ID: 308721928

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006024-59.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006024-59.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA LUIZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Processo originário da Subseção de Duque de Caxias, redistribuído por auxílio de equalização. Trata-se de ação em face do INS… Ver mais

ID: 310056815

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003243-58.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA MARQUES ROCHA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003243-58.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : TANIA MARIA MARQUES ROCHA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA ISTO POSTO, nos termos da fundamentação supra, julgo PROCEDENTE o pedido para CONDENAR O INSS a conceder o benefício de auxílio por i… Ver mais

Processo nº 5060508-75.2025.4.02.5101

ID: 309880715

Tribunal: TRF2 Órgão: 37ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5060508-75.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENDRICA GORET DE MOURA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5060508-75.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : RENDRICA GORET DE MOURA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Diante do exposto, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, OS TERMOS DO ACORDO REALIZADO PELAS PARTES, com fundamento no artigo 22, parágrafo único da … Ver mais

Processo nº 5001741-26.2025.4.02.5107

ID: 299522588

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001741-26.2025.4.02.5107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CELSO PAIXAO CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001741-26.2025.4.02.5107/RJ AUTOR : CELSO PAIXAO CAMPOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO A parte autora postula a redução dos descontos de seus empréstimos consignados para 30% de sua remuneração, em decorrência de seu s… Ver mais

ID: 310473094

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049215-11.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049215-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Cite-se a parte ré para, em até 30 dias, manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação ou oferecer sua contestação, be… Ver mais

Carlos Alberto Aleixo De Souza x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 293216813

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011830-58.2017.8.19.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO ALEIXO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora sobre documento e petição retros juntados pelo réu e para dizer se dá quitação Ver mais

Daniel Xavier De Lima x Denner De Barros E Mascarenhas Barbosa

ID: 293643295

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório do 1º Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 0017205-83.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL XAVIER DE LIMA

Polo Passivo:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que nesta data enviei link/convite para o querelado através dos endereços digitais constantes na fl 94 (audiencias@mascarenhasbarbosa.com.br e cesco@mascarenhasbarbosa.com.br) , a fim de possibilitar sua participação na audiência designada para o dia 23/06/2025 às 13:00. /r/r/n/nPor oport… Ver mais

Angela Gomes Da Silva x Banco Daycoval S A e outros

ID: 293050839

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045001-32.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0045001-32.2025.8.19.0000 Assunto: Interpretação / Revisão de Contrato / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMID… Ver mais

Sueli Fraga Da Costa x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 292723714

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870186-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SUELI FRAGA DA COSTA

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - 7ª Vara Cível Regional de Campo Grande Autos n.º 0870186-36.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI FRAGA DA COSTA Advogado(s) do reclamante: DANIEL XAVIER DE LIMA RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. ATO ORDINATÓRIO… Ver mais

Willian De Souza Brasil x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 292714375

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816332-97.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILLIAN DE SOUZA BRASIL

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0816332-97.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: W… Ver mais

Darla Da Silva x Ciasprev - Centro De Integracao E Assistencia Aos Servidores Publicos Previdencia Privada

ID: 292519975

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828936-65.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

DARLA DA SILVA

Polo Passivo:

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0828936-65.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVE… Ver mais

Celso Da Silva Pinto x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 294110750

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044844-59.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELSO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER BRASIL S.A. CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0044844-59.2025.8.19.0000 Assunto: Assistência Judiciária Gratuita / Partes e Procuradores / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO … Ver mais

Celso Da Silva Pinto x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 294168691

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044844-59.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELSO DA SILVA PINTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER BRASIL S.A. CREFISA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Janaina Maria De Souza x Banco Pan S/A

ID: 294168776

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0044831-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Angela Gomes Da Silva x Banco Daycoval S A e outros

ID: 294168837

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0045001-32.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S A MERCANTIL FINANCEIRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Iara Sampaio Mota x Pkl One Participacoes S.A.

ID: 294790155

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806271-56.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IARA SAMPAIO MOTA

Polo Passivo:

PKL ONE PARTICIPACOES S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806271-56.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IARA SAMPAIO MOTA RÉU: PKL ONE PARTICIPACOES S.A. Defiro… Ver mais

Jorge Thadeu Dos Santos x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 294662161

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040620-78.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JORGE THADEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Processo nº 5001012-64.2025.4.02.5118

ID: 295483776

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001012-64.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-64.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido. Sem condenação em custas e honorários advocatícios, na forma do art. 55, da Lei nº 9.… Ver mais

Processo nº 5005727-76.2025.4.02.5110

ID: 295588920

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005727-76.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005727-76.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : MARIA LUIZA LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, inciso IV, do Novo Código de Processo… Ver mais

Claudio José Da Silva Santos x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 311955036

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010011-14.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO JOSÉ DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao patrono da parte autora DR. Daniel Xavier de Lima OAB/RJ - 205992 para informar seu CPF , a fim de expedir a RPV conforme determinado às fls. 478. Regina Costa matr.01/23956 Ver mais

ID: 290939258

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Resende Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001798-17.2025.4.02.5116

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULA GOMES PEREIRA PIRES BORGES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001798-17.2025.4.02.5116/RJ AUTOR : PAULA GOMES PEREIRA PIRES BORGES ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO intime-se a parte autora para ciência e eventual manifestação, em 5 (cinco) dias, acerca da redistribuição e este juí… Ver mais

Processo nº 5004642-25.2025.4.02.5120

ID: 291918430

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 5004642-25.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSIMAR FELIPE PESSANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PETIÇÃO CÍVEL Nº 5004642-25.2025.4.02.5120/RJ REQUERENTE : JOSIMAR FELIPE PESSANHA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação proposta pela Josimar Felipe Pessanha em face da Caixa Econômica Federal - CEF, na qual pleiteia a declaração de nulidade dos cont… Ver mais

Processo nº 5004422-84.2025.4.02.5101

ID: 291877959

Tribunal: TRF2 Órgão: 41ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004422-84.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MAURO PORTELLA RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MAURO PORTELLA RODRIGUES ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou… Ver mais

Processo nº 5004287-45.2025.4.02.5110

ID: 291938163

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004287-45.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NATANAEL SEVERINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004287-45.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : NATANAEL SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Isto posto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, o que faço com e… Ver mais

ID: 315313356

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004964-54.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA RAULINO GOMES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004964-54.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : FERNANDA RAULINO GOMES ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda pelo procedimento do juizado especial cível, objetivando a concessão de salário-maternidade. Decido. Defiro … Ver mais

ID: 281019880

Tribunal: TRF2 Órgão: 36ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002694-48.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CECILIA FLORES DE MELLO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002694-48.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : MARIA CECILIA FLORES DE MELLO ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) SENTENÇA Isso posto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, nos termos do art. 487, I do CPC para condenar o INSS a conceder o benefício de salário ma… Ver mais

ID: 276112861

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001296-75.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ORIVALDO MESQUITA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001296-75.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : ORIVALDO MESQUITA DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: I - Tendo em vista que o anexado pela parte autora ao evento 9, OUT3 não atende integ… Ver mais

Processo nº 5024377-38.2024.4.02.5101

ID: 276147073

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024377-38.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA COSTA LANTIMAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024377-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO DA COSTA LANTIMAN ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 - Defiro prazo de 30 (trinta) dias para a devida regularização, nos termos do art. 110 CPC, sob pena de extinção do… Ver mais

Processo nº 5024377-38.2024.4.02.5101

ID: 276147074

Tribunal: TRF2 Órgão: 33ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5024377-38.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DA COSTA LANTIMAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5024377-38.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO DA COSTA LANTIMAN ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Evento 37 - Defiro prazo de 30 (trinta) dias para a devida regularização, nos termos do art. 110 CPC, sob pena de extinção do… Ver mais

Processo nº 5001012-64.2025.4.02.5118

ID: 275668546

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001012-64.2025.4.02.5118

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001012-64.2025.4.02.5118/RJ RELATOR : DANIELA MILANEZ AUTOR : ELCO LIBIERG MENEGUCI DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 25 - 15/05… Ver mais

Processo nº 5004287-45.2025.4.02.5110

ID: 273210460

Tribunal: TRF2 Órgão: 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004287-45.2025.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

NATANAEL SEVERINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004287-45.2025.4.02.5110/RJ AUTOR : NATANAEL SEVERINO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO O Juízo 100% Digital (Res. n.º 345, de 09 de outubro de 2020, do CNJ e Res. n.º TRF2-RSP-2022/00053, de 24 de maio de 2… Ver mais

Processo nº 5060155-69.2024.4.02.5101

ID: 272732677

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5060155-69.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUTE FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

RECURSO CÍVEL Nº 5060155-69.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RUTE FERREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS. REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LO… Ver mais

Processo nº 5060155-69.2024.4.02.5101

ID: 272732698

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5060155-69.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RUTE FERREIRA DE MELO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

RECURSO CÍVEL Nº 5060155-69.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE : RUTE FERREIRA DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA EMENTA ASSISTÊNCIA SOCIAL. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA PREVISTO NA LOAS. REQUISITO DA DEFICIÊNCIA DE LO… Ver mais

Processo nº 5048476-38.2025.4.02.5101

ID: 276238491

Tribunal: TRF2 Órgão: 25ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5048476-38.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DE SOUZA E SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5048476-38.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : JAQUELINE DE SOUZA E SOUZA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça requerida, nos termos do art. 98 do CPC. Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias:… Ver mais

Processo nº 5049215-11.2025.4.02.5101

ID: 277352485

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049215-11.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049215-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.… Ver mais

Processo nº 5049215-11.2025.4.02.5101

ID: 277352486

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5049215-11.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5049215-11.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSEMERE REZENDE DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação.… Ver mais

Processo nº 5002261-44.2025.4.02.5120

ID: 277950345

Tribunal: TRF2 Órgão: 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002261-44.2025.4.02.5120

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IAGO PIERRE DOS SANTOS CARVALHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002261-44.2025.4.02.5120/RJ AUTOR : IAGO PIERRE DOS SANTOS CARVALHO ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO - 19.05.2025 a 23.05.2025 Evento 9. Constato que a parte autora não cumpriu integralmente o Despacho… Ver mais

Processo nº 5006369-73.2025.4.02.5102

ID: 317118675

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de Niterói Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5006369-73.2025.4.02.5102

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINA DA COSTA TORRES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006369-73.2025.4.02.5102/RJ AUTOR : CAROLINA DA COSTA TORRES ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO I - Defiro a gratuidade de justiça à parte autora, já que se encontram presentes os seus pressupostos. II - Cite-se a parte ré… Ver mais

Processo nº 5005444-87.2024.4.02.5110

ID: 317531260

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005444-87.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

PAULO MENDONCA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005444-87.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : DÉBORA MALIKI AUTOR : PAULO MENDONCA ADVOGADO(A) : DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 52 - 03/07/2025 - PETIÇÃO Ver mais

ID: 275363209

Tribunal: TJRJ Órgão: CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECs E JECRIMs Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0238927-77.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO JOSÉ CARLOS VAZ MELLO

Recurso inominado

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av. Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0238927-77.2022.8.19.0001 Assunto: Desc… Ver mais

Gilson Duarte Pereira x Banco Master S.A.

ID: 275141552

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0032224-15.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

GILSON DUARTE PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0032224-15.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: JACAREPAGUA… Ver mais

Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia x Joao Carlos Abreu

ID: 321435075

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0861894-82.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

JOAO CARLOS ABREU

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 0861894-82.2024.8.19.0038 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: XAVIER DE LIMA … Ver mais

Jose Carlos Dos Reis Gonzaga x Banco Pine S/A

ID: 321414856

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812822-79.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DOS REIS GONZAGA

Polo Passivo:

BANCO PINE S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0812822-79.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE CARLOS DOS REIS GONZAGA RÉU: BANCO… Ver mais

Idalina Pipoli x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 323080277

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0895971-97.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IDALINA PIPOLI

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0895971-97.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IDALINA PIPOLI RÉU: FACTA FINA… Ver mais

Gilmar Costa De Oliveira x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 323232292

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0893812-84.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GILMAR COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0893812-84.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GILMAR COSTA DE OLIVEIRA RÉU:… Ver mais

Janaina Maria De Souza x Banco Master S A

ID: 325856205

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0029059-57.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JANAINA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0029059-57.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NILOPOLI… Ver mais

Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 321525768

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 0864575-59.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO THIAGO ROSA SILVA ALVARENGA

APELACAO / REMESSA NECESSARIA

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Vanderlei Santos Domingos x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 325126151

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810006-04.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEI SANTOS DOMINGOS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Enviei ordem de bloqueio ao sistema Sisbajud. Junte-se o protocolo. Decorrridos 30 dias, retornem para verificação do resultado. Ver mais

Sergio Luiz Amaral Silva x Banco Master S.A.

ID: 326342057

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0055301-53.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ AMARAL SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia x Joao Carlos Abreu

ID: 326623099

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0861894-82.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

JOAO CARLOS ABREU

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0861894-82.2024.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUEN… Ver mais

Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia x Benedito Felipe De Oliveira Leite

ID: 326310270

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0846811-26.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

BENEDITO FELIPE DE OLIVEIRA LEITE

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0846811-26.2024.8.19.0038 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL … Ver mais

Banco Bmg S A x Paulo Cruz De Freitas

ID: 306108055

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002455-47.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

PAULO CRUZ DE FREITAS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0002455-47.2022.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 3 VARA CIVEL Ação: 00… Ver mais

Espólio De José Severino De França e outros x Banco Bmg Sa

ID: 306032701

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0055837-23.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA JOSÉ SEVERINO DE FRANCA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando que a obrigação foi satisfeita pelo devedor, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do art. 924, I do novo Código de Processo Civil. AO CARTÓRIO PARA CERTIFICAR O CORRETO RECOLHIMENTO DE CUSTAS. APÓS, EXPEÇA-SE Mandado de Pagamento como requerido, com as cautelas de praxe… Ver mais

Jorge Alexandre Da Silva x Banco Panamericano

ID: 306397157

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032013-89.2017.8.19.0054

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao réu para recolher as custas da impugnação de fls.479, apresentar os dados bancários para expedição do mandado de pagamento, bem como recolher as custas para sua expedição no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedido o mandado da parte autora e enviado ao arquivo. Ver mais

Ronaldo Goncalves Domingues x Banco Pan S.A

ID: 305352853

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808340-38.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RONALDO GONCALVES DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Réu/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Maria Luiza Vianna Velloso x Banco Bmg Sa

ID: 305075838

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044434-11.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA VIANNA VELLOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista que não houve o recolhimento das custas para o depoimento pessoal da autora declaro a perda da prova em desfavor do réu. Declaro encerrada a instrução processual. Venham as razões finais das partes no prazo de 15 dias. Após, voltem cls para sentença. Ver mais

Adalberto Pauilino Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 303588420

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016992-34.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO PAUILINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Alberto Dos Santos Ferreira x Banco Bmg Sa

ID: 304046415

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023749-44.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Dulcinalva Oliveira Santos x Banco Pan S A

ID: 306686940

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002356-14.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DULCINALVA OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Vistos, etc. HOMOLOGO, por sentença, para que produzam os seus devidos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, conforme fls. 396. Consequentemente, JULGO EXTINTO o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III do CPC. Custas e honorários na forma do acordo. Ao trânsi… Ver mais

Dulcy Paulo De Freitas x Banco Bmg Sa

ID: 306171478

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024803-74.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DULCY PAULO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se confere quitação à obrigação discutida nos autos, conforme alegado pelo réu às fls. 666. Advirta-se que o silêncio será interpretado como concordância com a informação prestada e poderá ensejar o reconhecimento da extinção do… Ver mais

Waldir Paranhos Lopes x Banco Agibank

ID: 309724160

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811705-18.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

WALDIR PARANHOS LOPES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Certifico que a parte ré se manifestou, espontaneamente, apresentou contestação de ID 203386112 e requer a habilitação dos seus patronos, já cadastrados no sistema e apresentou as procurações de ID 198762612 e 198762615. Certifico ainda que a procuração apresentada pela parte autora é genérica. Ao … Ver mais

Banco Pan S.A x Vera Lucia Lotero Barbosa

ID: 310083650

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801081-81.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S.A

Polo Passivo:

VERA LUCIA LOTERO BARBOSA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801081-81.2021.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Waldecy Pereira Bromold x Banco Pan S.A

ID: 308504380

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDECY PEREIRA BROMOLD

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEC… Ver mais

Waldecy Pereira Bromold x Banco Pan S.A

ID: 308826802

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WALDECY PEREIRA BROMOLD

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0821998-50.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALDEC… Ver mais

Mariana Da Graca Baptista Pinto De Lima x Banco Pan S.A

ID: 308830233

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804466-45.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIANA DA GRACA BAPTISTA PINTO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0804466-45.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIANA DA GRACA BAPTISTA PINTO DE LIMA RÉU: BANCO PAN S.A DESPACHO Finda… Ver mais

Espólio De Luiz Eduardo Morais Da Silva e outros x Banco Bmg S.A.

ID: 308548423

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035280-92.2017.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO MORAIS DA SILVA ETHIENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0035280-92.2017.8.19.0208 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CI… Ver mais

Celso Ferreira Rezende x Banco Bmg Sa

ID: 308320248

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011542-27.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CELSO FERREIRA REZENDE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para certificar a tempestividade e o correto preparo dos Embargos de Declaração e da Apelação. Ver mais

Adalberto Pauilino Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308661574

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016992-34.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO PAUILINO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Maria Arlete Freire De Moraes x Banco Pan S.A

ID: 307522221

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820821-42.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ARLETE FREIRE DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0820821-42.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ARLETE FREIRE DE MORAES RÉU… Ver mais

Laci Bernardo x Banco Agibank

ID: 307316231

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801097-72.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LACI BERNARDO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0801097-72.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LACI BERNARDO RÉU: B… Ver mais

Adilson Vieira x Banco Agibank

ID: 307449821

Tribunal: TJRJ Órgão: 33ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845170-80.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ADILSON VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Diga a parte autora sobre a contestação. Ver mais

Wagner Francisco Silva De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 308833842

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A E… Ver mais

Adir Nogueira Dos Santos x Banco Agibank

ID: 308014718

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812872-08.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812872-08.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU… Ver mais

Gentil Guedes x Banco Bmg Sa

ID: 300445511

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003558-43.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

GENTIL GUEDES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg Sa x Carlos Alberto Guedes

ID: 301069106

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010476-52.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO GUEDES

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010476-52.2021.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 0010476-5… Ver mais

Angela Maria Marques Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 301162644

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024835-50.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Trata-se de ação em que a parte autora, pessoa idosa, alega ter contratado empréstimo na modalidade consignado junto à parte ré, porém foi surpreendida ao descobrir que, na verdade, firmou contrato de cartão de crédito consignado atrelado ao empréstimo, com desconto mensal apenas do pagamento mí… Ver mais

Banco Pan S A e outros x Os Mesmos

ID: 309537142

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006465-16.2021.8.19.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S A GERALDO GUILHERME DO BONFIM

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006465-16.2021.8.19.0024 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Jorge Alexandre Da Silva x Banco Panamericano

ID: 299692652

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032013-89.2017.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE ALEXANDRE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO E/OU FASE DE CUMPRIMENTO DA SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II do CPC. Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou advogado havendo poderes no i… Ver mais

Tania Cristina Pressler Da Luz x Banco Bmg S A

ID: 298833077

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0804727-62.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA PRESSLER DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Maria Da Conceição Campos Da Silva x Banco Pan S A

ID: 299708345

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012289-77.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação declaratória cumulada com pedido de compensação por danos morais movida por MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS DA SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A./r/r/n/nA parte autora alega ter contratado um empréstimo consignado com o BANCO PAN, mas foi surpreendida ao descobrir que se trat… Ver mais

José Antonio Laurindo x Banco Bmg Sa

ID: 300585924

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007163-27.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ANTONIO LAURINDO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007163-27.2021.8.19.0087 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO GONCALO 3 VARA … Ver mais

Alberto Dos Santos Ferreira x Banco Bmg Sa

ID: 295338193

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023749-44.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Wagner Francisco Silva De Oliveira x Banco Pan S/A

ID: 295903231

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0046027-65.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0046027-65.2025.8.19.0000 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA V… Ver mais

Rosa Maria Batista Dos Santos x Banco Agibank

ID: 295533459

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808336-91.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSA MARIA BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Despacho

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0808336-91.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSA MARIA BATISTA D… Ver mais

Espólio De Luiz Eduardo Morais Da Silva e outros x Banco Bmg S.A.

ID: 295585390

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035280-92.2017.8.19.0208

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO MORAIS DA SILVA ETHIENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Marcelo De Oliveira Melo x Banco Bmg S A

ID: 298279118

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000913-54.2019.8.19.0052

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO DE OLIVEIRA MELO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000913-54.2019.8.19.0052 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ARARUAMA 1 VARA CIVEL Açã… Ver mais

Amauri Das Nupcias Silva x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 310247487

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800498-62.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMAURI DAS NUPCIAS SILVA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0800498-62.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: AMAURI DAS NUPCIAS SILVA RÉU: BANCO ITAU… Ver mais

Lair Augusto Kelly x Banco Agibank

ID: 310493984

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801559-56.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAIR AUGUSTO KELLY

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Intimação

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor em réplica. Sem prejuízo, digam as partes em 15 (quinze) dias se há outras provas a serem produzidas, juntando desde logo eventuais documentos supervenientes, apresentando rol de testemunhas e quesitos, caso haja requerimento de provas Ver mais

Claudette Gomes Navega x Banco Bmg Sa

ID: 311277837

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008315-84.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDETTE GOMES NAVEGA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008315-84.2021.8.19.0031 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MARICA 1 VARA Ação: 000… Ver mais

Karla De Carvalho E Silva x Banco Pan S A

ID: 311394837

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034777-57.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

KARLA DE CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de embargos à execução ajuizada por KARLA DE CARVALHO E SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Foi determinada em ID 205, a intimação da parte autora para comparecer em cartório a fim de ratificar a procuração outorgada ao advogado. Diante da inércia da parte autora, foi determ… Ver mais

Emanuel Pericles Thomaz Da Costa x Banco Daycoval S A

ID: 293644017

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009816-67.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EMANUEL PERICLES THOMAZ DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Despacho

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Finalizada a fase de instrução, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem suas alegações finais. Ver mais

Edivaldo Da Silva Costa x Banco Pan S.A

ID: 292537855

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817093-02.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDIVALDO DA SILVA COSTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 Processo: 0817093-02.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDIVALDO DA SIL… Ver mais

Wilton Barbosa Da Costa x Banco Agibank

ID: 292662885

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805596-81.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

WILTON BARBOSA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 DECISÃO Processo: 0805596-81.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WILTON BARBOSA DA COSTA RÉU: B… Ver mais

Espólio De Luiz Eduardo Morais Da Silva e outros x Banco Bmg S.A.

ID: 292323593

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035280-92.2017.8.19.0208

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE LUIZ EDUARDO MORAIS DA SILVA ETHIENE MORAIS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Josefa De Paiva Sampaio x Banco Panamericano S/A

ID: 294089545

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005586-30.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DE PAIVA SAMPAIO

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO S/A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

/r/nJOSEFA DE PAIVA SAMPAIO propôs a presente ação Declaratória e Danos Morais em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Informa que em 24/03/2021 foi iludida a acreditar estar contratando um empréstimo consignado, porém foi surpreendida ao descobrir ter contratado um Cartão de Crédito. Objetiva … Ver mais

Gilson Laurentino De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 294133279

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0042756-70.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GILSON LAURENTINO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A inicial é apta, inteligível e suficientemente instruída, bem como o pedido está adequadamente formulado. /r/r/n/nREJEITO a prejudicial de decadência, pois os fatos aqui discutidos são de trato sucessivo. /r/r/n/nQuanto à alegação prescrição, melhor sorte não assiste ao demandado ao sustentar pra… Ver mais

Banco Bmg S A x Jose Geraldo Matos

ID: 290946277

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001216-38.2020.8.19.0083

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

JOSE GERALDO MATOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Eleni Santa Rita Da Motta x Banco Pan S.A

ID: 291219993

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826775-78.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ELENI SANTA RITA DA MOTTA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 6ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0826775-78.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIME… Ver mais

Rosemary Ferreira Leal Da Silva x Banco Bmg S A

ID: 291127695

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0050326-61.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMARY FERREIRA LEAL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0050326-61.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 4 VARA … Ver mais

Daniela Azini Henrique x Lecca Credito Financiamento E Investimento S A

ID: 312133163

Tribunal: TJRJ Órgão: 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0912647-57.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DANIELA AZINI HENRIQUE

Polo Passivo:

LECCA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S A

Intimação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 42ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: ATO ORDINATÓRIO Processo: 0912647-57.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DANIELA AZINI HENRIQU… Ver mais

Antonio Carlos Dias x Banco Bmg S A

ID: 312188843

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005979-72.2021.8.19.0075

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Karla De Carvalho E Silva x Banco Pan S A

ID: 312850997

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0034777-57.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KARLA DE CARVALHO E SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de embargos à execução ajuizada por KARLA DE CARVALHO E SILVA em face de PAN - BANCO PANAMERICANO S/A. Foi determinada em ID 205, a intimação da parte autora para comparecer em cartório a fim de ratificar a procuração outorgada ao advogado. Diante da inércia da parte autora, foi determ… Ver mais

Banco Bmg S A x Pedro André Dos Santos

ID: 291705952

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029134-14.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0029134-14.2021.8.19.0008 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 002913… Ver mais

Banco Bmg Sa x Severino Lau Da Silva

ID: 313411418

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025905-46.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

SEVERINO LAU DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Vera Lucia Anastacio x Banco Agibank S/A

ID: 313411524

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001730-58.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ANASTACIO

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A

Apelação

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg Sa x Jorge Clementino Da Conceição

ID: 313409205

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006967-57.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

JORGE CLEMENTINO DA CONCEIÇÃO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg S A x Jose Geraldo Matos

ID: 291554188

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001216-38.2020.8.19.0083

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

JOSE GERALDO MATOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001216-38.2020.8.19.0083 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI 1 VARA Ação: 0001216-38.2020.8.… Ver mais

Marcelo Rodrigues Martins x Banco Pan S A

ID: 313862062

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017516-66.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ratifico a certidão de fls. 292. Ver mais

Banco Bmg S A x Jose Geraldo Matos

ID: 313885480

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001216-38.2020.8.19.0083

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

JOSE GERALDO MATOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001216-38.2020.8.19.0083 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI 1 VARA Ação: 0001216-38.2020.8.… Ver mais

Valdevino De Almeira Ramos x Banco Pan S A

ID: 283110397

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003553-27.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO DE ALMEIRA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o venerando Acórdão./r/r/n/n Ver mais

Severino Lau Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 283041763

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025905-46.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINO LAU DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Certifico que a parte ré interpôs Recurso de Apelação tempestivo. E as custas foram devidamente recolhidas./r/r/n/n2) De ordem : (nos termos da OS 01/2020, publ. DJE em 28/10/2020) 1) ao recorrido em contrarrazões. Após subam os autos ao E.TJ/r/r/n/n3)Transcorrido o prazo, com ou sem apr… Ver mais

Vanilce Pereira De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 282951595

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020328-02.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

VANILCE PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquive-se. Ver mais

Dayv Way Silva De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 283624121

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822331-21.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DAYV WAY SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL Processo nº 0822331-21.2022.8.19.0210 AUTOR: DAYV WAY SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ________________________________________________________ DESPACHO A questão em torno da margem atual do autor é matéria que toca o proc… Ver mais

Wagner Francisco Silva De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 281942034

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Af… Ver mais

Evaristo Bento De Souza x Banco Bmg S/A e outros

ID: 281572964

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0040590-43.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

EVARISTO BENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO ITAÚ CONSIGNADO BANCO PANAMERICANO CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Das Gracas Gomes Cunha Hollanda x Banco Pan S.A

ID: 315327557

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802495-22.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES CUNHA HOLLANDA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Ato ordinatório

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 Ato Ordinatório Processo: 0802495-22.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA D… Ver mais

Vandes Louredo Dos Reis x Banco Bmg Sa

ID: 281659315

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024011-23.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

VANDES LOUREDO DOS REIS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista a outorga para a empresa de advocacia, ao patorno do autor para regularizar a procuração dando poderes para receber como pessoa física Ver mais

Marcelo Santana Da Rocha x Banco Pan S A

ID: 280714900

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021670-18.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCELO SANTANA DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cuida-se de ação declaratória c/c indenização movida por MARCELO SANTANA DA ROCHA em face de BANCO PAN S A./r/r/n/nAlega a parte autora que acreditou estar contratando um empréstimo consignado, porém, contratou um cartão de crédito consignado atrelado ao empréstimo./r/r/n/nRequer: a) a declaração d… Ver mais

Ana Paula Da Silva Damasceno x Banco Bmg Sa

ID: 279109662

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0009059-98.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DA SILVA DAMASCENO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as devidas anotações./r/n Ver mais

Layssa Júlia De Oliveira Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 279135763

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001106-66.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LAYSSA JÚLIA DE OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que a sentença transitou em julgado. Ao(s) interessado(s) para requerer(em) o que for de direito, em 5 (cinco) dias, ciente(s) que de, em caso de inércia, os autos serão encaminhados à Central de Arquivamento, sem pre… Ver mais

Juciara Vieira Da Silveira x Banco Bmg Sa

ID: 279971058

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029862-55.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JUCIARA VIEIRA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Rosaura Gomes De Lima E Silva x Bmg S/A

ID: 279974293

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028189-86.2019.8.19.0205

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSAURA GOMES DE LIMA E SILVA

Polo Passivo:

BMG S/A

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

I. 409: Ao Réu sobre o acrescido, no prazo legal. Ver mais

Ivo Lino Marçal x Banco Bmg Sa e outros

ID: 280005673

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mangaratiba- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002896-23.2020.8.19.0030

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVO LINO MARÇAL

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Intimem-se. Ver mais

Wagner Francisco Silva De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 277956806

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A Af… Ver mais

Wagner Francisco Silva De Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 317373933

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0813453-64.2023.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WAGNER FRANCISCO SILVA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO PAN S.A E… Ver mais

Banco Bmg Sa x Severino Lau Da Silva

ID: 316682575

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0025905-46.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

SEVERINO LAU DA SILVA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0025905-46.2021.8.19.0008 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 1 VARA CIVEL Ação: 002590… Ver mais

Jose Tadeu Vitor x Banco Pan S.A

ID: 317938306

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804038-18.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE TADEU VITOR

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0804038-18.2022.8.19.0205 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUEN… Ver mais

Espólio De José Severino De França e outros x Banco Bmg Sa

ID: 318641595

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0055837-23.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE JOSÉ SEVERINO DE FRANÇA JOSÉ SEVERINO DE FRANCA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor sobre os documentos juntados em index. 550/551. Ver mais

Valdevino De Almeira Ramos x Banco Pan S A

ID: 318662397

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003553-27.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDEVINO DE ALMEIRA RAMOS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Anote-se no sistema o início da fase de cumprimento de sentença. Intime-se o(a) executado(a), na forma do artigo 513, § 2º, do CPC, para pagar o débito no valor indicado pelo(a) exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acrescido de custas, se houver (artigo 523, caput, CPC). Não ocorrendo… Ver mais

Helio Pacheco Pereira x Banco Bmg Sa

ID: 319130723

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000771-37.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

HELIO PACHECO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico e dou fé que o recurso de apelação do réu está tempestivo e o preparo foi corretamente recolhido. Ao recorrido em contrarrazões. Ver mais

Luiz Coutinho Zuim x Banco Pan S.A

ID: 318778754

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810852-28.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ COUTINHO ZUIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Autor/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Marcelo Rodrigues Martins x Banco Pan S A

ID: 319494552

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017516-66.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dê-se ciência ao réu acerca da certidão d fls. 292/295. Após, intimem-se as partes em aleações finais. Em seguida, ao Grupo de Sentença. Ver mais

Banco Bmg S A x Pedro André Dos Santos

ID: 277708638

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029134-14.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Antonio Carlos Dias x Banco Bmg S A

ID: 277651612

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005979-72.2021.8.19.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0005979-72.2021.8.19.0075 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: REGIONAL VILA INHOMIRIM VARA CIVEL A… Ver mais

Luiz Coutinho Zuim x Banco Pan S.A

ID: 277560799

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810852-28.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ COUTINHO ZUIM

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0810852-28.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Rita De Cassia Alves x Banco Pan S.A

ID: 276687382

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802524-33.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RITA DE CASSIA ALVES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0802524-33.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RITA DE CASSIA ALVE… Ver mais

Lourdes Da Silva Moura x Banco Pan S/A

ID: 276650656

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001270-24.2019.8.19.0023

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LOURDES DA SILVA MOURA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Apelação

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Sergio Ribas Garcia x Banco Bmg Sa

ID: 320142307

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002103-39.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO RIBAS GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para cumprir a ORDEM DE SERVIÇO n° 01/2024, art. 2º, XX. Ver mais

Eloisa Helena Lopes Bonometti x Banco Pan S A

ID: 320430167

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001514-90.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELOISA HELENA LOPES BONOMETTI

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID. 337: Considerando os princípios que norteiam o processo civil contemporâneo, especialmente o da primazia da decisão de mérito, previsto no artigo 4º do Código de Processo Civil, entendo ser medida adequada e proporcional a adoção de providências que visem à regularização da legitimidade process… Ver mais

Maria Eridete De Lira Capetini x Banco Pan S A

ID: 276081346

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024067-78.2020.8.19.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ERIDETE DE LIRA CAPETINI

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Subam os autos ao E. Tribunal, com as nossas homenagens. Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Os Mesmos

ID: 320732957

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016752-17.2020.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA SEDENY GOMES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0016752-17.2020.8.19.0204 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 3 VARA C… Ver mais

Maria Das Graças Anchieta Pereira x Banco Daycoval S A

ID: 276126588

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008682-92.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS ANCHIETA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a Sra. perita juntou petição às fls. 649. Às partes sobre o acrescido. Ver mais

Margarida Souza Da Rocha x Banco Pan S.A

ID: 276378133

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813331-78.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA SOUZA DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0813331-78.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARGARIDA SOUZA DA … Ver mais

Angela Da Conceição Do Nascimento x Banco Bmg Sa

ID: 276386625

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011641-94.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANGELA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Certifico que a Sentença de fl. transitou em julgado./r/nFicam as partes desde logo intimadas de que o processo será remetido à Central de Arquivamento, na forma do art. 207, §1º, inciso I, do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça. Ver mais

Cleo Geferson Santos Costa x Banco Daycoval S A

ID: 276381372

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008456-48.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLEO GEFERSON SANTOS COSTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Despacho

Advogados:

DAVID AZULAY (OAB/RJ 176.637) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ver mais

Marina Da Silva x Banco Agibank

ID: 323879410

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809875-65.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARINA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Certidão

Advogados:

RODRIGO SCOPEL (OAB/RS 40.004) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a réplica é tempestiva. Às partes, em provas, justificadamente. Ver mais

Gentil Guedes x Banco Bmg Sa

ID: 324033030

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003558-43.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

GENTIL GUEDES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003558-43.2022.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 4… Ver mais

Paulo Jorge Rodrigues x Banco Panamericano

ID: 324571774

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004115-58.2017.8.19.0036

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO JORGE RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a manifestação do autor às fls. 278, que confirmou o interesse na demanda, prossiga-se na produção da prova pericial. Intime-se o novo perito nomeado, conforme decisão de fls. 259. Cumpra-se. Ver mais

Paulo Roberto Amorim Da Silva x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 324758857

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014856-49.2019.8.19.0211

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIFICO que procedo à intimação do perito para início dos trabalhos, face ao depósito dos honorários, na forma do r. Despacho de fl. 360. Ver mais

Ademir Vianna De Castro x Banco Pan S A

ID: 324757017

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001901-11.2021.8.19.0083

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR VIANNA DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Decisão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS E DO SANEADOR Trata-se de ação declaratória com pedido de danos morais, em que a parte autora afirma que realizou empréstimo junto ao réu. Alega que, na oportunidade, acreditava se tratar de empréstimo consignado, contudo, em momento posterior, tomou conhecimento de que… Ver mais

Wendel De Oliveira x Banco Do Brasil Sa

ID: 324757778

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005072-80.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WENDEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

NEI CALDERON (OAB/RJ 2.693) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dê-se vista ao réu sobre fl. 447. Prazo de quinze dias. Ver mais

Paulo Roberto Amorim Da Silva x Pan - Banco Panamericano S/A

ID: 324773828

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014856-49.2019.8.19.0211

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO AMORIM DA SILVA

Polo Passivo:

PAN - BANCO PANAMERICANO S/A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Junte-se a petição que consta pendente de acordo com o sistema DCP. 2. Intime-se a parte ré para depositar os honorários do perito, conforme petição pendente de juntada. 3. Efetuado o depósito, intime-se o perito para dar início aos trabalhos. Ver mais

Ronaldo Goncalves Domingues x Banco Pan S.A

ID: 275020480

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808340-38.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

RONALDO GONCALVES DOMINGUES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808340-38.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO GONCALVES DOMINGUES RÉU: BANCO PAN S.A SENTENÇA AUTOR: RONALDO GO… Ver mais

Banco C6 Consignado S A x Ricardo Santana Teixeira

ID: 322077443

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0054809-32.2023.8.19.0000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

BANCO C6 CONSIGNADO S A

Polo Passivo:

RICARDO SANTANA TEIXEIRA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) EDUARDO CHALFIN (OAB/RJ 53.588)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). DES. HELDA LIMA MEIRELES, PRESIDENTE DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TERCEIRA… Ver mais

Marcio Da Costa Leite x Banco Pan S.A

ID: 321369378

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0828194-84.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO DA COSTA LEITE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Certidão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação apresentada em ID 187566012 é tempestiva. Diga a parte autora, em réplica. Ver mais

Wilton Barbosa Da Costa x Banco Agibank

ID: 322530835

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805596-81.2025.8.19.0023

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WILTON BARBOSA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK

Intimação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) BRUNO FEIGELSON (OAB/RJ 164.272)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 INTIMAÇÃO Processo: 0805596-81.2025.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR : WILTON BARBOSA DA COSTA RÉU… Ver mais

Alberto Dos Santos Ferreira x Banco Bmg Sa

ID: 322642331

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0023749-44.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0023749-44.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VA… Ver mais

Banco Bmg S A x Paulo Cruz De Freitas

ID: 322997060

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002455-47.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

PAULO CRUZ DE FREITAS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais

Adilson Saavedra Do Nascimento x Banco Pan S.A

ID: 322966466

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824799-67.2024.8.19.0054

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON SAAVEDRA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0824799-67.2024.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Eliana Francisca De Paula De Souza x Banco Pan S A

ID: 321761045

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Maricá- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030462-07.2021.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ELIANA FRANCISCA DE PAULA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação é tempestiva e que o apelante tem JG. Ao apelado. Ver mais

Marli Sobreira Pereira x Banco Pan S A

ID: 325903418

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019004-44.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARLI SOBREIRA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/RJ 181.652) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao exequente sobre o ato ordinatório às fls.700. Ver mais

Espólio De Durval Gonzaga De Castro, x Bmg S/A

ID: 325448467

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005569-62.2019.8.19.0211

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DURVAL GONZAGA DE CASTRO,

Polo Passivo:

BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se V.Àcordão. Ver mais

Pedro André Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 325188468

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0029134-14.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO ANDRÉ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/RJ 2.723) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diga a parte autora / exequente em 5 (cinco) dias úteis se confere total quitação ao feito objetivando a expedição de mandado de pagamento, extinção OU possível arquivamento, importando o silêncio como anuência. Fica advertido o(a) patrono(a) que, para fins de levantamento de verba honorária, faz-… Ver mais

Francisco Henrique Magalhaes x Banco Pan S.A

ID: 325484664

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0829508-23.2023.8.19.0203

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO HENRIQUE MAGALHAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Decisão

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 301, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0829508-23.2023.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FRANCISCO H… Ver mais

Maria Arlete Freire De Moraes x Banco Pan S.A

ID: 326634808

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820821-42.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ARLETE FREIRE DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 215, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0820821-42.2023.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ARLETE FREIRE DE MORAES RÉ… Ver mais

Maria Carmem Moura Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 306161614

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0272126-61.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMEM MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intimem-se as partes acerca da manifestação da Contadoria Judicial às fls. 448/449, devendo ambas proceder à retificação de suas memórias de cálculo, indicando eventuais diferenças e possibilitando a apuração de divergências. Prazo: 15 dias. Ver mais

Banco Master S.A. x Vera Lucia De Souza

ID: 305772608

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0848932-15.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

VERA LUCIA DE SOUZA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ester Maria Da Silva De Souza x Banco Bradesco S A

ID: 305650087

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008753-55.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ESTER MARIA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0008753-55.2021.8.19.0211 Assunto: Valor da Execução / Cálculo / Atualização / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESS… Ver mais

Joelson Dos Santos Silva, x Banco Bmg Sa

ID: 305650092

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001500-67.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOELSON DOS SANTOS SILVA,

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001500-67.2022.8.19.0021 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREI… Ver mais

Sonia Maria Texeira x Banco Bmg Sa

ID: 306079660

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0055780-22.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SONIA MARIA TEXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1.Apesar do resultado negativo da diligência do mandado de verificação de fls. 175/177, a parte autora as fls. 197/198 anexa nova procuração. Não foram arguidas questões preliminares na contestação, pela parte ré. DECLARO SANEADO o feito, porquanto presentes os pressupostos processuais e as condi… Ver mais

Adriana Maria Pires Camillo x Banco Master S.A.

ID: 306081807

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0875057-12.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0875057-12.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADRIANA MARIA PIRES CAMILLO … Ver mais

Jose Claudino Da Cruz De Lima x Banco Bmg Sa

ID: 306082080

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004303-23.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DA CRUZ DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que remeti a SENTENÇA retro à publicação nesta data. Karla Vilhena Mat 30922 Ver mais

Claudio Da Costa Gomes Junior x Banco Bradesco Sa

ID: 305720412

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813973-05.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA COSTA GOMES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0813973-05.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários… Ver mais

Marisete Da Costa Conceição Castro x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 306496566

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017707-36.2020.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARISETE DA COSTA CONCEIÇÃO CASTRO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- A parte ré opôs embargos aclaratórios no index 194 contra sentença de index 176. Os embargos foram recebidos, visto que presentes os requisitos de admissibilidade, nos termos do artigo 1023 do Código de Processo Civil. A parte embargada manifestou-se em contrarrazões em index 217, alegando, e… Ver mais

Alenir Ribeiro x Banco Bradesco Sa

ID: 306404152

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826521-42.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALENIR RIBEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0826521-42.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALENIR … Ver mais

Antonio Carlos Dias x Banco Santander Brasil S A

ID: 306272947

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022069-53.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em cumprimento à OS 01/2020: Às partes para requerer o que for de direito no prazo de 5 dias. Ver mais

Anderson Vicente x Banco Master S.A.

ID: 306415116

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Paracambi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801115-27.2025.8.19.0039

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON VICENTE

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paracambi Vara Única da Comarca de Paracambi RUA ALBERTO LEAL CARDOSO, 92, CENTRO, PARACAMBI - RJ - CEP: 26600-000 DESPACHO Processo: 0801115-27.2025.8.19.0039 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON VICENTE RÉU: BANCO MASTER S.A.… Ver mais

Manoel Morais x Banco Bradesco Sa

ID: 306416096

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848332-88.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL MORAIS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0848332-88.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL MORAIS RÉU: BANCO BRAD… Ver mais

Greicemar Pereira De Almeida x Banco Daycoval S/A

ID: 306456512

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803586-73.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

GREICEMAR PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora, resolvendo o mérito (art. 487, I, do CPC). Condeno a parte autora ao pagamento das despesas do processo, bem como de honorários advocatícios, que arbitro, com fulcro no art. 85 § 2º do Novo Cód Ver mais

Fatima Aparecida Fortunato Valle De Moraes Chagas x Banco Bmg S/A.

ID: 306217566

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mendes- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000512-52.2018.8.19.0032

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

FATIMA APARECIDA FORTUNATO VALLE DE MORAES CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. INTIME-SE a parte ré para comprovação do cumprimento da obrigação de fazer imposta na sentença (item 2 de fl. 419), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa pelo descumprimento. 2. Esclareça a autora os cálculos apresentados, já que o valor a ser devolvido à parte autora (ite… Ver mais

Banco Master S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 306300359

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808323-76.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. ULISSES DE SOUZA VENCESLAU

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Afonso Ferreira De Meireles x Banco Bmg S A

ID: 306536485

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003262-21.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AFONSO FERREIRA DE MEIRELES

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003262-21.2022.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 6 VARA … Ver mais

Katia Maria Rodrigues De Matos Mineiro x Banco Bradesco Sa

ID: 306401261

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805219-65.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

KATIA MARIA RODRIGUES DE MATOS MINEIRO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 3ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 3º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0805219-65.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA MARIA RODR… Ver mais

Francisca Chagas Dos Santos Cardoso x Banco Bmg Sa

ID: 304300634

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024007-54.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0024007-54.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA… Ver mais

Marlene Rosa Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 304296099

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004664-33.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0004664-33.2021.8.19.0067 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: QUEIMADOS 2 VARA CIVEL … Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Jussara Maria Rodrigues Ribeiro

ID: 304296137

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806205-47.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JUSSARA MARIA RODRIGUES RIBEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806205-47.2023.8.19.0213 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MESQUITA VARA C… Ver mais

Gerson Sales De Oliveira x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 304290169

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Rio Claro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800190-12.2022.8.19.0047

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GERSON SALES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Claro Vara Única da Comarca de Rio Claro RUA MANOEL PORTUGAL, 156, SALA 03, CENTRO, RIO CLARO - RJ - CEP: 27465-000 DESPACHO Processo: 0800190-12.2022.8.19.0047 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERSON SALES DE OLIVEIRA RÉU: BANC… Ver mais

Leandro De Mendonca Nonato x Banco Bradesco Sa

ID: 304813702

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800217-51.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE MENDONCA NONATO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

1- Certifico que a contestação é tempestiva, bem como representação processual regular. 2- Ao Autor em réplica. 3. Digam as partes em 5 (cinco) dias, se há outras provas a serem produzidas, sob pena de indeferimento. Ressalto que o silêncio será interpretado como interesse no julgamento do feito no… Ver mais

Daurilene Augusta Do Nascimento x Banco Daycoval S A

ID: 305051179

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005758-12.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAURILENE AUGUSTA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar(em) contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010 §3º do Código de Processo Civil. Após, ao Ministério Público em caso de intervenção. Por fim, subam ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as homenagens do Juízo. Ver mais

Luiz Henrique Da Silva Garcia x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 305050915

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013293-26.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. Acórdão. Nada sendo requerido no prazo de 10 (dez) dias, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as devidas anotações. Ver mais

Andre Wiliam Da Silva Cartez x Banco Master S.A.

ID: 304666136

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805797-91.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805797-91.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE WILIAM DA SILVA CARTEZ RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os ben… Ver mais

Ana Paula De Carvalho Paulo x Banco Bmg Sa

ID: 305273119

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044358-50.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CARVALHO PAULO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Jose Claudino Da Cruz De Lima x Banco Bmg Sa

ID: 305256661

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004303-23.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CLAUDINO DA CRUZ DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

I - RELATÓRIO Petição inicial (índice 003): Trata-se de ação de compensação por danos morais e obrigação de fazer. Há requerimento preliminar de gratuidade de justiça. Alega o autor que teria contratado com o réu um empréstimo consignado, tendo recebido em vez disso um cartão de crédito com desco… Ver mais

Rogério Francisco De Andrade x Banco Bmg Sa

ID: 305257004

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Madureira- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015739-86.2020.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ROGÉRIO FRANCISCO DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista a desistência da ação ocorrida após o oferecimento da contestação, é necessário o consentimento do réu para a extinção do processo por esse fundamento (artigo 485, § 4º, CPC), o qual foi manifestado às fls. 441, razão pela qual HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA AÇÃO, nos termos do artigo 200… Ver mais

Julio Alves Gomes x Banco Bmg Sa

ID: 305271383

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001033-47.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JULIO ALVES GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes, para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias, findo o qual o processo será remetido ao Núcleo de Arquivamento ou ao Arquivo, caso não haja custas finais a serem recolhidas. Ver mais

João Carlos De Jesus Costa x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 305271725

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0059365-79.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOÃO CARLOS DE JESUS COSTA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. acórdão. Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 10 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito. Ver mais

Ana Paula De Carvalho Paulo x Banco Bmg Sa

ID: 305272244

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0044358-50.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CARVALHO PAULO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao Arquivo, nos termos do art.229-A, § 1º, I, Consolidação Normativa da CGJ. Ver mais

Eliane Rangel Nunes Villa Nova e outros x Banco Bmg Sa

ID: 305090965

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020006-28.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE RANGEL NUNES VILLA NOVA ESPÓLIO DE HELIO DA LUZ RANGEL HELENIR RANGEL PINTO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista que até a presente data não houve a publicação do ato ordinatório, exarado no ind.555, procedo-a novamente. Certifico e dou fé que o Recurso de Apelação de ind. 539/553 é tempestivo e os apelantes são beneficiários da gratuidade de justiça. Ao apelado. Após, nos termos do art. 1… Ver mais

Eliane Ferreira Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 305215662

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819562-58.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ELIANE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Autos n. 0819562-58.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELIANE FERREIRA DA SILVA RÉU: BANCO DAYCOVAL S/… Ver mais

Douglas Luiz De Oliveira Moura x Banco Bmg Sa

ID: 305060402

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Paracambi- Cartório da Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000212-64.2021.8.19.0039

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DOUGLAS LUIZ DE OLIVEIRA MOURA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de demanda em que o autor alegou que requereu empréstimo na modalidade de consignado junto à parte Ré, com débitos mensais realizados diretamente em seus vencimentos/proventos, vide contracheque anexo, tudo pautado na boa-fé contratual. Mas foi iludido a acreditar estar contratando um empr… Ver mais

Ivo Gomes Figueira x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda

ID: 305071017

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003068-72.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

IVO GOMES FIGUEIRA

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões, na forma do art. 1.010, § 1º, do CPC. Apresentada apelação adesiva, cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 2º, do CPC. Dê-se vistas ao Ministério Público, caso atuante no feito. Decorrido(s) o(s) prazo(s), com ou sem resposta, certifi… Ver mais

Maria Aparecida Da Conceição x Banco Bmg Sa

ID: 305068570

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007277-09.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 282/290: Nada a prover eis que o feito já se encontra saneado. Preclusas as vias impugnativas, voltem conclusos para sentença. Ver mais

Teresa Cristina De Amorim Santiago x Banco Bradesco Financiamentos S/A e outros

ID: 305073064

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0019930-24.2018.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

TERESA CRISTINA DE AMORIM SANTIAGO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se fl. 504. Ver mais

Helvio Dos Santos Barbosa Chagas x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 305235833

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014669-88.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HELVIO DOS SANTOS BARBOSA CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Apelado para apresentação das contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossa homenagens. Ver mais

Flavio Correia De Lima x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 305246878

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0049109-14.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FLAVIO CORREIA DE LIMA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o Acórdão. Intimem-se. Ver mais

Samuel Pereira Barbosa x Banco Master S.A.

ID: 303507895

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0880065-67.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SAMUEL PEREIRA BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 207, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Processo: 0880065-67.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cartão de Crédito, Contratos Bancários… Ver mais

Vera Lucia Gonçalves De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 303584958

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0310280-17.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Vinicius De Souza Oliveira x Banco Santander Brasil S.A.

ID: 303588296

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0827883-45.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VINICIUS DE SOUZA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Edison Melo De Goes x Banco Master S.A.

ID: 303642376

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810181-27.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EDISON MELO DE GOES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DESPACHO 1) Venha, para fins de apreciação do pedido de concessão de gratuidade, no prazo de 10 dias, so… Ver mais

Davi Moreira Das Chagas x Banco Master S.A.

ID: 304279021

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801002-86.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DAVI MOREIRA DAS CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Rua Otilia, 210, Sala 202, Vila do Tinguá, QUEIMADOS - RJ - CEP: 26383-290 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS PROCESSO N.º: 0801002-86.2025.8.19.0067 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DAVI MOREIRA DAS CHAGAS RÉU: BANCO MASTER S.A. 1 - Defiro JG… Ver mais

Maurinha Andrade Da Silva x Banco Daycoval S/A

ID: 303585604

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0120466-40.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURINHA ANDRADE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jorge Sebastiao Da Silva Menezes x Banco Bradesco S A

ID: 303610491

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816831-37.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SEBASTIAO DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0816831-37.2023.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem:… Ver mais

Maria Luiza Teixeira Da Cunha x Banco Bmg S A

ID: 304116164

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0044835-46.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA TEIXEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais

Adriano Da Silva Melo x Bmg S/A

ID: 305063561

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0031900-18.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO DA SILVA MELO

Polo Passivo:

BMG S/A

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se o executado para depositar a diferença, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora online. Ver mais

Jorge Silva Julião x Banco Bmg Sa

ID: 305053749

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000096-11.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JORGE SILVA JULIÃO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos interessados sobre o retorno dos autos do Tribunal de Justiça, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o lapso temporal e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. Ingrid Santos 01/35081 Ver mais

Josué Geremias De Almeida x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 305231212

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0125417-86.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSUÉ GEREMIAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o cumprimento da obrigação e a quitação da parte autora, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Sendo assim, expeça-se mandado de pagamento como requerido, com as cautelas de praxe. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. I-se. Ver mais

Francisco Padre Dos Santos x Banco Intermedium Sa

ID: 306735705

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0801729-40.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PADRE DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Ao Patrono do Autor sobre óbito noticiado no ID 196251136. Ver mais

José Martins Viana x Banco Bmg Sa

ID: 305605374

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-67.2022.8.19.0061

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MARTINS VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que cadastrei o advogado indicado na petição de fl. 307. De acordo com o art. 203, § 4º do CPC: Ao Réu para ciência da Sentença de fl. 331. Ver mais

Banco Bmg Sa x Regina Celia Gomes Magri

ID: 309418044

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0033597-90.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

REGINA CELIA GOMES MAGRI

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Anderson Guimaraes De Jesus x Banco Do Brasil Sa

ID: 309418555

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0810054-53.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON GUIMARAES DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Apelação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ricardo De Paula Reis x Banco Master S.A.

ID: 310083607

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803630-53.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE PAULA REIS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803630-53.2022.8.19.0067 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Sandra Jurema Barreto Das Neves x Banco Bmg S/A

ID: 310083634

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0812380-24.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA JUREMA BARRETO DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0812380-24.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Antonio Carlos Louvain Correa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 309909473

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014794-65.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LOUVAIN CORREA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0014794-65.2021.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL … Ver mais

Rosélia Da Conceição Rodrigues x Banco Bmg Sa

ID: 306902809

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035190-70.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROSÉLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

I-se pelo 523. Ver mais

Solange Lima Da Silva x Banco Bmg S.A.

ID: 306834853

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé - Regional de Inhomirim- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001796-97.2017.8.19.0075

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SOLANGE LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao exequente sobre informação de pagamento no index 585, manifestando-se na forma do despacho retro: ... Comprovados os depósitos judiciais, expeçam-se mandados de pagamento aos devidos credores, observando poderes específicos, bem como os dados bancários nos autos e o levantamento de custas qua… Ver mais

Célia Maria De Melo Silva x Banco Bmg Sa

ID: 306866784

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024810-78.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CÉLIA MARIA DE MELO SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que não houve manifestação da parte autora sobre o despacho de fl.261. Portanto, procedo à intimação da parte autora para que promova o andamento ao feito, no prazo de cinco dias. Gisele Costa - 01/30.567. Ver mais

Banco Master S A x Marcilio De Jesus Nogueira

ID: 306870166

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0818514-31.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S A

Polo Passivo:

MARCILIO DE JESUS NOGUEIRA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Aroldo Marques De Almeida x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 306870386

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801087-91.2022.8.19.0030

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AROLDO MARQUES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Severina Jovencio De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 307421741

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053726-83.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEVERINA JOVENCIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO. AO AUTOR. Ver mais

Anderson Roberto Ferreira De Medeiros x Banco Bradesco Sa

ID: 307467589

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812405-57.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON ROBERTO FERREIRA DE MEDEIROS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Ordinatório Processo: 0812405-57.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON ROBERTO FERREIRA DE… Ver mais

Elaine Gomes Dos Santos Leite x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 307371160

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003847-79.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE GOMES DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, à parte autora para recolher custas devidas. Paula Barreto A.J. 01/20.983 GEAP-C Ver mais

Fernando Ribeiro Vieira x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 307387913

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808352-18.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Certidão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0808352-18.2024.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO RIBEIRO VIE… Ver mais

Jorge Da Silva x Midway S/A Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 306967049

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806974-07.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

MIDWAY S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

RAISSA BRESSANIM TOKUNAGA (OAB/RJ 251.456) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806974-07.2022.8.19.0208 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: MEIER REGIONAL 5… Ver mais

Glaustiton Alexandre Lemos Carreiro x Banco Master S.A.

ID: 308548556

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814767-09.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GLAUSTITON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814767-09.2022.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Devanise Gentil x Banco Master S.A.

ID: 308548566

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826861-89.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DEVANISE GENTIL

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0826861-89.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Banco Master S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 308631987

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835026-38.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. ELAINE DA SILVA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Gilson Sotero Teixeira x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 308368927

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004664-97.2019.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GILSON SOTERO TEIXEIRA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Proceda-se à evolução da classe processual no DCP (Em execução). 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, index 289. Intime-se o vencido, por i… Ver mais

Israel Gomes Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 308644900

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014176-47.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Index. 205: Visando evitar futura arguição de nulidade, ao réu sobre manifestação da autora, devendo esclarecer se insiste na produção de prova oral consubstanciada no depoimento pessoal da parte autora. Prazo: 15 dias. Ver mais

Vera Lucia Gonçalves De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 308661576

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0310280-17.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Varos De Araújo Da Rosa x Banco Bmg Sa

ID: 308672447

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024403-88.2020.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VAROS DE ARAÚJO DA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Index. 5265/526- À parte impugnante sobre manifestação da impugnada. Ver mais

Maria Da Penha Andrade Militao x Banco Master S.A.

ID: 308108280

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809888-91.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ANDRADE MILITAO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Terezinha Turboli Mazzei x Banco Bmg S/A

ID: 308239174

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803609-72.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA TURBOLI MAZZEI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Certifico que a contestação do id 199641964 é tempestiva. Diante do exposto, em réplica e às partes em provas especificadamente no prazo comum de 15 dias. Ver mais

Nilton Gomes De Pinho x Banco Bmg Sa

ID: 307363068

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000288-11.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NILTON GOMES DE PINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação de fls. 327/341 é tempestivo e que o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça. Fica a parte recorrida intimada para oferecer contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do art. 1.010 do CPC. Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 308819712

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A.… Ver mais

Cristiano Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 308820515

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A. ID 168646016 … Ver mais

Carlos Alberto Siqueira x Banco Master S.A.

ID: 308836305

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803861-17.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALBERTO SIQUEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 4ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0803861-17.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Roney De Sousa x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 308774265

Tribunal: TJRJ Órgão: 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0853121-33.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RONEY DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 26ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: Processo: 0853121-33.2022.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONEY DE SOUSA RÉU: BANCO BRADESCO FI… Ver mais

Teresinha De Jesus Barbosa Corrêa x Banco Bmg Sa

ID: 308313652

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002043-19.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA DE JESUS BARBOSA CORRÊA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam-se ao TJRJ com nossas homenagens. Ver mais

Ivair Brites De Souza x Banco Do Brasil Sa

ID: 307101692

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812819-04.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IVAIR BRITES DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0812819-04.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVAIR BRITES DE SO… Ver mais

Mariza De Jesus Domingos Batista x Banco Bmg Sa

ID: 306988726

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005203-96.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA DE JESUS DOMINGOS BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Espólio De Ailton Quirino e outros x Banco Bmg S A

ID: 306988879

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022455-78.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE AILTON QUIRINO FABIANO DA COSTA QUIRINO LIVIA FERREIRA QUIRINO MARCELO DA COSTA QUIRINO OLIVIA PEDROSA QUIRINO DINIZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO FERNANDY FERNANDES, PRESIDENTE DA SEXTA CÄMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA DÉCIMA TER… Ver mais

Maria Da Penha Andrade Militao x Banco Master S.A.

ID: 308631845

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809888-91.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DA PENHA ANDRADE MILITAO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Francisco De Oliveira Lessa x Banco Bmg Sa

ID: 300445516

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004917-04.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DE OLIVEIRA LESSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg Sa x Raymundo Campos De Oliveira Filho

ID: 300959687

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029635-14.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

RAYMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Antonio Carlos Louvain Correa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 301047031

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014794-65.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LOUVAIN CORREA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0014794-65.2021.8.19.0202 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MADUREIRA REGIONAL … Ver mais

Jose Roberto Alves De Lima x Banco Master S.A.

ID: 301090488

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0877205-93.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ALVES DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1- Defiro a gratuidade de justiça. Anote-se. 2- Deixo de designar, por ora, a C inicial, ato que poderá, entretanto, ser solicitado por ambas as partes em caso de efetiva possibilidade de acordo. Cite-se. Intimem-se. Ver mais

Lourival Jorge Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 301098059

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801426-89.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0801426-89.2023.8.19.0038 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Paraná Banco S A x Maria De Jesus Silva Da Conceição

ID: 301098216

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030577-82.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PARANÁ BANCO S A

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS SILVA DA CONCEIÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030577-82.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREI… Ver mais

Vitor Hugo Costa De Oliveira x Banco Pan S A

ID: 301157749

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 51ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0131346-71.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VITOR HUGO COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB/SP 188.483) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes sobre o cálclo judicial Ver mais

Orlando Da Conceição Almeida x Banco Bmg Sa

ID: 301162285

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004475-94.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO DA CONCEIÇÃO ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Trata-se de ação bancária, cujo objeto envolve essencialmente a análise da relação contratual estabelecida entre as partes, bem como a verificação da higidez das cláusulas contratuais e da regularidade dos encargos cobrados. Considerando que a controvérsia posta nos autos se resolve, em princípi… Ver mais

Rosangela Coelho Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 300095354

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802404-82.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA COELHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0802404-82.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROSANGELA COELHO DA SILVA RÉU: BANCO MAS… Ver mais

Daniel Lucas Da Silva Nicolau x Banco Do Brasil Sa

ID: 299230995

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805792-61.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL LUCAS DA SILVA NICOLAU

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Certifico que decorreu o prazo de intimação, e o executado não comprovou o pagamento do débito, tampouco apresentou impugnação ao cumprimento de sentença. Ao exequente. Ver mais

Regina Antonia Miller Fernandes Vianna Voigt x Banco Master S.A.

ID: 299315912

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811984-27.2025.8.19.0208

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA ANTONIA MILLER FERNANDES VIANNA VOIGT

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0811984-27.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: REGINA ANTONIA MILLER FERNANDES … Ver mais

Antonio Teofilo Barreto Mendes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 298911870

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035940-56.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEOFILO BARRETO MENDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marcia Conceição Do Couto x Banco Bmg S.A.

ID: 298911878

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003407-10.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA CONCEIÇÃO DO COUTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Apelação

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/SC 30.741) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Anunciada Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 298911938

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037959-51.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ANUNCIADA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Luiza Teixeira Da Cunha x Banco Bmg S A

ID: 298911948

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0044835-46.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA TEIXEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Zacarias Batista De Moura x Agibank Financeira S/A

ID: 298911951

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803341-23.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ZACARIAS BATISTA DE MOURA

Polo Passivo:

AGIBANK FINANCEIRA S/A

Apelação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Mariza De Jesus Domingos Batista x Banco Bmg Sa

ID: 298911959

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005203-96.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIZA DE JESUS DOMINGOS BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marco Antonio Da Silva Amaro x Banco Master S.A.

ID: 299107125

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802719-92.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO DA SILVA AMARO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação de ID 181972773 é tempestiva. Ao autor em réplica. Ver mais

Doralice Lima x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 299695754

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Central de Arquivamento do 1º Núcleo Regional Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0050341-92.2018.8.19.0002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

DORALICE LIMA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

certifico e dou fé que, a R. Sentença transitou em julgado, certifico ainda que, o processo encontra-se regular, nos termos art 229-A, 1º inciso II do Consolidação Normativa. Os presentes autos serão encaminhados à central de arquivamento para custas finais e futuro arquivamento havendo interesse, … Ver mais

Rodrigo Joaquim Belarmino x Banco Master S.A.

ID: 299413324

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823380-78.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO JOAQUIM BELARMINO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0823380-78.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO JOA… Ver mais

Tania Maria Gomes De Araujo x Banco Master S.A.

ID: 299654121

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824599-77.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

TANIA MARIA GOMES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0824599-77.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: TANIA MARIA GOMES DE ARAU… Ver mais

Evaldo Francelino Rodrigues x Banco Agibank S.A

ID: 299730590

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 33ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0125862-07.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EVALDO FRANCELINO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 348 - Defiro a dilação do prazo por 15 dias. Intimem-se. Ver mais

Jonas Bernardes Barreto x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 299717969

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Barra da Tijuca- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025298-12.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JONAS BERNARDES BARRETO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Despacho

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 297/364 - Ao Autor sobre documentos apresentados pelo Réu. Ver mais

Elaine Gomes Dos Santos Leite x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 299877823

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003847-79.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ELAINE GOMES DOS SANTOS LEITE

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que transcorreu o prazo sem manifestação da parte ré. Ao autor para requerer o que de direito. luizavellar T.A.J. mat. 01/27644 Ver mais

Regina Maria Luiz x Banco Bmg Sa

ID: 299875235

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016544-61.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA LUIZ

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao cartório para cumprimento integral do determinado no ID. 471, devendo ser providenciada a intimação da parte autora para que compareça pessoalmente ao balcão da serventia, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de ratificar a outorga da procuração e a petição inicial, sob pena de extinção do feito.… Ver mais

Julio Cesar Cypriano Da Silva x Banco Do Brasil Sa

ID: 300546222

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0848117-64.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR CYPRIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

200411640 - Sentença Ver mais

Rosana Angelo Batista x Banco Daycoval S/A

ID: 300585900

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0088698-33.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ANGELO BATISTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0088698-33.2018.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVEL Ação: 0088698… Ver mais

Jailze Lessa Da Silva x Xavier De Lima - Sociedade Individual De Advocacia

ID: 300658018

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869731-91.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JAILZE LESSA DA SILVA

Polo Passivo:

XAVIER DE LIMA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ato ordinatório

Advogados:

RODRIGO OLIVEIRA SABADINI (OAB/RJ 229.741) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 ATO ORDINATÓRIO Processo: 0869731-91.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAILZE LESSA DA … Ver mais

Israel Mariano Da Costa x Bmg S/A

ID: 300658723

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006304-59.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MARIANO DA COSTA

Polo Passivo:

BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Fls. 347: Representação anotada no Sistema DCP; 2) Fls. 338 e 340: Ao autor. Ver mais

Israel Mariano Da Costa x Bmg S/A

ID: 300668569

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Magé- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006304-59.2019.8.19.0029

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ISRAEL MARIANO DA COSTA

Polo Passivo:

BMG S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. acórdão. À parte autora para requerer o que entender cabível, sob pena de arquivamento.. Ver mais

Welington José Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 296049095

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006211-18.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON JOSÉ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais

Jorge Luiz Da Rocha x Banco Bmg Sa e outros

ID: 295588905

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Araruama- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005155-85.2021.8.19.0052

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA BANCO DAYCOVAL S A PARANA BANCO S A

Despacho

Advogados:

CLAÚDIA REGINA FURTADO (OAB/RJ 223.840) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do alegado no id. 825, nada há a prover. Proceda-se à juntada aos autos do presente acordo, devidamente assinado, conforme determinado no id. 822. Ver mais

Miguel Duarte Lisboa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 295609809

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Jacarepaguá- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0042335-70.2021.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DUARTE LISBOA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a parte executada manifestou-se na pág. 352, atendendo à Decisão de pág. 345, item 2./r/r/n/nCertifico que o feito encontra-se regularizado, conforme determina o art. 229-A, § 1° da CNCGJ. /r/r/n/n Em atenção ao art. 229-A, § 1° , I, da CNCCJ, dá-se ciência às partes de que o processo… Ver mais

Pedro Meireles Rosa x Banco Bmg Sa

ID: 295634204

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030417-79.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO MEIRELES ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Tendo em vista que ambas as partes opuseram embargos de declaração, INTIMEM-SE as partes para, no prazo comum de 5 dias, apresentarem as respectivas contrarrazões./r/r/n/n2) APós, remetam-se os autos ao juiz prolator da sentença atuante no grupo de sentença. Ver mais

Eliel De Souza Moreira x Banco Master S.A.

ID: 295659085

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0851833-02.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELIEL DE SOUZA MOREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

198853531 - Decisão Ver mais

Banco Daycoval S/A x Luiz Alberto De Faria Marques

ID: 295363942

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0064195-52.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

LUIZ ALBERTO DE FARIA MARQUES

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0064195-52.2024.8.19.0000 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Jorge Thadeu Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 295314296

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808357-24.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JORGE THADEU DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 403/405, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0808357-24.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE T… Ver mais

Djanira Rosa Da Silva Andrade x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 295386461

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809879-94.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DJANIRA ROSA DA SILVA ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0809879-94.2022.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Ataide Alfredo Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 295338730

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031082-19.2020.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ATAIDE ALFREDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/RJ 259.703) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Decio Araujo Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 295338176

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005343-70.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DECIO ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

José Alves Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 295338638

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003688-63.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Ataide Alfredo Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 295765275

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031082-19.2020.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ATAIDE ALFREDO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/RJ 259.703) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0031082-19.2020.8.19.0204 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BANGU REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação: 003… Ver mais

Eunice Teixeira Cezar x Banco Bmg Sa

ID: 295767542

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020037-87.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

EUNICE TEIXEIRA CEZAR

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIDÃO/r/r/n/nCertifico que a sentença transitou em julgado em 05/ 06 / 2025./r/r/n/nCertifico, ainda, que procedi à intimação da parte autora acerca do previsto no art. 524 do CPC./r/r/n/nLeonardo Xavier - mat. 01/31666 Ver mais

Marco Antonio Tavares Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 295790281

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816130-23.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCO ANTONIO TAVARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 03 - 5ª Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0816130-23.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: M… Ver mais

Glaustiton Alexandre Lemos Carreiro x Banco Master S.A.

ID: 295585270

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814767-09.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

GLAUSTITON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Devanise Gentil x Banco Master S.A.

ID: 295585284

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826861-89.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DEVANISE GENTIL

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Sebastiao Miguel Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 296019007

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818949-38.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 CERTIDÃO Processo: 0818949-38.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SEBASTIAO MIGUEL DA SILVA RÉU: BANCO BR… Ver mais

Marinalva Rezende Da Rocha x Banco Daycoval S/A

ID: 295950185

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821540-18.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARINALVA REZENDE DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821540-18.2023.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Leonardo Lopes Dos Santos x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 297615799

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845232-77.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LOPES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação de id. 172512086 é tempestivo e o apelante é beneficiário da gratuidade de justiça. Ao apelado em contrarrazões. Ver mais

Neli Muniz Da Silva Do Sacramento x Banrisul Icatu Participacoes Sa

ID: 297792512

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820949-74.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NELI MUNIZ DA SILVA DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

BANRISUL ICATU PARTICIPACOES SA

Sentença

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0820949-74.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NELI MUNIZ DA SILVA DO SACRAMENTO RÉU: … Ver mais

Banco Bmg Sa x Raymundo Campos De Oliveira Filho

ID: 297812910

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029635-14.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

RAYMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Rosana Angelo Batista x Banco Daycoval S/A

ID: 297812472

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0088698-33.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANA ANGELO BATISTA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Geovânio Pereira De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 298279099

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806498-63.2022.8.19.0209

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GEOVÂNIO PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0806498-63.2022.8.19.0209 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMI… Ver mais

Bianca De Oliveira Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 298270623

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808775-52.2023.8.19.0036

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nilópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Nilópolis Avenida Getúlio Vargas, 571, Centro, NILÓPOLIS - RJ - CEP: 26510-014 DECISÃO Processo: 0808775-52.2023.8.19.0036 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BIANCA DE OLIVEIRA DOS SANTOS RÉU: BAN… Ver mais

Marcelli Do Nascimento Thomaz Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 298409014

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007187-28.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLI DO NASCIMENTO THOMAZ BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007187-28.2019.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VAR… Ver mais

Jacy Jose Chaves x Banco Master S.A.

ID: 298028647

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832133-69.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JACY JOSE CHAVES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0832133-69.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JACY JOSE CHAVES RÉU: B… Ver mais

Maria Luiza Teixeira Da Cunha x Banco Bmg S A

ID: 298180331

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0044835-46.2020.8.19.0203

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA TEIXEIRA DA CUNHA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0044835-46.2020.8.19.0203 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JACAREPAGUA REGIONAL 4 VARA CIVEL Ação:… Ver mais

Antonio Vicente Da Silva x Banco Santander Brasil S A

ID: 298067715

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0036736-35.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0036736-35.2021.8.19.0209 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BARRA DA TIJUCA REGIONA… Ver mais

Claudio Victorio x Banco Master S.A.

ID: 298206086

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810191-71.2025.8.19.0008

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO VICTORIO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DECISÃO Processo: 0810191-71.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIO VICTORIO RÉ… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. x Jose Carlos De Santana

ID: 298534970

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007302-40.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DE SANTANA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0007302-40.2018.8.19.0036 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOL… Ver mais

Decio Araujo Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 298495728

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005343-70.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

DECIO ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE… Ver mais

Shirley Martins Araujo x Banco Master S.A.

ID: 297747977

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0832676-81.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY MARTINS ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0832676-81.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SHIRLEY MARTINS ARAUJO RÉU: BANC… Ver mais

Joaquim Pedro Filho x Banco Bmg Sa

ID: 311552927

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0031197-12.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAQUIM PEDRO FILHO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação é tempestiva e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Alex Da Costa Nunes x Banco Bmg Sa

ID: 311552991

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002274-85.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEX DA COSTA NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o v. Acórdão. Decorrio o prazo de 10 dias sem qualquer manifestação, arquivem-se com as cautelas de praxe. Ver mais

Almir Dos Santos Dias x Banco Bmg Sa

ID: 311567365

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006743-65.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALMIR DOS SANTOS DIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação proposta pelo procedimento comum proposta por ALMIR DOS SANTOS DIAS em face de BANCO BMG S.A. Considerando a comprovação do falecimento da Autora (ID. 341), bem como a ausência de habilitação de seus sucessores, que permaneceram inertes até a presente data, verifico que o feit… Ver mais

Manoel Pereira Ávila x Bmg S/A

ID: 311566282

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0053583-65.2019.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL PEREIRA ÁVILA

Polo Passivo:

BMG S/A

Decisão

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante o retro certificado, deixo de receber a impugnação à execução. Ao exequente para requerer o que for de direito. Ver mais

Alexandre Camilo Gomes x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311566486

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0030313-71.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CAMILO GOMES

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando a manifestação de fl. 383, cumpridas as formalidades legais, expeça-se mandado de pagamento na forma requerida do valor depositado à fl. 381. Após, dê-se baixa e remeta-se à central de arquivamento. Ver mais

Banco Bmg S A x Marcio Linhares Dos Santos

ID: 310468615

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006155-19.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A

Polo Passivo:

MARCIO LINHARES DOS SANTOS

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Glauber De Oliveira E Silva x Banco Master S.A.

ID: 311626515

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0850127-81.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GLAUBER DE OLIVEIRA E SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A parte autora em réplica Por oportuno, às partes para especificarem, justificadamente, as provas que pretendem produzir, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar a delimitação das questões de fato e de direito sobre as quais recairá a ativida Ver mais

Banco Bmg Sa x Regina Celia Gomes Magri

ID: 310735045

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0033597-90.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

REGINA CELIA GOMES MAGRI

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA C… Ver mais

Adir Nogueira Dos Santos x Banco Cetelem S.A.

ID: 310739850

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812991-66.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A.

Decisão

Advogados:

ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 5ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, s/n, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 Processo: 0812991-66.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADIR NOGUEIRA DOS SANTOS RÉU… Ver mais

Marcelli Do Nascimento Thomaz Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 310874070

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007187-28.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELLI DO NASCIMENTO THOMAZ BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0007187-28.2019.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação… Ver mais

Joao Muller Araujo Mendes Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 310866507

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812006-35.2024.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOAO MULLER ARAUJO MENDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 3ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 3º Andar, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0812006-35.2024.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO MULLER ARAUJO… Ver mais

Julio César De Lima x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 311400776

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0088686-19.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CÉSAR DE LIMA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Esclareça a parte autora se dá quitação total a obrigação, no prazo de 05 dias. I-se. Ver mais

José Roberto Das Chagas x Banco Bmg Sa

ID: 311388150

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000221-98.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSÉ ROBERTO DAS CHAGAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Indefiro o pedido de depoimento pessoal da autora, porquanto entendo que referido meio probatório não contribuirá para o esclarecimento dos fatos narrados na petição inicial, revelando-se, portanto, desnecessário à formação do convencimento deste juízo. Ademais, os fatos que a parte ré pretende com… Ver mais

Tania Silva De Andrade x Banco Bmg S/A

ID: 311387422

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000110-90.2017.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

TANIA SILVA DE ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CERTIFICO que o Recurso de Apelação interposto é TEMPESTIVO e a recorrente beneficiária da JG. Assim, nos termos da OS deste Juízo, intimo o apelado para apresentar contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do artigo 1.010 §3º do Novo Código de Processo Civil. Ver mais

Regina Maria Luiz x Banco Bmg Sa

ID: 311397777

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016544-61.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

REGINA MARIA LUIZ

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

INDEFIRO o requerimento de prova oral consistente no depoimento pessoal da parte, como formulado, porque desnecessária sua produção para o deslinde da controvérsia, conforme dispõe o artigo 385 do Código de Processo Civil, estando suficientemente clara a narrativa da parte em suas manifestações pro… Ver mais

Decio Araujo Ferreira x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311274047

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005343-70.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DECIO ARAUJO FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005343-70.2021.8.19.0087 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO … Ver mais

Banco Bradesco Financiamentos S A x Carmen Correa Rabelo

ID: 311277897

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028639-45.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S A

Polo Passivo:

CARMEN CORREA RABELO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0028639-45.2019.8.19.0038 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 5 V… Ver mais

Marco Aurelio Correa Alves x Banco Bmg S/A

ID: 311278003

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800348-74.2022.8.19.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CORREA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0800348-74.2022.8.19.0077 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Celia Maria Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 311048199

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0804645-16.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CELIA MARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0804645-16.2022.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CELIA MARIA DA SILVA… Ver mais

Amaro De Jesus Gomes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 311386118

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010850-68.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

AMARO DE JESUS GOMES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação proposta por AMARO DE JESUS GOMES em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A Verifica-se que a parte autora, devidamente intimada (index 198), permaneceu inerte, deixando de se manifestar nos autos. Tal omissão revela desinteresse no prosseguimento do feito, o que autoriza a ex… Ver mais

Espólio De Derinalto Cardoso Dos Santos e outros x Banco Santander Brasil S/A

ID: 311386187

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007840-50.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE DERINALTO CARDOSO DOS SANTOS RAQUEL CARDOSO OLIVEIRA SAMUEL CARDOSO OLIVEIRA SUELLEN OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Compulsando os autos, verifica-se que as partes não demonstraram interesse em solução consensual, sendo certo que, eventual interesse na autocomposição, poderão as partes requerer a designação de audiência. Desse modo, considerando que o presente caso se trata de processo inserido na Meta do CNJ… Ver mais

Marco Aurelio De Barros Frattane x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 311404231

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043112-20.2019.8.19.0205

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE BARROS FRATTANE

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Retifico o despacho de fl. 603 quanto à remessa do feito ao Grupo de sentença uma vez que se trata de processo já sentenciado em fase de liquidação de sentença. Diante de laudo pericial de fl. 585/588, com manifestação de concordância de ambas as partes, Intime-se o executado, por meio de seu adv… Ver mais

Marcelo Rodrigues Martins x Banco Bmg Sa

ID: 311399377

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017513-14.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGUES MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam os autos ao E. TJRJ para conhecimento do recurso, na forma do art. 1.010, §3º, do CPC. Ver mais

Edilson Luiz De Araujo Carvalho x Banco Master S.A.

ID: 292232204

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0869155-78.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON LUIZ DE ARAUJO CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0869155-78.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDILSON LUIZ DE ARAUJO CARVAL… Ver mais

Ednaldo Paes De Araujo x Banco Santander Brasil S A

ID: 293200253

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Santa Cruz- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0023065-51.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNALDO PAES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em cumprimento à OS 01/2020: Às partes para requerer o que for de direito no prazo de 5 dias. Ver mais

Maria Das Graças De Oliveira Martins x Bmg S/A

ID: 293654157

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012497-47.2019.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MARTINS

Polo Passivo:

BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a Impugnação de fls.306/315 foi oferecida dentro do prazo legal e que as custas foram corretamente recolhidas./r/nAo impugnado./r/r/n/nFlávia Fernandes Daniel/r/nMat.01/27619/r/r/n/r/n/n Ver mais

Celso Gonçalves De Araujo x Banco Santander Brasil S A

ID: 293649734

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001999-49.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CELSO GONÇALVES DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a parte autora apresentou recurso de Apelação, tempestivamente, às fls. 1076/1098 , sendo a apelante é beneficiária de gratuidade de justiça./r/r/n/r/n/nVista ao apelado. Ver mais

Jozelia Rodrigues Gomes x Banco Bmg Sa

ID: 293666818

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Niterói- Cartório da 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013534-68.2021.8.19.0002

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOZELIA RODRIGUES GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Nos termos da ordem de serviço do Juízo nº01/2023:/r/r/n/nÀs partes sobre a proposta de honorários apresentada às fls.435./r/r/n/nKatia Maria Felgueiras - Analista Judiciário - 01/15232. Ver mais

Matilde Da Silva De Sousa x Banco Bradesco Sa

ID: 293712078

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805208-36.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MATILDE DA SILVA DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Certifico que a apelação interposta pelo Autor é tempestiva e, quanto ao preparo, o Recorrente é beneficiário de justiça gratuita. Ao Réu/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Zilmario Juarez Ramos x Banco Bradesco Sa

ID: 293712597

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804690-46.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ZILMARIO JUAREZ RAMOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Certifico que a apelação interposta pelo Autor é tempestiva e, quanto ao preparo, o Recorrente é beneficiário de justiça gratuita. Ao Réu/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Marlene Rosa Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 293087842

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004664-33.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE… Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Jussara Maria Rodrigues Ribeiro

ID: 293087844

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806205-47.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JUSSARA MARIA RODRIGUES RIBEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, POR ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR LUCIANO SABOIA RINALDI DE CARVALHO, PRESIDENTE DA DÉCIMA NONA CÂMARA DE… Ver mais

Carlos Henrique Couto Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 292946874

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849577-32.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE COUTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0849577-32.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CARLOS HENRIQUE COUTO DA SILV… Ver mais

Jorge Miguel Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 292944647

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Iguaba Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800292-31.2023.8.19.0069

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MIGUEL DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DESPACHO Processo: 0800292-31.2023.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE MIGUEL DA SIL… Ver mais

Andre Tadeu De Aquino x Banco Bmg S/A

ID: 292853671

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805643-10.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE TADEU DE AQUINO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 3ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim da Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-225 DECISÃO Processo: 0805643-10.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDRE TADEU DE A… Ver mais

Amancio Tavares Da Silva Filho x Banco Master S.A.

ID: 292887806

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0871350-36.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMANCIO TAVARES DA SILVA FILHO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 4° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0871350-36.2025.8.19.0001 AUTOR: AMANCIO TAVARES DA SILVA FILHO RÉU: BANCO MASTER S.A. ________________________________________________________ DECISÃO Defiro JG. Anote-se. Alega a parte autora que está … Ver mais

Alvaro Antonio Soares Guimaraes x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 292465400

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806817-32.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO ANTONIO SOARES GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio das Ostras 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Alameda Desembargador Ellis Hermidyo Figueira, 1999, Jardim Campomar, RIO DAS OSTRAS - RJ - CEP: 28890-389 DECISÃO Processo: 0806817-32.2023.8.19.0068 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Jose Carvalho Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 292658407

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840312-14.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0840312-14.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Maria Idalina Landim Oliveira x Banco Daycoval S/A

ID: 292672057

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0818929-65.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARIA IDALINA LANDIM OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Certidão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

CUMPRA-SE O V. ACORDÃO Ver mais

Banco Do Brasil Sa x Jussara Maria Rodrigues Ribeiro

ID: 292323650

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806205-47.2023.8.19.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

JUSSARA MARIA RODRIGUES RIBEIRO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marco Aurelio Correa Alves x Banco Bmg S/A

ID: 292323818

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0800348-74.2022.8.19.0077

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CORREA ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Leonardo Lourenço x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda

ID: 292322583

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0043958-60.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LEONARDO LOURENÇO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Vilma Gomes Sardinha De Valença x Banco Bmg Sa

ID: 293929073

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0003721-06.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VILMA GOMES SARDINHA DE VALENÇA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Gicelda Carvalho Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 294001085

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800910-56.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GICELDA CARVALHO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0800910-56.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GICELDA CARVALHO DOS SANTOS RÉU: BANCO … Ver mais

Dulce Andrade Nunes x Banco Bmg Sa

ID: 294077482

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021869-40.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DULCE ANDRADE NUNES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora acerca da manifestação do index 297/299. Ver mais

Alfredo Dias Da Cunha Muniz x Banco Bradesco Sa

ID: 294084320

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833097-21.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DIAS DA CUNHA MUNIZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0833097-21.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Marinete De Souza Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 294520998

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802058-62.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINETE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Andreia Correa Da Silva Iake Azevedo x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 294418977

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0826860-68.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANDREIA CORREA DA SILVA IAKE AZEVEDO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0826860-68.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Antonio Carlos Louvain Correa x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 294172001

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014794-65.2021.8.19.0202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS LOUVAIN CORREA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marinete De Souza Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 294171005

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802058-62.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARINETE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Banco Bmg S/A x José Carlos Conceição De Souza

ID: 294842746

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014490-48.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S/A

Polo Passivo:

JOSÉ CARLOS CONCEIÇÃO DE SOUZA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014490-48.2021.8.19.0208 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA CIV… Ver mais

Celso De Oliveira x Banco Bmg S/A

ID: 294693645

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0801181-15.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CELSO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 CERTIDÃO Processo: 0801181-15.2021.8.19.0211 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUT… Ver mais

Lizete Pereira De Brito x Banco Bradesco Sa

ID: 294703325

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820200-63.2023.8.19.0008

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LIZETE PEREIRA DE BRITO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0820200-63.2023.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIZETE PEREIRA DE … Ver mais

Expedito Vieira De Moraes x Banco Daycoval S/A.

ID: 294619278

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0004824-19.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

EXPEDITO VIEIRA DE MORAES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão./r/nInformo que ocorreu o transito em julgado, intimo as partes para manifestação no prazo de 5 dias, nada sendo requerido, os autos serão encaminhados ao arquivo geral. Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 294855925

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019407-49.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. MARCO ANTONIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0019407-49.2018.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL … Ver mais

Jose Das Neves x Banco Bmg S/A

ID: 294856032

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808386-85.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808386-85.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Maria De Oliveira Arantes x Banco Bmg Sa

ID: 311742411

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0054171-04.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE OLIVEIRA ARANTES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cuida-se de ação que se processa pelo rito ordinário, proposta por MARIA DE OLIVEIRA ARANTES em face de BANCO BMG, na qual pretende abstenção de desconto em folha, a restituição de valores e danos morais, bem como conversão da modalidade de empréstimo, afirmando em suma, que está sofrendo cobrança … Ver mais

Lidiana Alves Dos Santos e outros x Banco Bmg S/A

ID: 311948638

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0809673-77.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LIDIANA ALVES DOS SANTOS MARIA DILCI ALVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Certidão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a parte autora interpôs Recurso de apelação tempestivamente. Sem recolhimento de custas, face ao deferimento de Gratuidade de justiça. OS: Ao réu, em contrarrazões. Ver mais

José Martins Viana x Banco Bmg Sa

ID: 311932386

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Teresópolis- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001104-67.2022.8.19.0061

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ MARTINS VIANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De acordo com o art. 203, § 4º, do CPC: À parte Autora para ciência da expedição do Mandado de Pagamento. Ver mais

Banco Daycoval S/A x Paulo Cesar Ribeiro De Carvalho

ID: 311989506

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0091684-62.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR RIBEIRO DE CARVALHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marlene Rosa Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 290946299

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004664-33.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE ROSA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Nair Sobreira Souza Lima x Banco Master S.A.

ID: 291342125

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870218-41.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

NAIR SOBREIRA SOUZA LIMA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte autora Ver mais

Luiz Henrique De Souza Lima e outros x Banco Bmg Sa

ID: 291451832

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002929-33.2021.8.19.0206

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DE SOUZA LIMA MARCOS VINICIUS LIMA DOS SANTOS MONICA CRISTINA DE SOUZA PAULO ROBERTO LIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0002929-33.2021.8.19.0206 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SANTA CRUZ REGIONAL 2 VARA CIVEL Aç… Ver mais

Katia Cristina De Oliveira Pinto De Castro x Banco Master S.A.

ID: 312490353

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803519-14.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0803519-14.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: KATIA CRISTINA DE OLIVEIRA PINTO DE CASTRO RÉU: BANCO MA… Ver mais

Sarah De Souza Reis x Bmg S/A,

ID: 312923490

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011963-22.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SARAH DE SOUZA REIS

Polo Passivo:

BMG S/A,

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte executada, na forma do artigo 513, §2º do CPC, para pagar, no prazo de quinze dias úteis, o valor apresentado pelo exequente em sua planilha a fls.xx, alertando-a que não ocorrendo o pagamento voluntário haverá acréscimo de multa de 10% e de honorários de advogado de 10%. Fica, … Ver mais

Jandira Viana De Campos x Banco Bmg Sa

ID: 312638353

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024846-79.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

JANDIRA VIANA DE CAMPOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao interessado para que se manifeste sobre a Certidão do Oficial de Justiça. CERTIFICO que encaminho o presente ordinatório ao Diário de Justiça Eletrônico, conforme determinação do Conselho Nacional de Justiça.Sem prejuízo, ao autor acerca do id. 434 e ss. Ver mais

Gabriel Matheus De Souza x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 312724779

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808157-67.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL MATHEUS DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808157-67.2023.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GABRIEL MATHEUS DE SOUZA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DECISÃO T… Ver mais

Paulo Roberto Borges x Banco Gerador

ID: 291722784

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000101-26.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BORGES

Polo Passivo:

BANCO GERADOR

Apelação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0000101-26.2020.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0000101-… Ver mais

Banco Santander Brasil S A x Alan Silva Alves

ID: 291707708

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022246-02.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Polo Passivo:

ALAN SILVA ALVES

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA DES. ANA MARIA PEREIRA DE OLIVEIRA , PRESIDENTE DA DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA DE DIREITO … Ver mais

Ana Paula De Carvalho Paulo e outros x Os Mesmos

ID: 312956925

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0044358-50.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA DE CARVALHO PAULO BANCO BMG S A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0044358-50.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 3 VARA CIVEL Ação: … Ver mais

Marcos Antonio Cearense Correa x Banco Daycoval S/A

ID: 291520264

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802720-60.2025.8.19.0054

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO CEARENSE CORREA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Fórum de São João de Meriti, Avenida Presidente Lincoln 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo: 0802720-60.2025.8.19.0054 Classe: PROCEDI… Ver mais

Romulo De Menezes x Banco Intermedium Sa

ID: 291516417

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833821-84.2024.8.19.0205

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO INTERMEDIUM SA

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DECISÃO Processo: 0833821-84.2024.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMULO DE ME… Ver mais

Marcela Cristina Gomes Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 313556088

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0806821-51.2025.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCELA CRISTINA GOMES DOS SANTOS RÉU: BANCO MASTER S.A.… Ver mais

Joacir Ferreira Dantas x Banco Master S.A.

ID: 313954626

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800193-70.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOACIR FERREIRA DANTAS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 CERTIDÃO Processo: 0800193-70.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOACIR… Ver mais

Adalto Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 313569009

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016595-50.2020.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ADALTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

De ordem (nos termos da OS 01/2020, publ. DJE em 28/10/2020): Cumpra-se o r. Acordão. As partes para ciência e requerer o que for de direito. Ver mais

Iremar Domingos Do Nascimento x Banco Santander Brasil S/A

ID: 313672309

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006616-57.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IREMAR DOMINGOS DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do requerimento do exequente, intime-se o executado na pessoa de seu advogado para pagar o débito indicado pelo credor, no prazo de 15 (quinze) dias, com a observação de que não realizado o pagamento voluntário no prazo estabelecido o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e d… Ver mais

Paulo Roberto De Souza Guimarães x Banco Bmg Sa

ID: 314391241

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014807-23.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014807-23.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA… Ver mais

Sonia Paulo Cavalcanti x Banco Bmg Sa

ID: 314285304

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009896-22.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SONIA PAULO CAVALCANTI

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0009896-22.2021.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL Ação: 000989… Ver mais

Welington José Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 314391245

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006211-18.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

WELINGTON JOSÉ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006211-18.2022.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 V… Ver mais

Rodrigo Martins Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 314225159

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807607-36.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0807607-36.2022.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Paraná Banco S A x Maria De Jesus Silva Da Conceição

ID: 314234181

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0030577-82.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PARANÁ BANCO S A

Polo Passivo:

MARIA DE JESUS SILVA DA CONCEIÇÃO

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ROSANA JARDIM RIELLA (OAB/RJ 170.459)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0030577-82.2025.8.19.0000 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUA… Ver mais

Jose Das Neves x Banco Bmg S/A

ID: 314234115

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808386-85.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0808386-85.2022.8.19.0203 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem… Ver mais

Manoel Duarte x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 314221710

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803983-35.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL DUARTE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé - Regional de Inhomirim 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Avenida Santos Dumont, S/N, Vila Inhomirim, MAGÉ - RJ - CEP: 25915-000 DECISÃO Processo: 0803983-35.2023.8.19.0075 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL DUARTE … Ver mais

Sueli Fraga Da Costa x Banco Master S.A.

ID: 314027778

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0870143-02.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUELI FRAGA DA COSTA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0870143-02.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI FRAGA DA COSTA RÉU:… Ver mais

Eraldo Cosmo Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 282643994

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804224-55.2024.8.19.0210

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ERALDO COSMO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0804224-55.2024.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Adilson Carlos Dos Santos x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 282689101

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0809093-85.2024.8.19.0008

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA KAWASAKI SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 Ato Ordinatório Processo: 0809093-85.2024.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Devanise Gentil x Banco Master S.A.

ID: 282854070

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826861-89.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DEVANISE GENTIL

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jose Carvalho Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 282952288

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0840312-14.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JOSE CARVALHO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 205, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0840312-14.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL… Ver mais

Welington José Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 283588784

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0006211-18.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

WELINGTON JOSÉ DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0006211-18.2022.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA CIVEL Ação… Ver mais

Banco Maxima S.A x Jorge Pereira Santos

ID: 283483537

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039573-69.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MAXIMA S.A

Polo Passivo:

JORGE PEREIRA SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039573-69.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de C… Ver mais

Ana Lucia Farias Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 283542917

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Rio das Ostras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804837-50.2023.8.19.0068

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA FARIAS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

As partes para que especifiquem as provas que pretendam produzir, no prazo comum de 5 (cinco) dias, justificando-as fundamentadamente a sua pertinência e necessidade. Ficam as partes desde já advertidas que o requerimento desacompanhado da indicação do Ver mais

Cesar Vieira Dos Santos x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 283506842

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0125192-71.2019.8.19.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CESAR VIEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que, o executado apresentou impugnação, tempestiva, em fl. 304. /r/nAo exequente. Ver mais

Estefania Carneiro Saisse x Banco Santander Brasil S A

ID: 282776715

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0030485-29.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ESTEFANIA CARNEIRO SAISSE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dê-se vista a parte contrária Ver mais

Alexandre Dos Anjos Rodrigues x Banco Master S.A.

ID: 313500499

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0819080-48.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DOS ANJOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Sala 206, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 E-mail: mad02vciv@tjrj.jus.br ATO ORDINATÓRIO Processo: 0819080-48.2024.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM … Ver mais

Carmencita Da Silva Vesper x Banco Bmg Sa

ID: 281810954

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004646-59.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARMENCITA DA SILVA VESPER

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2024 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que abro vista ao exequente, sobre id 386./r/r/n/nAna Cláudia Moreira Pereira /r/nAnalista Judiciário/ GEAP /r/nMat. 01/34523 Ver mais

Alfredo Dias Da Cunha Muniz x Banco Bradesco Sa

ID: 281921527

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0833097-21.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALFREDO DIAS DA CUNHA MUNIZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Sala 203A, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0833097-21.2022.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍV… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. x Jose Carlos De Santana

ID: 282256706

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007302-40.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Polo Passivo:

JOSE CARLOS DE SANTANA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** SECRETARIA DA 19ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 25ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0007302-40.2018.8.19.0036 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CI… Ver mais

Paulo Roberto Borges x Banco Gerador

ID: 282315788

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000101-26.2020.8.19.0036

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO BORGES

Polo Passivo:

BANCO GERADOR

Apelação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0000101-26.2020.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 1 VARA CIVEL Ação: 0000101-… Ver mais

Nilza Da Silva Marcilio x Banco Master S.A.

ID: 282334826

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Queimados Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803753-46.2025.8.19.0067

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

NILZA DA SILVA MARCILIO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor para que junte aos autos comprovante dos seus rendimentos, extratos bancários e a declaração de IR, relativa aos três últimos exercícios,para apreciação da gratuidade de justiça..Em caso de isenção do referido imposto, apresente a parte autora certidão de regularidade fiscal e de não entre… Ver mais

Alexandre Cordeiro De Souza x Banco Master S.A.

ID: 282050732

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822229-14.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CORDEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0822229-14.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Jose Alberto Do Nascimento x Banco Master S.A.

ID: 281983313

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862040-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0862040-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO RÉ… Ver mais

Marly Costa De Oliveira x Banco Master S.A.

ID: 282185318

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805073-87.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARLY COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805073-87.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY COSTA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os benefíci… Ver mais

Marly Costa De Oliveira x Banco Master S.A.

ID: 282185322

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805073-87.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARLY COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805073-87.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY COSTA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os benefíci… Ver mais

Moacyr Oliveira Hora x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 282171538

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0175062-17.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MOACYR OLIVEIRA HORA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ás partes sobre cálculos do contador. Ver mais

Paulo Roberto Dos Santos x Banco Bradesco S A

ID: 282471320

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0841854-50.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0841854-50.2022.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: NOVA IGUACU 2 VARA … Ver mais

Alair De Souza Guimaraes x Banco Daycoval S/A

ID: 315498567

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821938-35.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALAIR DE SOUZA GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Sentença

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 5ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Getúlio Vargas, 2512, 4º Andar, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-006 SENTENÇA Processo: 0821938-35.2022.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALAIR DE SOUZA G… Ver mais

Banco Bmg Sa x Raymundo Campos De Oliveira Filho

ID: 314800291

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0029635-14.2020.8.19.0004

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

RAYMUNDO CAMPOS DE OLIVEIRA FILHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0029635-14.2020.8.19.0004 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO GONCALO 2 VARA CIVEL… Ver mais

Rodrigo Martins Da Silva x Banco Bradesco Sa

ID: 314679840

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Belford Roxo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807607-36.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO MARTINS DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

| PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO | | Comarca de Belford Roxo | | 2ª Vara Cível | | Av. Joaquim da Costa Lima, s/n 2º andar CEP: 26165-830 - São Bernardo - Belford Roxo - RJ Tel.: 2786-8383 | PROCESSO: 0807607-36.2022.8.19.0008 CLASSE/ASSUNTO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Cartão de Cr… Ver mais

Jose Ricardo De Oliveira x Banco Master S.A.

ID: 315020435

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800453-59.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0800453-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE RICARDO DE OLIV… Ver mais

Antonio Teofilo Barreto Mendes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 315201019

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0035940-56.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO TEOFILO BARRETO MENDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. <%PRESIDENTE%> PRESIDENTE<%EM_EXERCICIO%> DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVE… Ver mais

Jose Alberto Do Nascimento x Banco Master S.A.

ID: 314830549

Tribunal: TJRJ Órgão: 40ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862040-06.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

À parte interessada para se manifestar sobre o AR negativo. AR nº: BN475468464BR Motivo : "mudou-se" Ver mais

Cristiano Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 314959766

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DESPACHO Processo: 0808651-86.2024.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CRISTIANO DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S.A. ID 168646016 … Ver mais

Clovis Roberto Raposo Guimaraes x Banco Master S.A.

ID: 314835934

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0838212-70.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CLOVIS ROBERTO RAPOSO GUIMARAES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0838212-70.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLOVIS ROBERT… Ver mais

Jurema Maria Teixeira x Banco Bmg S/A

ID: 315490972

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803272-02.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JUREMA MARIA TEIXEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0803272-02.2021.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JUREMA MARIA TEIXEIRA RÉU: BANCO BMG S/… Ver mais

Sergio Luiz Amaral Silva x Banco Master S.A.

ID: 315485144

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803741-18.2024.8.19.0083

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ AMARAL SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 DECISÃO Processo: 0803741-18.2024.8.19.0083 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO LUIZ AMARAL SILVA RÉU… Ver mais

Maria Das Gracas Gomes Cunha Hollanda x Banco Master S.A.

ID: 315215538

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802492-67.2023.8.19.0212

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRACAS GOMES CUNHA HOLLANDA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica 2ª Vara Cível da Regional Oceânica Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802492-67.2023.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA DAS GRAC… Ver mais

Banco Bradesco Sa x Vanio Bezerra De Vasconcellos

ID: 281520548

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0006186-22.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO SA

Polo Passivo:

VANIO BEZERRA DE VASCONCELLOS

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) EDUARDO FRANCISCO VAZ (OAB/RJ 126.409)

Vistos, etc./r/r/n/nHOMOLOGO, por sentença, para que surta os seus devidos e legais efeitos, o acordo de fls.279/280 e, consequentemente, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO ART.924, II E III do CPC./r/r/n/nCustas e honorários na forma do acordo./r/r/n/nAo trânsito, baixa e arquivo./r/r/n/nP… Ver mais

Marcelus Baptista De Paiva x Banco Santander Brasil S.A e outros

ID: 281612378

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Bangu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024321-69.2020.8.19.0204

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCELUS BAPTISTA DE PAIVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que decorreu o prazo sem manifestação do réu SANTANDER./r/r/n/nAo autor. Ver mais

Mara Eliana Ricardi Carlotto x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 281697481

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007048-31.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARA ELIANA RICARDI CARLOTTO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Sentença

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

MARA ELIANA RICARDI CARLOTTO ajuizou ação declaratória c/c danos morais em face de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A./r/r/n/nA parte autora afirmou ter contratado empréstimo na modalidade consignada, com descontos mensais realizados diretamente em seus proventos. Contudo, alegou ter sido surpreen… Ver mais

Marcia Cristina De Pontes x Banco Bmg Sa

ID: 281699032

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001707-24.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA CRISTINA DE PONTES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao réu em contrarrazões Ver mais

Guaraciara Passos Antunes Delfino x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 280513060

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811901-34.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GUARACIARA PASSOS ANTUNES DELFINO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0811901-34.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Banco Bmg S A e outros x Os Mesmos e outros

ID: 280662812

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0021737-80.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A ESPÓLIO DE DELSON ALVES MARIA AUXILIADORA DA SILVA ALVES

Polo Passivo:

OS MESMOS RAPHAELA DA SILVA ALVES RAPHAEL DA SILVA ALVES

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ADITAMENTO EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME, PRESIDENTE DA 8ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 17ª CÂMARA CÍVEL) D… Ver mais

Bruno Da Fonseca Lima Alves x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 281034402

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0099241-07.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BRUNO DA FONSECA LIMA ALVES

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante da certidão de fl. 359, homologo os cálculos apresentados pelo autor, conforme planilha de fl. 349. Expeça-se RPV. Ver mais

Valdemir Moura De Albuquerque x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 281012829

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0184791-33.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

VALDEMIR MOURA DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

IEs 233 e ss.- Certifique a serventia quanto à elaboração do Projeto de Sentença pelo Juiz Leigo. Ver mais

Antonio Vicente Da Silva x Banco Santander Brasil S A

ID: 280785076

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0036736-35.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VICENTE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. JOSE CARLOS PAES PRESIDENTE DA(O) DECIMA SEGUNDA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMAR… Ver mais

Cariny Pereira De Oliveira Dos Santos x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 280881166

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cachoeiras de Macacu- Cartório da 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000072-14.2021.8.19.0012

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARINY PEREIRA DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JULIO PALHARES PICORELLI (OAB/RJ 190.027) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para manifestação sob pena de arquivamento. Ver mais

Noeli Camargo Dos Santos Costa x Banco Bmg Sa

ID: 280478574

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0007075-49.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NOELI CAMARGO DOS SANTOS COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que as partes deverão requerer o que for de direito no prazo de 05 dias, tendo em vista que estes autos serão remetidos ao arquivo judiciário. Ver mais

Wilson Tito x Banco Bmg S A

ID: 280388731

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005702-36.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WILSON TITO

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0005702-36.2021.8.19.0211 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem: … Ver mais

Jorge Sebastiao Da Silva Menezes x Banco Bradesco S A

ID: 280388753

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0816831-37.2023.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE SEBASTIAO DA SILVA MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0816831-37.2023.8.19.0210 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Banco Santander Brasil S A x Alan Silva Alves

ID: 280420466

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0022246-02.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Polo Passivo:

ALAN SILVA ALVES

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RODRIGO VENEROSO DAUR (OAB/MG 102.818)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Antonio Maria De Oliveira x Banco Bmg S/A.

ID: 280420973

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0027246-22.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A.

Decisão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Verifica-se que, conforme documento anexo, bem como o de index 335/336 e certidão de que ora junto, a autora, ANTONIO MARIA DE OLIVEIRA faleceu em 23/05/2021./r/n /r/nCerto é que os autos prosseguiram, desde 23/05/2021, sem tal informação, inclusive com julgamento de recursos, prolação de sent… Ver mais

Priscila Da Silva Ferreira x Banco Master S.A.

ID: 280836018

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807457-57.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 Processo: 0807457-57.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: PRISCILA DA SILVA FERR… Ver mais

Joao Carlos Rodrigues x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 281060780

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0813210-44.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOAO CARLOS RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0813210-44.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO CARLO… Ver mais

Carlos Cesar Ferreira Da Costa x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 281060891

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0172786-76.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS CESAR FERREIRA DA COSTA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o cumprimento da obrigação e a quitação da parte autora, conforme manifestação de fl. 282, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, II, do CPC. Sendo assim, expeça-se mandado de pagamento como requerido, com as cautelas de praxe. Cumprido, dê-se baixa e arquivem-se os autos. I… Ver mais

Jorge Gomes Do Nascimento x Banco Bmg S/A

ID: 281159799

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805785-80.2025.8.19.0210

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JORGE GOMES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

COMARCA DA CAPITAL - REGIONAL DA LEOPOLDINA 5° VARA CÍVEL DA REGIONAL DA LEOPOLDINA Processo nº 0805785-80.2025.8.19.0210 AUTOR: JORGE GOMES DO NASCIMENTO RÉU: BANCO BMG S/A ________________________________________________________ DESPACHO Certifique-se a tempestividade. Regularize a parte ré a sua… Ver mais

Fábio Soares Francisco e outros x Banco Bmg Sa

ID: 281159802

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Mesquita- Cartório da Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000092-81.2021.8.19.0213

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FÁBIO SOARES FRANCISCO FÁTIMA GOMES SOARES MARTINS FLÁVIA SOARES FRANCISCO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em conformidade com a Ordem de Serviço 01/2020 e o art. 209 do NCPC/15, certifico que o encaminhamento do feito à parte ré, para manifestação quanto ao pedido da peça juntada pelos herdeiros./r/r/n/r/n/r/n/r/n/r/n/nluizavellar/r/nT.A.J. mat 01/27644 Ver mais

Alexandre Da Silva Machado x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 281079083

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0007599-55.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA SILVA MACHADO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Despacho

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Procedida a ordem de bloqueio, na modalidade teimosinha. Aguarde-se até 30/05 e voltem conclusos para verificação. Intimem-se. Ver mais

Nadir Jovencia De Freitas x Banco Daycoval S/A

ID: 281170765

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0814477-24.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

NADIR JOVENCIA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 7ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0814477-24.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Jose Marques Sobrinho x Banco Daycoval S/A

ID: 278996493

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0841920-93.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE MARQUES SOBRINHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0841920-93.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE MARQUES … Ver mais

Jose Ricardo De Oliveira x Banco Master S.A.

ID: 278597014

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800453-59.2025.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 4ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0800453-59.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Banco Bmg S A e outros x Os Mesmos

ID: 278702653

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0053916-46.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A ELY SILVA ARANTES

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0053916-46.2021.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 5 VARA … Ver mais

Ivan Severo Barbosa x Banco Bmg S A

ID: 278712588

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0018677-07.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IVAN SEVERO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0018677-07.2022.8.19.0001 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: LEOPOLD… Ver mais

Felipe Andrade De Oliveira x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 278717346

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806053-32.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE ANDRADE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0806053-32.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Benildo Dos Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 278698384

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801204-75.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BENILDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0801204-75.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR… Ver mais

Banco Master S.A. x Rafael De Paula Martins

ID: 278693545

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038882-55.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

RAFAEL DE PAULA MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0038882-55.2025.8.19.0000 Assunto: Contratos Bancários / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: BANGU … Ver mais

Marcelli Do Nascimento Thomaz Barbosa x Banco Bmg S/A

ID: 278662072

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0007187-28.2019.8.19.0054

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCELLI DO NASCIMENTO THOMAZ BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 14ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 9ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DESEMBARGADOR ADOLPHO CORREA DE ANDRADE MELLO JUNIOR, PRESIDENTE DA DÉCIMA QUARTA CÂMARA DE DIREITO… Ver mais

Banco Santander Brasil S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 278666713

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0019407-49.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER BRASIL S.A. MARCO ANTONIO NOGUEIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Jose Das Neves x Banco Bmg S/A

ID: 278666831

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808386-85.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA D… Ver mais

Raimundo Leandro Da Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 278212345

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809847-55.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAIMUNDO LEANDRO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0809847-55.2023.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAIMUNDO LEANDRO DA… Ver mais

Luiz Carlos Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 278500275

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Alcântara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808618-10.2025.8.19.0004

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em réplica. Ver mais

Banco Maxima S.A x Jorge Pereira Santos

ID: 278292830

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039573-69.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MAXIMA S.A

Polo Passivo:

JORGE PEREIRA SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Jose Das Neves x Banco Bmg S/A

ID: 278294041

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808386-85.2022.8.19.0203

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOSE DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Carlos Henrique Couto Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 278452799

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0849577-32.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE COUTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação é tempestiva e a procuração se encontra no ID 193767760. Ao autor, em réplica. Ver mais

Mauricio Correa Cardoso x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 279090491

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0259185-11.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURICIO CORREA CARDOSO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante a ausência de impugnação nos autos, homologo os cálculos de fls.322/323. Expeça-se RPV. /r/nApós o decurso do prazo ou pagamento espontâneo, intime-se a parte Autora. Não havendo manifestação, transcorridos trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. /r/n Ver mais

Clodoaldo Nunes De Oliveira x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 279316153

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002520-56.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO NUNES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ante a ausência de impugnação nos autos, homologo os cálculos em R$ 8.025,70. Expeça-se RPV. /r/nApós o decurso do prazo ou pagamento espontâneo, intime-se a parte Autora. Não havendo manifestação, transcorridos trinta dias, dê-se baixa e arquivem-se. /r/n Ver mais

Marcio Candido Messias x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 279503368

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0260351-20.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO CANDIDO MESSIAS

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1 - Intime-se o réu, em execução, na forma do art. 535, do CPC; /r/n /r/n2 - Havendo apresentação de impugnação à execução, certifique o cartório sua tempestividade, intimando o impugnado, em seguida; /r/n /r/n3 - Não havendo concordância do impugnado, remetam-se os autos para Central d… Ver mais

Maria Das Graças Dos Santos Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 279956033

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017108-54.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação pelo rito comum ajuizada : MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA em face de BANCO BMG S/A./r/r/n/nAlega a autora, em síntese, que: a) celebrou contrato de empréstimo com o réu; b) vem sendo realizados descontos em seu contracheque; c) o réu não ofereceu um crédito consignado, e sim… Ver mais

Maria Joana Duraes Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 279985491

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028895-10.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JOANA DURAES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Walcyr Rocha Coutinho x Agiplan Financeira S A Credito Financiamento E In

ID: 279983794

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013434-61.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WALCYR ROCHA COUTINHO

Polo Passivo:

AGIPLAN FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E IN

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Marilene Moraes Da Silva Souza x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 279980403

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021280-71.2018.8.19.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILENE MORAES DA SILVA SOUZA

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Maria Das Graças Dos Santos Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 280000955

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017108-54.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos. /r/r/n/nCondeno o autor ao pagamento das custas e de honorários advocatícios fixados 10% (dez por cento) do valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º e 98, § 3º do CPC./r/r/n/nPublique-se, registre-se e intimem-… Ver mais

Deysilaine Ferreira Pinto x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 318026338

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DEYSILAINE FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEYSILAINE FERREIRA PINTO RÉU: FACTA FINANCEI… Ver mais

Osvaldo Dos Santos Filho x Banco Daycoval S/A

ID: 316607821

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821243-23.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OSVALDO DOS SANTOS FILHO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 DESPACHO Processo: 0821243-23.2023.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSVALDO DOS SANTOS FILHO RÉU: BANCO… Ver mais

Jair Alves Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 317105115

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810591-16.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JAIR ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá 1ª Vara Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DESPACHO Processo: 0810591-16.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JAIR ALVES DA SILVA RÉU: BANCO MASTER S… Ver mais

Maria Conceição Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 318449495

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0057050-64.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do certificado às fls.319, dou por encerrada a instrução. Preclusa esta, voltem cls para sentença. Ver mais

Oliveira Eugenio Custodio x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 317808498

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Única da Comarca de Iguaba Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801371-45.2023.8.19.0069

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OLIVEIRA EUGENIO CUSTODIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Decisão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Iguaba Grande Vara Única da Comarca de Iguaba Grande AV. PAULINO RODRIGUES DE SOUZA, 2001, CENTRO, IGUABA GRANDE - RJ - CEP: 28960-000 DECISÃO Processo: 0801371-45.2023.8.19.0069 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OLIVEIRA EUGENIO CUS… Ver mais

Edson Viter Verlim x Banco Daycoval S/A

ID: 318444044

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011390-27.2017.8.19.0208

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDSON VITER VERLIM

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Index. 246/248 - À parte autora sobre informação de cumprimento integral do acordo. Ver mais

Jose Alves De Andrade x Bmg S/A

ID: 318451383

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0022783-43.2018.8.19.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ALVES DE ANDRADE

Polo Passivo:

BMG S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dou por encerrada a instrução processual. Remetam-se os autos ao Grupo de Sentença, nos termos da Resolução OE nº 22/2023 e do Ato Executivo nº 01/2025 da COMAQ. Ver mais

Marilda Da Silva Gomes x Banco Bmg Sa

ID: 318452570

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Cabo Frio- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0008424-27.2022.8.19.0011

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARILDA DA SILVA GOMES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

A alegação de advocacia predatória não pode trazer a presunção de que haja a irregularidade na representação de todos os processos ajuizados pelo advogado, caso contrário, estar-se-ia criando obstáculos ao acesso à justiça pelo jurisdicionado. Por isso, intime-se a parte autora pessoalmente para… Ver mais

Maria Adelayde Ferreira Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 318452385

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0026038-64.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ADELAYDE FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fls. 537/547 - Defiro a habilitação dos herdeiros da autora. Anote-se onde couber. Regularize-se a GRERJ apontada no sistema. Tudo cumprido, voltem cls. Ver mais

Viviane Almeida De Araujo x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 318452059

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052736-46.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VIVIANE ALMEIDA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Com base no valor dos saques efetuados, a ré deverá considerar tal montante entregue a autora como empréstimo consignado. Assim, deverá a ré, pela derradeira oportunidade, apresentar planilha em que demonstre: a) A taxa de média de juros aplicada ao empréstimo consignado, de acordo com a tabelas … Ver mais

Lucio Cardoso x Banco Bmg Sa

ID: 318449999

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nilópolis- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006463-10.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCIO CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Proceda-se à evolução da classe processual no DCP (Em execução). 2. A sentença/acórdão transitou em julgado. A parte vencedora requereu o cumprimento da sentença e apresentou demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, index 251. Intime-se o vencido, por … Ver mais

José Do Amaral Fontes Junior x Banco Bmg Sa

ID: 318475879

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0016611-79.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JOSÉ DO AMARAL FONTES JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Segue, em anexo, Sentença de Improcedência, cujo dispositivo transcrevo abaixo: (...) III. DISPOSITIVO Isso posto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos formulados em face de BMG S/A. Condeno o Autor ao pagamento das custas processuais e honorários adv… Ver mais

Vera Lucia Da Silva Paula x Banco Bmg Sa

ID: 318474497

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0010877-11.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA DA SILVA PAULA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cuida-se de ação que se processa pelo rito ordinário, proposta por VERA LUCIA DA SILVA PAULA em face de BANCO BMG SA, na qual pretende abstenção de desconto em folha, a restituição de valores e danos morais, bem como conversão da modalidade de empréstimo, afirmando em suma, que está sofrendo cobran… Ver mais

Ailton Paulo Fajardo x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 318468337

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001321-29.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

AILTON PAULO FAJARDO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a apelação de fls.368/382 é tempestiva e que o apelante é beneficiário de justiça gratuita. Diante do exposto, ao apelado em contrarrazões no prazo de 15 dias. Ver mais

Luiz Guilherme Mendes x Banco Master S.A.

ID: 317142977

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807033-35.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ GUILHERME MENDES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o Acórdão. Ver mais

Marinete De Souza Silva x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 316054000

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802058-62.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINETE DE SOUZA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0802058-62.2022.8.19.0067 Assunto: Cartão de Crédito / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Origem: QUEIMADOS 1 VARA … Ver mais

Natan Oliveira Ferreira x Banco Master S.A.

ID: 315740417

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817290-57.2023.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NATAN OLIVEIRA FERREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, digam as partes em provas, justificadamente. Ver mais

Banco Master S.A. e outros x Os Mesmos

ID: 316587827

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0808323-76.2022.8.19.0036

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A. ULISSES DE SOUZA VENCESLAU

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0808323-76.2022.8.19.0036 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Aline Pereira Lima x Banco Bradesco Sa

ID: 316751871

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0824531-33.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALINE PEREIRA LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Sentença

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0824531-33.2024.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ALINE PEREIRA… Ver mais

Joas Antonio Bezerra Filho x Banco Master S.A.

ID: 316165103

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0891328-96.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0891328-96.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAS ANTONIO BEZERRA FILHO R… Ver mais

Maria Amelia Da Silva Neto x Banco Bmg S/A

ID: 316913364

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0803519-25.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA AMELIA DA SILVA NETO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0803519-25.2022.8.19.0211 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Sandra Maria Rodrigues De Castro x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 316869345

Tribunal: TJRJ Órgão: 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821703-72.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA RODRIGUES DE CASTRO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0821703-72.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA MARIA RODRIGUES DE CA… Ver mais

Marcia Conceição Do Couto x Banco Bmg S.A.

ID: 316913306

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003407-10.2021.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCIA CONCEIÇÃO DO COUTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A.

Apelação

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/SC 30.741) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003407-10.2021.8.19.0087 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ALCANTARA REGIONAL SAO … Ver mais

Marina Fernandes Da Silva x Banco Master S.A.

ID: 318326650

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804922-67.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARINA FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Intimação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em contrarrazões, no prazo legal, na forma do parágrafo 1º , do art. 1010 do NCPC. Ver mais

Nilceia Da Conceição Pereira x Banco Bmg Sa

ID: 318650467

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São Gonçalo- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0028495-08.2021.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

certifico que a ré informou depósito de honorários periciais tempestivamente. ao I. Perito. Ver mais

Altair Rodrigues Machado x Banco Bmg Sa

ID: 318644124

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006261-37.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALTAIR RODRIGUES MACHADO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao autor/exequente sobre a objeção de não executiviade de id. 371/375.Intime-se. Ver mais

Edimar José De Lima x Banco Bmg S/A

ID: 318640199

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0024696-40.2017.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDIMAR JOSÉ DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Advogado do réu regularizado. Ao interessado para requerer o que for de direito no prazo de 05 ( cinco) dias. Ver mais

Marcos Antonio Lima De Santana x Banco Bmg Sa

ID: 319722852

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024369-58.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO LIMA DE SANTANA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Venha pelo credor: 1. nome e CPF/CNPJ do credor 2. planilha atualizada 3. nome e CPF/ CNPJ do(s) devedor(es) 4. se a divida é solidária, indicando, em caso negativo, quais os valores devidos por cada executado. 5. recolhimento da GRERJ pertinente, caso não seja beneficiário de JG. Ver mais

Jose Vicente De Souza Paz x Banco Bmg S/A

ID: 319764692

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0099338-32.2017.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE VICENTE DE SOUZA PAZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em última oportunidade, cumpra-se integralmente o despacho de fl. 408, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça. Ver mais

Amélia Candida De Ananias x Banco Bmg Sa

ID: 318770535

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004920-73.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMÉLIA CANDIDA DE ANANIAS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Luiz Carlos De Souza Das Neves x Banco Bmg Sa

ID: 318731118

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 39ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0128349-81.2021.8.19.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DE SOUZA DAS NEVES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte devedora, por D.O., para pagar o débito apontado pelo credor no indexador 446, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, sob pena de penhora e multa de 10% (dez por cento), além de honorários de advogado de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523 do Código de Processo Civil. … Ver mais

Eliane Nunes Macaciel Santos x Banco Daycoval S/A

ID: 318744243

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Japeri Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801021-15.2023.8.19.0083

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE NUNES MACACIEL SANTOS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Japeri 1ª Vara da Comarca de Japeri Rua Vereador Francisco Costa Filho, S/N, Engenheiro Pedreira, JAPERI - RJ - CEP: 26453-020 Ato Ordinatório Processo: 0801021-15.2023.8.19.0083 AUTOR: ELIANE NUNES MACACIEL SANTOS RÉU: BANCO DAYCOVAL S/A 1)In… Ver mais

Roberto José Fernandes x Banco Bmg Sa

ID: 318685600

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021606-82.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROBERTO JOSÉ FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Considerando o teor do index 368 e 371 e o tempo decorrido sem manifestação, CERTIFICO QUE remeto intimação à parte autora para dar efetivo andamento ao processo, justificando o próximo ato, no prazo de 5 dias uteis, sob pena de extinção, na forma do parágrafo 1º do artigo 485 do CPC/2015. Ver mais

Noely Silva Andre x Banco Bradesco S/A (Bmc)

ID: 318670801

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000137-04.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOELY SILVA ANDRE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A (BMC)

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Marlene Vicente De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 318670886

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0005561-61.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE VICENTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico e dou fé que a Apelação é tempestiva e que não há custas a serem recolhidas, visto que o apelante possui JG. Portanto, ao apelado, para que se manifeste em contrarrazões. Ver mais

Allan Adib Gomes x Banco Do Brasil S/A

ID: 318669554

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0015994-90.2019.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ALLAN ADIB GOMES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Despacho

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Ver mais

Rosélia Da Conceição Rodrigues x Banco Bmg Sa

ID: 318666052

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0035190-70.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSÉLIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Procedo à intimação do devedor para pagamento do principal e ônus de sucumbência, no prazo de 15 (quinze) dias, por guia de depósito judicial, sob pena da multa e honorários de advogado a que se refere o parágrafo 1º do artigo 523 do Código de Processo Civil. Ver mais

Caroline Pereira De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 318822422

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0012542-50.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CAROLINE PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ressalte-se que a realização de audiência na forma virtual ou híbrida é exceção, sendo a regra geral a modalidade presencial. Dessa forma, não trazendo a parte ré motivo específico que autorize a realização da audiência na forma virtual ou híbrida, mantenho a audiência, a ser realizada no dia 03/… Ver mais

Deysilaine Ferreira Pinto x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 319212834

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

DEYSILAINE FERREIRA PINTO

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaguaí 1ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí Rua General Bocaiúva, 424, Centro, ITAGUAÍ - RJ - CEP: 23815-310 DESPACHO Processo: 0803137-06.2025.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DEYSILAINE FERREIRA PINTO RÉU: FACTA FINANCEI… Ver mais

Marly Costa De Oliveira x Banco Master S.A.

ID: 277823844

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805073-87.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLY COSTA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0805073-87.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARLY COSTA DE OLIVEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os benefíci… Ver mais

Paulo Roberto De Souza Guimarães x Banco Bmg Sa

ID: 277800242

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014807-23.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO DE SOUZA GUIMARÃES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014807-23.2021.8.19.0054 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: SAO JOAO DE MERITI 4 VARA CIVEL Ação: 0… Ver mais

Alexandre Cordeiro De Souza x Banco Master S.A.

ID: 277768141

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822229-14.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE CORDEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 1ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Salas 101/103, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0822229-14.2022.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO CO… Ver mais

Flavio Da Costa Pereira x Banco Master S.A.

ID: 277675245

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817359-95.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO DA COSTA PEREIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 1ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0817359-95.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUT… Ver mais

Jorge Luiz Trindade x Banco Santander Brasil S A

ID: 277770967

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0010651-06.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JORGE LUIZ TRINDADE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER BRASIL S A

Apelação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 13ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 22ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0010651-06.2021.8.19.0211 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA … Ver mais

Marco Aurelio Cardoso De Freitas x Banco Agibank S.A

ID: 277218842

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0807968-12.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO CARDOSO DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A

Despacho

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DESPACHO Processo: 0807968-12.2022.8.19.0054 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQU… Ver mais

Glaustiton Alexandre Lemos Carreiro x Banco Master S.A.

ID: 277219645

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814767-09.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

GLAUSTITON ALEXANDRE LEMOS CARREIRO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Francisca Chagas Dos Santos Cardoso x Banco Bmg Sa

ID: 277484413

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0024007-54.2021.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA CHAGAS DOS SANTOS CARDOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. ADRIANO CELSO GUIMARAES PRESIDENTE DA(O) PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE J… Ver mais

Joelson Dos Santos Silva, x Banco Bmg Sa

ID: 277597346

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001500-67.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOELSON DOS SANTOS SILVA,

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Ester Maria Da Silva De Souza x Banco Bradesco S A

ID: 277597369

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0008753-55.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTER MARIA DA SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 10ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CAMILO RIBEIRO RULIERE PRESIDENTE DA(O) DECIMA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 1ª CÂMARA CÍV… Ver mais

Mariangela Lourenco Dos Santos x Banco Master S.A.

ID: 277509059

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800193-73.2025.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIANGELA LOURENCO DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação é tempestiva. Ao autor sobre a contestação apresentada. Sem prejuízo, digam as partes se possuem provas a produzir, valendo o silêncio como concordância para a não produção de provas. Ver mais

Romario Santos Silva x Ciasprev - Centro De Integracao E Assistencia Aos Servidores Publicos Previdencia Privada

ID: 277515029

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0815453-07.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ROMARIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

CIASPREV - CENTRO DE INTEGRACAO E ASSISTENCIA AOS SERVIDORES PUBLICOS PREVIDENCIA PRIVADA

Certidão

Advogados:

NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 6ª Vara Cível da Regional Madureira Rua Ernani Cardoso, 152, Madureira, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0815453-07.2022.8.19.0202 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROMARIO SANTOS SIL… Ver mais

Fernando Ribeiro Vieira x Banco Master S.A.

ID: 277510897

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808353-03.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808353-03.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO RIBEIRO VIEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. SENTENÇA AUTOR: FERNANDO R… Ver mais

Fábio Oliveira Dias x Banco Bradesco S/A

ID: 277639959

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0014649-86.2020.8.19.0026

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FÁBIO OLIVEIRA DIAS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 22ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 23ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0014649-86.2020.8.19.0026 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAPERUNA 1 VARA Ação: … Ver mais

Fernando Ribeiro Vieira x Banco Master S.A.

ID: 320008041

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808353-03.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Certidão

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao Réu/Recorrido em contrarrazões. Ver mais

Maria Jorgina Das Graças Carvalho x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda

ID: 276823815

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014143-45.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JORGINA DAS GRAÇAS CARVALHO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Sentença

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação pelo rito comum, ajuizada por MARIA JORGINA DAS GRAÇAS CARVALHO em face de BANCO AGIBANK S/A. /r/r/n/nNarra a parte autora em síntese, que: a) contratou empréstimo consignado com a ré; b) após a contratação, tomou conhecimento que se tratava de cartão de crédito consignado, não emp… Ver mais

Mauro Arantes De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 276792657

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0025646-92.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MAURO ARANTES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ID 623 - Ao autor, no prazo de 10 dias. Ver mais

Josue De Souza x Banco Bmg S/A

ID: 276774763

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0800299-19.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JOSUE DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0800299-19.2022.8.19.0211 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA… Ver mais

Maria Jorgina Das Graças Carvalho x Agiplan Serviços De Cobrança Ltda

ID: 276785998

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0014143-45.2018.8.19.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA JORGINA DAS GRAÇAS CARVALHO

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diante do exposto, na forma do artigo 487, I, do CPC, julgo improcedentes os pedidos./r/r/n/nCondeno a autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 10% (dez por cento) do valor da causa./r/r/n/nPublique-se, registre-se e intimem-se./r/r/n/nTransitada em julgado, a… Ver mais

Nadir Acelino Liduino x Banco Santander (Brasil) S A

ID: 276684075

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804720-10.2021.8.19.0204

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NADIR ACELINO LIDUINO

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 1ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0804720-10.2021.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NADIR ACELINO LIDUIN… Ver mais

Noely Silva Andre x Banco Bradesco Sa

ID: 276669986

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000137-04.2022.8.19.0067

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

NOELY SILVA ANDRE

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0000137-04.2022.8.19.0067 Assunto: Antecipação de Tutela / Tutela Específica / Processo e Procedimento / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E … Ver mais

Edna Guimaraes Moraes x Banco Bmg S/A

ID: 321006967

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801852-25.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDNA GUIMARAES MORAES

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Sentença

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 SENTENÇA Processo: 0801852-25.2022.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA GUIMARAES MORAES RÉU: BANCO BMG S/… Ver mais

Marcos Aurelio Rodrigues Da Silva x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 321104376

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0205153-56.2022.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS AURELIO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Tendo em vista o pagamento do RPV, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, uma vez cumprida a sentença, com fulcro no artigo 924, II do CPC, sendo certo que eventual remanescente deverá ser objeto de nova ação de execução, visando observar o princípio da duração razoável do processo e do … Ver mais

Lucas Lindoso Batista Da Silva x Procuradoria Geral Do Estado

ID: 321070139

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0287376-08.2018.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS LINDOSO BATISTA DA SILVA

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Sentença

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Dispensado o relatório, na forma do art. 38, caput, da Lei 9.099/95 c/c art. 27 da Lei 12.153/09. Trata-se de ação repetição de indébito proposta por LUCAS LINDOSO BATISTA DA SILVA em face de ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Sustenta o autor que é servidor da PMERJ, bem como que sofreu descontos de i… Ver mais

Katia Vieira Pacheco x Banco Master S.A.

ID: 276663001

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809515-17.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

KATIA VIEIRA PACHECO

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Despacho

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 8ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0809515-17.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Rafael Braganca Alves x Banco Master S.A.

ID: 276650844

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0817329-94.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BRAGANCA ALVES

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Luiz Carlos Da Silva Santos x Banco Bmg S A

ID: 276650899

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0806931-64.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/SP 195.470) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 18ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 15ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. CLAUDIO DE MELLO TAVARES , PRESIDENTE DA(O) DÉCIMA OITAVA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA … Ver mais

Sueli Magdalena Mendonca x Banco Bmg S/A

ID: 276719084

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804215-64.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SUELI MAGDALENA MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Leopoldina 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0804215-64.2022.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Pamela Barbosa Alves x Estado Do Rio De Janeiro - Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro

ID: 321070632

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório dos Juizados Especiais Fazendários Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0212791-19.2017.8.19.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PAMELA BARBOSA ALVES

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Fl. 310: À parte autora. Ver mais

Estela Couto Bezerra x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 321020207

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807250-29.2022.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ESTELA COUTO BEZERRA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0807250-29.2022.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ESTELA COUTO BEZERRA RÉU: BANC… Ver mais

Banco Bmg Sa e outros x Os Mesmos

ID: 320228732

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0016579-23.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA GERSON CAETANO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Lacy De Oliveira Brasil x Banco Ole Bonsucesso Consignado S/A

ID: 276425906

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0012063-40.2019.8.19.0211

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LACY DE OLIVEIRA BRASIL

Polo Passivo:

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Decisão

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expeça-se mandado de levantamento conforme requerido à fl.610./r/r/n/nApós, nada sendo requerido no prazo de 30 (trinta) dias, dê-se baixa e remetam ao Arquivo. Ver mais

Taís De Almeida Nogueira Lucena x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 276397911

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0005573-40.2021.8.19.0208

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

TAÍS DE ALMEIDA NOGUEIRA LUCENA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Apelação

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 1ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0005573-40.2021.8.19.0208 Assunto: Empréstimo consignado / Bancários / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: MEIER REGIONAL 4 VARA… Ver mais

Acir De Freitas Martins x Banco Bmg S/A

ID: 320196812

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0802714-75.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ACIR DE FREITAS MARTINS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER (OAB/RS 13.449) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 508, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 INTIMAÇÃO VIA DJERJ Processo: 0802714-75.2022.8.19.0210 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) AUTOR: [ACIR DE FREI… Ver mais

Valmir De Oliveira Neves x Agiplan Servicos De Cobranca Ltda e outros

ID: 320141067

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002058-78.2022.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DE OLIVEIRA NEVES

Polo Passivo:

AGIPLAN SERVICOS DE COBRANCA LTDA BANCO AGIBANK S.A BANCO PANAMERICANO FACTA FINANCEIRA - FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/RJ 187.262) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao embargado. Ver mais

Samuel Do Sacramento x Estado Do Rio De Janeiro

ID: 320166652

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Japeri- Cartório da 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0006314-09.2017.8.19.0083

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SAMUEL DO SACRAMENTO

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Decisão

Advogados:

PROCURADOR DO ESTADO (OAB/RJ 7) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Tendo em vista a certidão no id. 411, expeçam-se duas requisições de pequeno valor, uma no valor de R$ 14.320,88 (quatorze mil, trezentos e vinte reais e oitenta e oito centavos), referente à condenação principal, e a outra no valor de R$ 1.432,08 (mil quatrocentos e trinta e dois reais e oito c… Ver mais

Onésimo Barbosa x Banco Bmg Sa

ID: 320956070

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032745-63.2021.8.19.0205

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ONÉSIMO BARBOSA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Ao perito sobre a impugnação aos honorários periciais. Ver mais

Lucival Andrade Batista x Banco Bmg S/A

ID: 320872811

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0061007-95.2018.8.19.0021

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUCIVAL ANDRADE BATISTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 2ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 3ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A). SR(A). <%PRESIDENTE%>, PRESIDENTE <%EM_EXERCICIO%> DA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA TE… Ver mais

Terezinha Maria De Oliveira Silva x Banco Bmg S A

ID: 320901724

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001187-55.2021.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA MARIA DE OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S A

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0001187-55.2021.8.19.0211 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: PAVUNA REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 000… Ver mais

Banco Master S.A. x Jorge Pereira Santos

ID: 320902053

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0039573-69.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

JORGE PEREIRA SANTOS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003)

*** SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0039573-69.2025.8.19.0000 Assunto: Limitação de Percentual Ou Descontos em Empréstimo Consignado / Bancários / Contratos de C… Ver mais

Claudio Da Fonseca Godinho x Banco Bmg

ID: 276070128

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0052398-27.2016.8.19.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DA FONSECA GODINHO

Polo Passivo:

BANCO BMG

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos interessados sobre Mandado de Pagamento Eletrônico, com a a finalidade de transferência entre contas, disponível para resgate na conta indicada, não sendo necessário o comparecimento nas agências do Banco do Brasil./r/r/n/nMiriam Candida/r/nChefe de Serventia/r/n01/17072 Ver mais

Maria Carmem Moura Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 276068057

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 24ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0272126-61.2020.8.19.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CARMEM MOURA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifique o cartório quanto à regularidade do recolhimento das custas, considerando a manifestação do Contador Juducial de ID 438. /r/r/n/nEm caso de regularidade das custas e/ou de eventual benefício de gratuidade de justiça concedido, certificado pelo cartório, tornem ao Contador Judicial./r/r… Ver mais

Greicemar Pereira De Almeida x Banco Daycoval S/A

ID: 320391045

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional Vila Inhomirim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803586-73.2023.8.19.0075

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

GREICEMAR PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Intimação

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que o recurso de apelação da parte autora é tempestivo e que a parte faz jus ao benefício da gratuidade de justiça. Ao apelado. Ver mais

Luiz Antonio De Oliveira x Banco Bmg Sa

ID: 320230977

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004556-04.2021.8.19.0067

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Maria Goreth Alves Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 320231019

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0028368-65.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA GORETH ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marco Aurelio De Barros Frattane x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 276074880

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Campo Grande- Cartório da 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0043112-20.2019.8.19.0205

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCO AURELIO DE BARROS FRATTANE

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Aos interessados sobre Mandado de Pagamento Eletrônico, com a a finalidade de transferência entre contas, disponível para resgate na conta indicada, não sendo necessário o comparecimento nas agências do Banco do Brasil./r/r/n/nMiriam Candida/r/nChefe de Serventia/r/n01/17072 Ver mais

Banco Master S.A. x Rafael De Paula Martins

ID: 276018242

Tribunal: TJRJ Órgão: 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0038882-55.2025.8.19.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

BANCO MASTER S.A.

Polo Passivo:

RAFAEL DE PAULA MARTINS

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/RJ 242.219)

*** 1VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CIVEL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Rua Dom Manuel, 37 - 5o. andar - Sala 501A Lâmina III HORÁRIOS DE DISTRIBUIÇÃO: Às 11 horas, 13 horas, 15 horas e 16 horas e 30 minutos são distribuídos: Feitos liv… Ver mais

Marcio Renato Antonio Da Silva Junior x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 276330360

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811540-41.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARCIO RENATO ANTONIO DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Certidão

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 CERTIDÃO Processo: 0811540-41.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Banco Daycoval S/A x Paulo Cesar Ribeiro De Carvalho

ID: 320742231

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0091684-62.2018.8.19.0004

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Polo Passivo:

PAULO CESAR RIBEIRO DE CARVALHO

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB/RJ 153.999)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. FERNANDO CERQUEIRA CHAGAS - PRESIDENTE DA VIGÉSIMA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL D… Ver mais

Christiane Silva Garcia x Banco Bmg Sa

ID: 320583131

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Pavuna- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011185-81.2020.8.19.0211

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIANE SILVA GARCIA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Sentença

Advogados:

PAULO ANTÔNIO MÜLLER (OAB/RJ 231.093) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1. Id. 461. Ciente do certificado pelo cartório. 2. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, os rejeito diante da ausência dos alegados vícios. A insatisfação da parte autora deve ser apresentada na via própria. 3. P.I. Ver mais

Elizia Barbosa Pereira De Melo x Bmg S/A

ID: 276137899

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional do Méier- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004095-31.2020.8.19.0208

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ELIZIA BARBOSA PEREIRA DE MELO

Polo Passivo:

BMG S/A

Decisão

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

1) Expeça-se madnado de pagamento do valor incontroverso da condenação, R$ 18.809,99 (dezoito mil, oitocentos e nove reais e noventa e nove centavos) em favor da parte autora, devidamente acrescido de todo e qualquer rendimento até a data do efetivo levantamento, mediante o fornecimento dos dados b… Ver mais

Sandra Regina Araujo Souza x Banco Bradesco Sa

ID: 320403828

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Belford Roxo- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0028885-63.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Decisão

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Expeça-se mandado de pagamento do valor depositado pela parte ré/executada (ID. 271) em favor da parte autora/exequente, conforme requerido no ID. 274, caso o patrono possua poder específico para receber o mandado. Após, diga a parte exequente se há algo mais a requerer, devendo ficar ciente de … Ver mais

Renildo Santos De Jesus x Banco Master S.A.

ID: 276281052

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801388-72.2025.8.19.0211

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RENILDO SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Decisão

Advogados:

LUIZA CENTINI VIEIRA (OAB/SP 331.078) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0801388-72.2025.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RENILDO SANTOS DE JESUS RÉU: BANCO MASTER S.A. DECISÃO Defiro os benefíci… Ver mais

Fernando Ribeiro Vieira x Banco Master S.A.

ID: 276516717

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0808353-03.2024.8.19.0211

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RIBEIRO VIEIRA

Polo Passivo:

BANCO MASTER S.A.

Sentença

Advogados:

GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Av. Srg. de Milícias, s/n - Pavuna, Rio de Janeiro - RJ, 21532-290 2ª VARA CÍVEL REGIONAL DA PAVUNA PROCESSO N.º: 0808353-03.2024.8.19.0211 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO RIBEIRO VIEIRA RÉU: BANCO MASTER S.A. SENTENÇA AUTOR: FERNANDO R… Ver mais

Fabiola Dias Bezerra De Araujo x Banco Bmg Sa

ID: 274787351

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002284-44.2022.8.19.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

FABIOLA DIAS BEZERRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

SERGIO GONINI BENICIO (OAB/RJ 138.194) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Intime-se a parte autora pessoalmente, por OJA, para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção do processo, na forma do art. 485, § 1º, do CPC/2015. Ver mais

Leonardo Gomes Mendes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 274789291

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033099-58.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES MENDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Leonardo Gomes Mendes x Banco Bradesco Financiamentos S/A

ID: 274794233

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Duque de Caxias- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0033099-58.2021.8.19.0021

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO GOMES MENDES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para que requeiram o que entenderem devido no prazo de 05 (cinco) dias. Após, nada sendo requerido, os autos serão remetidos ao Arquivo, nos termos do art.229-A, § 1º, I, Consolidação Normativa da CGJ. /r/n Ver mais

Angela De Miranda x Banco Bradesco Financiamento S.A.

ID: 323691563

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0816720-93.2022.8.19.0208

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA DE MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A.

Despacho

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ISABELA GOMES AGNELLI (OAB/RJ 125.536)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 3ª Vara Cível da Regional do Méier Processo: 0816720-93.2022.8.19.0208 AUTOR: ANGELA DE MIRANDA RÉU: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. Rio de Janeiro, 10 de julho de 2025 TIAGO HO… Ver mais

Maria Anunciada Da Silva x Banco Bmg Sa

ID: 324033045

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0037959-51.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ANUNCIADA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB/MG 151.701) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0037959-51.2021.8.19.0038 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NOVA IGUACU 4 VARA CIVE… Ver mais

ID: 317596424

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1022793-65.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRA SOUZA SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) JONATAS ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/RJ 230.628)

Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1022793-65.2025.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ALEXANDRA SOUZA SANTOS FERREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JONATAS ARAUJO DE O… Ver mais

Sueli Moreira Alves x Bmg S/A

ID: 318449731

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0032363-57.2019.8.19.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SUELI MOREIRA ALVES

Polo Passivo:

BMG S/A

Decisão

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Em vista da informação de óbito do autor, determino a suspensão do feito pelo prazo de até trinta dias, com fulcro no art. 313, I, do CPC. Intime-se o advogado constituído nos autos, pela parte demandante, para regularização do polo passivo, pela sucessão pelo espólio ou herdeiros, sob pena de ex… Ver mais

Ieda Da Costa Fructuoso x Banco Bmg Sa

ID: 318449997

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional da Leopoldina- Cartório da 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0020579-81.2021.8.19.0210

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

IEDA DA COSTA FRUCTUOSO

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Cumpra-se o V. Acórdão. Ver mais

Edna Aparecida Da Silva x Banco Panamericano E Outros

ID: 316921567

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0014154-62.2020.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EDNA APARECIDA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO E OUTROS

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Processo 0014154-62.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - DIREITO CIVIL (nº 0021186-73.2017.8.19.0036 - 1ª VARA CÍVEL) - EDNA APARECIDA DA SILVA - BANCO PANAMERICANO E OUTROS - Vistos. Fls. 147: Defiro. Cadastrem-se no sistema SAJ os advogados indicados na petição retro. Int. - ADV: DANIEL XA… Ver mais

Eugenio Gomes De Sousa x Banco Panamericano

ID: 316923659

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0027093-74.2020.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Processo 0027093-74.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0066127-45.2019.8.19.0002 - 6ª VARA CIVEL) - Eugenio Gomes de Sousa - Banco Panamericano e outros - Vistos. Fls. 57: Defiro. Cadastrem-se no sistema SAJ os advogados indicados na petição retro. Int. - ADV: DANIEL XAVIER DE L… Ver mais

Eugenio Gomes De Sousa x Banco Panamericano

ID: 316922045

Tribunal: TJSP Órgão: Setor de Cartas Precatórias Cíveis - Cap - Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 0027093-74.2020.8.26.0021

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EUGENIO GOMES DE SOUSA

Polo Passivo:

BANCO PANAMERICANO

Intimação

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Processo 0027093-74.2020.8.26.0021 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0066127-45.2019.8.19.0002 - 6ª VARA CIVEL) - Eugenio Gomes de Sousa - Banco Panamericano e outros - Vistos. Fls. 57: Defiro. Cadastrem-se no sistema SAJ os advogados indicados na petição retro. Int. - ADV: DANIEL XAVIER DE L… Ver mais

Thiago Dos Santos Gutierrez x Banco Bradesco S/A

ID: 316506525

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814578-03.2023.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

THIAGO DOS SANTOS GUTIERREZ

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Apelação

Advogados:

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO (OAB/RJ 178.368) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814578-03.2023.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Rosangela Da Silva De Freitas x Banco Daycoval S/A

ID: 316348957

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819116-90.2024.8.19.0202

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA DA SILVA DE FREITAS

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0819116-90.2024.8.19.0202 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Banco Bmg Sa x Diva De Souza Barbosa

ID: 316686314

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0002115-02.2021.8.19.0083

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG SA

Polo Passivo:

DIVA DE SOUZA BARBOSA

Apelação

Advogados:

DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/RJ 186.301)

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0002115-02.2021.8.19.0083 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: JAPERI 1 VARA Ação: 0002115-02.2021.… Ver mais

Jose Firmo Da Cruz x Banco Bmg S/A

ID: 316742435

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0825305-09.2023.8.19.0206

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FIRMO DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Decisão

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/RJ 139.462) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2ª Vara Cível DECISÃO AUTOS n. 0825305-09.2023.8.19.0206 CLASSE:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE FIRMO DA CRUZ RÉU: BANCO BMG S/A Vistos, Trata-se de ação de conhecimento, sob o procedimento comum, envolve… Ver mais

Maria Josefa Marques Da Silva x Banco Daycoval S A

ID: 316766637

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814474-57.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSEFA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 7ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 12ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0814474-57.2022.8.19.0004 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSUM… Ver mais

Edmar Jose Da Cruz x Itau Unibanco S A

ID: 318648440

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Queimados- Cartório da 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0017193-26.2017.8.19.0067

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDMAR JOSE DA CRUZ

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes, sobre V. Acórdão. Ver mais

Jeronimo Francisco Filho e outros x Bonsucesso Dtvm Ltda.

ID: 318643517

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de São João de Meriti- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0013640-05.2020.8.19.0054

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JERONIMO FRANCISCO FILHO OSWALDINA CORREA FRANCISCO VALDECIR FRANCISCO VANDERLEI FRANCISCO VANIA MARIA CORREIA FRANCISCO

Polo Passivo:

BONSUCESSO DTVM LTDA.

Sentença

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Trata-se de ação declaratória de nulidade cumulada como pedido de compensação por danos morais proposta por OSWALDINA CORREA FRANCISCO em face de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A. Afirma a parte autora que contratou empréstimo na modalidade consignado com desconto em seu benefício previdenci… Ver mais

Catia Regina Gomes Maia x Banco Daycoval S/A

ID: 316748798

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA Nº Processo: 0805560-83.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CATIA REGINA GOMES MAIA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Despacho

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DESPACHO Processo: 0805560-83.2022.8.19.0204 Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR: CATIA REGINA GO… Ver mais

Rubenita De Cassia Silva Santos x Parana Banco S/A

ID: 319703821

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0821581-67.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RUBENITA DE CASSIA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

PARANA BANCO S/A

Despacho

Advogados:

ROSANA JARDIM RIELLA PEDRAO (OAB/RJ 170.459) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0821581-67.2023.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTO… Ver mais

Ananias Da Silva Rodrigues x Banco Bmg Sa

ID: 318685857

Tribunal: TJRJ Órgão: Regional de Alcântara- Cartório da 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0001473-80.2022.8.19.0087

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ANANIAS DA SILVA RODRIGUES

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Remetam-se os autos ao Grupo de Sentenças. Ver mais

Edson Da Silva E Souza e outros x Banco Pan S A

ID: 318681585

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0039184-43.2020.8.19.0038

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

EDSON DA SILVA E SOUZA EDSON DA SILVA E SOUZA JUNIOR

Polo Passivo:

BANCO PAN S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB/SP 221.386) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Diga o Exequente sobre a certidão negativa em ind. 422. Ver mais

Maria Genaria Da Silva x Banco Daycoval S A

ID: 277837076

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0819084-15.2022.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA GENARIA DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0819084-15.2022.8.19.0054 Assunto: Descontos Indevidos / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMIN… Ver mais

Paulo Mendonça x Banco Daycoval S A

ID: 277825036

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0833944-98.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

PAULO MENDONÇA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Apelação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 2ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO. SR. DES. PAULO SERGIO PRESTES DOS SANTOSPRESIDENTE DA NONA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE … Ver mais

Jaciara Maria Da Cruz x Banco Cetelem S/A

ID: 277300819

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0821720-86.2022.8.19.0204

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JACIARA MARIA DA CRUZ

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S/A

Apelação

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0821720-86.2022.8.19.0204 Assunto: Rescisão do contrato e devolução do dinheiro / Responsabilidade do Fornecedor / DIREITO DO CONSU… Ver mais

Edy De Fatima Cordeiro x Banco Daycoval S/A

ID: 277313633

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0822397-37.2022.8.19.0004

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EDY DE FATIMA CORDEIRO

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Certifico que a contestação é tempestiva Ao autor em réplica Sem prejuízo, às partes em provas Ver mais

Osvaldo Rodrigues Neiva x Banco Bmg S/A

ID: 277697162

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0828291-70.2022.8.19.0205

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

OSVALDO RODRIGUES NEIVA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 16ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 4ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA AUGUSTA VAZ MONTEIRO DE FIGUEIREDO, PRESIDENTE DA 16A. CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DEST… Ver mais

Cideia Rosas Da Costa x Facta Financeira S.A. Crédito, Financiamento E Investimento

ID: 277739843

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0820047-12.2023.8.19.0208

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CIDEIA ROSAS DA COSTA

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Apelação

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0820047-12.2023.8.19.0208 Assunto: Defeito, nulidade ou anulação / Ato / Negócio Jurídico / Fatos Jurídicos / DIREITO CIVIL Origem:… Ver mais

Ailton Santos Da Silva e outros x Os Mesmos

ID: 277739868

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0031366-91.2020.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AILTON SANTOS DA SILVA BANCO PAN S A

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES (OAB/CE 30.348) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 20ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 11ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0031366-91.2020.8.19.0021 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: DUQUE DE CAXIAS 7 VARA … Ver mais

Jose Roberto Bispo x Banco Pan S.A

ID: 277221093

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817235-36.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO BISPO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Sentença

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

JOSE ROBERTO BISPO, qualificada no índex 46248361 dos autos, propõe AÇÃO DECLARATÓRIA C/C DANOS MORAIS em face de PAN BANCO PANAMERICANO S/A alegando que: é beneficiário do INSS; que requereu a concessão de empréstimo consignado junto ao réu; que após a contratação, foi iludido e ludibriado a aderi… Ver mais

Clea Eduardo De Souza x Banco Bmg Sa

ID: 277391602

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0004854-83.2021.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CLEA EDUARDO DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 20ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DA EXMA. SRA. DES. MARIA INES DA PENHA GASPAR, PRESIDENTE DA 15ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (antiga 20ª Câmara C… Ver mais

Jorge Miranda Mendonca x Banco Daycoval S/A

ID: 277479352

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0862050-70.2024.8.19.0038

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JORGE MIRANDA MENDONCA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S/A

Decisão

Advogados:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 6ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0862050-70.2024.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE MIRANDA MENDONCA R… Ver mais

Banco Bmg S A e outros x Os Mesmos

ID: 277571151

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003361-64.2021.8.19.0008

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BMG S A RODRIGO ZELENKA

Polo Passivo:

OS MESMOS

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0003361-64.2021.8.19.0008 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: BELFORD ROXO 3 VARA CIV… Ver mais

Carlos Ricardo Wille Rangel x Banco Bmg Sa

ID: 277571156

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0011077-58.2021.8.19.0036

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

CARLOS RICARDO WILLE RANGEL

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Apelação

Advogados:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

*** SECRETARIA DA 11ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 27ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0011077-58.2021.8.19.0036 Assunto: Cartão de Crédito / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: NILOPOLIS 2 VARA CIVEL … Ver mais

Luiz Carlos Nunes x Banco Pan S.A

ID: 276795937

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807453-54.2023.8.19.0211

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS NUNES

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Despacho

Advogados:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. (OAB/RJ 164.385) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

O autor deverá comparecer em cartório, munido de documento de identidade, em derradeira oportunidade, em 5 dias, não bastando enviar foto do autor, sob pena de imediata extinção. Rio de Janeiro, 21 de maio de 2025. Luís Gustavo Vasques Juiz de Direito Ver mais

Flavio Moreira De Souza x Banco Daycoval S A

ID: 276696838

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Nova Iguaçu- Cartório da 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0018160-85.2022.8.19.0038

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FLAVIO MOREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S A

Ato Ordinatório Praticado

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/RJ 62.192) DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB/RJ 205.992)

Às partes para ciência da remessa dos autos a ser realizada à Central de Arquivamento para baixa e arquivamento, nos termos do art. 229-A §1º, I da Consolidação Normativa. Ver mais

📋 Resumo Completo

📅 Atividade Recente

⚖️ Classes Processuais

Atualizações de processos judiciais

Comunicações processuais