Daniel Xavier De Lima possui 6 intimações judiciais, em 798 processos únicos, com 174 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2012 e 2025, processos em TJDFT, TJBA, TRF1 e outros 3 tribunais, Advogado inscrito na OAB/RJ 205.992 e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.
Nome:Daniel Xavier De Lima
Total de Intimações:6
Processos Únicos:4
Como Advogado:3124 intimações
Polos:
Tribunais:
TJRJ,
TJDFT,
TJBA
📅 Atividade Recente
174
Últimos 7 dias
622
Últimos 30 dias
1006
Últimos 90 dias
1006
Último ano
⚖️ Classes Processuais
PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (539)
APELAçãO CíVEL (256)
AGRAVO DE INSTRUMENTO (67)
CUMPRIMENTO DE SENTENçA (57)
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (47)
Certifico que nesta data enviei link/convite para o querelado através dos endereços digitais constantes na fl 94 (audiencias@mascarenhasbarbosa.com.br e cesco@mascarenhasbarbosa.com.br) , a fim de possibilitar sua participação na audiência designada para o dia 23/06/2025 às 13:00. /r/r/n/nPor oport…Ver mais
Fls. 69. Defiro./r/r/n/nProceda-se a realização da audiência na forma virtual através da Plataforma Cisco Webex./r/r/n/nIntimem-se as partes envolvidas que receberão o e-mail com as instruções de acesso.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0821042-79.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL BALBINO DOS SANT…Ver mais
Comunicações processuais
As atualizações mais recentes estão bloqueadas. Assine para desbloquear as últimas atualizações desta pessoa.
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002261-44.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: IAGO PIERRE DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
Tendo em vista o não cumprimento integral do despacho do (EVENTO 4.1), JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com funda…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0875931-94.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILBERTO FERREIRA DE OLIV…Ver mais
Fls.164. Defiro. Anote-se Banco Santander S/A no polo passivo. Coinsiderando o tempo decorrido, ao exequente para que apresente planilha atualizada para intimação na forma do Art.523 do CPC.Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5105353-32.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: VIVIANE NEGREIRO DE SOUZA PIMENTA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSÃO, com fulcro no NCPC, art. 487, I, nos termos da fundamentação supra. Sem c…Ver mais
Ao patrono da parte interessada para promover a distribuição da carta precatória de fls 457, devendo apresentar nestes autos o comprovante de distribuição no prazo de 48h. Note-se que alguns Tribunais exigem comprovante do recolhimento das custas no momento da distribuição, quando o interessado pel…Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo em vista a manutenção da sentença de improcedência, e levando em conta a gratuidade de justiça da parte autora, dê-se baixa e arquivem-se os autos de imediato.Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Processo n.0880139-24.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS JOSE DUARTE RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DESPACHO 1) Venha aos autos cóp…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806271-56.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IARA SAMPAIO MOTA RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Defiro…Ver mais
Considerando o teor da sentença de fls. 253/260. o acórdão de fls. 363/375 e os cálculos de fls. 466/467, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, devendo o valor ser acrescido nos cálculos apurados pelo Contador Judicial. EXPEÇA-SE RPV. Intimem-se para pagamento do …Ver mais
Considerando o teor da sentença de fls. 253/260. o acórdão de fls. 363/375 e os cálculos de fls. 466/467, fixo os honorários advocatícios em 15% sobre o valor da condenação, devendo o valor ser acrescido nos cálculos apurados pelo Contador Judicial. EXPEÇA-SE RPV. Intimem-se para pagamento do …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006024-59.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: MARIA LUIZA LIMA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
Processo originário da Subseção de Duque de Caxias, redistribuído por auxílio de equalização.
Trata-se de ação em face do INS…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-64.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, para ANULAR a Sentença do Evento 34. À Secreta…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0834666-98.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAAC ROSA PRIMO RÉU: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809712-78.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE HENRIQUE DA SI…Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025435-97.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedo…Ver mais
O art. 51 da Lei 9.099/95 estabelece as hipóteses específicas em que ocorre a extinção do processo sem resolução do mérito em sede de Juizados Especiais, além dos demais casos previstos em lei. Já o §1º do referido artigo dispõe, por sua vez, que a extinção do processo independerá, em qualquer hipó…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046490-07.2025.8.19.0000 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0810272-48.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CINTIA PEREIRA DE ALMEIDA RÉU: BANCO PI…Ver mais
CERTIFICO que a sentença TRANSITOU EM JULGADO. Ao interessado para requerer o que direito entender, em dez dias, findo os quais os autos serão remetidos ao Núcleo de Arquivamento.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ALVES DOS SANTOS RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. …Ver mais
Intime-se o B. Santander, na qualidade de incorporador do réu originário (B. Ole Consignado S.A), no endereço fornecido ao id 210, por via postal, para (i) efetuar, no prazo de 15 dias, o pagamento do valor de R$ 12.606,30 (atualização feita até 03.04.2024, id 161), relativo à indenização por dano …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003243-58.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: TANIA MARIA MARQUES ROCHA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por i…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060508-75.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: RENDRICA GORET DE MOURA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-26.2025.4.02.5107/RJ
AUTOR
: CELSO PAIXAO CAMPOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
A parte autora postula a redução dos descontos de seus empréstimos consignados para 30% de sua remuneração, em decorrência de seu s…Ver mais
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5056058-89.2025.4.02.5101/RJ
IMPETRANTE
: PAULO CESAR DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
Ante o exposto, pela inadequação da via eleita, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, ressal…Ver mais
Comprove(m) o(a/s) Autor(a/es), no prazo de 10 dias, a alegada hipossuficiência, juntando aos autos o seu comprovante de renda e extrato bancários e faturas de cartões de crédito dos últimos três meses, cópia da última declaração do I.R COMPLETA. Sendo certo que, sem a juntada de todos os documento…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ALVES DOS SANTOS RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DECISÃO Processo: 0804585-27.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE GUILHERME RIBEIRO DE ALMEIDA RÉU: PKL ONE…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0830035-14.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLORIA REGINA DE MOURA …Ver mais
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0806341-09.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr…Ver mais
Certifico que o executado não se manifestou em atenção ao r. despacho./r/nAo exequente./r/r/n/nLarissa Gomes Tostes/r/nTec. GEAP C/r/nMat. 30185Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0803494-07.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: C. E. D. S. D. J. RESPONSÁVEL: LAUSINA FLORES SILVA SENNA RÉU: FACTA FINA…Ver mais
Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem pre…Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, PRESIDENTE DA(O) 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMA…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. FERNANDO FOCH DE LEMOS ARIGONY DA SILVA, PRESIDENTE Em exercício DA SEGUNDA CÂMARA DE …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DECISÃO Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEYSILAINE FERREIRA PINTO RÉU: FACTA FINANCEIR…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0805833-30.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0827641-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA ROCH…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041138-68.2025.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DI…Ver mais
Diante da certidão retro e do não recolhimento das parcelas referentes as custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se.Ver mais
Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 535, caput, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução, expeça-se, na forma do artigo 535, § 3º, I…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049215-11.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
Cite-se a parte ré para, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, be…Ver mais
Certifico que nesta data enviei link/convite para o querelado através dos endereços digitais constantes na fl 94 (audiencias@mascarenhasbarbosa.com.br e cesco@mascarenhasbarbosa.com.br) , a fim de possibilitar sua participação na audiência designada para o dia 23/06/2025 às 13:00. /r/r/n/nPor oport…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0870186-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI FRAGA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. ATO ORDINATÓRIO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0816332-97.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: W…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0828936-65.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044844-59.2025.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO …Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806271-56.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IARA SAMPAIO MOTA RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Defiro…Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-64.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005727-76.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: MARIA LUIZA LIMA DA SILVA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo…Ver mais
Ao patrono da parte autora DR. Daniel Xavier de Lima OAB/RJ - 205992 para informar seu CPF , a fim de expedir a RPV conforme determinado às fls. 478. Regina Costa matr.01/23956Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001544-32.2025.4.02.5120/RJ
RELATOR
: MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER
AUTOR
: LILIANA DA SILVA ANIZIO
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 24…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0870264-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA RÉU: FAC…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001826-88.2025.4.02.5114/RJ
AUTOR
: INGRID LARISSA DOS SANTOS ALVES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização.
Def…Ver mais
O art. 51 da Lei 9.099/95 estabelece as hipóteses específicas em que ocorre a extinção do processo sem resolução do mérito em sede de Juizados Especiais, além dos demais casos previstos em lei. Já o §1º do referido artigo dispõe, por sua vez, que a extinção do processo independerá, em qualquer hipó…Ver mais
1. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite-se e…Ver mais
*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD…Ver mais
| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0806767-58.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL XAVIER DE LIMA - RJ205992 RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Despacho…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826220-60.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0870264-30.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DA SILVA RÉU: FA…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0861894-82.2024.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUEN…Ver mais
Id.121. INTIME-se a parte devedora para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10% da condenação, em consonância com o preceituado no art. 523, §1º, do NCPC. Publique-seVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0890135-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARIA LUIZA DA COS…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0805833-30.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO PEREIRA DE OLIVEIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. …Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Considerando que a prova de residência é do mesmo tipo da inicialmente juntada e que a competência se fixa no momento da distribuição, conforme art. 43 do CPC. /r/r/n/nHá de ser reconhecida a incompetência territorial desse Juízo para o julgamento da presente ação. Assim, declino da competência par…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001798-17.2025.4.02.5116/RJ
AUTOR
: PAULA GOMES PEREIRA PIRES BORGES
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação, em 5 (cinco) dias, acerca da redistribuição e este juí…Ver mais
PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004642-25.2025.4.02.5120/RJ
REQUERENTE
: JOSIMAR FELIPE PESSANHA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de ação proposta pela
Josimar Felipe Pessanha
em face da Caixa Econômica Federal - CEF, na qual pleiteia a declaração de nulidade dos cont…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-84.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: MAURO PORTELLA RODRIGUES
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
I -
Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004287-45.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: NATANAEL SEVERINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com e…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021338-96.2025.4.02.5101/RJ
RELATOR
: CARLOS FERREIRA DE AGUIAR
AUTOR
: EDISON DA CONCEICAO ANDRADE SIMOES
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Event…Ver mais
Fls. 69. Defiro./r/r/n/nProceda-se a realização da audiência na forma virtual através da Plataforma Cisco Webex./r/r/n/nIntimem-se as partes envolvidas que receberão o e-mail com as instruções de acesso.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0805617-93.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0887924-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO LUIZ P…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004964-54.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: FERNANDA RAULINO GOMES
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, objetivando a concessão de salário-maternidade.
Decido.
Defiro …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002917-07.2025.4.02.5118/RJ
AUTOR
: JULIA MALTA PEREIRA BATISTA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
ATO ORDINATÓRIO
Dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002694-48.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: MARIA CECILIA FLORES DE MELLO
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
SENTENÇA
Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar o INSS a conceder o benefício de salário ma…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-40.2025.4.02.5120/RJ
RELATOR
: ROBERTO RICARDO FONSECA MOURÃO FILHO
AUTOR
: LEANDRO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento…Ver mais
Fica a parte AUTORA intimada do seguinte ato ordinatório: De ordem , intimo o autor para se manifestar sobre a juntada do AR negativo, devendo informar endereços novos para a realização da citação/intimação, justificando e comprovando sua origem, sob pena de extinção. A audiência designada foi reti…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0804028-18.2022.8.19.0061 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0803830-45.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL …Ver mais
TERESINHA DE JESUS DA SILVA LIBÓRIO moveu ação em face de BONSUCESSO DTVM LTDA, pedindo: a) a declaração de nulidade do contrato de cartão de crédito firmado com descontos consignados celebrado entre as partes, com aplicação dos juros e encargos médios de empréstimo consignado durante o período do …Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001296-75.2025.4.02.5117/RJ
AUTOR
: ORIVALDO MESQUITA DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
ATO ORDINATÓRIO
De ordem do(a) MM juiz(a) federal:
I
- Tendo em vista que o anexado pela parte autora ao
evento 9, OUT3
não atende integ…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024377-38.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANTONIO DA COSTA LANTIMAN
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 37 -
Defiro
prazo de 30 (trinta) dias para a devida regularização, nos termos do art. 110 CPC, sob pena de extinção do…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024377-38.2024.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ANTONIO DA COSTA LANTIMAN
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
Evento 37 -
Defiro
prazo de 30 (trinta) dias para a devida regularização, nos termos do art. 110 CPC, sob pena de extinção do…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-64.2025.4.02.5118/RJ
RELATOR
: DANIELA MILANEZ
AUTOR
: ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se aos seguintes eventos:
Evento 25 - 15/05…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004287-45.2025.4.02.5110/RJ
AUTOR
: NATANAEL SEVERINO DO NASCIMENTO
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
O Juízo 100% Digital (Res. n.º 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. n.º TRF2-RSP-2022/00053, de 24 de maio de 2…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5060155-69.2024.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: RUTE FERREIRA DE MELO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA
EMENTA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS. REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LO…Ver mais
RECURSO CÍVEL Nº 5060155-69.2024.4.02.5101/RJ
RECORRENTE
: RUTE FERREIRA DE MELO (AUTOR)
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA
EMENTA
ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS. REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LO…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048476-38.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: JAQUELINE DE SOUZA E SOUZA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC.
Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias:…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049215-11.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049215-11.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002261-44.2025.4.02.5120/RJ
AUTOR
: IAGO PIERRE DOS SANTOS CARVALHO
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025
Evento 9. Constato que a parte autora não cumpriu integralmente o Despacho…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006369-73.2025.4.02.5102/RJ
AUTOR
: CAROLINA DA COSTA TORRES
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
I - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, já que se encontram presentes os seus pressupostos.
II - Cite-se a parte ré…Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005444-87.2024.4.02.5110/RJ
RELATOR
: DÉBORA MALIKI
AUTOR
: PAULO MENDONCA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 52 - 03/07/2025 - PETIÇÃOVer mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067389-68.2025.4.02.5101/RJ
AUTOR
: COSME GONCALVES DE MENDONCA
ADVOGADO(A)
: DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)
DESPACHO/DECISÃO
(1)
Relação de documentos necessários à análise do presente feito.
(2)
Da Gratuidade de Justiça.
(3)
Da inversão no ônus da…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022525-34.2024.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
Segunda Turma Recursal Fazendária
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001684-47.2025.8.19.9000 Assunto: Convênio méd…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0875013-90.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLENE MARIA PIO DA ROCHA RÉU: FA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0810222-91.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0804028-18.2022.8.19.0061 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS…Ver mais
Intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de extinção: (I) Juntar nova procuração, atualizada, com outorga de poderes de forma específica para a presente ação, com assinatura e, em caso de assinatura digital, ser aposta por meio de certificaVer mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Ao cartório para certificar se o representante processual da parte ré está anotado nos autos afim de receber intimaçãoes. Após voltem os auto do processo conclusos.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0803752-61.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILZA DA SILVA MARCILIO RÉU: CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE …Ver mais
Segue comprovante de bloqueio infrutífero:/r/r/n/nIndique o(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, outros bens penhoráveis./r/r/n/nIntime-se o(a) executado(a) na pessoa do advogado constituído nos autos para que, no prazo de 5 (cinco) dias, indique ao juízo bens penhoráveis em valor equivalent…Ver mais
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS ***
-------------------------
SÚMULA DE JULGAMENTO
-------------------------
Primeira Turma Recursal Fazendária
Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D
Castelo - Rio de Janeiro
- RECURSO INOMINADO 0238927-77.2022.8.19.0001 Assunto: Desc…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0861894-82.2024.8.19.0038 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: XAVIER DE LIMA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0812822-79.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DOS REIS GONZAGA RÉU: BANCO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0895971-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IDALINA PIPOLI RÉU: FACTA FINA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893812-84.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR COSTA DE OLIVEIRA RÉU:…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, I do novo Código de Processo Civil. AO CARTÓRIO PARA CERTIFICAR O CORRETO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. APÓS, EXPEÇA-SE Mandado de Pagamento como requerido, com as cautelas de praxe…Ver mais
Ao réu para recolher as custas da impugnação de fls.479, apresentar os dados bancários para expedição do mandado de pagamento, bem como recolher as custas para sua expedição no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido o mandado da parte autora e enviado ao arquivo.Ver mais
Tendo em vista que não houve o recolhimento das custas para o depoimento pessoal da autora declaro a perda da prova em desfavor do réu. Declaro encerrada a instrução processual. Venham as razões finais das partes no prazo de 15 dias. Após, voltem cls para sentença.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR…Ver mais
Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme fls. 396. Consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Ao trânsi…Ver mais
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se confere quitação à obrigação discutida nos autos, conforme alegado pelo réu às fls. 666. Advirta-se que o silêncio será interpretado como concordância com a informação prestada e poderá ensejar o reconhecimento da extinção do…Ver mais
Certifico que a parte ré se manifestou, espontaneamente, apresentou contestação de ID 203386112 e requer a habilitação dos seus patronos, já cadastrados no sistema e apresentou as procurações de ID 198762612 e 198762615. Certifico ainda que a procuração apresentada pela parte autora é genérica. Ao …Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0801081-81.2021.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEC…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEC…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804466-45.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA DA GRACA BAPTISTA PINTO DE LIMA RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Finda…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0035280-92.2017.8.19.0208 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CI…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820821-42.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ARLETE FREIRE DE MORAES RÉU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0801097-72.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LACI BERNARDO RÉU: B…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A E…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812872-08.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
1. Trata-se de ação em que a parte autora, pessoa idosa, alega ter contratado empréstimo na modalidade consignado junto à parte ré, porém foi surpreendida ao descobrir que, na verdade, firmou contrato de cartão de crédito consignado atrelado ao empréstimo, com desconto mensal apenas do pagamento mí…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0006465-16.2021.8.19.0024 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Aç…Ver mais
Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO E/OU FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou advogado havendo poderes no i…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV…Ver mais
Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais movida por MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS DA SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A./r/r/n/nA parte autora alega ter contratado um empréstimo consignado com o BANCO PAN, mas foi surpreendida ao descobrir que se trat…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808336-91.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA BATISTA D…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0000913-54.2019.8.19.0052 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Açã…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0800498-62.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMAURI DAS NUPCIAS SILVA RÉU: BANCO ITAU…Ver mais
Ao autor em réplica. Sem prejuízo, digam as partes em 15 (quinze) dias se há outras provas a serem produzidas, juntando desde logo eventuais documentos supervenientes, apresentando rol de testemunhas e quesitos, caso haja requerimento de provasVer mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0008315-84.2021.8.19.0031 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 1 VARA Ação: 000…Ver mais
Trata-se de embargos à execução ajuizada por KARLA DE CARVALHO E SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Foi determinada em ID 205, a intimação da parte autora para comparecer em cartório a fim de ratificar a procuração outorgada ao advogado. Diante da inércia da parte autora, foi determ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0817093-02.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIVALDO DA SIL…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0805596-81.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILTON BARBOSA DA COSTA RÉU: B…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
/r/nJOSEFA DE PAIVA SAMPAIO propôs a presente ação Declaratória e Danos Morais em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Informa que em 24/03/2021 foi iludida a acreditar estar contratando um empréstimo consignado, porém foi surpreendida ao descobrir ter contratado um Cartão de Crédito. Objetiva …Ver mais
A inicial é apta, inteligível e suficientemente instruída, bem como o pedido está adequadamente formulado. /r/r/n/nREJEITO a prejudicial de decadência, pois os fatos aqui discutidos são de trato sucessivo. /r/r/n/nQuanto à alegação prescrição, melhor sorte não assiste ao demandado ao sustentar pra…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0826775-78.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIME…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0050326-61.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0912647-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA AZINI HENRIQU…Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO…Ver mais
Trata-se de embargos à execução ajuizada por KARLA DE CARVALHO E SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Foi determinada em ID 205, a intimação da parte autora para comparecer em cartório a fim de ratificar a procuração outorgada ao advogado. Diante da inércia da parte autora, foi determ…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
1) Certifico que a parte ré interpôs Recurso de Apelação tempestivo. E as custas foram devidamente recolhidas./r/r/n/n2) De ordem : (nos termos da OS 01/2020, publ. DJE em 28/10/2020) 1) ao recorrido em contrarrazões. Após subam os autos ao E.TJ/r/r/n/n3)Transcorrido o prazo, com ou sem apr…Ver mais
COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL Processo nº 0822331-21.2022.8.19.0210 AUTOR: DAYV WAY SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ________________________________________________________ DESPACHO A questão em torno da margem atual do autor é matéria que toca o proc…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Af…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0802495-22.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA D…Ver mais
Tendo em vista a outorga para a empresa de advocacia, ao patorno do autor para regularizar a procuração dando poderes para receber como pessoa físicaVer mais
Cuida-se de ação declaratória c/c indenização movida por MARCELO SANTANA DA ROCHA em face de BANCO PAN S A./r/r/n/nAlega a parte autora que acreditou estar contratando um empréstimo consignado, porém, contratou um cartão de crédito consignado atrelado ao empréstimo./r/r/n/nRequer: a) a declaração d…Ver mais
Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem pre…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Af…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A E…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0804038-18.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN…Ver mais
Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no valor indicado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, CPC). Não ocorrendo…Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER…Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0005979-72.2021.8.19.0075 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL A…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810852-28.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0802524-33.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA ALVE…Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA …Ver mais
ID. 337: Considerando os princípios que norteiam o processo civil contemporâneo, especialmente o da primazia da decisão de mérito, previsto no artigo 4º do Código de Processo Civil, entendo ser medida adequada e proporcional a adoção de providências que visem à regularização da legitimidade process…Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0016752-17.2020.8.19.0204 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0813331-78.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARIDA SOUZA DA …Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão. Certifico que a Sentença de fl. transitou em julgado./r/nFicam as partes desde logo intimadas de que o processo será remetido à Central de Arquivamento, na forma do art. 207, §1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça.Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808340-38.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO GONCALVES DOMINGUES RÉU: BANCO PAN S.A SENTENÇA AUTOR: RONALDO GO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0805596-81.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : WILTON BARBOSA DA COSTA RÉU…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0824799-67.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Intimem-se as partes acerca da manifestação da Contadoria Judicial às fls. 448/449, devendo ambas proceder à retificação de suas memórias de cálculo, indicando eventuais diferenças e possibilitando a apuração de divergências. Prazo: 15 dias.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0001500-67.2022.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREI…Ver mais
1.Apesar do resultado negativo da diligência do mandado de verificação de fls. 175/177, a parte autora as fls. 197/198 anexa nova procuração. Não foram arguidas questões preliminares na contestação, pela parte ré. DECLARO SANEADO o feito, porquanto presentes os pressupostos processuais e as condi…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0875057-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0813973-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários…Ver mais
1- A parte ré opôs embargos aclaratórios no index 194 contra sentença de index 176. Os embargos foram recebidos, visto que presentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 1023 do Código de Processo Civil. A parte embargada manifestou-se em contrarrazões em index 217, alegando, e…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0826521-42.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALENIR …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0801115-27.2025.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON VICENTE RÉU: BANCO MASTER S.A.…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0848332-88.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL MORAIS RÉU: BANCO BRAD…Ver mais
JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo, bem como de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no art. 85 § 2º do Novo CódVer mais
1. INTIME-SE a parte ré para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (item 2 de fl. 419), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa pelo descumprimento. 2. Esclareça a autora os cálculos apresentados, já que o valor a ser devolvido à parte autora (ite…Ver mais
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO …Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0003262-21.2022.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0805219-65.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA MARIA RODR…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0024007-54.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0004664-33.2021.8.19.0067 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DESPACHO Processo: 0800190-12.2022.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERSON SALES DE OLIVEIRA RÉU: BANC…Ver mais
1- Certifico que a contestação é tempestiva, bem como representação processual regular. 2- Ao Autor em réplica. 3. Digam as partes em 5 (cinco) dias, se há outras provas a serem produzidas, sob pena de indeferimento. Ressalto que o silêncio será interpretado como interesse no julgamento do feito no…Ver mais
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010 §3º do Código de Processo Civil. Após, ao Ministério Público em caso de intervenção. Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo.Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805797-91.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os ben…Ver mais
I - RELATÓRIO Petição inicial (índice 003): Trata-se de ação de compensação por danos morais e obrigação de fazer. Há requerimento preliminar de gratuidade de justiça. Alega o autor que teria contratado com o réu um empréstimo consignado, tendo recebido em vez disso um cartão de crédito com desco…Ver mais
Tendo em vista a desistência da ação ocorrida após o oferecimento da contestação, é necessário o consentimento do réu para a extinção do processo por esse fundamento (artigo 485, § 4º, CPC), o qual foi manifestado às fls. 441, razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do artigo 200…Ver mais
Às partes, para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao Núcleo de Arquivamento ou ao Arquivo, caso não haja custas finais a serem recolhidas.Ver mais
Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.Ver mais
Às partes para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao Arquivo, nos termos do art.229-A, § 1º, I, Consolidação Normativa da CGJ.Ver mais
Tendo em vista que até a presente data não houve a publicação do ato ordinatório, exarado no ind.555, procedo-a novamente. Certifico e dou fé que o Recurso de Apelação de ind. 539/553 é tempestivo e os apelantes são beneficiários da gratuidade de justiça. Ao apelado. Após, nos termos do art. 1…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0819562-58.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/…Ver mais
Trata-se de demanda em que o autor alegou que requereu empréstimo na modalidade de consignado junto à parte Ré, com débitos mensais realizados diretamente em seus vencimentos/proventos, vide contracheque anexo, tudo pautado na boa-fé contratual. Mas foi iludido a acreditar estar contratando um empr…Ver mais
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. Apresentada apelação adesiva, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 2º, do CPC. Dê-se vistas ao Ministério Público, caso atuante no feito. Decorrido(s) o(s) prazo(s), com ou sem resposta, certifi…Ver mais
Ao Apelado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossa homenagens.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0880065-67.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO 1) Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, so…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0801002-86.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVI MOREIRA DAS CHAGAS RÉU: BANCO MASTER S.A. 1 - Defiro JG…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0816831-37.2023.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE …Ver mais
Aos interessados sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o lapso temporal e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Ingrid Santos 01/35081Ver mais
Considerando o cumprimento da obrigação e a quitação da parte autora, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Sendo assim, expeça-se mandado de pagamento como requerido, com as cautelas de praxe. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. I-se.Ver mais
Certifico que cadastrei o advogado indicado na petição de fl. 307. De acordo com o art. 203, § 4º do CPC: Ao Réu para ciência da Sentença de fl. 331.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0803630-53.2022.8.19.0067 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0812380-24.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
Ao exequente sobre informação de pagamento no index 585, manifestando-se na forma do despacho retro: ... Comprovados os depósitos judiciais, expeçam-se mandados de pagamento aos devidos credores, observando poderes específicos, bem como os dados bancários nos autos e o levantamento de custas qua…Ver mais
Certifico que não houve manifestação da parte autora sobre o despacho de fl.261. Portanto, procedo à intimação da parte autora para que promova o andamento ao feito, no prazo de cinco dias. Gisele Costa - 01/30.567.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0812405-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON ROBERTO FERREIRA DE…Ver mais
Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, à parte autora para recolher custas devidas. Paula Barreto A.J. 01/20.983 GEAP-CVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0808352-18.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO RIBEIRO VIE…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0814767-09.2022.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0826861-89.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
1. Proceda-se à evolução da classe processual no DCP (Em execução). 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, index 289. Intime-se o vencido, por i…Ver mais
Index. 205: Visando evitar futura arguição de nulidade, ao réu sobre manifestação da autora, devendo esclarecer se insiste na produção de prova oral consubstanciada no depoimento pessoal da parte autora. Prazo: 15 dias.Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Certifico que a contestação do id 199641964 é tempestiva. Diante do exposto, em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias.Ver mais
Certifico que o recurso de apelação de fls. 327/341 é tempestivo e que o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça. Fica a parte recorrida intimada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do art. 1.010 do CPC.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A.…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A. ID 168646016 …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0803861-17.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0853121-33.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEY DE SOUSA RÉU: BANCO BRADESCO FI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0812819-04.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAIR BRITES DE SO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER…Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C…Ver mais
1- Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Deixo de designar, por ora, a C inicial, ato que poderá, entretanto, ser solicitado por ambas as partes em caso de efetiva possibilidade de acordo. Cite-se. Intimem-se.Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0801426-89.2023.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030577-82.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREI…Ver mais
1. Trata-se de ação bancária, cujo objeto envolve essencialmente a análise da relação contratual estabelecida entre as partes, bem como a verificação da higidez das cláusulas contratuais e da regularidade dos encargos cobrados. Considerando que a controvérsia posta nos autos se resolve, em princípi…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0802404-82.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA COELHO DA SILVA RÉU: BANCO MAS…Ver mais
Certifico que decorreu o prazo de intimação, e o executado não comprovou o pagamento do débito, tampouco apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Ao exequente.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0811984-27.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA ANTONIA MILLER FERNANDES …Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
certifico e dou fé que, a R. Sentença transitou em julgado, certifico ainda que, o processo encontra-se regular, nos termos art 229-A, 1º inciso II do Consolidação Normativa. Os presentes autos serão encaminhados à central de arquivamento para custas finais e futuro arquivamento havendo interesse, …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0823380-78.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO JOA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0824599-77.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA GOMES DE ARAU…Ver mais
Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que transcorreu o prazo sem manifestação da parte ré. Ao autor para requerer o que de direito. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644Ver mais
Ao cartório para cumprimento integral do determinado no ID. 471, devendo ser providenciada a intimação da parte autora para que compareça pessoalmente ao balcão da serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ratificar a outorga da procuração e a petição inicial, sob pena de extinção do feito.…Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0088698-33.2018.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0088698…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869731-91.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAILZE LESSA DA …Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE …Ver mais
Diante do alegado no id. 825, nada há a prover. Proceda-se à juntada aos autos do presente acordo, devidamente assinado, conforme determinado no id. 822.Ver mais
Certifico que a parte executada manifestou-se na pág. 352, atendendo à Decisão de pág. 345, item 2./r/r/n/nCertifico que o feito encontra-se regularizado, conforme determina o art. 229-A, § 1° da CNCGJ. /r/r/n/n Em atenção ao art. 229-A, § 1° , I, da CNCCJ, dá-se ciência às partes de que o processo…Ver mais
1) Tendo em vista que ambas as partes opuseram embargos de declaração, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 dias, apresentarem as respectivas contrarrazões./r/r/n/n2) APós, remetam-se os autos ao juiz prolator da sentença atuante no grupo de sentença.Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064195-52.2024.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0808357-24.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE T…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0809879-94.2022.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
CERTIDÃO/r/r/n/nCertifico que a sentença transitou em julgado em 05/ 06 / 2025./r/r/n/nCertifico, ainda, que procedi à intimação da parte autora acerca do previsto no art. 524 do CPC./r/r/n/nLeonardo Xavier - mat. 01/31666Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0816130-23.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0818949-38.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA RÉU: BANCO BR…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0821540-18.2023.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
Certifico que o recurso de apelação de id. 172512086 é tempestivo e o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça. Ao apelado em contrarrazões.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0820949-74.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELI MUNIZ DA SILVA DO SACRAMENTO RÉU: …Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0806498-63.2022.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0808775-52.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: BAN…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0832133-69.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACY JOSE CHAVES RÉU: B…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0044835-46.2020.8.19.0203 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação:…Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0036736-35.2021.8.19.0209 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0810191-71.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO VICTORIO RÉ…Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0832676-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHIRLEY MARTINS ARAUJO RÉU: BANC…Ver mais
Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum proposta por ALMIR DOS SANTOS DIAS em face de BANCO BMG S.A. Considerando a comprovação do falecimento da Autora (ID. 341), bem como a ausência de habilitação de seus sucessores, que permaneceram inertes até a presente data, verifico que o feit…Ver mais
Considerando a manifestação de fl. 383, cumpridas as formalidades legais, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida do valor depositado à fl. 381. Após, dê-se baixa e remeta-se à central de arquivamento.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
A parte autora em réplica Por oportuno, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a atividaVer mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812991-66.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0812006-35.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MULLER ARAUJO…Ver mais
Indefiro o pedido de depoimento pessoal da autora, porquanto entendo que referido meio probatório não contribuirá para o esclarecimento dos fatos narrados na petição inicial, revelando-se, portanto, desnecessário à formação do convencimento deste juízo. Ademais, os fatos que a parte ré pretende com…Ver mais
CERTIFICO que o Recurso de Apelação interposto é TEMPESTIVO e a recorrente beneficiária da JG. Assim, nos termos da OS deste Juízo, intimo o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010 §3º do Novo Código de Processo Civil.Ver mais
INDEFIRO o requerimento de prova oral consistente no depoimento pessoal da parte, como formulado, porque desnecessária sua produção para o deslinde da controvérsia, conforme dispõe o artigo 385 do Código de Processo Civil, estando suficientemente clara a narrativa da parte em suas manifestações pro…Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0800348-74.2022.8.19.0077 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0804645-16.2022.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA MARIA DA SILVA…Ver mais
Trata-se de ação proposta por AMARO DE JESUS GOMES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Verifica-se que a parte autora, devidamente intimada (index 198), permaneceu inerte, deixando de se manifestar nos autos. Tal omissão revela desinteresse no prosseguimento do feito, o que autoriza a ex…Ver mais
Compulsando os autos, verifica-se que as partes não demonstraram interesse em solução consensual, sendo certo que, eventual interesse na autocomposição, poderão as partes requerer a designação de audiência. Desse modo, considerando que o presente caso se trata de processo inserido na Meta do CNJ…Ver mais
Retifico o despacho de fl. 603 quanto à remessa do feito ao Grupo de sentença uma vez que se trata de processo já sentenciado em fase de liquidação de sentença. Diante de laudo pericial de fl. 585/588, com manifestação de concordância de ambas as partes, Intime-se o executado, por meio de seu adv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0869155-78.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON LUIZ DE ARAUJO CARVAL…Ver mais
Certifico que a Impugnação de fls.306/315 foi oferecida dentro do prazo legal e que as custas foram corretamente recolhidas./r/nAo impugnado./r/r/n/nFlávia Fernandes Daniel/r/nMat.01/27619/r/r/n/r/n/nVer mais
Certifico que a parte autora apresentou recurso de Apelação, tempestivamente, às fls. 1076/1098 , sendo a apelante é beneficiária de gratuidade de justiça./r/r/n/r/n/nVista ao apelado.Ver mais
Nos termos da ordem de serviço do Juízo nº01/2023:/r/r/n/nÀs partes sobre a proposta de honorários apresentada às fls.435./r/r/n/nKatia Maria Felgueiras - Analista Judiciário - 01/15232.Ver mais
Certifico que a apelação interposta pelo Autor é tempestiva e, quanto ao preparo, o Recorrente é beneficiário de justiça gratuita. Ao Réu/Recorrido em contrarrazões.Ver mais
Certifico que a apelação interposta pelo Autor é tempestiva e, quanto ao preparo, o Recorrente é beneficiário de justiça gratuita. Ao Réu/Recorrido em contrarrazões.Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE…Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0849577-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE COUTO DA SILV…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800292-31.2023.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE MIGUEL DA SIL…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0805643-10.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE TADEU DE A…Ver mais
COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0871350-36.2025.8.19.0001 AUTOR: AMANCIO TAVARES DA SILVA FILHO RÉU: BANCO MASTER S.A. ________________________________________________________ DECISÃO Defiro JG. Anote-se. Alega a parte autora que está …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0806817-32.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0840312-14.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0800910-56.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GICELDA CARVALHO DOS SANTOS RÉU: BANCO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0833097-21.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826860-68.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0014490-48.2021.8.19.0208 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIV…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0801181-15.2021.8.19.0211 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0820200-63.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIZETE PEREIRA DE …Ver mais
Cumpra-se o V. Acórdão./r/nInformo que ocorreu o transito em julgado, intimo as partes para manifestação no prazo de 5 dias, nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo geral.Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0019407-49.2018.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL …Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0808386-85.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
Cuida-se de ação que se processa pelo rito ordinário, proposta por MARIA DE OLIVEIRA ARANTES em face de BANCO BMG, na qual pretende abstenção de desconto em folha, a restituição de valores e danos morais, bem como conversão da modalidade de empréstimo, afirmando em suma, que está sofrendo cobrança …Ver mais
Certifico que a parte autora interpôs Recurso de apelação tempestivamente. Sem recolhimento de custas, face ao deferimento de Gratuidade de justiça. OS: Ao réu, em contrarrazões.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0002929-33.2021.8.19.0206 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Aç…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0803519-14.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO RÉU: BANCO MA…Ver mais
Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias úteis, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha a fls.xx, alertando-a que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, …Ver mais
Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. CERTIFICO que encaminho o presente ordinatório ao Diário de Justiça Eletrônico, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça.Sem prejuízo, ao autor acerca do id. 434 e ss.Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808157-67.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL MATHEUS DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DECISÃO T…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0000101-26.2020.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0000101-…Ver mais
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0802720-60.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0833821-84.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE ME…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A.…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0800193-70.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOACIR…Ver mais
Diante do requerimento do exequente, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para pagar o débito indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que não realizado o pagamento voluntário no prazo estabelecido o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e d…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0014807-23.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA…Ver mais
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0807607-36.2022.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr…Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0808386-85.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DECISÃO Processo: 0803983-35.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DUARTE …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0870143-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI FRAGA DA COSTA RÉU:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0804224-55.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0809093-85.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0840312-14.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL…Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039573-69.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de C…Ver mais
As partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente a sua pertinência e necessidade. Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação doVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 E-mail: mad02vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819080-48.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM …Ver mais
Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2024 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que abro vista ao exequente, sobre id 386./r/r/n/nAna Cláudia Moreira Pereira /r/nAnalista Judiciário/ GEAP /r/nMat. 01/34523Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0833097-21.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0000101-26.2020.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0000101-…Ver mais
Ao autor para que junte aos autos comprovante dos seus rendimentos, extratos bancários e a declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios,para apreciação da gratuidade de justiça..Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entre…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0822229-14.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO CO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862040-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO RÉ…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805073-87.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY COSTA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os benefíci…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805073-87.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY COSTA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os benefíci…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0841854-50.2022.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0821938-35.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAIR DE SOUZA G…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0029635-14.2020.8.19.0004 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL…Ver mais
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0807607-36.2022.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800453-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RICARDO DE OLIV…Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A. ID 168646016 …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0838212-70.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLOVIS ROBERT…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0803272-02.2021.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUREMA MARIA TEIXEIRA RÉU: BANCO BMG S/…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0803741-18.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO LUIZ AMARAL SILVA RÉU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802492-67.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRAC…Ver mais
Vistos, etc./r/r/n/nHOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus devidos e legais efeitos, o acordo de fls.279/280 e, consequentemente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.924, II E III do CPC./r/r/n/nCustas e honorários na forma do acordo./r/r/n/nAo trânsito, baixa e arquivo./r/r/n/nP…Ver mais
MARA ELIANA RICARDI CARLOTTO ajuizou ação declaratória c/c danos morais em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A./r/r/n/nA parte autora afirmou ter contratado empréstimo na modalidade consignada, com descontos mensais realizados diretamente em seus proventos. Contudo, alegou ter sido surpreen…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0811901-34.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR…Ver mais
Certifico que as partes deverão requerer o que for de direito no prazo de 05 dias, tendo em vista que estes autos serão remetidos ao arquivo judiciário.Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0816831-37.2023.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
1. Verifica-se que, conforme documento anexo, bem como o de index 335/336 e certidão de que ora junto, a autora, ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA faleceu em 23/05/2021./r/n /r/nCerto é que os autos prosseguiram, desde 23/05/2021, sem tal informação, inclusive com julgamento de recursos, prolação de sent…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0807457-57.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DA SILVA FERR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0813210-44.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLO…Ver mais
Considerando o cumprimento da obrigação e a quitação da parte autora, conforme manifestação de fl. 282, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Sendo assim, expeça-se mandado de pagamento como requerido, com as cautelas de praxe. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. I…Ver mais
COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0805785-80.2025.8.19.0210 AUTOR: JORGE GOMES DO NASCIMENTO RÉU: BANCO BMG S/A ________________________________________________________ DESPACHO Certifique-se a tempestividade. Regularize a parte ré a sua…Ver mais
Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que o encaminhamento do feito à parte ré, para manifestação quanto ao pedido da peça juntada pelos herdeiros./r/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/nluizavellar/r/nT.A.J. mat 01/27644Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814477-24.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0841920-93.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARQUES …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800453-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0053916-46.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0806053-32.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0801204-75.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…Ver mais
*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0809847-55.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO LEANDRO DA…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Ante a ausência de impugnação nos autos, homologo os cálculos de fls.322/323. Expeça-se RPV. /r/nApós o decurso do prazo ou pagamento espontâneo, intime-se a parte Autora. Não havendo manifestação, transcorridos trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. /r/nVer mais
Ante a ausência de impugnação nos autos, homologo os cálculos em R$ 8.025,70. Expeça-se RPV. /r/nApós o decurso do prazo ou pagamento espontâneo, intime-se a parte Autora. Não havendo manifestação, transcorridos trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. /r/nVer mais
1 - Intime-se o réu, em execução, na forma do art. 535, do CPC; /r/n /r/n2 - Havendo apresentação de impugnação à execução, certifique o cartório sua tempestividade, intimando o impugnado, em seguida; /r/n /r/n3 - Não havendo concordância do impugnado, remetam-se os autos para Central d…Ver mais
Trata-se de ação pelo rito comum ajuizada : MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA em face de BANCO BMG S/A./r/r/n/nAlega a autora, em síntese, que: a) celebrou contrato de empréstimo com o réu; b) vem sendo realizados descontos em seu contracheque; c) o réu não ofereceu um crédito consignado, e sim…Ver mais
Diante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos. /r/r/n/nCondeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios fixados 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º e 98, § 3º do CPC./r/r/n/nPublique-se, registre-se e intimem-…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEYSILAINE FERREIRA PINTO RÉU: FACTA FINANCEI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0821243-23.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO DOS SANTOS FILHO RÉU: BANCO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0810591-16.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIR ALVES DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0801371-45.2023.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVEIRA EUGENIO CUS…Ver mais
Dou por encerrada a instrução processual. Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução OE nº 22/2023 e do Ato Executivo nº 01/2025 da COMAQ.Ver mais
A alegação de advocacia predatória não pode trazer a presunção de que haja a irregularidade na representação de todos os processos ajuizados pelo advogado, caso contrário, estar-se-ia criando obstáculos ao acesso à justiça pelo jurisdicionado. Por isso, intime-se a parte autora pessoalmente para…Ver mais
Fls. 537/547 - Defiro a habilitação dos herdeiros da autora. Anote-se onde couber. Regularize-se a GRERJ apontada no sistema. Tudo cumprido, voltem cls.Ver mais
Com base no valor dos saques efetuados, a ré deverá considerar tal montante entregue a autora como empréstimo consignado. Assim, deverá a ré, pela derradeira oportunidade, apresentar planilha em que demonstre: a) A taxa de média de juros aplicada ao empréstimo consignado, de acordo com a tabelas …Ver mais
1. Proceda-se à evolução da classe processual no DCP (Em execução). 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, index 251. Intime-se o vencido, por …Ver mais
Segue, em anexo, Sentença de Improcedência, cujo dispositivo transcrevo abaixo: (...) III. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados em face de BMG S/A. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários adv…Ver mais
Cuida-se de ação que se processa pelo rito ordinário, proposta por VERA LUCIA DA SILVA PAULA em face de BANCO BMG SA, na qual pretende abstenção de desconto em folha, a restituição de valores e danos morais, bem como conversão da modalidade de empréstimo, afirmando em suma, que está sofrendo cobran…Ver mais
Certifico que a apelação de fls.368/382 é tempestiva e que o apelante é beneficiário de justiça gratuita. Diante do exposto, ao apelado em contrarrazões no prazo de 15 dias.Ver mais
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0808323-76.2022.8.19.0036 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0824531-33.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE PEREIRA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0891328-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO R…Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0803519-25.2022.8.19.0211 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0821703-72.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA MARIA RODRIGUES DE CA…Ver mais
Venha pelo credor: 1. nome e CPF/CNPJ do credor 2. planilha atualizada 3. nome e CPF/ CNPJ do(s) devedor(es) 4. se a divida é solidária, indicando, em caso negativo, quais os valores devidos por cada executado. 5. recolhimento da GRERJ pertinente, caso não seja beneficiário de JG.Ver mais
Em última oportunidade, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 408, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça.Ver mais
Intime-se a parte devedora, por D.O., para pagar o débito apontado pelo credor no indexador 446, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de penhora e multa de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Ato Ordinatório Processo: 0801021-15.2023.8.19.0083 AUTOR: ELIANE NUNES MACACIEL SANTOS RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A 1)In…Ver mais
Considerando o teor do index 368 e 371 e o tempo decorrido sem manifestação, CERTIFICO QUE remeto intimação à parte autora para dar efetivo andamento ao processo, justificando o próximo ato, no prazo de 5 dias uteis, sob pena de extinção, na forma do parágrafo 1º do artigo 485 do CPC/2015.Ver mais
Certifico e dou fé que a Apelação é tempestiva e que não há custas a serem recolhidas, visto que o apelante possui JG. Portanto, ao apelado, para que se manifeste em contrarrazões.Ver mais
Procedo à intimação do devedor para pagamento do principal e ônus de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, por guia de depósito judicial, sob pena da multa e honorários de advogado a que se refere o parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil.Ver mais
Ressalte-se que a realização de audiência na forma virtual ou híbrida é exceção, sendo a regra geral a modalidade presencial. Dessa forma, não trazendo a parte ré motivo específico que autorize a realização da audiência na forma virtual ou híbrida, mantenho a audiência, a ser realizada no dia 03/…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEYSILAINE FERREIRA PINTO RÉU: FACTA FINANCEI…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805073-87.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY COSTA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os benefíci…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0014807-23.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0822229-14.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO CO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0817359-95.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT…Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0010651-06.2021.8.19.0211 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0807968-12.2022.8.19.0054 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQU…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV…Ver mais
Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, digam as partes se possuem provas a produzir, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 6ª Vara Cível da Regional Madureira Rua Ernani Cardoso, 152, Madureira, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0815453-07.2022.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMARIO SANTOS SIL…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808353-03.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO RIBEIRO VIEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. SENTENÇA AUTOR: FERNANDO R…Ver mais
*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0014649-86.2020.8.19.0026 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: …Ver mais
Trata-se de ação pelo rito comum, ajuizada por MARIA JORGINA DAS GRAÇAS CARVALHO em face de BANCO AGIBANK S/A. /r/r/n/nNarra a parte autora em síntese, que: a) contratou empréstimo consignado com a ré; b) após a contratação, tomou conhecimento que se tratava de cartão de crédito consignado, não emp…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0800299-19.2022.8.19.0211 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA…Ver mais
Diante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos./r/r/n/nCondeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa./r/r/n/nPublique-se, registre-se e intimem-se./r/r/n/nTransitada em julgado, a…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0804720-10.2021.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NADIR ACELINO LIDUIN…Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0000137-04.2022.8.19.0067 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0801852-25.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA GUIMARAES MORAES RÉU: BANCO BMG S/…Ver mais
Tendo em vista o pagamento do RPV, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, uma vez cumprida a sentença, com fulcro no artigo 924, II do CPC, sendo certo que eventual remanescente deverá ser objeto de nova ação de execução, visando observar o princípio da duração razoável do processo e do …Ver mais
Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. Trata-se de ação repetição de indébito proposta por LUCAS LINDOSO BATISTA DA SILVA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sustenta o autor que é servidor da PMERJ, bem como que sofreu descontos de i…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0809515-17.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA …Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0804215-64.2022.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0807250-29.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTELA COUTO BEZERRA RÉU: BANC…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido à fl.610./r/r/n/nApós, nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, dê-se baixa e remetam ao Arquivo.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0802714-75.2022.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: [ACIR DE FREI…Ver mais
1. Tendo em vista a certidão no id. 411, expeçam-se duas requisições de pequeno valor, uma no valor de R$ 14.320,88 (quatorze mil, trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), referente à condenação principal, e a outra no valor de R$ 1.432,08 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e oito c…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_EXERCICIO%> DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TE…Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039573-69.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de C…Ver mais
Aos interessados sobre Mandado de Pagamento Eletrônico, com a a finalidade de transferência entre contas, disponível para resgate na conta indicada, não sendo necessário o comparecimento nas agências do Banco do Brasil./r/r/n/nMiriam Candida/r/nChefe de Serventia/r/n01/17072Ver mais
Certifique o cartório quanto à regularidade do recolhimento das custas, considerando a manifestação do Contador Juducial de ID 438. /r/r/n/nEm caso de regularidade das custas e/ou de eventual benefício de gratuidade de justiça concedido, certificado pelo cartório, tornem ao Contador Judicial./r/r…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Aos interessados sobre Mandado de Pagamento Eletrônico, com a a finalidade de transferência entre contas, disponível para resgate na conta indicada, não sendo necessário o comparecimento nas agências do Banco do Brasil./r/r/n/nMiriam Candida/r/nChefe de Serventia/r/n01/17072Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0811540-41.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D…Ver mais
1. Id. 461. Ciente do certificado pelo cartório. 2. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, os rejeito diante da ausência dos alegados vícios. A insatisfação da parte autora deve ser apresentada na via própria. 3. P.I.Ver mais
1) Expeça-se madnado de pagamento do valor incontroverso da condenação, R$ 18.809,99 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos) em favor da parte autora, devidamente acrescido de todo e qualquer rendimento até a data do efetivo levantamento, mediante o fornecimento dos dados b…Ver mais
Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado pela parte ré/executada (ID. 271) em favor da parte autora/exequente, conforme requerido no ID. 274, caso o patrono possua poder específico para receber o mandado. Após, diga a parte exequente se há algo mais a requerer, devendo ficar ciente de …Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0801388-72.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENILDO SANTOS DE JESUS RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os benefíci…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808353-03.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO RIBEIRO VIEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. SENTENÇA AUTOR: FERNANDO R…Ver mais
Intime-se a parte autora pessoalmente, por OJA, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, § 1º, do CPC/2015.Ver mais
Às partes para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao Arquivo, nos termos do art.229-A, § 1º, I, Consolidação Normativa da CGJ. /r/nVer mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D…Ver mais
Certifico e dou fé que, pela parte autora foi interposto Recurso de Apelação tempestivamente, às fls 319 dos presentes autos. Certifico ainda mais que a parte é beneficiária da Gratuidade de Justiça. Diga o apelado em contrarrazões.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 E-mail: mad02vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0813312-44.2024.8.19.0202 Cla…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Indefiro o pedido de intimação por edital dos herdeiros da parte autora, uma vez que tal modalidade não se aplica à regularização da representação processual após o falecimento./n/nRessalte-se que já foram realizadas diligências por AR e Oficial de Justiça, ambas infrutíferas quanto à localização d…Ver mais
1. Considerando o falecimento do autor e a falta de habilitação de seus sucessores (fls. 452) e que a existência da parte é um dos pressupostos processuais de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem apreciação do mérito, com fundamento no artigo 48…Ver mais
Vistos etc./r/n Trata-se de ação proposta por LÚCIA LUIZ DE OLIVEIRA BALLOCK em face do BMG S/A, sustentando, em síntese, que solicitou a contratação de um empréstimo consignado, porém foi surpreendida com a celebração de um contrato de cartão de crédito consignado atrelado ao empréstimo, segui…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DECISÃO Processo: 0802609-13.2022.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILDA DE JE…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo - Regional de Alcântara 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Rua Osório Costa, S/N, Colubandê, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24744-680 SENTENÇA Processo: 0802016-16.2023.8.19.0087 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: BANCO BRADESCO SA RÉU: FE…Ver mais
Trata-se de ação declaratória c/c danos morais proposta por MARIA CRISTINA CONCEIÇÃO TAVARES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Alega a Autora que requereu empréstimo consignando junto à Ré e foi surpreendida ao descobrir ter contratado um cartão de crédito consignando, atrelado ao empr…Ver mais
Recebo os embargos de declaração do index 354 porque estão tempestivos, de acordo com a certidão do index 550, entretanto, no mérito, nego-lhes provimento porque a decisão não contém omissão, contradição ou obscuridade, a toda evidência a parte pretende a revisão do ato, devendo lançar mão do recur…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Certifico que não houve manifestação da parte interessada, sendo certo que os autos estão paralisados há mais de 70 dias e serão remetidos ao arquivo.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0815141-09.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MAR…Ver mais
Conforme manifestação de fl. 448, verifico que não consta nos autos a integralidade do contrato celebrado entre as partes, tampouco os comprovantes integrais das transferências bancárias (TED) referentes aos valores discutidos, documentos essenciais para a análise completa do mérito da demanda. De…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0813549-73.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 4º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0806233-64.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALQUIVELSON BARRETO DA CONCEICAO…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD…Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0835026-38.2022.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0818697-63.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0806914-74.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0803861-17.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0819205-91.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DIAS …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0811265-22.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDUARDO ARAUJO SOUZA DOS SANTOS RÉU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0816720-93.2022.8.19.0208 AUTOR: ANGELA DE MIRANDA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025 TIAGO HO…Ver mais
Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.Ver mais
Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais, proposta por WILZA CARLA DA SILVA, em desfavor de BANCO BMG S/A. Narrou a parte autora, em síntese, que contratou com a instituição financeira requerida o que acreditava ser um empréstimo consignado, com desconto direto em folha. Cont…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0804899-21.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RACHEL DO NASCIMENTO MELO RÉU: BANCO M…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA…Ver mais
Face à complexidade da causa, homologo os honorários periciais no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), que serão suportados pela parte autora, observando-se a gratuidade de justiça que lhe foi deferida. Tendo em vista que os documentos requeridos pelo perito já foram juntados pela parte ré, a…Ver mais
COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0801763-81.2022.8.19.0210 AUTOR: MARTA JANETE BANDEIRA ESTEVES RÉU: BANCO BMG S/A ________________________________________________________ DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 23 de junho …Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA…Ver mais
1- Ao cartório para anotar no sistema processual eletrônico a representação processual da ré, conforme requerido no Id 674, observando-se a juntada do instrumento procuratório. 2- Intime-se o autor para que se manifeste acerca do alegado no Id 767.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0810316-17.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX DE OLIVEIRA JUN…Ver mais
Certifico que foi (ram) enviado (s) para assinatura o (s) mandado (s) de pagamento eletronico (s) 3140197 , para o autor (es), representado (s) por seu advogado e, para o patrono.Ver mais
Em cumprimento ao Ato Executivo CGJ nº 2055/2012: Às partes para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, após os autos serão remetidos à Central de Arquivamento.Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D…Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0846704-16.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO JORGE S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0827148-96.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENITA PA…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805794-39.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DECISÃO De…Ver mais
Intimem-se as partes para que se manifestem quanto à necessidade de produção de provas, especificando-as e justificando sua pertinência. Cumpra-se, por cautela, o item 3 do despacho de fls. 138. Após, devidamente certificado, voltem os autos conclusos.Ver mais
Defiro o pedido de indisponibilidade dos ativos financeiros em nome da parte Executada até o limite do valor do débito, desde que não se trate de conta salário, conta conjunta com pessoa diversa do(a)(s) Executado(a)(s), caderneta de poupança, com saldo inferior a 40 salários mínimosVer mais
Partes legítimas e bem representadas. Rejeito a impugnação à gratuidade de justiça, diante da ausência de elementos a afastar a presunção advinda do contracheque acostado. Afasto a preliminar de prescrição, pois se cuida de obrigação de trato sucessivo que se renova mensalmente. Fixo como pon…Ver mais
Determinado o bloqueio dos ativos financeiros do réu até atingir o montante da execução, conforme protocolo que segue. Aguarde-se por 10 dias e retornem para verificação. Número do Protocolo: 20250035989332Ver mais
Certifico que apelação retro/de fls. 331foi interposta tempestivamente pelo autor, sendo o recorrente beneficiário da gratuidade de justiça consoante Ao apelado. Helton TAJ - 01/26928Ver mais
Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido, ficam as partes cientes que os autos serão remetidos à Central de arquivamento, na forma do inciso I do artigo 229-A da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, acrescentado pelo Provimento 20/2013. Dê-se baixa e arquivem-se, encami…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0811997-49.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RICARDO ALMEIDA DE QU…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0804646-53.2021.8.19.0204 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VERA LUCIA JUSTINO EXECUTADO: BANCO PAN S.…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Fls. 449-454 - Indefiro. Isso porque o fato do advogado patrocinar outras ações semelhantes contra instituições bancárias não configura, por si só, litigância de má-fé (art. 80, CPC) ou litigiosidade artificial, uma vez que as demandas tratam de contratos e autores distintos, com suas respectivas p…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Diga a parte autora / exequente em 5 dias úteis se dá quitação total ao feito para extinção OU possível arquivamento, importando o silêncio como anuência.Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0815089-17.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ DOS SANTOS MACEDO RÉU…Ver mais
Em réplica. Por se tratar de relação de consumo, e considerando a hipossuficiência da parte autora, defiro a inversão do ônus da prova. Digam as partes, especificadamente, as provas que pretendem produzir.Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0018846-34.2017.8.19.0206 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 V…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0807382-58.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO BARCELLOS DO AMARAL R…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806827-58.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S…Ver mais
A soma dos valores bloqueado e depositado é superior ao montante descrito na planilha de fl. 477. Assim, para análise do requerido pelas partes, traga o exequente planilha de débito atualizada até a data da constrição e, quanto ao valor residual, até a data do depósito comprovado a fl. 485.Ver mais
*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0806913-97.2023.8.19.0213 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD…Ver mais
1) Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades. A preliminar de ausência de interesse de agir já foi afastada na decisão de fls. 217, com base na teoria da asserção. Ademais, eventual reclamação administrativa não pode servir como pressuposto, ou condição, para a prop…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DESPACHOS
-------------------------
- APELAÇÃO 0810024-32.2023.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem…Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
ADITAMENTO EDITAL-PAUTA
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0875048-50.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808825-32.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RUTE DOS SANTOS RÉU: PARANA BANCO S/A Venha o acordo de…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809096-81.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA LIMA RÉU: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA DECIS…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0800741-48.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AVANI DE OLIVEIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Trata-se de AÇÃO DE…Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0809412-46.2023.8.19.0054 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0828291-70.2022.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
COSME GUILHERME DA SILVA, qualificado nos autos, propõe AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS em face de BMG S/A alegando que: requereu empréstimo na modalidade consignado, junto à ré; que, para sua surpresa, os valores cedidos pela ré resultavam da concessão de crédito na modalidade de cartão de créd…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0872747-33.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE DE ANDRADE AMORIM RÉU: …Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0004854-83.2021.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0800741-48.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AVANI DE OLIVEIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Trata-se de AÇÃO DE…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0833944-98.2024.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 01 - 6º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0810097-85.2023.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN…Ver mais
Compulsando os autos entendo presentes os pressupostos processuais, assim como as condições da ação, posto que, nesse caso, em análise hipotética, há pertinência subjetiva da lide, necessidade e utilidade no provimento. Assim, partes legítimas e bem representadas. /r/n /r/nA narrativa dos fatos con…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DOESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª VARA CÍVELDA COMARCA DE QUEIMADOS RuaOtilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 - e-mail: que01vciv@tjrj.jus.br CERTIDÃO AUTOS N.º: 0800673-74.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAILSON COSTA RÉU: BAN…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0870318-93.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMANDO MOREIRA DE AMORIM NET…Ver mais
Trata-se de ação ajuizada por FRANCIELE SABINO ALVES DE SOUZA em face de CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS./r/r/n/nCompulsando os autos, verifica-se que, após pleitear dilação de prazo para manifestação em 27 de fevereiro de 2024, a parte autora quedou-se absolutamente iner…Ver mais
Certifico que a apelação interposta pelo réu em índice 255 é tempestiva e o preparo foi recolhido a menor tendo em vista o pagamento da GRERJ em 26/03/2025 ,cf índice 285 ( nova tabela de custas). /r/r/n/nAo réu para complementar o preparo do recurso, em 05 dias, nas contas FUNPGT; FUNPGALERJ e …Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0805859-44.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALERIA DA SILVA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0816838-79.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE BERNARDES DA S…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0832179-58.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO MENDONCA DOS S…Ver mais
Considerando a manifestação da parte ré de fls. 758/759, pela qual alega ter cumprido integralmente a obrigação imposta no título judicial, com base em recálculo da dívida nos termos do acórdão, e tendo em vista a divergência existente quanto aos valores devidos, intime-se a parte autora para, no p…Ver mais
Em derradeira oportunidade esclareça o item 1 da promoção acostada pelo Ministério Público às fls. 269, no prazo de 05 dias. Expeça-se mandado de intimação pessoal da autora para que o OJA cumpridor do mandado certifique o vínculo de parentesco entre a representante legal e a autora, instruindo o…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C…Ver mais
Ante o previsto no previsto no art. 104-A do CDC, designo o dia 30/09/2025 às 11h para a realização de audiência de mediação junto ao CEJUSC-Barra, a fim de que seja apresentada proposta de plano de pagamento, preservado o mínimo existencial. Intimem-se as partes. Citem-se os demais réus.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0807743-09.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARMANDO FERREIRA DA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0827148-96.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENITA PA…Ver mais
Certifico e dou fé que intimo as partes de que os autos serão enviados ao arquivo, caso não haja manifestação no prazo de 5 dias. Isaías F. Guimarães - Matr.: 01/32396 Técnico de Atividade JudiciáriaVer mais
Indefiro o requerimento de localização pelo Juizo dos herdeiros da autora pois se trata de ônus exclusivo da parte manter atualizados seus contatos com o patrono e com o Juizo. Considerando que a parte autora faleceu, tendo o feito sido suspenso para a regularização e apesar de intimados os herde…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0819760-62.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSIAS FERREIRA DE MENE…Ver mais
Em cumprimento à O.S. 01/20, certifico que:/r/n1) a Apelação de fls. 556/561 foi interposta pelo réu no prazo legal e as custas do recurso foram recolhidas corretamente; e/r/n2) ao autor, ora recorrido, em Contrarrazões à Apelação no prazo legal.Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0051164-04.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA …Ver mais
/r/nTrata-se de execução ajuizada por BANCO BRADESCO S.A. em face de ELMO FERREIRA DE MELO, com base em contrato bancário./n/nO executado alegou, em petição anterior (index 214) e reiterada em manifestação mais recente, que o contrato objeto da execução foi integralmente adimplido em 2023, conforme…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Cuida-se de ação de procedimento comum em liquidação de sentença em que as partes divergem sobre o valor do débito/r/r/n/nTendo em vista o objeto da ação, considero necessária a produção da perícia contábil com a finalidade de secundar o juízo na liquidação da sentença. /r/r/n/nDesta sorte, nomeio …Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 INTIMAÇÃO Processo: 0803826-28.2024.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ROGERIO ROD…Ver mais
*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0807643-41.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM C…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0006898-52.2019.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Aç…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0804784-68.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS CRUZ DOS SANTOS RÉU: BANC…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0000433-68.2020.8.19.0205 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPO GRANDE REGIONAL 3 V…Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004063-95.2021.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00040…Ver mais
Aos doze dias do mês de maio de 2025, às 16h, na sala de audiência deste juízo, perante a M.M. Juíza de Direito, Dra. CAROLINA SAUD COUTINHO, realizou-se a audiência designada nos autos. O ato foi gravado digitalmente via plataforma TEAMS e as partes ficaram cientes sobre a utilização do regis…Ver mais
Sobre as custas judiciais e taxa judiciária, verificou-se que: ( ) Foram devidamente recolhidas ( ) Estão Incorretas ( ) Não foram recolhidas ( ) Não são devidas ( ) Não foram recolhidas em face da gratuidade de justiça deferida (X) Dependem do deferimento da gratuidade de justiça requerida ( ) Dei…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Silva Jardim Vara Única da Comarca de Silva Jardim Rua Silva Jardim, 150, Centro, SILVA JARDIM - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0800175-07.2022.8.19.0059 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: LEONAM LIMA DA SILVA SCH…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 CERTIDÃO Processo: 0806123-75.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSON DUARTE PEREIR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0869599-14.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0803364-45.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO MARLEN PAIVA DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRAS…Ver mais
1. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Rosa Virgínia da Conceição em face do Banco BMG S.A., na qual se discute a contratação de cartão de crédito consignado. O réu apresentou contestação, arguindo preliminares de impugnação ao valor da causa, à gratuidade de justiça e conexão ent…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0821041-19.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0801444-76.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCOS ANTONIO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D…Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0801444-76.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCOS ANTONIO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0811016-20.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERAILDES ARAUJ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Nos termos do art. 99, §3º, do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência de recurso…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806827-58.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S…Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais movida por FLORISBELLA SOARES DE SOUZA em face do BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Em index 156 foi noticiada a morte da parte autora, sendo o feito suspenso, com determina o artigo 313, I, do CPC. No prazo da suspensão, no c…Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0803738-63.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO LUIZ AMARAL SILVA RÉ…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0825304-26.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 2ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0806131-54.2023.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLENE FATIMA DA SILVA REGISTRADO(A) C…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Fl. 131, INDEFIRO, haja vista o lapso temporal./r/r/n/nCertifique-se o cartório acerca do pagamento das custas, em caso de inércia pela parte autora, voltem conclusos em local virtual GABN5 .Ver mais
HAROLDO MONTEIRO MARINHO, qualificada, ajuizou ação ordinária em face de BANCO BMG S.A., narrando, em síntese, que foi surpreendido com contrato de empréstimo com o réu, vinculado indevidamente a cartão de crédito, vindo a sofrer descontos em folha que alcançam uma alta soma e cujos valores cobrado…Ver mais
Certifico que o Recurso de Apelação de ind.187770584 é tempestivo e o Apelante é beneficiário de gratuidade de justiça. Ao Apelado, em contrarrazões, no prazo legal. Após, nos termos do art. 1.010, §3º do NCPC, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça,Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0003907-06.2019.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL …Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0841945-43.2022.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 7 VARA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0815848-55.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0805513-60.2023.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0805849-17.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO DA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 4ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 204, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0822755-77.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814159-19.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA REGINA MATHEUS DE CASTRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DECISÃO …Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814159-19.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA REGINA MATHEUS DE CASTRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DECISÃO …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0846704-16.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO JORGE SA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0821041-19.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0819708-65.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSINETE DA SILVA VIANA GUEDES RÉU: FACT…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD…Ver mais
*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVE…Ver mais
1. Diante de todo o acrescido, DEFIRO a sucessão processual. Ao cartório para regularização do presente feito, devendo retificar o polo ativo, passando à ESPÓLIO DE SULEIMA ALVES PAIVA DE OLIVEIRA, cadastrando-se os herdeiros e patrono./r/r/n/n2. REGULARIZE-SE ainda a representação processual da pa…Ver mais
Aguarde-se em cartório por 30 dias, nada sendo requerido, considerando que a jurisdição já foi prestada, remetam-se os autos ao arquivo com baixa.Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO ***
-------------------------
ATO ORDINATÓRIO
-------------------------
- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004063-95.2021.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0805172-57.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY COST…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0814159-19.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA REGINA MATHEUS DE CASTRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DECISÃO …Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0811557-44.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO CO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0817002-28.2022.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: L…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0015474-35.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0817651-22.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: …Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0005005-91.2021.8.19.0024 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Ação…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 0815474-12.2024.8.19.0202 - Distribuído em 01/07/2024 14:23:39 Classe: PROCEDIMENTO C…Ver mais
*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0814827-33.2023.8.19.0208 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: …Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Defiro a intimação por edital, por publicação única, com o prazo de 20 dias, de eventual representante legal do espólio e de herdeiros de ROSANGELA /r/nLOPES GOMES, identidade n. 05667517-6 DETRAN/RJ, CPF: 769.886.947-49, para que em 15 (quinze) dias, manifestem…Ver mais
Fls. 470/479 - Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença em que a executada sustenta que: a) a Impugnada iniciou o Cumprimento de Sentença, pleiteando a intimação do ora impugnante para que efetuasse o pagamento da quantia de R$115.378,82 (Cento e quinze mil, trezentos e setenta e oito r…Ver mais
*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO ***
-------------------------
DECISÃO
-------------------------
- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0052777-42.2020.8.19.0038 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00527…Ver mais
Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022793-65.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRA SOUZA SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS ARAUJO DE O…Ver mais
Em vista da informação de óbito do autor, determino a suspensão do feito pelo prazo de até trinta dias, com fulcro no art. 313, I, do CPC. Intime-se o advogado constituído nos autos, pela parte demandante, para regularização do polo passivo, pela sucessão pelo espólio ou herdeiros, sob pena de ex…Ver mais
Processo 0014154-62.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 0021186-73.2017.8.19.0036 - 1ª VARA CÍVEL) - EDNA APARECIDA DA SILVA - BANCO PANAMERICANO E OUTROS - Vistos. Fls. 147: Defiro. Cadastrem-se no sistema SAJ os advogados indicados na petição retro. Int. - ADV: DANIEL XA…Ver mais
Processo 0027093-74.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0066127-45.2019.8.19.0002 - 6ª VARA CIVEL) - Eugenio Gomes de Sousa - Banco Panamericano e outros - Vistos. Fls. 57: Defiro. Cadastrem-se no sistema SAJ os advogados indicados na petição retro. Int. - ADV: DANIEL XAVIER DE L…Ver mais
Processo 0027093-74.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0066127-45.2019.8.19.0002 - 6ª VARA CIVEL) - Eugenio Gomes de Sousa - Banco Panamericano e outros - Vistos. Fls. 57: Defiro. Cadastrem-se no sistema SAJ os advogados indicados na petição retro. Int. - ADV: DANIEL XAVIER DE L…Ver mais
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0814578-03.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0819116-90.2024.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível DECISÃO AUTOS n. 0825305-09.2023.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FIRMO DA CRUZ RÉU: BANCO BMG S/A Vistos, Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, envolve…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0814474-57.2022.8.19.0004 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM…Ver mais
Trata-se de ação declaratória de nulidade cumulada como pedido de compensação por danos morais proposta por OSWALDINA CORREA FRANCISCO em face de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Afirma a parte autora que contratou empréstimo na modalidade consignado com desconto em seu benefício previdenci…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0805560-83.2022.8.19.0204 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: CATIA REGINA GO…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0821581-67.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO…Ver mais
*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE …Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0821720-86.2022.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST…Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0031366-91.2020.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA …Ver mais
JOSE ROBERTO BISPO, qualificada no índex 46248361 dos autos, propõe AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS em face de PAN BANCO PANAMERICANO S/A alegando que: é beneficiário do INSS; que requereu a concessão de empréstimo consignado junto ao réu; que após a contratação, foi iludido e ludibriado a aderi…Ver mais
*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0862050-70.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE MIRANDA MENDONCA R…Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0003361-64.2021.8.19.0008 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIV…Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0011077-58.2021.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL …Ver mais
O autor deverá comparecer em cartório, munido de documento de identidade, em derradeira oportunidade, em 5 dias, não bastando enviar foto do autor, sob pena de imediata extinção. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Luís Gustavo Vasques Juiz de DireitoVer mais
Às partes para ciência da remessa dos autos a ser realizada à Central de Arquivamento para baixa e arquivamento, nos termos do art. 229-A §1º, I da Consolidação Normativa.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0802674-56.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Trata-se de ação de obrigação de fazer, envolvendo as partes acima especificadas./r/r/n/nDe acordo com o que consta dos autos, foi expedida intimação à parte autora para dar andamento ao feito, a fim de evitar sua extinção sem resolução do mérito. Contudo, tal intimação restou frustrada, tendo em v…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0820046-27.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CIDEIA ROSAS DA COSTA RÉU: BANCO…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0891209-38.2025.8.19.0001 AUTOR: JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DESPACHO Defiro gratuidade de justiça. Cite(m)-se o(s) réu(s) para integrar …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0841945-43.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTO…Ver mais
Partes capazes e bem representadas, estão presentes os pressupostos de existência e desenvolvimento válido do processo, além das condições para o legítimo exercício do direito de ação./r/n /r/nId. 283. Inexistem preliminares arguidas pela ré./r/r/n/nAdemais, as questões pertinentes ao mérito da açã…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0836492-84.2023.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (1…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0823035-82.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0810024-32.2023.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0811919-50.2025.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD…Ver mais
*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD…Ver mais
*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0816135-47.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0815974-37.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0826018-18.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0815974-37.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0804398-81.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0804398-81.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:…Ver mais
*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0003907-06.2019.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL …Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0000816-96.2022.8.19.0004 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 6 VARA CIVEL …Ver mais
Certifico que a apelação de fls. 303 é tempestiva e que o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça Ao apelado. Fernanda Pelegrino GEAP-c 01/32827Ver mais
*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA…Ver mais
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0806201-79.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) HERDEIRO: ELAINE SILVA DE ASSIS, HENRIQUE DE ASSIS LADEIRA, P. H. D. A. L. RÉU: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 41ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0893499-26.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE DE BARROS SANTIAGO RÉU:…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Processo: 0813289-63.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURENTINA DA SILVA WANZELLER RÉU: BANCO BMG S/A Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se baixa e arquivem-se os autos.. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. MARIA MECIA DE CASTRO ROCHAVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0813411-82.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZABEL GOMES DUA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029567-03.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREI…Ver mais
*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL ***
-------------------------
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
-------------------------
Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III
HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO:
Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos:
Feitos liv…Ver mais
Certifico que a contestação do id 197436587 é tempestiva. Diante do exposto, em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias.Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0813314-68.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEIVIT ANDERSON MOREIRA DE…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0801469-69.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA DE ANDRADE ROSAS RÉU:…Ver mais
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO
-------------------------
- APELAÇÃO 0809533-72.2024.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 SENTENÇA Processo: 0803265-72.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO SANT A…Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA …Ver mais
*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA …Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA…Ver mais
*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0821287-79.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO LI…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0819110-83.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA DA SILVA D…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C…Ver mais
*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) ***
-------------------------
EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL
-------------------------
FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0814080-04.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MARIA VI…Ver mais
Trata-se de ação ajuizada por HELENO RODRIGUES DE BARROS, em face de ITAÚ UNIBANCO S.A aduzindo que requereu empréstimos na modalidade consignado junto à parte Ré com valores descontados diretamente em seu contracheque que ultrapassam 50,36 % em desconto em seus rendimentos. Requereu em sede de tut…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0803899-88.2022.8.19.0036 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ALEXANDRO VIEIRA DOS SANTOS EXEC…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0819430-49.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO WAL…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0818898-91.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR…Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0803213-18.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS COSTA …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 Certifico que a contestação foi apresentada tempestivamente. DE ACORDO COM A ORDEM DE SERVIÇO 01/2020, Art. 3º, IX: 1 - Em réplica, no…Ver mais
CERTIDÃO Certifico que as contestações de id's 182627812 e 182663549 são tempestivas; À parte autora em réplica; Às partes em provas, justificadamente. RIO DE JANEIRO, 19 de junho de 2025. RITA MARIA DOS SANTOS MARQUESVer mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824446-84.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSALINA LEMOS DE OLIVEIRA RÉU: …Ver mais
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0802726-48.2023.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE SCHTINE SOBRINHO RÉU: …Ver mais
Entrar com Google