Daniel Xavier De Lima

Daniel Xavier De Lima x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa

ID: 293643295

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0017205-83.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que nesta data enviei link/convite para o querelado através dos endereços digitais constantes na fl 94 (audiencias@mascarenhasbarbosa.com.br e cesco@mascarenhasbarbosa.com.br) , a fim de possibilitar sua participação na audiência designada para o dia 23/06/2025 às 13:00. /r/r/n/nPor oport… Ver mais

Daniel Xavier De Lima x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa

ID: 281861379

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0017205-83.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 69. Defiro./r/r/n/nProceda-se a realização da audiência na forma virtual através da Plataforma Cisco Webex./r/r/n/nIntimem-se as partes envolvidas que receberão o e-mail com as instruções de acesso. Ver mais

Processo nº 0055467-30.2012.8.07.0015

ID: 275544939

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0055467-30.2012.8.07.0015

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Sentença

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do processo: 0055467-30.2012.8.07.0015 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DANIEL XAVIER LIMA - ME, DANIEL XAVIER DE LIMA SEN… Ver mais

Penha Henrique De Jesus x Banco Bmg S/A e outros

ID: 319999870

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0892480-82.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PENHA HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO J. SAFRA S.A PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) MATHEUS BARCELOS MARTINS (OAB/SP 373.463) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725) NAYNA CORREA FERNANDES (OAB/SP 345.122) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0892480-82.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PENHA … Ver mais

Fernando Ribeiro Vieira x Banco Master S.A.

ID: 320008041

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808353-03.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Réu/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Fernando Ribeiro Vieira x Banco Bmg S/A

ID: 320011289

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808351-33.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Réu/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda e outros

ID: 319951326

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006591-08.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO PAN S A BARTOLOMEU EDUARDO DA SILVA BV FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DR(A). GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI (OAB/SC 8.927)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006591-08.2021.8.19.0205 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00065… Ver mais

Jorge Assis Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 320093278

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806109-31.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ASSIS DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIFICO QUE A RÉPLICA É TEMPESTIVA. EM PROVAS JUSTIFICADAS Ver mais

Fabio De Oliveira Ramos x Banco Bmg S/A

ID: 321003440

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800857-71.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FABIO DE OLIVEIRA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0800857-71.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Edna Guimaraes Moraes x Banco Bmg S/A

ID: 321006967

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801852-25.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNA GUIMARAES MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0801852-25.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA GUIMARAES MORAES RÉU: BANCO BMG S/… Ver mais

Gilberto Sppezapria Fernandes x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 321056625

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816760-20.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO SPPEZAPRIA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0816760-20.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Evaldo Henrique Fernandes Braga Junior x Banco Bmg S/A e outros

ID: 321012531

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050645-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO HENRIQUE FERNANDES BRAGA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO INTERMEDIUM SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050645-53.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO G… Ver mais

Kleber Luiz Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 321102216

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803530-04.2023.8.19.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

KLEBER LUIZ RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o acórdão Ver mais

Marcos Aurelio Rodrigues Da Silva x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 321104376

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0205153-56.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista o pagamento do RPV, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, uma vez cumprida a sentença, com fulcro no artigo 924, II do CPC, sendo certo que eventual remanescente deverá ser objeto de nova ação de execução, visando observar o princípio da duração razoável do processo e do … Ver mais

Fernando Jorge Bezerra Gonçalves x Banco Bmg S/A e outros

ID: 321069544

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007214-23.2017.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO JORGE BEZERRA GONÇALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO CETELEM S/A BANCO CIFRA S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BARISUL) BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/RJ 155.658) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Diga o autor sobre manifestação do réu Banco MG S.A, às fls.1680 e Itaú Unibanco S.A., às fls. 1683. 2- Nos termos do § 3º do artigo 1010 do vigente CPC, verifica-se que o juízo de admissibilidade do recurso apresentado é atribuição do Egrégio TJRJ, inclusive no que tange à Deserção (inteligên… Ver mais

Lucas Lindoso Batista Da Silva x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 321070139

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0287376-08.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS LINDOSO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. Trata-se de ação repetição de indébito proposta por LUCAS LINDOSO BATISTA DA SILVA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sustenta o autor que é servidor da PMERJ, bem como que sofreu descontos de i… Ver mais

Elza Da Silva x Eagle Servicos Financeiros Ltda

ID: 321078832

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800652-72.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELZA DA SILVA

Polo Passivo:

EAGLE SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o AR retornou negativo. Ao Autor. Ver mais

Daniel Pereira Dos Santos Junior x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 321066554

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0026473-44.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao réu, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A., para recolher as custas no valor de R$ 11,92 (Atos dos Escrivães) + FUNPERJ + FUNDPERJ + FUNARPEN + FUNDAC-PGUERJ + FUNPGT + FUNPGALERJ. Ver mais

Josineth Barbosa Dias x Banco Bmg S/A e outros

ID: 321065110

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809553-43.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSINETH BARBOSA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCOSEGURO S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/SP 128.998) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0809553-43.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSINETH BARBOS… Ver mais

Mariangela Lourenco Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 321118514

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800191-06.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA LOURENCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0800191-06.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANGELA LOURENCO DOS SANTOS RÉU: BAN… Ver mais

Rita De Cassia Do Nascimento Barci x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 321124718

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811187-52.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DO NASCIMENTO BARCI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0811187-52.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA D… Ver mais

Pamela Barbosa Alves x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 321070632

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0212791-19.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA BARBOSA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 310: À parte autora. Ver mais

Joao Batista Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 321144014

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806501-41.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0806501-41.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA D… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Cleiton Dos Santos Martins e outros

ID: 321129432

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804028-18.2022.8.19.0061

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

CLEITON DOS SANTOS MARTINS PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804028-18.2022.8.19.0061 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Arnaldo Marins De Oliveira e outros

ID: 321129476

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0023837-82.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ARNALDO MARINS DE OLIVEIRA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 7ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0023837-82.2021.8.19.0054 Assunto: Desconto Indevido / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO AD… Ver mais

Estela Couto Bezerra x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 321020207

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807250-29.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA COUTO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0807250-29.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTELA COUTO BEZERRA RÉU: BANC… Ver mais

Matilde Da Silva De Sousa x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 321037218

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805015-21.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MATILDE DA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805015-21.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MATILDE DA SILVA DE SOUSA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A SENTENÇA MATI… Ver mais

Rosangela Gabriel x Banco Bmg S/A e outros

ID: 321002224

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819707-05.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA GABRIEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO J. SAFRA S.A PARANA BANCO S/A SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 209, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0819707-05.2022.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA GABRIEL RÉU: BANCO BMG… Ver mais

Nair Sobreira Souza Lima x Banco Bmg S/A

ID: 321001302

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0868092-18.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NAIR SOBREIRA SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0868092-18.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAIR SOBREIRA SOUZA LIMA RÉU… Ver mais

Paulo Mendonca x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 321012805

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835839-60.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A.

Decisão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) LUIS GUSTAVO DE PAIVA LEAO (OAB/SP 195.383) ANNA CANDICE WEILER MIRALLES (OAB/RS 79.635) MARCIO DIOGENES MELO (OAB/RJ 666) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ILDEMAR EGGER JUNIOR (OAB/DF 36.018) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725) ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES (OAB/RJ 56.175)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0835839-60.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO MENDONCA RÉU: NU… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Os Mesmos

ID: 320228732

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016579-23.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA GERSON CAETANO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Doralice Lima x Banco Bmg S A

ID: 320229008

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0822428-29.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DORALICE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marcos Venicio Costa Lasnor x Banco Bmg S/A

ID: 320857260

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820256-62.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VENICIO COSTA LASNOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Citação

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Proceder a CITAÇÃO da parte ré para que responda aos termos da presente no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de serem considerados verdadeiros os fatos articulados pelo autor na petição inicial. Ver mais

Jane Pereira Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320138047

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022182-24.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JANE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO SANTANDER BRASIL S.A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cuida-se de ação em trâmite pelo rito ordinário, em que a requerente, intimada pessoalmente em 06/11/2023 (id. 694) para cumprir a exigência do Juízo constante de id. 674, quedou-se inerte. Anteriormente, foi homologado acordo entabulado entre a requerente e um dos réus, BANCO OLÉ BONSUCE… Ver mais

Léa Pereira Dos Santos x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 320864782

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019756-46.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LÉA PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Apelação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_EXERCICIO%> DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TE… Ver mais

Paulo Cesar De Souza Vale x Banco Bmg S/A

ID: 320845806

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832396-09.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR DE SOUZA VALE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. acórdão. Após, caso não haja manifestação, os autos serão remetidos à Central de Arquivamento. Ver mais

Dayse Elizabeth Barbosa x Crefisa Sa Credito Financiamento E Investimentos e outros

ID: 320846005

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002869-48.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DAYSE ELIZABETH BARBOSA

Polo Passivo:

CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FUNDAÇÃO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS . FUNCEF

Sentença

Advogados:

RENATA MOLLO DOS SANTOS (OAB/SP 179.369) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Recebo os embargos de declaração de fls. 569 e de fls. 718 eis que tempestivos, conforme certificado às fls. 772, contudo, no mérito os REJEITO, posto que pretende o embargante rediscutir a matéria e as provas dos autos, almejando a reavaliação na fundamentação da sentença através da via recursal i… Ver mais

Jose Francisco Elizeu De Moura x Banco Pan S.A

ID: 320841637

Tribunal: TJRJ Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850806-27.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FRANCISCO ELIZEU DE MOURA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0850806-27.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FRANCISCO ELIZEU DE MOU… Ver mais

Adriana Maria Pires Camillo x Banco Master S.A.

ID: 320233213

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053250-69.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Clovia Vieira Chaves Neta x Banco Bmg S A e outros

ID: 320234326

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016617-29.2017.8.19.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIA VIEIRA CHAVES NETA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO DO BRASIL S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

Apelação

Advogados:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Acir De Freitas Martins x Banco Bmg S/A

ID: 320196812

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802714-75.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ACIR DE FREITAS MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0802714-75.2022.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: [ACIR DE FREI… Ver mais

Nestor Cunha Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 320231814

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029998-23.2019.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NESTOR CUNHA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANCO J. SAFRA BANCO SANTANDER BRASIL S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Apelação

Advogados:

FÁBIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Deisi Maria De Almeida Brandao x Banco Bmg S A

ID: 320231651

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051463-05.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

DEISI MARIA DE ALMEIDA BRANDAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Cleusa De Carvalho Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 320231696

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051872-78.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE CARVALHO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Celi Lopes Bonifacio x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 320134475

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004236-17.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CELI LOPES BONIFACIO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG S/A ITAU UNIBANCO S A

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando que determinado a intimação da autora para que comparecesse em juízo a fim de ratificar os termos da procuração a mesma quedou-se inerte. Considerando que, determinada a intimação da autora por OJA, o mesmo não logrou localizar o endereço da mesma, JULGO EXTINTO O FEITO SEM EXAME DO MÉ… Ver mais

Sergio Ribas Garcia x Banco Bmg Sa

ID: 320142307

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002103-39.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RIBAS GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para cumprir a ORDEM DE SERVIÇO n° 01/2024, art. 2º, XX. Ver mais

Valmir De Oliveira Neves x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 320141067

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002058-78.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO PANAMERICANO FACTA FINANCEIRA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao embargado. Ver mais

Samuel Do Sacramento x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320166652

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006314-09.2017.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Tendo em vista a certidão no id. 411, expeçam-se duas requisições de pequeno valor, uma no valor de R$ 14.320,88 (quatorze mil, trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), referente à condenação principal, e a outra no valor de R$ 1.432,08 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e oito c… Ver mais

Antonio Aquino Filho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320144006

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0025379-96.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO AQUINO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO PANAMERICANO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) VINÍCIUS CUMINI (OAB/SP 320.597) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Autor para esclarecer em relação a quais réus pretende prosseguir, eis que alguns réu já realizaram o devido pagamento. Ver mais

Ronaldo De Souza Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 320436772

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800370-14.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO DE SOUZA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0800370-14.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO DE SOUZ… Ver mais

Jose Severino Dos Santos Sobrinho x Banco Bmg S/A

ID: 320403891

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0800826-26.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE SEVERINO DOS SANTOS SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LEONARDO MARQUES RAFAEL PINTO MOREIRA (OAB/RJ 142.861) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/SP 131.600) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que consta comprovante de pagamento no ID 177930419 sobre acordo firmado pelas partes. Aos interessados para manifestação em 5 dias, requerendo o que entenderem de direito. Ver mais

Sergio Murilo Ordonho x Banco Agibank S.A e outros

ID: 320459646

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000162-90.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MURILO ORDONHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a sentença homologatória transitou em julgado. Às partes para requererem o que for de direito no prazo legal, sob pena de arquivamento. Ver mais

Geneci Venâncio x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320459900

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016494-93.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GENECI VENÂNCIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A. BANCO INTERMEDIUM S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB/RJ 157.193) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/RJ 213.207) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) CARLOS EDUARDO VIEIRA FONTES (OAB/RJ 115.710) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) RONE ESTEVES CORTES (OAB/RJ 108.046) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. acórdão. Certifique o cartório quanto a taxa judiciária, após, intime-se a parte autora para o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Ver mais

Jorge Edson Felippe x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320431165

Tribunal: TJRJ Órgão: 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0831169-13.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE EDSON FELIPPE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 5º Núcleo de Justiça 4.0 - Saúde Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0831169-13.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPE… Ver mais

Eloisa Helena Lopes Bonometti x Banco Pan S A

ID: 320430167

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001514-90.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA HELENA LOPES BONOMETTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID. 337: Considerando os princípios que norteiam o processo civil contemporâneo, especialmente o da primazia da decisão de mérito, previsto no artigo 4º do Código de Processo Civil, entendo ser medida adequada e proporcional a adoção de providências que visem à regularização da legitimidade process… Ver mais

Sebastiao Carlos Silva Oliveira x Banco Daycoval S/A

ID: 320438398

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801148-74.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO CARLOS SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Vera Lucia Da Silva Dos Santos x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda e outros

ID: 320495083

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013090-38.2017.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO CIFRA S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BV FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que: 1. novos patrocínios conforme index 927 e 955 foram anotados; 2. manifestação do réu BANCO BMG de index 969 com depósito judicial. Ao credor para dizer se dá quitação. Ver mais

Nelcinea Nascimento De Paiva x Banco Bmg S/A

ID: 320495438

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826172-09.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

NELCINEA NASCIMENTO DE PAIVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

SENTENÇA Trata-se deAÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAISproposta por NELCINÉA NASCIMENTO DE PAIVAemfaceBANCO BMG S/A. Aduzaautora, em síntese,que celebrou contrato com a parte ré acreditando tratar-se de empréstimo consignado, com descontos mensais em seu contracheque. Contudo,relata que foi surpreen… Ver mais

José Carlos Da Cunha Coelho x Banco Bmg Sa e outros

ID: 320960496

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012974-29.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS DA CUNHA COELHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para ciencia da data de audiencia e link de acesso: AO CARTÓRIO DA 4ª VARA CÍVEL DE NITERÓI Considerando a Decisão proferida nos autos 0012974-29.2021.8.19.0002, venho, por meio deste, encaminhar o link de acesso à sessão de mediação virtual, agendada para o dia 31/07/2025, às 12:00 h… Ver mais

Onésimo Barbosa x Banco Bmg Sa

ID: 320956070

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032745-63.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ONÉSIMO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao perito sobre a impugnação aos honorários periciais. Ver mais

José Carlos Da Cunha Coelho x Banco Bmg Sa e outros

ID: 320953565

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012974-29.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS DA CUNHA COELHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Decisão

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 728: DEFIRO o pedido. Considerando-se que nos termos do art. 139, V, do CPC, incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição entre as partes, preferencialmente com o auxílio de conciliadores e mediadores judiciais. Assim, determino a remessa dos presentes autos à Central de M… Ver mais

Iolanda Casemira De Aquino Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 320953804

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826854-11.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

IOLANDA CASEMIRA DE AQUINO CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DECISÃO Processo: 0826854-11.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IOLANDA CASEMI… Ver mais

Lucival Andrade Batista x Banco Bmg S/A

ID: 320872811

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0061007-95.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVAL ANDRADE BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_EXERCICIO%> DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TE… Ver mais

Terezinha Maria De Oliveira Silva x Banco Bmg S A

ID: 320901724

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001187-55.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001187-55.2021.8.19.0211 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 000… Ver mais

Gilson Florenco x Banco Bmg S A

ID: 320882022

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0811769-96.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILSON FLORENCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0811769-96.2023.8.19.0054 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Jorge Gil Rosa x Banco Bmg S/A

ID: 320887264

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0889489-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE GIL ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0889489-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE GIL ROSA RÉU: … Ver mais

Banco Master S.A. x Jorge Pereira Santos

ID: 320902053

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039573-69.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

JORGE PEREIRA SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039573-69.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de C… Ver mais

Jose Luiz Dias x Banco Bmg e outros

ID: 320388113

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014155-07.2017.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG BANCO BRADESCO - S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Recebo os embargos, porque tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, já que não há obscuridade, contradição, omissão ou erro material na decisão. Os embargos de declaração têm por finalidade garantir a harmonia, lógica e clareza da decisão atacada, fazendo eliminar impedimentos que, dificultand… Ver mais

Gilberto Luiz Silva Xavier x Banco Cetelem S.A

ID: 320384011

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014558-28.2017.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO LUIZ SILVA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para certificar se o representante processual da parte ré está anotado nos autos afim de receber intimaçãoes. Após voltem os auto do processo conclusos. Ver mais

Mauricio Andre Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320392500

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042548-11.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO PANAMERICANO IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. acórdão. Intimem-se as partes. Ver mais

Luis Antonio Feitoza x Banco Bnp Paribas Brasil S.A e outros

ID: 320395725

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008410-52.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO FEITOZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico e dou fé que a parte autora LUIS ANTONIO FEITOZA, de RG: 03.229.870-5 e CPF: 483.160.757-68, compareceu nesta data, neste juízo a fim de eventualmente ratificar os termos do mandato e prestar esclarecimentos sobre os fatos da causa. Ver mais

Anna Rita Da Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 320304169

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010194-13.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANNA RITA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO CETELEM S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB/SP 482.900) ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Christiane Silva Garcia x Banco Pan S A

ID: 320342384

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011184-96.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V.Ácordão Ver mais

Greicemar Pereira De Almeida x Banco Daycoval S/A

ID: 320391045

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803586-73.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GREICEMAR PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Abel Simoca Faria x Banco Daycoval S/A

ID: 320387389

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804578-82.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ABEL SIMOCA FARIA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Id. 196424992. Defiro Ver mais

Levi Nunes Alves x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320344216

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051858-41.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEVI NUNES ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO BANCO J. SAFRA BANCO PANAMERICANO BV FINANCEIRA S.A - ¿ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho em Audiência

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos 02 dias do mês de julho de 2025, na sala de audiências deste Juízo, às 15:30 horas, realizou-se a audiência designada, na presença do Exmo. Dr. PAULO JOSÉ CABANA DE QUEIROZ ANDRADE. Ao pregão, responderam as partes acompanhadas de seus patronos. Proposta a conciliação, foi ela recusada. Pelo ju… Ver mais

Sonia Regina Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 320357686

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014346-58.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado pelo réu (ID. 469) em favor do autor , conforme requerido no ID. 476, caso o patrono possua poder específico para receber o mandado. Diante do depósito realizado e da quitação ofertada (… Ver mais

Cideia Rosas Da Costa x Banco Daycoval S/A

ID: 320377620

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820046-27.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CIDEIA ROSAS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0820046-27.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CIDEIA ROSAS DA COSTA RÉU: BANCO… Ver mais

Maria Elza Da Silva x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 320374595

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0810248-76.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ELZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0810248-76.2022.8.19.0208 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: MARIA EL… Ver mais

Fernanda Da Silva Fernandes x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 320342507

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827524-94.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DA SILVA FERNANDES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0827524-94.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Leamar Da Silva Barbosa x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 320230556

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006287-02.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEAMAR DA SILVA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A. COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Apelação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DR(A). CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS (OAB/RJ 186.180) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Luiz Antonio De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 320230977

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004556-04.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg Sa x Diva De Souza Barbosa

ID: 320230993

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002115-02.2021.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

DIVA DE SOUZA BARBOSA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Goreth Alves Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 320231019

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028368-65.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETH ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Terezinha Da Silva Pinto x Banco Bmg S/A

ID: 320231093

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800055-67.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Edna Santos Fernandes x Banco Bmg S/A

ID: 320230421

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814383-11.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNA SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Cosme Goncalves De Mendonca x Banco Pan S.A

ID: 320330698

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0893419-62.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

COSME GONCALVES DE MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0893419-62.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: COSME GONCALVES DE MENDONCA RÉU: … Ver mais

Levi Nunes Alves x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320321849

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051858-41.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LEVI NUNES ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO BANCO J. SAFRA BANCO PANAMERICANO BV FINANCEIRA S.A - ¿ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença. Ver mais

Alessandra Ferreira Lima x Banco Bradesco S/A. e outros

ID: 320327294

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019254-32.2020.8.19.0202

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA FERREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A. BANCO DAYCOVAL S A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A SABEMI PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Às partes para requererem o que for de direito, em 10 dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Joas Antonio Bezerra Filho x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 320253342

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891209-38.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0891209-38.2025.8.19.0001 AUTOR: JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DESPACHO Defiro gratuidade de justiça. Cite(m)-se o(s) réu(s) para integrar … Ver mais

Selma De Fatima Costa x Banco Pan S A e outros

ID: 320174933

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002693-71.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SELMA DE FATIMA COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. Acórdão. Intimem-se as partes para que, no prazo legal, requeiram o que for cabível. Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Cumpra-se. Ver mais

Aparecida Da Silva x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 320175737

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002891-74.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique a Serventia se há valores depositados no Banco do Brasil referente a este processo. Ver mais

Jorge Thadeu Dos Santos x Banco Master S A

ID: 320234708

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052657-40.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE THADEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Paulo Roberto Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 320303329

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841945-43.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0841945-43.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO DOS SANTO… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Paulo Cesar Ribeiro De Carvalho

ID: 320742231

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0091684-62.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR RIBEIRO DE CARVALHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Os Mesmos

ID: 320732957

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016752-17.2020.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA SEDENY GOMES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0016752-17.2020.8.19.0204 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA C… Ver mais

Carlos Alberto Do Nascimento Marques x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320733013

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025070-16.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DO NASCIMENTO MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A CARLOS HENRIQUE BARBOSA MARQUES FABIANA BARBOSA MARQUES JEFFERSOM HENRIQUE BARBOSA MARQUES

Apelação

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB/MG 84.400) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0025070-16.2020.8.19.0001 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL 2 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Mario Jose Rodrigues Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 320734275

Tribunal: TJRJ Órgão: 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800278-23.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIO JOSE RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 27ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: - E-mail: cap27vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800278-23.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL … Ver mais

Christiane Silva Garcia x Banco Bmg Sa

ID: 320583131

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011185-81.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Id. 461. Ciente do certificado pelo cartório. 2. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, os rejeito diante da ausência dos alegados vícios. A insatisfação da parte autora deve ser apresentada na via própria. 3. P.I. Ver mais

Marcilio De Jesus Nogueira x Banco Bmg S/A

ID: 320629241

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818512-61.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCILIO DE JESUS NOGUEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0818512-61.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Joas Antonio Bezerra Filho x Banco Bmg S/A

ID: 320629937

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891304-68.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0891304-68.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO RÉ… Ver mais

Luiz Carlos Mendes Branco x Banco Bmg Sa

ID: 320600839

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0048736-61.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS MENDES BRANCO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0048736-61.2022.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 6 VARA CIVEL … Ver mais

Angela Sinder Schuenk Alves x Banco Bmg Sa

ID: 320559925

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Friburgo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000211-51.2022.8.19.0037

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA SINDER SCHUENK ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para requererem o que for de direito. Ver mais

Mario Do Nascimento x Banco Master S.A.

ID: 320530597

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819195-85.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 CERTIDÃO Processo: 0819195-85.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIO DO NASCIMENTO RÉU: BANCO M… Ver mais

Sonia Regina Da Silva x Banco Maxima S A

ID: 320416693

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0044894-03.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SONIA REGINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S A

Sentença

Advogados:

NATHÁLIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/RJ 243.521) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença. Expeça-se mandado de pagamento do valor depoistado pelo réu (ID. 361) em favor do autor, conforme requerido no ID. 364, caso o patrono possua poder específico para receber o mandado. Diante do depósito realizado e da quitação ofertada (… Ver mais

Sandra Regina Araujo Souza x Banco Bradesco Sa

ID: 320403828

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028885-63.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado pela parte ré/executada (ID. 271) em favor da parte autora/exequente, conforme requerido no ID. 274, caso o patrono possua poder específico para receber o mandado. Após, diga a parte exequente se há algo mais a requerer, devendo ficar ciente de … Ver mais

Sergio Sant Anna Norton Murat x Banco Bmg S/A

ID: 320525966

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803265-72.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO SANT ANNA NORTON MURAT

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Luiz Carlos De Carvalho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 320994113

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808454-17.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI)

Sentença

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO (OAB/MG 196.737) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) FLAVIA COSTA LOPES (OAB/MG 188.845) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 SENTENÇA Processo: 0808454-17.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DE CARVALHO RÉU: BANCO BR… Ver mais

Jose Carlos De Mello Neto x Banco Daycoval S/A

ID: 320798498

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0873214-12.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE MELLO NETO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0873214-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS D… Ver mais

Jorge Thadeu Dos Santos x Banco Master S A

ID: 320801356

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0052657-40.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JORGE THADEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0052657-40.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: CAMPO GRAN… Ver mais

Gilda Barcellos Lima x Banco Santander Brasil S/A e outros

ID: 320771697

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0099082-69.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GILDA BARCELLOS LIMA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB/MG 91.045) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora sobre fl.598. Ver mais

Luiz Carlos Francisco Dos Santos x Banco Bmg S A e outros

ID: 320818427

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053694-05.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO C6 CONSIGNADO S A BANCO CETELEM S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A FACTA FINANCEIRA S A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053694-05.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUA… Ver mais

Processo nº 5067389-68.2025.4.02.5101

ID: 317759876

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5067389-68.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

COSME GONCALVES DE MENDONCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5067389-68.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : COSME GONCALVES DE MENDONCA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO (1) Relação de documentos necessários à análise do presente feito. (2) Da Gratuidade de Justiça. (3) Da inversão no ônus da… Ver mais

Jorge Lemos Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 316254797

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809485-66.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LEMOS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809485-66.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LEMOS DA COSTA RÉU: BANCO BMG S/A SENTENÇA AUTOR: JORGE LEMOS DA CO… Ver mais

Jailson Silva De Luccas x Banco Pan S.A

ID: 316404654

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819435-83.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JAILSON SILVA DE LUCCAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0819435-83.2023.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Iracema Agostinha De Jesus x Banco Agibank S.A e outros

ID: 316529409

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806697-39.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IRACEMA AGOSTINHA DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806697-39.2023.8.19.0213 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA CI… Ver mais

Mayara Honorato Fagundes x Banco C6 Consignado S A e outros

ID: 316524468

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813572-76.2024.8.19.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MAYARA HONORATO FAGUNDES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S A BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813572-76.2024.8.19.0023 Assunto: Extinção do Processo Sem Resolução de Mérito / Formação, Suspensão e Extinção do Processo / DIRE… Ver mais

Banco Santander Brasil S A x Carlos Augusto Lavinas Guimaraes e outros

ID: 316506453

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007917-66.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Polo Passivo:

CARLOS AUGUSTO LAVINAS GUIMARAES OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007917-66.2021.8.19.0087 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO G… Ver mais

Thiago Dos Santos Gutierrez x Banco Bradesco S/A

ID: 316506525

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814578-03.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS SANTOS GUTIERREZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Apelação

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814578-03.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Sidney Faustino Costa x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 316490888

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0054343-04.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY FAUSTINO COSTA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0054343-04.2024.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ori… Ver mais

Jorge Thadeu Dos Santos x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 316490901

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040620-78.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE THADEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0040620-78.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orige… Ver mais

Cezalpina Noia De Almeida x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 316455746

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0840081-67.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CEZALPINA NOIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Apelação

Advogados:

VANESSA FERREIRA DE OLIVEIRA NAKAMURA (OAB/RJ 173.456) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0840081-67.2022.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Rosangela Da Silva De Freitas x Banco Daycoval S/A

ID: 316348957

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819116-90.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0819116-90.2024.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Clóvis De Abreu Lucena x Banco Bmg S A e outros

ID: 316196873

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0012947-72.2019.8.19.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLÓVIS DE ABREU LUCENA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO INTER S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SAFRA S A

Apelação

Advogados:

FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0012947-72.2019.8.19.0210 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLD… Ver mais

Evaldo Henrique Fernandes Braga Junior x Banco Bmg S A

ID: 316196908

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802108-22.2023.8.19.0207

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO HENRIQUE FERNANDES BRAGA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802108-22.2023.8.19.0207 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Isaac Da Silva Oliveira x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 316286675

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819849-21.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME

Sentença

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) BERNARDO MARTINS NENO ROSA (OAB/RJ 241.805) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JULIENNE DOBBIN DE FREITAS VALLE (OAB/RJ 199.208) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063)

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observando-se a gratuidade deferida... Ver mais

Sergio Antonio Dos Reis x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda

ID: 316302660

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0804189-66.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ANTONIO DOS REIS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0804189-66.2022.8.19.0210 AUTOR: SERGIO ANTONIO DOS REIS RÉU: AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA ________________________________________________________ DESPACHO Às partes sobre V. Acórdão. Rio de Janeir… Ver mais

Gabriel Matheus De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 316305407

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808158-52.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MATHEUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808158-52.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL MATHE… Ver mais

Vera Lucia Da Silva Bastos x Banco Bmg S/A

ID: 316234393

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800083-53.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA BASTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0800083-53.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERA LUCIA DA SILVA … Ver mais

Maria Julita Bernardo Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 316313701

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0881162-05.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JULITA BERNARDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação é tempestiva e a procuração se encontra no ID 205289136. Ao autor, em réplica. Ver mais

Vania De Oliveira Luiz x Banco Pan S.A

ID: 316161824

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0814827-33.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DE OLIVEIRA LUIZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

AO INTERESSADO PARA REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO Ver mais

Wircelheny Santos Siqueira x Banco Agibank S.A.

ID: 316200844

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016109-87.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WIRCELHENY SANTOS SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Apelação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0016109-87.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VA… Ver mais

Geisa Da Silva Viana x Banco Bmg S.A

ID: 316200869

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800459-49.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GEISA DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800459-49.2023.8.19.0004 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: SAO GONCALO 5 V… Ver mais

Joana Pena Barbosa x Facta Financeira S A

ID: 316111303

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804343-71.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOANA PENA BARBOSA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S A

Apelação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0804343-71.2023.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Banco Pan S.A x Sheila Mendes Rosa Da Silva

ID: 315788097

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0822607-73.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

SHEILA MENDES ROSA DA SILVA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/MG 107.399) DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0822607-73.2022.8.19.0203 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0822607-73.2022.8.19.0203 Protocolo: 3204/2025.0033346… Ver mais

Maria Lucia De Oliveira x Banco Bmg S A

ID: 316053985

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022503-75.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0022503-75.2021.8.19.0001 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 5 V… Ver mais

Marinete De Souza Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 316054000

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802058-62.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802058-62.2022.8.19.0067 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 1 VARA … Ver mais

Vanira Da Silva De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 316046318

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822927-20.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VANIRA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0822927-20.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIRA… Ver mais

Natan Oliveira Ferreira x Banco Master S.A.

ID: 315740417

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817290-57.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATAN OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente. Ver mais

Rogerio Matos Baptista x Banco Bmg S/A

ID: 315803836

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838259-56.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO MATOS BAPTISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0838259-56.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROGERIO MATOS BAPTISTA Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: BANCO BMG S/A Advogado(s) do reclamado: GIOVANNA MORILLO V… Ver mais

Alex Sandro Pereira De Freitas x Banco Pan S.A

ID: 315883112

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812047-32.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEX SANDRO PEREIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico a tempestividade do recurso de apelação, sem recolhimento de custas, face à gratuidade de justiça deferida. Ao apelado, em contrarrazões. Ver mais

Daniela Azini Henrique x Banco Master S A

ID: 316159100

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001037-86.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA AZINI HENRIQUE

Polo Passivo:

BANCO MASTER S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0001037-86.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orige… Ver mais

Deisi Maria De Almeida Brandao x Banco Bmg S A

ID: 315979829

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051463-05.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEISI MARIA DE ALMEIDA BRANDAO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051463-05.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIR… Ver mais

Banco Itau Consignado S A x Banco Agibank S/A e outros

ID: 316103873

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006478-47.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A DENILSON MACHADO RAMOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006478-47.2019.8.19.0036 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0006478-47.2019.8.19.0036 Protocolo: 3204/2… Ver mais

Banco Itau Consignado S A x Banco Agibank S/A e outros

ID: 316103878

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0006478-47.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A DENILSON MACHADO RAMOS

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0006478-47.2019.8.19.0036 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0006478-47.2019.8.19.0036 Protocolo: 3204/2… Ver mais

Adriana Martins Mathiello x Banco Pan S.A

ID: 316098906

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816720-14.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARTINS MATHIELLO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816720-14.2022.8.19.0202 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MADUREIRA REGIONAL … Ver mais

Banco Master S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 316587827

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808323-76.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. ULISSES DE SOUZA VENCESLAU

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808323-76.2022.8.19.0036 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Banco Bmg Sa x Diva De Souza Barbosa

ID: 316686314

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002115-02.2021.8.19.0083

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

DIVA DE SOUZA BARBOSA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0002115-02.2021.8.19.0083 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI 1 VARA Ação: 0002115-02.2021.… Ver mais

Banco Bmg S/A x Cristina Maria Amaral Dos Santos

ID: 316688848

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835551-71.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

CRISTINA MARIA AMARAL DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0835551-71.2022.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 V… Ver mais

Thiago Azevedo De Oliveira x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 316680958

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802031-56.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO AZEVEDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI) EQUATORIAL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

Despacho

Advogados:

PAULO GUILHERME OLIVEIRA DOS SANTOS CORDEIRO (OAB/DF 50.942) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0802031-56.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: THIAGO AZEVEDO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO B… Ver mais

Banco Bmg Sa x Severino Lau Da Silva

ID: 316682575

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025905-46.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

SEVERINO LAU DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0025905-46.2021.8.19.0008 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 002590… Ver mais

Jorge Lemos Da Costa x Banco Bmg S/A

ID: 316745702

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809485-66.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LEMOS DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809485-66.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LEMOS DA COSTA RÉU: BANCO BMG S/A SENTENÇA AUTOR: JORGE LEMOS DA CO… Ver mais

Cesarmaia Alexandrino De Melo x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 316747024

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802396-55.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CESARMAIA ALEXANDRINO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0802396-55.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESARMAIA ALEXANDRINO DE MELO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A DECISÃO T… Ver mais

Deusderito Ramos x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 316746211

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823572-71.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEUSDERITO RAMOS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A. BANCO J. SAFRA S.A CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725) NAYNA CORREA FERNANDES (OAB/SP 345.122)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível AUTOS n. 0823572-71.2024.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEUSDERITO RAMOS RÉU: BANCO INBURSA DE INVESTIMENTOS S.A., BANCO J. SAFRA S.A, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO… Ver mais

Jose Firmo Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 316742435

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825305-09.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FIRMO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RJ 139.462) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível DECISÃO AUTOS n. 0825305-09.2023.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FIRMO DA CRUZ RÉU: BANCO BMG S/A Vistos, Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, envolve… Ver mais

Isaac Da Silva Oliveira x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 316754454

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819849-21.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISAAC DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME

Sentença

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) BERNARDO MARTINS NENO ROSA (OAB/RJ 241.805) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JULIENNE DOBBIN DE FREITAS VALLE (OAB/RJ 199.208) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063)

Posto isso, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos, na forma do artigo 487, I, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais e dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observando-se a gratuidade deferida... Ver mais

Damaris Procopio x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 316600201

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0022525-34.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DAMARIS PROCOPIO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0022525-34.2024.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem… Ver mais

Maria De Lourdes Dos Santos De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 316563191

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0869352-87.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S A e outros x Hernandes Xavier Da Silva

ID: 316563290

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0042099-58.2016.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. SABEMI SEGURADORA S A

Polo Passivo:

HERNANDES XAVIER DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Marcelo Damiao Abraao De Sousa x Banco Daycoval S/A

ID: 316751138

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0888862-32.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DAMIAO ABRAAO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0888862-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCEL… Ver mais

Aline Pereira Lima x Banco Bradesco Sa

ID: 316751871

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824531-33.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0824531-33.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE PEREIRA… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Marcia Maria De Mendonca e outros

ID: 316559359

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0843697-50.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCIA MARIA DE MENDONCA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 10ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0843697-50.2022.8.19.0038 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público … Ver mais

Joas Antonio Bezerra Filho x Banco Master S.A.

ID: 316165103

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891328-96.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0891328-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO R… Ver mais

Maria Amelia Da Silva Neto x Banco Bmg S/A

ID: 316913364

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803519-25.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803519-25.2022.8.19.0211 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Marco Antonio Da Silva Amaro

ID: 316859171

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0001684-47.2025.8.19.9000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO DA SILVA AMARO

Agravo de Instrumento

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- Segunda Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - AGRAVO DE INSTRUMENTO 0001684-47.2025.8.19.9000 Assunto: Convênio méd… Ver mais

Sueli Maria Da Silva De Oliveira x Banco Agibank S.A e outros

ID: 316843761

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007292-32.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA

Apelação

Advogados:

THAÍS ALEXANDRA AVOGLIO DE MATOS BUENO (OAB/RJ 232.546) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DR(A). ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) ROGÉRIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH (OAB/RS 76.284) CESAR FRAGA (OAB/RS 29.402) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007292-32.2021.8.19.0087 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTA… Ver mais

Sandra Maria Rodrigues De Castro x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 316869345

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821703-72.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0821703-72.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA MARIA RODRIGUES DE CA… Ver mais

Marcia Conceição Do Couto x Banco Bmg S.A.

ID: 316913306

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003407-10.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CONCEIÇÃO DO COUTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Apelação

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/SC 30.741) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003407-10.2021.8.19.0087 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO … Ver mais

Jose Tadeu Vitor x Banco Pan S.A

ID: 317938306

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804038-18.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TADEU VITOR

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0804038-18.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Marina Fernandes Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 318326650

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804922-67.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em contrarrazões, no prazo legal, na forma do parágrafo 1º , do art. 1010 do NCPC. Ver mais

Arlene Maria Pio Da Rocha x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 316762747

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875013-90.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ARLENE MARIA PIO DA ROCHA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0875013-90.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARLENE MARIA PIO DA ROCHA RÉU: FA… Ver mais

Nilton Bispo x Banco Bmg S/A

ID: 316915783

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812364-62.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILTON BISPO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812364-62.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NILTON BISPO RÉU: BANCO BMG S/A CERTIDÃO Certifi… Ver mais

Priscila Benedito Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 317010353

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827301-17.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA BENEDITO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0827301-17.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA BENEDITO DA … Ver mais

Rita Bento Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 317936164

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809106-40.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RITA BENTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 SENTENÇA Processo: 0809106-40.2022.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA BENTO DA SILVA RÉU: BANCO… Ver mais

Domingos Trindade Santana x Banco Bmg S/A

ID: 316756291

Tribunal: TJRJ Órgão: 16ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0888972-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DOMINGOS TRINDADE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Comprove a parte autora seus rendimentos em 15 dias, trazendo aos autos cópia completa das três últimas declarações do IR, ou declaração assinada de que é isento de pagamento do IR, sob pena de indeferimento da gratuidade. * Ver mais

Terezinha Da Silva Pinto x Banco Bmg S/A

ID: 316798968

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800055-67.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800055-67.2025.8.19.0023 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL Ação: 080… Ver mais

Adriana Maria Pires Camillo x Banco Master S.A.

ID: 317799133

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0053250-69.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0053250-69.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REGI… Ver mais

Aldineia Mendes Da Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 317814630

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0842124-91.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALDINEIA MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0842124-91.2023.8.19.0021 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Joao Francisco Ferreira x Banco Pan S.A

ID: 316759640

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816164-72.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0816164-72.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO FRANCISCO FERRE… Ver mais

Ismael Guilherme Rosa x Banco Inter S A e outros

ID: 316758269

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023801-40.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ISMAEL GUILHERME ROSA

Polo Passivo:

BANCO INTER S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

DR(A). THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. MARIA REGINA FONSECA NOVA ALVES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (… Ver mais

Maria Josefa Marques Da Silva x Banco Daycoval S A

ID: 316766637

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814474-57.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814474-57.2022.8.19.0004 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Alberto Alves Das Neves x Banco Bmg S/A e outros

ID: 316757568

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839208-17.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ALVES DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0839208-17.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: A… Ver mais

Banco Bmg S A e outros x Os Mesmos

ID: 318578351

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817408-46.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A MAGALI CINTIA DE CASTRO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0817408-46.2023.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Nilceia Da Conceição Pereira x Banco Bmg Sa

ID: 318650467

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028495-08.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

certifico que a ré informou depósito de honorários periciais tempestivamente. ao I. Perito. Ver mais

Leonardo Santos Do Nascimento x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 318647975

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Central da Divida Ativa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0060637-53.2017.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LEONARDO SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que cumprindo a r. decisão deste MM. Juízo: À parte sobre pdf 340. Ver mais

Enock Ribeiro Mello x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 318648293

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030554-37.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ENOCK RIBEIRO MELLO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO CBSS S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) ELENA FROIMTCHUK (OAB/RJ 106.869) ESTER KLAJMAN (OAB/RJ 83.098) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Defiro a habilitação dos herdeiros de fls. 1117/1144. Retifique-se o polo ativo. 2) Cuida-se de demanda entre as partes acima. As partes firmaram composição amigável, anexando-a nos autos, conforme petitório de fls. 1146/1148. É o breve relatório, decido. O exame da peça de c… Ver mais

Paulo Sezar Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 318648590

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000642-46.2021.8.19.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SEZAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Inicialmente, deixo de acolher as preliminares de prescrição e decadência arguidas pelo réu. Necessário, neste sentido, recordar o conceito de obrigação de trato sucessivo ou prestação continuada, que é o caso dos autos. Obrigação de trato sucessivo ou prestação continuada entende-se por … Ver mais

Edmar Jose Da Cruz x Itau Unibanco S A

ID: 318648440

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017193-26.2017.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes, sobre V. Acórdão. Ver mais

Tania Maria Moraes x Banco Bmg S/A e outros

ID: 318647054

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010422-15.2017.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 1357. Defiro a dilação pelo prazo de dez dias. Ver mais

Tiago Silva De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 318650073

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002477-59.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao ilustre magistrado vinculado. Ver mais

Joaquim Baltar Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 318642588

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015681-42.2016.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM BALTAR DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista que a perícia contábil se deu em razão do contador judicial desta Comarca ter alegado alta complexidade na presente demanda, entende o Juízo que os honorários periciais serão suportados pelo Tribunal de Justiça, na forma da Resolução nº 02/2018, do Conselho da Magistratura. Portan… Ver mais

Gilson De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 318644172

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005360-35.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILSON DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO BONSUCESSO DTVM LTDA. MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Despacho

Advogados:

PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB/MS 14.607) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 688 - Esclareça o réu qual ponto controvertido pretende elucidar com a prova oral requerida. Ver mais

Jeronimo Francisco Filho e outros x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 318643517

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013640-05.2020.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JERONIMO FRANCISCO FILHO OSWALDINA CORREA FRANCISCO VALDECIR FRANCISCO VANDERLEI FRANCISCO VANIA MARIA CORREIA FRANCISCO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação declaratória de nulidade cumulada como pedido de compensação por danos morais proposta por OSWALDINA CORREA FRANCISCO em face de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Afirma a parte autora que contratou empréstimo na modalidade consignado com desconto em seu benefício previdenci… Ver mais

Altair Rodrigues Machado x Banco Bmg Sa

ID: 318644124

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006261-37.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor/exequente sobre a objeção de não executiviade de id. 371/375.Intime-se. Ver mais

Edvalter Ribeiro x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 318642903

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0038185-90.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDVALTER RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ (OAB/MG 87.253) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 447 - Ao autor. Ver mais

Espólio De José Severino De França e outros x Banco Bmg Sa

ID: 318641595

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0055837-23.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA JOSÉ SEVERINO DE FRANCA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor sobre os documentos juntados em index. 550/551. Ver mais

Moacir Correia Sampaio x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318640550

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021151-73.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MOACIR CORREIA SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DIGIO S A BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO (OAB/BA 29.442) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que não houve resposta ao ofício expedido às fls. 990. Ao interessado para ciência e manifestação. Ver mais

Edimar José De Lima x Banco Bmg S/A

ID: 318640199

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024696-40.2017.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR JOSÉ DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Advogado do réu regularizado. Ao interessado para requerer o que for de direito no prazo de 05 ( cinco) dias. Ver mais

Darla Da Silva x Ciasprev Centro De Integracao E Assistencia Aos Servidores Publicos Previdencia Privada

ID: 318592130

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051490-85.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DARLA DA SILVA

Polo Passivo:

CIASPREV CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051490-85.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CA… Ver mais

Andrea Simone Dos Santos De Oliveira x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318645623

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001849-68.2018.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA SIMONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BANCO VOTORANTIN SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/RJ 177.626) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora, para fornecer endereço de sua fonte pagadora, a fim de viabilizar expedição do ofício determinado no item 1, da sentença de index.1078. Ver mais

Luiz Alberto Gama x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318652751

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005309-95.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO GAMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO OLÉ CONSIGNADO S/A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME

Decisão

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Quanto ao requerimento do segundo réu de substituição da CCB BRASIL S/A CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS para CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S/A (CNPJ: 07.450.604/0001-89), diga a parte autora. 2. Trata-se de ação que tramita pelo procedimento comum entre as partes acim… Ver mais

Carlos Roberto De Moraes x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 318652920

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005085-11.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ROBERTO DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO PANAMERICANO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) JANAINA DE ALMEIDA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 243.235) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Esclareça a parte autora o requerimento no ID.912, visto, no que se refere aos descontos realizados na conta corrente do autor, o Eg. Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que, nos contratos de empréstimo, com acordo para pagamento por meio de débito em conta corrente, ai… Ver mais

Luis Carlos De Jesus Silva x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 318653705

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mangaratiba- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007438-55.2018.8.19.0030

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/MT 15.104) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

LUIS CARLOS DE JESUS SILVA ajuizou ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais em face de BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. Regularmente citado, o réu apresentou contestação às fls. 78/86, acompanhada de documentos. Réplica às fls. 493/497. É O RELATÓRIO. PASSO A DECIDIR. Cabí… Ver mais

Sebastião Camilo Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 318652446

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015332-29.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO CAMILO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/RJ 223.635) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/MG 63.440) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIFICO QUE OS EMBARGOS SÃO TEMPESTIVOS, QUE AS APELAÇÕES SÃO TEMPESTIVAS E QUE AS CUSTAS ESTÃO CORRETAS, QUE AS CONTRARRAZÕES FORAM ESPONTANEAS. AO EMBARGADO E AO APELADO Ver mais

Andrea Simone Dos Santos De Oliveira x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318651284

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001849-68.2018.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANDREA SIMONE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BANCO VOTORANTIN SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB/RJ 177.626) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono da parte autora, para fornecer dados bancários para viabilizar expedição de mandado de ´pagamento deferido. Ver mais

Alexssander De Oliveira x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 318652544

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007378-81.2019.8.19.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXSSANDER DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Despacho

Advogados:

RODRIGO SOUZA LEAO COELHO (OAB/MG 97.649) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/RJ 183.566) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o(a) apelado(a) para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo referido acima, com ou sem a apresentação das contrarrazões, e não havendo interposição de apelação adesiva nem ocorrendo a hipótese do artigo 1.009, § 2º, do CPC, remetam-se os autos ao Tribu… Ver mais

Maria Da Glória Da Rocha Francisco x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 318656904

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029077-03.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA GLÓRIA DA ROCHA FRANCISCO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S A BANCO FICSA S A BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/MG 166.299) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando que as partes transigiram conforme índex 1506, HOMOLOGO O ACORDO E JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, consoante o artigo 487, inciso III, alínea b , do Código de Processo Civil. Custas rateadas. Transitado em julgado, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Genilson Valente Pires x Bmg S/A

ID: 318656911

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043262-10.2019.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GENILSON VALENTE PIRES

Polo Passivo:

BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA (OAB/RJ 173.524) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/RJ 223.635) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Francisco Jose Pereira De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 316749232

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809304-65.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO BRADESCO SA PARANA BANCO S/A PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0809304-65.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO JOSE PEREIRA DE SOUZ… Ver mais

Catia Regina Gomes Maia x Banco Daycoval S/A

ID: 316748798

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0805560-83.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA GOMES MAIA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0805560-83.2022.8.19.0204 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: CATIA REGINA GO… Ver mais

Vera Lucia Oliveira Dos Santos x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 318661944

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009775-32.2017.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, BANCO PANAMERICANO

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) MARIANA VASCONCELOS FERREIRA (OAB/RJ 171.678) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de processo em fase de conhecimento no qual a parte, devidamente intimada para promover o andamento processual, permaneceu inerte. Embora o processo deva desenvolver-se por impulso oficial do juiz (CPC, art. 2º), é indispensável a iniciativa da parte, que constitui verdadeiro pres… Ver mais

Luciano Dos Santos Fernandes x Banco Pan S.A

ID: 319700935

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818725-16.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DOS SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0818725-16.2025.8.19.0004 AUTOR: LUCIANO DOS SANTOS FERNANDES RÉU: BANCO PAN S.A DECISÃO A part… Ver mais

Marcos Antonio Lima De Santana x Banco Bmg Sa

ID: 319722852

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024369-58.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LIMA DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Venha pelo credor: 1. nome e CPF/CNPJ do credor 2. planilha atualizada 3. nome e CPF/ CNPJ do(s) devedor(es) 4. se a divida é solidária, indicando, em caso negativo, quais os valores devidos por cada executado. 5. recolhimento da GRERJ pertinente, caso não seja beneficiário de JG. Ver mais

Ana Paula Correa Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 319800713

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841753-13.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Processo: 0841753-13.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ANA PAULA CORREA DA S… Ver mais

Maria Jorgina Das Graças Carvalho x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 319771865

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014136-53.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JORGINA DAS GRAÇAS CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PARANÁ S/A BV FINANCEIRA S.A.- CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (BANCO VOTORANTIM S.A)

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) ALAN SAMPAIO CAMPOS (OAB/RJ 148.140) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID 1384 - Considerando que o executado BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A, tendo o autor dado quitação total, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida em ID 1384, observando-se os poderes conferidos na procuração. Outrossim, intime-se a parte autora para, no prazo de 05 dias, requerer o que e… Ver mais

Nielson Pereira Bruno x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 319705255

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805198-78.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NIELSON PEREIRA BRUNO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0805198-78.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Rubenita De Cassia Silva Santos x Parana Banco S/A

ID: 319703821

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821581-67.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUBENITA DE CASSIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Despacho

Advogados:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0821581-67.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Moises Da Conceicao Dias x Banco Bmg S/A

ID: 319703849

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830125-78.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MOISES DA CONCEICAO DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0830125-78.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Denize De Souza Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 319703791

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828192-65.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DENIZE DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0828192-65.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Gilberto Raymundo Da Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 319716474

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0808054-24.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO RAYMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do art. 487, I, do CPC, para determinar ao Réu a cessação dos descontos relativos ao Fundo de Saúde, e a restituir ao autor os valores indevidamente descontados, de forma simples, observando-se a prescrição quinquenal Ver mais

Francisca Chagas Dos Santos Cardoso x Banco Agibank S.A e outros

ID: 319771656

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024005-84.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

HOMOLOGO o acordo entre a parte autora e o réu Banco Agibank (id. 1219), nos exatos termos em que restou transcrito, para que surta seus jurídicos e legais efeitos. JULGO EXTINTO O PROCESSO em relação ao Banco Agibank, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, b , do Novo Código de Pro… Ver mais

Jose Vicente De Souza Paz x Banco Bmg S/A

ID: 319764692

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0099338-32.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE DE SOUZA PAZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em última oportunidade, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 408, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Ver mais

Marcos Cruz Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 319824849

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0802804-95.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS CRUZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível DECISÃO AUTOS n. 0802804-95.2022.8.19.0206 CLASSE:OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: MARCOS CRUZ DA SILVA RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedime… Ver mais

Natalino Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul Sa e outros

ID: 319735136

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835955-71.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATALINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ITAU UNIBANCO S.A

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) RONALDO FRAIHA FILHO (OAB/MG 154.053) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/RS 30.820) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0835955-71.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATALINO DA S… Ver mais

Marcos Venicio Costa Lasnor x Banco Bmg S/A

ID: 319705863

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820256-62.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS VENICIO COSTA LASNOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0820256-62.2024.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Alexandre Freitas Lima x Banco Bmg S/A e outros

ID: 318659543

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001653-91.2017.8.19.0210

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE FREITAS LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) EDMUNDO NOGUEIRA COELHO (OAB/RJ 21.504) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB/RJ 19.728) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 1262: Expeça-se novo mandado para endereço informado na fl.1372. Ver mais

Ailton Mauricio Da Silva x Banco Agibank S.A e outros

ID: 318660821

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000364-11.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AILTON MAURICIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO CETELEM S A BANCO DAYCOVAL S A BANCO FICSA S A BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA. PARANA BANCO S A

Despacho

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Para fins de homologação do acordo (ID.1553), certifique o cartório acerca da intimação da parte autora nos termos do parágrafo 2º do despacho no ID.1551. Após, voltem os autos conclusos. P.I. Ver mais

Lenir Carvalho De Oliveira Mello x Arcesp - Associacao Assistencial e outros

ID: 318655402

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009684-76.2020.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LENIR CARVALHO DE OLIVEIRA MELLO

Polo Passivo:

ARCESP - ASSOCIACAO ASSISTENCIAL BANCO BRADESCO SA COMPREV SEGURADORA S.A

Decisão

Advogados:

MOACYR NUNES DE BARROS (OAB/RJ 18.489) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA (OAB/RJ 173.517) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista a informação de falecimento da parte autora, SUSPENDO o processo, na forma do artigo 313, I, do Código de Processo Civil. Intime-se o ADVOGADO da parte autora para que proceda à HABILITAÇÃO do espólio do falecido ou, não sendo o caso, dos seus sucessores, nos termos do… Ver mais

Amélia Candida De Ananias x Banco Bmg Sa

ID: 318770535

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004920-73.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMÉLIA CANDIDA DE ANANIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Luiz Alberto Gama x Banco Bmg Sa

ID: 318771309

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005310-80.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ALBERTO GAMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

As partes em alegações finais. Ver mais

Ivaneide Correa Aquino e outros x Banco Daycoval S A e outros

ID: 318772369

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001122-02.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

IVANEIDE CORREA AQUINO NATÁLIA AQUINO BILLÉ

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO BRASIL SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIDÃO Certifico que o recurso é: ( x ) Tempestivo ( ) Intempestivo e que o preparo do recurso ( x ) foi devidamente realizado e de forma tempestiva ( ) não foi realizado em face da gratuidade de Justiça ( ) não foi realizado em face da isenção em razão da natureza jurídica … Ver mais

Luiz Carlos De Souza Das Neves x Banco Bmg Sa

ID: 318731118

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0128349-81.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte devedora, por D.O., para pagar o débito apontado pelo credor no indexador 446, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de penhora e multa de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. … Ver mais

Sirlene Correa Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 318732752

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808962-04.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SIRLENE CORREA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias CERTIDÃO Processo: 0808962-04.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIRLENE CORREA DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A. Certifico que a apelação interposta é tempestiva e qu… Ver mais

Osmar Da Cruz Ferri x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 318723525

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001165-27.2020.8.19.0083

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

OSMAR DA CRUZ FERRI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Apesar de ter sido regularmente intimada a impulsionar o feito em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, até a presente data, a parte autora não apresentou manifestação. Posto isso, com fundamento no artigo 485, III do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito … Ver mais

Eliane Nunes Macaciel Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 318744243

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801021-15.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE NUNES MACACIEL SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Ato Ordinatório Processo: 0801021-15.2023.8.19.0083 AUTOR: ELIANE NUNES MACACIEL SANTOS RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A 1)In… Ver mais

Ananias Da Silva Rodrigues x Banco Bmg Sa

ID: 318685857

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001473-80.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças. Ver mais

Wallace Marques De Souza x Banco Daycoval S A e outros

ID: 318688806

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030357-43.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE MARQUES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER BRASIL S A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão que reformou a sentença para julgar improcedentes os pedidos. Ids. 846, 849 e 851 - expeçam-se ofícios ao órgão pagador, para fins de liberação da margem, conforme acórdão do id. 792. Ver mais

Edson Da Silva E Souza e outros x Banco Pan S A

ID: 318681585

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039184-43.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA E SOUZA EDSON DA SILVA E SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diga o Exequente sobre a certidão negativa em ind. 422. Ver mais

Roberto José Fernandes x Banco Bmg Sa

ID: 318685600

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021606-82.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOSÉ FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o teor do index 368 e 371 e o tempo decorrido sem manifestação, CERTIFICO QUE remeto intimação à parte autora para dar efetivo andamento ao processo, justificando o próximo ato, no prazo de 5 dias uteis, sob pena de extinção, na forma do parágrafo 1º do artigo 485 do CPC/2015. Ver mais

Jorge João De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 318685646

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001160-36.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE JOÃO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico e dou fé que intimo as partes de que os autos serão enviados ao arquivo, caso não haja manifestação no prazo de 5 dias. Isaías F. Guimarães - Matr.: 01/32396 Técnico de Atividade Judiciária Ver mais

José Jorge Damous Neto x Banco Daycoval S A e outros

ID: 318704266

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007594-89.2021.8.19.0207

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ JORGE DAMOUS NETO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E I

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao interessado sobre resposta de ofício. Ver mais

Léa Ferreira Leal Neri x Banco Agibank S.A e outros

ID: 318693583

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029897-15.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LÉA FERREIRA LEAL NERI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do acordo realizado com o Banco Agibank, deverá o feito prosseguir em relação aos BANCOS PANAMERICANO, ITAÚ CONSIGNADO, ITAÚ UNIBANCO S.A, SANTANDER BRASIL S.A, BMG S.A. Considerando as manifestações de IDs. 938 e 940 e a importância do contracheque para o deslinde do feito, intime-se a au… Ver mais

Cecilia Rodrigues Da Silva x Banco Daycoval S A e outros

ID: 318684062

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000671-21.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CECILIA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO PAN S A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME

Despacho

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora, pessoalmente, para que cumpra o determinado à fl. 553, na íntegra, no derradeiro prazo de cinco dias, sob pena de extinção do feito. Ver mais

Elias Siqueira Dos Anjos x Banco Bmg Sa

ID: 318684451

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021511-75.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS SIQUEIRA DOS ANJOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cuida-se de ação declaratória c/c indenização movida por ELIAS SIQUEIRA DOS ANJOS em face de BANCO BMG S A. Alega a parte autora que acreditou estar contratando um empréstimo consignado, porém, contratou um cartão de crédito consignado atrelado ao empréstimo. Requer: a) a declaração de nulidade… Ver mais

Romero Cesar Meirelles x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 318666589

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008497-42.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROMERO CESAR MEIRELLES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A BANCO VOTORANTIM S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/GO 43.218) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

REPULICAÇÃO (pág.787) : Outrossim, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as e indicando os fatos controvertidos que pretendem esclarecer com as mesmas, sob pena de indeferimento . Ver mais

Noely Silva Andre x Banco Bradesco S/A (Bmc)

ID: 318670801

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000137-04.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOELY SILVA ANDRE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A (BMC)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Marlene Vicente De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 318670886

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005561-61.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico e dou fé que a Apelação é tempestiva e que não há custas a serem recolhidas, visto que o apelante possui JG.  Portanto, ao apelado, para que se manifeste em contrarrazões. Ver mais

Lucinea Matos De Souza x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda

ID: 318668353

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paracambi- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000156-94.2022.8.19.0039

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUCINEA MATOS DE SOUZA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação de fls. 355/370 é tempestiva e a apelante é benificiária de gratuidade de justiça. De ordem: Ao apelado Ver mais

Allan Adib Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 318669554

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015994-90.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN ADIB GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Ver mais

Miguel Alvaro Goulart x Banco Santander Brasil S/A

ID: 318666265

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002512-07.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ALVARO GOULART

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOSÉ NILSON SENA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/RJ 183.618) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 558/561 - Tratam-se de embargos de declaração alegando o embargante a existêncai de contradição na sentença lançada nos autos, no que se refere a determinação de em havendo saldo em favor da autora, deverá ser restituído na forma dobrada É sucinto o relatório, decido. A decisão recorrida… Ver mais

Zenilda Conceição Werneck x Banco Bmg Sa

ID: 318658046

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001730-64.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ZENILDA CONCEIÇÃO WERNECK

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao interessado para promover o andamento do feito no prazo de 05 dias Nada requerido, os autos serão encaminhados ao DIPEA Ver mais

Alceni Thomaz De Assis x Bmg S/A

ID: 318669083

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003325-68.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALCENI THOMAZ DE ASSIS

Polo Passivo:

BMG S/A

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cuida-se de demanda movida por ALCENI THOMAZ DE ASSIS em face de BMG S/A. As partes firmaram composição amigável, anexando-a nos autos, conforme petitório de fls. 400/402. Há fl. 423, a parte autora informou o cumprimento do acordo. É o breve relatório, decido. O exame da peça de composiçã… Ver mais

Valdevino De Almeira Ramos x Banco Pan S A

ID: 318662397

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003553-27.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO DE ALMEIRA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no valor indicado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, CPC). Não ocorrendo… Ver mais

Erotildes Dos Santos Abreu x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 318662604

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001595-27.2020.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EROTILDES DOS SANTOS ABREU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Sentença

Advogados:

RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista quitação ofertada pela parte autora em fls 243, JULGO EXTINTA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do artigo 924 c/c artigo 513, ambos do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de pagamento ao autor e seu patrono referente aos valores depositados e compr… Ver mais

Rosélia Da Conceição Rodrigues x Banco Bmg Sa

ID: 318666052

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035190-70.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSÉLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Procedo à intimação do devedor para pagamento do principal e ônus de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, por guia de depósito judicial, sob pena da multa e honorários de advogado a que se refere o parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Ver mais

Johanas Jose Da Silva x Banco Agibank

ID: 319118776

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800772-83.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOHANAS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0800772-83.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Carlos Antonio Dos Santos x Banco Pan S/A

ID: 318972179

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050187-17.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ANTONIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes. Ver mais

Helio Pacheco Pereira x Banco Bmg Sa

ID: 319130723

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000771-37.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIO PACHECO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico e dou fé que o recurso de apelação do réu está tempestivo e o preparo foi corretamente recolhido. Ao recorrido em contrarrazões. Ver mais

Jorge Lidoino Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 319022174

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802708-24.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LIDOINO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1ª Vara Cível da Comarca de Magé Rua Doutor Domingos Belizze, 178, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: 25900-058 CERTIDÃO Processo: 0802708-24.2025.8.19.0029 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LIDOINO NASCIMENTO RÉU: BANCO BMG S/A Cert… Ver mais

Adilson Alves Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 319002044

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800473-57.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0800473-57.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADILSON ALVES DA SILVA … Ver mais

Maria Guedes De Menezes x Banco Bmg S/A

ID: 319005387

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814979-58.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GUEDES DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0814979-58.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Rodrigo Da Silva Lisboa x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 318960176

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0098621-20.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DA SILVA LISBOA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER BRASIL S/A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.749) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos réus sobre petição index.1238. Ver mais

Jersea Pereira De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 318863173

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013716-94.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JERSEA PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao credor. Ver mais

José Carlos Da Silva x Banco Agibank S.A e outros

ID: 318865360

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050241-75.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ CARLOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada em face dos bancos mencionados, alegando na inicial que é funcionário público e necessitando de dinheiro, firmou pacto de financiamento, na modalidade empréstimos consignados junto às rés, com parcelas sucessivas e mensais, desc… Ver mais

Hercilia Torres De Souza x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda

ID: 318941309

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039940-23.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HERCILIA TORRES DE SOUZA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIFICO QUE O RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELA PARTE AUTORA É TEMPESTIVO E A MESMA É BENEFICIÁRIA DA GRATUIDADE DE JUSTIÇA. AO APELADO. Ver mais

Ronaldo Martins Mendes x Banco Bmg S/A

ID: 318785272

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809934-24.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO MARTINS MENDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Autor/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Victor Aguiar x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 318793715

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0047984-14.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR AGUIAR

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de cumprimento de sentença de VICTOR AGUIAR, em face de BANCO BONSUCESSO DTVM Ltda, decorrente de ação declaratória c/c indenizatória. A sentença, no id. 69/71, julgou parcialmente procedente o pedido para declarar a nulidade do contrato de cartão de crédito consignado aludido na inicia… Ver mais

Caroline Pereira De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 318822422

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012542-50.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ressalte-se que a realização de audiência na forma virtual ou híbrida é exceção, sendo a regra geral a modalidade presencial. Dessa forma, não trazendo a parte ré motivo específico que autorize a realização da audiência na forma virtual ou híbrida, mantenho a audiência, a ser realizada no dia 03/… Ver mais

Janice Neto Da Silva Lanes x Banco Bmg Sa

ID: 318824011

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0027569-73.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JANICE NETO DA SILVA LANES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Intime-se o executado, na forma do art. 513 c/c 523 do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha, alertando-o que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado no percentual de 10%, bem como, c… Ver mais

Severino Ramos Barbosa x Banco Agibank

ID: 318854629

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808794-69.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO RAMOS BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0808794-69.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Luiz Coutinho Zuim x Banco Pan S.A

ID: 318778754

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810852-28.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ COUTINHO ZUIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Autor/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Felipe Rodrigues De Oliveira x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 318718082

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010537-43.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE RODRIGUES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Retifique-se o polo passivo conforme já determinado. 2- Face a certidão retro, deixo de receber a impugnação ao cumprimento de sentença de id. 219/225. Publique-se. Após, aguarde-se a iniciativa do interessado. Ver mais

Cleusa Silva Carvalho x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318664189

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005931-77.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA

Decisão

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação que tramita pelo procedimento comum entre as partes acima nominadas. As partes são legítimas e estão bem representadas. Não há nulidades ou vícios a serem sanados, ou questões processuais pendentes. A preliminar de incompetência do Juizado Especial Cível, deve ser rejeita… Ver mais

Wanderley De Abreu Pinheiro x Banco Pan S.A

ID: 319633652

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010090-19.2016.8.19.0029

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY DE ABREU PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De acordo com o certificado nos index 494, a parte autora não foi intimada, em vista de ser desconhecida no endereço informado nos autos. Nos autos, consta o endereço da parte autora: 000016. Nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC: ¿Parágrafo único. Presumem-se válidas as intimações di… Ver mais

Espedito Hermenegildo x Banco Inter S.A

ID: 319637501

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Rio Bonito- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002108-24.2021.8.19.0046

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPEDITO HERMENEGILDO

Polo Passivo:

BANCO INTER S.A

Decisão

Advogados:

LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação na qual o autor pretende a declaração de nulidade do contrato de cartão de crédito consignado, com a aplicação dos juros e encargos médios de empréstimo consignado durante o período do contrato, requerendo a condenação da ré em danos materiais (repetição em dobro dos valores cobr… Ver mais

Oneida Lopes Pinheiro Mesquita x Banco Bmg S/A

ID: 319530141

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800191-12.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ONEIDA LOPES PINHEIRO MESQUITA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0800191-12.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ONEIDA LOPES PI… Ver mais

Jorge Sampaio x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 319624111

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811678-04.2024.8.19.0011

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE SAMPAIO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio 3ª Vara Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 Processo: 0811678-04.2024.8.19.0011 Distribuído em: 27/08/2024 17:58:36 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Inclus… Ver mais

Di Giglio Scopel Advogados Associados e outros x Banco Bmg S/A e outros

ID: 319631799

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0043638-93.2019.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DI GIGLIO SCOPEL ADVOGADOS ASSOCIADOS JORGE LAURINDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PANAMERICANO ITAU UNIBANCO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Guia de depósito em fls. com deferimento em fls. 623. Certifico que nesta data foi procedida a digitação de mandado de pagamento eletrônico. Quando o mandado for assinado (situação: assinado) pelo Magistrado, ficará disponível nos autos para consulta e os valores já estarão disponíveis para retir… Ver mais

José Alves Toledo x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 319661910

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Saquarema- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001942-24.2019.8.19.0058

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ALVES TOLEDO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO CREFISA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Junte-se a petição informada no sistema. Anote-se o patrono constituído nos autos. 2) Verifico que o termo de acordo de id 855 não se encontra devidamente assinado pelas partes. Intimem-se os interessados para, no prazo de 5 (cinco) dias, promoverem a regularização do acordo, com a juntada do… Ver mais

Joaquim Santos De Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 319211796

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807095-77.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM SANTOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Indefiro a produção da prova oral, consistente no depoimento pessoal da autora, uma vez que a referida prova se mostra despicienda, pois não teria qualquer utilidade para comprovar a tese defensiva, pois somente serviria para reprisar a narrativa contida na inicial. A comprovação de que a parte aut… Ver mais

Deysilaine Ferreira Pinto x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 319212834

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEYSILAINE FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEYSILAINE FERREIRA PINTO RÉU: FACTA FINANCEI… Ver mais

Jose Carlos Da Costa Pinto x Banco Bmg S/A

ID: 319262421

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810968-73.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA COSTA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0810968-73.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARL… Ver mais

Tania Mara Da Silva Carvalho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 319297560

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0815137-69.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARA DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 Ato Ordinatório Processo: 0815137-69.2023.8.19.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: TANI… Ver mais

Validinei Costa Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 319188224

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Pedro da Aldeia- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002708-18.2021.8.19.0055

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALIDINEI COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S A SABEMI SEGURADORA SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o Recurso de Apelação da parte ré SABEMI apresentado em index 649 é tempestivo bem como que as custas pertinentes foram devidamente recolhidas. As partes para se manifestarem em contrarrazões nos autos. Ver mais

Marcelo Rodrigues Martins x Banco Pan S A

ID: 319494552

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017516-66.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dê-se ciência ao réu acerca da certidão d fls. 292/295. Após, intimem-se as partes em aleações finais. Em seguida, ao Grupo de Sentença. Ver mais

Cicero Jose Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 319409432

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801959-06.2023.8.19.0052

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0801959-06.2023.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CICERO JOSE FERREIRA RÉU: BANCO BMG S/A 1 - C… Ver mais

Adilson Domingos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 319409492

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803875-64.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DOMINGOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ITAU UNIBANCO S.A

Decisão

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0803875-64.2022.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADILSON DOMINGOS RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A., BANCO BMG S/A, BANCO ITAU CONSIGNADO S.A., ITAU UNIBANCO S.A DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, sob o procediment… Ver mais

Jorge Luiz Barros Pinheiro x Banco Bmg S/A

ID: 319415847

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810224-68.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ BARROS PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0810224-68.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ BARROS PINHE… Ver mais

Katia Cilene Chaves x Banco Bmg S/A e outros

ID: 319419480

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813730-23.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CILENE CHAVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, a desistência manifestada em ID:182009743 e, consequentemente, DECLARO EXTINTO o feito, sem exame do mérito, nos termos do art.485, VIII do CPC. Custas pela parte Ver mais

Romildo Santana x Banco Bmg Sa e outros

ID: 319680220

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029107-77.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROMILDO SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) ABRAAO ELIAS ABUGOCHE PAES LEME (OAB/AC 2.723) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Digam os réus quanto à extinção do feito em 05 dias, valendo o silêncio como anuência. Ver mais

Jefferson Oliveira Ferreira x Banco Master S.A.

ID: 319319578

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801336-91.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0801336-91.2023.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JEFFERSON OLIVEIRA FERREIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. SENTENÇA … Ver mais

Luiz Guilherme Mendes x Banco Master S.A.

ID: 317142977

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807033-35.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME MENDES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o Acórdão. Ver mais

Vinicias Damiana Ribeiro Rosa Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 317259828

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0837126-58.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VINICIAS DAMIANA RIBEIRO ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0837126-58.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VINICIAS DAMIANA RIBEIR… Ver mais

Germano Soares Silva x Banco Pan S.A

ID: 317343985

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839890-85.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GERMANO SOARES SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0839890-85.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERMANO SOARE… Ver mais

Marcos Bellotti De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 317193189

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Miguel Pereira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800608-55.2023.8.19.0033

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BELLOTTI DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A PARATI - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Miguel Pereira Vara Única da Comarca de Miguel Pereira RUA FRANCISCO ALVES, 105, FORUM, CENTRO, MIGUEL PEREIRA - RJ - CEP: 26900-000 INTIMAÇÃO Processo: 0800608-55.2023.8.19.0033 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARCOS BELLOTTI DE … Ver mais

Maria Josefa Marques Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 317388622

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814401-85.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DECISÃO Processo: 0814401-85.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA JOSE… Ver mais

Wagner Francisco Silva De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 317373933

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A E… Ver mais

Mauricio Correa Cardoso x Banco Master S.A.

ID: 317490290

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832427-29.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CORREA CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0832427-29.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURICIO CORREA CARDOSO… Ver mais

Celso Da Silva Pinto x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 317301090

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802609-75.2023.8.19.0077

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CELSO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 219.099) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/DF 49.896) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0802609-75.2023.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO DA SILVA PINTO RÉU: BANCO BRADESCO FINANC… Ver mais

Natanael Goncalves x Banco Agibank

ID: 317310805

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801891-11.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NATANAEL GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE PASSOS SCHLEICH (OAB/RS 76.284) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) CESAR VOLMIR DE BARCELOS FRAGA (OAB/RS 29.402) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 DESPACHO Processo: 0801891-11.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NATANAEL GONCALVES RÉU: BANCO A… Ver mais

Roberto Paulo De Souza x Banco Cetelem S.A.

ID: 317272360

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841775-88.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO PAULO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0841775-88.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Processo nº 1022793-65.2025.4.01.3300

ID: 317596424

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022793-65.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SOUZA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JONATAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 230.628)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022793-65.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRA SOUZA SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS ARAUJO DE O… Ver mais

Jorge Dos Anjos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 317669930

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803531-49.2022.8.19.0046

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE DOS ANJOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito 1ª Vara da Comarca de Rio Bonito AVENIDA ANTONIO CARLOS DE SOUZA GUADELUPE, 0, GREEN VALLEY, GREEN VALLEY, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 SENTENÇA Processo: 0803531-49.2022.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOR… Ver mais

Ulisses De Souza Venceslau x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 317941287

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808322-91.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ULISSES DE SOUZA VENCESLAU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 SENTENÇA Processo: 0808322-91.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ULISSES DE SOUZA VENCESLAU … Ver mais

Vania De Oliveira Mendes Faria x Banco Bmg S/A e outros

ID: 317936533

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821249-83.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DE OLIVEIRA MENDES FARIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO CETELEM S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO J. SAFRA S.A BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) APARECIDA MAXIMO E SILVA LOURENCO (OAB/RJ 241.771) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0821249-83.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VANIA DE OLIV… Ver mais

Sandra Maria Reis Dos Santos e outros x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 317942631

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824898-10.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA REIS DOS SANTOS WAGNER FRANCISCO DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A SABEMI SEGURADORA SA

Decisão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0824898-10.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Deysilaine Ferreira Pinto x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 318026338

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEYSILAINE FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEYSILAINE FERREIRA PINTO RÉU: FACTA FINANCEI… Ver mais

Osvaldo Dos Santos Filho x Banco Daycoval S/A

ID: 316607821

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821243-23.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0821243-23.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO DOS SANTOS FILHO RÉU: BANCO… Ver mais

Jair Alves Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 317105115

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810591-16.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0810591-16.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIR ALVES DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S… Ver mais

Maria Madalena Klinkovski Rodrigues Mano x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318442950

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007537-13.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MADALENA KLINKOVSKI RODRIGUES MANO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ELCIO CURADO BROM (OAB/GO 1.516) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique o Cartório quanto à regularidade da representação processual das partes, apontando onde se encontram os respectivos instrumentos de procuração que conferem poderes de representação aos patronos que atualmente assistem aos querelantes, intimando-se os mesmos para sanarem eventuais vícios,… Ver mais

Sebastião Jose Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 318446902

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012033-86.2020.8.19.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO JOSE FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BRASIL S.A COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA (OAB/RJ 173.517) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do alegado no ofício de id 548, expeça-se novo ofício, devendo a Serventia atentar quanto à instrução do ofício com cópia do id 15. Id 550: Anote-se o patrono indicado pela ré COMPREV SEGURADORA S.A, para fins de intimações. Id 552: Anote-se o patrono indicado pelo réu BANCO PAN S/A… Ver mais

Maria Conceição Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 318449495

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0057050-64.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do certificado às fls.319, dou por encerrada a instrução. Preclusa esta, voltem cls para sentença. Ver mais

Gildiney Da Silva Neves x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 318448482

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031910-81.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GILDINEY DA SILVA NEVES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A PARANA BANCO S A

Sentença

Advogados:

CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A parte autora compôs amigavelmente o litígio com o 2º réu BANCO AGIBANK SA e com o 5º réu BANCO PARANÁ S.A., conforme documentos de fls.659/661 e fls.fls.667/669. Diante do exposto, HOMOLOGO OS ACORDOS mencionados para que produzam seus regulares e jurídicos efeitos. E, em consequência JULGO E… Ver mais

Elisangela Maia Pecly x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 318444997

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017259-36.2019.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA MAIA PECLY

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação ajuizada por ELISANGELA MAIA PECLY em face de BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL E OUTROS, em atual fase de cumprimento de sentença. Às fls. 893, o(a) devedor(a) efetuou o depósito da quantia devida. Às fls. 901, o(a) exequente requer a expedição de m… Ver mais

Paulo Henrique Da Silva Carneiro x Banco Bmg S/A e outros

ID: 318444222

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008514-11.2017.8.19.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DA SILVA CARNEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITÁU CONSIGNADO S/A BANCO J. SAFRA BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RN 1.348) RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Retornem os autos ao cartório para a juntada da petição/mandado/ofício que consta no sistema. Regularizada, voltem conclusos. Ver mais

Sueli Moreira Alves x Bmg S/A

ID: 318449731

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032363-57.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MOREIRA ALVES

Polo Passivo:

BMG S/A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em vista da informação de óbito do autor, determino a suspensão do feito pelo prazo de até trinta dias, com fulcro no art. 313, I, do CPC. Intime-se o advogado constituído nos autos, pela parte demandante, para regularização do polo passivo, pela sucessão pelo espólio ou herdeiros, sob pena de ex… Ver mais

Oliveira Eugenio Custodio x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 317808498

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Iguaba Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801371-45.2023.8.19.0069

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0801371-45.2023.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVEIRA EUGENIO CUS… Ver mais

Nanci Victor Ayres x Banco Bmg S/A

ID: 317701051

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811736-57.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

NANCI VICTOR AYRES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 INTIMAÇÃO Processo: 0811736-57.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : NANCI VICTOR AYRES RÉ… Ver mais

Jorgina Martins Valadares x Banco Bmg S/A

ID: 317692755

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805533-76.2022.8.19.0212

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGINA MARTINS VALADARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805533-76.2022.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGINA MARTIN… Ver mais

Jose Carlos Felix x Banco Agibank

ID: 317697757

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804680-80.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS FELIX

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 Ato Ordinatório Processo: 0804680-80.2023.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS FELIX RÉU: B… Ver mais

Petter Da Silva Braherme x Banco Master S.A.

ID: 317749419

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845935-59.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PETTER DA SILVA BRAHERME

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0845935-59.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Ivete Correa Pinto x Banco Agibank

ID: 317542059

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802224-27.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IVETE CORREA PINTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0802224-27.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVETE CORREA PINTO … Ver mais

Vitorino Fidelis De Oliveira x Banco Master S.A.

ID: 317568101

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812173-58.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VITORINO FIDELIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0812173-58.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITORINO FIDELIS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. Cons… Ver mais

Benjamim Dos Santos Cortes e outros x Banco Bmg S/A

ID: 317246613

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805510-80.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BENJAMIM DOS SANTOS CORTES GILIARD ASSIS DE ANDRADE CORTES ISRAEL ASSIS DE ANDRADE CORTES VANDA MARIA ASSIS DE ANDRADE CORTES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 207, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0805510-80.2022.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BENJAMIM DOS SANTOS CORTES HERDEIRO: VANDA MARIA ASSIS DE AN… Ver mais

Josue Marcos Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 317253878

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0800540-07.2022.8.19.0077

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSUE MARCOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A BRB BANCO DE BRASILIA SA

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0800540-07.2022.8.19.0077 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: JOSUE MARCOS DA SILVA R… Ver mais

Marcos Pereira Da Cunha x Banco Master S.A.

ID: 317196220

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804703-60.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS PEREIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 CERTIDÃO Processo: 0804703-60.2022.8.19.0067 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS PEREIRA DA CUNHA RÉU: BA… Ver mais

Joselita Amorim Machado x Banco Bmg Sa

ID: 318441179

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017399-42.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSELITA AMORIM MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RJ 233.621) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093)

Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. Ver mais

Paulo Cesar Amorim Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 318443984

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 37ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0089626-27.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da certidão de fls 487, intime-se a parte exequente com vistas ao prosseguimento. Ver mais

Edson Viter Verlim x Banco Daycoval S/A

ID: 318444044

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011390-27.2017.8.19.0208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON VITER VERLIM

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Index. 246/248 - À parte autora sobre informação de cumprimento integral do acordo. Ver mais

Any Tereza Ferreira Da Silva x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 318414661

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807254-04.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANY TEREZA FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE

Despacho

Advogados:

SONIA RODRIGUES DE SOUZA (OAB/SP 177.574) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/PB 178.033)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0807254-04.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANY TEREZA FERREIRA DA SILVA RÉU: FUN… Ver mais

Marcio Da Silva Flaudevu x Banco Pan S.A

ID: 318414742

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811977-58.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA SILVA FLAUDEVU

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0811977-58.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO DA SILVA… Ver mais

Isabel Aragão Da Silva x Bmg S/A

ID: 318440624

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007960-93.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL ARAGÃO DA SILVA

Polo Passivo:

BMG S/A

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Proceda-se à evolução da classe processual no DCP (Em execução). 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito. Intime-se o vencido, por intermédio de seus Advogados (CPC, art.… Ver mais

Pedro Crispim Da Silva Neto x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318450777

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008831-49.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO CRISPIM DA SILVA NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO FICSA S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a ausência de resposta do ofício expedido, ao autor para informar se a tutela deferida está sendo cumprida. Ver mais

Jose Alves De Andrade x Bmg S/A

ID: 318451383

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022783-43.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

BMG S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dou por encerrada a instrução processual. Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução OE nº 22/2023 e do Ato Executivo nº 01/2025 da COMAQ. Ver mais

Jorge Miguel Da Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318450841

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033639-39.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JORGE MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Cartório para certificar se todos os embargados foram intimados e se manifestaram em relação aos embargos de i.626. I. 844 e 847: Aos respectivos embargados, no prazo legal. Ver mais

Christiane Silva Garcia x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318451765

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011312-19.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO SA BANCO PAN S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a parte outora compareceu a este cartório pessoalmente, munida de documentos de identidade com foto, com ciência da ação, a fim de ratificar a procuração . Intimem-se as partes em provas, justificadamente. Ver mais

Luzia Navarro Costa x Banco Bmg Sa

ID: 318453002

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0048952-22.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA NAVARRO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso é tempestivo e a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Ao apelado em contrarrazões. Ver mais

Marilda Da Silva Gomes x Banco Bmg Sa

ID: 318452570

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008424-27.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A alegação de advocacia predatória não pode trazer a presunção de que haja a irregularidade na representação de todos os processos ajuizados pelo advogado, caso contrário, estar-se-ia criando obstáculos ao acesso à justiça pelo jurisdicionado. Por isso, intime-se a parte autora pessoalmente para… Ver mais

Maria Adelayde Ferreira Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 318452385

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026038-64.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELAYDE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 537/547 - Defiro a habilitação dos herdeiros da autora. Anote-se onde couber. Regularize-se a GRERJ apontada no sistema. Tudo cumprido, voltem cls. Ver mais

Viviane Almeida De Araujo x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 318452059

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052736-46.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALMEIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Com base no valor dos saques efetuados, a ré deverá considerar tal montante entregue a autora como empréstimo consignado. Assim, deverá a ré, pela derradeira oportunidade, apresentar planilha em que demonstre: a) A taxa de média de juros aplicada ao empréstimo consignado, de acordo com a tabelas … Ver mais

Dalva Maria De Araujo Bueno x Banco Crefisa S A e outros

ID: 318452177

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0047544-93.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DALVA MARIA DE ARAUJO BUENO

Polo Passivo:

BANCO CREFISA S A BANCO DO BRASIL SA PARANA BANCO S A

Sentença

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ 2.683) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

DALVA MARIA DE ARAUJO BUENO propôs ação em face de PARANÁ BANCO, BANCO DO BRASIL S/A e CREFISA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS requerendo redução do valor deduzido - adequando-o ao limitador declinado em norma pertinente, a saber, 30% (trinta por cento) - restituição, em dobro… Ver mais

José Roberto Antonio x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 318452273

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005727-70.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROBERTO ANTONIO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO DAYCOVAL S A MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A PARANA BANCO S A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o teor dos embargos de declaração opostos quanto à necessidade de realização de audiência de conciliação para discussão da forma de pagamento das dívidas, impõe-se ressaltar que de fato a parte autora sustenta na exordial sua situação de superendividamento, sendo certo que a presente d… Ver mais

Valtemir Do Querino Da Silva x Banco Agibank S.A

ID: 318450328

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008836-71.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALTEMIR DO QUERINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso é tempestivo e a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Ao apelado em contrarrazões. Ver mais

Ieda Da Costa Fructuoso x Banco Bmg Sa

ID: 318449997

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020579-81.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IEDA DA COSTA FRUCTUOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Lucio Cardoso x Banco Bmg Sa

ID: 318449999

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006463-10.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Proceda-se à evolução da classe processual no DCP (Em execução). 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, index 251. Intime-se o vencido, por … Ver mais

Valdemir De Sousa x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 318454844

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001936-56.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR DE SOUSA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S A FACTA FINANCEIRA

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Retornem os autos ao cartório para a juntada da petição/mandado/ofício que consta no sistema. Regularizada, voltem conclusos. Ver mais

Elnice Maria Da Silva Da Costa x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda e outros

ID: 318464962

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0041990-56.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELNICE MARIA DA SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO - S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique o cartório se o INSS foi oficiado de fls. 25. Ver mais

Ana Maria Pinto Farias x Banco Agibank

ID: 318583411

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800418-88.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA PINTO FARIAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DESPACHO Processo: 0800418-88.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA PINTO FARIAS RÉU: BAN… Ver mais

Katia Angelica Macedo Fernandes x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 318577934

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802137-90.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ANGELICA MACEDO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 CERTIDÃO Processo: 0802137-90.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA ANGELICA MACEDO FERNA… Ver mais

Ederson De Souza Dantas x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 318484367

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011465-41.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDERSON DE SOUZA DANTAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB/MG 91.045) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) LUÍS AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ 199.863) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Ver mais

Tania Ferreira Da Rocha Borges x Banco Bmg Sa

ID: 318484786

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0048442-09.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TANIA FERREIRA DA ROCHA BORGES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da proximidade da data prevista para a audiência designada, determino a intimação da parte autora por meio de Oficial de Justiça, COM URGÊNCIA. Ver mais

João Vieira Marinho x Banco C6 Consignado e outros

ID: 318485640

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043534-40.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO VIEIRA MARINHO

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Junte-se petição mencionada no sistema. Ver mais

Edna Aparecida Da Silva x Banco Panamericano E Outros

ID: 316921567

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0014154-62.2020.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO E OUTROS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Processo 0014154-62.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 0021186-73.2017.8.19.0036 - 1ª VARA CÍVEL) - EDNA APARECIDA DA SILVA - BANCO PANAMERICANO E OUTROS - Vistos. Fls. 147: Defiro. Cadastrem-se no sistema SAJ os advogados indicados na petição retro. Int. - ADV: DANIEL XA… Ver mais

José Do Amaral Fontes Junior x Banco Bmg Sa

ID: 318475879

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016611-79.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ DO AMARAL FONTES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Segue, em anexo, Sentença de Improcedência, cujo dispositivo transcrevo abaixo: (...) III. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados em face de BMG S/A. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários adv… Ver mais

Sueli Rebouças Gloria x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 318483178

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009228-50.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI REBOUÇAS GLORIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA COMPREV SEGURADORA S.A

Sentença

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MG 79.757) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MG 44.698) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/RJ 196.881) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Segue, em anexo, Sentença de Improcedência, cujo dispositivo transcrevo abaixo: (...) III. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados em face de BANCO BRADESCO S/A e BANCO INTERMEDIUM S/A. Condeno a Autora ao pagamento das… Ver mais

Vera Lucia Da Silva Paula x Banco Bmg Sa

ID: 318474497

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010877-11.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA PAULA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cuida-se de ação que se processa pelo rito ordinário, proposta por VERA LUCIA DA SILVA PAULA em face de BANCO BMG SA, na qual pretende abstenção de desconto em folha, a restituição de valores e danos morais, bem como conversão da modalidade de empréstimo, afirmando em suma, que está sofrendo cobran… Ver mais

Eugenio Gomes De Sousa x Banco Panamericano

ID: 316923659

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0027093-74.2020.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Processo 0027093-74.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0066127-45.2019.8.19.0002 - 6ª VARA CIVEL) - Eugenio Gomes de Sousa - Banco Panamericano e outros - Vistos. Fls. 57: Defiro. Cadastrem-se no sistema SAJ os advogados indicados na petição retro. Int. - ADV: DANIEL XAVIER DE L… Ver mais

Tupinambá Rodrigues Nascimento Junior x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 318473950

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012984-80.2020.8.19.0205

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TUPINAMBÁ RODRIGUES NASCIMENTO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO SA BANCO PAN S A CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Decisão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

I. 594: Oficie-se à fonte pagadora do autor informando a revogação da tutela antecipada deferida no i. 18 para o restabelecimento das consignações na forma contratada. Prazo de 15 dias para resposta ao Juízo. Instrua-se o ofício com cópia da sentença do i. 508/513. Ver mais

Raimundo Lourenço Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 318457869

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017533-63.2017.8.19.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LOURENÇO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A COMPREV SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB/RJ 226.917) BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS (OAB/RJ 186.180) CARLOS ALEXANDRE CHAVES DA SILVA (OAB/RJ 173.517) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, objetiva e justificadamente, observando a necessidade de apresentação de rol de quesitos para prova pericial bem como de rol de testemunhas para prova testemunhal, sob pena de indeferimento, valendo o silêncio como concordância com o julgamen… Ver mais

Jose Barbosa Da Silva x Banco Pan S A

ID: 318457320

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021352-63.2020.8.19.0210

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do teor da certidão do index 595, intime-se o patrono da parte autora para informar se o requerente poderá comparecer presencialmente na audiência designada (index 557). Prazo: 10 dias. Ver mais

Cristiane Da Silva Divino x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 318480688

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016940-86.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DA SILVA DIVINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso é tempestivo e a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Ao apelado em contrarrazões. Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 318456004

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008175-20.2018.8.19.0075

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando as Notas Técnicas de nº 01, 02 e 03/2023, do Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que aderiram às Notas Técnicas TJMS (nº 01/2022) e do TJPA (nº 06/2022), com o escopo de implementar mecanismos para coibir a judicialização predatória, entendida se… Ver mais

Tania Maria Freitas De Araujo x Banco Mercantil Do Brasil S.A e outros

ID: 318458107

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001922-25.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA FREITAS DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) SUELI FÁTIMA DE ARAÚJO (OAB/SP 245.005) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico o recolhimento A MENOR em R$ 17,82, da GRERJ informada no Id.639/640. Maria José Santos da Silva, Mat.01/29404 ATO ORDINATÓRIO Ao réu (BANCO SANTANDER), a fim de complementar as custas, conforme certidão supra para fins da expedição do ofício deferido. Ver mais

Luiz Augusto Souza Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 318458126

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0026971-10.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ AUGUSTO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JÚLIO CÉSAR MAIA DOS SANTOS (OAB/RJ 118.783)

Segue, em anexo, Sentença de Improcedência, cujo dispositivo transcrevo abaixo: (...) III. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados em face de BMG S/A. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários adv… Ver mais

Eugenio Gomes De Sousa x Banco Panamericano

ID: 316922045

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0027093-74.2020.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Processo 0027093-74.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0066127-45.2019.8.19.0002 - 6ª VARA CIVEL) - Eugenio Gomes de Sousa - Banco Panamericano e outros - Vistos. Fls. 57: Defiro. Cadastrem-se no sistema SAJ os advogados indicados na petição retro. Int. - ADV: DANIEL XAVIER DE L… Ver mais

Luiz Onofre Dos Santos Silva x Banco Bmg Sa e outros

ID: 318477156

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014230-68.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ONOFRE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA. SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) VITOR MOURA VILARINHO (OAB/RJ 177.597) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) À serventia para proceder mais uma tentativa de contato telefônico com a parte autora através do número telefônico informado pelo seu advogado em fl. 993 para cumprir o determinado em fl. 960, item 2, e comparecer na audiência especial redesignada em fl. 1000, certificando nos autos. 2) Diante… Ver mais

Jose Barbosa Da Silva x Banco Pan S A

ID: 318478167

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021352-63.2020.8.19.0210

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que em consulta ao processo 0151929- 09.2022.8.19.0001o autor consta como preso e o processo em fase de cumprimento de sentença pela VEP. Certifico ainda que foi realizada a intimação do autor para o endereço da inicial para o comparecimento à audiência. Era o que me cabia informar. Ver mais

Processo nº 5006369-73.2025.4.02.5102

ID: 317118675

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006369-73.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DA COSTA TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006369-73.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : CAROLINA DA COSTA TORRES ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, já que se encontram presentes os seus pressupostos. II - Cite-se a parte ré… Ver mais

Processo nº 5005444-87.2024.4.02.5110

ID: 317531260

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005444-87.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005444-87.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI AUTOR : PAULO MENDONCA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Ailton Paulo Fajardo x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 318468337

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001321-29.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AILTON PAULO FAJARDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação de fls.368/382 é tempestiva e que o apelante é beneficiário de justiça gratuita. Diante do exposto, ao apelado em contrarrazões no prazo de 15 dias. Ver mais

Processo nº 5021338-96.2025.4.02.5101

ID: 316906302

Tribunal: TRF2 Órgão: 22ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5021338-96.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

EDISON DA CONCEICAO ANDRADE SIMOES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5021338-96.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : CARLOS FERREIRA DE AGUIAR AUTOR : EDISON DA CONCEICAO ANDRADE SIMOES ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Event… Ver mais

Luciana Dos Santos Mendes Batista x Banco Pan S.A

ID: 316756629

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800169-10.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DOS SANTOS MENDES BATISTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0800169-10.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Katia Angelica Macedo Fernandes x Banco Pan S.A

ID: 316837758

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803547-18.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ANGELICA MACEDO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Citação

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Processo Eletrônico MANDADO DE CITAÇÃO ELETRÔNICA - Art. 246 CPC/2015 Processo : 0803547-18.2024.8.19.0083 Classe/As… Ver mais

Katia Angelica Macedo Fernandes x Banco Pan S.A

ID: 316759703

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803547-18.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

KATIA ANGELICA MACEDO FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0803547-18.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA ANGELICA MACEDO FERNAN… Ver mais

Elenilda Landim De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 316760451

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817180-76.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELENILDA LANDIM DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0817180-76.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELENILDA … Ver mais

Joao Batista De Sousa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 316073758

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0805858-33.2025.8.19.0087

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A BANCO C6 S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA CLICKBANK LTDA

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) CARLOS CORNET SCHARFSTEIN (OAB/RJ 152.406) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

À Serventia para que oficie ao órgão pagador comunicando a decisão, se for o caso. Ver mais

Marlene Bastos Borges x Banco Pan S.A

ID: 315980893

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832498-26.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE BASTOS BORGES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Trata-se de ação de Obrigação de Fazer, com pedido de tutela, proposta por MARLENE BASTOS BORGES em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Foi determinado que a autora em ID. 200278627 regularizasse a petição inicial que tange aos documentos necessár Ver mais

Dalva Tavares Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 315900159

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802550-83.2024.8.19.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

DALVA TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0802550-83.2024.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DALVA TAVARES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A DESPACHO O Centro de Inteligência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, por meio da Nota Técnica n.º 02/2024, recomendo… Ver mais

Railson Costa x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 316164919

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800673-74.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

RAILSON COSTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que diante do id 205900361, manifeste-se a parte autora. Ver mais

Jose Luis Sousa Barreto x Banco Agibank e outros

ID: 316751325

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807397-09.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS SOUSA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB/MS 14.607)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0807397-09.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Ozeni De Oliveira De Paula Casimiro x Banco Bmg S/A e outros

ID: 316749893

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802184-15.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

OZENI DE OLIVEIRA DE PAULA CASIMIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0802184-15.2022.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OZENI DE OLIVEIRA DE PAULA CASIMIRO RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO BMG S/A, BANCO PAN S.A DECISÃO Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, envolvend… Ver mais

Marcia Franco Wander x Banco Bmg S/A

ID: 316606782

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812302-84.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA FRANCO WANDER

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Certifico que a procuração apresentada pela parte autora é genérica. À autora para: 1 Regularizar a sua representação processual, juntando a procuração especifica para a demanda, contendo em seu texto o objetivo da outorga (a pretensão e a pessoa a ser demandada), nos termos do art.654 do Código Ci… Ver mais

Cleuza Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 316617743

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0866626-43.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0866626-43.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUZA MARIA … Ver mais

Ivair Brites De Souza x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 316746644

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812814-79.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

IVAIR BRITES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS (OAB/CE 30.348) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0812814-79.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Contratos Ba… Ver mais

Lair Augusto Kelly x Banco Bmg S/A

ID: 316746653

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807296-40.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LAIR AUGUSTO KELLY

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0807296-40.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAIR AUGUSTO KE… Ver mais

Jose Willians Araujo x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 316745593

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817465-06.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE WILLIANS ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL SA CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI)

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) CARLOS ALBERTO BAIAO (OAB/RJ 19.728)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0817465-06.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE WILLIANS AR… Ver mais

Bolivar Egidi De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 316754217

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839567-17.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BOLIVAR EGIDI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0839567-17.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) EXEQUENTE: BOLIVAR EGIDI DE OLI… Ver mais

Lourdes Da Silva Moura x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 316429510

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0806894-16.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LOURDES DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De aPoder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0806894-16.2022.8.19.0023 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : LOURDES DA SILVA M… Ver mais

Maria Tereza Rodrigues x Banco Bmg S/A

ID: 316754971

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839594-17.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TEREZA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0839594-17.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Alair De Souza Guimaraes x Banco Daycoval S/A

ID: 315498567

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821938-35.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALAIR DE SOUZA GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0821938-35.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAIR DE SOUZA G… Ver mais

Processo nº 0033184-55.2025.8.05.0001

ID: 313615258

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0033184-55.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO (OAB/BA 53.833)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (30/06/2025 19:28:08): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Waldemiro Alves De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 314522290

Tribunal: TJRJ Órgão: 38ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0900890-03.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

WALDEMIRO ALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) HUGO FILARDI PEREIRA (OAB/RJ 120.550) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Expeça-se mandado de pagamento/transferência com os acréscimos legais, observando-se as cautelas de praxe. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Banco Daycoval S/A x Leonardo Baptista Da Silva

ID: 314494392

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0898752-63.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

LEONARDO BAPTISTA DA SILVA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0898752-63.2023.8.19.0001 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0898752-63.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.0050002… Ver mais

Lucia Frutuoso Damasceno x Banco Bmg S/A e outros

ID: 314772769

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813247-44.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA FRUTUOSO DAMASCENO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0813247-44.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Maria Das Gracas Gomes Cunha Hollanda x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 314796075

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802622-57.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES CUNHA HOLLANDA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802622-57.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACA… Ver mais

Cleusa De Carvalho Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 314770478

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051872-78.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLEUSA DE CARVALHO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0051872-78.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLIS 2… Ver mais

Banco Bmg Sa x Raymundo Campos De Oliveira Filho

ID: 314800291

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029635-14.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

RAYMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0029635-14.2020.8.19.0004 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL… Ver mais

Terezinha Turboli Mazzei x Banco Agibank

ID: 314811593

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803608-87.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA TURBOLI MAZZEI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação do id 200516834 é tempestiva. Diante do exposto, à parte autor em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias. Ver mais

Aldino Feliciano Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 314801175

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803596-73.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALDINO FELICIANO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação do id 202929076 é tempestiva e que o réu também peticionou no id 187249345. Diante do exposto, ao autor em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias. Ver mais

Maria Heloisa Moraes x Banco Bmg S/A

ID: 314708891

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800724-65.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELOISA MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Endereço:Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 Processo: 0800724-65.2025.8.19.0203 - Distribuído em13/01/2025 17:00:53 Classe: PROCEDIMEN… Ver mais

Germano Soares Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 314587906

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839883-93.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERMANO SOARES SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Recebo os embargos de declaração de id 170553188, uma vez que tempestivos. No mérito, nego-lhes provimento, uma vez que a decisão vergastada (id 169045959) não contém quaisquer dos vícios que tratam os artigos 1.022 do CPC. Pretendem estes rediscu Ver mais

Rodrigo Martins Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 314679840

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807607-36.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0807607-36.2022.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Sebastiao Alexandre Soares x Banco Bmg S/A

ID: 314494079

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821374-07.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO ALEXANDRE SOARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0821374-07.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO ALEXANDRE … Ver mais

Jose Ricardo De Oliveira x Banco Master S.A.

ID: 315020435

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800453-59.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800453-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RICARDO DE OLIV… Ver mais

Maura Regina Pinto x Banco Bmg S A

ID: 315201201

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804134-59.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MAURA REGINA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVE… Ver mais

Joao Guilherme Andrade De Paiva x Agiplan Financeira S A Credito Financiamento E In

ID: 315200806

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0040747-43.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO GUILHERME ANDRADE DE PAIVA

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN

Apelação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVE… Ver mais

Antonio Teofilo Barreto Mendes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 315201019

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035940-56.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEOFILO BARRETO MENDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVE… Ver mais

Valeria Cristina Bacalhao Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 315326647

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821109-36.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA BACALHAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Maria Das Gracas Gomes Cunha Hollanda x Banco Pan S.A

ID: 315327557

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802495-22.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES CUNHA HOLLANDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0802495-22.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA D… Ver mais

Fábio Oliveira Dias x Banco Master S A

ID: 315326194

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003155-59.2022.8.19.0026

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FÁBIO OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Maria Goretti Dos Santos Roque x Banco Bmg S/A

ID: 315010660

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803105-86.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETTI DOS SANTOS ROQUE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

| | | Autos n.º 0803105-86.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA GORETTI DOS SANTOS ROQUE ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL XAVIER DE LIMA - RJ205992 RÉU: BANCO BMG S/A ADVOGADO do(a) RÉU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 Decisão Meios de prova admitidos na fase instru… Ver mais

Moacyr Rodrigues x Banco Pan S.A

ID: 315014337

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813183-61.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MOACYR RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Certifico que o presente feito é oriundo da 1ª Vara Cível desta comarca, tendo sido declinado, conforme r. Decisão de ID 202613471. Certifico ainda que a procuração apresentada é genérica. Ao autor para: 1 Regularizar a sua representação processual, juntando a procuração especifica para a demanda, … Ver mais

Jose Alberto Do Nascimento x Banco Master S.A.

ID: 314830549

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862040-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte interessada para se manifestar sobre o AR negativo. AR nº: BN475468464BR Motivo : "mudou-se" Ver mais

Julio Carlos Da Silva Conceicao x Banco Daycoval S/A

ID: 314887054

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805112-76.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CARLOS DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Certidão

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Processo: 0805112-76.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO CARLOS DA SILVA CONCEICAO R… Ver mais

Julio Carlos Da Silva Conceicao x Banco Pan S.A

ID: 314879464

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805111-91.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CARLOS DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Processo: 0805111-91.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO CARLOS DA SILVA CONCEICAO R… Ver mais

Jean Gilzael Basilio Do Nascimento x Banco Daycoval S/A

ID: 314903080

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821041-19.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JEAN GILZAEL BASILIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0821041-19.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Sergio Luiz Mendes Da Silva x Banco Agibank

ID: 314905588

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Seropédica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801448-59.2025.8.19.0077

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Seropédica 1ª Vara da Comarca de Seropédica Rodovia BR-465, 310, Jardins, SEROPÉDICA - RJ - CEP: 23890-001 DESPACHO Processo: 0801448-59.2025.8.19.0077 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO LUIZ MENDES DA SILVA RÉU: BANCO AGIBANK … Ver mais

Julio Carlos Da Silva Conceicao x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 314899944

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805117-98.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO CARLOS DA SILVA CONCEICAO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO J. SAFRA S.A BANCO PAN S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Certidão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/RJ 219.099) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/DF 49.896) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725) NAYNA CORREA FERNANDES (OAB/SP 345.122)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Processo: 0805117-98.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JULIO CARLOS DA SILVA CONCEICAO R… Ver mais

Cristiano Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 314959766

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A. ID 168646016 … Ver mais

Rosinete Da Silva Viana Guedes x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 314991772

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819708-65.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ROSINETE DA SILVA VIANA GUEDES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0819708-65.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSINETE DA SILVA VIANA GUEDES RÉU: FACT… Ver mais

Luciano Rodrigues x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 314908865

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820988-31.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) ESTER KLAJMAN (OAB/RJ 83.098) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ ATO ORDINATÓRIO Processo: 0820988-31.2024.8.19.0206 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO RODRIGUES RÉU… Ver mais

Vitorino Fidelis De Oliveira x Banco Master S.A.

ID: 314920010

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812173-58.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VITORINO FIDELIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0812173-58.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VITORINO FIDELIS DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. Cons… Ver mais

Ilson De Melo Santos x Banco Agibank e outros

ID: 314907115

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807463-28.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ILSON DE MELO SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0807463-28.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ILSON DE MELO SA… Ver mais

Ronaldo Goncalves Domingues x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 314870807

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808339-53.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RONALDO GONCALVES DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO CETELEM S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ROSANO DE CAMARGO (OAB/SP 128.688) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808339-53.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO GONCA… Ver mais

Clovis Roberto Raposo Guimaraes x Banco Master S.A.

ID: 314835934

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838212-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ROBERTO RAPOSO GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0838212-70.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLOVIS ROBERT… Ver mais

Luiz Gonzaga Junior x Banco Bmg S/A e outros

ID: 314850224

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808155-79.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GONZAGA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PAN S.A PARANA BANCO S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). RENATO MULLER DA SILVA OPICE BLUM (OAB/SP 138.578) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) RONALDO NOGUEIRA SIMÕES (OAB/CE 17.801) GILVAN MELO SOUSA (OAB/CE 16.383) ADRIANO CAMPOS COSTA (OAB/CE 10.284) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0808155-79.2023.8.19.0023 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ITABORAI 1 VARA CIVEL … Ver mais

Jurema Maria Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 315490972

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803272-02.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA MARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0803272-02.2021.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUREMA MARIA TEIXEIRA RÉU: BANCO BMG S/… Ver mais

Maria Luiza Madruga Pereira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 315478277

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815082-88.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MADRUGA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/RS 35.912) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0815082-88.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA MADRUGA PEREIRA RÉU: … Ver mais

Sergio Luiz Amaral Silva x Banco Master S.A.

ID: 315485144

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803741-18.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ AMARAL SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0803741-18.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO LUIZ AMARAL SILVA RÉU… Ver mais

Sueli Da Silva Adao x Banco Pan S.A

ID: 315486278

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827676-62.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELI DA SILVA ADAO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0827676-62.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI DA SILV… Ver mais

Marcia Maria De Mendonca x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 315486520

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836354-03.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA MARIA DE MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0836354-03.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MARIA … Ver mais

Pedro Henriques Pessanha x Banco Bmg S/A

ID: 315453393

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806405-29.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUES PESSANHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0806405-29.2024.8.19.0210 AUTOR: PEDRO HENRIQUES PESSANHA RÉU: BANCO BMG S/A ________________________________________________________ SENTENÇA Trata-se de ação indenizatória movida por PEDRO HENRIQUES PE… Ver mais

Aline Pereira Lima x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 315492323

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824542-62.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO INTERMEDIUM SA BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Indexador 178323455 - Cumpra-se o V. Acórdão. Expeça-se ofício. Certifique o Cartório se todos os réus apresentaram contestação. Ver mais

Marlucia De Freitas x Banco Pan S.A

ID: 315423001

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0851520-89.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARLUCIA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Banco Bmg Sa x José Antonio Pereira Chaves

ID: 315422799

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002179-09.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

JOSÉ ANTONIO PEREIRA CHAVES

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Arides Barreto x Banco Bmg S A e outros

ID: 315422856

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053706-17.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ARIDES BARRETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A CREFISA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ITAU UNIBANCO S A

Apelação

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB/MG 84.400) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Banco Bmg S A x Adilson Cupertino Augusto

ID: 315454850

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002624-55.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

ADILSON CUPERTINO AUGUSTO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Cicero Araujo Inocencio De Sousa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 315454963

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0063544-64.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CICERO ARAUJO INOCENCIO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANCO PAN S.A.

Apelação

Advogados:

DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB/MG 84.400) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Eliane Silva Pacheco x Banco Agibank S A

ID: 315455029

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805383-73.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A

Apelação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Severino Maciel Da Paz x Banco Bmg S/A

ID: 315455044

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806247-49.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO MACIEL DA PAZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Eunice Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 315475642

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807104-97.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0807104-97.2022.8.19.0207 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUNIC… Ver mais

Sergio Alexandre Ribeiro Ferreira x Banco Master S.A.

ID: 315475737

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819179-49.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0819179-49.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO ALE… Ver mais

Maria Da Soledade Ribeiro Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 315476366

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810180-41.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DA SOLEDADE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) ESTER KLAJMAN (OAB/RJ 83.098) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0810180-41.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA SOLEDADE RIBEIRO DOS SANTOS RÉ… Ver mais

Ubiratan Iake Azevedo x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 315415775

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014409-44.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

UBIRATAN IAKE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/SP 491.323) LOURENÇO GOMES GADÊLHA DE MOURA (OAB/RJ 243.273) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014409-44.2022.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedo… Ver mais

Luiz Carlos Francisco Dos Santos x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 315394478

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800266-64.2025.8.19.0036

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0800266-64.2025.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS RÉU:… Ver mais

Germano Soares Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 315467658

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839883-93.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GERMANO SOARES SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0839883-93.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERMANO SOARES… Ver mais

Vilson Gomes De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 315467910

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806225-02.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

VILSON GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ELOI CONTINI (OAB/RS 35.912) ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0806225-02.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VILSON GOMES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO DO … Ver mais

Marta Janete Pereira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 315476943

Tribunal: TJRJ Órgão: 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850174-98.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARTA JANETE PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 25ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 [Cartão de Crédito, Contratos Bancários, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do di… Ver mais

Dirceu Azevedo Baptista x Banco Bmg S/A

ID: 315119063

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0808511-56.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DIRCEU AZEVEDO BAPTISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0808511-56.2022.8.19.0202 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (12… Ver mais

Mircio Ramos De Azevedo x Banco Agibank e outros

ID: 315123784

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809395-58.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MIRCIO RAMOS DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO PAN S.A ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809395-58.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRCIO RAMOS DE AZEVEDO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO PAN S.A, BANCO AGIB… Ver mais

Adelaide Piaulino Silva e outros x Banco Daycoval S/A

ID: 315131166

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0036617-80.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADELAIDE PIAULINO SILVA BRUNO EDUARDO PIAULINO SILVA ESPÓLIO DE OBADIAS DE ARAUJO SILVA FLÁVIA CRISTINA PIAULINO SILVA KELLY CRISTINA PIAULINO SILVA COELHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE D… Ver mais

Renilda Manoel Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 315134655

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835923-61.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RENILDA MANOEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0835923-61.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENILDA MANOEL DA SILVA… Ver mais

Jorge Antonio Sobreira De Paiva x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 315130826

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802672-89.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JORGE ANTONIO SOBREIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) ISABELA DE MATTOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB/RJ 239.077) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO DA ROSA DA FONSECA PASSOS PRESIDENTE DA(O) 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO ( TERCEIRA CAMARA DE D… Ver mais

Maria Das Gracas Gomes Cunha Hollanda x Banco Master S.A.

ID: 315215538

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802492-67.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES CUNHA HOLLANDA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802492-67.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRAC… Ver mais

Antonio Carlos Rodrigues Gil x Banco Bmg S/A e outros

ID: 315201697

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044816-91.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES GIL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVE… Ver mais

Lindalva Ribeiro Magalhaes Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 315497232

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804885-42.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LINDALVA RIBEIRO MAGALHAES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO J. SAFRA S.A BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DECISÃO Processo: 0804885-42.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LINDALVA RIBEIRO MAGALHAES D… Ver mais

Cipriano De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 315499863

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801042-24.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CIPRIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0801042-24.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CIPRIANO DE OLIVEIRA RÉU: BANCO BMG S/A DECISÃO Defiro os benefícios da g… Ver mais

Ana Ruth Da Conceicao Dias x Banco Bmg S/A

ID: 315479610

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804227-10.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANA RUTH DA CONCEICAO DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0804227-10.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA RUTH DA CONCEICAO DIAS R… Ver mais

Marcio Luiz Pimentel x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 315481100

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887924-37.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ PIMENTEL

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 DESPACHO Processo: 0887924-37.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO LUIZ P… Ver mais

Joao Baptista Xavier Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 315482004

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820458-52.2023.8.19.0209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOAO BAPTISTA XAVIER DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0820458-52.2023.8.19.0209 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO BAPTISTA XAV… Ver mais

Banco Itau Consignado S A e outros x Banco Bmg S A e outros

ID: 315488524

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0043770-79.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A VALDEMIR SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA VIGÉSIMA QUIN… Ver mais

Processo nº 5004964-54.2025.4.02.5117

ID: 315313356

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004964-54.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RAULINO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004964-54.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : FERNANDA RAULINO GOMES ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, objetivando a concessão de salário-maternidade. Decido. Defiro … Ver mais

Processo nº 5002917-07.2025.4.02.5118

ID: 315129948

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002917-07.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIA MALTA PEREIRA BATISTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002917-07.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : JULIA MALTA PEREIRA BATISTA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) ATO ORDINATÓRIO Dê-se vista à parte autora acerca da contestação e documentos anexados, pelo prazo de 5 (cinco) dias. Ver mais

Osias Furtado Martins x Banco Bmg Sa

ID: 312949353

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0026663-07.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSIAS FURTADO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Cumpra-se o V. Acórdão; 2- Ao cartório para cumprir o determinado na sentença; 3- Em nada sendo requerido, à Central de Arquivamento para as providências de baixa, face ao disposto no artigo 229-A, I da Consolidação Normativa do Estado do Rio de Janeiro. Ver mais

Eliane Silva Pacheco x Banco Agibank e outros

ID: 313512208

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805381-06.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SILVA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em alegações finais. Ver mais

Marcelo José Lira x Banco Agibank e outros

ID: 313508138

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025854-45.2020.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO JOSÉ LIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO BRASIL SA CHINA CONSTRUCTION BANK (BRASIL) BANCO MÚLTIPLO S.A MERCANTIL DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ANDREA MAGALHÃES CHAGAS (OAB/RJ 157.193) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Nada sendo requerido, em 5 dias, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Alexandre Dos Anjos Rodrigues x Banco Master S.A.

ID: 313500499

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819080-48.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS ANJOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 E-mail: mad02vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819080-48.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Lusinete Antonia Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 313542596

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002011-07.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUSINETE ANTONIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De ordem (nos termos da OS 01/2020, publ. DJE em 28/10/2020): Cumpra-se o r. Acordão. As partes para ciência e requerer o que for de direito. Ver mais

Paulo Cesar Pimentel x Banco Bmg S/A

ID: 313517182

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834179-02.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR PIMENTEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0834179-02.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO CESAR PIMENTEL RÉ… Ver mais

Mario Dias Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 313564746

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815848-55.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIO DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0815848-55.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Rosangela Vianna x Banco Bmg Sa e outros

ID: 314005542

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040714-36.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VIANNA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A relação havida entre as partes tem evidente caráter consumerista, razão pela qual defiro a inversão do ônus da prova, a teor do disposto no artigo 6º, inciso VIII, do CDC, face à clara hipossuficiência técnica e econômica da parte autora, pessoa física e com recursos probatórios obviamente limita… Ver mais

Claudia Marques De Assis Andrade x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 314006749

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832757-26.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA MARQUES DE ASSIS ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

1) Intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de extinção: Ver mais

Darla Da Silva x Ciasprev Centro De Integracao E Assistencia Aos Servidores Publicos Previdencia Privada

ID: 313409795

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0051490-85.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DARLA DA SILVA

Polo Passivo:

CIASPREV CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ernani Mariz Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313410765

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004814-44.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI MARIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. BANCO VOTORANTIM S.A.

Apelação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB/MG 97.649) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/RJ 155.658) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marcos Antonio Pereira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 313469416

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801444-76.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0801444-76.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCOS ANTONIO… Ver mais

Banco Bmg Sa x Severino Lau Da Silva

ID: 313411418

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025905-46.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

SEVERINO LAU DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Vera Lucia Anastacio x Banco Agibank S/A

ID: 313411524

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001730-58.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ANASTACIO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Apelação

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg Sa x Jorge Clementino Da Conceição

ID: 313409205

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006967-57.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

JORGE CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jardson Da Silva Viana x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 313409374

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000062-21.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JARDSON DA SILVA VIANA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Veraildes Araujo Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 313361965

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811016-20.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERAILDES ARAUJO SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO Processo: 0811016-20.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VERAILDES ARAUJ… Ver mais

Pedro Goncalves Fontes x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 313362703

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807361-35.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO GONCALVES FONTES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Nos termos do art. 99, §3º, do CPC, presume-se verdadeira a alegação de insuficiência de recurso… Ver mais

Eduardo Da Costa x Banco Bmg S A e outros

ID: 313363235

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009722-85.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO DAYCOVAL S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Apelação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0009722-85.2021.8.19.0206 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CR… Ver mais

Osiel De Lima Soares x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 313353020

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802403-81.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

OSIEL DE LIMA SOARES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL SA CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI)

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/MG 76.696) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Certifico que as contestações apresentadas nos IDs 182142041 (3º réu) e 182513691 (4º réu) são tempestivas; contudo, a representação processual do 3º réu está irregular, uma vez que não localizei procuração nos autos. Diante das contestações apresentadas nos IDs 44058710, 87158807, 182142041 e 1825… Ver mais

Marli Azevedo Simoes x Banco Bmg S/A

ID: 313037266

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814341-27.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLI AZEVEDO SIMOES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0814341-27.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Ana Paula De Carvalho Paulo e outros x Os Mesmos

ID: 312956925

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0044358-50.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CARVALHO PAULO BANCO BMG S A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0044358-50.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: … Ver mais

Marcia Rangel Correa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313346856

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822263-73.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA RANGEL CORREA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Despacho

Advogados:

CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB/RJ 108.925) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/MG 80.055) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Considerando a inércia do patrono constituído pela parte Autora, intime-se, via postal, os sucessores da Autora falecida, no endereço da petição inicial, para se habilitarem nos autos, caso haja interesse. Ver mais

Neuza Ignacio Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 313348986

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003709-47.2019.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NEUZA IGNACIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ficam cientes as partes de que os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como nada mais a requerer. Não será considerado andamento a simples juntada de procuração ou pedido de vista dos autos, salvo se justificada sua necessidade neste último ca… Ver mais

Cleomar De Jesus Matos x Banco Pan S.A

ID: 313319045

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805928-71.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CLEOMAR DE JESUS MATOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0805928-71.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEOMAR DE JESUS MAT… Ver mais

Ana Carla Dos Santos Ferreira Pinto x Banco Bmg Sa e outros

ID: 313209302

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaboraí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001446-32.2021.8.19.0023

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA CARLA DOS SANTOS FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO J. SAFRA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) ROBERTO DE SOUZA MOSCOSO (OAB/DF 18.116) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Na forma do §1º do artigo 207 da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral de Justiça, ficam as partes intimadas para dizer se têm algo mais a requerer. Após, dê-se baixa e arquivem-se, encaminhando-se à Central de Arquivamento. Ver mais

Pedro Rogerio Soares x Banco Bmg Sa e outros

ID: 313352504

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010982-03.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ROGERIO SOARES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO S.A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Segue, em anexo, Sentença de Improcedência, cujo dispositivo transcrevo abaixo: (...) III. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados em face de BANCO SANTANDER BRASIL S/A, BANCO BMG S/A e BANCO BRADESCO S/A. Revogo a tutel… Ver mais

Maria Das Graças Oliveira De Souza x Banco Bmg Sa e outros

ID: 313326995

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023562-84.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS OLIVEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/RJ 155.658) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Recebo os embargos de declaração interpostos, eis que tempestivos, conforme certidão lançada à fl. 837. Entretanto, não se evidencia qualquer vício a ser sanado nesta seara recursal, não restando configurada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso sob exame, elencadas no artigo 1.022 do C… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 313551242

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806819-81.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806819-81.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A Os … Ver mais

Paulo Sergio De Almeida x Banco Bmg S/A

ID: 313554072

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0890068-81.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Sobre as custas judiciais e taxa judiciária, verificou-se que: ( ) Foram devidamente recolhidas ( ) Estão Incorretas ( ) Não foram recolhidas ( ) Não são devidas ( ) Não foram recolhidas em face da gratuidade de justiça deferida ( X) Dependem do deferimento da gratuidade de justiça requerida ( ) De… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 313559528

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806827-58.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806827-58.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 313556088

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A.… Ver mais

Vera Lucia Bonfim Costa x Banco Agibank S.A e outros

ID: 313849245

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000141-97.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA BONFIM COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 777: Oficie-se, conforme requerido Ver mais

Antonio Carlos Dos Santos x Banco Agibank

ID: 313849391

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831709-32.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0831709-32.2022.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLO… Ver mais

Joacir Ferreira Dantas x Banco Master S.A.

ID: 313954626

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800193-70.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOACIR FERREIRA DANTAS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0800193-70.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOACIR… Ver mais

Jose Luiz Sodré Nascimento x Banco Bmg Sa

ID: 313971932

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018100-42.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ SODRÉ NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de responsabilidade civil proposta por Jose Luiz Sodre Nascimento em face de Banco BMG S.A., alegando a parte autora, em síntese, que requereu empréstimo na modalidade consignado com descontos em folha de pagamento com o réu; que recebeu contrato na modalidade de cartão de crédito … Ver mais

Banco Bmg S/A x Sonia Maria Ribeiro Da Conceicao

ID: 313980082

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820415-30.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

SONIA MARIA RIBEIRO DA CONCEICAO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0820415-30.2023.8.19.0205 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

José Roberto Miranda x Banco Bmg Sa

ID: 313982263

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004555-56.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROBERTO MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Segue, em anexo, Sentença de Improcedência, cujo dispositivo transcrevo abaixo: (...) III - DISPOSITIVO (Art. 489, III do CPC) Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, resolvendo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I do CPC. Face à sua sucumbência, condeno a parte autora ao … Ver mais

Johanas Jose Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 313776853

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800773-68.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOHANAS JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0800773-68.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Delba Siqueira Dos Santos x Banco Pan S.A e outros

ID: 313778484

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835512-70.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DELBA SIQUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A BRB BANCO DE BRASILIA SA MONTE SINAI SERVICOS DE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

Despacho

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) PAULO GERMANO AUTRAN NUNES DE MESQUITA (OAB/CE 18.964) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) ERASMO PEREIRA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 15.016) ALEXANDRE BAHIA DE OLIVEIRA (OAB/RJ 154.060) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/PR 19.937) SOLANO DE CAMARGO (OAB/SP 149.754) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANTONIO MARCELLO VON USLAR PETRONI (OAB/SP 153.809) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) AMANDA FREIRE BARBOSA (OAB/SP 444.353) PAULO HENRIQUE FERREIRA () FLAVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB/SP 178.060) ALEXANDRE LUIZ ROMANI BULGARELLI (OAB/SP 371.165) JULIANA FACHETTI RUIZ LAZARIN (OAB/SP 262.247) ALFREDO ZUCCA NETO (OAB/SP 154.694) EMILIO CARLOS GOMES DA FONSECA (OAB/RJ 132.245) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) ANDRE RENATO SERVIDONI (OAB/SP 133.572) JUAREZ ALVES PEREIRA (OAB/RJ 181.409) FABIO BANDEIRA CARVALHIDO (OAB/RJ 177.736) VITOR LEONARDO SCHULZE (OAB/SC 36.268) FELIPE D AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB/SP 116.196) VINICIUS PIAZZOLLA DE OLIVEIRA (OAB/SP 321.709) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB/RJ 183.106) KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB/SP 178.033) JOSE LIDIO ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 156.187) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) PAULO CEZAR MARCON (OAB/DF 27.091) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/RJ 175.723) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB/PE 21.678) YURI MANGUEIRA MOLINARO DA SILVA (OAB/RJ 189.310) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JULIO CESAR RODRIGUES TEIXEIRA (OAB/RJ 118.934) ALEXANDRE ZIEGLER PEREIRA LIMA (OAB/RS 46.873) TANIA PINTO GUIMARAES DE AZEVEDO (OAB/RJ 104.030) RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB/SC 33.416) ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/RS 30.820) GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB/SC 8.927) ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA (OAB/PA 10.176) ADRIANO MUNIZ REBELLO (OAB/SP 256.465) CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB/SP 248.970) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO (OAB/DF 21.822) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PATRICIA NANTES MARCONDES DO AMARAL DE TOLEDO PIZA (OAB/SP 98.124) DANIEL DE ALMEIDA SOARES (OAB/RJ 165.216) ANA LELIA DE LACERDA GIMENES TEJEDA (OAB/SP 285.159) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0835512-70.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DELBA SIQUE… Ver mais

Ana Maria Moreira x Banco Bmg S/A

ID: 313765795

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804916-85.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0804916-85.2023.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANA MARIA MOREIRA RÉ… Ver mais

Solange Da Silva Castro x Banco Bmg S/A

ID: 313882326

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802612-72.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DA SILVA CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

O benefício da gratuidade processual consiste em exceção dentro do sistema judiciário pátrio, razão pela qual deve ser deferido apenas àqueles que comprovem ser necessitados, pois, de alguma forma, com o pagamento das despesas processuais afetaria suas despesas como moradia e alimentação. Ou seja, … Ver mais

Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia x Joao Carlos Abreu

ID: 313876125

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0861894-82.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

JOAO CARLOS ABREU

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0861894-82.2024.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUEN… Ver mais

Adilson Dos Santos Santana x Banco Agibank S.A e outros

ID: 313999118

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000186-35.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DOS SANTOS SANTANA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO FICSA S A BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora para que se manifeste sobre as petições de fls. 598, 603 e 614/617, no prazo de 10 (dez) dias. Ver mais

Elizabeth De Azevedo x Banco Bmg S/A

ID: 314239587

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814374-51.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814374-51.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Vera Lucia Do Nascimento Ferreira x Banco Bmg e outros

ID: 313693469

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003231-92.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DO NASCIMENTO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

As partes sobre esclarecimentos de folhas 1020. Ver mais

Urias Francisco Shumacher x Banco Bmg Sa

ID: 313693493

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Região Oceânica- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005927-40.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

URIAS FRANCISCO SHUMACHER

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Id.121. INTIME-se a parte devedora para efetuar o pagamento do montante da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena do acréscimo da multa no percentual de 10% da condenação, em consonância com o preceituado no art. 523, §1º, do NCPC. Publique-se Ver mais

Jose João Da Silva Filho x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 313693812

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004276-28.2017.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE JOÃO DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDES DO SUL BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BONSUCESSO DTVM LTDA. CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/RJ 155.658) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB/RJ 114.760) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora acerca do despacho de id. 1612. Ver mais

Processo nº 0010536-58.2020.8.19.0004

ID: 313533946

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010536-58.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO OLÉ CONSIGNADO S.A. ( INCORPORADO POR BANCO SANTANDER ) BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Fls. 224/236- Diante da incorporação do BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A, pelo BANCO SANTANDER BRASIL SA, defiro a substituição processual. Anote-se. 2- Quanto ao certificado à fl. 516, não há que se falar em 3 réu e sim apenas em substituição processual no polo passivo, passando a cons… Ver mais

Marcio Raimundo Da Silva x Banco Bradesco - S/A e outros

ID: 313535060

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009405-41.2017.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO RAIMUNDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO - S/A BANCO CETELEM S.A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER BRASIL SA BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) CLAUDOMIRO PEREIRA DE BARROS (OAB/RJ 107.608) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a sentença de index 1287 transitou em julgado. Ao autor. Ver mais

Vera Maria Brauna Pinheiro x Banco Pan S A

ID: 313698885

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030688-96.2017.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA MARIA BRAUNA PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora: Anexar comprovante do depósito do BANCO DO BRASIL, no valor de R$ 7.559,20 , informado a fls. 916. Ver mais

Gilson Benedito Silva Flores x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 313584873

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015595-25.2019.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GILSON BENEDITO SILVA FLORES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A, CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a petição de fl. 1034 não veio acompanhada da planilha mencionda. Ao interessado, BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A, sobre certidão supra. Ver mais

Regina Coeli Moreira Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313688975

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002192-38.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

REGINA COELI MOREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARANÁ BANCO S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) ANA CAROLINA PEREIRA TOLENTINO (OAB/MG 161.586) MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) THAÍSSA FERREIRA DA CONCEIÇÃO (OAB/RJ 204.698) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) FELIPE MILWARD DE AZEVEDO CALLADO (OAB/RJ 168.117) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) LETÍCIA HADDAD DA COSTA XAVIER (OAB/RJ 124.170) PAULA BOFFONI SIMÕES DE FARIA (OAB/RJ 108.107) MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES (OAB/MG 91.045) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB/SP 162.539) CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB/SP 195.972) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 1938 - Oficie-se conforme requerido. Ver mais

Patrícia Da Silva Canario x Banco Do Brasil S/A e outros

ID: 313724595

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014414-60.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PATRÍCIA DA SILVA CANARIO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A BANCO PANAMERICANO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o Sr. Perito nomeado para que inicie os trabalhos periciais, cientificando-o de que deverá apresentar laudo no prazo de 30 dias, nos termos do art. 473 do CPC. Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313747097

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826077-76.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA (OAB/PE 21.233) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0826077-76.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Maria Luiza Da Costa Baldoino x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 313776238

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0890135-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA DA COSTA BALDOINO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 INTIMAÇÃO Processo: 0890135-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : MARIA LUIZA DA COS… Ver mais

Ilzete Fernandes Rosa Bonfim x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 314114593

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015204-19.2018.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ILZETE FERNANDES ROSA BONFIM

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PANAMERICANO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MS 5.871) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em cumprimento à OS 01/2020: Às partes para requerer o que for de direito no prazo de 5 dias. Ver mais

Julieta Magalhaes Jardim Da Silva x Banco Bmg S A

ID: 314078815

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0018344-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JULIETA MAGALHAES JARDIM DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0018344-53.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais

Banco Master S.A. x Marcio Henrique Almiro

ID: 314077994

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806875-38.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

MARCIO HENRIQUE ALMIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806875-38.2023.8.19.0067 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Sergio Mayorana x Banco Panamericano e outros

ID: 314102827

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005543-45.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO MAYORANA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Despacho

Advogados:

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. RECEBO o pedido de cumprimento de sentença, nos termos do art. 513 e seguintes do Código de Processo Civil. 2. INTIME-SE a parte executada (2ª ré - Banco Panamericano), na pessoa de seu advogado constituído nos autos (art. 513, § 2º, I do CPC), ou pessoalmente, se não tiver procurador constitu… Ver mais

Amilton Jose Roger De Matos x Banco Agibank e outros

ID: 314108254

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814653-42.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AMILTON JOSE ROGER DE MATOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0814653-42.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMILTON JOSE ROGER D… Ver mais

Antonio Carlos Aurelio x Banco Bmg S/A

ID: 314108491

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817861-34.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS AURELIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0817861-34.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CARLOS AUREL… Ver mais

Banco Bmg S/A x Jussara Maria Rodrigues Ribeiro

ID: 314173031

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806206-32.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JUSSARA MARIA RODRIGUES RIBEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Adalto Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 313569009

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016595-50.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADALTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De ordem (nos termos da OS 01/2020, publ. DJE em 28/10/2020): Cumpra-se o r. Acordão. As partes para ciência e requerer o que for de direito. Ver mais

Valcyr Da Silva x Banco Agibank S.A. e outros

ID: 313677612

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004760-49.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALCYR DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A. BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dou por encerrada a instrução processual. Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução OE nº 22/2023 e do Ato Executivo nº 01/2025 da COMAQ. Ver mais

Rodrigo Vianna Cesario x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 313684155

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019914-22.2017.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO VIANNA CESARIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO SA BANCO CIFRA S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao advogado da autora para que recolha as custas referente aos honorários de sucumbência. Ver mais

Florisbella Soares De Souza x Banco Santander Brasil S.A

ID: 313669233

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016634-31.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FLORISBELLA SOARES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Sentença

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais movida por FLORISBELLA SOARES DE SOUZA em face do BANCO SANTANDER BRASIL S.A. Em index 156 foi noticiada a morte da parte autora, sendo o feito suspenso, com determina o artigo 313, I, do CPC. No prazo da suspensão, no c… Ver mais

Iremar Domingos Do Nascimento x Banco Santander Brasil S/A

ID: 313672309

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006616-57.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IREMAR DOMINGOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do requerimento do exequente, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para pagar o débito indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que não realizado o pagamento voluntário no prazo estabelecido o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e d… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 313603218

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806870-92.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806870-92.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A, BA… Ver mais

Eldja Ferreira Baracho x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 313614240

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826257-36.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELDJA FERREIRA BARACHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o despacho de index 200474125, sob pena de cancelamento da distribuição, no prazo de cinco dias, independente de nova intimação. Ver mais

Alcemar Da Silva Goncalves x Banco Agibank

ID: 313613399

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804353-38.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALCEMAR DA SILVA GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o executado, através de seu patrono, para pagamento do débito, R$ 779,39 (SETECENTOS E SENTENTA E NOVE REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) ,na forma do art. 523, do CPC, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento), de fixação de honorários advocatícios de 10% (dez por cento) para a … Ver mais

Luiz Roberto Dos Santos x Banco Daycoval S A e outros

ID: 313653025

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012756-30.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BONSUCESSO DTVM LTDA. CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a peça recursal de fls. 575 e ss é tempestiva e a parte esta pelos auspícios da gratuidade de justiça. Em cumprimento ao art. 1010 do NCPC, ao Apelado. Ver mais

Valdemar Jacinto De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 313655324

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813243-34.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0813243-34.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Carlos Marques x Banco Bmg S.A

ID: 313652414

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005975-40.2018.8.19.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. A parte depositante deve indicar os valores e seus destinatários de forma separada, devendo vincular os depósitos aos autos, a fim de permitir a expedição do mandado de pagamento eletrônico. Comprovados os depósitos judiciais, expeçam-se mandados de pagamento aos devidos… Ver mais

Ilson Victorino Faustino x Banco Agibank

ID: 314238050

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820391-36.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ILSON VICTORINO FAUSTINO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0820391-36.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: I… Ver mais

Severino Maciel Da Paz x Banco Bmg S/A

ID: 314357685

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806247-49.2023.8.19.0067

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SEVERINO MACIEL DA PAZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0806247-49.2023.8.19.0067 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Or… Ver mais

Banco Bmg S A x Adilson Cupertino Augusto

ID: 314357634

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002624-55.2022.8.19.0031

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

ADILSON CUPERTINO AUGUSTO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0002624-55.2022.8.19.0031 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MARICA 1 VARA Ação: 00026… Ver mais

Paulo Roberto De Souza Guimarães x Banco Bmg Sa

ID: 314391241

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014807-23.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014807-23.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA… Ver mais

Ernani Mariz Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 314275576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004814-44.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ERNANI MARIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. BANCO VOTORANTIM S.A.

Apelação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB/MG 97.649) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/RJ 155.658) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0004814-44.2020.8.19.0036 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIV… Ver mais

Sonia Paulo Cavalcanti x Banco Bmg Sa

ID: 314285304

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009896-22.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA PAULO CAVALCANTI

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0009896-22.2021.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 000989… Ver mais

Manoel Antonio Da Fonseca x Banco Bmg S A

ID: 314391243

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812103-50.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL ANTONIO DA FONSECA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812103-50.2023.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Welington José Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 314391245

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006211-18.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON JOSÉ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006211-18.2022.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 V… Ver mais

Maria Kelli Vieira Barbosa x Banco Pan S.A

ID: 313864795

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827670-84.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA KELLI VIEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais proposta por MARIA KELLI VIEIRA BARBOSA em face de BANCO PAN S.A. Foi determinado que a autora, em index 194143269, regularizasse a petição inicial no que tange aos documentos essenciais à Ver mais

Marcelo Rodrigues Martins x Banco Pan S A

ID: 313862062

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017516-66.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ratifico a certidão de fls. 292. Ver mais

Jose Pereira Da Silva Neto x Banco Bmg S/A

ID: 313936878

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828938-47.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE PEREIRA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

203552624 - Sentença Ver mais

Antonio Cezar De Oliveira Machado x Banco Bmg S/A

ID: 313840900

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810961-61.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CEZAR DE OLIVEIRA MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0810961-61.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANTONIO CEZAR DE OLI… Ver mais

Marcelo Fideles Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 313958081

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807824-79.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO FIDELES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0807824-79.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO FIDELES DA… Ver mais

Marilene Da Silva Ferreira x Banco Agibank S A e outros

ID: 314176311

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008790-68.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARILENE DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S A BANCO DAYCOVAL S. A. BANCO PAN S/A CREFISA S A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Apelação

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA … Ver mais

Joana Darc Carvalho Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A

ID: 314173235

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809472-94.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Apelação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Rodrigo Martins Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 314225159

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807607-36.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0807607-36.2022.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Penha Henrique De Jesus x Banco Bmg S/A

ID: 314224933

Tribunal: TJRJ Órgão: 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0886158-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PENHA HENRIQUE DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 30ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0886158-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PENHA HENRIQUE DE JESUS RÉU:… Ver mais

Celso Alves De Azevedo x Banco Bmg S/A

ID: 314230562

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816789-58.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

CELSO ALVES DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 SENTENÇA Processo: 0816789-58.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CELSO ALV… Ver mais

Paraná Banco S A x Maria De Jesus Silva Da Conceição

ID: 314234181

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030577-82.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PARANÁ BANCO S A

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS SILVA DA CONCEIÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030577-82.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUA… Ver mais

Jose Das Neves x Banco Bmg S/A

ID: 314234115

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808386-85.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808386-85.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais

Sergio Luiz Amaral Silva x Banco Bmg S/A

ID: 314227700

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803738-63.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ AMARAL SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RJ 139.462) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DESPACHO Processo: 0803738-63.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO LUIZ AMARAL SILVA RÉ… Ver mais

Simone Araujo Rodrigues De Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 314226578

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801135-93.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SIMONE ARAUJO RODRIGUES DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0801135-93.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SIMONE ARAUJO RODRIGUES DE CARVA… Ver mais

Maria Do Socorro De Sousa De Castro x Banco Bmg S A

ID: 314176269

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809144-55.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DE SOUSA DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TERCEIRA … Ver mais

Lucia Frutuoso Damasceno x Banco Bmg S/A e outros

ID: 314219940

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813247-44.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIA FRUTUOSO DAMASCENO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0813247-44.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Manoel Duarte x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 314221710

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803983-35.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DECISÃO Processo: 0803983-35.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DUARTE … Ver mais

Roberto José Fernandes x Banco Bmg Sa e outros

ID: 314222872

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021603-30.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOSÉ FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PARANA BANCO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/RJ 236.467) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIDÃO 1 - Certifico que são tempestivos os Embargos de Declaração apresentados pelo AUTOR às fls. 605/606. 2 - Certifico que são Intempestivos os Embargos de Declaração apresentados pelo réu (PARANÁ BANCO S/A) às fls. 611/613. 3 - Certifico que o autor e o réu (PARANÁ BANCO S/A) celebraram… Ver mais

Maria Das Gracas Gomes Cunha Hollanda x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 314174449

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802622-57.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES CUNHA HOLLANDA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802622-57.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACA… Ver mais

Janaina Jose Marciano x Banco Bmg S/A

ID: 314227709

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801189-51.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA JOSE MARCIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 SENTENÇA Processo: 0801189-51.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANAINA JOSE MARCIANO RÉU: … Ver mais

Walter De Oliveira Nolasco x Banco Bmg S/A

ID: 313800920

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800737-04.2025.8.19.0029

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WALTER DE OLIVEIRA NOLASCO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 CERTIDÃO Processo: 0800737-04.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER DE OLI… Ver mais

Banco Bmg S A x Jose Geraldo Matos

ID: 313885480

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001216-38.2020.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

JOSE GERALDO MATOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001216-38.2020.8.19.0083 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI 1 VARA Ação: 0001216-38.2020.8.… Ver mais

Dorca Do Carmo Izaias Da Silva x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 313884338

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019175-97.2018.8.19.0210

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

DORCA DO CARMO IZAIAS DA SILVA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO PANAMERICANO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando que as partes, devidamente intimadas, quedaram-se inertes, conforme certidão retro, determino que se dê baixa e arquivem-se os presentes autos, remetendo-os à Central de Arquivamento. Ver mais

Sueli Fraga Da Costa x Banco Master S.A.

ID: 314027778

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870143-02.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUELI FRAGA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0870143-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI FRAGA DA COSTA RÉU:… Ver mais

Evaldo Henrique Fernandes Braga Junior x Banco Bmg S/A e outros

ID: 314209066

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050645-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EVALDO HENRIQUE FERNANDES BRAGA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO INTERMEDIUM SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050645-53.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO G… Ver mais

Maria Rogeria Souza Fernandes Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 314228675

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808541-24.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROGERIA SOUZA FERNANDES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 SENTENÇA Processo: 0808541-24.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ROGERIA SOUZA FERNANDES DO NASCIMENTO RÉU: BANCO … Ver mais

Edison Marques Santos x Banco Agibank

ID: 314231786

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0888970-61.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDISON MARQUES SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0888970-61.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDISON MARQUES SANTOS RÉU: BAN… Ver mais

Roberto Cornelio De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 314232502

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806625-24.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CORNELIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0806625-24.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBERTO CORNELIO DE OLIVEIRA RÉ… Ver mais

Jocilea Nunes Aleixo x Banco Agibank e outros

ID: 314232831

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800380-65.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOCILEA NUNES ALEIXO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BRADESCO SA BANCO J. SAFRA S.A BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0800380-65.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOCILEA NUNES ALEIXO RÉU: BANCO… Ver mais

Maria Helena Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 314232169

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811206-75.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0811206-75.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA HELENA FERREIR… Ver mais

Luciano De Oliveira Senna x Banco Bmg S/A

ID: 314233104

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804143-69.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANO DE OLIVEIRA SENNA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DECISÃO Processo: 0804143-69.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANO DE OLIVEIRA SENNA RÉU: … Ver mais

Alex De Oliveira Junior x Banco Bmg S/A

ID: 314233680

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810312-77.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEX DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810312-77.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEX DE OLIVEIRA JUNIOR RÉU: B… Ver mais

Bruno Lasse Gomes x Banco Bmg S/A

ID: 314236185

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827090-18.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO LASSE GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0827090-18.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BRUNO LASSE GOMES RÉU… Ver mais

Solange Maria David x Banco Pan S.A

ID: 314237774

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816441-57.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE MARIA DAVID

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0816441-57.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE MARIA DAVI… Ver mais

Izaias Da Trindade x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 314237825

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815724-16.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IZAIAS DA TRINDADE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 204, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0815724-16.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IZAIAS DA TRINDADE R… Ver mais

Marcelo Silveira Dutra x Banco Bmg S/A e outros

ID: 314235041

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802256-75.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SILVEIRA DUTRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 SENTENÇA Processo: 0802256-75.2022.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELO SILVE… Ver mais

Marco Aurelio De Araujo Gama x Banco Pan S.A

ID: 314235589

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813989-23.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE ARAUJO GAMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 PROCESSO: 0813989-23.2023.8.19.0004 AUTOR: MARCO AURELIO DE ARAUJO GAMA RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Oport… Ver mais

Banco Daycoval S A x Nadil Cunha Da Silva

ID: 311752750

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0004063-95.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S A

Polo Passivo:

NADIL CUNHA DA SILVA

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0004063-95.2021.8.19.0206 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00040… Ver mais

Ely Gomes Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311825594

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808556-60.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELY GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB/RJ 95.502) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MONICA LOPES DE MENDONCA (OAB/RJ 162.292) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) CAMILA MARQUES DO ESPIRITO SANTO (OAB/SP 307.890)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 Ato Ordinatório Processo: 0808556-60.2022.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELY GOME… Ver mais

Gilson Santos Do Nascimento x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 311884007

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839268-40.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PAN S.A CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI)

Ato ordinatório

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

A parte autora sobre o alegado em id 156775421, e sobre o cumprimento da tutela. Ver mais

Raquel Da Silva Pacheco x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311742975

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013371-94.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DA SILVA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA

Despacho

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) MATEUS HAESER PELLEGRINI (OAB/RS 57.114) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Voltem conclusos devendo constar a decisão do agravo de instrumento conforme indicado às fls. 557/558. Ver mais

Darci Santos Messias x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311741361

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0061264-23.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DARCI SANTOS MESSIAS

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação declaratória cumulada com indenizatória ajuizada por DARCI SANTOS MESSIAS em face de BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, sucedido por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Narra a autora, em síntese, que, na intenção de contratar um empréstimo consignado, foi induzida a erro, celebrand… Ver mais

Valter Da Silva x Banco Pan S A

ID: 311741417

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008408-43.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VALTER DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho em Audiência

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos doze dias do mês de maio de 2025, às 16h, na sala de audiência deste juízo, perante a M.M. Juíza de Direito, Dra. CAROLINA SAUD COUTINHO, realizou-se a audiência designada nos autos. O ato foi gravado digitalmente via plataforma TEAMS e as partes ficaram cientes sobre a utilização do regis… Ver mais

Maria De Oliveira Arantes x Banco Bmg Sa

ID: 311742411

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054171-04.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE OLIVEIRA ARANTES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cuida-se de ação que se processa pelo rito ordinário, proposta por MARIA DE OLIVEIRA ARANTES em face de BANCO BMG, na qual pretende abstenção de desconto em folha, a restituição de valores e danos morais, bem como conversão da modalidade de empréstimo, afirmando em suma, que está sofrendo cobrança … Ver mais

Alessandra Rodrigues e outros x Banco Santander S.A e outros

ID: 312069827

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010497-28.2020.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RODRIGUES JOANA OLIVEIRA DOS SANTOS JULIANA OLIVEIRA DOS SANTOS MARIANA OLIVEIRA DOS SANTOS RICARDO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER S.A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB/SP 434.149) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique o cartório se houve resposta aos ofícios enviados. Ver mais

Marcelo Damiao Abraao De Sousa x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 312078994

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0888875-31.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO DAMIAO ABRAAO DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Sobre as custas judiciais e taxa judiciária, verificou-se que: ( ) Foram devidamente recolhidas ( ) Estão Incorretas ( ) Não foram recolhidas ( ) Não são devidas ( ) Não foram recolhidas em face da gratuidade de justiça deferida (X) Dependem do deferimento da gratuidade de justiça requerida ( ) Dei… Ver mais

Francisco Barbosa De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311939126

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0060256-11.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) BRUNA XAVIER DE LIMA MARINHO (OAB/RJ 221.015) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Custas corretas. À digitação para a expedição de ofício conforme despacho de ID: 1394. Ver mais

Zaqueu Jose Da Silva x Banco Agibank

ID: 311938677

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803504-30.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ZAQUEU JOSE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

De ordem e nos termos do art. 255, II, do CN-CGJ – Parte Judicial, para análise do benefício da Gratuidade de Justiça, juntea parte autora (i) suas últimas três declarações de imposto de renda, (ii) seus últimos três comprovantes de remuneração, (iii) a última folha anotada da sua carteira de traba… Ver mais

Lidiana Alves Dos Santos e outros x Banco Bmg S/A

ID: 311948638

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0809673-77.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANA ALVES DOS SANTOS MARIA DILCI ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a parte autora interpôs Recurso de apelação tempestivamente. Sem recolhimento de custas, face ao deferimento de Gratuidade de justiça. OS: Ao réu, em contrarrazões. Ver mais

Banco Santander ( Brasil) S.A e outros x Os Mesmos

ID: 311990606

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016603-34.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL) S.A CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S A e outros x Hernandes Xavier Da Silva

ID: 311990616

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0042099-58.2016.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. SABEMI SEGURADORA S A

Polo Passivo:

HERNANDES XAVIER DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Hamilton Ferreira Da Silva Júnior x Banco Bradesco Financiamentos S A e outros

ID: 311990179

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003619-74.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HAMILTON FERREIRA DA SILVA JÚNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A BANCO BRADESCO S A BANCO DAYCOVAL S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A BANCO PAN S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB/MG 97.649) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jorge Barbosa x Banco Bmg Sa

ID: 312009269

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051409-15.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista a manifestação da parte ré em id.342, cumpra-se o despacho de id.347, para intimar pessoalmente a parte autora, inclusive, para ciência da petição do réu de id.342. Ver mais

Ricardo Lucio Motta Moreno x Banco Daycoval S A e outros

ID: 312010933

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016549-39.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RICARDO LUCIO MOTTA MORENO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO SANTANDER BRASIL S A PARANA BANCO S A SABEMI SEGURADORA SA

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre o Autor e 1º Réu - Paraná Banco S/A, acostado a fls. 671-673. Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com julgamento do mérito, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea b , do Código de Proce… Ver mais

José Martins Viana x Banco Bmg Sa

ID: 311932386

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-67.2022.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MARTINS VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De acordo com o art. 203, § 4º, do CPC: À parte Autora para ciência da expedição do Mandado de Pagamento. Ver mais

Dulcinéia Da Silva Morais x Banco Itaú Bmg Consignado S.A e outros

ID: 311935273

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014155-93.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DULCINÉIA DA SILVA MORAIS

Polo Passivo:

BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BANCO VOTORANTIM S.A BF EMPRESTIMOS - BF AGENCIAMENTO DE CREDITOS E SERVICOS LTDA SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para juntar petição em sistema. Ver mais

Adriano Oliveira Ferreira x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 311943052

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051695-10.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para esclarecer a cobrança de fls. 564, tendo em vista o certificado em fls. 547. Ver mais

Banco Daycoval S/A x Paulo Cesar Ribeiro De Carvalho

ID: 311989506

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0091684-62.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR RIBEIRO DE CARVALHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Gilson Bentes Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 311989845

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806297-25.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON BENTES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Dermeval Vieira De Carvalho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311989556

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003261-32.2019.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DERMEVAL VIEIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Claudio José Da Silva Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311955036

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010011-14.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono da parte autora DR. Daniel Xavier de Lima OAB/RJ - 205992 para informar seu CPF , a fim de expedir a RPV conforme determinado às fls. 478. Regina Costa matr.01/23956 Ver mais

Processo nº 5001544-32.2025.4.02.5120

ID: 312594347

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001544-32.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LILIANA DA SILVA ANIZIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001544-32.2025.4.02.5120/RJ RELATOR : MARIA LUIZA JANSEN SÁ FREIRE SOLTER AUTOR : LILIANA DA SILVA ANIZIO ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24… Ver mais

Processo nº 5001826-88.2025.4.02.5114

ID: 312060264

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001826-88.2025.4.02.5114

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

INGRID LARISSA DOS SANTOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001826-88.2025.4.02.5114/RJ AUTOR : INGRID LARISSA DOS SANTOS ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO De início, cabe registrar que a presente ação foi redistribuída a este Juízo por auxílio de equalização. Def… Ver mais

Ebio Firmino Da Silva x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311928102

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042862-37.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EBIO FIRMINO DA SILVA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Viviane De Moura Ahnert x Banco Agibank

ID: 311928382

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050394-91.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE DE MOURA AHNERT

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da certidão de fls.360, encerro a instrução. Preclusa esta, voltem. Ver mais

Nilton Jorge Moura x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311924634

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033410-37.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

NILTON JORGE MOURA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A BANCO CETELEM BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ( BANRISUL ) BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO CREFISA S.A CREDITO , FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO (OAB/PE 19.357) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/BA 68.919) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes em alegações finais. Prazo: 15 dias. Ver mais

Carlos Alberto Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 312749279

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821826-15.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0821826-15.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Maria Loase Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 312129822

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801938-53.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LOASE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0801938-53.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Danielle Renata Pimenta Da Silva x Bmg S/A

ID: 312127310

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003264-50.2020.8.19.0024

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELLE RENATA PIMENTA DA SILVA

Polo Passivo:

BMG S/A

Sentença

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/RJ 223.635) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, conforme se verifica de fls. 467. O executado peticionou às fls. 478, na qual informa o cumprimento da sentença e pede a extinção da execução. Às fls. 489, consta petição da exequente na qual informa dados pessoais e bancários para depósi… Ver mais

Rodrigo Rodrigues De Menezes x Banco Bmg S/A

ID: 312094992

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806019-39.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO RODRIGUES DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Processo em ordem, nada a sanear. Passo a fixar os pontos controvertidos, quais sejam, se a autora tinha ciência ou poderia ter da forma do empréstimo contratado, a regularidade do empréstimo impugnado e eventuais danos. Invertido o ônus probatório... Ver mais

Paulo Cesar Lopes Aguiar x Bonsucesso Dtvm Ltda. e outros

ID: 312137010

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001751-34.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO CESAR LOPES AGUIAR

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA. MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A PARANA BANCO S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO PAOLIELLO NICOLAU (OAB/MG 80.702) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de processo no qual a autora e o primeiro réu - PARANÁ BANCO S/A celebraram transação, nos termos do instrumento acostado no id 629. Em consequência, requereram a homologação da transação e a baixa em favor do primeiro demandado. Assim, HOMOLOGO a transação concluída entre a autora e o p… Ver mais

João De Alcântara Melo x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 312098902

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003858-03.2018.8.19.0067

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOÃO DE ALCÂNTARA MELO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO PANAMERICANO S/A, CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de obrigação de fazer e pedido de tutela de urgência, proposta por JOÃO DE ALCÂNTARA MELO, em desfavor de BANCO PANAMERICANO, AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA, BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL), e CREFISA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Narrou a parte autora, e… Ver mais

Daniela Azini Henrique x Lecca Credito Financiamento E Investimento S A

ID: 312133163

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0912647-57.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA AZINI HENRIQUE

Polo Passivo:

LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0912647-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA AZINI HENRIQU… Ver mais

Jeferson Moreira Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 312109750

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011091-36.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEFERSON MOREIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO SANTANDER BRASIL S A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID 1337 - diga a parte autora. Ver mais

Jorge Gomes De Abreu x Banco Bmg S/A

ID: 312158049

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800333-72.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE GOMES DE ABREU

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0800333-72.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIM… Ver mais

Carlos Augusto Ferreira, x Banco Bradesco S A e outros

ID: 312188135

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0039568-40.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO FERREIRA,

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO PANAMERICANO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Apelação

Advogados:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DR(A). DR. EDUARDO PAOLIELLO (OAB/MG 80.702) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Angelica Amaral x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 312188143

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0115877-48.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANGELICA AMARAL

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO PAN S.A. CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Apelação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Maria Nilde Costa De Miranda x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312188311

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000682-50.2019.8.19.0206

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA NILDE COSTA DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BRASIL S.A. BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Apelação

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Paulo Henrique Demiciano x Banco Bmg S/A

ID: 311914146

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803326-03.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DEMICIANO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 CERTIDÃO Processo: 0803326-03.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO HENRIQUE … Ver mais

Priscila Da Silva Ferreira x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 312458327

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807450-65.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0807450-65.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DA SILVA FERRE… Ver mais

Marcio Marlen Paiva De Souza x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 312458953

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803364-45.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO MARLEN PAIVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0803364-45.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO MARLEN PAIVA DE SOUZA RÉU: BANCO SANTANDER (BRAS… Ver mais

Jose Carlos De Paula Cavalcanti x Banco Agibank S.A e outros

ID: 312485036

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001781-67.2019.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DE PAULA CAVALCANTI

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BRADESCO S.A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANK OF CHINA (BRASIL) BANCO MULTIPLO S.A

Apelação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB/RJ 183.218) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia x Luiz Carlos Lemos

ID: 312576609

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0846832-02.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

LUIZ CARLOS LEMOS

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

O art. 51 da Lei 9.099/95 estabelece as hipóteses específicas em que ocorre a extinção do processo sem resolução do mérito em sede de Juizados Especiais, além dos demais casos previstos em lei. Já o §1º do referido artigo dispõe, por sua vez, que a extinção do processo independerá, em qualquer hipó… Ver mais

Edson Alves Rodrigues x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 312499820

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004709-76.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

DESPACHO ORDINATÓRIO Às partes sobre o retorno da Superior Instância. SJM, 26/06/2025 Lívia Lourenço 12/48869 Ver mais

Aparecida Das Gracas Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 312485252

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825211-17.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DAS GRACAS SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Apelação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Eva Helena De Jesus Ignacio x Banco Bmg S/A

ID: 312520186

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822570-22.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

EVA HELENA DE JESUS IGNACIO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

203938441 - Sentença Ver mais

Rosa Virginia Da Conceição x Banco Bmg Sa

ID: 312479340

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002030-81.2021.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA VIRGINIA DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Rosa Virgínia da Conceição em face do Banco BMG S.A., na qual se discute a contratação de cartão de crédito consignado. O réu apresentou contestação, arguindo preliminares de impugnação ao valor da causa, à gratuidade de justiça e conexão ent… Ver mais

Katia Cristina De Oliveira Pinto De Castro x Banco Master S.A.

ID: 312490353

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803519-14.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0803519-14.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO RÉU: BANCO MA… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. x Ataide Alfredo Da Silva

ID: 312189278

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0024366-30.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

ATAIDE ALFREDO DA SILVA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Antonio Carlos Dias x Banco Bmg S A

ID: 312188843

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005979-72.2021.8.19.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Maria Helena De Carvalho x Banco Pan S.A

ID: 312167843

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0835523-47.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

204215559 - Despacho Ver mais

Jean Gilzael Basilio Do Nascimento x Banco Daycoval S/A

ID: 312262283

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821041-19.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JEAN GILZAEL BASILIO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0821041-19.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

A. V. A. M. x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 312392281

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808573-06.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. V. A. M.

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Defiro a gratuidade de justiça à parte autora. 2. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 3. Cite-se e… Ver mais

Maria Das Gracas De Paula Rio x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 312372332

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816881-87.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS DE PAULA RIO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Digam as partes em 15 (quinze) dias, se há outras provas a serem produzidas. Ver mais

Marcelo Simões Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 312451867

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001567-71.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO SIMÕES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora sobre a documentração acrescida (id.358). Ver mais

Elenice De Santana Carvalho Silva x Banco Daycoval S A e outros

ID: 312196888

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0036297-58.2020.8.19.0209

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE DE SANTANA CARVALHO SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A SABEMI SEGURADORA SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/RJ 181.825) IGOR MACIEL ANTUNES (OAB/MG 74.420) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Autor para dar andamento ao feito, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção do processo na forma do art. 485, III, parágrafo 1º do CPC. Ver mais

Jessica Varanda Moreira x Banco Alfa De Investimento S A e outros

ID: 312773988

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820326-76.2024.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA VARANDA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S A BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A COOPERATIVA CENTRAL DE CREDITO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) JOSE GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB/SP 163.613) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NEWTON DORNELES SARATT (OAB/RS 25.185)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0820326-76.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JESSICA VARANDA MOREIRA RÉU: BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S A, BANCO SANTANDER S/A. , COOPERATIVA CENTRA… Ver mais

Sarah De Souza Reis x Bmg S/A,

ID: 312923490

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011963-22.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SARAH DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

BMG S/A,

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias úteis, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha a fls.xx, alertando-a que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, … Ver mais

Mauro Arantes x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 312939614

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802335-30.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAURO ARANTES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0802335-30.2022.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAURO ARANTES RÉU: BANCO SAN… Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Angelina Da Silva Reis

ID: 312947082

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802831-66.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

ANGELINA DA SILVA REIS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) SERGIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/RJ 223.771) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- SESSÃO PRESENCIAL - FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MILTON FERNANDES DE SOUZA, PRESIDENTE DA QUARTA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Jose Luis Sousa Barreto x Banco Agibank S.A e outros

ID: 312937215

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0026863-17.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIS SOUSA BARRETO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S A BANCO DO BRASIL S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0026863-17.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais

Cristina Maria Santos Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312847484

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0097475-41.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA MARIA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BRASIL S/A, PARANÁ BANCO

Despacho

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte ré, sobre a documentação juntada pela autora, no prazo de 10 dias. Após, voltem conclusos. I-se. Ver mais

Marcos Antonio Pinheiro Navega x Banco Daycoval S/A

ID: 312886713

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800543-14.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO PINHEIRO NAVEGA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0800543-14.2023.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCOS ANTONIO PINHE… Ver mais

Banco Itau Consignado S A e outros x Banco Bmg S A e outros

ID: 312795623

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0043770-79.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A VALDEMIR SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0043770-79.2021.8.19.0203 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO… Ver mais

Jorge Luiz De Aguiar Pinheiro x Banco Bmg S/A

ID: 312874212

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811711-91.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DE AGUIAR PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias CERTIDÃO Processo: 0811711-91.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ DE AGUIAR PINHEIRO RÉU: BANCO BMG S/A Certifico que a apelação interposta é tempestiva e qu… Ver mais

Marcos Antonio Pereira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 312774298

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801444-76.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO PEREIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0801444-76.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO PEREIRA RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO MARCOS ANTONIO… Ver mais

Carla Aparecida Silva Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 312774310

Tribunal: TJRJ Órgão: 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0858996-96.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CARLA APARECIDA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 11º Núcleo de Justiça 4.0 - Instituições Bancárias SENTENÇA Processo: 0858996-96.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLA APARECIDA SILVA DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A. CARLA APARECIDA SILVA DOS SANTOSajuizou a pres… Ver mais

Karla De Carvalho E Silva x Banco Pan S A

ID: 312850997

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034777-57.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KARLA DE CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de embargos à execução ajuizada por KARLA DE CARVALHO E SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Foi determinada em ID 205, a intimação da parte autora para comparecer em cartório a fim de ratificar a procuração outorgada ao advogado. Diante da inércia da parte autora, foi determ… Ver mais

Maria De Ribamar Costa De Araújo, x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 312849852

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001506-57.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE RIBAMAR COSTA DE ARAÚJO,

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora e ao réu BANCO AGIBANK S.A. sobre fls. 613. Ver mais

Jandira Viana De Campos x Banco Bmg Sa

ID: 312638353

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024846-79.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA VIANA DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. CERTIFICO que encaminho o presente ordinatório ao Diário de Justiça Eletrônico, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça.Sem prejuízo, ao autor acerca do id. 434 e ss. Ver mais

Renato Ricardo Da Silva x Banco Santander Brasil S/A

ID: 312644602

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012078-77.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RICARDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/SC 60.859) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a decisão/sentença/acórdão transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 207,parág. 1º, inc II do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Ordinatório Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 2º Nur, na fo… Ver mais

Jose Luiz Leandro Da Silva x Banco Agibank

ID: 312751750

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811283-16.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0811283-16.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Marcio Luiz Pimentel x Banco Bmg S/A

ID: 312758375

Tribunal: TJRJ Órgão: 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0887943-43.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO LUIZ PIMENTEL

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 49ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0887943-43.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO LUIZ PIMENTEL RÉU: BA… Ver mais

Kelly Cristina Da Cunha Carvalho x Banco Daycoval S/A

ID: 312657171

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807854-73.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA DA CUNHA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA… Ver mais

Gabriel Matheus De Souza x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 312724779

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808157-67.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MATHEUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808157-67.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL MATHEUS DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DECISÃO T… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Alex Bianado Roque e outros

ID: 312729397

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003012-03.2018.8.19.0029

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

ALEX BIANADO ROQUE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. EDSON AGUIAR DE VASCONCELOS PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PUBLICO DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA, QUE SERÃO JULGAD… Ver mais

Maria Do Socorro Domingos Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 312749970

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818898-91.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO SOCORRO DOMINGOS PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0818898-91.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Josias Soares Da Cruz x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 312754050

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812436-84.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSIAS SOARES DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0812436-84.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Deoclecio Ferreira Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 312754508

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0803358-70.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DEOCLECIO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0803358-70.2021.8.19.0204 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: DEOCLECIO FERRE… Ver mais

Vania De Oliveira Mendes Faria x Banco Bmg S/A

ID: 312218649

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820659-09.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

VANIA DE OLIVEIRA MENDES FARIA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Intime-se a parte autora para, em 15 dias, sob pena de extinção: Ver mais

Roberto Venancio Rodrigues x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 312212028

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022707-25.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO VENANCIO RODRIGUES

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Desentranhe-se a petição de fl. 262, eis que estranha ao presente feito. 2) À parte autora. Ver mais

Solange Dos Santos De Araujo x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 312236263

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Macaé Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806767-58.2025.8.19.0028

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

| | | | | | | | | | | PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca de Macaé 2ª Vara Cível Autos n.º 0806767-58.2025.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SOLANGE DOS SANTOS DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: DANIEL XAVIER DE LIMA - RJ205992 RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Despacho… Ver mais

Helio Jose De Araujo x Banco Master S.A.

ID: 312246735

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807076-10.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

HELIO JOSE DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital – 1ª Vara de Cível de Jacarepaguá Autos n.º 0807076-10.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HELIO JOSE DE ARAUJO Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: BANCO MASTER S.A. Advogado(s) do reclamado: DANIE… Ver mais

Banco Pan S A x Noemia Freitas Da Silva

ID: 312336619

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031156-52.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A

Polo Passivo:

NOEMIA FREITAS DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Avani De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 312336709

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800735-41.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AVANI DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Afonso De Brito Aragao x Banco Master S.A.

ID: 312336449

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813980-31.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

AFONSO DE BRITO ARAGAO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Gilson Nunes Dos Santos x Banco Pan S.A

ID: 312767579

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800075-68.2025.8.19.0052

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GILSON NUNES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Araruama 2ª Vara Cível da Comarca de Araruama Av. Getúlio Vargas, 59, Centro, ARARUAMA - RJ - CEP: 28970-000 DESPACHO Processo: 0800075-68.2025.8.19.0052 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILSON NUNES DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S.A Ce… Ver mais

Sebastiao Pereira De Matos x Capital Consig Sociedade De Credito Direto S.A

ID: 312759763

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826220-60.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO PEREIRA DE MATOS

Polo Passivo:

CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826220-60.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Walter Macario Ribeiro Leal x Banco Pan S.A

ID: 312765743

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809524-75.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, 0, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 SENTENÇA Processo: 0809524-75.2022.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALTER MACARIO RIBEIRO LEAL RÉ… Ver mais

Mariza Augusta x Banco Agibank S.A e outros

ID: 312365093

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0002702-40.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIZA AUGUSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RJ 233.353) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.1 x Parte/Processo Sigiloso Ou Processo Está Em Segredo De Justiça.3

ID: 312365114

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0005918-09.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.1

Polo Passivo:

PARTE/PROCESSO SIGILOSO OU PROCESSO ESTá EM SEGREDO DE JUSTIçA.3

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Maria Das Gracas Felicicimo De Souza x Banco Pan S.A

ID: 312345604

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810395-98.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FELICICIMO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0810395-98.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRACAS… Ver mais

Banco Bmg S/A x Ivanete Do Nascimento

ID: 312364539

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810583-95.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

IVANETE DO NASCIMENTO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Fabio Silva Da Soledade x Banco Bmg S/A

ID: 312446201

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815805-84.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

FABIO SILVA DA SOLEDADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0815805-84.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIM… Ver mais

Banco Bmg S A x Maria Dalva Cavalcante

ID: 312364832

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0017384-85.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

MARIA DALVA CAVALCANTE

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/RJ 165.048)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Laudelina Monteiro De Castro Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 312233526

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009091-13.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LAUDELINA MONTEIRO DE CASTRO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/PB 221.386) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/MG 107.399) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 376 - Defiro a dilação de prazo requerida. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem conclusos. Ver mais

Maria Das Graças Gomes De Oliveira x Facta Financeira | Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311417170

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028987-78.2018.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS GOMES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA | FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A autora sobre depósito efetuado pelo réu as fls.542. Ver mais

Rosaura Alcantara Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 311550424

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027687-88.2017.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSAURA ALCANTARA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Voltem conclusos em reunião com a midia referente a audiência de IE 259, cujo conteúdo não está disponibilizado no sistema DCP. Ver mais

Rita De Cassia Dos Santos Souza x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311550281

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025893-63.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA DOS SANTOS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de embargos de declaração manejados pela parte ré às fls. 1543/1546, 1548/1552 e 1554/155. Nos embargos de declaração de fls. 1543/1546 alega o embargante a ocorrência de contradição ao argumento de que os descontos efetuados não superam o percentual permitido em lei e que os honorários… Ver mais

Jussara Aparecida Silva De Paula x Banco Bmg S/A

ID: 311524517

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820790-35.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA APARECIDA SILVA DE PAULA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0820790-35.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Aleda Almeida Soares x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311524359

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817077-98.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEDA ALMEIDA SOARES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0817077-98.2025.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALEDA ALMEIDA SOA… Ver mais

Luiza Cecilia Cabral Justilino x Banco Bmg S/A

ID: 311523907

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817933-47.2025.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA CECILIA CABRAL JUSTILINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 203, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0817933-47.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZA CECIL… Ver mais

Hilquias Martins Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310627095

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831663-27.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HILQUIAS MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0831663-27.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HILQUIA… Ver mais

Sabemi Seguradora Sa x Banco Bmg S A e outros

ID: 310647587

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0817132-08.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SABEMI SEGURADORA SA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO SANTANDER BRASIL S.A. GEORGETE DE FREITAS MUNIZ

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786)

*** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0817132-08.2023.8.19.0202 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0817132-08.2023.8.19.0202 Protocolo: 3204/2025.0052… Ver mais

Gilvan Rodrigues Dos Santos x Banco Agibank

ID: 310655663

Tribunal: TJRJ Órgão: 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0886179-22.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 17ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0886179-22.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILVAN RODRIGUES DOS SANTOS … Ver mais

Banco Bmg S/A e outros x Angelina Da Silva Reis

ID: 310660082

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802831-66.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Polo Passivo:

ANGELINA DA SILVA REIS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) SERGIO DE OLIVEIRA NETO (OAB/RJ 223.771) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470)

*** SECRETARIA DA 4ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 5ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0802831-66.2022.8.19.0210 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: LEOPOLDINA REGIONAL 1 VARA CI… Ver mais

Wagner De Lima Gomes x Banco Pan S.A

ID: 310864703

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800062-23.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE LIMA GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0800062-23.2024.8.19.0208 AUTOR: WAGNER DE LIMA GOMES RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Ao apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, com fundamento no art. 1.… Ver mais

Luiza Soares Barboza x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311179212

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0815545-79.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZA SOARES BARBOZA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0815545-79.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais

Cleide Kelly De Souza Santos x Banco Pan S.A

ID: 311180314

Tribunal: TJRJ Órgão: 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843315-66.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE KELLY DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 24ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0843315-66.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEIDE KELLY DE SOUZA SANTOS… Ver mais

Samuel Do Sacramento x Bmg S/A

ID: 311561283

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006267-35.2017.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

CRISTIANE ALVES DOS REIS (OAB/MG 146.741) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que: O trânsito em julgado foi lançado por equívoco; A apelação às fls. 402-412 é tempestiva e o preparo foi recolhido corretamente; Ao apelado em contrarrazões. Ver mais

Rosalia Gonçalves Dos Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 311560766

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000526-86.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSALIA GONÇALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ROBERTO DIAS PAES LEME (OAB/RJ 100.633) CYNTHIA DE TOLEDO SANCHEZ (OAB/RJ 30.996) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para ciência de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art. 207, § 1º, I da CNCGJ). Ver mais

Elias Espirito Santo Durães x Agiplan Serviços De Cobrança e outros

ID: 311561968

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007089-15.2018.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS ESPIRITO SANTO DURÃES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB/RJ 135.753) RAFAEL SOUZA FARAH (OAB/RJ 152.674) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 547 e 610/619 - Ao autor na forma do Art. 437, § 1º do CPC. Nada sendo requerido em 05 dias, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Marcos Cassimiro Da Silva x Agibank Financeira S/A e outros

ID: 311558078

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007483-97.2017.8.19.0061

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS CASSIMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

PATRICIA FREYER (OAB/SP 348.302) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) GUSTAVO DAL BOSCO (OAB/RJ 186.953) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) GABRIELE SOUZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 344.990) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA (OAB/MG 109.730) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) RAFAEL GOOD GOD CHELOTTI (OAB/MG 139.387) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono da parte autora sobre o óbito noticiado. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, conclusos para decisão pertinente. I. Ver mais

Marta Maria Dos Santos Ferreira x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311556629

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016183-90.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARTA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BGN S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID. 1044: Ciente. Cumpre-se o V. acórdão. ID.1058: Anote-se onde couber. ID. 1068: Retifique-se o polo passivo da demanda, conforme requerido. Após, certificado o trânsito em julgado da sentença e nada mais sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P.I. Ver mais

Joaquim Pedro Filho x Banco Bmg Sa

ID: 311552927

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031197-12.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEDRO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação é tempestiva e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Pedro Paulo De Abreu Geroncio x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311552725

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006173-70.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DE ABREU GERONCIO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, proposta pelo Banco Santander Brasil S/A, alegando que todo o processo deve ser anulado, desde a citação, já que o Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A foi incorporado pelo Banco Santander do Brasil S/A, desde 31/08/2020, passando a assumir todos os… Ver mais

Nilson Da Conceição Couto x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311554167

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005064-42.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NILSON DA CONCEIÇÃO COUTO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Os embargos de declaração interpostos são tempestivos, razão pela qual conheço os mesmos e os acolho para que conste da sentença de fl. 835 a homologação do acordo apenas quanto a parte autora e o réu Banco Agibank S/A, mantendo-se os demais termos da sentença. Cumpra-se fl. 756. Ver mais

Alex Da Costa Nunes x Banco Bmg Sa

ID: 311552991

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002274-85.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DA COSTA NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. Acórdão. Decorrio o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação, arquivem-se com as cautelas de praxe. Ver mais

Antonio Barros Filho x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311555993

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043618-30.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARROS FILHO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a manifestação da parte ré de fls. 758/759, pela qual alega ter cumprido integralmente a obrigação imposta no título judicial, com base em recálculo da dívida nos termos do acórdão, e tendo em vista a divergência existente quanto aos valores devidos, intime-se a parte autora para, no p… Ver mais

Luciene Souza Da Silva x Banco Agibank S.A e outros

ID: 311555682

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012075-76.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIENE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J SAFRA S A BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID. 1409: Nada a prover, eis que os autos se encontram sentenciados. Ademais, já houve o julgamento do recurso interposto pela parte autora (ID.1396). ID.1413: Defiro. Oficie-se na forma requerida. Venham as custas pelo réu, no prazo de 15 dias. P.I. Ver mais

Jonas Vieira x Banco Bmg Sa

ID: 311554341

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000953-73.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JONAS VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se a fase de execução. Intime-se o devedor para pagar o débito no prazo de 15 dias, nos termos do Art. 523 do Código de Processo Civil, sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o valor do débito, ciente de que transcorrido prazo previsto no Art. 523, sem o pagamento voluntário, inicia-se… Ver mais

Roberto Mauro Marques Dos Santos Doblas x Banco Bmg Sa

ID: 311555161

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003172-59.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO MAURO MARQUES DOS SANTOS DOBLAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 477 - Defiro a pesquisa de endereço requerida. Segue em anexo. Renove-se a intimação do espólio do(a)autor(a) via postal para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a sua habilitação no prazo de 2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito (artig… Ver mais

Almir Dos Santos Dias x Banco Bmg Sa

ID: 311567365

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006743-65.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum proposta por ALMIR DOS SANTOS DIAS em face de BANCO BMG S.A. Considerando a comprovação do falecimento da Autora (ID. 341), bem como a ausência de habilitação de seus sucessores, que permaneceram inertes até a presente data, verifico que o feit… Ver mais

Ana Carolina Borges Rodrigues e outros x Banco Panamericano S/A

ID: 311570443

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007087-19.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA BORGES RODRIGUES VANUZA DA ROCHA BORGES

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em derradeira oportunidade esclareça o item 1 da promoção acostada pelo Ministério Público às fls. 269, no prazo de 05 dias. Expeça-se mandado de intimação pessoal da autora para que o OJA cumpridor do mandado certifique o vínculo de parentesco entre a representante legal e a autora, instruindo o… Ver mais

Marcia Regina De Vasconcellos Borges x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311571044

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021056-31.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA REGINA DE VASCONCELLOS BORGES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO FICSA S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO SANTANDER BRASIL S A ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 525, consta a suspensão do processo. Anote-se a revogação da suspensão e voltem conclusos, com urgência. Ver mais

Roberto Cornelio De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 311566689

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000126-96.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CORNELIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RJ 106.094) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 310 - Defiro. Anote-se onde couber. Após, venham os autos conclusos para sentença. Ver mais

Dilma Oliveira Pereira x Banco Cetelem S A e outros

ID: 311571705

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002301-25.2021.8.19.0083

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DILMA OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB/RJ 108.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Digam as partes em provas, justificadamente, oportunidade na qual cada parte deverá juntar rol de testemunhas, caso haja requerimento de prova oral, e apresentar quesitos, no caso de prova pericial. Eventual documentação superveniente deverá ser apresentada, sob pena de preclusão. 2. Sem prej… Ver mais

Carmen Lúcia Da Motta Luz Clementino x Banco Cetelem S A e outros

ID: 311571522

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014818-93.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARMEN LÚCIA DA MOTTA LUZ CLEMENTINO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S A BANCO DO BRASIL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA. PARANA BANCO S A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/RJ 236.467) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl.881 - Apresente a parte autora procuração atualizada e devidamente assinada, no prazo de 15 dias, bem como documento ofícial com foto, sob pena de extinção do processo. Ver mais

Eulina Sales Soares x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311564174

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024922-59.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EULINA SALES SOARES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG S/A. BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO

Despacho

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a habilitação ou não dos herdeiros, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento. Ver mais

Manoel Pereira Ávila x Bmg S/A

ID: 311566282

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053583-65.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA ÁVILA

Polo Passivo:

BMG S/A

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante o retro certificado, deixo de receber a impugnação à execução. Ao exequente para requerer o que for de direito. Ver mais

Vânia Moraes De Souza x Banco Daycoval S A e outros

ID: 311562370

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003848-34.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VÂNIA MORAES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO BRASIL SA COMPREV SEGURADORA S.A FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) BERNARDO BARTOLOMEU DOS SANTOS (OAB/RJ 186.180) RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB/RJ 226.917) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) RENATA SANTOS DE SOUZA (OAB/RJ 167.817) CARIM CRISTINA GERBASI (OAB/RJ 123.286) HUGO CORTINES LAXE (OAB/RJ 150.038) JOSÉ PAULO RIBEIRO BARRETO (OAB/RJ 23.959) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID. 875: Anote-se onde couber. Ao embargado, na forma do art. 1023, § 2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos (PROEM) P.I. Ver mais

Jessé Gonçalves Alves x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311562210

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024630-62.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSÉ GONÇALVES ALVES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes em provas JUSTIFICADAMENTE, sob pena de indeferimento. Ver mais

Alexandre Camilo Gomes x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311566486

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030313-71.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CAMILO GOMES

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a manifestação de fl. 383, cumpridas as formalidades legais, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida do valor depositado à fl. 381. Após, dê-se baixa e remeta-se à central de arquivamento. Ver mais

Altamiro Fuji Da Silva x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311566509

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004832-18.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO FUJI DA SILVA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS, proposta por ALTAMIRO FUJI DA SILVA em face de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. No ID. 87, certidão de citação tácita da parte ré. No ID.88, certidão sobre o decurso de prazo para a apresentação de defesa. Na decisão ID.96, foi d… Ver mais

Emilia Cruz Coelho x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311574806

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014629-23.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EMILIA CRUZ COELHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA (OAB/SP 327.026) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diga a parte autora / exequente em 5 dias úteis se dá quitação total ao feito para extinção OU possível arquivamento, importando o silêncio como anuência. Ver mais

Luan Alves Cavalcante x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 311574950

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023278-91.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUAN ALVES CAVALCANTE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SEBASTIÃO ZIMERMAN (OAB/RJ 98.858) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/RJ 213.207) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor, em réplica. Ver mais

Banco Bmg S A x Marcio Linhares Dos Santos

ID: 310468615

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006155-19.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

MARCIO LINHARES DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Joao Francisco Mota Ramalhette x Banco Bmg S A

ID: 310468791

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004432-58.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO FRANCISCO MOTA RAMALHETTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ozeni De Oliveira De Paula Casimiro x Banco Bmg S/A

ID: 310468947

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802185-97.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

OZENI DE OLIVEIRA DE PAULA CASIMIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Vera Lucia Ribeiro Lima x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310369311

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0814447-59.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RIBEIRO LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Sentença

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

VERA LÚCIA RIBEIRO LIMA propõe ação de obrigação de fazer c/c indenizatória por danos morais em face de BANCO ITAU CONSIGNADO, BANCO BMG S/A, BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A, por meio da qual requer a limitação dos descontos havidos em seu contracheque, relativos aos empréstimos consignados contra… Ver mais

Maria Da Rocha Andrade x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310200941

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827641-34.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA ROCHA ANDRADE

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0827641-34.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA ROCH… Ver mais

Rosangela Lopes Gomes x Banco Pan S A

ID: 311559830

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013657-48.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA LOPES GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Publicação de Edital

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

EDITAL DE INTIMAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Patricia Domingues Salustiano - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Regional de Madureira, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar p… Ver mais

Maria Aparecida Da Silva x Banco Cetelem S.A.

ID: 310314174

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803452-02.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Certidão

Advogados:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação do id 196701046 é tempestiva. Diante do exposto, à parte autora em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias. Ver mais

Amauri Das Nupcias Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310247487

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800498-62.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI DAS NUPCIAS SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0800498-62.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMAURI DAS NUPCIAS SILVA RÉU: BANCO ITAU… Ver mais

Alcir Dos Santos Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 310542241

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810249-04.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALCIR DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0810249-04.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Ronald Marcelo Rodrigues Valentini x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310581211

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814560-04.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RONALD MARCELO RODRIGUES VALENTINI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0814560-04.2022.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : RONALD MARCELO RODRIGUES VA… Ver mais

Luiz Fernando Damasceno x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311576320

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014887-40.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO DAMASCENO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Recebo os embargos de declaração de fls. 1085/1087 e ACOLHO-OS para sanar omissão, integrando a sentença com o seguinte trecho: ...Revogo a tutela antecipada anteriormente deferida. ... No mais, mantenho a sentença tal como lançada. Intimem-se, inclusive a apelante para, querendo, adit… Ver mais

Rosana Da Conceição Martins x Agibank Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311577425

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014014-62.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA DA CONCEIÇÃO MARTINS

Polo Passivo:

AGIBANK SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO BMG SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) EMANUELLE DUARTE SILVA VIANA (OAB/RJ 223.059) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono da autora para que se manifeste sobre a certidão no ID. ID.1115 e também acerca do documento em anexo. Prazo de 05 dias. P.I. Ver mais

Luciano Marques De Melo x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 311621326

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818564-74.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANO MARQUES DE MELO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Manifeste-se o autor acerca do acrescido no ID167700477. Após, voltem conclusos. Ver mais

Davi Moreira Das Chagas x Banco Bmg S/A

ID: 311662837

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801008-93.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DAVI MOREIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0801008-93.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVI MOREIRA DAS CHAGAS RÉU: BANCO BMG S/A DESPACHO Ao autor em réplica. Após, intimem-se as partes para especificar as provas que ainda pretendem produzir, indicando a sua nece… Ver mais

Glauber De Oliveira E Silva x Banco Master S.A.

ID: 311626515

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850127-81.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A parte autora em réplica Por oportuno, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a ativida Ver mais

Roberto Carlos Oliveira Da Silva Marques x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311572115

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Itaguaí- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009757-77.2019.8.19.0024

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO CARLOS OLIVEIRA DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO PANAMERICANO MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se a parte final do despacho de fl. 647. Ver mais

Sebastião Vellôso Martins x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311576554

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0045339-17.2018.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO VELLÔSO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono do autor para informar se a conta a ser digitada no mandado de pagamento é a mesma fornecida às fls. 1216. Miriam Candida 01/17072 Ver mais

Aline Pinto Lordello x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311576421

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019997-02.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PINTO LORDELLO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/RJ 183.566) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao impugnado/autor. Ver mais

Jose Aroldo Pereira De Misquita x Banco Itau Consignado S.A. e outros

ID: 310760274

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818057-16.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AROLDO PEREIRA DE MISQUITA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A PARANA BANCO S/A

Despacho

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 8ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DESPACHO Processo: 0818057-16.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE AROLDO PERE… Ver mais

Suedi Xavier Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 310735012

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001834-02.2020.8.19.0206

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SUEDI XAVIER DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S.A.

Apelação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Banco Bmg Sa x Regina Celia Gomes Magri

ID: 310735045

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0033597-90.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

REGINA CELIA GOMES MAGRI

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Jose Maria Pinheiro x Banco Bmg S A

ID: 310735084

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806725-74.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Gabriel Sant Anna Da Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 310735091

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808550-12.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANT ANNA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Maria Luiza Madruga Pereira x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310735116

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821998-75.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA MADRUGA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Adir Nogueira Dos Santos x Banco Cetelem S.A.

ID: 310739850

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812991-66.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Decisão

Advogados:

ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812991-66.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU… Ver mais

Marcio Andre Pereira De Carvalho x Banco Santander Brasil S.A. e outros

ID: 310469264

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050632-54.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO ANDRE PEREIRA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. COOPERATIVA ECON CRED MUT SERV DA COMLURB LTDA MONETARIE SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Nanci Victor Ayres x Banco Agibank e outros

ID: 310788157

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811726-13.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NANCI VICTOR AYRES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0811726-13.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NANCI VICTOR AYRES RÉU:… Ver mais

Tatiana Pereira Verli x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310820856

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0808188-30.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA PEREIRA VERLI

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante o previsto no previsto no art. 104-A do CDC, designo o dia 30/09/2025 às 11h para a realização de audiência de mediação junto ao CEJUSC-Barra, a fim de que seja apresentada proposta de plano de pagamento, preservado o mínimo existencial. Intimem-se as partes. Citem-se os demais réus. Ver mais

Evaldo Henrique Fernandes Braga Junior x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310469416

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050645-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO HENRIQUE FERNANDES BRAGA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO INTERMEDIUM SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Reynaldo Ferreira Fernandes x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310493566

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804521-57.2023.8.19.0029

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REYNALDO FERREIRA FERNANDES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo, bem como de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no art. 85 § 2º do Novo Có Ver mais

Lair Augusto Kelly x Banco Agibank

ID: 310493984

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801559-56.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAIR AUGUSTO KELLY

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Intimação

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor em réplica. Sem prejuízo, digam as partes em 15 (quinze) dias se há outras provas a serem produzidas, juntando desde logo eventuais documentos supervenientes, apresentando rol de testemunhas e quesitos, caso haja requerimento de provas Ver mais

Silvana Silva x Banco Pan S.A

ID: 310715008

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808179-91.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SILVANA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 CERTIDÃO Processo: 0808179-91.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA SILVA RÉU: BANC… Ver mais

Ana Cristina Silva E Silva x Banco Agibank e outros

ID: 310772570

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800329-17.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA SILVA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 CERTIDÃO Processo: 0800329-17.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : ANA CRISTINA … Ver mais

Ana Lucia De Oliveira Machado Quinta x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311010143

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800728-08.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA DE OLIVEIRA MACHADO QUINTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Intimação

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/PE 28.490) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 E-mail: mad02vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800728-08.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Maria Da Conceicao Ferreira Mattos x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 310978484

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0839224-21.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO FERREIRA MATTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA () ISABELA DE MATTOS SAMPAIO DE SOUZA (OAB/RJ 239.077) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0839224-21.2022.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 V… Ver mais

Leda De Souza Mello x Banco Pan S.A

ID: 310979587

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0861917-08.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEDA DE SOUZA MELLO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 e-mail: cap33vciv@tjrj.jus.br telefone: 31332770 Processo: 0861917-08.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO C… Ver mais

Marcelli Do Nascimento Thomaz Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 310874070

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007187-28.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLI DO NASCIMENTO THOMAZ BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0007187-28.2019.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação… Ver mais

Luis Carlos Fonseca Fabri x Banco Bmg S/A

ID: 310874086

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0047006-27.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FONSECA FABRI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0047006-27.2025.8.19.0000 Assunto: Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 11º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4… Ver mais

Christian Machado Brum x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 310842133

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0041138-68.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN MACHADO BRUM

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0041138-68.2025.8.19.0000 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Militar / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DI… Ver mais

Margarete Rueles Roque x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310935757

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0823647-84.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARETE RUELES ROQUE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DIEGO LIMA PAULI (OAB/RR 858) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0823647-84.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARGARETE RUELES ROQUE Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA EXECUTADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO … Ver mais

Joao Muller Araujo Mendes Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 310866507

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812006-35.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MULLER ARAUJO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0812006-35.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MULLER ARAUJO… Ver mais

Paulo Roberto Nunes x Banco C6 Consignado S.A. e outros

ID: 311279771

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834945-84.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO NUNES

Polo Passivo:

BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.749) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO (OAB/MG 196.737) FLAVIA COSTA LOPES (OAB/MG 188.845) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) CARLOS CORNET SCHARFSTEIN (OAB/RJ 152.406) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0834945-84.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PAULO ROBERTO… Ver mais

Elcio Oliveira Pessanha x Banco Daycoval S/A

ID: 311279786

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802928-32.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO OLIVEIRA PESSANHA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802928-32.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELCIO OLIVEIRA PESSANHA RÉU: BANCO DAYCOVAL S… Ver mais

Carlos Alberto Guedes x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311296370

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800233-45.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO GUEDES

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 SENTENÇA Processo: 0800233-45.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO GUEDES RÉU: FACTA FINA… Ver mais

Orlando Goncalves Dias x Banco Bmg S/A

ID: 311278135

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800499-09.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO GONCALVES DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, 3º Andar, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0800499-09.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Elcio Oliveira Pessanha x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 311279353

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Saquarema Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802925-77.2025.8.19.0058

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELCIO OLIVEIRA PESSANHA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema 1ª Vara da Comarca de Saquarema ROBERTO SILVEIRA, 0, FORUM, CENTRO, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DECISÃO Processo: 0802925-77.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELCIO OLIVEIRA PESSANHA RÉU: BANCO ITAU CONSI… Ver mais

Valdete De Souza Simeao x Banco Agibank e outros

ID: 311287802

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809919-77.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VALDETE DE SOUZA SIMEAO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) BRENNO GUIMARAES DA ROCHA OLIVEIRA (OAB/SP 447.082)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0809919-77.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: VALDETE DE SOUZA SI… Ver mais

Leia Moreira De Assis x Banco Pan S.A

ID: 311295467

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804230-70.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LEIA MOREIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0804230-70.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LEIA MOREIRA DE ASSIS RÉU: BANCO PAN S… Ver mais

Wagner De Lima Gomes x Banco Pan S.A

ID: 311289329

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800062-23.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER DE LIMA GOMES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0800062-23.2024.8.19.0208 AUTOR: WAGNER DE LIMA GOMES RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Ao apelado para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 dias, com fundamento no art. 1.… Ver mais

Armando Ferreira Da Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311284482

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807743-09.2023.8.19.0037

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARMANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 DECISÃO Processo: 0807743-09.2023.8.19.0037 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ARMANDO FERREIRA DA … Ver mais

Lenita Passarello Da Silva Rangel x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311292308

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827148-96.2024.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LENITA PASSARELLO DA SILVA RANGEL

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0827148-96.2024.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LENITA PA… Ver mais

Marco Aurelio De Araujo Gama x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 311291736

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819824-89.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE ARAUJO GAMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A. BANCO PAN S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 DECISÃO Processo: 0819824-89.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCO AURELIO DE … Ver mais

Florisbela Dos Reis De Vasconcelos x Banco Bmg S/A

ID: 310509397

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0801395-16.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FLORISBELA DOS REIS DE VASCONCELOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Queimados 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 SENTENÇA Processo: 0801395-16.2022.8.19.0067 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: FLORISB… Ver mais

Julio César De Lima x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 311400776

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0088686-19.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR DE LIMA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Esclareça a parte autora se dá quitação total a obrigação, no prazo de 05 dias. I-se. Ver mais

Jose Luiz Dias x Banco Bmg e outros

ID: 311400842

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014155-07.2017.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG BANCO BRADESCO - S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Sentença

Advogados:

RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (OAB/RJ 150.059) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

JOSÉ LUIZ DIAS promove ação pelo procedimento comum, com pedido de tutela provisória de urgência, em face de BANCO BRADESCO S/A e OUTROS. Afirma que, vendo-se em situação de grave dificuldade financeira e iludido por vantagens momentâneas, acabou por contrair empréstimo(s) consignado(s) e pessoai… Ver mais

João Carlos Alves Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311401171

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0021418-24.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Cumpra-se o v. acórdão. 2- Decorrido o prazo de 10 (dez) dias sem manifestação das partes, não havendo custas pendentes, dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Luis Carlos Pacheco x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311401786

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010095-89.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS PACHECO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO J. SAFRA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o órgão pagador, na pessooa de seu Diretor de Pagamento ou quem lhe faça as funções, por OJA para cumprimento do despacho de ind 501 (que deverá acompanhar o mandado), sob pena de aplicação no contido no art. 77§2º do CPC. Ver mais

José Roberto Das Chagas x Banco Bmg Sa

ID: 311388150

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000221-98.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROBERTO DAS CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Indefiro o pedido de depoimento pessoal da autora, porquanto entendo que referido meio probatório não contribuirá para o esclarecimento dos fatos narrados na petição inicial, revelando-se, portanto, desnecessário à formação do convencimento deste juízo. Ademais, os fatos que a parte ré pretende com… Ver mais

Rodrigo Zelenka x Banco Bmg Sa

ID: 311393531

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003361-64.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO ZELENKA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico e dou fé que intimo as partes de que os autos serão enviados ao arquivo, caso não haja manifestação no prazo de 5 dias. Isaías F. Guimarães - Matr.: 01/32396 Técnico de Atividade Judiciária Ver mais

Gelson Carlos De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 311395453

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002139-27.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GELSON CARLOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/SP 367.899) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o patrono do autor (falecido) acerca da certidão de id 374, pelo prazo de 05 dias. Após, venham conclusos para sentença. Ver mais

Eurico Jose De Oliveira Rosa Filho x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 311398133

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mangaratiba- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002715-85.2021.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EURICO JOSE DE OLIVEIRA ROSA FILHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da certidão retro e do não recolhimento das parcelas referentes as custas iniciais, determino o cancelamento da distribuição na forma do art. 290 do CPC. Intime-se. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Tania Silva De Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 311387422

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000110-90.2017.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA SILVA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIFICO que o Recurso de Apelação interposto é TEMPESTIVO e a recorrente beneficiária da JG. Assim, nos termos da OS deste Juízo, intimo o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010 §3º do Novo Código de Processo Civil. Ver mais

Alan Silva Alves x Banco Maxima S A

ID: 311395952

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022248-69.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALAN SILVA ALVES

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S A

Decisão

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Passo a sanear o processo. Partes capazes e bem representadas. Concorrem os pressupostos processuais e as condições para o exercício regular do direito de ação. Fixo os seguintes pontos controvertidos e as questões de direito, que serão objeto de dilação probatória: apurar se houve a contrataçã… Ver mais

Regina Maria Luiz x Banco Bmg Sa

ID: 311397777

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016544-61.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA LUIZ

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

INDEFIRO o requerimento de prova oral consistente no depoimento pessoal da parte, como formulado, porque desnecessária sua produção para o deslinde da controvérsia, conforme dispõe o artigo 385 do Código de Processo Civil, estando suficientemente clara a narrativa da parte em suas manifestações pro… Ver mais

Decio Araujo Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311274047

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005343-70.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005343-70.2021.8.19.0087 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO … Ver mais

Janete Ferreira Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 311276604

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0830678-40.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JANETE FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CETELEM S.A. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) ALEX SCHOPP DOS SANTOS (OAB/RS 46.350) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0830678-40.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JANETE FERREIRA DOS SAN… Ver mais

Claudette Gomes Navega x Banco Bmg Sa

ID: 311277837

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008315-84.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETTE GOMES NAVEGA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008315-84.2021.8.19.0031 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 1 VARA Ação: 000… Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S A x Carmen Correa Rabelo

ID: 311277897

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028639-45.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Polo Passivo:

CARMEN CORREA RABELO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0028639-45.2019.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 V… Ver mais

Marco Aurelio Correa Alves x Banco Bmg S/A

ID: 311278003

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800348-74.2022.8.19.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CORREA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800348-74.2022.8.19.0077 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Banco Bmg S/A x Mauro Da Silva De Souza

ID: 311278035

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0807156-11.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

MAURO DA SILVA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0807156-11.2022.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Celia Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311048199

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804645-16.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0804645-16.2022.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA MARIA DA SILVA… Ver mais

Vilma Conceicao Pereira x Banco Bmg S/A

ID: 311275204

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0800084-09.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VILMA CONCEICAO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0800084-09.2024.8.19.0038 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VILMA CONCEICAO PE… Ver mais

Jussara Maria Da Mata Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 311225279

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802293-98.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JUSSARA MARIA DA MATA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, digam as partes se possuem provas a produzir, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas. Ver mais

Antonio Paulo Pinto x Banco Do Brasil S A e outros

ID: 311344784

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050174-37.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO PINTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0050174-37.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU REG… Ver mais

Amaro De Jesus Gomes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311386118

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010850-68.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMARO DE JESUS GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação proposta por AMARO DE JESUS GOMES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Verifica-se que a parte autora, devidamente intimada (index 198), permaneceu inerte, deixando de se manifestar nos autos. Tal omissão revela desinteresse no prosseguimento do feito, o que autoriza a ex… Ver mais

Espólio De Derinalto Cardoso Dos Santos e outros x Banco Santander Brasil S/A

ID: 311386187

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007840-50.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS RAQUEL CARDOSO OLIVEIRA SAMUEL CARDOSO OLIVEIRA SUELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Compulsando os autos, verifica-se que as partes não demonstraram interesse em solução consensual, sendo certo que, eventual interesse na autocomposição, poderão as partes requerer a designação de audiência. Desse modo, considerando que o presente caso se trata de processo inserido na Meta do CNJ… Ver mais

Luis Antonio Feitoza x Banco Bnp Paribas Brasil S.A e outros

ID: 311386094

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008410-52.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO FEITOZA

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Junte-se a petição apontada pelo sistema e atenda-se ao requerido. Diante da incorporação informada, retifique-se o polo passivo para que passe a constar BANCO BNPP PANRIBAS BRASIL S.A, conforme determinado no ID. 547. 2) Considerando o alegado no ID. 589, intime-se a parte autora, pessoalm… Ver mais

Carlos Alberto Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 311415029

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004809-39.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao exequente sobre o depósito efetuado, esclarecendo se dá quitação, valendo o silêncio como concordância. Ver mais

Antonio Martins Souza x Banco Cetelem S A e outros

ID: 311413759

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0051025-52.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARTINS SOUZA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S A BANCO DAYCOVAL S A BANCO FICSA S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1 - Fls 361: defiro. 2 - Às partes sobre fls. 363/401. Ver mais

Cleuza Silva Carvalho x Banco Bmg Sa

ID: 311402350

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005932-62.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) LUÍS AUGUSTO OLIVEIRA DE ALMEIDA (OAB/RJ 199.863) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a Apelação de fls. 430/435 é tempestiva, e o preparo não foi recolhido face a gratuidade de justiça deferida à parte autora. Ao recorrido para que apresente contrarrazões dentro do prazo legal. Ver mais

Derinalto Cardoso Dos Santos e outros x Bmg S/A

ID: 311406861

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007839-65.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS RAQUEL CARDOSO OLIVEIRA SAMUEL CARDOSO OLIVEIRA

Polo Passivo:

BMG S/A

Decisão

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Partes legítimas e representas. Rejeito a prejudicial de decadência arguida com fundamento no art. 178, II do CC, porquanto o autor não pretende a nulidade do negócio jurídico com base em erro, dolo, fraude contra credores, estado de perigo ou lesão, mas em suposta abusividade das cláusulas contr… Ver mais

Alzenira Fernandes De Alencar Da Cunha x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311406982

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006170-27.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALZENIRA FERNANDES DE ALENCAR DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DO BRASIL SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) RODRIGO MARRA (OAB/DF 20.399) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora para cumprimento do primeiro parágrafo do r. despacho Index 488. Ver mais

Isaias Da Silva Oliveira x Banco Bmg S/A. e outros

ID: 311407645

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paty do Alferes- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002035-13.2017.8.19.0072

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A. BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Sentença

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) LUIZ ANTONIO DE SOUZA JUNIOR (OAB/RJ 217.254) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ 164.734) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de obrigação de fazer proposta por ISAIAS DA SILVA OLIVEIRA em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO, BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A, BANCO BMG S/A e BANCO DO BRASIL S/A. Sustenta a parte autora, em síntese, que por passar por dificuldades financeiras celebrou diversos contrato… Ver mais

Severino Stocco Filho x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 311407695

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003441-12.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO STOCCO FILHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) ELCIO CURADO BROM (OAB/GO 1.516) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o falecimento do autor, suspendo o feito, nos termos do art. 313, § 2º, II, do CPC. Intime-se o espólio do autor ou seus sucessores, por edital, com prazo de 20 (vinte) dias, bem como por intermédio da Defensoria Pública que vinha patrocinando os interesses do autor falecido, para qu… Ver mais

Aristoteles Almeida Teixeira x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 311406700

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003845-12.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ARISTOTELES ALMEIDA TEIXEIRA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 535, caput, do CPC, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução. Não impugnada a execução, expeça-se, na forma do artigo 535, § 3º, I… Ver mais

Margarida Da Silva Vieira x Banco Bmg Sa

ID: 311405117

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054353-87.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA DA SILVA VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Indefiro o requerimento de localização pelo Juizo dos herdeiros da autora pois se trata de ônus exclusivo da parte manter atualizados seus contatos com o patrono e com o Juizo. Considerando que a parte autora faleceu, tendo o feito sido suspenso para a regularização e apesar de intimados os herde… Ver mais

Gilson Afonso Pires x Banco Daycoval S A

ID: 311409144

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052036-19.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILSON AFONSO PIRES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Subam os autos ao E. TJRJ com as homenagens de estilo. Intimem-se. Ver mais

Sergio Ribas Garcia x Banco Agibank S.A e outros

ID: 311391519

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001501-48.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO RIBAS GARCIA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO SANTANDER BRASIL S A

Sentença

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

SERGIO RIBAS GARCIA ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com pedido de antecipação de tutela em face de BANCO BMG S.A., BANDO ITAÚ CONSIGNADO S.A., BANCO AGIBANK S.A. e BANCO SANTANDER BRASIL S.A., ao argumento de abusividade de cobrança de juros. Narra a inicial, em síntese, que o autor c… Ver mais

Andrea Cardoso Freire Falcão x Banco Itau Consignado S A e outros

ID: 311391586

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002265-78.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANDREA CARDOSO FREIRE FALCÃO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA. CHINA CONSTRUCTION BANK BRASIL BANCO MULTIPLO S A PARANA BANCO S A

Decisão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/RJ 169.089) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/RJ 236.467) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no valor indicado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, CPC). Não ocorrendo… Ver mais

Idia Marilena Ferreira Elias Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311393193

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029083-03.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IDIA MARILENA FERREIRA ELIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S A PARANA BANCO S A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Procedo o cartório a retirada da suspensão informada no sistema. Após, voltem-se conclusos. local PNM. Ver mais

Hélio Ricardo Marques x Banco Daycoval S A e outros

ID: 311393350

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025977-09.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

HÉLIO RICARDO MARQUES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO MORADA S/A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CÉSAR AUGUSTO CARVALHO PEREIRA (OAB/RJ 58.717) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a Apelação interposta pela autora é tempestiva e a parte é beneficiária da gratuidade de justiça. Aos apelados. Ver mais

Gilberto Monteiro x Banco Bmg Sa

ID: 311393355

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030634-12.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GILBERTO MONTEIRO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Grupo de Sentença. Ver mais

Iraci Guimarães Andrade x Banco Bmg Sa

ID: 311388379

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0027923-22.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IRACI GUIMARÃES ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a sentença de fls 430 não foi publicada. As partes sobre fls. 430. ... Por todo o exposto e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO formulado pela parte autora: a) que seja anulado o contrato de cartão de crédito consignado , devendo a dívida original d… Ver mais

Tatiana Carla Dias Da Rosa x Banco Cetelem S A e outros

ID: 311389999

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035008-84.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TATIANA CARLA DIAS DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S A BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER BRASIL S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PREVIMIL PREVIDENCIA COMPLEMENTAR S.A,

Despacho

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/RJ 212.264) CARLOS RENATO HERNANDES ALVAREZ (OAB/RJ 53.640) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora em réplica. Especifiquem provas, justificadamente. Ver mais

Processo Está Em Segredo De Justiça - 1 x Processo Está Em Segredo De Justiça - 2 e outros

ID: 311388357

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0039614-63.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 1

Polo Passivo:

PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 2 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 3 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 4 PROCESSO ESTÁ EM SEGREDO DE JUSTIÇA - 5

Decisão

Advogados:

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB/RJ 226.917) JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da inércia da ré BONSUCESSO DTVM Ltda, citada eletrônica conforme index 79/80, decreto a sua revelia. Anote-se aonde couber. Recolhidas as custas, expeça-se o ofício requerido às fls. 494. Ver mais

Processo nº 0033184-55.2025.8.05.0001

ID: 309722335

Tribunal: TJBA Órgão: 8ª VSJE DE CAUSAS COMUNS (VESPERTINO) Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0033184-55.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) INDIRA VANESSA SILVA TELES DE CARVALHO (OAB/BA 53.833)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 14:57:25): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Fica intimado o autor para manifestar interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que achar pertinente, prazo d… Ver mais

Karla De Carvalho E Silva x Banco Pan S A

ID: 311394837

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034777-57.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARLA DE CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de embargos à execução ajuizada por KARLA DE CARVALHO E SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Foi determinada em ID 205, a intimação da parte autora para comparecer em cartório a fim de ratificar a procuração outorgada ao advogado. Diante da inércia da parte autora, foi determ… Ver mais

Marco Aurelio De Barros Frattane x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311404231

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043112-20.2019.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE BARROS FRATTANE

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Retifico o despacho de fl. 603 quanto à remessa do feito ao Grupo de sentença uma vez que se trata de processo já sentenciado em fase de liquidação de sentença. Diante de laudo pericial de fl. 585/588, com manifestação de concordância de ambas as partes, Intime-se o executado, por meio de seu adv… Ver mais

Neuza Ignacio Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 311404276

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003709-47.2019.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NEUZA IGNACIO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PANAMERICANO

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 113.887) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expeça-se mandado de pagamento conforme requerido a fls.957. Após, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Elza Duarte Farias x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 311404765

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030979-80.2018.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELZA DUARTE FARIAS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) PAULO EDUARDO PRADO (OAB/RJ 168.325) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Assiste razão ao Servidor de fls. 973. Assim, reconsidero a decisão de fls. 971. Intimem-se. Não havendo outros questionamentos, à Central de arquivamentos. Ver mais

Renata Dantas Moreira x Banco Bgn S/A e outros

ID: 311406028

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mangaratiba- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000140-12.2018.8.19.0030

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DANTAS MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO BGN S/A BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO INTERMEDIUM S/A BANCO J. SAFRA BANCO SANTANDER BANESPA S.A.

Despacho

Advogados:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB/RJ 242.678) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/RJ 190.060) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/RJ 136.118) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/RJ 183.577) FÁBIO OLIVEIRA DUTRA (OAB/SP 292.207) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique o cartório a tempestividade de todos os remédiios interpostos . Após, voltem conclusos. Ver mais

Jorge Da Costa Teixeira x Banco Bmg Sa e outros

ID: 311405524

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020178-88.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DA COSTA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID 376 - Considerando que as questões que o réu pretende sejam esclarecidas pela fonte pagadora são matéria de direito a ser analisada pelo Juízo na sentença, não há qualquer necessidade de expedição de ofício. Assim, INDEFIRO o ofício requerido, eis que irrelevante para o deslinde da causa. ID 3… Ver mais

Joice Faria Da Silva x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 311407895

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003479-31.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOICE FARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ato Ordinatório Cumpra-se o V.Acórdão. À digitação para extração do ofício determinado às fls. 508. Após, remeter à conclusão em razão do requerido às fls. 514/516. Claudia Inês - 01/21512 Ver mais

Marcelo Rodrigues Martins x Banco Bmg Sa

ID: 311399377

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017513-14.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam os autos ao E. TJRJ para conhecimento do recurso, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Ver mais

Carlos Augusto Saturnino Filho x Banco Pan S/A

ID: 311399289

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049029-18.2017.8.19.0002

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO SATURNINO FILHO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Despacho

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/RJ 239.388) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao contador judicial para elaboração dos cálculos. Ver mais

Processo nº 5049215-11.2025.4.02.5101

ID: 310473094

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049215-11.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049215-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, be… Ver mais

Adriano Da Silva Paz x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 309207809

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825544-25.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA PAZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO BRADESCO SA BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

intimação da parte autora Ver mais

Bruno Cezar Da Cruz Trindade x Banco Bmg S/A

ID: 309313433

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817729-33.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO CEZAR DA CRUZ TRINDADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0817729-33.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Francisca De Almeida Celestino x Banco Bmg S/A e outros

ID: 309314613

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809836-88.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE ALMEIDA CELESTINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS (OAB/MG 118.484)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0809836-88.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Luiz Henrique De Sousa x Banco Bmg S/A

ID: 309052845

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0969003-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0969003-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA RÉU: B… Ver mais

Banco Pan S/A x Ivan Claudio Da Silveira Rego

ID: 309106960

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0008717-95.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

IVAN CLAUDIO DA SILVEIRA REGO

RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

*** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008717-95.2020.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outras / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 00087… Ver mais

Robson Rosa x Banco Daycoval S/A

ID: 309414666

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824464-62.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON ROSA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais proposta por ROBSON ROSA em face de BANCO DAYCOVAL S/A. Foi determinado que a autora, em index 190179387, regularizasse a petição inicial no que tange aos documentos essenciais à propositu Ver mais

Benigno Alves Da Silva x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda

ID: 309417007

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019196-07.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BENIGNO ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Bmg S/A e outros x Os Mesmos

ID: 309417820

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0092276-21.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BMG S/A ROSANGELA DO NASCIMENTO VIEIRA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Joana Darc Carvalho Da Silva x Banco Do Estado Do Rio Grande Do Sul S/A

ID: 309418035

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809472-94.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOANA DARC CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A

Apelação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB/RJ 159.947) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg Sa x Regina Celia Gomes Magri

ID: 309418044

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0033597-90.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

REGINA CELIA GOMES MAGRI

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Adilson Francisco Candido x Banco Bmg S/A

ID: 309418251

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821982-30.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON FRANCISCO CANDIDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Sebastião Conceição Da Silva x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 309418446

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0242876-46.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIÃO CONCEIÇÃO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Valeria Cristina Bacalhao Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 309418518

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821109-36.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALERIA CRISTINA BACALHAO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Anderson Guimaraes De Jesus x Banco Do Brasil Sa

ID: 309418555

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810054-53.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GUIMARAES DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Glauber De Oliveira E Silva x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 309453000

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0850153-79.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

1. Inicialmente, indefiro a dilação de prazo tendo em vista que a decisão que indeferiu a gratuidade foi proferida em 21/10/2024, sendo a parte devidamente intimada e transcorrido o prazo para recolhimento em 28/11/2024. 2. Trata-se de pelo procedimen Ver mais

Jose Carlos Oliveira Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 309491479

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816695-88.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Certidão

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação interposta é tempestiva e que o autor é beneficiário de JG. Ao apelado. Ver mais

Jassanan Soares Martins x Banco Master S.A.

ID: 309706180

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824786-59.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JASSANAN SOARES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação é tempestivo e foi devidamente preparado. Ao apelado. Ver mais

Waldir Paranhos Lopes x Banco Agibank

ID: 309724160

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811705-18.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR PARANHOS LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Certifico que a parte ré se manifestou, espontaneamente, apresentou contestação de ID 203386112 e requer a habilitação dos seus patronos, já cadastrados no sistema e apresentou as procurações de ID 198762612 e 198762615. Certifico ainda que a procuração apresentada pela parte autora é genérica. Ao … Ver mais

Edna Santos Fernandes x Banco Bmg S/A e outros

ID: 309736124

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814381-41.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA SANTOS FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0814381-41.2022.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Alcir Dos Santos Nascimento x Banco Agibank

ID: 309736698

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810245-64.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALCIR DOS SANTOS NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/CE 17.314) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0810245-64.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Adilson Moreira De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 309781301

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0838430-97.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0838430-97.2022.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Maria Da Conceicao Da Costa Ferreira x Banco Bmg S/A

ID: 309801136

Tribunal: TJRJ Órgão: 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0946484-40.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEICAO DA COSTA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 52ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0946484-40.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DA CONCEICAO DA COSTA F… Ver mais

Tiago Ramos Barros x Banco Daycoval S/A e outros

ID: 309813515

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816693-04.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO RAMOS BARROS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A CCB BRASIL S A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIME CREDITAQUI FINANCEIRA S.A - (CREDITAQUI) SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB/SP 35.365) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB/SP 213.111)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0816693-04.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TIAGO RAMOS B… Ver mais

Almir Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 309869685

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803843-30.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 CERTIDÃO Processo: 0803843-30.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Alberto Andrade x Banco Pan S.A

ID: 309871672

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817002-28.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0817002-28.2022.8.19.0210 AUTOR: ALBERTO ANDRADE RÉU: BANCO PAN S.A ________________________________________________________ DESPACHO Às partes sobre V. Acórdão. Rio de Janeiro, 26 de junho de 2025. LEON… Ver mais

Luiz Carlos Francisco Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310072925

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829272-81.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FRANCISCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CETELEM S.A. BANCO DAYCOVAL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO PAN S.A FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/PE 21.449) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de Ação Declaratória com pedido de tutela de urgência ajuizada , em que o autor requer a concessão de tutela de urgência antecipatória, para que de determine que sejam suspensos os descontos referentes a empréstimos consignados contratados com a parte ré, que excedam a 30% de seus vencimen… Ver mais

Cesar Jacinto Dorneles x Banco Bmg S/A

ID: 310073167

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832758-74.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CESAR JACINTO DORNELES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0832758-74.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CESAR JACINTO… Ver mais

Cleuza Maria Da Silva x Banco Agibank e outros

ID: 310073172

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0866986-75.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEUZA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0866986-75.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLEUZA MARIA … Ver mais

Angela Mattos Ramos Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310073485

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833122-75.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MATTOS RAMOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL SA BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ITAU UNIBANCO S.A QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.

Despacho

Advogados:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEOPOLDO DE MACEDO CRUZ NETO (OAB/PR 34.137) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) MARCUS ANTONIO CORDEIRO RIBAS (OAB/SC 9.491) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) ALESSANDRO ZERBINI RUIZ BARBOSA (OAB/RJ 108.741)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0833122-75.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANGELA MATTOS RAMOS DA… Ver mais

Isaac Rosa Primo x Banco Pine S/A

ID: 310073641

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0834666-98.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ISAAC ROSA PRIMO

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0834666-98.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISAAC ROSA PRIMO RÉU: … Ver mais

Joel Costa De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 310074382

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813410-83.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOEL COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0813410-83.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEL COSTA DE OLIVEIRA RÉU… Ver mais

Wanderley Muniz x Banco Agibank e outros

ID: 310075056

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810368-13.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY MUNIZ

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO DAYCOVAL S/A BANCO INTERMEDIUM SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS SABEMI SEGURADORA SA

Despacho

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/RJ 220.028) HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0810368-13.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WANDERLEY MUNIZ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO INTERMEDIUM SA, … Ver mais

Roberto Barreto Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 310077121

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0831429-15.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BARRETO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0831429-15.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Thabata De Sa Ferreira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 310077718

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0920456-98.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

THABATA DE SA FERREIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0920456-98.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) R… Ver mais

Andre Wiliam Da Silva Cartez x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310078237

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805812-60.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) VALTER LUCIO DE OLIVEIRA (OAB/MG 46.749) LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) LUIZ FERNANDO BOLOGNANI CARVALHO (OAB/MG 196.737) FLAVIA COSTA LOPES (OAB/MG 188.845) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805812-60.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A, BANCO BRA… Ver mais

Jorge Henrique Da Silva x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310078446

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809712-78.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGE HENRIQUE DA SILVA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0809712-78.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE HENRIQUE DA SI… Ver mais

Euflasio Marculino Ponciano x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 310081584

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800867-91.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EUFLASIO MARCULINO PONCIANO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Sentença

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 SENTENÇA Processo: 0800867-91.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EUFLASIO MARCUL… Ver mais

Diva Leite Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310081992

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838761-96.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIVA LEITE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA PARANA BANCO S/A

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) ALINE MARQUES POLIDO (OAB/SP 287.309) ELIENE FATIMA CAMPOE BARBOSA (OAB/SP 240.802) ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB/RJ 170.459) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SC 49.725)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0838761-96.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Edson Alves De Alencar x Banco Bmg S/A

ID: 310082424

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804389-18.2023.8.19.0023

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDSON ALVES DE ALENCAR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 2ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 615, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DESPACHO Processo: 0804389-18.2023.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON ALVES DE ALEN… Ver mais

Banco Daycoval Sa e outros x Jorge Da Silva Moura

ID: 309974641

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816400-52.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

JORGE DA SILVA MOURA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA, PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO D… Ver mais

Erica Correa Costa x Banco Bmg S/A

ID: 309983461

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821025-25.2023.8.19.0002

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ERICA CORREA COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 1ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 6º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 CERTIDÃO Processo: 0821025-25.2023.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ERICA CORREA COSTA RÉU: BANCO B… Ver mais

Leildo Silva x Banco Pan S.A

ID: 310009031

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809599-95.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LEILDO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809599-95.2023.8.19.0008 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Banco Bmg S A x Maria Das Gracas De Oliveira Dos Santos

ID: 310025559

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801188-66.2022.8.19.0083

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

MARIA DAS GRACAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RAFAEL CININI DIAS COSTA (OAB/MG 152.278) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Valter Americo De Melo x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 310025617

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809745-15.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VALTER AMERICO DE MELO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Elaine Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 310025690

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835112-09.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Carlos Jose Duarte x Banco Bmg S/A

ID: 310070550

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880114-11.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS JOSE DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0880114-11.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS JOSE DUARTE RÉU: BANC… Ver mais

Luiz Henrique De Sousa x Banco Bmg S/A

ID: 309944427

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0969003-72.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0969003-72.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ HENRIQUE DE SOUSA RÉU: B… Ver mais

Marcio Renato Antonio Da Silva Junior x Banco Bmg S/A

ID: 309952833

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811553-40.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RENATO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do decurso do prazo requerido, ao autor para recolher custas. Ver mais

Alberto Alves Das Neves x Banco Bmg S A

ID: 309966565

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0025435-97.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO ALVES DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0025435-97.2025.8.19.0000 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedo… Ver mais

Sandra Maria Reis Dos Santos e outros x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 309969301

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0828640-43.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA REIS DOS SANTOS WAGNER FRANCISCO DOS REIS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0828640-43.2022.8.19.0021 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS D… Ver mais

Hermes Buenos Aires Dos Santos x Banco Bmg S/A

ID: 309972501

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809460-82.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERMES BUENOS AIRES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Mirta Souza Pacheco x Banco Agibank S.A e outros

ID: 309972616

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800098-83.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MIRTA SOUZA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia x Maria Do Socorro Salustiano Duarte

ID: 310064316

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0846051-77.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

MARIA DO SOCORRO SALUSTIANO DUARTE

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

O art. 51 da Lei 9.099/95 estabelece as hipóteses específicas em que ocorre a extinção do processo sem resolução do mérito em sede de Juizados Especiais, além dos demais casos previstos em lei. Já o §1º do referido artigo dispõe, por sua vez, que a extinção do processo independerá, em qualquer hipó… Ver mais

Moacyr Barbosa De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310064438

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046490-07.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MOACYR BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO DAYCOVAL S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046490-07.2025.8.19.0000 Assunto: Superendividamento / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: 3 VARA CIVEL DA REGIONAL DE SANTA CRUZ… Ver mais

Jorgina Martins Valadares x Banco Bmg S/A

ID: 310067316

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805533-76.2022.8.19.0212

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JORGINA MARTINS VALADARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 1ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0805533-76.2022.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGINA MARTIN… Ver mais

Fabio Eustaquio De Almeida x Banco Bmg S.A

ID: 310113205

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813094-43.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FABIO EUSTAQUIO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Lino Da Paixao De Souza x Banco Bmg S A

ID: 310083595

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809303-80.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LINO DA PAIXAO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809303-80.2022.8.19.0211 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Ricardo De Paula Reis x Banco Master S.A.

ID: 310083607

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803630-53.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE PAULA REIS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803630-53.2022.8.19.0067 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Sandra Jurema Barreto Das Neves x Banco Bmg S/A

ID: 310083634

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812380-24.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA JUREMA BARRETO DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812380-24.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Banco Pan S.A x Vera Lucia Lotero Barbosa

ID: 310083650

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801081-81.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

VERA LUCIA LOTERO BARBOSA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801081-81.2021.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Banco Bmg S/A x Thabita Da Silva Torres Da Rocha

ID: 310148455

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0813665-43.2022.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

THABITA DA SILVA TORRES DA ROCHA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0813665-43.2022.8.19.0206 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Marcio Renato De Oliveira x Banco Bmg S/A e outros

ID: 310080129

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824458-10.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO RENATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. BANCO J. SAFRA S.A BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0824458-10.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIO … Ver mais

Luiz Carlos De Carvalho x Banco Bmg S/A

ID: 310080150

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808449-92.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0808449-92.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CARLOS DE CARVALHO RÉU: BANCO BMG… Ver mais

Juciaria Pinheiro Dantas x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 310080158

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809380-32.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JUCIARIA PINHEIRO DANTAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DO BRASIL SA SABEMI SEGURADORA SA

Decisão

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0809380-32.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUCIARIA PINHEIRO DANTAS RÉU: SABEMI S… Ver mais

Marcos Santos Soares x Banco Bmg S/A

ID: 310080320

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818391-33.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS SANTOS SOARES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0818391-33.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Maria Luiza Araujo Vasquez x Banco Pan S.A

ID: 310080990

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808531-60.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA ARAUJO VASQUEZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DESPACHO Processo: 0808531-60.2022.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA LUIZA ARAUJO VASQUEZ RÉU: BANCO… Ver mais

Renato Balbino Da Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 309748935

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832925-45.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENATO BALBINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

DENIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0832925-45.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Cristiane Gonzalez De Oliveira De Paiva x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 309838745

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0800683-79.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE GONZALEZ DE OLIVEIRA DE PAIVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO PAN S.A SABEMI SEGURADORA SA

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0800683-79.2022.8.19.0211 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUT… Ver mais

Antonio Carlos Louvain Correa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 309909473

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014794-65.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LOUVAIN CORREA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0014794-65.2021.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL … Ver mais

Banco Itau Consignado S A x Banco Bmg S A e outros

ID: 309921158

Tribunal: TJRJ Órgão: 3VP - Divisão de Comunicação Externa e Gestão Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0007589-48.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S A

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER BRASIL S A GENECI DA CRUZ DA SILVA

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL

Advogados:

DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB/RJ 235.955) DANIEL JARDIM SENA (OAB/MG 112.797) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359)

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0007589-48.2022.8.19.0008 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Ação: 0007589-48.2022.8.19.… Ver mais

Marcia Ruz De Oliveira x Banco Daycoval S A e outros

ID: 309923076

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023710-88.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BONSUCESSO DTVM LTDA. SABEMI SEGURADORA SA

Apelação

Advogados:

JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0023710-88.2021.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIR… Ver mais

Sarah Santos Do Nascimento x Banco Bmg S A

ID: 309931290

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800213-26.2023.8.19.0207

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SARAH SANTOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800213-26.2023.8.19.0207 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Processo nº 5003243-58.2025.4.02.5120

ID: 310056815

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003243-58.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA MARQUES ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003243-58.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : TANIA MARIA MARQUES ROCHA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por i… Ver mais

Processo nº 5060508-75.2025.4.02.5101

ID: 309880715

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060508-75.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENDRICA GORET DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060508-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENDRICA GORET DE MOURA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da … Ver mais

Germano Soares Silva x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 309593124

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0839883-93.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GERMANO SOARES SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 3º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0839883-93.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERMANO SOARE… Ver mais

Felipe Alves Dos Santos x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 309617924

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ALVES DOS SANTOS RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. … Ver mais

Gabriel Sant Anna Da Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 309418636

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808550-12.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL SANT ANNA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CAMILLA DO VALE JIMENE (OAB/SP 222.815) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Joacir Ferreira Dantas x Banco Pan S.A

ID: 309420393

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828389-21.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOACIR FERREIRA DANTAS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0828389-21.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOACIR FERREIRA DANTAS Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: BANCO PAN S.A Advogado(s) do reclamado: ANTONIO DE MORAES … Ver mais

Neuzeli Macedo x Banco Bmg S/A

ID: 309426439

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828490-74.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NEUZELI MACEDO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante das impugnações apresentadas pela parte parte ré, determino a intimação do autor para apresentação de procuração e comprovante de residência atualizados, vez que a procuração apresentada com a inicial data de 6 meses anteriores ao ajuizamento da a Ver mais

Heronides Lindolfo Braga x Banco Bmg S/A

ID: 309647492

Tribunal: TJRJ Órgão: 50ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877487-34.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HERONIDES LINDOLFO BRAGA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Petição - Id 203175593 - Defiro a dilação, pelo prazo improrrogável de 20 dias. Ver mais

Venina De Araujo Assis x Banco Bmg S/A

ID: 309653302

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811442-32.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VENINA DE ARAUJO ASSIS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

JULGO IMPROCEDENTE os pedidos deduzidos na petição inicial, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC/15. Ver mais

Sid Da Costa Fernandes x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 309606836

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0805482-86.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SID DA COSTA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS PARANA BANCO S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Autos n.º 0805482-86.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SID DA COSTA FERNANDES Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA, PARANA BANCO S/A, BANCO SAN… Ver mais

Banco Pan S A e outros x Os Mesmos

ID: 309537142

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006465-16.2021.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A GERALDO GUILHERME DO BONFIM

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006465-16.2021.8.19.0024 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Edna Pereira De Souza x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 309534972

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0226683-53.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A ITAU UNIBANCO S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0226683-53.2021.8.19.0001 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAPITAL… Ver mais

Processo nº 5006024-59.2025.4.02.5118

ID: 308721928

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006024-59.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006024-59.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA LUIZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de Duque de Caxias, redistribuído por auxílio de equalização. Trata-se de ação em face do INS… Ver mais

Processo nº 5001012-64.2025.4.02.5118

ID: 308201280

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001012-64.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-64.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Diante do exposto, ACOLHO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, para ANULAR a Sentença do Evento 34. À Secreta… Ver mais

Waldecy Pereira Bromold x Banco Pan S.A

ID: 308504380

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDECY PEREIRA BROMOLD

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEC… Ver mais

Jose Barbosa Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308702592

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021358-70.2020.8.19.0210

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE BARBOSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dê-se baixa e arquivem-se. Ver mais

Josias Moraes x Banco Maxima S A e outros

ID: 308751900

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012996-63.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSIAS MORAES

Polo Passivo:

BANCO MAXIMA S A BANCO PAN S A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em réplica. Por se tratar de relação de consumo, e considerando a hipossuficiência da parte autora, defiro a inversão do ônus da prova. Digam as partes, especificadamente, as provas que pretendem produzir. Ver mais

Amelia Cristina De Castro Silva x Banco Pan S.A

ID: 308826562

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825309-48.2025.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMELIA CRISTINA DE CASTRO SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0825309-48.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Waldecy Pereira Bromold x Banco Pan S.A

ID: 308826802

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDECY PEREIRA BROMOLD

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEC… Ver mais

Herminio Goncalves x Banco Agibank

ID: 308828753

Tribunal: TJRJ Órgão: 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843381-46.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

HERMINIO GONCALVES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 47ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0843381-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: HERMINIO GONCALVES RÉU: BANCO… Ver mais

Mircio Ramos De Azevedo x Banco Agibank e outros

ID: 308829989

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809395-58.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIRCIO RAMOS DE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO PAN S.A ITAU UNIBANCO S.A

Despacho

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809395-58.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MIRCIO RAMOS DE AZEVEDO RÉU: ITAU UNIBANCO S.A, BANCO PAN S.A, BANCO AGIB… Ver mais

Edson Gomes Pereira Dos Santos Junior x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308830018

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800562-52.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDSON GOMES PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

ROSANGELA DA ROSA CORREA (OAB/RS 30.820) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0800562-52.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDSON GOMES PEREIRA DO… Ver mais

Elaine De Oliveira Lima e outros x Banco Bmg S/A

ID: 308830218

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809094-14.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE DE OLIVEIRA LIMA JORGE DE OLIVEIRA LIMA PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0809094-14.2022.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE DE OLIVEIRA LIMA HERDEIRO: PATRICIA DE OLIVEIRA LIMA NUNES, ELAINE … Ver mais

Mariana Da Graca Baptista Pinto De Lima x Banco Pan S.A

ID: 308830233

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804466-45.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DA GRACA BAPTISTA PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804466-45.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA DA GRACA BAPTISTA PINTO DE LIMA RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Finda… Ver mais

Sergio Mateus x Banco Agibank e outros

ID: 308831466

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821065-77.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO MATEUS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0821065-77.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO … Ver mais

Rosa Maria Costa Dos Santos x Banco Agibank e outros

ID: 308038502

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802091-96.2025.8.19.0083

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ITAU UNIBANCO S.A

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) MARIA SILVIA DE GODOY SANTOS (OAB/SP 169.056) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742) ANDRESSA SANTORO ANGELO (OAB/SP 273.067) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Ato Ordinatório Processo: 0802091-96.2025.8.19.0083 Autor: AUTOR: ROSA MARIA COSTA DOS SANTOS Réu: RÉU: BANCO SANTAN… Ver mais

Jorge Luiz Teixeira Da Silva x Banco Agibank S.A e outros

ID: 308041042

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0040267-65.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES (OAB/BA 37.893) LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO (OAB/BA 36.592) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique a serventia se todos os réus já apresentaram sua contestação, bem como já se manifestaram em provas. Ver mais

Maria De Fatima Carvalho Da Graça x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308050965

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0057492-16.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA CARVALHO DA GRAÇA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO J. SAFRA BONSUCESSO DTVM LTDA. CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) NEY JOSÉ CAMPOS (OAB/MG 44.243) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para que se manifeste sobre o teor de fls. 979/980, bem como para ciência do teor de fls. 986/1022 e 1023. Ver mais

Espólio De Luiz Eduardo Morais Da Silva e outros x Banco Bmg S.A.

ID: 308548423

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035280-92.2017.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO MORAIS DA SILVA ETHIENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0035280-92.2017.8.19.0208 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CI… Ver mais

Glaustiton Alexandre Lemos Carreiro x Banco Master S.A.

ID: 308548556

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814767-09.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAUSTITON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814767-09.2022.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Devanise Gentil x Banco Master S.A.

ID: 308548566

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826861-89.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEVANISE GENTIL

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826861-89.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Cideia Rosas Da Costa x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308556318

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820047-12.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CIDEIA ROSAS DA COSTA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

AO INTERESSADO PARA REQUERER O QUE ACHAR DE DIREITO Ver mais

Monica Valeria Reis De Melo Da Silva x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308600602

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011499-72.2017.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONICA VALERIA REIS DE MELO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO SA BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) CARLOS RENATO RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB/RJ 108.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que: 1) todos os réus foram citados e a tempestividade das contestações foi certificada em id. 724. 2) o Banco Bradesco se manifestou em provas em id. 738. 3) a parte autora se manifestou em réplica e em provas em id. 740. 4) o Banco BANRISUL se manifestou em provas em id. 754. … Ver mais

Banco Master S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 308631987

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835026-38.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Jose Teixeira Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 308418428

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0827296-68.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE TEIXEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Trata-se de ação declaratória c/c indenização por danos morais proposta por JOSE TEIXEIRA DA SILVA em face de BANCO BMG S/A. Foi determinado que a autora, em index 196546901, regularizasse a petição inicial no que tange aos documentos essenciais à pr Ver mais

Lidia Maria Lyra Seixas x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308357803

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0026882-25.2018.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA MARIA LYRA SEIXAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (BANRISUL) BANCO ITAU CONSIGNADO S A BONSUCESSO DTVM LTDA. COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES DA UERJ LTDA - COOPUERJ ITAU UNIBANCO S A

Despacho

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) THAIS MARTINS DE SANT ANNA (OAB/RJ 90.597) IZABEL CRISTINA DOS SANTOS AFONSO (OAB/RJ 98.313) PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB/SC 15.762) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/RJ 183.566) FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS (OAB/SP 223.063) MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB/RJ 2.683) NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expeça-se ofício ao órgão pagador nos termos requeridos pelo 4º réu BANCO ITAU CONSIGNADO S A, no index.800, parte final. Vinda a resposta, dê-se vista à(s) parte(s). Ver mais

João Gabriel Sobrinho Junior x Banco Bmg S/A

ID: 308363412

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001280-19.2018.8.19.0083

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO GABRIEL SOBRINHO JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/MG 84.400) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Rosane Ribeiro Da Silva x Banco Pan S.A

ID: 308367727

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0033192-45.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSANE RIBEIRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DR(A). PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0033192-45.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Orig… Ver mais

Gilson Sotero Teixeira x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 308368927

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004664-97.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SOTERO TEIXEIRA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Proceda-se à evolução da classe processual no DCP (Em execução). 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, index 289. Intime-se o vencido, por i… Ver mais

Ailton Santos Da Silva x Banco Pan S A

ID: 308391876

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031366-91.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AILTON SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Despacho Ordinatório (Prov. 47/01):Cumpra-se o V.Acórdão. Ver mais

João Batista Ramos x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 308397279

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030397-30.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO BATISTA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A COMPREV SEGURADORA S.A

Despacho

Advogados:

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA (OAB/RJ 226.917) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o que restou certificado à fl. 273, cumpra-se imediatamente a decisão de fls. 244/245, intimando-se as partes para ciência e atendimento, mormente a respeito dos itens 1 e 3 . Após, certifique-se e voltem à conclusão para, em tese, prolação da decisão de saneamento. Ver mais

Eliana Miguel Dos Santos x Banco Bmg Sa e outros

ID: 308398939

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001512-55.2018.8.19.0075

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MIGUEL DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO SA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) RODRIGO AYRES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 100.391) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante a inércia da parte autora, certificada no ato retro, digam os réus, no prazo de 5 dias, se pretendem dar prosseguimento à ação. Ver mais

Joao Batista Guedes Filho x Banco Bmg S/A

ID: 308399495

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814706-43.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOAO BATISTA GUEDES FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato ordinatório

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0814706-43.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BATISTA GUEDES FILHO Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: BANCO BMG S/A ATO ORDINATÓRIO DA COMP… Ver mais

Carmencita Da Silva Vesper x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308401186

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004962-38.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARMENCITA DA SILVA VESPER

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) PROCURADOR GERAL DO ESTADO (OAB/RJ 8) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo sido noticiado o cumprimento integral da obrigação pelo(a) executado(a), EXTINGO O PROCESSO, nos termos do artigo 513, caput c/c artigo 924, II, ambos do Código de Processo Civil. Cancele-se a penhora, se houver. Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido no ID 215. Transitada… Ver mais

Paulo Leonardo Cyrilo x Banco Agibank S.A

ID: 308666210

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033232-49.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO LEONARDO CYRILO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Manifeste-se o réu sobre o cálculo apresentado para a liquidação do julgado, no prazo de 15 dias. Ver mais

Severino Agripino Bezerra x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308670971

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0041705-79.2019.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINO AGRIPINO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO INTERMEDIUM S/A BANCO PANAMERICANO BANCO SANTANDER BRASIL S/A CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos apelados. Após, remetam os autos ao E. TJRJ para conhecimento do recurso, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Ver mais

Maria Raquel Macáu x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 308285531

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001410-28.2020.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA RAQUEL MACÁU

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO SA BANCO DAYCOVAL S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A BANCO PANAMERICANO CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ANDRESSA SÁ RODRIGUES CINTRA (OAB/SP 383.678) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) DIOGO PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 218.605) ANA MARIA PEREZ LUCAS DE BARROS (OAB/RJ 1.545) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do requerimento do exequente, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para pagar o débito indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que não realizado o pagamento voluntário no prazo estabelecido o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e d… Ver mais

Claudionor Silva Lisboa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308285850

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007065-57.2018.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR SILVA LISBOA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO VOTORANTIM S.A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

MARLON SOUZA DO NASCIMENTO (OAB/RJ 133.758) FELIPE DE ALMEIDA DA SILVA (OAB/RJ 196.888) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) CARLA LUIZA DE ARAÚJO LEMOS (OAB/RJ 122.249) JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB/RJ 155.713) ISABELLA ALMEIDA DE SA E BENEVIDES (OAB/RJ 190.146) PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) ADRIANO PANSIERA (OAB/SP 132.447) MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB/RJ 164.734) RICARDO LOPES GODOY (OAB/RJ 174.531) GABRIELA VANESSA DE JESUS SILVA (OAB/MG 151.144) BARBARA RODRIGUES FARIA DA SILVA (OAB/MG 151.204) CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/RJ 19.608) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Defiro a sucessão processual do polo passivo. Anote-se. Certifique o cartório se há valores a serem levantados pela ré. No que tange ao pleito de conversão dos autos para o PJe, deixo de acolhê-lo, ante à atual impossibilidade sistêmica. A migração de processos do DCP para o PJE depende de diret… Ver mais

Celso Ferreira Rezende x Banco Bmg Sa

ID: 308320248

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011542-27.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FERREIRA REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para certificar a tempestividade e o correto preparo dos Embargos de Declaração e da Apelação. Ver mais

Andre Luiz De Souza x Banco Industrial Do Brasil S/A

ID: 308640069

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022703-66.2018.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico a anotação do patrono do réu Felipe D'Aguiar Rocha Ferreira, inscrito na OAB/RJ 150.735, razão pela qual reenvio o ato ordinatório de index 356 à publicação. À parte autora sobre index 354. Rosana Duarte Viana - téc. de ativ. Jud. - GEAP - matr 01/29444 Ver mais

Israel Gomes Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308644900

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014176-47.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Index. 205: Visando evitar futura arguição de nulidade, ao réu sobre manifestação da autora, devendo esclarecer se insiste na produção de prova oral consubstanciada no depoimento pessoal da parte autora. Prazo: 15 dias. Ver mais

Miguel Duarte Lisboa x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 308661521

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0042333-03.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DUARTE LISBOA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO ITAU CONSIGNADO S A BANCO PAN S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) DR(A). GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DR(A). HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Adalberto Pauilino Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308661574

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016992-34.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO PAUILINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Vera Lucia Gonçalves De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 308661576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0310280-17.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Varos De Araújo Da Rosa x Banco Bmg Sa

ID: 308672447

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024403-88.2020.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VAROS DE ARAÚJO DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Index. 5265/526- À parte impugnante sobre manifestação da impugnada. Ver mais

Ricardo Faria Pinho x Banco Bmg S/A

ID: 308106371

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0013806-56.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FARIA PINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. e outros x Banco Bmg S A e outros

ID: 308106514

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004077-79.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. IRACEMA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO ITAU CONSIGNADO S A OS MESMOS

Apelação

Advogados:

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB/RJ 60.359) BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/MG 78.069) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marcia Cristina Nobre Machado x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 308106537

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804968-45.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA NOBRE MACHADO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB/MG 103.082) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Das Gracas Felicicimo De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 308107882

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810394-16.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS FELICICIMO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg S/A x Ivanete Do Nascimento

ID: 308107909

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810583-95.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

IVANETE DO NASCIMENTO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DR(A). GIOVANNA MORILLO VIGIL (OAB/MG 91.567)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Da Penha Andrade Militao x Banco Master S.A.

ID: 308108280

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809888-91.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ANDRADE MILITAO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Paulo Dos Santos Pinto x Banco Bmg S A e outros

ID: 308108892

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0049246-67.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO DOS SANTOS PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A BANCO BRADESCO S A BANCO DAYCOVAL S.A. BANCO PAN S A BANCO SANTANDER BRASIL S.A. SABEMI SEGURADORA S.A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) JULIANO MARTINS MANSUR (OAB/RJ 113.786) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/RJ 207.111) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Antonio Paulo Pinto x Banco Do Brasil S A e outros

ID: 308109577

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0050174-37.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO PAULO PINTO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DÊNIO MOREIRA DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 41.796) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Terezinha Turboli Mazzei x Banco Bmg S/A

ID: 308239174

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803609-72.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA TURBOLI MAZZEI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Certifico que a contestação do id 199641964 é tempestiva. Diante do exposto, em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias. Ver mais

Wagner Francisco Silva De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 308833842

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A E… Ver mais

Anderson Nicodemos Sales x Banco Daycoval S A e outros

ID: 308866300

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012652-15.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON NICODEMOS SALES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO DO BRASIL SA MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E I

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que as contestações do 1º e do 2º réus foram apresentadas dentro do rpazo legal em IE 301-316 e 363-387, respectivamente. Em réplica. Ver mais

Marilda Da Silva Gomes x Banco Agibank S.A e outros

ID: 308874417

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008429-49.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILDA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação de conhecimento pelo procedimento comum entre as partes qualificadas às fls. 03. Às fls. 470, as partes entabularam acordo, requerendo a sua homologação. Diante da concordância das partes, impõe-se a homologação do acordo entabulado, conforme condições estabelecidas às fls.… Ver mais

Cosme Luiz Brito Da Gama x Banco Bmg S/A

ID: 308100587

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806752-23.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COSME LUIZ BRITO DA GAMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0806752-23.2023.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Rubens De Almeida Medeiros x Banco Pan S.A

ID: 308785596

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802524-32.2022.8.19.0075

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DE ALMEIDA MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Apelação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Diego Barcellos Do Amaral x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 308819172

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807382-58.2024.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO BARCELLOS DO AMARAL

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 1ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Sala 505, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-013 DESPACHO Processo: 0807382-58.2024.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIEGO BARCELLOS DO AMARAL R… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 308819712

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A.… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 308819728

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806870-92.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

EVELYN DE SOUZA LIMA (OAB/SP 226.823) JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES (OAB/MG 159.580) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA (OAB/SP 358.742)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806870-92.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BMG S/A, BA… Ver mais

Felipe Alves Dos Santos x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 308819756

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807051-93.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FELIPE ALVES DOS SANTOS RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. … Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Bradesco Sa

ID: 308820497

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806827-58.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0806827-58.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO BRADESCO S… Ver mais

Cristiano Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 308820515

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A. ID 168646016 … Ver mais

Ivo Borges Mesquita x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 308822182

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810665-65.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

IVO BORGES MESQUITA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Decisão

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 9ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 9º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0810665-65.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVO BORGES MESQUITA RÉU: BANCO S… Ver mais

Valdemar Jacinto De Oliveira x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 308823288

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813237-27.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR JACINTO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

JERONIMO BATISTA DE SOUZA MACHADO (OAB/RS 48.461) ELIANE SIMAS DOS SANTOS (OAB/RJ 66.980) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DECISÃO Processo: 0813237-27.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDI… Ver mais

Tania Maria De Oliveira Souto x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 308832886

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0865385-14.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA DE OLIVEIRA SOUTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0865385-14.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL D… Ver mais

Robson Da Silva Moraes x Banco Pan S.A

ID: 308835244

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818736-12.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DA SILVA MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

THAISA NOGUEIRA MARCIANO (OAB/BA 25.600) PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB/SP 319.359) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0818736-12.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBSON DA SILVA MORAES… Ver mais

Maria De Fatima Lima Alves Cardoso x Banco Bradesco Financiamento S.A. e outros

ID: 308835735

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809445-96.2022.8.19.0207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA LIMA ALVES CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO C6 CONSIGNADO S.A. BANCO CREFISA S A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA BANCO PAN S.A BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) SALVADOR VALADARES DE CARVALHO (OAB/RJ 98.925) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809445-96.2022.8.19.0207 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNAD… Ver mais

Carlos Alberto Siqueira x Banco Master S.A.

ID: 308836305

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803861-17.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0803861-17.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

José Renato Peixoto Martins x Banco Daycoval S A

ID: 308848871

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0049163-46.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ RENATO PEIXOTO MARTINS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0049163-46.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA CIVEL Ação: 00… Ver mais

Paulo Gabriel De Souza x Banco Pan S A

ID: 308863714

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0049606-94.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO GABRIEL DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/BA 47.532) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Juntem-se as petições apontadas no sistema DCP como pendentes de juntada. Após, voltem os autos imediatamente conclusos. Ver mais

Lucio Jose Rosa x Banco Bmg Sa

ID: 308768662

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Ilha do Governador- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0008801-60.2020.8.19.0207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LUCIO JOSE ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A soma dos valores bloqueado e depositado é superior ao montante descrito na planilha de fl. 477. Assim, para análise do requerido pelas partes, traga o exequente planilha de débito atualizada até a data da constrição e, quanto ao valor residual, até a data do depósito comprovado a fl. 485. Ver mais

Banco Pan S.A x Maria Das Dores Vicente Rodrigues

ID: 308773956

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806913-97.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

MARIA DAS DORES VICENTE RODRIGUES

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806913-97.2023.8.19.0213 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Roney De Sousa x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 308774265

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853121-33.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONEY DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0853121-33.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEY DE SOUSA RÉU: BANCO BRADESCO FI… Ver mais

Jose Maria Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 308785661

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0824451-22.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Apelação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DESEMBARGADORA DENISE LEVY TREDLER, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVAD… Ver mais

Carlos Alberto Henrique De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 308818290

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809865-90.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO HENRIQUE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 Processo: 0809865-90.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS ALBERTO HENRIQU… Ver mais

Regina Maria Vale Paiva x Banco Pan S.A

ID: 308821835

Tribunal: TJRJ Órgão: 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813471-71.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA VALE PAIVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 48ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0813471-71.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA MARIA VALE PAIVA RÉU:… Ver mais

Claudelice Ribeiro Dos Santos x Banco Agibank

ID: 308823749

Tribunal: TJRJ Órgão: 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0878943-19.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDELICE RIBEIRO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 36ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0878943-19.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDELICE RIBEIRO DOS SANTOS… Ver mais

Samuel Pereira Barbosa x Banco Agibank

ID: 308824789

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880022-33.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0880022-33.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: S… Ver mais

Jorge Luiz Parlon Lima x Banco Agibank

ID: 308146130

Tribunal: TJRJ Órgão: 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877641-52.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ PARLON LIMA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RS 101.798) ROGERIO LEAL DA CUNHA DOMINGUES (OAB/RS 85.641) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 29ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0877641-52.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE LUIZ PARLON LIMA RÉU: … Ver mais

Katia Vieira Pacheco x Banco Master S A

ID: 308147628

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039697-52.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

KATIA VIEIRA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039697-52.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: 8 VARA CIV… Ver mais

Adir Nogueira Dos Santos x Banco Agibank

ID: 308014718

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812872-08.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812872-08.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU… Ver mais

Lenilda Maria Da Silva Santos x Banco Pan S A

ID: 308031044

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 43ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0155104-45.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LENILDA MARIA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Presentes pressupostos processuais e condições da ação, ausentes nulidades. A preliminar de ausência de interesse de agir já foi afastada na decisão de fls. 217, com base na teoria da asserção. Ademais, eventual reclamação administrativa não pode servir como pressuposto, ou condição, para a prop… Ver mais

Cosme Gonçalves De Mendonça e outros x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda(Gerador) e outros

ID: 308279168

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011493-25.2017.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

COSME GONÇALVES DE MENDONÇA CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA(GERADOR) BANCO BMG S/A BANCO DAYCOVALS/A BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A BONSUCESSO DTVM LTDA. COSME GONÇALVES DE MENDONÇA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

MARCELO MAMMANA MADUREIRA (OAB/SP 333.834) ANA PAULA ALVES DE SOUZA (OAB/SP 320.768) WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) LEILA MEJDALANI PEREIRA (OAB/SP 128.457) ILAN GOLDBERG (OAB/RJ 100.643) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que foi gerado o mandado de pagamento eletrônico para o autor nº 3142030, que se encontra aguardando conferência e assinatura. Após a assinatura, o mandado será enviado de forma eletrônica ao Banco do Brasil. Ver mais

Eduardo César Salvador De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 308280708

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002872-05.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO CÉSAR SALVADOR DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB/RJ 165.788) ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 165.846) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Passo a sanear o processo, nos termos do artigo 357 do CPC. Não existem questões processuais ou preliminares a serem analisadas neste momento. DEFIRO o DEPOIMENTO PESSOAL da parte autora requerido pela ré. Designo audiência de instrução e julgamento PRESENCIAL para o dia 12/08/2025, às 16h30… Ver mais

Teresinha De Jesus Barbosa Corrêa x Banco Bmg Sa

ID: 308313652

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002043-19.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE JESUS BARBOSA CORRÊA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam-se ao TJRJ com nossas homenagens. Ver mais

Ailton Ferreira Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308711766

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001602-26.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AILTON FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o interessado para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre petição de fl. 673/675. Ver mais

Andre Luiz De Souza x Banco Industrial Do Brasil S/A

ID: 308743043

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022703-66.2018.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO INDUSTRIAL DO BRASIL S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FELIPE D'AGUIAR ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 150.735) CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB/RJ 111.030) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Republicação: Certifico que as custas referentes ao desarquivamento dos presentes autos foram devidamente recolhidas. Certifico em relação as custas finais do processo, certificadas conforme fl. 331, que já foi extraída Certidão de Débito em fl. 332 (Certidão Nº: 202200155937) e … Ver mais

Jose Vieira Santos x Banco Bmg Sa

ID: 308825534

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828953-06.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

JOSE VIEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- SESSÃO VIRTUAL ELETRÔNICA FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_… Ver mais