, bem como será o réu i Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fábio Delgado

ID: 314337155

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816957-77.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FÁBIO DELGADO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0816957-77.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314336902

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0940719-54.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0940719-54.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 17.ª Vara Criminal Da Capital ( 48 ) e outros

ID: 314337854

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0853956-50.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 17.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 48 ) HUGO DE JESUS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cáio Soares Oliveira e outros

ID: 313842424

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Barra do Piraí Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801119-66.2025.8.19.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CÁIO SOARES OLIVEIRA PAULO HENRIQUE CESARIO DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ARMANDO GABRIEL SILVA DO ESPIRITO SANTO DE MELO (OAB/RJ 206.563) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO LUIS DA SILVA COSTA (OAB/RJ 128.511) GUILHERME VASCONCELOS BARROS PENNA (OAB/RJ 105.235)

Cuida-se de pleito formulado pela Defesa Técnica do réu Caio Soares Oliveira, index 200011979, requerendo autorização judicial para realização de viagens interestaduais pelo denunciado, que se encontra no cumprimento de medidas cautelares diversas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaike De Souza Freitas

ID: 313860519

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813145-18.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIKE DE SOUZA FREITAS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAMILA DOS SANTOS MENDES (OAB/RJ 132.059)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 INTIMAÇÃO Processo: 0813145-18.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR : RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wallace Pereira Mendes

ID: 313855481

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825858-86.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WALLACE PEREIRA MENDES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO LEMOS SOUZA (OAB/RJ 197.030)

À Defesa para apresentação de memoriais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinícius Octaviano Da Cruz

ID: 313929958

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803698-15.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINÍCIUS OCTAVIANO DA CRUZ

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PIETRA RANGEL BOUCAS DO VALE (OAB/RJ 251.522)

Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de VINÍCIUS OCTAVIANO DA CRUZ, imputando-lhe a prática das condutas previstas artigos 33, caput, e 35, caput, da Lei n° 11.343/06, n/f do art. 69 do CP. Considerando o rito previsto à Lei n. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 313930422

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800234-75.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x William Dos Santos Alves

ID: 313932193

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0882393-04.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WILLIAM DOS SANTOS ALVES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) AYLSON MANOEL EMYGDIO DOS SANTOS (OAB/RJ 122.881)

Após a comprovação do cumprimento do acordo, o Ministério Público se manifestou pela extinção de punibilidade.Diante do exposto, nos termos do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal, decreto a extinção de punibilidade de WILLIAM DOS SANTOS ALVES. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cleiton De Faria Costa e outros

ID: 313932260

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820352-08.2024.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEITON DE FARIA COSTA DP JUNTO À VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE MARICÁ ( 1450 ) SAMUEL DELGADO FAGUNDES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NUBIA LEONOR BARCY BERALDINI (OAB/RJ 218.764) LILIANE NAZARETH DA MOTA (OAB/RJ 133.436)

(...)audiência designada(...) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christian Deodato Silva Da Costa

ID: 313936359

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813873-52.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTIAN DEODATO SILVA DA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THIAGO RODRIGO DE OLIVEIRA LYRA (OAB/RJ 206.256) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Diante da promoção ministerial de ID 194470076, designo o dia 03/07/2025 às 13:20 h para a realização de audiência especial para proposta de suspensão condicional do processo ou de acordo de não persecução penal ao réu, conforme pleiteado pela defesa... Ver mais

Alice Aparecida D Oliveira Loures e outros x Alexandre Pavan Torres e outros

ID: 313966156

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826977-48.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALICE APARECIDA D OLIVEIRA LOURES DANIEL CAMPELO SELANO INVESTIGADOR POLICIAL - 5.147.846-3 MARCIA MARIA LISBOA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA VINICIUS DA SILVA NEVES CORDEIRO

Polo Passivo:

ALEXANDRE PAVAN TORRES ANA LISBOA CARLA TAVARES GUIMARAES MARIA CANDIDA SOTELINO TORRES MARILENE COSTA NATÁLIA FONTENELLE

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARIA LUIZA CAVALCANTE LIMA (OAB/RJ 256.352) YURI SARAMAGO SAHIONE DE ARAUJO PUGLIESE (OAB/RJ 145.879) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO LACERDA SOARES (OAB/RJ 108.981)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0826977-48.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jhoni De Jesus

ID: 313957165

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803858-40.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JHONI DE JESUS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EULER DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 143.226)

1) Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público em face de JHONI DE JESUS, imputando-lhe a prática das condutas previstas nos artigos 33, caput, e 35, caput, da Lei n. 11.343/06, n/f do art. 69 do CP. Considerando o rito previsto à Lei n. 11.34 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anny Gabrielle De Lucena Correa

ID: 314215962

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844593-70.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANNY GABRIELLE DE LUCENA CORREA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Criminal da Comarca de Niteroi Avenida Amaral Peixoto, s/n, 11 andar Forum Desembargador Eneas Marzano EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, Dr. JULIANA GRILLO… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Seropédica ( 8282553 ) e outros x Caique Freitas Dos Santos

ID: 314217096

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802553-08.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA ( 8282553 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIQUE FREITAS DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO FELIPE DOS SANTOS TEIXEIRA (OAB/RJ 236.063)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 SENTENÇA Processo: 0802553-08.2024.8.19.0077 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonathan Arnaldo Mogollon Ezeta e outros

ID: 314226192

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813981-57.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAN ARNALDO MOGOLLON EZETA KAREN MARISET MORALES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE OLIVEIRA MAIATO (OAB/RJ 224.444) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0813981-57.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Priscyla Giovana Parente

ID: 314225942

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0959636-24.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PRISCYLA GIOVANA PARENTE

Sentença

Advogados:

LEONARDO RODRIGO ALVES SIQUEIRA (OAB/RJ 202.731) CARMEM PANAMI LIMA FERREIRA (OAB/RJ 240.139) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 185.221) RONALDO BITTENCOURT BARROS (OAB/RJ 54.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0959636-24.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rafael Jorge De Souza Soares

ID: 314226457

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809915-34.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAFAEL JORGE DE SOUZA SOARES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JONATHAN OLIVEIRA RODRIGUES (OAB/RJ 204.077)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0809915-34.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314226459

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811051-66.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNA GONCALVES TEIXEIRA (OAB/RJ 246.874) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANILO OLIVEIRA LOPES DA SILVA (OAB/RJ 241.044)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0811051-66.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mariana Camargo De Castro

ID: 314226469

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0811476-93.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO HENRIQUE FERREIRA ALVES RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RODRIGO LUIS FONTES DOS SANTOS

Polo Passivo:

MARIANA CAMARGO DE CASTRO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SILVESTRE BOTELHO DA SIQUEIRA NETO (OAB/RJ 85.969) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0811476-93.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Yasmim Fareli Gomes Lopes

ID: 314226471

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0814229-23.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YASMIM FARELI GOMES LOPES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO (OAB/RJ 174.079) BEATRIZ HELENA FIGUEIREDO ENNE BORGES TALESFERO (OAB/RJ 135.136)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0814229-23.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Victor Barreto Da Silva

ID: 314224554

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0860400-65.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VICTOR BARRETO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEANDRO CARVALHO ROCHA DA SILVA (OAB/RJ 254.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0860400-65.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Emerson De Lima Mendes e outros

ID: 314224572

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0879209-40.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EMERSON DE LIMA MENDES MARCO ANTONIO CABRAL DA CUNHA PAULO SERGIO DOS SANTOS ALVES RENAN SARAIVA DE OLIVEIRA ROSILENE FERREIRA PINTO VALCIR JOSE SILVA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL SOUSA DE ABREU (OAB/RJ 240.619)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0879209-40.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Catia Andreia Da Silva Ramos e outros x Alexandro Da Silva Timoteo

ID: 314225418

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0825743-98.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CATIA ANDREIA DA SILVA RAMOS JOSE LUCIANO DA COSTA NETO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SERGIO LUIZ PINHEIRO PIRES JUNIOR SIMONE DA SILVA TIMOTEO

Polo Passivo:

ALEXANDRO DA SILVA TIMOTEO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANA GABRIELA MEDON DE CAMPOS (OAB/RJ 260.495)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 808 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0825743-98.2024.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ronald Alves De Oliveira

ID: 314225440

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801305-23.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RONALD ALVES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB/RJ 82.469)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Criminal da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, S/N, 2º ANDAR, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 DESPACHO Processo: 0801305-23.2025.8.19.0028 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETAR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sergio De Souza Caetano

ID: 314230536

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801853-14.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SERGIO DE SOUZA CAETANO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PATRICIA VERAS RIBEIRO (OAB/RJ 195.749)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0801853-14.2024.8.19.0083 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rozangela Maria De Farias Rocha

ID: 314230539

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800465-42.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROZANGELA MARIA DE FARIAS ROCHA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS ANTONIO DE ALMEIDA REGUFE (OAB/RJ 240.378)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0800465-42.2025.8.19.0083 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sandoval Corrêa Aguiar Neto

ID: 314230611

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805329-43.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DE ITAGUAÍ ( 7419344 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SANDOVAL CORRÊA AGUIAR NETO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ALTAIR DE OLIVEIRA BRAGA (OAB/RJ 222.335) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0805329-43.2024.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Gustavo Da Silva Costa Gomes e outros

ID: 314230359

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804102-66.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA GOMES THIAGO JESUS DA CONCEIÇÃO MARTINS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DERICK GOMES RANGEL (OAB/RJ 239.895) EULER DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 143.226)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 INTIMAÇÃO ÀS DEFESAS PARA CIÊNCIAS Processo: 0804102-66.2025.8.19.0029 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rui Lucas Verdan De Oliveira

ID: 314229896

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847533-40.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RUI LUCAS VERDAN DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

DIEGO RAMOS BARBOSA (OAB/RJ 247.705) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo AIJ para o dia 02/09/2025, às 13:40 horas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alvaro Antonio Gonçalves e outros

ID: 314234555

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0966153-45.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALVARO ANTONIO GONÇALVES DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS HENRIQUE SALEM PAIVA MARLON DA SILVA COSTA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIELE DE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 165.578) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SERGIO ANDRE MORAIS (OAB/RJ 109.477) TARCISIO ABREU LADEIRA (OAB/RJ 107.068)

decreto a extinção de punibilidade de MARLON DA SILVA COSTA, HENRIQUE SALEM PAIVA e DANIEL MEDEIROS DOS SANTOS, na forma do artigo 28-A, § 13, do Código de Processo Penal. Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Guapimirim ( 21307532 ) e outros x Wallace Davi Lima Fernandes Barros Da Silva e outros

ID: 314234575

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0802293-11.2022.8.19.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE GUAPIMIRIM ( 21307532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WALLACE DAVI LIMA FERNANDES BARROS DA SILVA WILLYSON DO NASCIMENTO CORRÊIA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THALLES SILVA FRAZAO ROCHA (OAB/RJ 232.956)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0802293-11.2022.8.19.0073 Classe: EXECUÇÃO DA PENA (386) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jenniffer De Oliveira Licurgo

ID: 314234213

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806832-10.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JENNIFFER DE OLIVEIRA LICURGO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THALLES SILVA FRAZAO ROCHA (OAB/RJ 232.956)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0806832-10.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sergio De Oliveira Mendes

ID: 314234010

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0812392-29.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SERGIO DE OLIVEIRA MENDES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADRIANA BRAZIL DE CARVALHO (OAB/RJ 241.948)

Ante o pedido justificado da defesa (id. 202026678), redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 07/07/2025, às 13:30h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel De Almeida Placido e outros

ID: 314234039

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813820-71.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DE ALMEIDA PLACIDO GABRIEL JUNGER DE LIMA RIBEIRO LUIZ GUILHERME FROTTE MARIA

Decisão

Advogados:

RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 164.254) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0813820-71.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUB… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Três Rios ( 29162458 ) e outros x Patrícia Da Conceição Paulino Gentil

ID: 314234108

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0803059-89.2025.8.19.0063

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS ( 29162458 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO PAULINO GENTIL

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO BERNARDES BRASIEL (OAB/RJ 133.345)

Designo o dia 18/08/2025, às 13:00h, para audiência de instrução e julgamento. Cite-se e intime-se o réu. Intimem-se ou requisitem-se as testemunhas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Victor De Castro Carvalho Santos

ID: 314234339

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802440-54.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS VICTOR DE CASTRO CARVALHO SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARTHUR MATTOS ROSA E SILVA FILHO (OAB/RJ 197.240) THOME ERNESTO DA FONSECA COSTA (OAB/RJ 71.236)

"...Intimem-se o Ministério Público e a Defesa, que poderão apresentar outros quesitos, no prazo de 03(três) dias. Ciência ao Ministério Público e à Defesa". Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Queiroz Da Silva e outros

ID: 314234355

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814490-85.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO QUEIROZ DA SILVA MARLON DA CONCEIÇÃO DA SILVA REIS

Decisão

Advogados:

VAGNER LUCIO DE LIMA (OAB/RJ 256.240) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0814490-85.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gelson Marcos Fonseca Wamburg

ID: 314234358

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814650-13.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GELSON MARCOS FONSECA WAMBURG

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SUZANA PINTO DE ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 250.687) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0814650-13.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pitter Dos Santos Araujo

ID: 314234378

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0817827-16.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PITTER DOS SANTOS ARAUJO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO RODRIGUES ZARANZA (OAB/RJ 244.558) FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB/RJ 252.344)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0817827-16.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pitter Dos Santos Araujo

ID: 314234379

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0817827-16.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PITTER DOS SANTOS ARAUJO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO RODRIGUES ZARANZA (OAB/RJ 244.558) FLAVIO PEDRO DOS SANTOS PITA (OAB/RJ 252.344)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0817827-16.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Rodrigo Silva Moreira

ID: 314227634

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0810708-76.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO RODRIGO SILVA MOREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TAIS BARBOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 221.507)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0810708-76.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314227179

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868444-30.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LEONARDO FERRAZ CUERCI (OAB/RJ 200.772) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DECIO NUNES PEIXOTO (OAB/RJ 188.482)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0868444-30.2023.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segr… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lorran Lucas Antonio Custodio

ID: 314227184

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0830919-43.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LORRAN LUCAS ANTONIO CUSTODIO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE DOMINGUES PORTO (OAB/RJ 133.823) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0830919-43.2025.8.19.0038 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adalberto Ferreira De Souza e outros

ID: 314227187

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0843145-17.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADALBERTO FERREIRA DE SOUZA ALLISON WILLIAM FREITAS DA SILVA

Decisão

Advogados:

ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ 202.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 209.499)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0843145-17.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Lucas Da Silva Alves

ID: 314227190

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807909-60.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS LUCAS DA SILVA ALVES

Decisão

Advogados:

MARCOS LUIZ VIEIRA BERNARDO (OAB/RJ 205.988) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0807909-60.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANE… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Edson Biral Da Silva

ID: 314218070

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0809100-87.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDSON BIRAL DA SILVA

Intimação

Advogados:

CHRISTIANO PIMENTEL CITRANGULO (OAB/RJ 181.020) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

ÀS PARTES SOBRE LAUDO DO HEITOR CARRILHO Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davi Wilker Martins Tavares e outros

ID: 314218596

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0812997-97.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI WILKER MARTINS TAVARES DIOGO HENRIQUE SILVA LOPES SOARES FLAVIO VIEIRA BENTO JOÃO PEDRO RODRIGUES ALVES MADERSON SALES BRUM LOPES MARCIO RIBEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR PAULO BENTO DE SOUZA NETO

Despacho

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RODRIGO GONTIJO CHAIA (OAB/RJ 201.678) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL TEIXEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 174.646) ORLANDO CLIMACO DA SILVA (OAB/RJ 217.687) NALDIR MEIRELLES (OAB/RJ 88.481)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0812997-97.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Marques Da Fonseca

ID: 314219882

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0881280-98.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN MARQUES DA FONSECA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS OTAVIO RODRIGUES CARVALHO (OAB/RJ 139.691)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0881280-98.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MIN… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Seropédica (8282553) e outros x Lissenco De Castro Junior

ID: 314220144

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802591-54.2023.8.19.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA (8282553) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LISSENCO DE CASTRO JUNIOR

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THALISSON NUNES CARVALHO (OAB/RJ 248.798) LENNON GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA APOLINARIO (OAB/RJ 247.413) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB/SP 198.170)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0802591-54.2023.8.19.0077 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Patrick Ferreira Seabra

ID: 314220195

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801499-70.2025.8.19.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PATRICK FERREIRA SEABRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CAINARA DE SOUZA MARTINS (OAB/RJ 223.498) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0801499-70.2025.8.19.0077 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

1ª Promotoria De Justiça De Seropédica (400520) e outros x Anderson Haubrick Padilha Da Silva

ID: 314220207

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802575-03.2023.8.19.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA (400520) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON HAUBRICK PADILHA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ GUSTAVO DA SILVA PAIXAO (OAB/RJ 124.403) JAIR LEMOS JUNIOR (OAB/RJ 199.094)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0802575-03.2023.8.19.0077 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Cesar Gomes Dos Santos e outros x Marcus De Mello Goncalves e outros

ID: 314221051

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802331-18.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CESAR GOMES DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCUS DE MELLO GONCALVES MARIA CARINA DA SILVA COELHO

Despacho

Advogados:

JOSE ROBERTO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 135.195) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KENIA MARIA DE SOUZA RIO (OAB/RJ 74.104)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802331-18.2024.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Harley Gabriel Souto De Souza

ID: 314221059

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805605-87.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HARLEY GABRIEL SOUTO DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PRISCILA PEREIRA CARDOSO (OAB/SP 296.093)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0805605-87.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Santos De Oliveira

ID: 314221358

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0944139-04.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS SANTOS DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELLO ALMEIDA MENDONCA (OAB/RJ 172.005) GABRIELLA GUSMAO MENDONCA (OAB/RJ 238.288)

SENTENÇA Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Seropédica (8282553) e outros x 2.ª Dp De Seropédica ( 1409 ) e outros

ID: 314221594

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802939-38.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA (8282553) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

2.ª DP DE SEROPÉDICA ( 1409 ) YAGO MARQUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0802939-38.2024.8.19.0077 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Seropédica ( 8282553 ) e outros x Gabriel Valcacio Dos Santos Da Silva e outros

ID: 314221609

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801939-71.2022.8.19.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA ( 8282553 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL VALCACIO DOS SANTOS DA SILVA JOELSON DE OLIVEIRA COSTA TIAGO BRAGA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LUIZ ALBERTO BARBIERI (OAB/RJ 173.275) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0801939-71.2022.8.19.0077 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Seropédica ( 8282553 ) e outros x 2.ª Dp De Seropédica ( 1409 ) e outros

ID: 314221623

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801736-12.2022.8.19.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA ( 8282553 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

2.ª DP DE SEROPÉDICA ( 1409 ) DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE LORRAN DOS SANTOS DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0801736-12.2022.8.19.0077 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Seropédica ( 8282553 ) e outros x Felix Emilio Prado Cornejo

ID: 314221628

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801054-86.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SEROPÉDICA ( 8282553 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELIX EMILIO PRADO CORNEJO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANILO SARDINHA MARCOLINO (OAB/RJ 243.576)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0801054-86.2024.8.19.0077 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristiane Da Silva Soares De Oliveira

ID: 314223671

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0810624-69.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAPHAEL RIBEIRO REGIS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTIANE DA SILVA SOARES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 177.549)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0810624-69.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Alexander Ribeiro Santos e outros x Carlos André Nunes Costa

ID: 314223676

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0810633-31.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER RIBEIRO SANTOS BRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA FERNANDO DA SILVA MOTTA JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUIZ ANDRé ROLEIRO DOS SANTOS MARCO ANTONIO SOARES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ANDRÉ NUNES COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO (OAB/RJ 174.238)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0810633-31.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Carlos Eduardo Monteiro Lopes e outros x Matheus De Souza Tavares

ID: 314223678

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0821992-12.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MONTEIRO LOPES CRISTIANO PEREIRA MAIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS DE SOUZA TAVARES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO SALVADOR SANTANA BRAGA (OAB/RJ 237.379)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0821992-12.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Alessandro Barcellos De Paula e outros x Aldenira Da Silva Guimarães e outros

ID: 314223686

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806707-76.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRO BARCELLOS DE PAULA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL FERNANDES DA COSTA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALDENIRA DA SILVA GUIMARÃES FABRICIO GUIMARÃES BARROS MARIO LUIZ DE LYRA NUNES

Despacho

Advogados:

LUCIANE DE OLIVEIRA NOIRA CERMINARO (OAB/RJ 144.054) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0806707-76.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Gabriel Gonçalves Cordeiro Vieira e outros

ID: 314224211

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803585-13.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL GONÇALVES CORDEIRO VIEIRA LORRAN CRISTIANO REIS DE LIMA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO LIMA BELLMUT (OAB/RJ 181.777)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0803585-13.2024.8.19.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gutierre De Souza Lopes Magalhaes e outros

ID: 314222779

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0898116-63.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUTIERRE DE SOUZA LOPES MAGALHAES RUAN BARBOSA CRISP THIAGO VIDAL RODRIGUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CAINARA DE SOUZA MARTINS (OAB/RJ 223.498) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JUAREZ THEODORO CABRAL (OAB/RJ 212.419)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0898116-63.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonas Da Conceicao Augusto

ID: 314223984

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805298-37.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONAS DA CONCEICAO AUGUSTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL DA COSTA SANTANA DE SOUZA (OAB/RJ 206.242)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0805298-37.2025.8.19.0202 DECISÃO 1) Anotem-se no sistema o endereço e o telefo… Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Isabel Faria De Freitas e outros

ID: 314223053

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807146-31.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISABEL FARIA DE FREITAS PEDRO AFONSO DE ALBUQUERQUE MOREIRA

Despacho

Advogados:

TAMARA CLEMENTINO ANSELMO (OAB/RJ 239.958) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VILMA LEAL DE MELLO SELJAN (OAB/RJ 152.730) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 185.166) RODRIGO FONTOURA ASSEF (OAB/RJ 177.757)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0807146-31.2024.8.19.0061 DESPACHO 1 – DEFIRO a juntada de declarações requeridas pela Defesa de ISABELA FA… Ver mais

110º Dp e outros x Wanderson Quiene De Sousa

ID: 314223059

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800871-66.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

110º DP MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WANDERSON QUIENE DE SOUSA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/RJ 185.166) EDUARDO VELITH DA SILVA RIBEIRO (OAB/RJ 145.982)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0800871-66.2024.8.19.0061 DESPACHO 1 - Atenda-se à promoção ministerial retro (índice 201871461) - NOS SEUS… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 314223333

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820757-10.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) VITOR FERREIRA ALVES DA GAMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0820757-10.2024.8.19.0204, distribuído em: 2024-08-19 17:43:34.585 Classe: AÇÃO PENAL - PROC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maicon Dos Santos Da Cruz

ID: 314207647

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808928-89.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAICON DOS SANTOS DA CRUZ

Despacho

Advogados:

LEONARDO RODRIGO ALVES SIQUEIRA (OAB/RJ 202.731) ALEXANDRE MAGNO BRUNO GOMES (OAB/RJ 201.785) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0808928-89.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDAD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wellington Da Silva Barbosa

ID: 314228266

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0834309-09.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WELLINGTON DA SILVA BARBOSA

Outros Anexos

Advogados:

GLAUCIO MACIEL DA SILVA (OAB/RJ 161.370) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PRICILA ROCHA DE SOUSA MACHADO (OAB/MG 214.977) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"Condeno o réu na pena definitiva de 03 (TRÊS) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSÃO E PAGAMENTO DE 11 (ONZE) DIASMULTA, no valor unitario mínimo legal. .., SUBSTITUO a pena privativa de liberdade aplicada por duas penas restritivas de PSC E PP.." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Arthur Marinho Neves

ID: 314228085

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805052-74.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARTHUR MARINHO NEVES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCILIA BARROS RODRIGUES (OAB/RJ 105.692)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 SENTENÇA Processo: 0805052-74.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Jorge De Paula Mesquita

ID: 313818488

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815143-30.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS JORGE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LORIVAL ALMEIDA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 85.683)

Fica à Defesa Técnica do acusado MATHEUS JORGE DE PAULA MESQUITA intimada referente a audiência do dia 03/07/2025 ÀS 15H. E sobre id. 204406808 e 205266937. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sarah Quintanilha Pereira

ID: 313798965

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808705-79.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SARAH QUINTANILHA PEREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAYANE RAMOS ANDRADE (OAB/RJ 249.138) DIEGO FELIX DOS SANTOS (OAB/RJ 223.255)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0808705-79.2024.8.19.0204, distribuído em: 2024-04-15 18:31:33.463 Classe: AÇÃO PENAL - P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Silva Dos Santos

ID: 313883703

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801259-75.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SILVA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA (OAB/RJ 205.971)

Index 201626245 Diga a defesa do investigado, no prazo de dias. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x 2.ª Dp De Rio Bonito ( 631 ) e outros

ID: 313890355

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801077-73.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

2.ª DP DE RIO BONITO ( 631 ) LUCAS DE OLIVEIRA FIGUEIREDO

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 Ato Ordinatório Processo: 0801077-73.2025.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (2… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernanda Ribeiro Amaral e outros

ID: 314228841

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0829099-40.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDA RIBEIRO AMARAL SILVANO FIRMINO DE OLIVEIRA FERNANDES

Decisão

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AGATA VERONICA CORDEIRO AMARAL (OAB/RJ 260.920) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO DE OLIVEIRA AREAS (OAB/RJ 261.151)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0829099-40.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE PR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adriano Dos Santos Bonifacio e outros

ID: 314230946

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802736-92.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADRIANO DOS SANTOS BONIFACIO ALEX SOARES PESSOA FABIANO DE BARROS CARDEIRA FERNANDO DA SILVA SANTOS JOHNNY ROCHA DA SILVA JORGE ANTONIO SILVA DE LIMA JORGE LUIS GAUDENCIO BRAGA MARCELO LESSA MARCELO SILVA DA ROCHA MARCUS VINICIUS VASCONCELLOS SILVA RONALDO LANNA TIAGO PEREIRA DA SILVA UANDERSON RENNAN SANTOS DE OLIVEIRA VALDENILTON MENDES DA CONCEIÇÃO VILSON APARECIDO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JEAN JOSE BARROS GONCALVES (OAB/RJ 239.900) LUIZ CARLOS GONCALVES CAVALCANTE (OAB/RJ 58.758) VINICIUS MOREIRA RIBEIRO (OAB/RJ 201.714) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802736-92.2023.8.19.0083 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Olicio Pereira De Colacio Junior

ID: 314230947

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803048-68.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

OLICIO PEREIRA DE COLACIO JUNIOR

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JONATHAN PONTES DE MELO (OAB/RJ 219.546)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0803048-68.2023.8.19.0083 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Vinicius Façanha Medeiros

ID: 314230950

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800856-94.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS FAÇANHA MEDEIROS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SHEILA MARIA CARRAZEDO DE LORENA (OAB/RJ 94.867) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0800856-94.2025.8.19.0083 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Gonçalves Da Silva e outros

ID: 314230982

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802722-11.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO GONÇALVES DA SILVA MAX GONCALVES DE LIMA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS REIS SERPA (OAB/RJ 246.707)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0802722-11.2023.8.19.0083 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Volta Redonda ( 101486 ) e outros x César Augusto Rodrigues Ferreira e outros

ID: 314231101

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807380-32.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 101486 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CÉSAR AUGUSTO RODRIGUES FERREIRA DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 ) FELIPE ARCHANJO DOS SANTOS GABRIEL LOPES DE FIGUEIREDO IGOR SOUSA OLIMPIO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL MAGALHAES CARVALHO (OAB/RJ 197.254) MATEUS HENRIQUE SAMPAIO TEIXEIRA (OAB/RJ 231.825) DANIEL FERREIRA DE LIMA (OAB/RJ 225.706) HELENO LOPES PAES (OAB/RJ 195.688)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0807380-32.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor De Oliveira Martins

ID: 314231381

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0842553-70.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA MARTINS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDERSON PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 137.059) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPE CHALFUN FLORENTINO (OAB/RJ 128.266)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0842553-70.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Moises Rodrigues Constantino

ID: 314231386

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0846940-31.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MOISES RODRIGUES CONSTANTINO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GONDWANA DA CUNHA LAZARO DOS SANTOS (OAB/RJ 250.524) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0846940-31.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Dos Santos Assunção e outros

ID: 314231390

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0823804-39.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO DOS SANTOS ASSUNÇÃO HENRIQUE SILVA DE ANDRADE MARCUS VINICIUS BRAGANÇA

Decisão

Advogados:

JENIFFER MORAES ALVES (OAB/RJ 255.261) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0823804-39.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314232011

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803402-89.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DEBORAH NARCISO DE ABREU (OAB/RJ 189.749)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803402-89.2024.8.19.0073 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segred… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rayssa Myllena Marcilio Da Silva

ID: 314232014

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801521-43.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAYSSA MYLLENA MARCILIO DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TATIANE DOS SANTOS TITO (OAB/RJ 212.271) MARCUS FARIA RANGONI (OAB/RJ 97.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801521-43.2025.8.19.0073 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Afonso Eurelio Gonçalves

ID: 314232591

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0963231-31.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 19ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400594 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AFONSO EURELIO GONÇALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB/RJ 240.158)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0963231-31.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Beatriz Sobreira Maximiniano e outros

ID: 314232706

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mendes Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801207-60.2024.8.19.0032

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MENDES ( 101251 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA TAMARA SILVA RAMALHO

Polo Passivo:

BEATRIZ SOBREIRA MAXIMINIANO DENISE DOS SANTOS AMARAL DP ÚNICA DE MENDES ( 782 ) FELIPHE GABRIEL DE OLIVEIRA PAULISTA LORENZO ROMANO PECLY MORAES MARY ASHLYN DE CARVALHO DA CRUZ MATHEUS LUAN BARBOSA PRISCILA SILVA GONÇALVES YTALO KESSUKE KOBAYASHI GOMES

Sentença

Advogados:

WALCIR RODRIGUES DA COSTA (OAB/RJ 107.381) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JEAN PAULO AMARAL BITTENCOURT (OAB/DF 60.143) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mendes Vara Única Rua Alberto Torres, 114, Centro, MENDES - RJ - CEP: 26700-000 ___________________ Processo: 0801207-60.2024.8.19.0032 Classe: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins, Prisão em flagrante] AUTOR: AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joao Victor Gomes Da Silva

ID: 314232864

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0875495-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOAO VICTOR GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HEVERTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 204.617) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa Ver mais

Marcelo Jorge Chipitelli De Carvalho e outros x Natacha Gomes Ribeiro

ID: 314233610

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804997-27.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JORGE CHIPITELLI DE CARVALHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NATACHA GOMES RIBEIRO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SARA PORTELLA AMORIM (OAB/RJ 242.582) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE DIMAS MARCONDES FILHO (OAB/RJ 217.075)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0804997-27.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maycon De Oliveira Porto e outros

ID: 314233607

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820956-38.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAYCON DE OLIVEIRA PORTO RENAN HIPOLITO CIRINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE DO VALLE QUINTANILHA (OAB/RJ 218.132)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0820956-38.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Da Costa

ID: 314235073

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800379-10.2025.8.19.0071

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO DA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SUNAMITA DE OLIVEIRA MARTINS GERMANO MAIA (OAB/RJ 214.480) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Porto Real e Quatis Vara Única da Comarca de Porto Real e Quatis Rua Hilário Ettore, 378, Centro, PORTO REAL - RJ - CEP: 27570-000 DESPACHO Processo: 0800379-10.2025.8.19.0071 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Moacir Antonio Da Silva Neto

ID: 314235075

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0812559-47.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MOACIR ANTONIO DA SILVA NETO

Despacho

Advogados:

LEANDRO MARTINS DOS SANTOS (OAB/RJ 135.052) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0812559-47.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diane Da Paixão Nascimento

ID: 314235079

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801460-80.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIANE DA PAIXÃO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO ROBERTO TINOCO GONCALVES (OAB/RJ 186.614)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0801460-80.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Fernando Augusto De Oliveira

ID: 314235191

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826827-67.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

WILLIAM LIRA CHAGAS (OAB/RJ 242.713) RODRIGO GOMES DOS SANTOS (OAB/RJ 164.254) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PEDRO MIGUEL GOMES DA CRUZ JUNIOR (OAB/RJ 179.109)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0826827-67.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Helio Da Nobrega Novais

ID: 314235240

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São João da Barra Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802070-84.2023.8.19.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HELIO DA NOBREGA NOVAIS

Despacho

Advogados:

AMYR HAMDEN MOUSSALLEM (OAB/RJ 170.394) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de São João da Barra 2ª Vara AUTOS n.0802070-84.2023.8.19.0053 CLASSE:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FLAGRANTEADO: HELIO DA NOBR… Ver mais

Angelina Laura e outros x Clayton Da Silva Inacio e outros

ID: 314236159

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0817938-63.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELINA LAURA DENIVAL DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA VAGNER DE OLIVEIRA THOMÉ

Polo Passivo:

CLAYTON DA SILVA INACIO FAUSTINO DIAS NETO

Decisão

Advogados:

THIAGO DA SILVA INACIO (OAB/RJ 184.496) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0817938-63.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Islane Ferreira Alves Da Silva e outros

ID: 314235975

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825236-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISLANE FERREIRA ALVES DA SILVA ISRAEL FERREIRA ALVES DA SILVA MARIA LUIZA BATISTA ROBERTA DA SILVA NUNES THIAGO AMOM MATIAS RIBEIRO TIAGO MARTINS SILVA WAFLAN ALBIERE SOUZA CAMARGO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB/RJ 170.352) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS PAULO MATIAS (OAB/GO 40.876) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600) ROMULO PEREIRA CARVALHO (OAB/GO 58.455) MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN (OAB/RJ 189.011)

Às defesas em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Islane Ferreira Alves Da Silva e outros

ID: 314235976

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825236-39.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISLANE FERREIRA ALVES DA SILVA ISRAEL FERREIRA ALVES DA SILVA MARIA LUIZA BATISTA ROBERTA DA SILVA NUNES THIAGO AMOM MATIAS RIBEIRO TIAGO MARTINS SILVA WAFLAN ALBIERE SOUZA CAMARGO

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB/RJ 170.352) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS PAULO MATIAS (OAB/GO 40.876) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600) ROMULO PEREIRA CARVALHO (OAB/GO 58.455) MARINA GUARDIN DE CARVALHO STAIN (OAB/RJ 189.011)

Às defesas em alegações finais. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314235763

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802299-05.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 244.089) RODRIGO VITORINO (OAB/RJ 159.913)

Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se CES definitiva. Comunique-se. Anote-se. Expeçam-se os ofícios finais de comunicação necessários. Certifique-se com relação a bens porventura apreendidos. Tudo efetivado, arquivem-se. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 314235764

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802299-05.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELIZA RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 244.089) RODRIGO VITORINO (OAB/RJ 159.913)

Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se CES definitiva. Comunique-se. Anote-se. Expeçam-se os ofícios finais de comunicação necessários. Certifique-se com relação a bens porventura apreendidos. Tudo efetivado, arquivem-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Robert Angelo Da Silva

ID: 314237846

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800493-32.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROBERT ANGELO DA SILVA

Intimação

Advogados:

FERNANDA E SILVA NEIVA () LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 INTIMAÇÃO Processo: 0800493-32.2025.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RIO DE JA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor Sena Lima e outros

ID: 314237608

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800835-72.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR SENA LIMA LUIZ PAULO MENDES VIEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORDANN DOS SANTOS NEVES (OAB/RJ 253.013)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0800835-72.2025.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Volta Redonda ( 101486 ) e outros x Matheus Da Silva Erbiste

ID: 314237609

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802710-48.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 101486 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS DA SILVA ERBISTE

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEIDYANE CRISTINA PEREIRA (OAB/RJ 215.980)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0802710-48.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Aluisio Antonio De Paula Peçanha Júnior e outros

ID: 314237739

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868802-38.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALUISIO ANTONIO DE PAULA PEÇANHA JÚNIOR MARCOS VINICIUS MENDES STODUTO

Decisão

Advogados:

FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 204.756) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0868802-38.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Volta Redonda ( 711 ) e outros

ID: 314237433

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821300-39.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 ) LEVI DO NASCIMENTO DA SILVA SANT'ANNA RODRIGO OTÁVIO SOARES VICENTINO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RENAN RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 210.172)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 SENTENÇA Processo: 0821300-39.2024.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Única De Paracambi ( 786 ) e outros

ID: 314237525

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800439-79.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP ÚNICA DE PARACAMBI ( 786 ) RYAN LIMA MARQUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANA BEATRIZ HALFED GRILLO TEPERINO (OAB/RJ 241.573)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0800439-79.2025.8.19.0039 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabrício Silva Dos Santos e outros

ID: 314235391

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825970-87.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABRÍCIO SILVA DOS SANTOS JOÃO VITOR BARRETO DOS SANTOS LEONARDO FERREIRA COUTO DE OLIVEIRA VITOR EMANOEL LÚCIO RIBEIRO

Despacho

Advogados:

CARLOS YURI DA SILVA LEAL (OAB/RJ 240.425) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANGELINA RENOIR XAVIER (OAB/RJ 166.931) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA (OAB/RJ 258.664) ALAN PINTO JANUARIO (OAB/RJ 181.885)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0825970-87.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leandro Dos Santos Avelino

ID: 314236857

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800046-45.2025.8.19.0043

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS AVELINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO VITORINO (OAB/RJ 159.913)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800046-45.2025.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel Ribeiro Da Silva Monteiro Galdino

ID: 314236901

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0834618-87.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL RIBEIRO DA SILVA MONTEIRO GALDINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAYS BARROSO CARUSO MELO (OAB/RJ 239.551)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0834618-87.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andres Antonio Duran Mejias e outros

ID: 314236905

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828331-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRES ANTONIO DURAN MEJIAS ESTEBAN ANTONIO LOPEZ MORO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS AURELIO SOARES LIBORIO JUNIOR (OAB/RJ 255.239)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0828331-77.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Osmario Mage De Oliveira

ID: 314236911

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0825704-37.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

OSMARIO MAGE DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOELSON DA SILVA NASCIMENTO (OAB/RJ 80.628)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 804 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0825704-37.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elioenai Gomes Do Nascimento

ID: 314236928

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0946635-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIOENAI GOMES DO NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

PRISCILA SA MENEZES (OAB/RJ 157.330) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0946635-06.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André Luiz Dos Santos Silva e outros

ID: 314236516

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826049-97.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS SILVA ÍCARO TRÉZZE DE MEDEIROS TELLES DA SILVA

Decisão

Advogados:

CLAUDIA DE ALMEIDA FERREIRA (OAB/RJ 92.440) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0826049-97.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gustavo Moura Santos Do Nascimento e outros

ID: 314236536

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813263-25.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUSTAVO MOURA SANTOS DO NASCIMENTO JÚNIOR DA SILVA SANTOS ROBERT PEREIRA SANTOS BEZERRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TAIS BARBOSA DOS SANTOS (OAB/RJ 221.507)

mantenho a decisão combatida e INDEFIRO a revogação da prisão preventiva do acusado. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Pedro Monteiro Couto

ID: 314237070

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807656-63.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO PEDRO MONTEIRO COUTO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0807656-63.2025.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Maria Eduarda Franco Bittencourt Tardin

ID: 314236661

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802911-84.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARIA EDUARDA FRANCO BITTENCOURT TARDIN

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LEANDRO MUNIZ DA SILVA PEREIRA (OAB/RJ 115.855) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0802911-84.2025.8.19.0061 DESPACHO 1)Seguem informações em HC, cujo envio à Superior Instância deverá ser p… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Grasso Machado Do Nascimento

ID: 311825459

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0872056-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS GRASSO MACHADO DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTA ANDREANI REYNAUD (OAB/RJ 111.111)

INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ora formulado e MANTENHO, por ora, a CUSTÓDIA CAUTELAR do acusado MATHEUS GRASSO MACHADO DO NASCIMENTO... Designo Audiência de Instrução e Julgamento para se realizar no dia 28/07/2025, às 14:30 horas. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311834391

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0852248-62.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KENIA MARIA DE SOUZA RIO (OAB/RJ 74.104)

À Defesa Técnica para ciência da sentença. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Arruda De Souza

ID: 311838691

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0862419-44.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX ARRUDA DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 110.243)

... INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva ora formulado, e MANTENHO, por ora, a CUSTÓDIA CAUTELAR dos acusados ALEX ARRUDA DE SOUZA. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Germano Bruno Araújo Da Silva e outros

ID: 311843627

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0958236-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GERMANO BRUNO ARAÚJO DA SILVA LUCAS LEMOS BROCHADO GERALDO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAIS MENEZES TEIXEIRA DA SILVA PINTO (OAB/RJ 203.142)

Diante da inércia certificada no id. 203361860 e da certidão negativa de id. 204011338, oficie-se à OAB/RJ, a fim de que seja apurada a possível prática de infração disciplinar pela advogada constituída pelos acusados - Dra. THAÍS MENEZES PINTO, .... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adylson Santhiag0 Herculan0

ID: 311847281

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802380-84.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADYLSON SANTHIAG0 HERCULAN0

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/RJ 180.857)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0802380-84.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto A 1ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 1490 ) e outros

ID: 311699411

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0816731-50.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) PAULO VITOR VELASCO NASCIMENTO

Edital (Outros)

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) SIMONE FERRAZ, JUIZ TITU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Julio Cesar De Oliveira Vieira

ID: 311699271

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809073-18.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JULIO CESAR DE OLIVEIRA VIEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 510 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Ferreira De Barros

ID: 311699302

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847073-63.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS FERREIRA DE BARROS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0847073-63.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311699303

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836582-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789) ARIANE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 205.553)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, … Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Sirlei Fonseca Rosa

ID: 311699331

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0810228-45.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) BRUNO ALVES - MAT. 96.613 PMERJ FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ORLANDO DE AZEVEDO PEçANHA - MAT. 102.073 PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SIRLEI FONSECA ROSA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, 1º andar, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 /E-mail: nfr02vcri@tjrj.jus.br Processo: 0810228-45.2024.8.19.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cleiton Barbosa Ferreira De Lira

ID: 311743177

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803390-89.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEITON BARBOSA FERREIRA DE LIRA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getulio Vargas, 571, 5º andar - Olinda - NIlópolis cep 26510-013 e-mail:nil01vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marlon Vasconcelos De Oliveira

ID: 311743191

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809098-94.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLON VASCONCELOS DE OLIVEIRA

Edital (Outros)

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Processo: 0809098-94.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RÉU: MARLON VASCONCELOS DE OLIVEIRA EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 60 dias O MM Juiz de D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 5.ª Vara Criminal Da Capital ( 43 ) e outros

ID: 311699348

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0903539-04.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) FELIPE SA MENEZES PINHEIRO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0903539-04.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311699357

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836582-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789) ARIANE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 205.553)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Michelle Rufino De Melo

ID: 311699358

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0938671-25.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MICHELLE RUFINO DE MELO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital , Avenida Erasmo Braga 115, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0938671-25.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Santos Do Rosario e outros

ID: 311699363

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819973-70.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS SANTOS DO ROSARIO NATHAN COSTA DIAS WANDERSON FIRMINO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS (OAB/RJ 230.536) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0819973-70.2023.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Arley Vilela Marques e outros

ID: 311699388

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815727-31.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARLEY VILELA MARQUES ELIAS TIAGO TORRES LEITE REIS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 304, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0815727-31.2023.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311699407

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836582-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789) ARIANE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 205.553)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias)O MM. Juiz de Direito, … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311703201

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805802-26.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) SIMONE FERRAZ, JUIZ TITULAR … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Nicolas Moreno Hernandez e outros

ID: 311703208

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807285-79.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO NICOLAS MORENO HERNANDEZ MAYERLY ANDREA BERMUDEZ CORTES

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE OLIVEIRA MAIATO (OAB/RJ 224.444) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 ATA DA AUDIÊNCIA Processo: 0807285-79.2024.8.19.0029 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sheila Pereira Dos Santos

ID: 311703252

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816555-08.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SHEILA PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x 37ª Vara Criminal Da Comarca Da Capital e outros

ID: 312061426

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0854822-92.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

37ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL DP JUNTO À 37.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 65 ) RICARDO ARAUJO GOMES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL INTIMAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA PRAZO DE 90 DIAS O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RICARD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Augusto Sobreira e outros

ID: 312062671

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813749-76.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO AUGUSTO SOBREIRA VINICIUS SOARES MEDEIROS DA SILVA WILLIAM DOUGLAS COSTA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

"...JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONSTANTE NA DENÚNCIA a fim de CONDENAR os acusados MARCELO AUGUSTO SOBREIRA, WILLIAN DOUGLAS COSTA e VINÍCIUS SOARES MEDEIROS nas penas do art. 33, "caput", da Lei nº 11.343/06; CONDENAR o acusado MARCELO nas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Mauricio De Andrade Dos Anjos

ID: 312056596

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801983-86.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO MAURICIO DE ANDRADE DOS ANJOS

Decisão

Advogados:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 213.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0801983-86.2025.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Nascimento De Souza

ID: 312075580

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800686-31.2023.8.19.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO NASCIMENTO DE SOUZA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LAILA GIANINI RIBEIRO (OAB/RJ 230.791) JOSE EDUARDO DE CASTRO VARANDA (OAB/RJ 209.992)

EXPEDIDO OFÍCIO DE FSL (ID 203052678), VIA EMAIL, CONFORME COMPROVANTE ANEXO. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Dias Coelho e outros

ID: 312077818

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820251-60.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME DIAS COELHO RONI ALVES CHAGAS

Intimação

Advogados:

NATALIE ANSELMO DA SILVA (OAB/RJ 204.645) ARYANE CRISTINE OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 229.889) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DOUGLAS SARMENTO DE CASTRO (OAB/RJ 164.316)

à defesa para se manifestar acerca do laudo de id. 199730639 Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x José Carlos Silva Siqueira

ID: 311998701

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802077-56.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) DIOGO TEIXEIRA PAIXãO - MAT. 84.025 PMERJ FáBIO DIAS BEZERRA - MAT. 5.021.855-7 PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS SILVA SIQUEIRA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO CALMONA SOUZA (OAB/RJ 254.511)

Para ciência de IDs 183526065 e 204739411. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Ribeiro Tavares

ID: 311993607

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0850288-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO RIBEIRO TAVARES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB/RJ 186.572) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

ÍNDEX 203352809 À DEFESA TÉCNICA. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josenildo Da Mota Nascimento

ID: 312008504

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830345-68.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSENILDO DA MOTA NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB/RJ 214.325) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Às partes em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Patrick Da Silva Farias

ID: 311967440

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813631-72.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PATRICK DA SILVA FARIAS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 45.097) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890)

Designo AIJ para o dia 02/09/2025, às 14:00. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ruan Jonas Oliveira De Lima

ID: 311988481

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0822092-94.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RUAN JONAS OLIVEIRA DE LIMA

Decisão

Advogados:

DHIEGO BERG ARAUJO DE ALMEIDA (OAB/RJ 169.672) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"À Defesa do réu Ruan Jonas Oliveira de LIma para apresentação da defesa Prévia. " Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carson Gomes De Sousa Fontes

ID: 311955643

Tribunal: TJRJ Órgão: 43ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0859215-89.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARSON GOMES DE SOUSA FONTES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE PONTES DA SILVA (OAB/RJ 249.583)

À Defesa técnica para ciência da Decisão no id.194982024. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio Cotrim e outros

ID: 311957367

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0940686-64.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO COTRIM WALMOR NEVES DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RENATO DA SILVA MARTINS (OAB/RJ 176.813)

EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312749149

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Miguel Pereira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803293-78.2024.8.19.0072

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Citação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIOGO FERREIRA PEREIRA (OAB/RJ 176.095)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 ---Mandado de Citação pela via eletrônica --- Processo nº 0803293-78.2024.8.19.0072, distribuído em: 2024-10-0… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marlon Vinicius Moura

ID: 312145912

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803592-40.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLON VINICIUS MOURA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLOS ALBERTO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 158.591) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo o dia 15/07/2025, às 17horas para audiência, na forma do artigo 28-A, §4º do CPP. Intime-se o indiciado, sua Defesa e o MP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Polo Coelho Filho

ID: 312143791

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0895283-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS POLO COELHO FILHO

Intimação

Advogados:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.251) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0895283-72.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312140811

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0935410-52.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0935410-52.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : Em… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Emerson Vieira Dos Santos e outros

ID: 312175585

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805408-46.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) ELCIO DUARTE DEFANTE JúNIOR - MAT. 88.117 PMERJ MARCELO GONçALVES GOMES - MAT. 3.115.410-7 PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EMERSON VIEIRA DOS SANTOS ISABELLY AGUIAR DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Para ciência de ID 204305133. Ver mais

64º Delegacia De Polícia - São João De Meriti e outros x Sergio Luiz Junior Moraes De Oliveira

ID: 312126392

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828223-20.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

64º DELEGACIA DE POLíCIA - SãO JOãO DE MERITI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SERGIO LUIZ JUNIOR MORAES DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO BOA PEREIRA (OAB/RJ 214.771)

Ao patrono para apresentar alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Reginaldo Da Silva Develis

ID: 312129679

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0849538-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

REGINALDO DA SILVA DEVELIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JUDITE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 113.177) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Requerida a participação na audiência de forma virtual... Indefiro o requerimento... Na forma do art. 399 do CPP, o recebimento da denúncia é ratificado e designada audiência de instrução e julgamento para o dia 18/08/2025 às 16:00 horas. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312114949

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0951091-96.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional MONICA ANGELICA GOULART … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando César Honorato Júnior

ID: 312120898

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0809158-66.2024.8.19.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO CÉSAR HONORATO JÚNIOR

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Nesse ato, novamente, faço vista dos autos à Defesa do réu para apresentação das razões recursais. Ver mais

Diogo Sales Martins - Pcerj e outros x Leticia Clara Bento Da Silva e outros

ID: 312133239

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0906973-98.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO SALES MARTINS - PCERJ FELIPE BLANCO LOPES DE LUCA - PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PETER DE OLIVEIRA AMORIM RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LETICIA CLARA BENTO DA SILVA RAQUEL CENACHI MADALOSSO RENATA LOPES DE OLIVEIRA - PERITO LEGISTA

Sentença

Advogados:

ISADORA LIMA MENDES (OAB/RJ 200.145) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LENERSOM LIMA DE PAULA (OAB/RJ 249.646) SAULO ALEXANDRE SALLES MOREIRA (OAB/RJ 161.463)

À Defesa: Sentença no id. ID. 204293200 E RESPECTIVO ANEXO DE ID. 204298544. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Manoel Felinto Da Silva

ID: 312110456

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0869403-49.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MANOEL FELINTO DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL DE CITAÇÃO (Com prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) Marcos Augusto Ramos Peixoto - Juiz Titular do Cartório da 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional MANOEL FELINTO DA SILVA-… Ver mais

64º Delegacia De Polícia - São João De Meriti e outros x John Kevin Alves Barreto

ID: 312113128

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815338-15.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

64º DELEGACIA DE POLíCIA - SãO JOãO DE MERITI MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOHN KEVIN ALVES BARRETO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NEIDE GOYS DA COSTA (OAB/RJ 111.564)

Ao patrono para apresentar alegações finais. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312160537

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805132-15.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Para ciência da decisão de ID 204356664. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Soares Borba

ID: 312103791

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815098-13.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE SOARES BORBA

Decisão

Advogados:

JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB/RJ 103.160) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/08/2025 às 16 horas.Quanto ao Incidente de restituição de coisa apreendida DETERMINO A AUTUAÇÃO EM APARTADO.providencie o cartório Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Fernandes Pimenta

ID: 311918112

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0859198-53.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDES PIMENTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DIEGO JAQUES DE OLIVEIRA VALLE (OAB/RJ 150.584) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KARINE MARIA XIMENES (OAB/RJ 231.616)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0859198-53.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Erick Bruno Alves Da Silva e outros

ID: 312380390

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803507-67.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ERICK BRUNO ALVES DA SILVA ROBERTO PINHEIRO MOTTA UELLINGTON ALEIXO VITÓRIA COUTINHO WELINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CINTRA TAVARES (OAB/RJ 182.681) DERICK OCTAVIANO GUERRA DE ASSIS (OAB/RJ 246.901) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARIANA CARNEIRO SOARES DE MELO AZNAR (OAB/RJ 200.800) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600)

venha as alegações finais do réu Erick sob pena de instauração de processo administrativo disciplinar, a teor do art. 265 do CPP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thienrry Henry Freitas De Sousa

ID: 312017672

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0963896-47.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIENRRY HENRY FREITAS DE SOUSA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Às partes em alegações finais. Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Eduarda Da Silva Rosa

ID: 312564706

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807259-57.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) ELCIO DUARTE DEFANTI JúNIOR - MAT. 88.117 PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA ROBSON LOURO VIEIRA - MAT. 93.375 PMERJ

Polo Passivo:

EDUARDA DA SILVA ROSA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À defesa técnica, em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Alves Fontes e outros

ID: 312462427

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806424-77.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON ALVES FONTES BRUNO SIQUEIRA DA SILVA GONÇALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Processo 0806424-77.2024.8.19.0002 EDITAL DE CIÊNCIA DE SENTENÇA Com o prazo de 90 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Fernanda Magalhaes Freitas Patuzzo - Juiz Titular do Cartório da 2ª Vara Criminal da Comarca de Niterói, RJ, FAZ SABER que o Dr. Promotor Publico em exercício neste Juizo denunciou: … Ver mais

Alexandre Costa Gonçalves Junior e outros x Leoni Lourenço De Oliveira

ID: 312573668

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813830-88.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE COSTA GONÇALVES JUNIOR LUIZ CEZAR PERES HUAIS JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NORBER GRAZIEL SERRA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONI LOURENÇO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO VIDAL DE SOUZA (OAB/RJ 227.402)

Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se CES definitiva. Comunique-se. Anote-se. Expeçam-se os ofícios finais de comunicação necessários. Certifique-se com relação a bens porventura apreendidos. Tudo efetivado, arquivem-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Roberto Romualdo Duarte e outros

ID: 312570588

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808383-58.2024.8.19.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROBERTO ROMUALDO DUARTE TIAGO SANTOS DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BARBOSA (OAB/RJ 101.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À defesa do acusado ROBERTO, pela derradeira vez, para apresentação da sua defesa preliminar, bem como para regularização da sua representação processual, sob pena de destituição por abandono da causa e expedição de ofício à OAB. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 312570029

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801365-50.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) FABIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA WYCSHYNNY DA SILVA SOARES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SHEILA MARIA CARRAZEDO DE LORENA (OAB/RJ 94.867) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0801365-50.2025.8.19.0204, distribuído em: 2025-01-23 09:58:10.653Classe: AUTO DE PRISÃO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Patrick Monteiro Monção e outros

ID: 312502744

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804417-18.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN PATRICK MONTEIRO MONÇÃO CARLA LOPES FERREIRA CAROLINA GOMES BRUM DE MORAIS DOUGLAS FERREIRA DORNELAS

Intimação

Advogados:

FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABRICIO GOMES DE MELLO LOPES TEIXEIRA (OAB/RJ 213.800) TITO MARIO LEAL MARTINS COSTA JUNIOR (OAB/RJ 243.026)

Ao Dr. Fabrício Gomes de Mello Lopes Teixeira para que se manifeste quanto à sua atuação no processo e, sendo o caso, promova a regularização de sua representação processual. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luan Da Silva Rufino

ID: 312550877

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840808-69.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUAN DA SILVA RUFINO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VINICIUS CARDOSO BASTOS (OAB/RJ 139.113) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

...Por isso, mantenho a prisão preventiva. Com a juntada das alegações finais da Defesa, venham conclusos para a prolação da sentença. Ver mais

Anderson Batista e outros x Kaique Cardoso De Souza De Almeida e outros

ID: 312488675

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800696-57.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDERSON BATISTA JAUMARIUS JAURIM JUVENCIO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIQUE CARDOSO DE SOUZA DE ALMEIDA MATEUS DOS SANTOS LEITE

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEIDYANE CRISTINA PEREIRA (OAB/RJ 215.980)

Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se CES definitiva. Comunique-se. Anote-se. Expeçam-se os ofícios finais de comunicação necessários. Certifique-se com relação a bens porventura apreendidos. Tudo efetivado, arquivem-se. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312317444

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0809260-67.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MIGUEL ANGELO PEREIRA ESTRELA (OAB/RJ 95.921) JOAO FRANCISCO DE ASSIS NETO (OAB/BA 37.674)

INTIMAÇÃO ID 203746306 - Decisão Ver mais

Ampla Energia E Serviços S.A. e outros x Carlos Augusto Conceiçao Junior

ID: 312311966

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0803896-70.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO CONCEIÇAO JUNIOR

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DE ANDRADE PADILHO (OAB/RJ 189.860) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FABIO ANTONIO DIB PEREIRA (OAB/RJ 125.661) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Enel para que forneça seus dados bancários a fim de receber o valor do ressarcimento. Ver mais

Alex Sandro Cortasio Lima e outros x Diego Cassange Da Conceição e outros

ID: 312315687

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810175-49.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO CORTASIO LIMA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 74949 - WENDEL VALENTE DE JESUS PMERJ 84033 - LUIZ FELIPE DE VASCONCELLOS MUSSEL RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO CASSANGE DA CONCEIÇÃO DIEGO FERREIRA LOPES JOÃO DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE PETRÓPOLIS ( 801 )

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAUL VENENO DE MATTOS (OAB/RJ 230.851)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 INTIMAÇÃO Processo: 0810175-49.2024.8.19.0042 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x William Gomes Soares

ID: 312309359

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0936778-96.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WILLIAM GOMES SOARES

Despacho

Advogados:

JEANE RODRIGUES FARIA (OAB/RJ 93.210) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Em razão de este magistrado encontrar-se acumulando este Juízo e o da 11ª Vara Criminal desta Capital e, havendo colidência de pautas de audiências, retiro o feito de pauta e redesigno a audiência para o dia 25/09/2025, às 16h. Intimem-se. Ciência ao MP e à Defesa Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nilda Maria Cunha De Araujo

ID: 312225894

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802348-02.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NILDA MARIA CUNHA DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE (OAB/RJ 77.347) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo o dia 26 de agosto de 2025, às 13:30 horas para a realização da audiência de instrução e julgamento, destinada à oitiva das testemunhas de acusação (denúncia index 193248321), defesa (index 202126872), bem como ao interrogatório da ré. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsander Dos Santos Da Silva e outros

ID: 312222569

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806279-79.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDER DOS SANTOS DA SILVA JERONIMO DE SOUZA JUNIOR

Despacho

Advogados:

FELIPE ADAO LOURENCO (OAB/RJ 225.317) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1) Ciente da decisão que converteu a prisão em flagrante em prisão preventiva, proferida em sede de audiência de custódia. 2) Ao MP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cleber Florentino De Oliveira e outros

ID: 312169123

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0914369-29.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEBER FLORENTINO DE OLIVEIRA DAVID LUCAS DE SOUZA CASTANHO

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 125.163) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE BARTHOLOMEU (OAB/RJ 219.288) LOUISEANE RIBEIRO DE LEMOS CALDEIRA (OAB/RJ 237.691)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0914369-29.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adelisandro Leandro Fraga

ID: 312252687

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Vara da Comarca de Cachoeiras de Macacu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801687-35.2023.8.19.0012

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADELISANDRO LEANDRO FRAGA

Ato ordinatório

Advogados:

ROMULO REIS LEITE (OAB/RJ 212.985) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ao Patrono do acusado para juntar aos autos comprovação do cumprimento da medida imposta ou justificação do seu descumprimento. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312258031

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807558-45.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE FELIX BARCELLOS (OAB/RJ 177.721) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Pelo exposto, RATIFICO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada a acusada, Em segredo de justiça, com fulcro no art. 312 c/c art. 313, ambos do CPP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Anastacio Santos

ID: 312392165

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801410-94.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS ANASTACIO SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CAIO JUAN DE AZEVEDO ARAUJO (OAB/RJ 225.897) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé Vara Criminal da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 INTIMAÇÃO À DEFESA Processo: 0801410-94.2025.8.19.0029 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaike De Souza Freitas

ID: 312397807

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813145-18.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIKE DE SOUZA FREITAS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAMILA DOS SANTOS MENDES (OAB/RJ 132.059)

À Defesa em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ana Luiza Costa Almeida e outros

ID: 312357817

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800395-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM BRUNO RIBEIRO DE SOUZA MORAES PM RENATO JORGE SUMAC DA SILVA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANA LUIZA COSTA ALMEIDA KAUANA DEISE SILVEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VICTOR CYPRIANO CORREA (OAB/RJ 203.858) VITOR CANEVAROLI DE SOUZA (OAB/SP 338.790) NAYANE DIAS DROSGHIC (OAB/MG 125.623)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0800395-77.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Fonttinatt Da Silva Lobo

ID: 312338477

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836688-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO FONTTINATT DA SILVA LOBO

Intimação

Advogados:

THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI (OAB/RJ 177.564) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa para Alegações Finais. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312403348

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804665-47.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA (OAB/RJ 258.664)

À defesa em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Da Conceição Alves De Souza

ID: 312424215

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806547-05.2025.8.19.0014

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DA CONCEIÇÃO ALVES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALEXANDRE HENRIQUE MANHAES DA SILVA (OAB/RJ 84.454)

À defesa, sobre id. 199627302. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Felipe Azevedo De Araújo

ID: 312773697

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801670-31.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELIPE AZEVEDO DE ARAÚJO

Sentença

Advogados:

ISABELLE GASPAR PINTO ALMEIDA AGUIAR (OAB/RJ 245.778) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 SENTENÇA Processo: 0801670-31.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x 2.ª Dp De Armação Dos Búzios ( 1395 ) e outros

ID: 312773781

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800995-61.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

2.ª DP DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS ( 1395 ) WESLLEY DA SILVA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL ALVES GUIMARAES (OAB/RJ 203.902)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DESPACHO Processo: 0800995-61.2025.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Roberto Lima De Alcantara

ID: 312773180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0826113-44.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS ROBERTO LIMA DE ALCANTARA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO DE SANTANA AFONSO (OAB/RJ 255.955)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0826113-44.2023.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ademir Jose Dos Santos

ID: 312773185

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0808336-12.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADEMIR JOSE DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PHELIPE DE MORAES BASILIO (OAB/RJ 166.186)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0808336-12.2024.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wendel De Souza Monteiro

ID: 312773220

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807823-26.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WENDEL DE SOUZA MONTEIRO

Decisão

Advogados:

RUBEM SOUZA DA SILVA (OAB/RJ 141.516) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0807823-26.2024.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vitalino Cordeiro Carvalho

ID: 312773223

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800203-26.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VITALINO CORDEIRO CARVALHO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIO DE SUL SOUZA (OAB/RJ 140.780)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0800203-26.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Soares De Carvalho

ID: 312908151

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803705-56.2025.8.19.0045

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS SOARES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/RJ 74.482) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

ntime-se a defesa para regularize a representação processual no prazo de 05(cinco) dias Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marlon Rodrigues Pereira

ID: 312941953

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0937984-82.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLON RODRIGUES PEREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCUS ROBERTO DA SILVA RANGEL XAVIER (OAB/RJ 178.009) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

198169985 - Decisão (Despacho) Ver mais

Fabíola Pessoa Da Silva e outros x Catarina Da Silva e outros

ID: 312771856

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803521-77.2024.8.19.0064

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABíOLA PESSOA DA SILVA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SEBASTIãO CLOVES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

CATARINA DA SILVA MARCIONíLIO DA SILVA SEBASTIÃO CLOVES DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB/RJ 141.448) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CANROBERT RODRIGUES GUIMARAES (OAB/RJ 85.285) RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA (OAB/RJ 142.224)

Intime-se a defesa técnica para apresentação das razões recursais, no prazo legal. Ver mais

Leandro Ferreira De Almeida e outros x Arthur Carvalho De Souza e outros

ID: 312847479

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0823261-24.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO FERREIRA DE ALMEIDA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 91689 - CARLOS HENRIQUE DE MENEZES GONÇALVES RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ARTHUR CARVALHO DE SOUZA EDUARDO BARBOSA DE SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIELE DOS SANTOS DAS NEVES (OAB/RJ 216.490) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de 15 dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) ADRIANO L… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Ferreira Gomes e outros

ID: 312846447

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837121-84.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA GOMES LIVIA DA SILVA BARCELOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FREDERICO BORGES DA COSTA PLACIDO (OAB/MG 203.945) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO (OAB/RJ 237.852) MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS (OAB/RJ 225.926) NATIELLEN DE JESUS CARVALHO (OAB/RJ 257.339)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0837121-84.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leandro Dos Santos Mendonça

ID: 312845023

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815531-24.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO DOS SANTOS MENDONÇA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO DE BRITO GOMES (OAB/RJ 203.382)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0815531-24.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Simone Pinheiro Ferreira

ID: 312799249

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0822367-14.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SIMONE PINHEIRO FERREIRA

Sentença

Advogados:

RAFAELA DE FREITAS SANTIAGO (OAB/RJ 246.702) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"..DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do crime imputado à investigada SIMONE PINHEIRO FERREIRA." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Ferreira Gomes e outros

ID: 312896938

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837121-84.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL FERREIRA GOMES LIVIA DA SILVA BARCELOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FREDERICO BORGES DA COSTA PLACIDO (OAB/MG 203.945) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MAGNOLIA MARIA PEREIRA MOTTA DA PAIXAO (OAB/RJ 237.852) MAYSA CARVALHAL DOS REIS NOVAIS (OAB/RJ 225.926) NATIELLEN DE JESUS CARVALHO (OAB/RJ 257.339)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0837121-84.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio De Aguiar Moura Junior

ID: 312875628

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811713-91.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO DE AGUIAR MOURA JUNIOR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PABLO FERREIRA RODRIGUES (OAB/RJ 177.976) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA na fase do artigo 399 do Código de Processo Penal. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 13/08/2025 às 14:50h. Intime-se o(a) acusado(a) inclusive por edital para comparecer à audiência sob pena de revelia. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Edson De Oliveira Silva

ID: 312774512

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0807253-24.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE EDSON DE OLIVEIRA SILVA

Decisão

Advogados:

RAPHAEL DE OLIVEIRA BRUNO (OAB/RJ 241.846) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0807253-24.2025.8.19.0002 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA PÚBLICA: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christoffer Pereira Andrade e outros

ID: 312837926

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803526-97.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTOFFER PEREIRA ANDRADE JONATHAN SOUZA VELLOSO FERNANDES

Despacho

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 202.972) THAYNA FREIRES DA SILVA (OAB/RJ 239.076) PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB/RJ 214.325) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

INDEFIRO a devolução dos bens apreendidos nos autos pretendida pela defesa do réu CHRISTOFFER PEREIRA ANDRADE, tendo em vista que não restou devidamente comprovada a propriedade dos bens por parte do requerente. Intime-se. Ver mais

Aloiane Teixeira De Castilho e outros x Alessandro Januario Porto e outros

ID: 312849430

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0851372-10.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALOIANE TEIXEIRA DE CASTILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO JANUARIO PORTO ANDERSON LUÍS PINTO DA CRUZ ATHIRSON RIBEIRO DE SANTANA CLAUDIO AUGUSTO DOS SANTOS HENRIQUE RODRIGUES JOSE LUIZ DE JESUS DOS SANTOS LEONARDO DE OLIVEIRA MOREIRA LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS LUIZ MARIO DOS SANTOS JUNIOR PAULO ROBERTO CORREA DOS SANTOS CRISPIM PEDRO HENRIQUE TAVARES DE CASTRO GOMES ROMARIO DO NASCIMENTO YURI SILVA MENDES

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LAYANNA DE MAGALHAES BARBOSA (OAB/RJ 217.745) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB/RJ 186.572) BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA (OAB/RJ 258.664) LARA CAROLINA DA SILVA BRAGANCA (OAB/RJ 233.859) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA AUDIÊNCIA O MM. Juiz de Direito, Dr.(a) CAMILA ROCHA GUERINda 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional LUCAS DOS SANTOS DUTRA VASCONCELLOS- CPF 10210079789, acusado nos a… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eloi Cardozo De Deus

ID: 312582133

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800223-72.2025.8.19.0022

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELOI CARDOZO DE DEUS

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA (OAB/RJ 223.455) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES (OAB/RJ 227.860)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin Vara Única da Comarca de Engenheiro Paulo de Frontin RODOVIA LUCIANO MEDEIROS, 568, FORUM, CENTRO, ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN - RJ - CEP: 26650-000 CERTIDÃO Processo: 0800223-72.2025.8.19.0022 Classe: AUTO DE PRISÃ… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312634008

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Italva e Cardoso Moreira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800343-72.2024.8.19.0080

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JUDITH ESTHER DOS SANTOS FERREIRA GUEDES FARIAS (OAB/RJ 151.773) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Dê-se vista à Defesa em Alegações Finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josias Ribeiro Silva

ID: 312742316

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813976-41.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSIAS RIBEIRO SILVA

Despacho

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0813976-41.2025.8.19.0202 DESPACHO 1) Intime-se o advogado subscritor da petiçã… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cleyton Wylliam Santos Silva e outros

ID: 312742346

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805161-55.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEYTON WYLLIAM SANTOS SILVA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 294 )

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS OTAVIO GERMANO MAGDALENO MORAES (OAB/RJ 246.321)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0805161-55.2025.8.19.0202 DECISÃO I) Pasta 45 (id. 203765294): Não conheço da p… Ver mais

Arruda - Pmerj e outros x Crausio Da Silva Sales e outros

ID: 312743159

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800562-14.2024.8.19.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ARRUDA - PMERJ CALENZO - PMERJ CARLOS ANDRADE DE SOUZA MOREIRA - PMERJ JOAO PAULO SOARES PEREIRA - PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OLIVEIRA - PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA THIAGO CARDOSO DOS SANTOS - PMERJ TIAGO DE ARAUJO VIEIRA - PMERJ

Polo Passivo:

CRAUSIO DA SILVA SALES DAIANA DOLAVALE RODRIGUES DOS SANTOS DP ÚNICA DE PARACAMBI ( 786 ) MARCO ANTONIO DA CONCEICAO SILVA VITORIA DA SILVA FREITAS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS EDGAR TEIXEIRA MOURA (OAB/RJ 231.714)

Pelo exposto, operada a reclassificação acima fundamentada, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR os réus MARCO ANTONIO DA CONCEIÇÃO SILVA e DAIANA DOLAVALE RODRIGUES DOS SANTOS pela prática do crime previsto nos artigos Ver mais

Leandro Sena Leal Castro e outros x Yuri Silva Ribeiro

ID: 312743638

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0830273-47.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO SENA LEAL CASTRO LINDON CARLOS W. DE FARIAS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PHILIPE BEZERRA DOS SANTOS RAFAEL SILVA AVISK BARBOSA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YURI SILVA RIBEIRO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ROBERTO BEZERRA JUNIOR (OAB/RJ 201.492)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0830273-47.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ryan Carlos Reis Lima

ID: 312735762

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0967403-16.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RYAN CARLOS REIS LIMA

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0967403-16.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christian Guimarães E Silva

ID: 312745591

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802385-47.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTIAN GUIMARÃES E SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIANO LYRA QUINTELA (OAB/RJ 185.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0802385-47.2023.8.19.0204, distribuído em: 2023-02-01 01:05:11.793 Classe: AÇÃO PENAL - PROC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luksan Oliveira Arruda

ID: 312744517

Tribunal: TJRJ Órgão: 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805280-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUKSAN OLIVEIRA ARRUDA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de quinze dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) RUDI BALDI LOEWENKRONda 34ª Vara Crimina… Ver mais

Marcelo De Souza Santos e outros x Gilmar Pereira De Freitas

ID: 312745396

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816372-19.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE SOUZA SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GILMAR PEREIRA DE FREITAS

Despacho

Advogados:

WELLINGTON TAVARES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/RJ 250.370) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JEFFERSON DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 222.544) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0816372-19.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Solimar Ferreira Da Silva Junior

ID: 312745426

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821613-71.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SOLIMAR FERREIRA DA SILVA JUNIOR

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FREDERICO DE SERPA PINTO LOPES GUIMARAES (OAB/RJ 180.100)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0821613-71.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Duque De Caxias ( 383 ) e outros

ID: 312592495

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0863410-91.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 383 ) MATHEUS LUCAS DA SILVA PALMEIRAS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor Ribas Gonçalves

ID: 312632655

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0833090-21.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR RIBAS GONÇALVES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUTEMBERG SANTANA DOS SANTOS (OAB/RJ 160.488)

À Defesa, sobre a manifestação do MP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Deyvid Weslley Siqueira Dos Santos

ID: 312677302

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0922269-63.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEYVID WESLLEY SIQUEIRA DOS SANTOS

Sentença

Advogados:

ERICA CRISTINA RIBEIRO RAMOS (OAB/RJ 259.042) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

201060774 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Souza Costa e outros

ID: 312747585

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800020-30.2023.8.19.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO SOUZA COSTA DP ÚNICA DE PARACAMBI ( 786 )

Decisão

Advogados:

MAXIMILIANO OLIVEIRA DE SOUZA (OAB/RJ 106.251) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MAURO DA FONSECA FERREIRA (OAB/RJ 102.963) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ISABELLE ALVES LISBOA (OAB/RJ 231.939)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0800020-30.2023.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETA… Ver mais

Carlos Maycon Rodrigues Dos Santos (Policial Militar) e outros x Marcela Fabiana Coria

ID: 312755240

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0940662-70.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MAYCON RODRIGUES DOS SANTOS (POLICIAL MILITAR) MARCELO DE MORAES CARNEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELA FABIANA CORIA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS REIS SERPA (OAB/RJ 246.707)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0940662-70.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andressa Pinheiro

ID: 312755429

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800947-47.2024.8.19.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRESSA PINHEIRO

Despacho

Advogados:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE MACHADO PEREIRA (OAB/RJ 72.848)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800947-47.2024.8.19.0043 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Nova Friburgo ( 749 ) e outros

ID: 312754652

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802789-46.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) IGOR LANES FORMIGA - MAT. 5.157.016-5 PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO RENATO LEANDRO DE BARCELLOS - MAT. 88.080 PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 ) ERIVAN SILVA DE SOUZA RYAN COELHO ALMEIDA YURI SOARES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIEGO LEAL AUGUSTO (OAB/RJ 190.098)

Para ciência de ID 204267090. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Esteves Mattos Rangel

ID: 312754701

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0832590-83.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ESTEVES MATTOS RANGEL

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO MARQUES LEAL (OAB/RJ 105.919)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0832590-83.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Da Silva Soares

ID: 312754719

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822875-62.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS DA SILVA SOARES

Despacho

Advogados:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0822875-62.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caique Alves Pereira e outros

ID: 312755001

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0965456-24.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIQUE ALVES PEREIRA MONICA LOPES CALCAS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDUARDO ALEXANDRE MARCELINO FILHO (OAB/SP 438.328) LUCIANA DOS SANTOS (OAB/RJ 210.902)

"Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR MONICA LOPES CALÇAS e CAIQUE ALVES PEREIRA, como incursos nas penas do artigo 155, § 2º, II e IV, e do artigo 288, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. " Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Belford Roxo ( 370 ) e outros

ID: 312752638

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815079-20.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA DA ROCHA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0815079-20.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Belford Roxo ( 370 ) e outros

ID: 312752640

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815079-20.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) LUCAS ALMEIDA DE OLIVEIRA DA ROCHA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0815079-20.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Dos Santos Rodrigues

ID: 312752643

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808482-98.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0808482-98.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Dos Santos Rodrigues

ID: 312752644

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808482-98.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IGOR DOS SANTOS RODRIGUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0808482-98.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jhonata Luis Da Rocha Silva

ID: 312752647

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806958-66.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JHONATA LUIS DA ROCHA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0806958-66.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jhonata Luis Da Rocha Silva

ID: 312752648

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806958-66.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JHONATA LUIS DA ROCHA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0806958-66.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raphael Montezano Barreto

ID: 312752397

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0801125-71.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL MONTEZANO BARRETO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) KAIO FILIPE DUTRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 229.920)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DECISÃO Processo: 0801125-71.2025.8.19.0039 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Nunes Ventura Junior e outros

ID: 312750953

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0949615-86.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM BRUNO DE OLIVEIRA RODRIGUES PM CRISTIANO DA SILVA THEODORO PM MARCOS MARTINS CAMPOS PM THAYNA DE OLIVEIRA LIMA PM WENDELL MARTINS PINHEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX NUNES VENTURA JUNIOR HENRIQUE CANDIDO DE BRITO KAUAN SOARES VAZ LAYZA LEONARDA POMPEU CASOTTO JARDES THABATA DE FREITAS MARINHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE SERGIO SOARES DE ARAUJO (OAB/RJ 258.786) IGOR LANDIM VIEIRA DE LIMA (OAB/RJ 243.301) MICHELLE SOUZA DE FREITAS (OAB/RJ 253.743)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0949615-86.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Vinicius Silva

ID: 312750960

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0891606-34.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM JONAS ARAUJO DOS SANTOS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SD PINHEIRO

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS SILVA

Despacho

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0891606-34.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Frederico Sardi Ayestaran

ID: 312750970

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820974-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FREDERICO SARDI AYESTARAN

Sentença

Advogados:

CREMILDO CUNHA DOS SANTOS (OAB/RJ 26.923) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0820974-46.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Moisés Da Silva Barbosa

ID: 312751026

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809680-91.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MOISÉS DA SILVA BARBOSA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBSON SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 67.163)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809680-91.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Pifani De Lima

ID: 312752063

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0813008-36.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO PIFANI DE LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FATIMA DE LOURDES CALDELLAS DAVID (OAB/RJ 160.901)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0813008-36.2024.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ketellen Alves Ribeiro

ID: 312751912

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800689-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KETELLEN ALVES RIBEIRO

Despacho

Advogados:

VINICIUS BERNARDO DA SILVA (OAB/RJ 211.645) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0800689-29.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bernardo Soares Sant`Ana e outros

ID: 312751915

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810367-05.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BERNARDO SOARES SANT`ANA RICARDO HERCULANO LIMA

Despacho

Advogados:

THIAGO BERNARDES DOS SANTOS (OAB/RJ 212.575) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0810367-05.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312654022

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806366-10.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GIL CARLOS FELIX GOMES (OAB/RJ 231.185)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0806366-10.2025.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Damasceno De Andrade e outros

ID: 312758481

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820108-75.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN DAMASCENO DE ANDRADE ELBER MOURA GONÇALVES PAULO CESAR FIRMINO BATISTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THIAGO MACHADO DOS SANTOS (OAB/RJ 233.037) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) AGOSTINHO ALMEIDA DE ASSIS (OAB/RJ 246.919) RENAN VENTURA (OAB/RJ 239.485)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0820108-75.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauê Matheus Da Silva

ID: 312757341

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0812735-20.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÊ MATHEUS DA SILVA

Decisão

Advogados:

HELIO SILVA PIRES (OAB/RJ 142.282) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0812735-20.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Niterói ( 517 ) e outros

ID: 312756256

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0844251-25.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) LUCAS GARCIA ROZENDO SILVA WILLIAN JOSÉ BRAZ BATISTA GOMES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANA GABRIELA PEREIRA DA SILVA DOS SANTOS (OAB/RJ 230.361) MARCELO CAVALCANTI FERNANDES (OAB/RJ 69.718)

Em alegações . Ver mais

Jorge Manuel Gomes Da Cunha e outros x Fabiano Cardoso Moreira e outros

ID: 312697033

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0838997-50.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MANUEL GOMES DA CUNHA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO RICARDO PEREIRA DE OLIVEIRA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIANO CARDOSO MOREIRA IGOR NASCIMENTO CANÁRIO JOÃO MARCOS SILVA DA ROCHA MATHEUS LOURENÇO CORDEIRO DIAS YGOR ARIMATHEIA FREIRE YURI LUIZ PEREIRA DO ESPIRITO SANTO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) KENYA VANESSA LIMA ARAUJO DE JESUS (OAB/RJ 129.516) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FREDERICK FARIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 206.033) ROSSANA DE OLIVEIRA PAES SOARES (OAB/RJ 247.441) ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 196.925) THIAGO MARQUES DE ARAUJO OLIVEIRA (OAB/RJ 189.254) ALEXANDRE SANTANA (OAB/RJ 144.375)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 2ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, 302, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0838997-50.2024.8.19.0203 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIME… Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Gabriel De Oliveira Correa

ID: 312747987

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803978-84.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DE OLIVEIRA CORREA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (OAB/RJ 53.192)

"...Sem prejuízo, regularize o patrono do réu sua representação processual nos autos, no prazo de 10 (dez) dias.... ...Por todo o exposto, ACOLHO O PARECER do Ministério Público e INDEFIRO o pleito libertário formulado pela Defesa do acusado..." Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Dos Santos Alves

ID: 312749639

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802682-61.2023.8.19.0040

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON DOS SANTOS ALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLOS IURI DE OLIVEIRA DIAS (OAB/RJ 196.890) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 2ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul RUA ALFREDO DA COSTA MATTOS JUNIOR, 64, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Processo: 0802682-61.2023.8.19.0040 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hiataandson De Oliveira Ribeiro

ID: 312749956

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802643-12.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HIATAANDSON DE OLIVEIRA RIBEIRO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS PONCE DE LEON TAVARES DE ALMEIDA (OAB/RJ 225.125)

Considerando o cumprimento integral do ANPP e manifestação do Ministério Público, declaro extinta a punibilidade do investigado nos termos do artigo 28, § 13, do CPP Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ismário Wanderson Fernandes Da Silva e outros

ID: 312751160

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0873432-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISMÁRIO WANDERSON FERNANDES DA SILVA JAQUES DOS SANTOS NEVES JOÃO VICTOR OLIVEIRA DE ALMEIDA JOSÉ AUGUSTO DE ASSIS BINDÁ

Ato ordinatório

Advogados:

WISLEY MAGALHAES DE SOUSA (OAB/CE 51.869) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE LUIZ GALERANI ABDALLA (OAB/PR 24.960) TAINA DOS SANTOS AGUIAR (OAB/MG 203.087)

À Defesa do réu João Victor, para apresentar alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eliane Souza Da Silva

ID: 312751180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816573-29.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIANE SOUZA DA SILVA

Sentença

Advogados:

JORGE FERNANDO ALONSO (OAB/RJ 213.755) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0816573-29.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Silva Araujo

ID: 312750862

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808552-13.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRF 3158372 - GABRIEL JOÃO LEITE GUEDES DOS SANTOS PRF 3262468 - ALBERT DE SOUZA GATTI CAVALVANTI RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS SILVA ARAUJO

Decisão

Advogados:

GUILHERME DA FONSECA SILVA (OAB/MG 151.031) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO ACUSADO...venha defesa prévia Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Adiran Ribeiro Biato Santos e outros

ID: 312751092

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803363-11.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADIRAN RIBEIRO BIATO SANTOS BRUNO DE ARAUJO SILVA BRUNO RAMALHO ROSA DIEGO LUIZ JANUARIO RODRIGUES GUILHERME DE ASSIS ÁSSIMOS IGOR LEONARDO DE JESUS CARDOSO MARCUS VINÍCIUS MARTINS BRUM COELHO PATRICK RODRIGUES DAS NEVES RODRIGO FRANCISCO DA SILVA THIAGO PAULO DA PAIXAO VICTORYA GOUVÊA NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 125.163) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PATRICIA MENDANHA LINO (OAB/DF 28.669) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ALBERTO BAROUCH (OAB/RJ 106.401) JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB/RJ 152.946) PAULA VITORIA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 249.098)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803363-11.2025.8.19.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marco Filho De Morais Garcias

ID: 312754400

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800452-66.2025.8.19.0043

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCO FILHO DE MORAIS GARCIAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALBINO PEREIRA NETO (OAB/RJ 100.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800452-66.2025.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 601 ) e outros

ID: 312754406

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817136-02.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) FABRICIO DE OLIVEIRA BARCELOS JEFFERSON FERNANDES SILVA

Sentença

Advogados:

FERNANDA E SILVA NEIVA () LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

"...JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para o fim de CONDENAR JEFFERSON FERNANDES SILVA e FABRÍCIO DE OLIVEIRA BARCELOS, como incursos nas penas do art. 33..." Ver mais

Joao Paulo Pinho Da Silva e outros x Julio Cesar Lima Gomes

ID: 312753629

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808697-69.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOAO PAULO PINHO DA SILVA LUIS FELIPE CAMARA FERREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 105878 - DANIEL SILVA DE PAULA PMERJ 107545 - LUAN TEMPONI RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JULIO CESAR LIMA GOMES

Despacho

Advogados:

ALEXSANDER LUIS DA SILVA (OAB/RJ 159.014) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FRANCISCO RIO DOCE MARTINS (OAB/RJ 93.762)

...DESIGNO AIJ PARA O DIA 23/09/2025, às 14:00 horas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas Do Nascimento Diniz

ID: 312753429

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0808477-38.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS DO NASCIMENTO DINIZ

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE (OAB/RJ 174.429)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808477-38.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) APELANTE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Daniel Gomes e outros

ID: 312753452

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800120-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE DANIEL GOMES BRENO CONCEIÇÃO LIRA FERNANDO SANTOS DA CONCEIÇÃO JONAS RODRIGUES DA SILVA

Decisão

Advogados:

TAYRONE RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.184) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDUARDO FELICIANO DA SILVA (OAB/RJ 242.472) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAROLINA FERREIRA DOS REIS MIRANDA (OAB/RJ 240.055)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0800120-62.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Conceição Da Silva e outros

ID: 312750031

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0857884-43.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SUPERVIA CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Polo Passivo:

GABRIEL CONCEIÇÃO DA SILVA LEONARDO CORDEIRO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL FERREIRA DE MATTOS (OAB/RJ 91.172) GUILHERME PORTO DOS SANTOS (OAB/RJ 208.915)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0857884-43.2023.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabricio De Oliveira e outros

ID: 312194947

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800500-97.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABRICIO DE OLIVEIRA GILCEMAR CARVALHO DA ROCHA

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALAN NASCIMENTO DA SILVA (OAB/RJ 247.222) VICTOR SILVA RODRIGUES (OAB/RJ 222.836)

REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 13h30min. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinicius Genuino Da Silva

ID: 312273959

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820014-60.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINICIUS GENUINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIELA CORREA GREGIO (OAB/RJ 115.577)

... Deverá a defesa acostar aos autos, no prazo de cinco dias, comprovante de residência do acusado em outro Município... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Dheimson Tomaz Soares e outros

ID: 312279074

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0928780-77.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCISCO DHEIMSON TOMAZ SOARES JEFFERSON MENEZES DA COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HEVERTON RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/RJ 204.617) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Do exposto, RATIFICO O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA na fase do artigo 399 do Código de Processo Penal. 1 - Designo AIJ para o dia 03/07/2025, às 14:50 horas; 2- Requisitem-se e/ou intimem-se o acusado e as testemunhas arroladas Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Alberto Bernardino Neto

ID: 312289295

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0827787-17.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO BERNARDINO NETO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDRE LUIZ SANTA ROSA SOARES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 86.439) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa, para apresentação das razões recursais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alfredo Henrique Mendes De Souza e outros

ID: 312255516

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0824321-27.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALFREDO HENRIQUE MENDES DE SOUZA LUCIANO LUCENA DA SILVA JÚNIOR

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDUARDO DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 95.179)

Intimar para A.I.J. designada para o dia 14 de julho de 2025 às 13:30 horas Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan De Oliveira Pio Santos

ID: 312764671

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804307-16.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN DE OLIVEIRA PIO SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (OAB/RJ 104.864) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DECISÃO Processo: 0804307-16.2025.8.19.0023 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Pereira Da Silva

ID: 312764012

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0847965-79.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS PEREIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RENAN MATTOS ROMEU (OAB/RJ 224.434) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0847965-79.2024.8.19.0038 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: MINIS… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312767982

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: E… Ver mais

Geyse Carla Silva De Lucena e outros x Dp Junto A 1ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 1490 ) e outros

ID: 312767990

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826020-75.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GEYSE CARLA SILVA DE LUCENA LUIS HENRIQUE M. PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 101403 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) EVANDRO MESQUITA DE ARAUJO FLORENCE LOUISE DE LIMA DAL MÉDICO FRANCE ANNE DE LIMA DAL MÉDICO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA LUCIMAR DOS SANTOS PINTO LUCINDO PAES XAVIER MARIA HANNA VELASCO DE FREITAS MARIO DA SILVEIRO RIBEIRO RODRIGO DOS SANTOS VENERANDO SUÉLLEN FERREIRA DOS SANTOS VICTORINO THAYANE FERNANDES RAMOS VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 100.778) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0826020-75.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diego Batista De Oliveira e outros

ID: 312767530

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800508-82.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO BATISTA DE OLIVEIRA LUIZ FELIPE NASCIMENTO DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) IVO LOURENCO DA SILVA JUNIOR (OAB/RJ 226.296)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800508-82.2025.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Maxwell Da Silva Braga e outros

ID: 312767536

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800922-17.2024.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAXWELL DA SILVA BRAGA NÃO IDENTIFICADO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 258.698)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800922-17.2024.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEG… Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Nova Friburgo ( 744 ) e outros

ID: 312767628

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800036-87.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE NOVA FRIBURGO ( 744 ) DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 ) EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (OAB/RJ 130.176)

Defesa Técnica (réu Em segredo de justiça) - Intimação sobre Sentença de índice 204286786 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Katia Dos Santos Antunes Vieira

ID: 312767182

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840181-62.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KATIA DOS SANTOS ANTUNES VIEIRA

Petição

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GISELE VERISSIMO DA FONSECA (OAB/RJ 95.085) GUILHERME BRAGA FILHO (OAB/RJ 53.911)

Considerando o encerramento da instrução processual, abro vista à DEFESA para apresentação de alegações finais, no prazo legal, nos termos do artigo 403, §3º, do Código de Processo Penal. Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Três Rios ( 932542 ) e outros x Ezequiel Renato De Souza Dos Santos

ID: 312767261

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0800950-05.2025.8.19.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE TRÊS RIOS ( 932542 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EZEQUIEL RENATO DE SOUZA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

JOSE FELIPE BLANCO FERREIRA PINTO (OAB/RJ 129.141) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DESPACHO Processo: 0800950-05.2025.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Fernando Dos Santos Ferraz e outros

ID: 312767276

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814477-07.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL FERNANDO DOS SANTOS FERRAZ ISABEL LUPPO DE SÁ

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCO ANTONIO FARIA DE SOUZA (OAB/RJ 221.785) CAMILLA GUIMARAES RAMOS CRISTINO (OAB/RJ 247.633) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0814477-07.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Héverty Oliveira Felipe De Jesus

ID: 312769683

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Cantagalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800678-58.2025.8.19.0015

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CANTAGALO ( 101151 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HÉVERTY OLIVEIRA FELIPE DE JESUS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 209.499)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cantagalo Vara Única da Comarca de Cantagalo PRACA JOAO XXIII, 256, CENTRO, CANTAGALO - RJ - CEP: 28500-000 DECISÃO Processo: 0800678-58.2025.8.19.0015 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 5.ª Vara Criminal Da Capital ( 43 ) e outros

ID: 312769712

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0877826-27.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 5.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 43 ) ELITON DO NASCIMENTO BRANDAO JORGE LUIZ MOREIRA FONSECA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIOGO FERRARI (OAB/RJ 248.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 502, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº0877826-27.2024.8.19.0001 Acusados:ELITON DO NASCIMENTO BRANDÃO JORGE LUIZ MOREIRA FONSECA Arts. 33 e 35 da … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Benjamin Gomes De Medeiros e outros

ID: 312769749

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800553-86.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BENJAMIN GOMES DE MEDEIROS PEDRO HENRIQUE LOPES GIUPPONI

Decisão

Advogados:

DANIEL MORTIMER BAPTISTA UTSCH MOREIRA (OAB/RJ 218.837) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO RUI BARBOSA NUNES (OAB/PR 85.815)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800553-86.2025.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandre Vinicius Teixeira Oliveira

ID: 312769754

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800292-24.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRE VINICIUS TEIXEIRA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800292-24.2025.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Miguel Vargas Golinski

ID: 312769756

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800585-91.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ MIGUEL VARGAS GOLINSKI

Decisão

Advogados:

INGRID DOS SANTOS BRAZ ANIBAL (OAB/RJ 240.952) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800585-91.2025.8.19.0081 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rian De Souza Gonzaga Aguiar

ID: 312769796

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800993-82.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RIAN DE SOUZA GONZAGA AGUIAR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DENIS DE OLIVEIRA VENANCIO (OAB/RJ 223.862) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800993-82.2025.8.19.0081 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Elias Dos Santos e outros

ID: 312769814

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0834207-13.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO ELIAS DOS SANTOS PATRICK PEDRO DO PARAISO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GERSON MAURICIO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 185.221) RONALDO BITTENCOURT BARROS (OAB/RJ 54.167) RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA (OAB/RJ 240.059)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 708 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0834207-13.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ryeguel Lukayan De Oliveira Morais

ID: 312769541

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800946-11.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RYEGUEL LUKAYAN DE OLIVEIRA MORAIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/SP 526.479)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DECISÃO Processo: 0800946-11.2025.8.19.0081 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christoffer Pereira Andrade e outros

ID: 312770407

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803526-97.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTOFFER PEREIRA ANDRADE JONATHAN SOUZA VELLOSO FERNANDES

Despacho

Advogados:

ANDRE FERREIRA DA SILVA (OAB/RJ 202.972) THAYNA FREIRES DA SILVA (OAB/RJ 239.076) PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB/RJ 214.325) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0803526-97.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

André Tadeu Da Silva Borba - Pcerj e outros x Wallace Cruz Da Silva

ID: 312770445

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0925960-22.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRé TADEU DA SILVA BORBA - PCERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NUIL BENIGNO ANDRADE PEREIRA - PMERJ RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WALLACE CRUZ DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JEAN PIERRE CAMPOS LIMA (OAB/RJ 180.587)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0925960-22.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Carlos Roberto Da Silva Nascimento e outros x Tarcisio Barcelos Balbino

ID: 312770451

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800663-75.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DA SILVA NASCIMENTO MARCOS MONTEIRO COUTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RONEI DE ASSIS LOPES TIAGO DA SILVA LEIRA

Polo Passivo:

TARCISIO BARCELOS BALBINO

Sentença

Advogados:

PATRICIA MACHADO VIANA DA SILVA (OAB/RJ 189.356) LOIS PASTEUR SILVA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 212.433) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0800663-75.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça De Rio Bonito (903034) e outros x Philipe Raniel Oliveira Da Conceição e outros

ID: 312770540

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803837-29.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE RIO BONITO (903034) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PHILIPE RANIEL OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO TAYLAN ANTUNES DE ALMEIDA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JONATAS BARROS GARCIA (OAB/RJ 212.612) RAMON COUTINHO PINTO (OAB/RJ 172.701)

Intime-se o réu TAYLAN para que constitua novo advogado em 10 dias ou indique se deseja ser assistido pela DP, ciente de que em caso de inércia a DP será nomeada para assistí-lo. Pedro Amorim Gotlib Pilderwasser Juiz Titular Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Bernardo De Oliveira e outros

ID: 312770562

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0817470-29.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO BERNARDO DE OLIVEIRA PEDRO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDRE LUIZ PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 257.364) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES (OAB/RJ 62.315)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817470-29.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUB… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x David Elisio Dos Santos Nunes

ID: 312770568

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0848538-31.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVID ELISIO DOS SANTOS NUNES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNO DE MOURA GUERRA (OAB/RJ 174.511) MATHEUS CALIL CARNEIRO JESUS (OAB/RJ 256.906) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0848538-31.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josias Ribeiro Silva

ID: 312770633

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813976-41.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSIAS RIBEIRO SILVA

Decisão

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0813976-41.2025.8.19.0202 DECISÃO Acolho a r. promoção do MP adunada na pasta 3… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marco Antonio Duarte Barroso

ID: 312770082

Tribunal: TJRJ Órgão: 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0838009-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DUARTE BARROSO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0838009-19.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wesley Sousa De Oliveira

ID: 312770250

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0852679-70.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WESLEY SOUSA DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LUIS FELIPE ALVARENGA DA SILVA (OAB/RJ 227.607) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0852679-70.2023.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adeilson Dantas Machado e outros

ID: 312770255

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0827875-38.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADEILSON DANTAS MACHADO CARLOS LUCAS MELO DA SILVA DEILTON DOS SANTOS VIANA LUAN RODRIGUES ROCHA ORLANDO CIRILO DA SILVA SANDRO GOES DE ABREU SUSI GÓES DE ABREU

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAFAEL ALVES BASTOS (OAB/RJ 226.590) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VANESSA DA SILVA PARANAGUA (OAB/RJ 153.566) EVALDO GOES DA CRUZ (OAB/SP 254.887)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0827875-38.2023.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Americo Da Silva

ID: 312770259

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0829095-03.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO AMERICO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ADALBERTO MARTINS VIANA (OAB/RJ 60.023) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0829095-03.2025.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Giovanni Severo Da Luz

ID: 312770290

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807654-05.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GIOVANNI SEVERO DA LUZ

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0807654-05.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Paulo De Siqueira Corrêa

ID: 312770323

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0827117-58.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS PAULO DE SIQUEIRA CORRÊA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GEORGE COSTA DE FARIAS (OAB/RJ 199.672) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0827117-58.2024.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando Pereira De Souza

ID: 312766204

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818880-62.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO PEREIRA DE SOUZA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE CARLOS DA SILVA (OAB/RJ 95.097)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0818880-62.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Adiran Ribeiro Biato Santos e outros

ID: 312763370

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803363-11.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADIRAN RIBEIRO BIATO SANTOS BRUNO DE ARAUJO SILVA BRUNO RAMALHO ROSA DIEGO LUIZ JANUARIO RODRIGUES GUILHERME DE ASSIS ÁSSIMOS IGOR LEONARDO DE JESUS CARDOSO MARCUS VINÍCIUS MARTINS BRUM COELHO PATRICK RODRIGUES DAS NEVES RODRIGO FRANCISCO DA SILVA THIAGO PAULO DA PAIXAO VICTORYA GOUVÊA NASCIMENTO

Despacho

Advogados:

VIVIANE DE OLIVEIRA GONCALVES (OAB/RJ 125.163) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PATRICIA MENDANHA LINO (OAB/DF 28.669) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE ALBERTO BAROUCH (OAB/RJ 106.401) JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB/RJ 152.946) PAULA VITORIA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 249.098)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803363-11.2025.8.19.0024 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauã Souza Silva

ID: 312766777

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803636-10.2024.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÃ SOUZA SILVA

Despacho

Advogados:

THAINA FERREIRA DA COSTA CALDAS (OAB/RJ 227.548) VINICIUS DE QUEIROZ ROCHA FRUTUOZO (OAB/RJ 228.855) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VINICIUS FERREIRA DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 220.583) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0803636-10.2024.8.19.0061 DESPACHO Ao Ministério Público. Teresópolis, 30 de junho de 2025. MARCELA ASSAD C… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Andrade Oliveira

ID: 312766779

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804654-32.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE ANDRADE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPPE DE OLIVEIRA DA ROSA RODRIGUES (OAB/RJ 188.649)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0804654-32.2025.8.19.0061 DESPACHO - Ao Ministério Público. Teresópolis, 30 de junho de 2025. MARCELA ASSAD… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312766975

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800606-05.2024.8.19.0016

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

JOSE FERNANDES DA CRUZ (OAB/RJ 213.796) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JANILTON FERNANDES LIMA (OAB/RJ 79.551) JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 246.320)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DECISÃO Processo: 0800606-05.2024.8.19.0016 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Em segredo de justiça, Em… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312765805

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0884617-46.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0884617-46.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em se… Ver mais

064ª Delegacia De Polícia e outros x Roberto Batista Dos Santos

ID: 312765881

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808340-53.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

064ª DELEGACIA DE POLíCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SEAP

Polo Passivo:

ROBERTO BATISTA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE (OAB/RJ 248.631)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Fórum, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0808340-53.2025.8.19.0054 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sidney Junior Fernandes De Amorim

ID: 312765884

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0811047-91.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SIDNEY JUNIOR FERNANDES DE AMORIM

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EVERTON NEVES DA SILVA (OAB/RJ 250.256)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Fórum, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0811047-91.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANT… Ver mais

Gm Eduardo Da Silva Machado e outros x Diego Carlos Leite Pereira e outros

ID: 312766747

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0955845-81.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GM EDUARDO DA SILVA MACHADO GM MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA ANDRADE LEONILDO PEREIRA CAMPOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RICARDO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIEGO CARLOS LEITE PEREIRA ROBSON DE AZEVEDO GAMA

Sentença

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIELLE DOS SANTOS GAMA FERREIRA (OAB/RJ 189.899) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS HENRIQUE DE PAULA SOUZA (OAB/RJ 123.761) UELC CASSIO NUNES (OAB/RJ 219.679)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0955845-81.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Soares Gonçalves

ID: 312770792

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801317-96.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS SOARES GONÇALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIELA BRUM PENNA (OAB/RJ 229.832)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801317-96.2025.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Vinícius Lessa Ferreira De Alcantara

ID: 312770795

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801531-87.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO VINÍCIUS LESSA FERREIRA DE ALCANTARA

Despacho

Advogados:

VANDERSON GOULART LUZ (OAB/RJ 221.335) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARMINDO DE CANELLAS NETO (OAB/RJ 263.204) BIANCA DA GAMA MACEDO (OAB/RJ 208.083)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801531-87.2025.8.19.0073 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabiano Leal Gomes e outros

ID: 312770809

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802890-43.2023.8.19.0073

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULO CESAR DE SOUZA DO NASCIMENTO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIANO LEAL GOMES FABIO DOS SANTOS FRANCISCO LUCAS OLIMPIO BILLET BARBOSA THIAGO BARBOSA RIBEIRO

Despacho

Advogados:

JOAO JEFERSON MANHAES DA SILVA (OAB/RJ 37.034) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANDRE FELIPE OLIVEIRA SOARES (OAB/RJ 247.117) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0802890-43.2023.8.19.0073 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312770811

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804358-92.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0804358-92.2025.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312770819

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800851-26.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ERONILDO MACAMBIRA BRAGA JUNIOR (OAB/ES 27.933) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS AURELIO SOARES LIBORIO JUNIOR (OAB/RJ 255.239)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0800851-26.2025.8.19.0066 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDIN… Ver mais

Fabiano Dos Santos Rosa e outros x Yago Gomes Dos Santos

ID: 312770827

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0817910-61.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO DOS SANTOS ROSA JORGE GONÇALVES PEREIRA NETO L. D. D. S. A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YAGO GOMES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

RICHARD NUNES (OAB/RJ 212.873) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FLAVIO CANDIDO MARTINS (OAB/RJ 214.383)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0817910-61.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Salles Antunes De Carvalho

ID: 312770930

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SALLES ANTUNES DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CROCE BRASIL (OAB/RJ 150.672) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Salles Antunes De Carvalho

ID: 312770931

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SALLES ANTUNES DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CROCE BRASIL (OAB/RJ 150.672) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Thiago Domiciano Camello

ID: 312771437

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810001-11.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO DOMICIANO CAMELLO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MAICON BASTOS TEIXEIRA (OAB/RJ 216.839) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0810001-11.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio Tokwikawa Moura Sa De Souza

ID: 312768698

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0869599-34.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO TOKWIKAWA MOURA SA DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ERIK SOUZA PEREIRA (OAB/RJ 114.156)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0869599-34.2024.8.19.0038 Classe: INQUÉRITO POLICIAL (279) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312768935

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828192-28.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE ORLANDO SENA DA SILVA (OAB/RJ 244.612)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0828192-28.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em se… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312759358

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804105-73.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO DE SOUZA TOLISSANO (OAB/RJ 164.203)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0804105-73.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGREDO DE JUSTIÇA R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Angelo Pires Da Silva e outros

ID: 312765280

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802630-90.2023.8.19.0064

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANGELO PIRES DA SILVA DAVI SILVA ASSUNPÇÃO DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VALENÇA ( 699 ) ISABELI DOS SANTOS PEREIRA JONAS PEREIRA COSTA DE PAULA MATTOS JULIO BRENO MACHADO MARCO MARA ANGELICA ALVES DE OLIVEIRA - MARIA LUIZA DA SILVA NOGUEIRA PABLO FELLIPE SILVA RAMOS SEBASTIÃO XAVIER AD SILVA FONTES VALERIO DIOVANE DOS SANTOS DELFINO WAGNER CRISTIANO MENEZES WESLEY SANTOS MATEUS DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNA BATISTA ROCHA DA CUNHA (OAB/RJ 223.455) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RHUDNEY DE OLIVEIRA GUEDES ALVES (OAB/RJ 227.860) RICARDO FERNANDES MAIA (OAB/RJ 155.368) JULIANA DE CASTRO DOS SANTOS (OAB/RJ 258.339)

À nova Defesa constituída para apresentar Razões Recursais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Henrique Moura Da Silva e outros

ID: 312761174

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0855435-64.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HENRIQUE MOURA DA SILVA IAN VIEIRA DA SILVA BARCELOS KAUÊ PIRES FERRAZ NICOLAS RODRIGUES OLIVEIRA RHENÉ RHERISON DE PAULO SILVA

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRESSA SILVA DE ABREU (OAB/RJ 205.340) SILVIA NATHALIA RODRIGUES CUNHA (OAB/RJ 228.892) LILIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 245.039)

REDESIGNO a audiência de instrução e julgamento para o dia 09/07/2025, às 14h30min. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Nobrega Dos Reis

ID: 312761250

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0882370-24.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS NOBREGA DOS REIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS DE ANDRADE LAFAIETE (OAB/RJ 248.631)

Do exame dos autos verifica-se que a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro preenche os pressupostos legais para o seu recebimento, elencados nos arts. 41 e 395, I a III, este a contrário sensu, ambos do Código de processo Penal. A denúncia contém a exposição do fato… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312765462

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801005-53.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

ANDRE FURTADO LEAL (OAB/RJ 103.129) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FERNANDA DE ANDRADE MATHIAS ROZA (OAB/RJ 257.562) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Estrada União e Indústria - de 8460 a 9940 - lado par, 9900, Forum, Itaipava, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25730-735 DECISÃO Processo: 0801005-53.2024.8.19.0042 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO O… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Victor Da Silva Porcino

ID: 312765481

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824627-93.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS VICTOR DA SILVA PORCINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA (OAB/RJ 159.572)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0824627-93.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Felipe Oliveira Alves

ID: 312765500

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821535-44.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS FELIPE OLIVEIRA ALVES

Despacho

Advogados:

VIVIAN DA SILVA CHAIBUB (OAB/RJ 196.686) RUY ALVES BASTOS (OAB/RJ 158.794) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0821535-44.2024.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Roberto Soares De Campos Barbosa

ID: 312765510

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0820038-29.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROBERTO SOARES DE CAMPOS BARBOSA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 2ª Andar - Sala 209, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0820038-29.2023.8.19.0021 Classe: AUTO DE P… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Juan Pablo Da Silva Mello

ID: 312765099

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824449-41.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JUAN PABLO DA SILVA MELLO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GRAZIELA YUMI MIYAUCHI DE ALENCAR (OAB/SP 276.217)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0824449-41.2024.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Davi Heleno De Jesus Nascimento e outros

ID: 312738114

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mesquita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808086-59.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DAVI HELENO DE JESUS NASCIMENTO DP CRIMINAL DE MESQUITA ( 428 )

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VITOR HUGO LUZES DOS SANTOS (OAB/RJ 256.148)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Criminal da Comarca de Mesquita Rua Paraná, 1, 2º andar, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 Processo nº 0808086-59.2023.8.19.0213 Autor: Ministério Público Réu: Davi Heleno de Jesus Nascimento S E N T E N Ç A DAVI HELENO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Nilópolis ( 407 ) e outros

ID: 312477850

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805608-56.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NILÓPOLIS ( 407 ) PAULO ROBERTO LOPES BRANCO DOS SANTOS PITER DOS SANTOS SILVA

Certidão

Advogados:

PAMELA DOS SANTOS SILVA (OAB/RJ 237.690) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) AMANDA DA SILVA CORREIA (OAB/RJ 237.431)

Certifico que o acusado PITER DOS SANTOS SILVA, foi citado ID 204305625, manifestando o desejo de ser patrocinado por advogado(a), Drª Pâmela dos Santos Silva. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Juciara Santos Silva

ID: 312597492

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0862835-12.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JUCIARA SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

CAMILLA FERREIRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 238.825) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Vista à defesa. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pablo Henrique Prudente De Souza

ID: 312608787

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805810-37.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PABLO HENRIQUE PRUDENTE DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LETICIA WILSER DE MOURA (OAB/RJ 238.544)

Designo AIJ para o dia 7 de agosto de 2025 às 13h30min. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Edson Galdino Neris

ID: 312603493

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0859846-67.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE EDSON GALDINO NERIS

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ADILSON GOMES SEABRA (OAB/RJ 252.690) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1. Designo AIJ para o dia 29/07/2025, às 13:40h. O acusado e sua Defesa ficam devidamente intimados da próxima data. 2. Defiro o prazo de 15 dias, para que a Defesa forneça novo endereço da testemunha RAFAEL GOMES, tendo em vista o mandado negativo. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Severino Da Silva Filho

ID: 312450358

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0818501-87.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE SEVERINO DA SILVA FILHO

Despacho

Advogados:

BRUNO PETROLONGO SILVA PINTO (OAB/RJ 148.680) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

201417652 - Despacho Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 312381041

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 0807436-40.2024.8.19.0063

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA (OAB/RJ 197.129)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian 2ª Vara da Comarca de Três Rios, Areal e Levy Gasparian Avenida Tenente Enéas Torno, 42, Nova Niterói, TRÊS RIOS - RJ - CEP: 25802-330 DECISÃO Processo: 0807436-40.2024.8.19.0063 Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 1428 ) e outros

ID: 311417527

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0814781-53.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 1428 ) FABIO DA CONCEIÇÃO MACHADO

EDITAL DE INTIMAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Processo: 0814781-53.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sheila Pereira Dos Santos

ID: 311416934

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816555-08.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SHEILA PEREIRA DOS SANTOS

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Valença ( 699 ) e outros

ID: 311523519

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801273-07.2025.8.19.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VALENÇA ( 699 ) UILLIAM JOSE ARANTES DOS SANTOS MIRANDA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUILHERME VASCONCELOS BARROS PENNA (OAB/RJ 105.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0801273-07.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311523520

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800494-52.2025.8.19.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIELY DA COSTA OLIVEIRA CORREA (OAB/RJ 241.470)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0800494-52.2025.8.19.0064 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo de ju… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Paulo Soares Santos Do Nascimento

ID: 311523540

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847972-71.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO PAULO SOARES SANTOS DO NASCIMENTO

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FLAVIO TEIXEIRA COUTINHO (OAB/RJ 203.156)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0847972-71.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adylson Santhiag0 Herculan0

ID: 311523153

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802380-84.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADYLSON SANTHIAG0 HERCULAN0

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROCHELE DE OLIVEIRA CARVALHO (OAB/RJ 180.857)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0802380-84.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Borges Dos Santos

ID: 311523154

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800181-55.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO BORGES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

URIATAN ALEXANDRE DE CASTRO (OAB/RJ 241.439) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800181-55.2024.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pablo Luan Rego Leturiondo

ID: 311523155

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800697-41.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PABLO LUAN REGO LETURIONDO

Decisão

Advogados:

MARCELO PEREIRA MENIGETTE PAULO (OAB/RJ 243.902) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0800697-41.2025.8.19.0055 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Marques De Souza Costa

ID: 311523156

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800851-93.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO MARQUES DE SOUZA COSTA

Despacho

Advogados:

VANESSA CRISTINA DE ALMEIDA DO ESPIRITO SANTO SOUZA (OAB/RJ 218.417) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0800851-93.2024.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Emanuel Wevinton Vieira Nunes Da Silva e outros

ID: 311523157

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806907-54.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EMANUEL WEVINTON VIEIRA NUNES DA SILVA JOãO PAULO MACIE ROSA LOPES BRAGA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES (OAB/RJ 150.369)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0806907-54.2024.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGU… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Evanir Jesus Da Silva Junior e outros

ID: 311524421

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830770-68.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EVANIR JESUS DA SILVA JUNIOR JOÃO VITOR DA SILVA LIMA

Despacho

Advogados:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA (OAB/RJ 154.706) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIEL DAVI DE SOUZA (OAB/RJ 260.004) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0830770-68.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Monique Moreira Dos Santos

ID: 311524449

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813860-29.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MONIQUE MOREIRA DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MURILO CESAR FERNANDES DA CRUZ (OAB/RJ 260.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0813860-29.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Robson Chagas Da Costa Silva

ID: 311524450

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814244-89.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROBSON CHAGAS DA COSTA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LIDIA LORENA RIGAUD SANTANA (OAB/RJ 255.854)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0814244-89.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Silva De Almeida

ID: 311524480

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813475-81.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO SILVA DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES (OAB/RJ 257.628) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0813475-81.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabrício Passos Carvalho

ID: 311524592

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815122-95.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABRÍCIO PASSOS CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PAULO VITOR CONFORTI BRUM (OAB/RJ 120.020) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0815122-95.2023.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hugo Santos Lima

ID: 311524390

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0945395-45.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HUGO SANTOS LIMA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Do exposto, RECEBO A DENÚNCIA na fase do artigo 399 do Código de Processo Penal. Designo Audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/08/2025 às 15h50min. Intime-se o(a) acusado(a) no endereço de id. 198285482 e inclusive por edital para comparecer à audiência sob pena de revelia. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Francisco Da Silva e outros

ID: 311523245

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802472-60.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN FRANCISCO DA SILVA ALESSANDRO MACIEL DA SILVA ALEXANDRE BASILIO DA SILVA NETO ALEX SANDER GRIEBELER DA SILVA CARLOS EDUARDO SILVA DA COSTA CLÁUDIO LUCIANO CAETANO DA COSTA DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE ERALDO PEREIRA FILHO MARCELO FELIPE DA SILVA JÚNIOR WELLINGTON DA FONSECA MACÊDO

Despacho

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDUARDO DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/RJ 206.673) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL SANTOS SARMENTO (OAB/RJ 204.915) RAPHAEL TORTELOTE DE OLIVEIRA (OAB/RJ 202.989) CLINIO FERREIRA ARAUJO NETO (OAB/RJ 176.588) SELMA BOLONINI PINHEIRO (OAB/RJ 247.067)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802472-60.2024.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministério Público De Silva Jardim e outros x Cleyton Macedo Gomes e outros

ID: 311522939

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800434-94.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SILVA JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEYTON MACEDO GOMES MAURICIO DUARTE CAMPOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WESLEY SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 233.295) ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM (OAB/RJ 171.533)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800434-94.2025.8.19.0059 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor Regazio De Abreu

ID: 311522998

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801679-61.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR REGAZIO DE ABREU

Despacho

Advogados:

RUY ALVES BASTOS (OAB/RJ 158.794) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0801679-61.2023.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Verissimo De Andrade

ID: 311523915

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0814558-35.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO VERISSIMO DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS GUIMARAES PIMENTA (OAB/RJ 103.160) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PEDRO GABRIEL DOMINGUES PINTO (OAB/RJ 262.972) GABRIEL DE OLIVEIRA BRASIL (OAB/RJ 229.547)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0814558-35.2025.8.19.0204 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE… Ver mais

Bruno Duarte Maximo e outros x Flávio Silva Castro Junior e outros

ID: 311523991

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814567-31.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DUARTE MAXIMO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA THIAGO SANTANA DA FONSECA WEVERTTON COSTA HENRIQUE

Polo Passivo:

FLÁVIO SILVA CASTRO JUNIOR GUILHERME GIUSEPPE XAVIER BARBIERI

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELOISA REIS DE ASSIS DO NASCIMENTO (OAB/RJ 196.925)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0814567-31.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) APELANTE: … Ver mais

Emerson Faria Ramos e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Bangu ( 206 ) e outros

ID: 311523993

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0823908-81.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON FARIA RAMOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL MARAZZO CAMPOS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 206 ) LEONARDO SOARES DOS SANTOS PAULO MATEUS BRZERRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 174.368) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0823908-81.2024.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Antonio Teixeira Da Silva e outros

ID: 311523794

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826934-93.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 294 ) GABRIEL DE SOUZA LIBARDI

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 246.320)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0826934-93.2024.8.19.0202 SENTENÇA CARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA e GABRIEL D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Antonio Teixeira Da Silva e outros

ID: 311523795

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826934-93.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 294 ) GABRIEL DE SOUZA LIBARDI

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO RICARDO VELOSO COSTA JUNIOR (OAB/RJ 246.320)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0826934-93.2024.8.19.0202 SENTENÇA CARLOS ANTÔNIO TEIXEIRA DA SILVA e GABRIEL D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kauê Pires Ferraz e outros

ID: 311524083

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0859663-82.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÊ PIRES FERRAZ MARCIO TIBURCIO DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LILIANA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 245.039)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0859663-82.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo De Oliveira Lins e outros

ID: 311417714

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA LINS GUSTAVO BRITO AMORIM RODRIGO FLORENCIO DA SILVA RODRIGO LAMEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Charles De Franca Pereira e outros

ID: 310627296

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814448-63.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHARLES DE FRANCA PEREIRA MARCELO MACIEL DE ARAUJO MATEUS JORGE DA SILVA WILDEN JACKSON SOARES DE ARAUJO

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711)

Id. 203364288 Ver mais

Gabriel Corrêa Souza Do Nascimento e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Resende ( 1405 ) e outros

ID: 310431006

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Resende Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806461-72.2024.8.19.0045

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CORRÊA SOUZA DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA WILLIAN CÉSAR DE OLIVEIRA ROCHA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE RESENDE ( 1405 ) IGOR MARTINS PEREIRA PEDRO VITOR DA SILVA MARIANO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CARLA CRISTINA AMORIM FUCHS (OAB/RJ 152.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

(...) 4- Após, dê-se vista às partes para apresentação de alegações finais escritas, no prazo legal. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Fernando Luna Da Silva Junior

ID: 310529200

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804838-11.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS FERNANDO LUNA DA SILVA JUNIOR

Petição

Advogados:

FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FERNANDO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 237.177)

A Defesa para a apresentação das Alegações Finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Fernandes Da Silva Gomes

ID: 310532017

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808594-63.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CRISTIANE LUIZA GOMES DOS REIS BENTO (OAB/MG 137.048) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0808594-63.2022.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Nilópolis ( 407 ) e outros

ID: 311197891

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807223-18.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NILÓPOLIS ( 407 ) EMERSON ARAUJO DOS SANTOS FELIPI PAULA COSTA

Despacho

Advogados:

LUCAS BARROS STEFANO PANSINI (OAB/RJ 228.846) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0807223-18.2024.8.19.0036 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Gustavo Da Silva Costa Gomes e outros

ID: 311174629

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804102-66.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA GOMES THIAGO JESUS DA CONCEIÇÃO MARTINS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DERICK GOMES RANGEL (OAB/RJ 239.895) EULER DA SILVA OLIVEIRA (OAB/RJ 143.226)

1) Trata-se de pedidos de relaxamento/revogação de prisão preventiva formulados pelas defesas dos réus LUIZ GUSTAVO DA SILVA COSTA GOMES e THIAGO JESUS DA CONCEIÇÃO MARTINS que seguem nos ids 202646512 e 203159816, sustentando a ausência da situação flagr Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabio Maggessi Pereira Junior e outros

ID: 311177947

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800914-45.2022.8.19.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIO MAGGESSI PEREIRA JUNIOR JOAO VITOR GRACA JOAQUIM

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0800914-45.2022.8.19.0005 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonas Da Silva Oliveira

ID: 311154064

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801040-02.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONAS DA SILVA OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE VINICIUS SANTOS GRALATO JUNIOR (OAB/RJ 160.511)

À Defesa Técnica para apresentação das alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Josilane Nascimento Xarifa e outros

ID: 311155857

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803161-73.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSILANE NASCIMENTO XARIFA VICTOR PORTO DA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB/RJ 187.668)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0803161-73.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André Luis Bernardo e outros

ID: 311119629

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0916597-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIS BERNARDO DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) JOSE AURISLEY MENEZES RODRIGUES MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA

Despacho

Advogados:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB/RJ 224.703) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1) Recebo o recurso de apelação interposto pela Defesa. 2) Dê-se vista às partes para apresentação de razões e contrarrazões recursais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Rocha Gonçalves e outros

ID: 311216643

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0811850-36.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX ROCHA GONÇALVES ISABELLA ROCHA FERNANDES (PRIMA) MáRCIA REGINA DE ASSIS ROCHA (MãE) MARINA DE ASSIS MARTINS BRITO (AMIGA DA FAMíLIA)

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES (OAB/RJ 183.228) MARINALDO JEREMIAS ALVES (OAB/RJ 137.669)

Certifico e dou fé que deixei de intimar as testemunhas arroladas pela defesa em id192371021 - Petição (DEFESA PRÉVIA COM PEDIDO DE LIBERDADE), tendo em vista não constar o endereço das mesmas. À defesa. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311569386

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811582-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marco Filho De Morais Garcias

ID: 310467060

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800452-66.2025.8.19.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCO FILHO DE MORAIS GARCIAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALBINO PEREIRA NETO (OAB/RJ 100.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DESPACHO Processo: 0800452-66.2025.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Aline De Deus Macario

ID: 310384774

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800667-75.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALINE DE DEUS MACARIO

Despacho

Advogados:

LARISSA MARQUES DE CARVALHO (OAB/RJ 253.280) CLAUDIO DE ALBUQUERQUE MANSUR (OAB/RJ 18.420) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 2ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0800667-75.2024.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 310420640

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802398-37.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) FELLIPE LUCAS DE SOUZA SILVEIRA LUCAS DA CRUZ

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER (OAB/RJ 211.786)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802398-37.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310401826

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0800925-07.2023.8.19.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 DESPACHO Processo: 0800925-07.2023.8.19.0016 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: Em segredo de justiça, Em segred… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310411632

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801466-58.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

CAROLINE DE ALMEIDA ALBUQUERQUE BRUM (OAB/RJ 226.820) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNO RODRIGUES PEREIRA TORRES (OAB/MG 210.266) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAOLA ALINE DE MELLO (OAB/MG 201.998) DANIEL LAGE DE CARVALHO (OAB/MG 182.157) DAVI PINTO DA SILVA BARROSO (OAB/RJ 227.598)

Certifico que a resposta à acusação de i. 203469333 não veio instruída com rol de testemunhas. Ver mais

Controladoria Da Polícia Militar Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Da Conceição Santos e outros

ID: 310435216

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822295-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONTROLADORIA DA POLíCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO DA CONCEIÇÃO SANTOS LUIZ GUILHERME CONCEIÇÃO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PALOMA CRISTINA PINHEIRO JACINTO (OAB/RJ 238.635) KLEVERTON JOSUE SILVA (OAB/RJ 262.229) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARISTEA GONCALVES ACCIOLY (OAB/RJ 51.545) GABRIEL DE ARAUJO JARDIM (OAB/RJ 228.764)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0822295-19.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310550883

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801499-46.2024.8.19.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE EDUARDO HEINIG (OAB/SC 28.532)

À Defesa para apresentar Defesa Prévia Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Victor De Miranda Portella

ID: 310565077

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Bom Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800347-94.2025.8.19.0009

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VICTOR DE MIRANDA PORTELLA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB/RJ 64.199)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Bom Jardim Vara Única da Comarca de Bom Jardim Avenida Governador Roberto Silveira, 160, Centro, BOM JARDIM - RJ - CEP: 28660-000 DESPACHO Processo: 0800347-94.2025.8.19.0009 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Rocha Gonçalves

ID: 310575518

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0811850-36.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX ROCHA GONÇALVES

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ELISANGELA ALCINA FAUSTINO RODRIGUES (OAB/RJ 183.228) MARINALDO JEREMIAS ALVES (OAB/RJ 137.669)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 Ato Ordinatório Processo: 0811850-36.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: R… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marco Antonio Da Silva Guimarães

ID: 311662043

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868178-09.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DA SILVA GUIMARÃES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LARISSA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 446.414)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0868178-09.2024.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Abreu Santos

ID: 311662774

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804612-94.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO ABREU SANTOS

Sentença

Advogados:

DIEGO MOREIRA SALDANHA (OAB/RJ 243.109) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0804612-94.2024.8.19.0003 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (28… Ver mais

Maurício Honorato Viana e outros x Flávio Da Rosa Garcia

ID: 311662530

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0823866-66.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MAURÍCIO HONORATO VIANA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FLÁVIO DA ROSA GARCIA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0823866-66.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Da Silva Da Costa

ID: 311663090

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800935-14.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA DA COSTA

Sentença

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0800935-14.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Augusto Gelandi Paes

ID: 311693387

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paraty Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0804882-04.2024.8.19.0041

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY ( 101336 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO AUGUSTO GELANDI PAES

Despacho

Advogados:

DEVANILZE APARECIDA PERDONO MORAES SOARES (OAB/RJ 255.749) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Considerando que já houve o encerramento da instrução criminal, indefiro o pleito formulado pela Defesa Técnica do réu CAIO AUGUSTO GELANDI PAES ao indexador 201379019. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alencar Fabricio Ferreira Reis

ID: 310709546

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802424-82.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALENCAR FABRICIO FERREIRA REIS

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) CRISTIANE ARIGONI BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 200.248) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Vista à Advogada do réu em alegações finais conforme index 154445517. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Everton Barcellos De Souza

ID: 310680142

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0835686-41.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EVERTON BARCELLOS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARIALVO PEREIRA LOPES (OAB/RJ 110.013)

Indefiro o novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela Defesa, eis que, desde a última apreciação verificação quanto à necessidade da mantença da segregação do acusado (21/05/2025 - ID 191695323), permanecem inalterados os motivos que ensejaram a manutenção da custódia do réu. Ver mais

Flávio Pacheco De Mello e outros x João Guilherme E Silva Batista

ID: 310748832

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800466-61.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIO PACHECO DE MELLO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO GUILHERME E SILVA BATISTA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUILHERME PORTO DOS SANTOS (OAB/RJ 208.915)

Vista ao Adv. do réu em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 310736703

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809737-85.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) MARCOS ANTONIO FERREIRA FILHO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0809737-85.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Conceição De Souza

ID: 310783820

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0819016-26.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX CONCEIÇÃO DE SOUZA

Intimação

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO Processo: 0819016-26.2024.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adebaldo Pereira

ID: 310764456

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805650-63.2024.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADEBALDO PEREIRA

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE VIANNA (OAB/RJ 92.676) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TERCILIO OLIVA COSTA FILHO (OAB/RJ 180.168)

1) Id. 200626232- Trata-se de novo pedido de revogação da prisão preventiva formulado pela defesa do acusado, apresentado menos de um mês da prolação da decisão constante no indexador nº 198941400, sem a indicação de qualquer alteração apta a ensejar a pr Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310768857

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0834606-16.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

JORCIE FRANCISCO DA SILVA (OAB/RJ 102.305) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

A Defesa para tomar ciência da audiência designada Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ivety Da Costa Silva e outros

ID: 310807006

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813036-76.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

IVETY DA COSTA SILVA WERISON RODRIGUES SALES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO CARLOS TEIXEIRA BARROS (OAB/RJ 208.366) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCIO COSME FERREIRA PACHECO (OAB/RJ 205.136)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 219 - CEP: 21310-310 - Cascadura - Rio de Janeiro - RJ - E-mail: mad02vcri@tjrj.jus.br INTIMAÇÃO Processo: 0813036-76.2025.8.19.0202 Cl… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310822249

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0947599-62.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) TIAGO DE ANDRADE MONSORES (OAB/RJ 174.324) VANESSA MAGNO DOS SANTOS (OAB/SP 479.958) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARTUR JORGE CLIMACO MACHADO (OAB/RJ 214.265)

No mais, diante da ciência inequívoca da acusação, tendo os réus nomeado patrono para sua defesa nos autos, dou por citados os acusados. Intimem-se as defesas técnicas para apresentação de resposta à acusação no prazo legal. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Felipe Custodio Pinto

ID: 310722939

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811548-23.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELIPE CUSTODIO PINTO

Intimação

Advogados:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA (OAB/RJ 163.397) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Dê-se ciência às partes sobre o acrescido e, por fim, se nada for requerido, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Magda Pessanha Da Silva

ID: 310696124

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800411-10.2024.8.19.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAGDA PESSANHA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HELIO RANGEL MACHADO (OAB/RJ 188.171)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0800411-10.2024.8.19.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudio Marinho Do Couto

ID: 310696524

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mesquita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810759-88.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDIO MARINHO DO COUTO

Despacho

Advogados:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

A parte para ciência da audiência. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Yuri De Souza Lino

ID: 310710637

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800990-65.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YURI DE SOUZA LINO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER AURELIO DA SILVA BRANDAO (OAB/RJ 181.845)

Defesa Técnica - CIÊNCIA DA SENTENÇA CONDENATÓRIA - ...Julgo procedente para condenar o acusado nas penas do art 33, caput, da L 11.343/06 - Pena em 11 anos e 3 meses de reclusão e 1.125 DM/ML. Regime Fechado. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nelson Pereira De Barcelos

ID: 310711489

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800907-73.2023.8.19.0084

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NELSON PEREIRA DE BARCELOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carapebus e Quissamã Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã ESTRADA DO CORREIO IMPERIAL, 1003, ., PITEIRAS, QUISSAMÃ - RJ - CEP: 28735-000 DECISÃO Processo: 0800907-73.2023.8.19.0084 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Claudyo Roberto Felippe Pereira e outros

ID: 310855455

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Maricá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0970157-28.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLAUDYO ROBERTO FELIPPE PEREIRA JOHNATAN WERLEI MARTINS FERREIRA RAFAEL FERREIRA DOS SANTOS VANDERSON AZEVEDO MANHãES

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HELIO FELIPE DA SILVA MARINHO GARCIA (OAB/RJ 208.027) LUIZ FILIPE VELASCO BRAGA DE AZEVEDO (OAB/RJ 180.823) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TAIENE DA ROCHA MEJIA (OAB/RS 80.564)

(...)audiência designada(...) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Adriano Pereira Da Silveira

ID: 310859504

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808071-83.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADRIANO PEREIRA DA SILVEIRA

Intimação

Advogados:

RACHEL DA SILVA DIAS (OAB/RJ 213.139) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO DE SOUZA MACHADO (OAB/RJ 223.151)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 INTIMAÇÃO Processo: 0808071-83.2024.8.19.0204 - Distribuído em09/04/2024 00:00:02 Classe: AUTO DE PRISÃO … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310943249

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806465-70.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RONALDO BITTENCOURT BARROS (OAB/RJ 54.167) HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER (OAB/RJ 211.786) PAULO HENRIQUE DA CUNHA JARDIM (OAB/RJ 257.501)

Às Defesas em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Rodino Barbosa e outros

ID: 310751127

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813330-58.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO RODINO BARBOSA DOUGLAS DE AMORIM DE AZEVEDO

Decisão

Advogados:

WASHINGTON LUIZ TAVARES DA SILVA (OAB/RJ 154.706) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB/RJ 152.946)

Por tais razões, MANTENHO o recebimento da denúncia e, na forma do art. 399 do CPP, designo o dia 22/09/2025, às 13:45 horas, para a realização da A.I.J., quando o(s) réu(s) será(ão) interrogado(s) ao final. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristian Samuel Ventura Portela

ID: 310777653

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0866408-32.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTIAN SAMUEL VENTURA PORTELA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADRIANA BRAZIL DE CARVALHO (OAB/RJ 241.948)

À defesa técnica em alegações finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonathan Barbosa Viana

ID: 310679184

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0909885-68.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAN BARBOSA VIANA

Despacho

Advogados:

ANDREIA GONCALVES DE ANDRADE (OAB/RJ 241.537) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Roberto Do Amaral

ID: 310910778

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0833549-30.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO DO AMARAL

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AMANDA MARTINS PFALTZGRAFF (OAB/RJ 225.227) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 230.489)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 INTIMAÇÃO Processo: 0833549-30.2023.8.19.0204 - Distribuído em21/12/2023 19:40:49 Classe: AÇÃO PENAL - PR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Felippe Rodrigues Mattos e outros

ID: 310910790

Tribunal: TJRJ Órgão: 41ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0933916-55.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ FELIPPE RODRIGUES MATTOS TIAGO DA SILVA ALMEIDA WAGNER DE OLIVEIRA SANTOS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

AO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310831879

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800140-42.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Informação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Informo que, diante da declaração do réu Gabriel Cesar conforme id203788500, intimo a Defensoria Pública para que atue em patrocínio do mesmo. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Mendes De Sousa Vicente e outros

ID: 310883741

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0806632-09.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO MENDES DE SOUSA VICENTE DAVI LUIS FERNANDES MENDONÇA GUSTAVO ALEXANDER DE FARIAS TEIXEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JORGE EDUARDO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 101.311) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DEBORA CRISTINA DOS SANTOS (OAB/RJ 166.591)

venha as alegações finais das defesas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nathan Barbosa Borges De Barros

ID: 310886566

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804048-66.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NATHAN BARBOSA BORGES DE BARROS

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GILBERTO ALVES (OAB/RJ 80.845) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EUCLECIO CALLES (OAB/RJ 107.023)

Venha as alegações finais da defesa. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nildo Silva Mesquita

ID: 310880747

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813270-19.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NILDO SILVA MESQUITA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAMYLLA RAYANNE DIAS SEMIAO DOS SANTOS (OAB/PE 50.241)

A Defesa sobre o Aditamento da Denúncia. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pedro Henrique Rodrigues Carneiro e outros

ID: 311273278

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818550-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES CARNEIRO PEDRO SYDRONIO PEREIRA DE LIMA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO PAULO REZENDE CAMINHA (OAB/RJ 201.359) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIANE SILVA FRANCA (OAB/RJ 203.396)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0818550-31.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Rodrigues Sousa e outros

ID: 311279676

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804733-88.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL RODRIGUES SOUSA JEFERSON DO ESPIRITO SANTO MARTINS

Decisão

Advogados:

OSWALDO CARLOS DE AVILA JUNIOR (OAB/RJ 93.513) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804733-88.2025.8.19.0003 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinicius Scófano Jacintho

ID: 311280095

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0818252-15.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINICIUS SCÓFANO JACINTHO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL ALVES TEIXEIRA (OAB/RJ 262.124)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0818252-15.2025.8.19.0203 DECISÃO I) Recebo a denúncia (pasta 64), posto que es… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311280260

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

RAQUEL VIEIRA BATISTA (OAB/RJ 182.494) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE FELIX BARCELLOS (OAB/RJ 177.721) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES (OAB/RJ 123.929)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Erick Feliciano Dornelles Da Silva e outros

ID: 311280263

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821766-13.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ERICK FELICIANO DORNELLES DA SILVA RENATO HENRIQUE SILVA VASCONCELLOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALESSANDRA CORTEZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.129) NADIA LIA MESQUITA PINTO GOMES (OAB/RJ 150.369)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0821766-13.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel Henrique Nascimento De Azevedo e outros

ID: 311280269

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818565-47.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL HENRIQUE NASCIMENTO DE AZEVEDO DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE BELFORD ROXO ( 369 ) FERNANDO DE ABREU DA SILVA VITOR HUGO DIAS DUTRA

Despacho

Advogados:

FABIO DE SOUZA SANTOS (OAB/RJ 237.590) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHEL LIMA DE BRITO (OAB/RJ 245.440) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0818565-47.2023.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo Nogueira Seraine

ID: 311280329

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0873421-45.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO NOGUEIRA SERAINE

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THAMARA FERREIRA MARIA (OAB/RJ 225.756) MARCO AURELIO TORRES SANTOS (OAB/RJ 132.210)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0873421-45.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311296591

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0836582-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

JOHNATHAN MIRANDA DA SILVA (OAB/RJ 226.515) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO PESSANHA ALVES DA SILVA (OAB/RJ 237.789) ARIANE OLIVEIRA MELO (OAB/RJ 205.553)

À defesa sobre id. 203112576 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hiasmin Araujo Ferreira e outros

ID: 311295917

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0824614-82.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HIASMIN ARAUJO FERREIRA JULIANA NUNES PEREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DOUGLAS RODRIGUES VIEIRA (OAB/RJ 227.149) CAROLINA MARQUES DA SILVA (OAB/RJ 250.341)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0824614-82.2024.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex De Souza Castro Dutra e outros

ID: 311296424

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801544-71.2025.8.19.0078

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX DE SOUZA CASTRO DUTRA KAUA PIRES SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL TELLES ROZA (OAB/RJ 223.681)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0801544-71.2025.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRET… Ver mais

Alexander Ribeiro Santos e outros x Carlos André Nunes Costa

ID: 311278221

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0810633-31.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDER RIBEIRO SANTOS BRUNO CÉSAR SANTOS DE ALMEIDA FERNANDO DA SILVA MOTTA JORGE ALEXANDRE DE OLIVEIRA LUIZ ANDRé ROLEIRO DOS SANTOS MARCO ANTONIO SOARES JUNIOR MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS ANDRÉ NUNES COSTA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELL DE FREITAS NASCIMENTO (OAB/RJ 174.238)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0810633-31.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Alexandro Dos Santos e outros x Kauany Floriano Vital Da Silva

ID: 311278229

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0809499-66.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRO DOS SANTOS MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA ROSELANE JARDES DOS SANTOS

Polo Passivo:

KAUANY FLORIANO VITAL DA SILVA

Sentença

Advogados:

NAURIA REGINA MEIRELLES (OAB/RJ 85.436) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NALDIR MEIRELLES (OAB/RJ 88.481)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0809499-66.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Adriano De Araujo Monteiro Lima e outros x Camila Da Silva Santos

ID: 311278236

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810237-54.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DE ARAUJO MONTEIRO LIMA ELISANGELA CORREIA CAMPOS LOPES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAMILA DA SILVA SANTOS

Sentença

Advogados:

JESSICA BATISTA PAIVA (OAB/RJ 237.849) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0810237-54.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Emerson Conde Sedraz De Oliveira e outros x Vanessa Aparecida Da Silva

ID: 311278247

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0808661-26.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMERSON CONDE SEDRAZ DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OSELANE JARDES DOS SANTOS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VANESSA APARECIDA DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO DOS SANTOS KUNTZ (OAB/RJ 189.916)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 SENTENÇA Processo: 0808661-26.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR… Ver mais

Andre Santana Calmon De Souza e outros x Emanoel Vieira Da Silva

ID: 311278259

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0821303-65.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE SANTANA CALMON DE SOUZA DOUGLAS ALBERT PEREIRA BERNARDO MATEUS DA SILVA NOGUEIRA GONÇALVES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EMANOEL VIEIRA DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAELA CERVILHA DA SILVA (OAB/RJ 214.066) REINALDO MAXIMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 134.652)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0821303-65.2024.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Carlos Frederico De França Da Fonte e outros x Felipe Da Silva De Azevedo

ID: 311279178

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0833531-09.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FREDERICO DE FRANÇA DA FONTE MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FELIPE DA SILVA DE AZEVEDO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GEOVANI BRUNO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 231.212) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DESPACHO Processo: 0833531-09.2023.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rossi Nascimento Gomes

ID: 311295431

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800089-96.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROSSI NASCIMENTO GOMES

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JULIANA VIEIRA CRUZ (OAB/RJ 188.655) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa em alegações finais, por meio de memoriais. Ver mais

Em Segredo De Justiça e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Nova Friburgo ( 744 ) e outros

ID: 311295180

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800036-87.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE NOVA FRIBURGO ( 744 ) DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 749 ) EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

TATIANA AMARAL DO NASCIMENTO (OAB/RJ 245.273) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ FERNANDO SIARENSE RODRIGUES (OAB/RJ 130.176)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 SENTENÇA Processo: 0800036-87.2023.8.19.0037 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Vinícius Da Silva Pereira

ID: 311294238

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801106-70.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VINÍCIUS DA SILVA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GABRIEL ALVES GUIMARAES (OAB/RJ 203.902)

À Defesa para apresentar Resposta, no prazo legal. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Isaac Viana Da Costa e outros

ID: 311294256

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813728-64.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 4ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 101294 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISAAC VIANA DA COSTA PAULA ROBERTA DOS SANTOS BARBOSA PRISCILA CRISTINA DA SILVA GOMES WESLLEY FIGUEIREDO LOPES YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS YASMINN ROHAN MENDONÇA LOPES

Despacho

Advogados:

HILDEBRANDO AFONSO FILHO (OAB/RJ 79.397) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB/RS 92.271) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813728-64.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Vitor Vieira Da Silva

ID: 311288538

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808038-02.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO VITOR VIEIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIEGO DE MACEDO SANTOS FERNANDES (OAB/RJ 211.737)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0808038-02.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Cabo Frio ( 601 ) e outros

ID: 311288906

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817136-02.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) FABRICIO DE OLIVEIRA BARCELOS JEFFERSON FERNANDES SILVA

Sentença

Advogados:

FERNANDA E SILVA NEIVA () LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 SENTENÇA Processo: 0817136-02.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Brian Matheus Ferreira Pontes e outros

ID: 311288130

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828929-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRIAN MATHEUS FERREIRA PONTES GEAN DYEGO DOS SANTOS MOURA

Decisão

Advogados:

THIAGO LUIZ DOS SANTOS SGARBI (OAB/RJ 177.564) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0828929-31.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

John Alfred (Policial Militar) e outros x Jose Edson Nunes Da Silva

ID: 311286974

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818625-70.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOHN ALFRED (POLICIAL MILITAR) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA ROBSON DE SOUZA ARAúJO (POLICIAL MILITAR)

Polo Passivo:

JOSE EDSON NUNES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) THALES DANIEL RAMOS BRAGA DA SILVA (OAB/RJ 258.573) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital Juízo de Direito da 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0818625-70.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) … Ver mais

110 Delegacia De Policia e outros x Gabriel De Oliveira Correa

ID: 311291375

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803978-84.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

110 DELEGACIA DE POLICIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DE OLIVEIRA CORREA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JORGE LUIZ REZENDE CORREIA (OAB/RJ 53.192)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Teresópolis 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Rua Carmela Dutra, 678, 5º pavimento, Agriões, TERESÓPOLIS - RJ - CEP: 25963-140 0803978-84.2025.8.19.0061 DECISÃO 1)Inicialmente, tendo em vista a citação/intimação do réu (índice 1989006… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio Tiago Da Costa e outros

ID: 311291110

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814312-70.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO TIAGO DA COSTA DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE CABO FRIO ( 601 ) RENAN GABRIEL DIEGO TAVARES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELLO RODRIGUES DA PASCOA (OAB/RJ 80.985) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0814312-70.2024.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Calebe Henrique Bento Da Silva

ID: 311291123

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Sapucaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800359-61.2025.8.19.0057

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CALEBE HENRIQUE BENTO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VITORIA CAROLINA CARIUS CABRAL DE MELLO (OAB/RJ 232.681) WALLACE ALVES DE LIMA (OAB/RJ 250.361)

... Expeça-se alvará de soltura, intimando-se o Acusado das medidas supramencionadas.Lavre-se termo de compromisso. ... Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311290081

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800690-22.2025.8.19.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0800690-22.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de j… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Niksonn Krespaine De Andrade Lopes e outros

ID: 311283922

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800828-96.2023.8.19.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NIKSONN KRESPAINE DE ANDRADE LOPES PEDRO HENRIQUE DE AZEVEDO SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROBERTO FREITAS BARCELOS (OAB/RJ 132.648) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Fidélis 2ª Vara da Comarca de São Fidélis Praça da Justiça, S/N, Centro, SÃO FIDÉLIS - RJ - CEP: 28400-000 DECISÃO Processo: 0800828-96.2023.8.19.0051 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE ES… Ver mais

Andre Luiz Souto Ayres e outros x Elizeu Pontes Bezerra e outros

ID: 311283977

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0861330-83.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUTO AYRES DIEGO ALVES MARTORELL MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAUL SLADE FARIA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIZEU PONTES BEZERRA LUIS RANGEL PAIXÃO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDREA MATTOS COSTA (OAB/RJ 154.145)

Designo Audiência de Instrução e Julgamento presencial para o dia 23/07/2025 às 16:10h. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Pamella Alves Dos Santos

ID: 311283219

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805618-81.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAMELLA ALVES DOS SANTOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIRCE DE JESUS ROCHA (OAB/RJ 79.323) SILVIA GOMES DE MOURA (OAB/RJ 228.937)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-052 DECISÃO Processo: 0805618-81.2025.8.19.0204 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cristiano Rombineli De Souza Dias e outros

ID: 311286292

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800166-36.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTIANO ROMBINELI DE SOUZA DIAS JOSE CASSIMIRO DA SILVA FILHO REGINALDO RODRIGUES DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THOMAZ RODRIGUES NEVES (OAB/RJ 256.702) CLAUDIO JOSE DA SILVA CRUZ (OAB/RJ 125.428)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0800166-36.2024.8.19.0007 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORID… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Henrique Silva e outros

ID: 311286293

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805886-47.2025.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE SILVA VITOR CARLOS ROSA DA SILVA

Decisão

Advogados:

SCARLLET REGINA ARANTES (OAB/RJ 227.615) VIRGINIA PIGLI SAMPAIO (OAB/RJ 240.008) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DECISÃO Processo: 0805886-47.2025.8.19.0007 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Marques Da Silva

ID: 311286295

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807552-88.2022.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO MARQUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RHAVINY DE OLIVEIRA MARIANO (OAB/RJ 172.677)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 DESPACHO Processo: 0807552-88.2022.8.19.0007 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORID… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311286313

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815719-98.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GILMAR FRANCISCO DE ALMEIDA (OAB/RJ 68.771)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0815719-98.2025.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: Em segredo de justiça, Em segredo de ju… Ver mais

Rio De Janeiro Secretaria De Est. De Seguranca Publica x Lucas Mourão Ornellas

ID: 311283801

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Cordeiro Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800737-34.2025.8.19.0019

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS MOURãO ORNELLAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MICHEL ANGELO MACHADO DE FREITAS (OAB/RJ 209.499)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cordeiro Vara Única da Comarca de Cordeiro AV. RAUL VEIGA, 157, CENTRO, CORDEIRO - RJ - CEP: 28400-000 DESPACHO Processo: 0800737-34.2025.8.19.0019 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Marcio Luiz De Azevedo Maia e outros x Fabio Estevão Carvalho e outros

ID: 311283803

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815337-30.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ DE AZEVEDO MAIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RENAN RODRIGUES COELHO (POLICIAL CIVIL) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABIO ESTEVÃO CARVALHO WELLINGTON DE BRITO MENESES

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 177.549)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo nº 0815337-30.2024.8.19.0202 AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA, MINIS… Ver mais

Ministério Público De Silva Jardim e outros x Thiago Lessa Leite

ID: 311283853

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800350-93.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SILVA JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO LESSA LEITE

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIO MIRANDA PESSANHA (OAB/RJ 170.216)

"... às partes em alegações finais Ver mais

Ministério Público De Silva Jardim e outros x Thiago Lessa Leite

ID: 311283854

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800350-93.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SILVA JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

THIAGO LESSA LEITE

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SILVIO MIRANDA PESSANHA (OAB/RJ 170.216)

"... às partes em alegações finais Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Victor Amancio Ramos

ID: 311287325

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807379-11.2024.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VICTOR AMANCIO RAMOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FREDERICO RODRIGUES DA SILVA (OAB/RJ 144.705) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0807379-11.2024.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Edvan Souza Lima e outros x Matheus Fellipe Castro Firmino

ID: 311287336

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0825354-17.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDVAN SOUZA LIMA JOSE FERNANDO DIAS JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PAULA LOYOLA SILVA DORNELLAS RAPHAEL DA SILVA COUTO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA SERGIO DA COSTA SILVA

Polo Passivo:

MATHEUS FELLIPE CASTRO FIRMINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL DOMINGOS TOFFANO DE AZEVEDO (OAB/RJ 229.464)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0825354-17.2022.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alan Martins Dos Santos e outros

ID: 311287338

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0818073-05.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALAN MARTINS DOS SANTOS PEDRO HENRIQUE RODRIGUES DE VASCONCELOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SERGIO LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB/RJ 202.505) JEFFERSON FHILIPE COUTINHO DA ROSA REDUZINO (OAB/RJ 245.369)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0818073-05.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Agilson Galdeano Braz e outros

ID: 311287446

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0973291-63.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AGILSON GALDEANO BRAZ ÉRICK LUCAS CARVALHO BEZERRA FRANCISCO ALVES DOS SANTOS GUSTAVO FRANCA DE MENDONCA JAÍLSON MIGUEL BARBOSA DE JESUS JONATHA RIBEIRO BEZERRA MARK JORGE FONTES GUIMARÃES PATRICK FONTES SOUZA DA SILVA RODRIGO DA ROCHA BARBOSA

Despacho

Advogados:

THIAGO DAVID FERNANDES (OAB/RJ 138.232) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO DA SILVA MONTEIRO (OAB/RJ 187.319) MARCIA ALVES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 110.243) MARIANA NICOLAU DE SOUSA FONTOURA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 246.398) ANDRESSA DE CASTRO OCCHIUZZIO (OAB/RJ 240.285) BEATRIZ TIMOTEO BRAZ (OAB/RJ 211.507)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0973291-63.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caroline Lima Rica e outros

ID: 311284106

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0812391-10.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAROLINE LIMA RICA DAISON DA SILVA ANSELMO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELA DE OLIVEIRA DE MELLO CORREIA (OAB/RJ 241.000)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0812391-10.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Igor Da Conceicao De Souza

ID: 311284126

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813041-22.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA RODRIGO CARDOSO ALMEIDA - PMERJ RODRIGO TEIXEIRA MACIEL - PMERJ

Polo Passivo:

IGOR DA CONCEICAO DE SOUZA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DIOGO VIEIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 225.415)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 904 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Processo: 0813041-22.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Muller Anderson Ribeiro Menezes

ID: 311284128

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831150-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MULLER ANDERSON RIBEIRO MENEZES

Sentença

Advogados:

LEONARDO RODRIGO ALVES SIQUEIRA (OAB/RJ 202.731) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 1204 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0831150-84.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jonathas Maciel Silva e outros

ID: 311284175

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carmo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800161-50.2025.8.19.0016

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONATHAS MACIEL SILVA JULIA CRISTINA AZEVEDO CARVALHO MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA MURILO CARDOSO MIGOTO DE MOURA ROGERIO ARAUJO DA SILVA JUNIOR TIAGO MATEUS RAMOS WILLIAN VITORIANO XAVIER

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JAZANIAS OLIVEIRA SANTOS (OAB/SP 232.991) ELIZABETH DA SILVA QUARESMA (OAB/RJ 256.796) JONATHAN PONTES DE MELO (OAB/RJ 219.546) BRUNO LEANDRO DIAS (OAB/SP 331.739) LARISSA GRAZIELA NICACIO (OAB/SP 460.669)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Carmo Vara Única da Comarca de Carmo ALAMEDA GALEANO GUIMARÃES, 110, FORUM, CENTRO, CARMO - RJ - CEP: 28640-000 Ato Ordinatório Processo: 0800161-50.2025.8.19.0016 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETA… Ver mais

Eliezer Da Silva- Pmerj e outros x Kaua Nascimento Da Silva

ID: 311284185

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803009-08.2023.8.19.0007

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIEZER DA SILVA- PMERJ MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA THIAGO PEREIRA MACHADO- PMERJ

Polo Passivo:

KAUA NASCIMENTO DA SILVA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELE SINDRA MATTOS DE CARVALHO (OAB/RJ 264.428) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Barra Mansa 1ª Vara Criminal da Comarca de Barra Mansa Avenida Argemiro de Paula Coutinho, 2000, 3º Andar, Centro, BARRA MANSA - RJ - CEP: 27310-020 SENTENÇA Processo: 0803009-08.2023.8.19.0007 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311286647

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZ CARLOS LIMA FERREIRA JUNIOR (OAB/RJ 228.643)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0807017-66.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: E… Ver mais

Ana Cristina Aguiar Da Cunha e outros x Dp Junto A 1ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 1490 ) e outros

ID: 311286658

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0833783-30.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA AGUIAR DA CUNHA ANDERSON PINHEIRO RODRIGUES DO NASCIMENTO ERICK DUARTE CORREA MARCELLO BRAGA MAIA MARCOS MATHEUS ROMANO REIS DE SOUZA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAQUEL GREICE DE SOUZA MAROTTA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA WILLIAM FOGAÇA TELES

Polo Passivo:

DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) JULIO CESAR AGUIAR DA CUNHA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LAURO DE MATTOS JUNIOR (OAB/RJ 129.111)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0833783-30.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311286699

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803402-89.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DEBORAH NARCISO DE ABREU (OAB/RJ 189.749)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0803402-89.2024.8.19.0073 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segred… Ver mais

Caldionor Da Cruz Neto Granja e outros x George De Oliveira Silva e outros

ID: 311286709

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801969-50.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CALDIONOR DA CRUZ NETO GRANJA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GEORGE DE OLIVEIRA SILVA RICHARD DA SILVA HONORATO VINICIUS DA CONCEIÇÃO AMORIM

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO SALES DE CASTRO (OAB/RJ 110.431)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801969-50.2024.8.19.0073 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos De Oliveira Ferreira e outros

ID: 311293237

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828863-64.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA YGOR CASTILHO GOMES DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

MARINA DAS MERCES LOPES (OAB/RJ 242.834) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO CESAR DE ALMEIDA COSTA (OAB/RJ 223.475)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0828863-64.2024.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joni Vasconcelos

ID: 311291773

Tribunal: TJRJ Órgão: 34ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0850445-10.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JONI VASCONCELOS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAFAEL VIANA REZENDE DE CARVALHO (OAB/RJ 138.703)

Ciência de Sentença Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Volta Redonda ( 711 ) e outros

ID: 311292874

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802185-95.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA V. H. L. D. O. W. Z.

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 ) NATHAN DOS SANTOS GUILHERME VICTOR HUGO PASSOS DE SOUZA

Despacho

Advogados:

SUELLEN NATALINE DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB/RJ 179.039) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0802185-95.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alcides Moraes De Oliveira e outros

ID: 311293087

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801832-79.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALCIDES MORAES DE OLIVEIRA MARLEY PONCE DA COSTA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB/RJ 64.199)

Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARLEY PONCE DA COSTA e ALCIDES MORAES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 28-A, §13º do CPP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alcides Moraes De Oliveira e outros

ID: 311293088

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801832-79.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALCIDES MORAES DE OLIVEIRA MARLEY PONCE DA COSTA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ISRAEL DA SILVA MATTA (OAB/RJ 64.199)

Isso posto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de MARLEY PONCE DA COSTA e ALCIDES MORAES DE OLIVEIRA, com fundamento no artigo 28-A, §13º do CPP. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcos Vinicius De Souza Brandi

ID: 311293851

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817246-91.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS VINICIUS DE SOUZA BRANDI

Decisão

Advogados:

DIOGO PACHECO DO COUTO (OAB/RJ 170.111) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0817246-91.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x 2.ª Dp De Rio Bonito ( 631 ) e outros

ID: 311285683

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804890-63.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

2.ª DP DE RIO BONITO ( 631 ) LUAN PINHEIRO DE SOUZA CHAVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0804890-63.2024.8.19.0046 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Volta Redonda ( 101486 ) e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Volta Redonda ( 711 ) e outros

ID: 310452568

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800627-88.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 101486 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 711 ) MARCUS VINICÍUS DE OLIVEIRA RODRIGUES MATEUS HENRIQUE MIRANDA PINTO

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VIVIANE LINHARES DOS SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 258.698) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Às defesas para ciência da sentença (id. 202664341) Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo De Almeida Faustino

ID: 310651553

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800012-40.2023.8.19.0011

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO DE ALMEIDA FAUSTINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AURICON DE JESUS GOMES (OAB/RJ 228.230) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0800012-40.2023.8.19.0011 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Nascimento

ID: 311398154

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805319-74.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO NASCIMENTO

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

EDITAL DE CITAÇÃO (Com o prazo de 15 dias) O MM. Juiz de Direito, ANDRÉ VAZ PORTO SILVA da Vara Criminal da Regional de Vila Inhomirim, Estado do Rio de Janeiro, FAZ SABER que o Promotor de Justiça Titular deste juízo, denunciou o nacional RÉU: BRUNO NASCIMENTO, acusado nos autos 0805319-74.2023.8.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jackson Dos Santos Araújo e outros

ID: 311298995

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809682-43.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JACKSON DOS SANTOS ARAÚJO JOSÉ MIGUEL NASCIMENTO RIBEIRO

Decisão

Advogados:

FELIPE ADAO LOURENCO (OAB/RJ 225.317) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0809682-43.2025.8.19.0008 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Breno Martins Fernandes

ID: 311298310

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Mangaratiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802795-11.2024.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRENO MARTINS FERNANDES

Despacho

Advogados:

LETICIA POMPEU RODRIGUES (OAB/RJ 251.226) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIE ANE DE SOUZA OTONI (OAB/RJ 201.838) PEDRO WILLIAM VICENTE RAMOS DE MOURA (OAB/RJ 237.046)

Certifique o Cartório acerca da tempestividade da apelação. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311298371

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

RAQUEL VIEIRA BATISTA (OAB/RJ 182.494) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MICHELLE FELIX BARCELLOS (OAB/RJ 177.721) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCO ANTONIO DE ANDRADE GONCALVES (OAB/RJ 123.929)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, s/n, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0802782-44.2025.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Dos Santos e outros

ID: 311297447

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803149-35.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM JORGE LEONARDO CAROLINO VENANCIO PM MARCOS DE OLIVEIRA BONFIM RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA YAN MARIO SANTOS

Polo Passivo:

ALEXANDRE DOS SANTOS JANAINA PINTO PEREIRA LUAN LOUZADA SANTOS DE ALMEIDA LUCAS EDUARDO C. DE SOUSA ROBSON MARTINS FERREIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) NATALIA FERNANDES OAZEN (OAB/RJ 168.938) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELLE APARECIDA DOS SANTOS RODOLFO (OAB/RJ 247.035)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0803149-35.2025.8.19.0213 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Antonio José Bispo Da Silva e outros

ID: 311386842

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0949879-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANTONIO JOSÉ BISPO DA SILVA ROBERTO DE SOUZA FERNANDES

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 812 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0949879-06.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Felippe De Lima Strecht e outros x Bruno Leonardo Martins Ferreira Júnior e outros

ID: 311274665

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0819145-26.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FELIPPE DE LIMA STRECHT LEONARDO LAMENÇA VARGAS MARIANA GOMES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO LEONARDO MARTINS FERREIRA JÚNIOR DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) PABLO HENRIQUE MAGALHÃES ESPINDOLA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) OTACILIO LEITE GUIMARAES (OAB/RJ 73.210)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0819145-26.2022.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: R… Ver mais

Douglas Silva Igayara e outros x Eduardo Lisboa Fonseca

ID: 311272201

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0807624-50.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS SILVA IGAYARA EDSON DE ALMEIDA SANTANA FILHO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO LISBOA FONSECA

Decisão

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) MARCELO SILVA VASCONCELOS (OAB/RJ 170.352) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0807624-50.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Nilson Rodrigues Mota

ID: 311241685

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0866455-32.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO NILSON RODRIGUES MOTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS ALBERTO ALMEIDA MOREIRA DA SILVA (OAB/RJ 200.605)

comprovada a necessidade da prisão preventiva, a sua conversão em PAD ou sua substituição por outras medidas cautelares revelam-se insuficientes, neste momento processual. Diante de todo o exposto, mantenho a prisão preventiva anteriormente decretada. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduarlen Rangel Henrique

ID: 311276582

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800402-52.2024.8.19.0018

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARLEN RANGEL HENRIQUE

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GIOVANI LIMA XIMENE NOCCHI (OAB/RJ 203.455)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Conceição de Macabu Vara Única da Comarca de Conceição de Macabu RUA FUED ANTÔNIO, 08, FORUM, CENTRO, CONCEIÇÃO DE MACABU - RJ - CEP: 28740-000 DESPACHO Processo: 0800402-52.2024.8.19.0018 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andrey Luis Da Costa Barroso e outros

ID: 311276711

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802203-45.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDREY LUIS DA COSTA BARROSO DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 551 ) EDSON DA SILVA DE SOUZA JORGE NATAL DO ESPIRITO SANTO THIAGO PEREIRA DA SILVA GOMES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0802203-45.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Pires De Souza

ID: 311276729

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0940674-50.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL PIRES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDGARD MONTEIRO DE MENEZES (OAB/RJ 196.011) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 708 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0940674-50.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raphael Marques Da Silva

ID: 311276793

Tribunal: TJRJ Órgão: 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824139-38.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL MARQUES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO MARCOS VIANA DE MORAIS (OAB/RJ 218.107)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 21ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 604 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0824139-38.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduardo Vieira Gomes Lemos e outros

ID: 311277460

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804620-37.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO VIEIRA GOMES LEMOS RUAN SERGIO ALCANTARA DOS SANTOS AFFONSO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERTO CARLOS CIZA DA COSTA (OAB/RJ 100.122)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0804620-37.2025.8.19.0003 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORI… Ver mais

Ministério Público De Silva Jardim e outros x Cleyton Macedo Gomes e outros

ID: 311277134

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800434-94.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DE SILVA JARDIM MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLEYTON MACEDO GOMES MAURICIO DUARTE CAMPOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WESLEY SANTOS DA SILVA (OAB/RJ 233.295) ROBERTA OLIVEIRA VALENTIM (OAB/RJ 171.533)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800434-94.2025.8.19.0059 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311277308

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801416-88.2024.8.19.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 2ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DECISÃO Processo: 0801416-88.2024.8.19.0077 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo d… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 311277726

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802398-37.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) FELLIPE LUCAS DE SOUZA SILVEIRA LUCAS DA CRUZ

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) HARRY OLIVEIRA LEMGRUBER (OAB/RJ 211.786)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802398-37.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ana Lúcia Paranhos Gomes e outros

ID: 311277730

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803105-48.2024.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANA LúCIA PARANHOS GOMES NATHAN DOS SANTOS GOMES

Despacho

Advogados:

LUIS CEZAR BRAGA RIBEIRO (OAB/RJ 188.332) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0803105-48.2024.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ademir Maia Curado e outros x Bruno Ricardo Ferreira De Oliveira

ID: 311277735

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802940-35.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR MAIA CURADO ANA LÍDIA ESTEVES VASCONCELOS CAROLINNY GODINHO LOPES MAIFREDE DANIEL BARBOSA GRACIE RIBEIRO GABRIELLA DE SOUZA HAUILA LUCIANA FONSECA BORBA MARIA EDUARDA VASCONCELOS CARDIANO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL JUSTIMIANO VIDAL OLIVEIRA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA VIVIANE DA SILVA RENTO

Polo Passivo:

BRUNO RICARDO FERREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAIO DUARTE COUTO (OAB/RJ 205.696)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0802940-35.2023.8.19.0052 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE J… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Allison Macedo Vieira

ID: 311062604

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803933-55.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLISON MACEDO VIEIRA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CARLOS PRINCISVAL DA SILVA (OAB/RJ 104.864) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Para ciência e providências - ID 204320902. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Daniel Gomes Pereira e outros

ID: 311106321

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0909266-41.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL GOMES PEREIRA RENATO GOMES DE SOUZA

Despacho

Advogados:

LUIZ CARLOS DE ARAUJO JUNIOR (OAB/RJ 231.149) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

intimação da defesa para que junte aos autos os recibos da instituição beneficiária Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nilda Maria Cunha De Araujo

ID: 311276264

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802348-02.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NILDA MARIA CUNHA DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE FELIX DE REZENDE (OAB/RJ 77.347) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802348-02.2025.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST.… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cauan De Oliveira Moreira e outros

ID: 311276267

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802943-98.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUAN DE OLIVEIRA MOREIRA RAFAEL OLIVEIRA BRASIL

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADRIANA SANTANA DA SILVA FELIX (OAB/RJ 161.613)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802943-98.2025.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal E Ao Juizado Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher E Especial Criminal De Belford Roxo ( 370 ) e outros

ID: 311276275

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818942-81.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL E AO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E ESPECIAL CRIMINAL DE BELFORD ROXO ( 370 ) JALMIR ROBERTO DE JESUS KEVEN RIBEIRO SILVA GREMIÃO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALEXSANDRO MARTINS LUIZ (OAB/RJ 257.703)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Criminal da Comarca de Belford Roxo , s/n, 2º andar, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0818942-81.2024.8.19.0008 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lourenço Leandro Santana Casaca

ID: 311276427

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0803679-16.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LOURENÇO LEANDRO SANTANA CASACA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RENATA REIS DE LIMA (OAB/GO 46.032) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0803679-16.2024.8.19.0038 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (313) REQUERENTE: RIO DE JAN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Caio Ribeiro De Almeida

ID: 311276432

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802890-20.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAIO RIBEIRO DE ALMEIDA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802890-20.2025.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Diogo Guedes e outros

ID: 311276525

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811109-87.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME DIOGO GUEDES RICHARD DA SILVA DE MISQUITA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE FERNANDES SILVA (OAB/RJ 202.376)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DECISÃO Processo: 0811109-87.2025.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 551 ) e outros

ID: 311276529

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804569-91.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 551 ) FABIANO DA SILVA ALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0804569-91.2023.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Flavio Da Silva Santos

ID: 311274925

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801601-07.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FLAVIO DA SILVA SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO MACIEL FAJARDO (OAB/RJ 111.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim 2ª Vara da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0801601-07.2025.8.19.0073 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 16.ª Vara Criminal Da Capital ( 47 ) e outros

ID: 311282328

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0888862-66.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) GABRIEL GOMES DE ANDRADE

Despacho

Advogados:

CINTIA MARIA DE CARVALHO MURAD RISSI (OAB/RJ 159.311) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0888862-66.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gisella Guedes Gouvea

ID: 311282350

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0823909-27.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GISELLA GUEDES GOUVEA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) NICOLLE DOS SANTOS GARCIA (OAB/RJ 198.638)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0823909-27.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Douglas De Oliveira Rangel e outros

ID: 311281534

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805945-84.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DOUGLAS DE OLIVEIRA RANGEL MARCOS VINICIUS PEÇANHA MOURA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSIAS PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 111.609) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.378)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Criminal da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, 6º ANDAR, Sossego, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-425 DESPACHO Processo: 0805945-84.2025.8.19.0023 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Henriques Nery e outros

ID: 311226598

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0852585-17.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS HENRIQUES NERY STEVEN CRUZ FERREIRA DA COSTA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROSENILDO LEANDRO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.165) MARCELO BRUNER (OAB/RJ 131.992)

Ao advogado Dr(a). MARCELO BRUNER, para informar se atua como patrono do réu Sr. STEVEN CRUZ FERREIRA. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sullemar De Araujo De Oliveira

ID: 311226662

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801306-94.2024.8.19.0043

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SULLEMAR DE ARAUJO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EKNER RUBENS MAIA (OAB/RJ 135.574) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS CASTELLO SALLES (OAB/RJ 223.393)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 DECISÃO Processo: 0801306-94.2024.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tâmara Silmara Silva Alves

ID: 311259237

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0808764-67.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TÂMARA SILMARA SILVA ALVES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) FELIPE MACHADO PRATES (OAB/MG 140.190) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0808764-67.2024.8.19.0204, distribuído em: 2024-04-16 11:50:30.753Classe: AÇÃO PENAL - PROCE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 311259654

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0810429-21.2024.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) VICTOR HUGO COSTA COELHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0810429-21.2024.8.19.0204, distribuído em: 2024-05-05 06:24:06.299 Classe: AÇÃO PENAL - PROC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De Bangu ( 1265 ) e outros

ID: 311259874

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Bangu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803452-76.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE BANGU ( 1265 ) MARCELO DE CARVALHO PAREDES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro REGIONAL DE BANGU JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL Doze de Fevereiro, s/n CEP 21810-050-Bangu-Rio de Janeiro- tel 33382081/2082 e-mail:ban02vcri@tjrj.jus.br Processo nº 0803452-76.2025.8.19.0204, distribuído em: 2025-02-13 19:06:04.144 Classe: AÇÃO PENAL - PROC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anna Beatriz Ribeiro Estevao Da Conceicao e outros

ID: 311297950

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831047-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANNA BEATRIZ RIBEIRO ESTEVAO DA CONCEICAO DAVI SANTOS FERNANDES DA SILVA MATEUS SILVA LEMOS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO GABRIEL LIZARDO BERNARDO DIAS (OAB/RJ 226.155) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Pelo exposto, RATIFICO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada a acusada, ANNA BEATRIZ RIBEIRO ESTEVAO DA CONCEICAO, com fulcro no art. 312 c/c art. 313, ambos do CPP.2 Intimem-se às partes em alegações finais. Ciência ao MP e às Defesas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anna Beatriz Ribeiro Estevao Da Conceicao e outros

ID: 311297951

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831047-77.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANNA BEATRIZ RIBEIRO ESTEVAO DA CONCEICAO DAVI SANTOS FERNANDES DA SILVA MATEUS SILVA LEMOS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOAO GABRIEL LIZARDO BERNARDO DIAS (OAB/RJ 226.155) JOSE LUIZ SOARES DA SILVA (OAB/RJ 72.600) JORGE ANTONIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 107.286)

Pelo exposto, RATIFICO E MANTENHO A PRISÃO PREVENTIVA decretada a acusada, ANNA BEATRIZ RIBEIRO ESTEVAO DA CONCEICAO, com fulcro no art. 312 c/c art. 313, ambos do CPP.2 Intimem-se às partes em alegações finais. Ciência ao MP e às Defesas. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduardo Da Silva Arantes Pereira e outros

ID: 311297972

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0817999-51.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO DA SILVA ARANTES PEREIRA MARCOS VINICIUS SIMON

Sentença

Advogados:

IAN ANDERSON STAFFA MALUF DE SOUZA (OAB/PR 46.769) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 504 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0817999-51.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renato Ribeiro Da Silva

ID: 311300033

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801637-63.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATO RIBEIRO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES (OAB/RJ 257.628) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0801637-63.2025.8.19.0036 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Tacio Madeira Henriques

ID: 311300036

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: Acordo de Não Persecução Penal Nº Processo: 0803358-50.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

TACIO MADEIRA HENRIQUES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO DE ASSUMPCAO (OAB/RJ 209.012)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0803358-50.2025.8.19.0036 Classe: ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (14678) DEFENSORIA … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311386626

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820624-87.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Certidão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 3ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Fórum, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 CERTIDÃO Processo: Nome: RENATO MORAES DE ALMEIDA Endereço: Rua Teixeira de … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renato José Ricardo Junior

ID: 311297069

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801161-45.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATO JOSÉ RICARDO JUNIOR

Despacho

Advogados:

MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/RJ 240.712) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THALES DA FRAGA FIGUEIREDO (OAB/RJ 185.529)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801161-45.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RECORRENTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joao Victor Dos Santos Correa e outros

ID: 311297075

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800121-57.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOAO VICTOR DOS SANTOS CORREA JOÃO VICTOR FREIRE DA SILVA FONSECA JOÃO VITOR DE SOUZA TORRES PEDRO HENRIQUE CORREIA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA (OAB/RJ 205.971)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800121-57.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Aubrey Ultramar De Araujo e outros x Cristian Andres Torres Carreño e outros

ID: 311297547

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0831881-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AUBREY ULTRAMAR DE ARAUJO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PC LUCAS DA SILVA VIEIRA PM RICARDO FARIA DA ROCHA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA WAGNER LUIZ FERREIRA RUMBELSPERGER

Polo Passivo:

CRISTIAN ANDRES TORRES CARREÑO WANESSA FÉLIX DA SILVA

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0831881-80.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rony Santos Fonseca e outros

ID: 311297553

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0963278-05.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM JONATHAN FRANCISCO DA SILVA PM RODRIGO DE AZEVEDO FREITAS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RONY SANTOS FONSECA WESLEY DOS SANTOS MARIANO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE RICARDO ALVARENGA (OAB/RJ 135.813) MARCOS PAULO DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 230.489)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0963278-05.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Domingos Da Silva

ID: 311299980

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0810485-46.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME DOMINGOS DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0810485-46.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Michael De Oliveira Azevedo

ID: 311299695

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0857632-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 96.251) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na denúncia para condenar o acusado MICHAEL DE OLIVEIRA AZEVEDO na pena prevista no artigo 155, §4º, inciso II do Código Penal. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Criminal E Da Violência Doméstica E Familiar Contra A Mulher De Nilópolis ( 407 ) e outros

ID: 311299750

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0804914-87.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP CRIMINAL E DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE NILÓPOLIS ( 407 ) LEANDRO BENTO MONTE

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0804914-87.2025.8.19.0036 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsander Dos Santos Da Silva e outros

ID: 311299752

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0806279-79.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDER DOS SANTOS DA SILVA JERONIMO DE SOUZA JUNIOR

Despacho

Advogados:

FELIPE ADAO LOURENCO (OAB/RJ 225.317) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Criminal da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, 5º andar, sala 508, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0806279-79.2025.8.19.0036 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luís Felipe Souza De Paulo

ID: 311299820

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0881410-68.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUÍS FELIPE SOUZA DE PAULO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) PAULO VINICIUS BRUM RAMOS (OAB/RJ 198.882) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0881410-68.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECR… Ver mais

Kauan Machado De Oliveira e outros x Bruno Gabriel Da Silva Dos Santos e outros

ID: 311299823

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0812580-50.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KAUAN MACHADO DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM LEONARDO DA SILVA DOS SANTOS PM MARCIO MEIRELES DOS SANTOS RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO GABRIEL DA SILVA DOS SANTOS VITÓRIA TRINDADE OLIVEIRA DO ROSÁRIO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ADALBERTO SANTOS PEREIRA (OAB/RJ 91.794)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0812580-50.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Herdy Junior e outros

ID: 311299827

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0866627-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM DIEGO ALBURQUERQUE DE OLIVEIRA PM MICHEL SOARES ABDALA ANDRE RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO HERDY JUNIOR ANA CAROLINA AGUIAR FIRMO BRUNO VINICIUS AGUIAR FIRMO DANILO LESSA SANTOS FARLEY RODRIGUES DA SILVA FLAVIO TEIXEIRA HENRIQUE JOSÉ SAMUEL ALVES SOUSA SEVERINO DEODATO DA PENHA FILHO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE RAGGIO GRITTA HAGGE (OAB/RJ 107.939) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) SURAMA CAMPOS SANTANNA (OAB/RJ 126.775) EDUARDO MARZOLLO NEVES (OAB/RJ 110.677)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0866627-08.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Da Silva Lopes Nascimento e outros

ID: 311299828

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818645-61.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX DA SILVA LOPES NASCIMENTO CRISTIANO MAGNO FERREIRA MARTINS PATRICK FERREIRA DE OLIVEIRA

Despacho

Advogados:

LARISSA NUNES CHAVES (OAB/RJ 255.607) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0818645-61.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luan Souza Do Nascimento Silva

ID: 311299296

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0973247-44.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUAN SOUZA DO NASCIMENTO SILVA

Sentença

Advogados:

ROGERIO DE OLIVEIRA TELES (OAB/RJ 257.628) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Assim, ante todo o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTEo pedido contido na denúncia, para CONDENAR o acusado LUAN SOUZA DO NASCIMENTO SILVA nas penas previstas no art. 33, §4º, da Lei 11.343/06; e ABSOLVER o acusado da prática do delito previsto no arti Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Victor Hugo Silva Pinheiro

ID: 311299368

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808295-49.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VICTOR HUGO SILVA PINHEIRO

Decisão

Advogados:

GUILHERME SANTANA PENTEADO (OAB/RJ 252.723) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EDSON AUGUSTO DE MENEZES (OAB/RJ 227.015)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0808295-49.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo De Oliveira Lins e outros

ID: 311407245

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA LINS GUSTAVO BRITO AMORIM RODRIGO FLORENCIO DA SILVA RODRIGO LAMEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 311389047

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811582-10.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mayck Alexandre Baracho E Souza

ID: 311394331

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0832640-69.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MAYCK ALEXANDRE BARACHO E SOUZA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa ( Fórum Reg. Alcântara ), SN 3º andar - sala 317 CEP : 24744-680 - Colubandê - São Gonçalo - RJ e-mail :sgo05vcri@tjrj.jus.br EDITAL DE CITAÇÃO - Com o prazo de QUINZE dia… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo De Oliveira Lins e outros

ID: 311404870

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA LINS GUSTAVO BRITO AMORIM RODRIGO FLORENCIO DA SILVA RODRIGO LAMEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Aline De Alencar

ID: 311405367

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811463-53.2023.8.19.0014

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALINE DE ALENCAR

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 2ª Vara Criminal da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, 3º andar, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 22231-901 Processo: 0811463-53.2023.8.19.0014 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORD… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Danilo De Oliveira Lins e outros

ID: 311397551

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANILO DE OLIVEIRA LINS GUSTAVO BRITO AMORIM RODRIGO FLORENCIO DA SILVA RODRIGO LAMEIRA DA SILVA

EDITAL DE CITAÇÃO

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo: 0813893-25.2025.8.19.0202 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cláucio Henrique Henter De Oliveira

ID: 309151313

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0806725-64.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 106607 - MAILSON AMORIM DA SILVA PMERJ 99671 - FAUSTO SANDRI RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CLÁUCIO HENRIQUE HENTER DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO JOSE MORAES TESCH (OAB/RJ 101.345) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo AIJ para o dia 02/09/2025, às 16:00 horas. Cite(m)-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Eduardo De Souza Moraes

ID: 309178807

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807239-17.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 90541 - VINICIUS DE MORAES ALVES PMERJ 98252 - FLAVIO DA SILVA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO DE SOUZA MORAES

Decisão

Advogados:

PRISCILA GOMES DE ARAUJO (OAB/RJ 228.714) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo AIJ para o dia 09/09/2025, às 15:30 horas. Cite(m)-se Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Netto De Oliveira e outros

ID: 309229621

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802433-94.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO NETTO DE OLIVEIRA ROBSON FERREIRA COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FATIMA DE LOURDES CALDELLAS DAVID (OAB/RJ 160.901)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802433-94.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Victor Hugo Dos Santos Pereira

ID: 309234120

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804587-56.2023.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

VICTOR HUGO DOS SANTOS PEREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) GUILHERME LUIZ GONCALVES TEIXEIRA (OAB/RJ 187.668)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DESPACHO Processo: 0804587-56.2023.8.19.0055 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁ… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309247672

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 0800442-34.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS RODRIGUES MEDEIROS (OAB/RJ 232.197)

Deste modo, indefiro os pedidos defensivos e mantenho e decreto prisional. Intimem-se. 2. Intime-se a Defesa, em última oportunidade, a apresentar a resposta à acusação, no prazo de 05 dias, sob pena de destituição. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Patrick Da Silva Farias

ID: 309286305

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813631-72.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PATRICK DA SILVA FARIAS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS DE ALBUQUERQUE (OAB/RJ 45.097) FABIO DIAS OLIVEIRA (OAB/RJ 106.890)

Designo AIJ para o dia 02/09/2025, às 14:00. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alisson Da Silva Santos

ID: 309317849

Tribunal: TJRJ Órgão: 35ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822130-69.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALISSON DA SILVA SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE PONTES DA SILVA (OAB/RJ 249.583)

À DEFESA. Ver mais

Ledianne Barreira Souza e outros x Kauã Gabriel Araújo De Jesus

ID: 309330894

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0855861-56.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEDIANNE BARREIRA SOUZA MATHEUS HENRIQUE BARREIRA GOMES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM CARLOS EDUARDO MACIEL DOS SANTOS PM ITALO PEREIRA DO NASCIMENTO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAUÃ GABRIEL ARAÚJO DE JESUS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANA CAROLINA FERRARI PERES (OAB/RJ 141.342)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0855861-56.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alex Sander Da Silva Leite e outros

ID: 309078645

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0837478-04.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 2ª VARA CRIMINAL DE DUQUE DE CAXIAS ( 101190 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEX SANDER DA SILVA LEITE KARINE CORBEA DE JESUS MARCIO GLEIK DE SOUZA DE OLIVEIRA PATRICK DE SOUZA CAMILO

Despacho

Advogados:

STEPHANIE CORREA DA SILVA PRADO (OAB/RJ 225.290) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUIZA HELENA RODRIGUES TEIXEIRA LARANJEIRA (OAB/RJ 197.129) REINALDO JORGE LARANJEIRA JUNIOR (OAB/RJ 207.759)

Id. 182841922. Dê-se ciência à defesa Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Ribeiro Felix De Sousa

ID: 309138819

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820048-65.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO RIBEIRO FELIX DE SOUSA

Intimação

Advogados:

THIAGO DE OLIVEIRA CAMARA (OAB/RJ 209.766) FILIPE ALONSO DE MATTOS (OAB/RJ 213.005) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ANA CAROLINA WARDA (OAB/RJ 225.622) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 506 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0820048-65.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR : RI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Raquel Pinto De Souza Thomaz

ID: 309380233

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805949-59.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAQUEL PINTO DE SOUZA THOMAZ

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS VINICIUS DOS SANTOS PORTO (OAB/RJ 218.428) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Reginaldo Ferreira Nunes Junior

ID: 309396593

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0847603-77.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

REGINALDO FERREIRA NUNES JUNIOR

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES (OAB/RJ 189.105) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO SALVADOR SANTANA BRAGA (OAB/RJ 237.379) MAX ARAUJO MARQUES (OAB/RJ 195.844)

À defesa para ciência da r. sentença de ID 164629480 e da certidão juntada no ID 182652595. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Defensoria Pública De Silva Jardim e outros

ID: 309428727

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800573-46.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEFENSORIA PúBLICA DE SILVA JARDIM TARCÍSIO MEIRA ROSA DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0800573-46.2025.8.19.0059 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rennan Phellipe Gomes Braga

ID: 309451522

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809149-96.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENNAN PHELLIPE GOMES BRAGA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER NEVES MARINS (OAB/RJ 216.682)

A pauta é do Juízo e não cabe ao Advogado escolher data. Ante a impossibilidade de não comparecer, compete ao causídico designar substituto. Assim, intime-se o Réu pessoalmente, via OJA de plantão, para constituir novo patrono no prazo de 24 (vinte quatro) horas, devendo ser informado que em caso d… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wellington Eliezer Ferreira

ID: 309477775

Tribunal: TJRJ Órgão: 28ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0934563-50.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WELLINGTON ELIEZER FERREIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) EBERTHE VIEIRA DE SOUZA GOMES (OAB/RJ 163.711)

À Defesa, para apresentação das razões recursais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Elioenai Gomes Do Nascimento

ID: 309478063

Tribunal: TJRJ Órgão: 11ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0946635-06.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ELIOENAI GOMES DO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

PRISCILA SA MENEZES (OAB/RJ 157.330) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Fica intimada a Dra. Priscila Sá Menezes, OAB/RJ 157.330 para apresentar procuração, bem como trazer as testemunhas arroladas pela defesa na AIJ designada para o dia 02/07/2025 às 14:00 h, uma vez que decorreu o prazo para fornecer os endereços. Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 300537 ) e outros x Marcos Jorge Costa Loureiro

ID: 309481334

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802973-36.2024.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 300537 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCOS JORGE COSTA LOUREIRO

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCIA VERLY SOARES (OAB/RJ 109.854)

Para ciência e providências - ID 190454337. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsandro Ferreira Da Conceição

ID: 309513620

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805812-41.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDRO FERREIRA DA CONCEIÇÃO

Despacho

Advogados:

PAULA FERREIRA PEREIRA LINDO BRAGA (OAB/RJ 139.694) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VANESSA DE SOUZA ANDRADE PIRAJA (OAB/RJ 216.694) LUCIANA DE OLIVEIRA ARNT (OAB/RJ 97.909) BRUNO MACIEL FAJARDO (OAB/RJ 111.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0805812-41.2023.8.19.0046 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Paiva Nogueira

ID: 309723388

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Piraí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800833-79.2022.8.19.0043

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRAÍ ( 101351 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL PAIVA NOGUEIRA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RUTH MARIA PERES DE OLIVEIRA (OAB/RJ 52.235)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Piraí Vara Única da Comarca de Piraí RUA BARÃO DO PIRAI, 322, CENTRO, CENTRO, PIRAÍ - RJ - CEP: 27660-000 SENTENÇA Processo: 0800833-79.2022.8.19.0043 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Anderson Da Silva Teixeira Santos e outros

ID: 309739625

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0824560-97.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDERSON DA SILVA TEIXEIRA SANTOS JOÃO PAULO CHAGAS VIANA

MANDADO

Advogados:

ANDRESSA TARGINO SOARES DE SOUZA (OAB/RJ 239.936) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA CIÊNCIA DA SENTENÇA Processo: 0824560-97.2023.8.1… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Eduardo Da Silva Costa

ID: 309769984

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0930382-06.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS EDUARDO DA SILVA COSTA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0930382-06.2024.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andrea Da Silva Cotrim e outros

ID: 309770741

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0822219-92.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDREA DA SILVA COTRIM ANDRESSA OLIVEIRA DE CARVALHO DOUGLAS DA SILVA COTRIM ERICA MARIA DOS SANTOS

Outros Anexos

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JOICE KELER DE JESUS BRINCKMANN (OAB/RS 70.683)

À conta do que se vem de expor, com arrimo no que dispõe o artigo 386, III, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, a fim de absolver o réu DOUGLAS DA SILVA COTRIM. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fabricio Da Silva De Souza e outros

ID: 309778956

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Carapebus e Quissamã Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800264-47.2025.8.19.0084

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FABRICIO DA SILVA DE SOUZA PAULO VITOR DOS SANTOS PINTO PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS DA SILVA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CRISTIANO CUSTODIO DIAS (OAB/MG 158.368)

À defesa para alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dione Velozo De Azevedo

ID: 309812641

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Iguaba Grande Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801018-05.2023.8.19.0069

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIONE VELOZO DE AZEVEDO

Certidão

Advogados:

HENRRI DE CASTILHO LELLIS (OAB/RJ 158.212) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 CERTIDÃO Processo: 0801018-05.2023.8.19.0069 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE : RIO DE J… Ver mais

064ª Delegacia De Polícia e outros x Christiano Batista Da Silva

ID: 309834966

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803231-58.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

064ª DELEGACIA DE POLíCIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTIANO BATISTA DA SILVA

Sentença

Advogados:

PEDRO JUAN SANTOS SILVA (OAB/RJ 214.325) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva e ABSOLVO o acusado CHRISTIANO BATISTA DA SILVA da prática dos delitos previstos nos artigos 33, caput, e 35, caput, ambos da Lei nº 11.343/2006, com fulcro no art. 386, VII, do Código de Processo Pe Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andréia De Lima Teixeira e outros

ID: 309868593

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Mesquita Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804395-66.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRéIA DE LIMA TEIXEIRA MARCOS BARBOSA MARQUES MICHELE SOARES DA SILVA

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE LINHARES DE CARVALHO (OAB/RJ 170.396) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO SOUSA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 238.378)

A parte para ciência da audiência designada Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Matheus Victor Da Silva Porcino

ID: 309891511

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824627-93.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MATHEUS VICTOR DA SILVA PORCINO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RAPHAEL DA SILVA MONTEIRO DE BARROS BEZERRA (OAB/RJ 159.572)

Intimação da A.I.J. designada para o dia 07/07/25 às 14:45 horas Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Roberto Ramos De Freitas

ID: 310072668

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803252-95.2022.8.19.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO ROBERTO RAMOS DE FREITAS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CLEITON DA SILVA (OAB/RJ 250.471)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0803252-95.2022.8.19.0003 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Sandro Nascimento Da Silva

ID: 310072669

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800184-35.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SANDRO NASCIMENTO DA SILVA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER ALMEIDA PEREIRA (OAB/RJ 116.296)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DECISÃO Processo: 0800184-35.2025.8.19.0003 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORI… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexandre Nascimento Da Rocha e outros

ID: 310072757

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0971275-39.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXANDRE NASCIMENTO DA ROCHA DP JUNTO À 14.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 46 ) JHEMERSON BARBOSA DE SOUZA JORGE LUIZ BATISTA MICHEL VIEIRA ZEFERINO DA SILVA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RICARDO SILVA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 142.887) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À Defesa Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ítalo Vinicius Araujo Sousa e outros

ID: 310072863

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803874-75.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ÍTALO VINICIUS ARAUJO SOUSA JEFERSON PEREIRA DA SILVA JHONATAN RIBEIRO DE CARVALHO SAMUEL BRAGA VITOR RODRIGUES WELLINGTON DA SILVA GABRIEL YURI SANTANA SOARES

Despacho

Advogados:

LUIS FELIPE DE ARAUJO SOARES ANDRADA (OAB/RJ 172.839) CLHYSTHOM THAYLLON CANDIDO PAULINO (OAB/RJ 197.533) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) BRUNO OLIVEIRA LOUREIRO (OAB/RJ 249.216) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RENATO ANDERSON FREIRE DA ROCHA (OAB/RJ 240.059)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0803874-75.2025.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça De Investigação Penal Da 1ª Central De Inquéritos ( 100991 ) e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal De Niterói ( 517 ) e outros

ID: 310073081

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0813721-72.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE INVESTIGAÇÃO PENAL DA 1ª CENTRAL DE INQUÉRITOS ( 100991 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL DE NITERÓI ( 517 ) ISAAC VIANA DA COSTA PAULA ROBERTA DOS SANTOS BARBOSA PRISCILA CRISTINA DA SILVA GOMES WESLLEY FIGUEIREDO LOPES YANNKA GOMES DOURADO DE FARIAS YASMINN ROHAN MENDONÇA LOPES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) AMILSON DO NASCIMENTO ORIAS (OAB/SP 410.120) DANIELE SOLDATELLI BALLARDIN (OAB/RS 92.271) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO LEMOS SOUZA (OAB/RJ 197.030)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 10º ANDAR, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0813721-72.2023.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIR… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gisella Guedes Gouvea

ID: 310074107

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0823909-27.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GISELLA GUEDES GOUVEA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO GOMES RANGEL NETO (OAB/RJ 181.957) NICOLLE DOS SANTOS GARCIA (OAB/RJ 198.638)

Certidão que não houve resposta aos ofícios enviados e reiterados a ECOPONTE. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x João Vitor Rodrigues Lopes

ID: 310074130

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0828589-15.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOÃO VITOR RODRIGUES LOPES

Sentença

Advogados:

ROBERTO CARLOS COIMBRA (OAB/RJ 172.157) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0828589-15.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE J… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonardo Filipe Dos Santos Lima e outros

ID: 310074134

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0832228-41.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONARDO FILIPE DOS SANTOS LIMA RAISSA VITORIA MESQUITA CARVALHO

Sentença

Advogados:

MARCOS HENRIQUE DA SILVA (OAB/RJ 247.735) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, s/n, Sala 317, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0832228-41.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE J… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310074592

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803932-50.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

DÊ-SE VISTA ÀS PARTES EM ALEGAÇÕES FINAIS. Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310074805

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803932-50.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gustavo Furtado Da Silva e outros

ID: 310074808

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801955-51.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAQUEL FARIA DE BARROS SILVA GERVAZONI (OAB/RJ 189.180) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gustavo Furtado Da Silva e outros

ID: 310074809

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801955-51.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAQUEL FARIA DE BARROS SILVA GERVAZONI (OAB/RJ 189.180) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gustavo Furtado Da Silva e outros

ID: 310074810

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801955-51.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAQUEL FARIA DE BARROS SILVA GERVAZONI (OAB/RJ 189.180) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 310074813

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803790-46.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

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Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp De Família, Da Infância, Da Juventude E Do Idoso De São Pedro Da Aldeia ( 638 ) e outros

ID: 310074814

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803790-46.2024.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP DE FAMÍLIA, DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE E DO IDOSO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA ( 638 ) GUSTAVO FURTADO DA SILVA JOHN LACERDA ROQUE DE OLIVEIRA NICOLLAS BENTO DE NAZARE RAFAEL DA SILVA CUNHA PEREIRA

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) VINICIUS ROSNER BRAZ MORAES (OAB/RJ 197.008) FILIPE ROULIEN AZEREDO GUEDES CAMILLO (OAB/RJ 170.510)

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2ª Promotoria De Justiça Criminal De Itaguaí ( 300532 ) e outros x Gabriel Silva Magalhaes

ID: 310074873

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803229-18.2024.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE ITAGUAÍ ( 300532 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL SILVA MAGALHAES

Sentença

Advogados:

MARCELY OLIVEIRA DA FONSECA (OAB/RJ 210.788) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí Vara Criminal da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 SENTENÇA Processo: 0803229-18.2024.8.19.0024 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Júlio Cesar Ferreira Abreu

ID: 310075236

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Teresópolis Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804195-30.2025.8.19.0061

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JÚLIO CESAR FERREIRA ABREU

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FABIO HENRIQUE SOUZA CHAGAS (OAB/RJ 177.549)

às partes sobre decisão id.202815002 Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jose Carlos Barreiros

ID: 310075538

Tribunal: TJRJ Órgão: 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0881626-29.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOSE CARLOS BARREIROS

Decisão

Advogados:

ISADORA LIMA MENDES (OAB/RJ 200.145) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 19ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 512 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0881626-29.2025.8.19.0001 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE J… Ver mais

Geyse Carla Silva De Lucena e outros x Dp Junto A 1ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 1490 ) e outros

ID: 310076940

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826020-75.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GEYSE CARLA SILVA DE LUCENA LUIS HENRIQUE M. PEREIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 101403 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO A 1ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 1490 ) EVANDRO MESQUITA DE ARAUJO FLORENCE LOUISE DE LIMA DAL MÉDICO FRANCE ANNE DE LIMA DAL MÉDICO FRANCISCO FERREIRA DA SILVA LUCIMAR DOS SANTOS PINTO LUCINDO PAES XAVIER MARIA HANNA VELASCO DE FREITAS MARIO DA SILVEIRO RIBEIRO RODRIGO DOS SANTOS VENERANDO SUÉLLEN FERREIRA DOS SANTOS VICTORINO THAYANE FERNANDES RAMOS VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

JULIO SERGIO DA SILVA BRAGA (OAB/RJ 100.778) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Rua Osório Costa, S/N, salas 211 e 213, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0826020-75.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: M… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310077150

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800493-67.2025.8.19.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HAROLDO ANTONY DE AZEVEDO DOS SANTOS (OAB/RJ 259.410) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LETICIA FIGUEIRA PEREIRA (OAB/RJ 257.326) MICAELY EDUARDA VIDAL MARQUES (OAB/RJ 252.478)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0800493-67.2025.8.19.0064 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: Em segredo de justiça RÉU: Em segredo … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jorge Klaivert Mafra Santos

ID: 310077208

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809504-09.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JORGE KLAIVERT MAFRA SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NILTON PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 182.868)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 311, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0809504-09.2025.8.19.0004 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Edevaldo Guida Matheus

ID: 310077275

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Valença Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802221-17.2023.8.19.0064

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDEVALDO GUIDA MATHEUS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MAIRA CARVALHO DUTRA BARROS (OAB/RJ 132.534)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Valença 2ª Vara da Comarca de Valença Rua Araújo Leite, 166, CENTRO, VALENÇA - RJ - CEP: 23811-360 DECISÃO Processo: 0802221-17.2023.8.19.0064 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Sergio De Oliveira Pereira e outros

ID: 310077385

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800725-43.2025.8.19.0076

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO SERGIO DE OLIVEIRA PEREIRA RAY ALMEIDA LAUREANO

Decisão

Advogados:

VITORIA COUTO MACHADO (OAB/RJ 223.348) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUANA ROBERTA ANDRADE BRANCO RIBEIRO (OAB/RJ 202.906)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DECISÃO Processo: 0800725-43.2025.8.19.0076 Classe: AUTO DE PRISÃO EM F… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marlon Sergio Dias Veiga

ID: 310077387

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801487-93.2024.8.19.0076

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARLON SERGIO DIAS VEIGA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RICARDO SILVA SANTANA (OAB/RJ 118.253)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Vara Única da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0801487-93.2024.8.19.0076 Classe: PROCEDIMENTO ESPEC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Macedo Schultz

ID: 310077799

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0825058-58.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO MACEDO SCHULTZ

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) NELIO VICTOR DA SILVA (OAB/RJ 116.068)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0825058-58.2023.8.19.0002 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PU… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310077971

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Sapucaia Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0801503-41.2023.8.19.0057

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Considerando certidão de ID nº 177846592, deixo de receber o RESE interposto em ID nº 146178460, uma vez que intempestivo. Intimem-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rogerio Frazão Ribeiro Junior e outros

ID: 310078298

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802950-68.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ROGERIO FRAZÃO RIBEIRO JUNIOR RONIÉRY SILVA MENDES

Despacho

Advogados:

RAPHAEL ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 213.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) VICTOR ALMEIDA MARTINS (OAB/RJ 210.498) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUAN PEDROSA PALMEIRA (OAB/RJ 212.715) GABRIEL SOARES GOMES (OAB/RJ 251.707)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0802950-68.2024.8.19.0206 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) A… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Lucas Oliveira Vilarino e outros

ID: 310078344

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0840029-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUCAS OLIVEIRA VILARINO MARLON TELLAROLI MONTEIRO OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LOHANE ALVES DA SILVA CARDOSO (OAB/RJ 216.837) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BARBARA GUEDES MUNIZ DE SOUZA (OAB/RJ 176.328)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0840029-80.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO D… Ver mais

Filipe Marinho Dias e outros x Raphael Do Nascimento Abreu

ID: 310078345

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0846387-61.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FILIPE MARINHO DIAS LEANDRO OLIVEUIRA DO NASCIMENTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RAPHAEL DO NASCIMENTO ABREU

Despacho

Advogados:

FRANCISCO AUGUSTO BARONE PINHEIRO (OAB/RJ 169.100) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0846387-61.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

2ª Promotoria De Justiça Criminal De Volta Redonda ( 101486 ) e outros x Nilda Maria Cunha De Araujo

ID: 310081303

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0809627-20.2022.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE VOLTA REDONDA ( 101486 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NILDA MARIA CUNHA DE ARAUJO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) WAGNER PONTES RIBEIRO (OAB/RJ 187.626)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DECISÃO Processo: 0809627-20.2022.8.19.0066 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Marcelo Bracco

ID: 310081353

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803254-96.2023.8.19.0046

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARCELO BRACCO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOSE MARIA DA SILVA FILHO (OAB/RJ 173.850) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JEANDERSON KOZLOWSKY DOS SANTOS (OAB/RJ 152.946)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 2ª Vara da Comarca de Rio Bonito AV. ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, S/N, 4º Andar, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0803254-96.2023.8.19.0046 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUT… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Luiz Henrique Tonholo Da Silva Junior

ID: 310081380

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800372-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LUIZ HENRIQUE TONHOLO DA SILVA JUNIOR

Despacho

Advogados:

TALITA PEREIRA BORGES (OAB/MG 220.874) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RODRIGO CARDOSO MENDES (OAB/MG 222.379) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0800372-34.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Carlos Augusto Dos Santos Ribeiro e outros

ID: 310081478

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0807644-49.2025.8.19.0011

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS RIBEIRO CARLOS MUNIZ LOPEZ LARRHIUO LORRAINE DE ASSIS MOREIRA COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JONYMAR VASCONCELOS (OAB/RJ 205.121)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 1ª Vara Criminal da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, 2º ANDAR, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0807644-49.2025.8.19.0011 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 16.ª Vara Criminal Da Capital ( 47 ) e outros

ID: 310081546

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0923790-43.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) FABIANA DE SOUZA LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCELO MORGADO DE ALMEIDA (OAB/RJ 141.448) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODRIGO XAVIER CHRISTO DA SILVA (OAB/RJ 142.224) LEANDRO BATISTA DOS SANTOS (OAB/PR 87.790)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0923790-43.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310081548

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0888879-39.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) REBECA DA CRUZ PAIVA (OAB/RJ 254.728) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUANA DE AGUIAR LEIXA (OAB/RJ 239.687) RODRIGO GUILHERME DA SILVA MORAES (OAB/RJ 238.411) LUCIO DOS SANTOS CUNHA (OAB/RJ 216.893) CARLOS EDUARDO ALVES DOS SANTOS GOMES (OAB/RJ 231.910)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0888879-39.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM S… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Rodrigo Martins Dantas

ID: 310081550

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0853952-13.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA JUNTO À 16ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 400592 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RODRIGO MARTINS DANTAS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ROBERT OLIVEIRA DE LIMA (OAB/RJ 206.253) ROGER GOMES DO MONTE (OAB/RJ 248.854) EDUARDO BENFICA EZEQUIEL THEODORO (OAB/RJ 240.158)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0853952-13.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x André Luis Bernardo e outros

ID: 310081551

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0916597-74.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRÉ LUIS BERNARDO DP JUNTO À 16.ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL ( 47 ) JOSE AURISLEY MENEZES RODRIGUES MATHEUS NASCIMENTO DE LIMA

Despacho

Advogados:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB/RJ 224.703) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 16ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 508 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0916597-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wesley Henrique Dos Anjos Santos

ID: 310081567

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0808296-63.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WESLEY HENRIQUE DOS ANJOS SANTOS

Decisão

Advogados:

FABIO LUIZ DO NASCIMENTO E SILVA (OAB/RJ 93.479) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Criminal da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0808296-63.2025.8.19.0206 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaique Bruno Nascimento Severino

ID: 310081660

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0808801-23.2024.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIQUE BRUNO NASCIMENTO SEVERINO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0808801-23.2024.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Hhudson De Souza Gomes De Oliveira e outros x Adalmira Delgado Vieira e outros

ID: 310081661

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803547-06.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HHUDSON DE SOUZA GOMES DE OLIVEIRA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ADALMIRA DELGADO VIEIRA DEBORA DE OLIVEIRA ANDRADE GABRIEL MARTINS MOURA JOÃO VITOR DE SOUZA LUCAS MARCO GONÇALVES DOS REMEDIOS MAYLA CRISTINA DO CARMO WELLINGTON MARQUES GOMES

Despacho

Advogados:

VITOR OLIVEIRA DA SILVA (OAB/RJ 186.850) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCELO TOLENTINO RODRIGUES (OAB/RJ 180.435)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 2ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 3º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 DESPACHO Processo: 0803547-06.2023.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI AN… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Cauã Ferreira Nascimento e outros

ID: 310081686

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0825340-44.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CAUÃ FERREIRA NASCIMENTO JORGE ANICIO VINHA LOPES JUNIOR MARCELO DO NASCIMENTO MENDES MATHEUS GOMES DA SILVA ANDRADE

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CARLOS ALEXANDRE SALLES MOREIRA NETO (OAB/RJ 226.809)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0825340-44.2024.8.19.0202 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Rodrigues Vieira e outros

ID: 310081964

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803132-50.2024.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO RODRIGUES VIEIRA DANIEL DO NASCIMENTO CAMPOS LUCAS PEREIRA DOS SANTOS YAGO FERNANDES COSTA

Decisão

Advogados:

ROBERTO CARLOS COIMBRA (OAB/RJ 172.157) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0803132-50.2024.8.19.0078 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRET… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Franciele Souza Da Silva e outros

ID: 310081965

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800150-97.2023.8.19.0078

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCIELE SOUZA DA SILVA PAULO HENRIQUE ALVES DA SILVA JÚNIOR

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) CAMILA DOS SANTOS MENDES (OAB/RJ 132.059)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Armação dos Búzios 2ª Vara da Comarca de Armação dos Búzios RUA DOIS, S/N, CENTRO, ARMAÇÃO DOS BÚZIOS - RJ - CEP: 25525-570 DECISÃO Processo: 0800150-97.2023.8.19.0078 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SEC… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Guilherme Correia Cabral e outros

ID: 310082144

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805523-67.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GUILHERME CORREIA CABRAL VITOR DA SILVA OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDSON BRUNO GONCALVES DE SOUZA (OAB/RJ 232.675) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0805523-67.2025.8.19.0037 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE … Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Nova Friburgo ( 101303 ) e outros x Cristhian Alves Dos Santos Mariano

ID: 310082145

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0803882-44.2025.8.19.0037

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE NOVA FRIBURGO ( 101303 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CRISTHIAN ALVES DOS SANTOS MARIANO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL TELLES ROZA (OAB/RJ 223.681) FABIANO FIGUEIRA IECHER (OAB/RJ 123.566)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0803882-44.2025.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alexsander Da Silva Bastos e outros

ID: 310082146

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0824208-22.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALEXSANDER DA SILVA BASTOS JACKSON MATHEUS MELO FONSECA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ESTER RODRIGUES DA MATA PEDROSA (OAB/RJ 265.233)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0824208-22.2025.8.19.0038 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nicholas Rocha Ferreira De Mesquita

ID: 310082307

Tribunal: TJRJ Órgão: 32ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0881537-40.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NICHOLAS ROCHA FERREIRA DE MESQUITA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIANA MACIEL BASILIO (OAB/RJ 171.225)

Dessa forma, RELAXO A PRISÃO PREVENTIVA do acusado NICHOLAS ROCHA FERREIRA MESQUITA.... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Carlos Pinto Teixeira

ID: 310082362

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804056-92.2022.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCISCO CARLOS PINTO TEIXEIRA

Sentença

Advogados:

RICARDO CARNEIRO FRANCISCO (OAB/RJ 179.883) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0804056-92.2022.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Urbia Pamella Mendes Do Couto

ID: 310082373

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0805535-52.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

URBIA PAMELLA MENDES DO COUTO

Sentença

Advogados:

ALCINEIA LEAL SANTA BRIGIDA (OAB/RJ 84.424) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TAIANA CRISTINA SOARES DOS SANTOS (OAB/RJ 231.977)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo: 0805535-52.2024.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Erick Cardoso Ribeiro Romão Marvila e outros

ID: 310082462

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801171-65.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ERICK CARDOSO RIBEIRO ROMÃO MARVILA FILIPE DE CARVALHO NAKASHIMA RODRIGUES

Despacho

Advogados:

EDUARDO LOURENCO RANGEL (OAB/RJ 215.735) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801171-65.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Salles Antunes De Carvalho

ID: 310082463

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SALLES ANTUNES DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO CROCE BRASIL (OAB/RJ 150.672) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0801163-88.2025.8.19.0005 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fábio Siqueira Ferreira

ID: 309993106

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Magé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803210-31.2023.8.19.0029

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FÁBIO SIQUEIRA FERREIRA

Intimação

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) RAFAEL ANDRADE CRUZ (OAB/RJ 196.906) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

1) Intime-se o patrono constituído pelo acusado para apresentar alegações finais no prazo de 48 h, sob pena de expedição de ofício à OAB comunicando o abandono processual na forma do artigo 2º da Lei 14.752/2023, que modificou a redação do art. 265 do CPP Ver mais

Carlos Eduardo Almada De Freitas e outros x Daniel Caetano De Carvalho

ID: 310011663

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Volta Redonda Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0814530-64.2023.8.19.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO ALMADA DE FREITAS CHEYDER LEON DA SILVA COSTA LEONARDO PULITE DE MENEZES MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL CAETANO DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

JOELCIA VALERIO DA SILVA (OAB/RJ 85.959) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

audiência foi designada para o dia 07/08/2025 15:00. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Cunha Freitas e outros

ID: 310019997

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837795-38.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN CUNHA FREITAS JEFERSON FERNANDES DE ASSIS

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA VICENTE (OAB/RJ 199.073)

Assim, abra-se vista à Defesa para oferecimento de contrarrazões. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Allan Cunha Freitas e outros

ID: 310021821

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Jacarepaguá Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0837795-38.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALLAN CUNHA FREITAS JEFERSON FERNANDES DE ASSIS

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO ORLANDO TEIXEIRA DA SILVA VICENTE (OAB/RJ 199.073)

Assim, com fundamento no que dispõe o artigo 386, VII, do Código de Processo Penal, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, a fim de ABSOLVER de JEFERSON FERNANDES DE ASSIS e ALLAN CUNHA FREITAS das imputações que lhes foram atribuídas... Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Da Silva Rodrigues De Lima

ID: 310067993

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800778-77.2023.8.19.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES DE LIMA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) SHIRLEY DE FATIMA OLIVEIRA GUIMARAES (OAB/RJ 74.482) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800778-77.2023.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEG… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leandro Dutra De Aguiar

ID: 310068002

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801117-36.2023.8.19.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEANDRO DUTRA DE AGUIAR

Despacho

Advogados:

PEDRO EVANGELISTA OZORIO (OAB/RJ 224.703) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0801117-36.2023.8.19.0081 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURA… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310068007

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Itatiaia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800002-09.2025.8.19.0081

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ORNELIO MOTA ROCHA (OAB/RJ 202.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itatiaia Vara Única da Comarca de Itatiaia Rua São José, 210, Centro, ITATIAIA - RJ - CEP: 27580-001 DESPACHO Processo: 0800002-09.2025.8.19.0081 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: Em segredo de justiça, Em segredo de jus… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Moreira Dos Santos

ID: 310068879

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0810338-56.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO MOREIRA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALVARO MATHEUS MATTOS DE SOUZA (OAB/RJ 256.703)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Fórum, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0810338-56.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRAN… Ver mais

João Vitor Fernandes Da Cruz Pmerj 104927 e outros x Eduardo Ricardo Da Silva Brito e outros

ID: 310068969

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0818646-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO VITOR FERNANDES DA CRUZ PMERJ 104927 MARLON ANDREWS MARINS DE SOUZA PMERJ 108041 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EDUARDO RICARDO DA SILVA BRITO GABRIEL DE SOUZA GOMES

Sentença

Advogados:

LARRY ADRIANI GONCALVES BORGES (OAB/RJ 233.922) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JOAO BATISTA CUNHA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 174.368) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0818646-46.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Jose Geraldo Moreira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310069069

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0920926-66.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE GERALDO MOREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) WELLINGTON MOUSINHO LINS DOS SANTOS (OAB/RJ 60.578) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0920926-66.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Leonan Peixoto Pereira Lago e outros

ID: 310069343

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0874193-08.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

LEONAN PEIXOTO PEREIRA LAGO MARCOS VINICIUS MENDES RAIOL

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LENNON GABRIEL NOGUEIRA DE SOUZA APOLINARIO (OAB/RJ 247.413) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 710 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0874193-08.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Kaique Domingos Candido e outros

ID: 310069663

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0811278-23.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

KAIQUE DOMINGOS CANDIDO TALISON PATRICK DA CONCEICAO

Despacho

Advogados:

FLAVIO MENDONCA DE QUADRO (OAB/RJ 203.678) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ADILSON GOMES SEABRA (OAB/RJ 252.690) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FELIPE DA SILVA NEVES (OAB/RJ 181.803) FERNANDO DOS SANTOS MENEZES (OAB/RJ 237.177)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0811278-23.2025.8.19.0021 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI… Ver mais

Bruno Da Rocha Pinto e outros x Darllan Sales David

ID: 310069786

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0857052-10.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA ROCHA PINTO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RAFAEL MARTINS DE ALMEIDA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DARLLAN SALES DAVID

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) MARCIO BORGES DA SILVA CASTELLOES (OAB/RJ 189.105) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 612 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0857052-10.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Alessandro Netto De Oliveira e outros

ID: 310069939

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0802433-94.2025.8.19.0055

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ALESSANDRO NETTO DE OLIVEIRA ROBSON FERREIRA COSTA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) FATIMA DE LOURDES CALDELLAS DAVID (OAB/RJ 160.901)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Pedro da Aldeia 2ª Vara da Comarca de São Pedro da Aldeia Rua Antônio Benedito Siqueira, S/N, 2º Andar, Centro, SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ - CEP: 28941-112 DECISÃO Processo: 0802433-94.2025.8.19.0055 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280)… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Paraty ( 48810084 ) e outros x Petterson Grogião Cabral

ID: 310070426

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paraty Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800715-07.2025.8.19.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY ( 48810084 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PETTERSON GROGIÃO CABRAL

Despacho

Advogados:

JONATHAN CONCEICAO ALVES (OAB/RJ 242.701) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraty Vara Única da Comarca de Paraty TRAVESSA SANTA RITA, 43, CENTRO HISTÓRICO, PARATY - RJ - CEP: 23970-000 DESPACHO Processo: 0800715-07.2025.8.19.0041 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Yan Carvalho Gomes

ID: 310070438

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0829419-10.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

YAN CARVALHO GOMES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ALBERTO DIOGO DA SILVA FERTIN DE VASCONCELLOS (OAB/RJ 219.496)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 206, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0829419-10.2023.8.19.0038 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Mariana Da Silva Costa

ID: 310070583

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0824155-41.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

MARIANA DA SILVA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ARTHUR COLOMBIANO SOARES (OAB/RJ 221.769)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 1ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0824155-41.2025.8.19.0038 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JAN… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310070622

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0861789-22.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

ROBSON PAULO ALVES CARREIRA (OAB/RJ 229.826) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) BRUNO VINICIOS SILVA DE CARVALHO (OAB/RJ 239.165)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0861789-22.2024.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) RECORRENTE:… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriela Cristina Magalhaes Queiroz

ID: 310070624

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0929392-49.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIELA CRISTINA MAGALHAES QUEIROZ

Despacho

Advogados:

RAQUEL VIEIRA BATISTA (OAB/RJ 182.494) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0929392-49.2023.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gabriel Souza Salles e outros

ID: 310070628

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0826054-88.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GABRIEL SOUZA SALLES LUCAS SILVA COUTINHO FLORINDO PEDRO AUGUSTO GONÇALVES RIBEIRO RAYSSA SARDINHA GOMES

Despacho

Advogados:

DANIELE TAVEIRA DE MAGALHAES (OAB/RJ 183.242) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LEANDRO CLETO LUQUINI (OAB/RJ 186.572) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PATRICIA SCIAMARELLA SANT ANNA (OAB/RJ 213.965) JORGE GOMES BASTOS JUNIOR (OAB/RJ 138.490)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 704 - Lâmina II, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0826054-88.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Andressa e outros

ID: 310070656

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801041-02.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ANDRESSA NATAN DA CONCEIÇÃO SILVEIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) GABRIEL GOUVEA NENO (OAB/RJ 214.803) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801041-02.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) APELANTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renato José Ricardo Junior

ID: 310070662

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0801161-45.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATO JOSÉ RICARDO JUNIOR

Despacho

Advogados:

MAGNO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/RJ 240.712) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THALES DA FRAGA FIGUEIREDO (OAB/RJ 185.529)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama Vara Criminal da Comarca de Araruama AV. GETULIO VARGAS, 59, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801161-45.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) RECORRENTE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE E… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Joao Pedro Da Silva Lira e outros

ID: 310070981

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Criminal da Comarca de Duque de Caxias Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0816847-39.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JOAO PEDRO DA SILVA LIRA PAULO ROBERTO MARTINS DA SILVA

Ata da Audiência

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LEONARDO CUNHA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 172.987)

Pela MM Juíza foi proferido o seguinte DESPACHO: Dê-se vista ao Ministério Público em alegações finais. Em seguida, dê-se vista a Defesa. Por fim, voltem conclusos. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Petrópolis ( 800 ) e outros

ID: 310071489

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0820845-49.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PMERJ 95536 - BRUNO JOSE BORSATO MORAES PMERJ 96224 - DIEGO FERNANDES BERNARDES RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE PETRÓPOLIS ( 800 ) JULLIARD LOPES PIMENTEL MAXMILIANO FREITAS DE SOUZA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) RODOLPHO PAULO LOBO RIBAS (OAB/RJ 257.569) LUIS CLAUDIO GOMES DE LIMA MARTINS (OAB/RJ 252.587)

Designo AIJ para o dia 09/09/2025, às 14:00 horas. Cite(m)-se. Ver mais

H. D. P. G. D. S. e outros x Dp Junto À 1.ª Vara Criminal E Tribunal Do Júri De Petrópolis ( 800 ) e outros

ID: 310071493

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0807783-05.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

H. D. P. G. D. S. H. H. H. A. MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO M. L. D. P. G. D. S. PMERJ 101641 - IVAN RODRIGUES DE LIMA PMERJ 95515 - HEITOR CERQUEIRA LEITE RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 1.ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DE PETRÓPOLIS ( 800 ) ISANDRO PASSOS DOS SANTOS KAIO FARIAS RIBEIRO SCHMIDT

Decisão

Advogados:

ROSANGELA CHAVES DA SILVA (OAB/RJ 109.814) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) LUCIANA NUNES DA ROCHA (OAB/RJ 175.049) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Designo AIJ para o dia 09/09/2025, às 15:00 horas. Cite(m)-se. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Fernando Mendes Martins e outros

ID: 310071507

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0805884-26.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FERNANDO MENDES MARTINS JENYFFER CRISTINA MARQUES KELLY ROCHA MAICON DOS SANTOS BRASIL RAFAEL BARRETO RODRIGUES

Despacho

Advogados:

THAYNA FREIRES DA SILVA (OAB/RJ 239.076) LETICIA POMPEU RODRIGUES (OAB/RJ 251.226) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) JULIE ANE DE SOUZA OTONI (OAB/RJ 201.838)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis 1ª Vara Criminal da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 313, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 DESPACHO Processo: 0805884-26.2024.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICO… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Emerson Souza Do Nascimento

ID: 310071572

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0820114-58.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

EMERSON SOUZA DO NASCIMENTO

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) JORGE CAMILO LEONARDO (OAB/RJ 182.160) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ALOAN DA COSTA BERNARDO (OAB/RJ 174.079)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0820114-58.2024.8.19.0202 DECISÃO Intimada a responder à acusação, nos termos d… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310071574

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805980-60.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) MARCUS FARIA RANGONI (OAB/RJ 97.810)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0805980-60.2023.8.19.0202 DECISÃO 1) Por pertinência prática, de início, regist… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ailson Mendes

ID: 310071586

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0813379-72.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

AILSON MENDES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) PAULO ROBERTO BISPO (OAB/RJ 132.930)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Criminal da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 Processo nº. 0813379-72.2025.8.19.0202 DESPACHO 1) Anote-se no sistema o advogado Paulo Robe… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 309965234

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0802427-77.2024.8.19.0005

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Arraial do Cabo Vara Única da Comarca de Arraial do Cabo ALMIRANTE PAULO DE CASTRO MOREIRA DA SILVA, 0, FORUM - SALA 115, CENTRO, ARRAIAL DO CABO - RJ - CEP: 25 DESPACHO Processo: 0802427-77.2024.8.19.0005 Classe: PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA (… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Francisco Yuri De Oliveira Sousa

ID: 309971450

Tribunal: TJRJ Órgão: 39ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0831348-58.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

FRANCISCO YURI DE OLIVEIRA SOUSA

Intimação

Advogados:

VANESSA CINTRA TAVARES (OAB/RJ 182.681) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANTONIO CARLOS MARTINS DE LIMA (OAB/RJ 258.664)

Remeto os autos à Defesa em alegações finais. Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ruy Guilherme Barbarian Ferreira

ID: 310066369

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815184-43.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RUY GUILHERME BARBARIAN FERREIRA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) DANIEL MARCOS ALVES DANTAS COSTA (OAB/SP 467.099)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0815184-43.2023.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Dp Junto À 2.ª Vara Criminal De São Gonçalo ( 551 ) e outros

ID: 310066373

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0830234-75.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP JUNTO À 2.ª VARA CRIMINAL DE SÃO GONÇALO ( 551 ) KAYKY SANT`ANNA MACHADO CARREIRO RIBEIRO MIGUEL DOS SANTOS PINHEIRO

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo , S/N, sala 217, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 DESPACHO Processo: 0830234-75.2024.8.19.0004 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310066635

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0825660-53.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ELISANGELA DE OLIVEIRA MATOS (OAB/RJ 143.800) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 SENTENÇA Processo: 0825660-53.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Jorge Luis Rosa Novaes

ID: 310066925

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800512-93.2022.8.19.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SILVA JARDIM ( 101446 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

JORGE LUIS ROSA NOVAES

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800512-93.2022.8.19.0059 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Ricardo De Souza Costa

ID: 310066927

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Silva Jardim Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0800332-72.2025.8.19.0059

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RICARDO DE SOUZA COSTA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUANA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/RJ 246.176)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0800332-72.2025.8.19.0059 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Wagner Dos Santos Campos

ID: 310186383

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803129-36.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

WAGNER DOS SANTOS CAMPOS

Ato ordinatório

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HELIO COSMO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 87.085) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Criminal da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, 3º ANDAR, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 Ato Ordinatório Processo: 0803129-36.2025.8.19.0054 Classe: AUTO DE PRISÃO … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Bruno Silva Dos Santos

ID: 310082590

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0801259-75.2024.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

BRUNO SILVA DOS SANTOS

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) LUCAS ALCANTARA DE BRAGANCA (OAB/RJ 205.971)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0801259-75.2024.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 310082592

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804031-45.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) ROBSON MARCIEL SILVA LUCAS (OAB/ES 37.589) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0804031-45.2023.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA, EM SEGRED… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Diogo Guimarães Da Silva

ID: 310082594

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0805597-29.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DIOGO GUIMARÃES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0805597-29.2023.8.19.0058 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Nixon Antunes Da Silva

ID: 310082596

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 0803043-24.2023.8.19.0058

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

NIXON ANTUNES DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) TIAGO CRUZ CAMARINHA (OAB/RJ 177.953)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 2ª Vara da Comarca de Saquarema RUA ROBERTO SILVEIRA, S/N, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0803043-24.2023.8.19.0058 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. D… Ver mais

2ª Promotoria De Justiça De Paraty ( 48810084 ) e outros x Dp Única De Paraty ( 907 ) e outros

ID: 310169740

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paraty Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0800283-85.2025.8.19.0041

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY ( 48810084 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PARATY ( 101336 ) RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DP ÚNICA DE PARATY ( 907 ) OZEAS DE SOUZA SANTOS

Intimação

Advogados:

OSWALDO CARLOS DE AVILA JUNIOR (OAB/RJ 93.513) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

À DEFESA EM CONTRARRAZÕES DE APELAÇÃO Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Hudson Pereira De Oliveira Santos

ID: 310076194

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0868704-53.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PM ARTHUR ROSA RODRIGUES PM THIAGO FIRMINO VIEIRA RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

HUDSON PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO RIBEIRO DE ARAUJO (OAB/RJ 186.466) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Criminal da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 806, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0868704-53.2025.8.19.0001 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO S… Ver mais

1ª Promotoria De Justiça Criminal De Queimados ( 400763 ) e outros x Daniel Dos Santos Barbosa

ID: 310076307

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0809292-61.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE QUEIMADOS ( 400763 ) MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DANIEL DOS SANTOS BARBOSA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) ANDRE JEAN DE OLIVEIRA NUNES (OAB/RJ 185.515)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0809292-61.2023.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros

ID: 310076311

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801738-41.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE NIVALDO JOSÉ DA SILVA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801738-41.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Isaias Alcantara Pinto Filho e outros

ID: 310076474

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0815702-68.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

ISAIAS ALCANTARA PINTO FILHO JEFERSON CAMPOS RIBEIRO LETICIA GUIMARAES DA SILVA

Decisão

Advogados:

FELIPE BATISTA DE SOUZA (OAB/RJ 230.723) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Criminal da Comarca de Niterói , S/N, 11º ANDAR, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo: 0815702-68.2025.8.19.0002 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Renata Oliveira Da Silva

ID: 310076555

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0802062-46.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

RENATA OLIVEIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

FABRICIO SOARES BARRETO DA SILVA (OAB/RJ 182.981) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785) THIAGO PAES DE AGUIAR (OAB/RJ 205.596)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 2ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, 1900, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802062-46.2025.8.19.0083 Classe: AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) AUTORIDADE: RIO DE JANEIRO SE… Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Saulo Curty Felinto

ID: 310076570

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802010-35.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

SAULO CURTY FELINTO

Despacho

Advogados:

HUGO VENICIO FARIA DE LIMA (OAB/RJ 226.215) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) EDINIO FILIPE CLEMENTE MALAQUIAS (OAB/RJ 234.665) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0802010-35.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x 1ª Promotoria De Justiça Criminal De Queimados ( 400763 ) e outros

ID: 310076574

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804441-13.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

1ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE QUEIMADOS ( 400763 ) DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE NILTON DA SILVA BARBOZA

Despacho

Advogados:

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0804441-13.2022.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Gerri Martins Carvalho

ID: 310076576

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0800799-61.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

GERRI MARTINS CARVALHO

Despacho

Advogados:

ROBSON DA SILVA RIBEIRO JUNIOR (OAB/RJ 202.876) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0800799-61.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Paulo Eduardo Da Silva

ID: 310076577

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0802653-90.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

PAULO EDUARDO DA SILVA

Despacho

Advogados:

ALEX DE ASSIS MARTINS DOS SANTOS (OAB/RJ 234.439) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0802653-90.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro e outros x Christina Valéria Rosa Lopes e outros

ID: 310076580

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Criminal da Comarca de Queimados Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0803533-82.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

Polo Passivo:

CHRISTINA VALÉRIA ROSA LOPES DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE

Despacho

Advogados:

CHRISTIAN NASCIMENTO GOMES (OAB/RJ 212.510) LORENA GONCALVES LIMA ROCHA (OAB/PE 36.722) HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA (OAB/RJ 63.261) MARIA ISABEL MAIA RABELO (OAB/DF 61.785)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados Vara Criminal da Comarca de Queimados Rua Otília, 210, Sala 209, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0803533-82.2024.8.19.0067 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. … Ver mais